TJMG 09/03/2018 ° pagina ° 13 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 13
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG –
Aviso de Retificação – Pregão Presencial Nº 07/2018 - Processo n.º
21/2018. A Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico da Prefeitura
de Patos de Minas-MG, atendendo ao interesse público e a eficácia do
processo licitatório, retifica o Pregão Presencial nº 07/2018 – Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular,
conforme a seguir: No Anexo II (PROPOSTA DE PREÇO) do Edital,
desconsiderar os valores unitário e total que constam da proposta. A
Pregoeira informa que a data de abertura da sessão continua marcada
para o dia 15/03/2018 às 13h. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. A retificação foi juntada aos
autos e esta à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 12:00 às 18:00 horas e a disposição de todos os interessados
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos de Minas, 07 de
março de 2018. Elis Angela Alves. Pregoeira.
4 cm -08 1069367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG EXTRATO DA
ATA DA SESSÃO PROCESSO LICITATORIO 008/2018, LEILÃO N.º
001 /2018. Objeto: Alienação de veículos servíveis e sucatas da frota
oficial do município de Paulistas-MG lote 01 Gol HMN-1901 valor
R$ 310,00 Arrematante: Sidnei Ribeiro Fernandes Portador do CPF:
941.583.046-87, Lote 02 Trator Ursus 3512 T valor R$ 3.090,0 Arrematante: Milton dos Santos Ferreira Portador do CPF: 024.315.846-74,
Lote 03 Ducato HMG-4589 valor R$ 1.520,00 Arrematante: Marcio
Ribeiro Fernandes Portador do CPF: 027.160.876-52, Lote 04 Ônibus
GKO-1490 Valor R$ 5.010,00 Arrematante: Sidnei Ribeiro Fernandes
Portador do CPF: 941.583.046-87, Lote 05 Ônibus GMM-9038 Valor
R$ 5.010,00 Arrematante: Sidnei Ribeiro Fernandes Portador do CPF:
941.583.046-87, Lote 06 Ônibus GKO-1844 Valor R$ 5.010,00 Arrematante: Sidnei Ribeiro Fernandes Portador do CPF: 941.583.046-87
Abre-se o prazo para recurso conforme estabelecido Lei Federal nº
8.666/93 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG,
08 de Março de 2018
4 cm -08 1069389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Anulação de licitação. Processo Licitatório 068/2017 – Pregão Presencial 040/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de créditos fiscais e
previdenciários do Município de Pavão/MG. O presente processo
foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93, devidamente fundamentado no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas
junto á Comissão Permanente de Licitação, no prédio da Prefeitura na
Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, Pavão/MG, das 08h00min às 12:00.
Pavão/MG. Francisco Assis Figueira Junior – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -08 1069434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
torna público o P.L. Nº 023/2018 na modalidade P.P. Nº 013/2018 às
09:00 do dia 22/03/2018, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal
10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar em manutenção das escolas municipais.O
edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br
. Pedra Dourada 07 de março de 2018.
Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
3 cm -07 1069046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL. Pregão Presencial 10/2018. Torna
público Processo Licitatório nº 022/2018 - Pregão Presencial 10/2018.
Contratação de empresa especializada, para aquisição e instalação de
sistema de segurança eletrônica com acesso remoto em diversos setores públicos deste Município. Abertura dos envelopes 22/03/2018 às
09h00min. Informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.
mg.gov.br ou [email protected].
2 cm -08 1069623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Aviso de Cancelamento DO PROCESSO LICITATÓRIO
23/2018 – TOMADA DE PREÇOS N° 02/2018.
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, Estado de Minas Gerais,
através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Processo Licitatório 23/2018 Tomada de Preços
n° 02/2018 no dia 06 de Março de 2018, tendo por objeto a Contratação de empresa DE ENGENHARIA especializada para execução de
obra de Pavimentação de vias públicas em atendimento ao Convênio
n° 849514/2017 Contrato de Repasse n° 1043.083-17/2017. Justificativa: Considerando o que preceitua a legislação sobre procedimentos
licitatórios, bem como as recomendações e jurisprudências dos Tribunais de Contas. Considerando a reanálise dos fatos ocorridos na sessão
pública do dia 20 de fevereiro de 2018, conforme consta nos autos.
