TJMG 20/03/2018 ° pagina ° 55 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Março de 2018 – 55
Minas Gerais - Caderno 2
ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ nº 19.527.639/0001-58 - Companhia Aberta
HUHYLVmRGDVLQIRUPDo}HVVREUHRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVGLYXOJDGDVQDVQRWDV
H[SOLFDWLYDVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV%DVHDGRVQRUHVXOWDGRGRVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDHIHWXDGRVVREUHRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVTXHHVWiFRQVLVWHQWHFRPDDYDOLDomR
da Administração, consideramos que os critérios e premissas de reconhecimento e mensuração
GRVUHIHULGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVDGRWDGRVSHOD$GPLQLVWUDomRDVVLPFRPRDV
respectivas divulgações na nota explicativa 28, são aceitáveis, no contexto das demonstrações
¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWROutros assuntos Auditoria dos valores correspondentes: As
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
foram examinadas por outro auditor independente que emitiu relatório em 23 de março de 2017
FRPRSLQLmRVHPPRGL¿FDomRVREUHHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDemonstração do valor
adicionado: $GHPRQVWUDomRGRYDORUDGLFLRQDGR '9$ UHIHUHQWHDRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
dezembro de 2017, elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia, e apreVHQWDGDV FRPR LQIRUPDomR VXSOHPHQWDU SDUD ¿QV GH ,)56 IRL VXEPHWLGD D SURFHGLPHQWRV GH
DXGLWRULDH[HFXWDGRVHPFRQMXQWRFRPDDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLD
Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHUHJLVWURVFRQWiEHLVFRQIRUPHDSOLFiYHOHVHDVXDIRUPDHFRQWH~GR
HVWmRGHDFRUGRFRPRVFULWpULRVGH¿QLGRVQR3URQXQFLDPHQWR7pFQLFR&3& 'HPRQVWUDomR
do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequaGDPHQWHHODERUDGDVHPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVVHJXQGRRVFULWpULRVGH¿QLGRVQHVVH3URQXQFLDPHQWR7pFQLFRHVmRFRQVLVWHQWHVHPUHODomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHP
FRQMXQWR2XWUDVLQIRUPDo}HVTXHDFRPSDQKDPDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHRUHODWyULR
do auditor: A Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que
FRPSUHHQGHPR5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRHR%DODQoR6RFLDO1RVVDRSLQLmRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVQmRDEUDQJHR5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRHR%DODQoR6RFLDOHQmRH[SUHVVDmos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esses relatórios. Em conexão com a auditoULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVQRVVDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHOHUR5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomR
HR%DODQoR6RFLDOHDRID]rORFRQVLGHUDUVHHVVHVUHODWyULRVHVWmRGHIRUPDUHOHYDQWHLQFRQVLVWHQWHVFRPDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVRXFRPQRVVRFRQKHFLPHQWRREWLGRQDDXGLWRULDRX
de outra forma, aparentam estar distorcidos de forma relevante. Se, com base no trabalho reali]DGR FRQFOXLUPRV TXH Ki GLVWRUomR UHOHYDQWH QR UHODWyULR GD$GPLQLVWUDomR HRX QR %DODQoR
Social, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. ResSRQVDELOLGDGHGD$GPLQLVWUDomRHGDJRYHUQDQoDSHODVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUD A AdmiQLVWUDomRpUHVSRQViYHOSHODHODERUDomRHDGHTXDGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
GHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOHGHDFRUGRFRPDVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLV
GHUHODWyULR¿QDQFHLUR ,)56 HPLWLGDVSHOR,QWHUQDWLRQDO$FFRXQWLQJ6WDQGDUGV%RDUG ,$6%
e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUUR1DHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVD$GPLQLVWUDomRpUHVSRQViYHOSHOD
avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os
assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDQmRVHUTXHD$GPLQLVWUDomRSUHWHQGDOLTXLGDUD&RPSDnhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com
UHVSRQVDELOLGDGH SHOD VXSHUYLVmR GR SURFHVVR GH HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
5HVSRQVDELOLGDGHVGRDXGLWRUSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV 1RVVRVREMHWLYRVVmRREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWRHVtão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança,
mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV
HFRQ{PLFDV GRV XVXiULRV WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV &RPR
parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria,
H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SUR¿VVLRQDO DR ORQJR GD DXGLWRULD
$OpPGLVVR ,GHQWL¿FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUURSODQHMDPRVHH[HFXWDPRVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDHPUHVSRVWDDWDLVULVFRVEHPFRPRREWHPRVHYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGD H VX¿FLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2 ULVFR GH QmR GHWHFomR GH GLVWRUomR
UHOHYDQWHUHVXOWDQWHGHIUDXGHpPDLRUGRTXHRSURYHQLHQWHGHHUURMiTXHDIUDXGHSRGHHQYROYHURDWRGHEXUODURVFRQWUROHVLQWHUQRVFRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HVIDOVDV
intencionais; • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
SODQHMDUPRVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDDSURSULDGRVjVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRFRPRREMHWLYR
GHH[SUHVVDUPRVRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGRVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD $YDOLDPRVD
adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração; • Concluímos sobre a adequação do uso, pela Admi-
QLVWUDomRGDEDVHFRQWiELOGHFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDOHFRPEDVHQDVHYLGrQFLDVGHDXGLWRULD
obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar
G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO GD &RPSDQKLD 6H
concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auGLWRULDSDUDDVUHVSHFWLYDVGLYXOJDo}HVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVRXLQFOXLUPRGL¿FDomRHP
nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas
QDVHYLGrQFLDVGHDXGLWRULDREWLGDVDWpDGDWDGHQRVVRUHODWyULR7RGDYLDHYHQWRVRXFRQGLo}HV
futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional; • AvaliaPRVDDSUHVHQWDomRJHUDODHVWUXWXUDHRFRQWH~GRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQFOXVLYHDV
GLYXOJDo}HVHVHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHSUHVHQWDPDVFRUUHVSRQGHQWHVWUDQVDo}HVHRV
HYHQWRV GH PDQHLUD FRPSDWtYHO FRP R REMHWLYR GH DSUHVHQWDomR DGHTXDGD &RPXQLFDPRQRV
FRPRVUHVSRQViYHLVSHODJRYHUQDQoDDUHVSHLWRHQWUHRXWURVDVSHFWRVGRDOFDQFHSODQHMDGRGD
pSRFDGDDXGLWRULDHGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL¿FDWLYDVGHDXGLWRULDLQFOXVLYHDVHYHQWXDLVGH¿FLrQFLDVVLJQL¿FDWLYDVQRVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHLGHQWL¿FDPRVGXUDQWHQRVVRVWUDEDOKRV)RUQHFHPRVWDPEpPDRVUHVSRQViYHLVSHODJRYHUQDQoDGHFODUDomRGHTXHFXPSULPRVFRPDVH[LJrQFLDV
pWLFDVUHOHYDQWHVLQFOXLQGRRVUHTXLVLWRVDSOLFiYHLVGHLQGHSHQGrQFLDHFRPXQLFDPRVWRGRVRV
eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa indepenGrQFLDLQFOXLQGRTXDQGRDSOLFiYHODVUHVSHFWLYDVVDOYDJXDUGDV'RVDVVXQWRVTXHIRUDPREMHWR
de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram consiGHUDGRVFRPRPDLVVLJQL¿FDWLYRVQDDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRH[HUFtFLRFRUrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses
assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulJDomRS~EOLFDGRDVVXQWRRXTXDQGRHPFLUFXQVWkQFLDVH[WUHPDPHQWHUDUDVGHWHUPLQDUPRVTXH
RDVVXQWRQmRGHYHVHUFRPXQLFDGRHPQRVVRUHODWyULRSRUTXHDVFRQVHTXrQFLDVDGYHUVDVGHWDO
comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação
para o interesse público.
