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TJMG ° 20 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 ° Página 20

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TJMG 21/03/2018 ° pagina ° 20 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Edital de Processo Licitatório n.º 024/2018, Tomada de Preços n.º
008/2018. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Sede
Administrativa Municipal de Nova Módica conforme Contrato de
Financiamento BDMG/BF 240.821/17, firmado entre o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. e o município de Nova Módica.
Abertura dos envelopes em 06 de abril de 2018 às 09h00min. O edital
em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira
das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova
Módica/MG, CEP: 35113-000. CPL: 20/03/2018.
3 cm -20 1074283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Processo Licitatório Nº 019/2018/ Pregão para Registro de Preços
Nº 004/2018. Extrato de Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Meio Fio, Bloquetes e Blocos de Concreto. Município de Nova
Módica X Andrade Miranda Construtorae Artesanato EIRELI - ME,
Valor: 631.900,00. Adjudicação e Homologação: 1603/2018 e Ass. Ata
de Registro de Preços: 19/03/2018. CPL- 20/03/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação – Inexigibilidade de Licitação nº.
003/2018. Processo nº. 023/2018. O Prefeito Municipal Nova Módica
- MG, no uso de suas atribuições legais, atendidos os princípios da Lei
nº. 8.666/93 autoriza a contratação da empresa Acorde Produções e
Edições Ltda. ME, com Diego Fernandes, para o 56º Aniversário de
Nova Módica e Festa do Padroeiro “São Jorge” Valor do Contrato: R$
15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 31/12/2018. Nova Módica/MG,
19 de março de 2018. Walter Junior Ladeia Borborema, Prefeito Municipal. CPL- 20/03/2018.
4 cm -20 1074246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 030/2018 TIPO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018
AVISO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade INEXIGIBILIDADE, TIPO CREDENCIAMENTO Nº
001/2018 de profissionais e de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde para o ano de 2018, que atendam às exigências
contidas no edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 10/04/2018 às
09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 20 de Março de 2018. Simone Pereira da
Cunha. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -20 1074516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº. 003/2018,
concessão de vale transporte, destinados aos servidores da Prefeitura
Municipal de Ouro Preto, referentes a Linha Cachoeira do Campo x
Santo Antônio do Leite e vice-versa. Empresa credenciada: SALTUR
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA. O Município de Ouro Preto homologa o presente objeto. Elis R. S. Profeta –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado do CREDENCIAMENTO nº. 002/2014, credenciamento de
pessoas jurídicas interessadas na aquisição para revenda do talão de
estacionamento rotativo. Empresa credenciada: Bazar Mil e Uma Utilidades Ltda. O município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente
objeto. Elis Regina S. Profeta – Presidente da CPLPMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de
Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 055/2017 - Aquisição de equipamentos utilizados pelos profissionais responsáveis pelo
acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa
Família - PBF, com vigência pelo período de 16.02.2018 a 16.02.2019.