Considerando o que determina os princípios gerais da Administração
Pública, principalmente o da Legalidade e Impessoalidade. Pedro Teixeira, 08 de Março de 2018. Bruna Gabriela de Almeida Gomes – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/
Rescisão de Contrato n°84/2017
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público a rescisão
do contrato n° 084/2017 na data 23/02/2018. Objeto: Contratação de
serviços de publicação de matérias de interesse dos Poderes do Estado
no Órgão Oficial do Estado de Minas Gerais, com base no artigo 79,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Motivo: Termino de saldo de
cm/coluna. Pedro Teixeira, 08 de março de 2018. Bruna Gabriela de
Almeida Gomes - Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Extrato de Contrato n°31/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público o extrato
do contrato n° 031/2018, referente ao Processo Licitatório 37/2018 –
modalidade Inexigibilidade n° 03/2018. Objeto: prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”,
órgão oficial dos Poderes do Estado, nos termos da Lei n. 19.429,
de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de
21/06/1993. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA
CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Pedro Teixeira. Valor global: R$ 15.946,20. Vigência:
26/02/2018 a 26/02/2019. Pedro Teixeira, 08 de Março de 2018. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Extrato de Contrato n°30/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público o extrato
do contrato n° 030/2018, referente ao Processo Licitatório 12/2018 –
modalidade Tomada de Preços n° 01/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública,
visando o acompanhamento do processo orçamentário, análise dos
resultados econômicos, do fluxo financeiro municipal e a adequada
interpretação dos fenômenos patrimoniais, inclusive disponibilização
de softwares para o desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Tesouraria, Patrimônio, Compras,
Almoxarifado, Frotas e Folha de Pagamento, conforme descrição constante do anexo I do edital de licitação. Contratada: Planejar Consultores
Associados LTDA CNPJ 26.125.096/0001-08. Contratante: Prefeitura
Municipal de Pedro Teixeira. Valor global: R$ 77.000,00. Vigência:
01/03/2018 a 31/12/2018. Pedro Teixeira, 08 de Março de 2018. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
13 cm -08 1069392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 036/18 – PREGÃO Nº
17/06. TIPO: menor preço por ítem. OBJETO: GAS DE COZINHA 13
kg – Secretaria de EDUCAÇÃO E SAÚDE. ABERTURA: 21/03/2018
às 10h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no
sítio www.pequeri.mg.gov.br.
2 cm -08 1069493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
Processo de licitação nº. 0018/2018, na Modalidade Pregão Presencial nº. 0005/2018, do Tipo Menor preço por Item, cujo objeto; Registro de preços para futuras e eventuais Aquisição de Eletrodomésticos,
móveis e outros para atender as demandas do Município de Pocrane
- MG. O recebimento das propostas será no dia 23/03/2018, as 13:30
horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo
com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei
Complementar nº.123/06. Pocrane/MG, 08 marços 2018.Mislainy de
Faria Silva Oliveira – Pregoeira/Ernane José de Macedo - Prefeito
Municipal.
3 cm -08 1069350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/18 – Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,POUSO ALEGRE /MG”. A sessão
pública será realizada no dia 26 de março de 2018 às 9:00 h. O Edital
poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de um CR-ROM ou PEN_DRIVE
,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Vanessa
Moraes Skielka Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 05 de março de 2018.
3 cm -06 1068408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
PREGÃO PRESENCIAL 13/2018 DESPACHO DECISÓRIO. Objeto:
“Aquisição de equipamentos de informática”. Decisão: anular parcialmente os atos licitatórios. Poder de autotutela. Pouso Alegre/MG, 06
de março de 2018.