Rio de Janeiro, 14 de março de 2018.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
&5&63 2
Roberto Cesar Andrade dos Santos
&RQWDGRU&5&5- 2
12/12
1444 cm -19 1073715 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALODAS/MG.
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2016 – Tomada de Preços nº
004/2016 – Processo nº 052/2016 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: JETCON
LTDA - Cláusula Primeira - Do objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual - Cláusula Segunda: Do Prazo: O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 180 ( cento e oitenta) dias passando o seu
vencimento para o dia 16/08/2018.- Celebração: 16/02/2018 - Signatários: Antonio Roberto Menezes - Diretor Presidente – Jefferson Silveira
de Melo - Representante. Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
3 cm -19 1073767 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG.
RETIFICAÇÃO Art. 61 § único – Lei 8666/93
Departamento Municipal de água e Esgoto – Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 051/2016 – Tomada de Preços nº 004/2016 – Processo nº
052/2016 – Jetcon Ltda , alteração da Cláusula Quarta – Do Valor - por
erro material , onde constou R$ 118.484,28 leia-se R$ 75.505,83.
2 cm -19 1073768 - 1
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SÃO JOSÉ LTDA
RUA SANTO ANTÔNIO, Nº. 62 – CENTRO – 38.010-160 - UBERABA-MG – CNPJ 25.421.421/0001-17=ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores sócios a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 03 de Abril de 2018, às
18:30 (dezoito e trinta) horas, em primeira convocação com a presença
de sócios que representem 3/4 (três quartos), no mínimo, do capital com
direito a voto, e em segunda convocação às 19:00 horas, com qualquer
número de sócios (cláusula Décima do Contrato Social), a se realizar na
Sala de Treinamento do Hospital São José (anexo ao faturamento) Rua
Carlos Rodrigues, 203– Centro - Uberaba-MG, para deliberarem sobre
a seguinte ORDEM DO DIA:
1-ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:
Discussão e aprovação do orçamento para o exercício seguinte Cláusula Décima – “b” do Contrato Social;
Relatório da gestão, exame, discussão e aprovação do Balanço da
sociedade do exercício de 2017;
Outros assuntos de interesse da sociedade.
2-ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Alteração da composição societária da sociedade;
Discussão e aprovação de mudança no Contrato Social;
Discussão e aprovação para Criação Sociedade Anônima;
Outros assuntos de interesse da sociedade.
Uberaba (MG) 06 de Março de 2018
LUIZ FLÁVIO LEITE RODRIGUES DA CUNHA
Diretor Presidente e Administrativo
7 cm -19 1073626 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO
DE PREÇOS Nº 006/2018-MENOR PREÇO POR LOTE. O Presidente
da Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista torna público
que fará realizar licitação, aceitando propostas de empresas para aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento de cilindros em regime
de comodato para o Hospital, com sessão marcada para o dia 29 de
março de 2018 às 13hs. O edital estará disponível para os interessados:
e-mail [email protected] ou na Fundação Municipal, Informações complementares junto a C.P.L., horário de 13:00 às 17 horas,
pelo telefone (33) 3412-1442 em 03/04/20107. Celso Falcão Generoso
– Presidente.
3 cm -16 1073432 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Patos de
Minas – IPREM. CONTRATADO: Auto Posto V3. Contrato 09/2017.
O valor do contrato passa de R$ 4, 329 (quatro vírgula trezentos e vinte
e nove milésimos de reais) para R$ 4,549 (quatro vírgula quinhentos
e quarenta e nove milésimo de reais), por litro de gasolina comum a
partir do dia 09 de março de 2018. do IPREM. Superintendente: Marco
Túlio Rocha Porto.