Fornecedor: KCRS Comércio de Equipamentos Eireli - EPP - CNPJ
21.971.041/0001-03. Valor global registrado para o Lote I - cota principal: R$ 89.430,84. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Adesão nº. 003/2018, referente a Aquisição de coletes a prova
de balas nas especificações e condições que trata o Edital de Pregão
Presencial nº 052/2017 os quais fazem parte da Ata de Registro de Preços 060/2017 da Prefeitura Municipal de Itabirito, no valor total de R$
43.000,00, tendo como favorecida a empresa BLINTEC TECNOLOGIA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BLINDAGEM EIRELI. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 026/2018, Artigo 25, Inciso III da Lei
8.666/93 referente à contratação de tocatas da Sociedade Musical Santa
Cecília de Rodrigo Silva para atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto e distritos, com o valor global de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais). Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 017/2018, Artigo 25, Inciso III , da Lei
8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da cantora Silvia Gomes para atender a demanda de eventos do Município de
Ouro Preto, com o valor global de R$ 8.000,00; tendo como favorecida
a empresa Silvia Cristina Gomes 97731064620. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 018/2018, Artigo 25, Inciso III , da Lei
8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da Banda
Pagode do Sinal para atender a demanda de eventos do Município de
Ouro Preto, com o valor global de R$ 3.000,00; tendo como favorecida
a empresa Mateus Henrique Rodrigues Nepomuceno 12222382688.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 019/2018, Artigo 25, Inciso III , da
Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da
Banda Vilodum para atender a demanda de eventos do Município de
Ouro Preto, com o valor global de R$ 7.000,00; tendo como favorecida
a empresa Felipe Nascimento Machado 11936611619. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 020/2018, Artigo 25, Inciso III , da
Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da
Banda Woodstock para atender a demanda de eventos do Município de
Ouro Preto, com o valor global de R$ 7.000,00; tendo como favorecida a empresa Karley Rondinelli da Silva- ME. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 013/2018, Artigo 25, inciso III, que tem por
objeto a Contratação de shows artísticos da Banda Abalô para atender a
demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e Distritos,
visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor total de R$ 8.000,00, tendo como favorecido Mateus
Henrique Rodrigues Nepomuceno 12222382688. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 014/2018, Artigo 25, inciso III, que tem
por objeto a contratação de shows artísticos da Banda D’ Perfil para
atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, visando
atender a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no
valor total de R$ 7.000,00, tendo como favorecido Mateus Henrique
Rodrigues Nepomuceno 12222382688. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 015/2018, Artigo 25, inciso III, que tem por
objeto contratação de shows artísticos da Banda Tio Chico para atender
a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e Distritos,
visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor total de R$ 4.000,00, tendo como favorecido Karley Rondinelli da Silva-ME. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 016/2018, Artigo 25, inciso III, que tem
por objeto contratação de show artístico da Banda Nata da Sociedade
para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na
Sede e Distritos, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo,
Indústria e Comércio, no valor total de R$ 8.000,00, tendo como favorecido Acaua Luthor de Souza Rocha 10135664675. Superintendência
de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 029/2018, Artigo 25, inciso III, que tem por
objeto Contratação de shows artísticos da Banda Charanga do Rosário
para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na
Sede e Distritos, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo,
Indústria e Comércio, no valor total de R$ 5.000,00, tendo como

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
favorecido Claudiney Roberto Mapa 05102867636. Superintendência
de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 037/2018, Artigo 25, inciso III, que tem por
objeto contratação de show artístico da Banda Ousadiah para atender a
demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e Distritos,
visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor total de R$ 6.000,00, tendo como favorecido Karley Rondinelli da Silva-ME. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 038/2018, Artigo 25, inciso III, que tem
por objeto contratação de show artístico da Banda Anjo para atender a
demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e Distritos,
visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor total de R$ 10.000,00, tendo como favorecido Karley Rondinelli da Silva-ME. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 030/2018, Artigo 25, inciso III, referente
à contratação de shows artísticos da Banda Cada Um e Todo Mundo,
mediante a sua representante legal, a empresa Karlley Rondinelli da
Silva - ME, para atender a demanda de eventos do município de Ouro
Preto, na sede e distritos, com o valor global de 3.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 031/2018, Artigo 25, inciso III, referente
à contratação de shows artísticos da Banda Os Traias, mediante a sua
representante legal, a empresa Eduardo Ferreira Maia, para atender
a demanda de eventos do município de Ouro Preto, na sede e distritos, com o valor global de 6.000,00. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 032/2018, Artigo 25, inciso III, referente