1 cm -07 1068707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
torna pública a abertura do processo de licitação nº 019/2018, Pregão
Presencial nº 010/2018 contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada para confecção de inventário de
atividades esportivas do município bem como sua inclusão no Sistema
do ICMS Esportivo, com participação exclusiva de ME/EPP. Abertura
dia 21/03/2018, às 09h:00min horas. Local: sede da Prefeitura. Edital
disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
2 cm -08 1069239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 11/18. Pregão nº. 08/18. Resumo do Contrato de
Prest. Serviços de Transporte Escolar e Viagem Intermunicipal. Contratadas: Windows Turismo Ltda (V. Total: R$ 104.300,00) e Cleomar
Guimarães dos Santos Nicomedes (V. Total: R$ 18.500,00). Prazo:
16/02/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 16/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 06/18. Pregão nº. 04/18. Resumo da Rescisão do
Contrato de Prest. Serviços Médicos com a empresa Costa e Magalhães
Médicos Ltda. As partes de forma amigável resolver rescindir o contrato celebrado em 05/02/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal. 05/03/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 25/18. Pregão nº. 18/18. Objeto: Contratação de
Serviços Médicos. Data: 22/03/18 às 08:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 08/03/18. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 24/18. Pregão nº. 17/18. Objeto: Contratação de
Serviços de Transporte Escolar. Data: 26/03/18 às 08:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
08/03/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 23/18. Pregão nº. 16/18. Objeto: Contratação de
Serviços de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Lixo Residual de
Saúde. Data: 28/03/18 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital
e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.
mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 08/03/18. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.
7 cm -08 1069421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará PP 15/18 no
dia 22/03/18 às 08h30min. Obj.: serviços serralheria. Cleverson C. S.
Araujo-Pregoeiro Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br
1 cm -08 1069652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
CONVOCA, para o cargo de Professor PII do processo seletivo simplificado Edital nº 01/2018, Sra. Sueli Carmo Silva Ribeiro, a comparecer
a Secretaria Municipal de Educação, no prazo de dois dias. Secretaria
Municipal de Educação
1 cm -08 1069357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018. O Município de RIO CASCA
–MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 21 de março de 2018, às 08:00 h, para Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de madeiras, prémoldados de concreto, equipamentos de poda, herbicida, materiais de
construção diversos e de marmoraria. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino,
66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 07 de março de 2018. Nathalie Isabela Kfuri da
Silva - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018. O Município de RIO CASCA –MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
no dia 22 de março de 2018 às 08:00 h, para Registro de Preços para
futura e eventual contratação de serviços de corte e costura. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na
Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 07 de março de
2018. Nathalie Isabela Kfuri da Silva - Pregoeira.
5 cm -07 1069169 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018 – A Prefeitura Municipal de Rio
Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018
registro de preços para futuro e eventual fornecimento de tintas, acessórios e ferramentas para pintura (construção civil). O edital na íntegra
poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 08 de março de 2018.
3 cm -08 1069595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DOS ADITIVOS NºS 012/2017, 013/201 e 014/2017.
Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo
pelo período de 4 meses, ou seja, até o dia 21/06/2018, da prestação
de serviço de fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, lácteos e outros para a merenda escolar das unidades de ensino municipais
e conveniadas, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2016, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações contidas nos Aditivos
e seus anexos. ADITIVO Nº 012/2017, Partes: Município de Sabará
e W. Amaral Indústria e Comércio Ltda. Valor total: R$53.856,00.
Acréscimo de 19,93%. Prazo: 4 meses. Data: 20/02/2018. ADITIVO
Nº 013/2017, Partes: Município de Sabará e SOMA ALIMENTOS DO
BRASIL EIRELI. Valor total: R$110.668,12. Acréscimo de 24,989%.
Prazo: 4 meses. Data: 20/02/2018. ADITIVO Nº 014/2017, Partes:
Município de Sabará e SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA.
