TJMG 28/02/2018 ° pagina ° 56 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2018
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
JANAÚBA
JANAÚBA
PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
MASP
837314-4
867538-1
976173-5
556566-8
NOME
MARIZETE SILVEIRA DOS SANTOS CANTUÁRIA
MARIA APARECIDA PEREIRA DE FARIA
AUCILÉIA ROSA DOS SANTOS
MARIA ZENAIDE DOS SANTOS NOGUEIRA
CARGO
PEB1A
PEB1H
PEB1A
PEB2L
ADMISSÃO
04
01
03
02
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
HISTÓRIA
ANOS INICIAIS
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
C.H
15
16
16
16
ESCOLA DE ORIGEM
LUZIA MENDES SIQUEIRA
DE CANAFÍSTULA
ODILON COELHO
JOSÉ CRISTIANO
ESCOLA DE DESTINO
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
PREFEITO MAURÍCIO DE AZEVEDO
ALCIDES MENDES DA SILVA
PROFESSORA MARLENE CARMO
EXERCÍCIO
01/02/2018
15/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
27 1065790 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 04/2018
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
RIO PARDO DE MINAS
VERDELÂNDIA
ESCOLA
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
VENCESLAU BRÁS
VENCESLAU BRÁS
VENCESLAU BRÁS
VENCESLAU BRÁS
BARÃO DE GORUTUBA
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
JOSÉ GORUTUBA
JOSÉ GORUTUBA
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
ALICE DE JESUS RODRIGUES
MASP
436152-3
1200420-6
1063907-8
1315111-3
1323948-8
572719-3
1244811-4
1081904-3
1109229-3
1231860-6
1203724-8
NOME
WILTON PEREIRA DE ARAÚJO
SANDRA SOUZA E SILVA
MARIA BETHÂNIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA PAULINO
LUCIANA GONÇALVES SOUZA
JOSIANE APARECIDA DIAS FREITAS
LUCIMAR DIAS PIMENTA
JORGE DAMASCENA RODRIGUES
ADRIANA MIKAELLY SOARES SILVA
EVERALDO DA SILVA SANTOS
TATIANY FERRARI VIANA
MARIA CLEIDE DE SOUZA
CARGO
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ADMISSÃO
05
03
03
04
03
03
03
04
05
03
03
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
MATEMÁTICA
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
ARTE/ ARTES
ARTE/ ARTES
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
C.H
16
24
16
16
16
12
16
06
12
16
16
PUBLICAÇÃO
03/01/2017
31/01/2018
13/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
EXERCÍCIO
01/02/2017
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
27 1065785 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 05/2018
Lota a servidora nomeada, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
JAÍBA
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADMISSÃO
DIAS DE EEB1A
VENCESLAU BRÁS 547644-5 ILMA
OLIVEIRA
03
ATUAÇÃO/
CONTEÚDO C.H NOMEAÇÃO EXERCÍCIO
SUPERVISÃO 24
29/08/2015
01/02/2016
PEDAGÓGICA
27 1065779 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 006/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 2/6/2017, de MaSP.590837-1, Lúcia Léa Cardoso de Freitas Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária média
de 118 h/a, leia-se, correspondente à carga horária média de 119 h/a,
motivo incorreção na publicação; PAI PEDRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
21/1/2016, de MaSP.596874-8, Nilda Nunes Oliveira Cunha, PEB1A,
1º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária média de 121 h/a,
leia-se, correspondente à carga horária média de 119 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 004/2018 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CATUTI, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 29/6/2017,
de MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 21/10/1998, leia-se, a partir de 14/9/1999, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. 5º biênio, pub. MG de 29/6/2017, de MaSP.592944-3, Lúcia
Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de
19/10/2000, leia-se, a partir de 28/9/2001, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 6º biênio, pub.
MG de 29/6/2017, de MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/8/2003, leia-se, a partir de 18/5/2004, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 29/6/2017, de
MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 26/8/2005, leia-se, a partir de 22/12/2006, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de
12/6/1997, de MaSP.379181-1, Mirna Regina Gomes Martins Mendes,
ATB4I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/12/1996, leia-se, a partir de
16/12/1996, motivo incorreção na data da vigência.