à contratação de shows artísticos da Banda Celso Alves, mediante a
sua representante legal, a empresa Antônio Celso Alves, para atender
a demanda de eventos do município de Ouro Preto, na sede e distritos, com o valor global de 4.000,00. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 035/2018, Artigo 25, Inciso III da Lei
8.666/93 referente à contratação de tocatas da Sociedade Musical Bom
Jesus de Matozinhos para atender a demanda cultural do município de
Ouro Preto e distritos, com o valor global de R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais). Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público processo de Inexigibilidade nº. 039/2018, Artigo 25, inciso III, que tem
por objeto contratação de 02 (dois) shows artísticos da Banda Sereno
para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto na
sede e distritos, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo,
Indústria e Comércio, no valor total de R$7.000,00, tendo como favorecido Karley Rondinelli da Silva-ME. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 042/2018, Artigo 25, inciso III, que tem por
objeto contratação de shows artísticos de Leo Souza e Banda para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, visando atender
a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor total
de R$3.000,00, tendo como favorecido R2 Estrutura e Eventos Eireli
ME. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 021/2018, Artigo 25, Inciso III , da
Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da
Banda Abahdá para atender a demanda de eventos do Município de
Ouro Preto, com o valor global de R$ 8.000,00; tendo como favorecida
a empresa R2 Estruturas e Eventos -EIRELI- ME. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 023/2018, Artigo 25, Inciso III , da
Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da
Banda Acúrdigos para atender a demanda de eventos do Município de
Ouro Preto, com o valor global de R$ 5.000,00; tendo como favorecida
a empresa Felipe Nascimento Machado 11936611619. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 024/2018, Artigo 25, Inciso III , da
Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da
Banda Vira Saia para atender a demanda de eventos do Município de
Ouro Preto, com o valor global de R$ 8.000,00; tendo como favorecida a empresa Wilton José da Costa 07410919680. Superintendência
de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 025/2018, Artigo 25, Inciso III , da
Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da
Banda Rosa Norte para atender a demanda de eventos do Município de
Ouro Preto, com o valor global de R$ 7.000,00; tendo como favorecida
a empresa Claudiney Roberto Mapa 05102867636. Superintendência
de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 041/2018, Artigo 25, Inciso III , da
Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da
Banda Forró de Bolso para atender a demanda de eventos do Município
de Ouro Preto, com o valor global de R$ 6.000,00; tendo como favorecida a empresa Acaua Luthor de Souza Rocha 10135664675. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 044/2018, Artigo 25, Inciso III , da
Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da
Banda A Cor do Samba para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 6.600,00; tendo como
favorecida a empresa Claudiney Roberto Mapa 05102867636. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 036/2018, Artigo 25, Inciso III da Lei
8.666/93 referente à contratação de shows artísticos da banda doce trapaça para atender a demanda de eventos do município de ouro preto,
na sede e distritos, para atender a demanda de eventos do município de
Ouro Preto e distritos, tendo como favorecido WANDERSON HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA 08366700607, com o valor global de R$
8.000,00 (oito mil reais). Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 043/2018, Artigo 25, Inciso III da Lei
8.666/93 referente à contratação da Sociedade Musical São Gonçalo
do Amarante para atender a demanda de eventos do município de ouro
preto e distritos, representada pela sociedade São Vicente de Paula,
tendo como favorecida a Sociedade São Vicente de Paula, com o valor
global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 09/2018, Artigo 25, Inciso III , da Lei
8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da
Grupo Fundo de Panela para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e Distritos, com o valor global de R$
5.500,00; tendo como favorecida a empresa José Reis da Silva Filho.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 10/2018, Artigo 25, Inciso III , da Lei
8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da Incrível Banda para atender a demanda de eventos do Município de Ouro
Preto, na Sede e Distritos, com o valor global de R$ 5.000,00; tendo
como favorecida a empresa Felipe Borges Papa. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 027/2018, Artigo 25, Inciso III , da
Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da
Banda Waldivino e Wanderci para atender a demanda de eventos do
Município de Ouro Preton na Sede e Distritos, com o valor global de R$
4.000,00; tendo como favorecida a empresa Wesley Cristiano de Souza.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 033/2018, Artigo 25, Inciso III , da
Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos da
Banda Trio Celulose para atender a demanda de eventos do Município
de Ouro Preto, com o valor global de R$ 2.500,00; tendo como favorecida a empresa Silvia Cristina Gomes. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 034/2018, Artigo 25, Inciso III , da
Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows artísticos
da Banda Amigos do Samba para atender a demanda de eventos do
Município de Ouro Preto na Sede e Distritos, com o valor global de R$
4.000,00; tendo como favorecida a empresa Karley Rodinelli da Silva.