3 cm -19 1073589 - 1
PERFIL EMBALAGENS LTDA
Edital de Convocação para Reunião de Sócios
Ana Paula Itaborahy Nascimento, CPF nº. 848.196.186-87, sócia
administradora da sociedade Perfil Embalagens Ltda, CNPJ :
02.477.000/0001-02, NIRE: 312.054.0510-5, no uso de suas atribuições, convoca os sócios, para reunirem-se em Reunião de Sócios, a ser
realizada no dia 05/04/2018, no endereço: Rua Osório de Moraes, 1005,
Cidade Industrial, Contagem, Minas Gerais, sede da sociedade, em primeira chamada às 14 horas, necessitando a presença dos titulares de 3/4
do capital social, e em segunda chamada às 14h30min, com qualquer
número, para deliberarem sobre: 1) Aprovação das contas da administração de 2017; 2) Designação do(s) administrador(es) da sociedade; 3)
Modo de remuneração do(s) administrador(es); e 4) outros assuntos de
interesse da sociedade. Contagem/MG, 15 de março de 2018.
Ana Paula Itaborahy Nascimento – Sócia Administradora.
4 cm -14 1072177 - 1
SAAE DE CAMBUÍ-MG
– Aviso de Abertura - Informa que se encontra aberto à licitação
EXCLUSIVA PARA ME/EPP na modalidade PP nº 009/2018 – Proc.
024/2018, objetivando a aquisição de 01 (um) sistema completo de
dosagem de cloro gás para a Estação de Tratamento de Água do SAAE
de Cambuí-MG, atendendo as necessidades do Dep. Químico desta
autarquia, conforme componentes e especificações constantes no Anexo
I – Termo de Referência. O Credenciamento dar-se-á no dia 02/04/2018
das 09h00min às 10h00min para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo dia às 10h01min. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço da sede do SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260
– Centro – Cambuí – MG, pelo email [email protected],
site www.saaecambui.com.br ou pelo telefone 035/3431-2020. Cambuí, 19/03/2018 – Jairo Prado – Pregoeiro.
3 cm -19 1074020 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
Extrato do 3º Termo aditivo homologado em 28/02/2018, nos termos da
Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante: SAAE,
Contratada: Equilíbrio Engenharia LTDA; prorrogação do contrato de
5 meses. Dotação orçamentária 17.512.0447-5002.44.90.52; Ass. do
termo aditivo: 28/02/2018. Raul soares 19 março de 2018 .Cláudio
Alves de Barros – Diretor .
2 cm -19 1073515 - 1
SAAE - FORMIGA/MG
A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 2338
de 16/02/2018 – após realização do sorteio, verificou que a Subcomissão Técnica, será composta pelos seguintes nomes: Lorena Viana
Campos De Faria, Wanderson Alves Leal e Wilson Jose Silva. Setor
de Licitações.
2 cm -19 1073596 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA – MG
Torna a público que irá realizar no dia 04 de Abril de 2018, as
14h00mim, a Licitação modealidade Pregão Presencial nº.002/2018,
para o Fornecimento de aproximadamente 2500 (dois mil e quinhentos) saco de cimento, para o SAAE de Mantena de forma parcelada e a
critério da Contratante, durante o exercício de 2018. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1299
– Orlando Soares da Silva – Seção Material e Transporte. e-mail: www.
saaemantena.mg.gov.br, [email protected] . Paulo Roberto
Govea – Dir. do SAAE de Mantena-MG.
3 cm -19 1073823 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EXTRATO REFERENTE AO 2º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
03/2017, firmado em 02.03.2018, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e Cláudia Cristina Tavares. Prorroga
vigência entre 04.03.2018 a 03.09.2018. Com fundamento na Lei nº.
11.788/08; Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira;
pela estagiária: Cláudia Cristina Tavarese pela entidade interveniente:
Romualdo Neiva Gonzaga.