Valor total: R$23.497,20. Acréscimo de 25%. Prazo: 4 meses. Data:
20/02/2018. Sabará, 08 de março de 2018. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
4 cm -08 1069614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2018. Partes: Município de
Sabará e COOPERSABA-COOPERATIVA DE TRANSPORTE E
TURISMO DE SABARÁ LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte escolar, em atendimento aos alunos
matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de
Sabará, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.460/06,
Lei Estadual nº 21.777/15, Decreto Estadual nº 46.946/16, Leis Federais 8.069/90, 10.880/04, demais legislações pertinentes à matéria e ao
Pregão nº.005/2018. Lotes 2 e 6. Processo Interno 163/2018. Prazo: 12
meses. Valor Global: R$2.943.425,38. Data: 07/03/2018. Sabará, 08 de
março de 2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -08 1069619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – Adesão do Município
de Santa Luzia a Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
SEBRAE e a JUCEMG. Objeto: Implantação, promoção, coordenação de ações de prestação de serviços, informação e capacitações na
Sala Mineira do Empreendedor. Vigência da adesão: de 13/07/2017 à
16/04/2011. Dos repasses financeiros: não há repasse financeiro entre o
aderente e convenentes. Santa Luzia, 13 de julho de 2017, (a) Afonso
Maria Rocha, (a) Anderson Costa Sabido, (a) José Donaldo Bittencour
Junior, (a) Roseli Ferreira Pimentel.
REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL p/ REGISTRO DE PREÇO
007/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada na cessão de
direito de uso de plataforma educacional para pessoas com deficiência
compreendendo a área de solução de acessibilidade e tecnologia assistida para inclusão digital online. Revogamos a publicação veiculada
neste jornal no dia 07/03/2017 – pag: 17, caderno 2 – Publicações de
terceiros e editais de comarcas.
REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 012/2018
Objeto: Locação de solução em SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL para as escolas do Município de Santa Luzia pelo período
de 12 (doze) meses, conforme as especificações constantes do Termo
de Referência. Revogamos a publicação veiculada neste jornal no dia
02/03/2017 – pag: 10, caderno 2 – Publicações de terceiros e editais
de comarcas.
PARTICIPAÇÃO COMO MUNICÍPIO TCM DA ATA RP SEPLAG
Nº: 334/2016 – OBJETO: Aquisição de Tiras Reagentes e glicosímetro
para medição de glicemia capilar para Assistência farmacêutica, conforme DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG No 2.416, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, sendo a responsabilidade tripartite, utilizando recurso
Federal, Estadual e Municipal. A Secretária mun. de saúde, Sra. Marcides de Faria Mello, RATIFICA o procedimento em 01/02/2018.
CONTRATO Nº: 044/2018 – Empresa: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. Vr. R$ 381.452,60. Vigência de 36 meses. Assinado em
11/01/2018.
9 cm -08 1069535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Chamada Pública Nº 001/2018- Torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar em seu prédio, situado na Rua
Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 03 de
Abril de 2018, às 09:00 horas, Dispensa Nº 004/2018 - Processo Nº
022/2018paraAquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar para atendimento a merenda escolar da rede municipal de
ensino vinculada a Secretaria Municipal de Educação. SMI, 08/03/2018
- Solicitação e Esclarecimentos pelo telefone (31) 3838-1209 e-mail
[email protected]
3 cm -08 1069323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG –
Alteração contratual do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Aditamento do
Contrato 128/2017. Contratada: Maroto Industria e Comercio LTDA.
Objeto: Aquisição de Uniformes e Mochilas Escolares. Pregão nº.
036/2017. Prazo: até 13/11/2018. Valor Total: R$ 33.618,00 (trinta e
três mil e seiscentos e dezoito reais). S.M.S,20/02/2018. Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
2 cm -07 1069030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO PREGÃO RP nº 01/2018 – Serviços de dedetização
de escolas e cemeis do município. Venceu o certame a empresa JOSÉ
ROBERTO FARIA SAMPAIO ME. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro.
Santana do Paraíso, 08/03/2018.
1 cm -08 1069509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2018 Pregão 51/2017 – Aquisição de equipamentos odontológicos. Contratadas:
CARVALHAIS & VIANA DISTRIB. DE PROD. HOSPIT. E ODONT.
LTDA ME valor global R$ 52.127,00 (cinqüenta e dois mil cento e
vinte e sete reais); DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP valor global
R$ 32.160,00 (trinta e dois mil cento e sessenta reais); BIOMASTER
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA valor global R$ 13.700,00
(treze mil e setecentos reais); BETANIAMED COMERCIAL LTDA
com o valor global R$ 52.729,00 (cinqüenta e dois mil setecentos e
vinte e nove reais); Vigência: 07/03/2018 à 06/03/2019. Luzia Teixeira
de Melo, Prefeita Municipal. Santana do Paraíso, 07/03/2018.