Superintendência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 040/2018, Artigo 25, Inciso III da Lei
8.666/93 referente à contratação de shows artísticos de Toninho Barbosa e Banda para atender a demanda de eventos do Município de Ouro
Preto, na Sede e Distritos, com o valor global de R$ 8.000,00 (oito mil
reais). Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 13/2018, Artigo 24, inciso XII, fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, para atendimento da
alimentação escolar nas unidades escolares municipais, com o valor
global de R$ 30.472,44; tendo como favorecida a empresa JVC Comércio de Alimentos Ltda. Superintendencia de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a licitação do Pregão Eletrônico nº. 008/2018 objeto: aquisição de reagente
troponina para atender a demanda do Laboratório Municipal de Ouro
Preto, kit com 20 testes. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 22/03/2018 às 08:00 horas até
05/04/2018 às 08:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o
dia 05/04/2018 às 10:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31)
3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital,
nos termos propostos, da Concorrência Pública nº. 002/2018 – contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma
Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com fornecimento total de
mão de obra, materiais e equipamentos, localizada na Avenida Américo
Renê Gianetti, S/Nº - Bairro Saramenha.Protocolo dos envelopes de
habilitação e proposta de preços até às 08h30min do dia 10/05/2018,
início da sessão dia 10/05/2018 às 09h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Informações:(31) 3559-3301. Elis Regina S. Profeta
– Presidente da CPL/PMOP.
60 cm -20 1074588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 030/2018
- A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 078/2018. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 030/2018. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro
de preços para a aquisição de flores e materiais de ornamentação para
uso em eventos e datas comemorativas do município de Pains – MG.
Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 04 de abril de 2018. Local:
Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 –
Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de
Sá, Pregoeira.
3 cm -20 1074392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 283/2017
EXTRATO CONTRATO Nº27/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eACACIA
COMÉRCIO DE TECIDOS HOSPITALARES LTDA-ME.: Artigo
15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 283/2017.
OBJETO: Fornecimento de uniformes para os servidores do departamento de limpeza urbana da Prefeitura Municipal de Paracatu- MG.
PREGÃO PRESENCIAL nº: 21/2017. VENCIMENTO: 21/06/2018.
Valor: R$ 400,00. Assinaturas: Igor Pimentel Cruz pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e Acácia Comércio De Tecidos Hospitalares
Ltda-ME pelo detentor do contrato.
EXTRATO CONTRATO Nº28/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Silva
Indústria e Comércio de Vestuário Ltda EPP: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 283/2017. OBJETO:
Fornecimento de uniformes para os servidores do departamento de
limpeza urbana da Prefeitura Municipal de Paracatu- MG. PREGÃO
PRESENCIAL nº: 21/2017. VENCIMENTO: 21/06/2018. Valor: R$
20.930,40. Assinaturas: Igor Pimentel Cruz pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e Silva Indústria e Comércio de Vestuário Ltda EPP pelo
detentor do contrato.
5 cm -20 1074614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 11099/2017
EXTRATO CONTRATO Nº30/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e PONTO
ALTO MÁQUINAS & EQUIPAMENTOS EIRELI: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 11099/2017. OBJETO:
Fornecimento de veículos, em atendimento as necessidades das Secretarias Mun. de Transporte e Meio Ambiente. PREGÃO PRESENCIAL
nº: 01/2018. VENCIMENTO: 31/12/2018. Valor: R$ 114.900,00. Assinaturas: Urbano Mem de Sá e Igor Pimentel Cruz pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Ponto Alto Máquinas & Equipamentos Eireli pelo
detentor do contrato.
3 cm -20 1074414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
5º Termo Aditivo ao contrato nº 033/2015– Pregão nº 046/2015. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Fundo M. de Saúde e Lumiar
Health Builders Equipamentos Hospitalares LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 01/03/2018 até 30/04/2018. Data do aditivo: 28/02/2018.6º Termo Aditivo ao contrato nº 033/2015 – Pregão nº
046/2015. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Fundo M. de Saúde
e Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares LTDA. Objeto:
Acréscimo de quantidade item 01. Valor do aditivo: R$ 975,00. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 4.875,00. Data do aditivo:
28/02/2018. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1074459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão presencial nº 029/2018. Objeto: Aquisição
de roçadeira hidráulica para trator. Sessão dia 06/04/2018 às 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Concorrência nº 003/2017.