EXTRATO REFERENTE AO 2º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
04/2017, firmado em 02.03.2018, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e João Vitor Queiroz. Prorroga vigência
entre 04.03.2018 a 03.09.2018. Com fundamento na Lei nº. 11.788/08;
Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira; pelo estagiário: João Vitor Queiroz e pela entidade interveniente: Romualdo
Neiva Gonzaga.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE ESTÁGIO E COMPLEMENTO EDUCACIONAL Nº. 03/2018. CONTRATANTE: Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG. ESTAGIÁRIO
BOLSISTA: Daniela Silva Rosa. ENTIDADE INTERVENIENTE:
Faculdade CNEC Unaí. Objeto: Formação e aperfeiçoamento técnico
profissional. VALOR: R$ 5.622,00 (total). Dot.Orçamentária: 03.02.
00.17.512.3000.2003.3.3.90.36.00. VIGÊNCIA: 06 meses. ASSINATURA: Geraldo Antônio de Oliveira – Daniela Silva Rosa – Romualdo
Neiva Gonzaga. Data: 28.02.2018.
6 cm -19 1073555 - 1
SÃO PAULO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA,
CNPJ: 12.367.698/0001-67, torna público que requereu à Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de São João Del Rei,
as Licenças Prévia e de Instalação para Estação Rádio Base ID 2136,
localizada na Rua Jangadeiro, Quadra 51, Lote 03, Jardim Central. São
João Del Rei – MG.
SÃO PAULO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, CNPJ:
12.367.698/0001-67, torna público que requereu à Prefeitura de Ipatinga – Departamento de Meio Ambiente, as Licenças Prévia e de Instalação para Estação Rádio Base ID 2211, localizada na Área Remanescente do Loteamento Bairro Pontal, localizada ao final da Rua Saigon,
S/N° (Próximo à Caixa D’água da Copasa), Bairro Bethânia. Ipatinga
– MG.
SÃO PAULO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, CNPJ:
12.367.698/0001-67, torna público que requereu à Prefeitura de Lagoa
Santa – Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Diretoria de Meio
Ambiente, as Licenças Prévia e de Instalação para Estação Rádio Base
ID 2262, localizada na Avenida das Acácias, Quadra 06, Lote 13, Bairro
Aeronautas. Lagoa Santa – MG.
SÃO PAULO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, CNPJ:
12.367.698/0001-67, torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente de Sabará - MG, as Licenças Prévia e de Instalação para
Estação Rádio Base ID 2310, localizada na Rua Santa Cruz, Alto do
Morro da Cruz. Sabará – MG.
SÃO PAULO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, CNPJ:
12.367.698/0001-67, torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade de Contagem - MG, as Licenças Prévia
e de Instalação para Estação Rádio Base ID 2324, localizada na Rua
Manoel Zacarias, Quadra 08, Lote 04, N° 54, Bairro Inconfidentes.
Contagem – MG.
SÃO PAULO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, CNPJ:
12.367.698/0001-67, torna público que recebeu da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD,
a Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual para Estação Rádio
Base ID 2337, localizada na Avenida Mariza de Souza Mendes, Quadra
07, Lote 13, Setor 10, Bairro Dos Pioneiros, 1° Seção. Ouro Branco
– MG.
SÃO PAULO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, CNPJ:
12.367.698/0001-67, torna público que recebeu da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, a Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual para Estação Rádio Base
ID 2355, localizada na Rua Luzia Aparecida Franco, n° 170. Núcleo
Industrial II. Arcos – MG.
SÃO PAULO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, CNPJ:
12.367.698/0001-67, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedro Leopoldo - MG, as Licenças Prévia e
de Instalação para Estação Rádio Base ID 2389, localizada no Alto do
Morro da Repetidora de TV, S/Nº, Triângulo. Pedro Leopoldo – MG.
SÃO PAULO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, CNPJ:
12.367.698/0001-67, torna público que recebeu da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, a Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual para Estação Rádio Base
ID 2423, localizada na Avenida Vereador Reynaldo Figueiredo Bastos,
Quadra 51, Lote 06, N° 430, Bairro Residencial Torre. Poços de Caldas – MG.