3 cm -08 1069503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO PREGÃO RP 100/2017 – Aquisição de móveis e equipamentos
de uso médico/odontológico. Abertura dia 19/03/2018 às 13:00 horas.
Retirada do edital na íntegra no site ; informações 31 3251 5448. Idmar
Leite, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 06/03/2018.
1 cm -07 1069187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 005/2018 – Aquisição de ventiladores para secretaria
de saúde. Abertura dia 21/03/2018 às 13 horas. Retirada do edital no ;
informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana
do Paraíso, 08/03/2018.
1 cm -08 1069558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2018 – TOMADA DE PREÇOS
004/2017 – Contratação de pessoa jurídica especializada na área de
Topografia, Engenharia Civil e/ou Arquitetura para prestação de serviços técnicos para a Prefeitura. Contratada: NPA PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA ME com valor global de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais). Vigência: 06/03/2018 à 05/03/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 06/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Retificação da Portaria nº 01/2018 assinada em 06 de março de 2018,
pag.17, caderno 2. Onde se lê: “Portaria 01/2018”, lê se “Portaria
11/2018. Para efeitos legais, faço a presente retificação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE - MG
torna pública a abertura do processo licitatório 00010/2018 – Tomada
de Preços 00001/2018 – tendo como objeto a contratação de empresa
de engenharia para execução de obra de construção da Praça Sete Orelhas, localizada na Avenida Miguel Nassar, no Município de São Bento
Abade – MG. Data: 27 de março de 2018. Abertura: 14 h- Edital e
informações através do telefone (35) 3236-12-13, das 8 às 17h, através
do e-mail: [email protected] ou através do site http://
www.saobentoabade.mg.gov.br/site/.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018.
Município de São Félix de Minas/MG torna público aos interessados, a
Chamada Pública N° 001/2018, para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em
atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013.
O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia
11 de abril de 2018, às 09h00, no Setor de Licitações da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à
Rua Frei Inocêncio, nº 236 - Centro – São Félix de Minas/MG, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3246-9106. Nágila Karine Soares – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Através da CPL, informa que, após a conferência do 9ºTermo Aditivo
ao Contrato 379/2012, cujo objeto se trata da Prestação de serviços de
transporte de pessoas das comunidades rurais para a sede do município e vice-versa, em ônibus rodoviário urbano,(...), do Município de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, verificaram que o documento teve
sua vigência erroneamente publicada, fazendo necessário sua correção:
ONDE SE LÊ: 1.2 - O presente Termo Aditivo ao Contrato totaliza o
valor de R$ 175.824,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte
e quatro reais), cuja vigência é de 01 de janeiro de 2018 até 30/03/2018.
LEIA-SE :1.2 - O presente Termo Aditivo ao Contrato totaliza o valor
de R$ 175.824,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais), cuja vigência é de 01 de janeiro de 2018 até 31/03/2018.
São G. do R. Abaixo, 27 de fevereiro de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços N.º
064/2017, resultado do Processo Licitatório N.º 133/2017, Pregão N.º
077/2017 da Prefeitura Municipal de Papagaios/MG.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MGtorna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços N.º 064/2017,
resultado do Processo Licitatório N.º 133/2017, Pregão N.º 077/2017
da Prefeitura Municipal de Papagaios/MG, adquirindo serviços e
itens,conforme as especificações descritas no processo correspondente
e condições registradas na ARP, no valor total de R$ 684.100,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e cem reais). Fornecedor: Sul América
Engenharia Ltda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
Tomada de Preços : Nº 006/2018. Sessão Oficial dia 02/04/2018 às
14:00 hs. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de registro de bens culturais inventariados pelo
município, para integrar os conjuntos documentais que serão enviados
ao IEPHA referentes ao ICMS-CULTURAL 2019, bem como elaboração do plano municipal decenal de cultura –PMDC”.O Edital poderá
ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. S.J.B do
Glória/MG.08/03/2018. Laila Cristina Pereira –Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
Tomada de Preços : Nº 005/2018. Sessão Oficial dia 02/04/2018 às
08:30 hs. Objeto: “ Contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados de Consultoria e Elaboração De Trabalhos Técnicos Para Entrega De Documentos Ao Iepha Para O Icms Patrimônio
Cultural ”.O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.br
ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax
(35) 3524-0908. S.J.B do Glória/MG.08/03/2018. Laila Cristina Pereira
–Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Pregão Presencial Nº 21/2018- Processo: 074/2018-Torna Público
a alteração de data e horário para realização do certame – “Registro
de Preços para futura aquisição de combustíveis para uso no abastecimento de veículos e máquinas constantes da frota municipal de São
João Batista do Glória/MG”. O credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes será às 09:00 horas do dia 23/03/2018. Os documentos da licitação poderão ser analisados na Prefeitura Municipal,
sito a Praça Belo Horizonte, nº 22, Centro, S. J. Bta do Glória/MG.