Objeto: Outorga de Concessão para exploração de Serviço Público
de Transporte Coletivo de Passageiros, por ônibus, no Município de
Passa Quatro. Homologação: 15/02/2018. Empresa contratada. Contrato nº 072/2018: MB Transportes e Logística LTDA - ME, CNPJ
14.797.675/0001-18. Valor da tarifa: R$ 2,24: Inicio da vigência
12/03/2018 até 12/03/2028. Dispensa nº 008/2018. Objeto: Fornecimento de materiais esportivos para atender às necessidades da secretaria municipal de esportes. Homologação: 13/03/2018. Embasamento
legal: Art. 24, inciso II da lei 8.666/93. Empresa contratada: Contrato
nº 073/2018. Dias & Saraiva Artigos Esportivos LTDA EPP , CNPJ:
12.132.632/0001-98, São Jose dos Campos/SP. Valor R$ 6.770,40.
Vigência: 13/03/2018 até 30/04/2018. Pregão Presencial nº 012/2018.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço eventual de remoção de pacientes em ambulância UTI
- suporte avançado tipo “D” (adulto, pediátrico e neonatal) e ambulância simples remoção tipo “B”. Homologação: 06/03/2018. Empresas
contratadas: Contrato nº 074/2018: Cardiocenter Especialidades Médicas LTDA - ME. CNPJ 18.836.259/0001-32. Valor: R$ 26.000,00. Contrato nº 075/2018: DJG Remoções e Serviços Congêneres LTDA - ME,
CNPJ 13.739.544/0001-11. Valor: R$ 117.000,00. Inicio da vigência
06/03/2018 até 31/12/2018. Pregão Presencial nº 082/2017. ADESÃO a
ata Registro de Preços nº 198/2017 – Pregão nº 334/2016 – SEPLAG –
Objeto: Compra estadual de tiras reagentes de glicemia e aparelhos glicosímetros. Homologação: 21/11/2017. Empresa contratada: Biohosp
Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 18.269.125/0001-87. Valor: R$
124.291,96. Inicio da vigência 27/11/2017 até 26/11/2020. Dotações do
orçamento vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial
nº 001/2018 – Processo nº 003/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de salva vidas para as atividades realizadas na piscina do Centro de Convivência da 3ª Idade, em
favor da licitante: CONSERBRAS MULTI SERVIÇOS LTDA, para o
lote 01, com o valor total mensal de R$4.355,28 (quatro mil, trezentos e
cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total
mensal de R$261.316,80 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e
dezesseis reais e oitenta centavos)Patos de Minas, 20 de março de 2018.
José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 017/2017 –
PROCESSO Nº 606/2017 - Adjudico em favor do licitante ALLPRA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP vencedora do certame (itens 34.528 e 37.450) com o valor total global de R$ 385.358,16
(trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e
dezesseis centavos­). Conforme devidamente fundamentado no parecer
da Procuradoria do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o processo em referência para
que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 20 de março
de 2018. José Martins Coelho-Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
005/2018 – Processo de Licitação nº 014/2018, tendo como objeto o
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
diagnóstico por imagem, na digitalização e impressão de exames, sistema de imagem médica em tempo real, implantação de visualizador
de imagem daicom e elaboração de laudos de rx e tomografia simples,
homologaem favor do licitante: TELEPACS DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM LTDA EPP para o item 43.429 com o valor unitário de R$
9,47 (nove reais e quarenta e sete centavos) sendo que o valor total de
R$ 1.988.700,00 (um milhão e novecentos e oitenta e oito mil e setecentos reais) e para o item 43.467 com o valor unitário de R$ 34,869
(trinta e quatro reais e oitocentos e sessenta e nove milésimos de centavos) sendo que o valor total de R$ 589.983,48 (quinhentos e oitenta e
nove mil e novecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos).