SÃO PAULO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, CNPJ:
12.367.698/0001-67, torna público que requereu à Secretaria de Obras,
Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Timóteo - MG, as Licenças Prévia e de Instalação para Estação Rádio Base ID 2498, localizada no
Morro da Caixa D’água, Bairro Nossa Senhora Das Graças. Timóteo
- MG.
SÃO PAULO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, CNPJ:
12.367.698/0001-67, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Patrocínio - MG, as Licenças Prévia e de Instalação para Estação Rádio Base ID 2576, localizada na Avenida Faria
Pereira, Quadra 12, Lote 187, Setor 37, Face “C”, Bairro Das Nações.
Patrocínio – MG.
SÃO PAULO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, CNPJ:
12.367.698/0001-67, torna público que recebeu da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, a Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual para Estação Rádio Base
ID 2578, localizada na Avenida Júlio Ribeiro Dos Santos, Quadra 01,
Lote 01, N° 810, Bairro Nova Canaã. Unaí – MG.
SÃO PAULO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, CNPJ:
12.367.698/0001-67, torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade de Contagem - MG, as Licenças Prévia
e de Instalação para Estação Rádio Base ID 2609, localizada na Rua
Eiruba, Lote 19, Quadra 1. Bairro Icaivera. Contagem-MG.
SÃO PAULO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, CNPJ:
12.367.698/0001-67, torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade de Contagem - MG, as Licenças Prévia e
de Instalação para Estação Rádio Base ID 3153, localizada na Avenida
Francisco Firmo de Matos, Quadra B-44, Lote 13, N° 90. Bairro Jardim
Eldorado. Contagem-MG.
SÃO PAULO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, CNPJ:
12.367.698/0001-67, torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade de Contagem - MG, as Licenças Prévia
e de Instalação para Estação Rádio Base ID 3154, localizada na Rua
Vinte e Três esquina com Rua Imbituba, Quadra 23, Lote 05. Bairro
Coqueiros (Antigo Bairro Milanez). Contagem-MG.
19 cm -19 1073592 - 1
SÃO PAULO TRÊS LOCAÇÃO DE TORRES LTDA
CNPJ: 17.080.732/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD,
a Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual para Estação Rádio
Base ID 3889, localizada Rua Américo Menezes esquina com a Rua
José do Patrocínio, Quadra 145, Lote 22, Bairro São Pedro. Governador Valadares – MG.
SÃO PAULO TRÊS LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, CNPJ:
17.080.732/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria de Meio
Ambiente – SEMAM de UBERABA - MG, a Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual para Estação Rádio Base ID 4389, localizada na Rodovia Br-050, Km 126, Fazenda Água Emendada. Uberaba
– MG.
3 cm -19 1073546 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2018 CITA
pelo presente Edital o servidor C.W.S., ocupante do cargo de FISCAL para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da publicação
deste, comparecer ao escritório do SEMASA, sito à Rua Divino, nº 93,
bairro Centro, na cidade de Carangola-MG, a fim de apresentar defesa
no referido processo a que responde, sob pena de revelia. Carangola,
19/03/2018.
2 cm -19 1073984 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que, referente ao Processo nº 014/2018,
Convite nº 002/2018, para elaboração de projeto básico e executivo de
ampliação do SAA , no dia 08/03/18, a Comissão decidiu suspender
a seção para análise e parecer jurídico, devido ao certame haver sido
deserto, que determinou a sua reabertura.
2 cm -19 1073578 - 1
SENTINELA AÇÃO SOCIAL
- CNPJ 21.509.450/0001-84 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.