Telefone (35) 3524-0908. As demais clausulas do edital permanecem
inalteradas.07/03/2018. Laila Cristina Pereira/ Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Pregão Presencial nº 17/2018. Procedimento Licitatório nº 066/2018.
Sessão Oficial dia 27/03/2018 às 08:00 hs “Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares para uso
da Secretaria Municipal de Saúde de São João Batista do Glória/MG”.
O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (35)
3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 08/03/2018. Laila Cristina
Pereira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 059/2018, contratação
de empresa especializada em acesso à internet,R$100.000,00, Conecta
S J Del Rei LTDA-ME, CNPJ 00.988.887/0001-78. Nivaldo José de
Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
publica extrato de suspensão de licitação. Processo nº. 005/2018, Pregão Presencial nº. 004/2018, Aquisição de um caminhão zero km e
de um implemento pipa para atender a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pecuária. COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão nº 004/2018 para ajustes no Edital. Em breve divulgaremos nova data de Abertura do certame.– Joaquim Coelho da Silva
- Prefeito Municipal- São João do Oriente/MG - 22/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação Proc. Licitatório nº. 050/2018 - Tomada de Preços
nº 003/2018 Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de
obra de pavimentação(calçamento) com bloquete de concreto pré-moldado, remoção e assentamento de calçamento poliédrico - local: ruas
José Vieira Marques e José Ribeiro. Origem de recursos para investimento: 1º. Termo Aditivo ao Convênio Município/SETOP-MG nº.
5191.00.0121/2016. Sessão de abertura de envelopes de documentação de habilitação e propostas comerciais dia 28/03/2018, às 14:00
horas. Edital à disposição www.saojosedogoiabal.mg.gov.br Maiores
informações poderão ser obtidas junto à CPL no endereço sito à Praça
Cônego João Pio, 30, centro, São José do Goiabal, Minas Gerais. São
José do Goiabal, 08 de março de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação Proc. Licitatório nº. 049/2018 - Tomada de Preços nº
002/2018 Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de obra
de pavimentação(calçamento) com bloquete de concreto pré-moldado
- local: rua Cristiano Morais, centro - Origem de recursos para investimento: Convênio Município/SEGOV-MG nº. 1491000793/2017. Sessão de abertura de envelopes de documentação de habilitação e propostas comerciais dia 28/03/2018, às 12:00 horas. Edital à disposição
www.saojosedogoiabal.mg.gov.br Maiores informações poderão ser
obtidas junto à CPL no endereço sito à Praça Cônego João Pio, 30,
centro, São José do Goiabal, Minas Gerais. São José do Goiabal, 08
de março de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação Proc. Licitatório nº. 048/2018 - Tomada de Preços nº
001/2018 Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de obra
de construção de pista de caminhada e meio-fio em concreto; e portal
de entrada sobre a rodovia Domingos Correa. Origem de recursos para
investimento: Convênio Município SEGOV-MG nº. 1491000435/2017.
Sessão de abertura de envelopes de documentação de habilitação e propostas comerciais dia 28/03/2018, às 08:00 horas. Edital à disposição
www.saojosedogoiabal.mg.gov.br Maiores informações poderão ser
obtidas junto à CPL no endereço sito à Praça Cônego João Pio, 30,
centro, São José do Goiabal, Minas Gerais. São José do Goiabal, 08
de março de 2018.
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