Patos de Minas, 20 de março de 2018. Denise Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Edital nº 001/2018. Objeto: Dispõe sobre o Recadastramento de Taxistas atuantes no Município de Pavão/MG. Período de recadastramento:
04 a 06 de abril de 2018, no horário das 08h00min às 12h00min, Local:
Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, Pavão/MG, no Setor de Tributos.
Pavão/MG, 19 de março de 2018. Luciano Balarini Gonçalves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 014/2018, Processo
026/2018. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de mobiliário e equipamentos para implantação de escola de ensino
infantil Tipo C na cidade de Pedra do Anta/MG, conforme especificações do Termo de Referência e Anexos. TC PAR Nº 201600093.
Maiores informações e solicitação do edital através do e-mail [email protected]. Pedra do Anta, 20/03/2018. João Batista
Viana – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Retificação de Edital. Comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 022/2018, destinado à contratação de empresa especializada,
para a aquisição e instalação de equipamentos para implantação de sistema de segurança eletrônica com acesso remoto em diversos setores
públicos deste Município a seguinte RETIFICAÇÃO: Retifica-se os
itens: 16 a 24 do lote 04; 19 a 24 do lote 07 e 19 a 24 do lote 8, do
Termo de Referência e modelo de proposta, e ainda a data de abertura
do Processo para o dia 04/04/2018 às 09:00 horas, o Termo de Referência atualizado assim como o modelo de proposta podem ser retirados
no site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br, informações (38) 36224140, ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL. TP 001/2018. Torna público o Processo
Licitatório nº 015/2018 - TP 001/2018. Contratação de empresa, para
perfuração de poço artesiano e implantação de sistema simplificado
de abastecimento de água na zona rural. Abertura de envelopes dia
06/04/2018 às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz. Informações (38) 3622-4140, www.
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.
mg.gov.br. Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
Publicação de Licitação n°45/2018- Modalidade
Pregão Presencial nº 23/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 23/2018, do tipo menor preço por item, no dia
04/04/2018, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos no Anexo I. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como
por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 20 de Março de 2018. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação
n°46/2018- Modalidade de Tomada de Preços nº 03/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Tomada de Preços nº 03/2018, do tipo empreitada por preço global
– menor preço, no dia 11/04/2018, para Contratação de empresa DE
ENGENHARIA especializada para execução de obra de Pavimentação de vias públicas em atendimento ao Convênio n° 849514/2017
Contrato de Repasse n° 1043.083-17/2017, conforme especificações e
dados técnicos constantes em anexos deste edital. As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP:
36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro
Teixeira, 20 de Março de 2018. Bruna Gabriela de Almeida Gomes Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação
n°47/2018- Modalidade de Tomada de Preços nº 04/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Tomada de Preços nº 04/2018, do tipo empreitada por preço global –
menor preço, no dia 12/04/2018, para a Contratação de empresa DE
ENGENHARIA especializada para execução de obra de Pavimentação
de vias públicas em atendimento ao Convênio n° 1471000712/2016,
conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste
edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada,
Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo
email [email protected]. A licitação será regida pela
Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 20 de Março de 2018. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 015/2018. Pregão Presencial nº 011/2018.
Sessão Oficial:09/04/2018 às 08:00 hs. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Materiais de Limpeza, Gás e Utensílios de Cozinha para
uso das Secretarias Municipais de Pimenta/MG. O Edital poderá ser
solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/
MG, 19 de março de 2018. Rinaldo Nicodemos Teixeira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG:
Processo Licitatório nº 045/2018, Tomada de Preços nº 003/2018.
Convenio de Saída nº 1491001349/2016/ Segov/Padem. Objeto: Calçamento de calçamento em bloquete e=8cm fck 35 MPA. Data para
entrega dos envelopes de proposta e documentos: até 09/04/2018, as
14:00 hs. Abertura dos envelopes: 09/04/2018 as 14:00 hs na sala de
licitação da Prefeitura Municipal de Piranga, à Rua Benedito Valadares,
09, Centro, Piranga -MG. Piranga, 20 de março de 2018.
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