Convocação: Ficam os senhores associados convocados a se reunirem
na A.G.O., a realizar-se no dia 29 de Março de 2018, às 10:00 hs, em
sua sede social, na Rua Aldemiro Fernandes Torres, 1500 - Jaqueline,
em primeira convocação ou em segunda duas horas após, no mesmo
dia e local, afim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1- Aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em
31/12/2017. 2 - Aprovação da proposta orçamentaria do ano de 2018. 3
- Aprovação da Taxa de Manutenção. 4 – Outros Assuntos de Interesse
da Associação José Geraldo Ribeiro - Presidente. Belo Horizonte, 20
de Março de 2018.
3 cm -19 1073703 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG
Publicação: Ratificação de dispensa para serviço de calibração e manutenção em equipamentos – Processo n.º 032/2018, art. 24 – inciso V,
nos termos da Lei 8666/93. Valor total de R$- 6.079,35(seis mil e
setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária 17.512.0047.2082.3390.3915 - 17.512.0447.2082.3390.3025. Cristiane
Maria das Dores Freitas - Diretora.
2 cm -19 1073523 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG.
Publicação: ATA de Registro de Preços para aquisição de pneus, referente ao Pregão 002/2018, nos termos da Lei 8666/93. Contratante:
SAAE. Contratada: Giulia Tamborrino Com. E Exp. Eire. Assinatura
da ATA: 12/03/2018. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -16 1073271 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG.
Publicação: ATA de Registro de Preços para aquisição de pneus, referente ao Pregão 002/2018, nos termos da Lei 8666/93. Contratante:
SAAE. Contratada: JRS Pneus LTDA. Assinatura da ATA: 12/03/2018.
Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -16 1073272 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG.
Publicação: ATA de Registro de Preços para aquisição de óleo lubrificante, referente ao Pregão 003/2018, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Máximos Peças e Produtos LTDA ME.
Assinatura da ATA: 12/03/2018. Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.
2 cm -16 1073276 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG.
Publicação: ATA de Registro de Preços para aquisição de pneus,
referente ao Pregão 002/2018, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Pneumaster LTDA ME. Assinatura da ATA:
12/03/2018. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -16 1073277 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG.
Publicação: ATA de Registro de Preços para aquisição de pneus, referente ao Pregão 002/2018, nos termos da Lei 8666/93. Contratante:
SAAE. Contratada: FJ Pneus LTDA. Assinatura da ATA: 12/03/2018.
Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -16 1073270 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG.
Publicação: ATA de Registro de Preços para aquisição de pneus, referente ao Pregão 002/2018, nos termos da Lei 8666/93. Contratante:
SAAE. Contratada: Bold Peças e Pneus LTDA. Assinatura da ATA:
12/03/2018. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -16 1073269 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA-MG.
Publicação: ATA de Registro de Preços para aquisição de óleo lubrificante, referente ao Pregão 003/2018, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Lubrifácil Transporte e Comércio de Peças
Automotivas LTDA ME. Assinatura da ATA: 12/03/2018. Cristiane
Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -16 1073274 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: Contrato Administrativo com empresa seguradora/corretora, firmado em 14/03/2018, nos termos da Lei 8666/93. Contratante:
SAAE. Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Objeto: seguro
de todos os veículos do SAAE, no valor de R$- 3.200,00(Três mil e
duzentos reais). Dotação Orçamentária 17.122.0210-2158-3390.3953.
Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretor.
2 cm -16 1073263 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 19-18. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
19-18 , Processo 76-18 – sendo menor preço por item, para aquisição de
tubos e conexões em ferro fundido, com abertura para o dia 06/04/18 às
09:15 nove horas e quinze minutos . A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 19 de março de 2018.
3 cm -19 1073702 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018-Objeto: Publicação de avisos dos editais e atos administrativos, em jornal de grande circulação no Estado de MG e Lagoa da Prata. Abertura: 02/04/18-09:15h.
Credenciamento até 8:45h de 02/04/18. Edital à R. Ângelo Perillo-15
ou www.saaelp.mg.gov.br - Joana R. de Oliveira Lacerda- Pregoeira.
19/03/18.
2 cm -19 1073981 - 1