27 1065777 - 1
SRE de Januária
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/05/2016;
MaSP 1014120-8, Rosane Rocha Almeida, PEB2-F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/06/2017; E.E.
SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 326272-2, Adélia Barbosa Rocha,
PEB1-J, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 16/12/2016; MaSP 1008826-8, Daniel Lúcio Costa, PEB1-F,
admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 26/09/2016; E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP
803751-7, Everaldo Mendes Costa, ATB3-I, admissão 1, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/04/2017; MaSP 602497-0,
Harilson Ferreira de Souza, PEB2-F, admissão 2, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2006; MaSP 968186-7,
Maria Cláudia Ribeiro dos Santos Mendes, ATB3-H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/07/2016; MaSP
1000129-5, Maria Eliane Ribeiro de Matos, ATB5-F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/01/2015; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 387746-1, Eva Ferreira Neves de Almeida, ASB3H, admissão
1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/01/2008,
por não ter sido publicado, para regularizar registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/2018 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA
PEREIRA DA SILVA - MaSP 1136151-6, Alexandre Rodrigues Barbosa, PEB1-D, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/02/2011, e 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2016; MaSP 595276-7, Carlione
Fernandes Vieira, PEB1-P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 27/09/2014; MaSP 602497-0,
Harilson Ferreira de Souza, PEB2-F, admissão 2, 5 mes(es) e 20 dia(s),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/07/2010;
MaSP 602497-0, Harilson Ferreira de Souza, PEB2-F, admissão 2,
6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
23/07/2015; MaSP 1014569-6, João Afonso Pereira da Silva, PEB3-F,
admissão 1, 5 mes(es) e 13 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 28/03/2006, 06 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 27/03/2011 e 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2016; MaSP 595849-1, Maria Aparecida Ramos Almeida, PEB2-G, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/02/2016; MaSP 595329-4,
Maria Gislene Ferrira da Silva, PEB1-P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/05/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO
VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 282752-5, Alveni Gonçalves Farias, PEB 1P, admissão 2, na parte em que retificou, Férias Prêmio de 05 meses e 11 dias, referente ao 2º quinquênio, publicado em
22/11/2008, por motivo de duplicidade de publicação; MaSP 282752-5,
Alveni Gonçalves Farias, PEB 1P, admissão 2, na parte em que retificou, Ato nº 01, Férias Prêmio Oportuna referente ao 2º quinquênio,
publicado em 25/04/2001, por motivo de publicação incorreta; MaSP
282752-5, Alveni Gonçalves Farias, PEB 1P, admissão 2, na parte
em que retificou, Férias Prêmio Oportuna referente ao 4º quinquênio,
publicado em 07/10/2017, por motivo de incorreção na vigência; SÃO
FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 326272-2, Adélia Barbosa Rocha, PEB1-J, admissão 2, na parte em que retificou, as
férias prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado em
21/09/2011, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 5/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP
940898-0, Adriana Farias Feitosa, ATB1B, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/03/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2018 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E.
PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 299627-0, Ana Lígia Mendonça
Gonzaga, PEB2P, admissão 2, na parte em que concedeu, Afastamento
Preliminar a aposentadoria, publicado em 17/02/2018, por motivo de
publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 6/2018
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ICARAÍ DE MINAS
- MaSP 283024-8, Maria Ildeth Fonseca, referente(s) ao saldo de 08
meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo ATB4I,
admissão 1; JANUÁRIA - MaSP 368648-2, Eliete Viana Neves Santana, referente(s) ao saldo de 07 meses referente ao 1º decênio, 3º e 4º
quinquênios de exercício, cargo ATB1P, admissão 1; MaSP 282842-4,
Elizabeth dos Santos Lacerda, referente(s) ao saldo de 6 meses referente
ao 4º quinquênio, cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 591478-3, Joelicy
Aparecida Alves Fernandes, referente(s) ao saldo de 17 meses e 05 dias
referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB2P, admissão 1; MaSP 583778-6, Maria Aparecida Serpes da Rocha, referente(s)
ao saldo de 13 meses e 16 dias referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio,
cargo PEB1C, admissão 1; MaSP 323664-3, Maria do Socorro Guedes
Gonçalves, referente(s) ao saldo de 92 dias, cargo PEBIF, admissão 1;
MaSP 283215-2, Terezinha Damião Rodrigues Marques, referente(s)
ao saldo de 12 meses referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio, cargo
PEB2J, admissão 1; JUVENÍLIA - MaSP 312074-8, Djanira Ribeiro
da Silva, referente(s) ao saldo de 02 meses e 15 dias referente aos 1º
decênio, 3º e 4º quinquênios de exercício, cargo ASB1I, admissão 1;
MANGA - MaSP 283304-4, Maria Nilda Cerqueira Cunha, referente(s)
ao saldo de 282 dias, cargo PEBIF, admissão 1; MONTALVÂNIA MaSP 591496-5, Luzia Rodrigues Barbosa, referente(s) ao saldo de 15
meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB1B,
admissão 1; SÃO FRANCISCO - MaSP 282784-8, Casilda Rodrigues
Pereira Nascimento, referente(s) ao saldo de 08 meses referente ao 1º
decênio, 3º e 4º quinquênios de exercício, cargo PEB2A, admissão 1;
MaSP 323519-9, Eliana Ribeiro Nepomuceno, referente(s) ao saldo
de 01 mês referente ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, cargo
PEB1E, admissão 1; MaSP 588987-8, Juventina Rodrigues Ribeiro,
referente(s) ao saldo de 17 meses e 10 dias referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios, cargo PEBT2A, admissão 1; MaSP 588999-3, Maria Aparecida Mendes de Almeida, referente(s) ao saldo de 16 meses referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB2P, admissão 1;
MaSP 586283-4, Maria Figueiredo Souza Santos, referente(s) ao saldo
de 13 meses e 24 dias referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB1A, admissão 1; MaSP 283208-7, Suely do Rosário
Almeida Albernas, referente(s) ao saldo de 03 meses e 24 dias referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEBT2P, admissão 1;
UBAÍ - MaSP 283101-4, Maria Sônia Gomes Queiroz, referente(s) ao
saldo de 01 mês, cargo PEB1G, admissão 1; VARZELÂNDIA - MaSP
368337-2, Maria Ivete Pereira dos Santos, referente(s) ao saldo de 4
meses e 18 dias, referente ao 1º decênio e 3º quinquênio, cargo PEB1L,
admissão 1.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Contagem em Dobro referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283763-2, Ana Maria Ramos Vieira, PEB3/III C,
admissão 1, na parte em que concedeu, Férias Prêmio Contagem em
Dobro, publicado em 24/01/2012, por motivo de não ter sido necessário
computar para aposentadoria.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 4/2018 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO - E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP
596015-8, Joaquim Gonçalves Mendes, PEB1-H, admissão 1, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 07/03/2006, e referente ao
4º quinquênio magistério a partir de 16/03/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP
815701-8, Cleonice Oliveira de Souza, ATB 5F, admissão 1, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/02/2018; E.E. PROFª.
ZINA PORTO - MaSP 1329545-6, Cheila Almeida Borges Claro, ATB
1B, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/02/2018; JUVENÍLIA - E.E. CORONEL ALMEIDA - MaSP
591134-2, Rosemeyre Neves de Souza leão, PEB 2P, admissão 1,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/02/2017;
MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP
1260042-5, Sisenando de Sousa França, ATB 1A, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/08/2015;
MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 853874-6, Edna
Lúcia ribeiro, PEB 1M, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/01/2015; MaSP 1077623-5, Ginaldo de Jesus,
PEB D3, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 26/12/2014; MaSP 1055995-3, Luciano Lima Santna, PEB
1F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/03/2012; MaSP 282968-1, Maria Bernadete Lima, PEB 1F,
admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
30/12/2014; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES
- MaSP 369295-1, Marcelina Ferreira da Rocha, PEB1-F, admissão 2,
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE SERVIDOR FALECIDO - ATO Nº 02 /2018 – DECLARA O DIREITO, NOS TERMOS
DO ART. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989 e
do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do(a) ex-servidor(a)
falecido(a) e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge e/ou
herdeiro(s): JANUÁRIA - MaSP 282904-2, Jesuína Magalhães Castro,
ATB3O, admissão 01, afastamento preliminar aposentadoria voluntária
integral paridade em 23/03/2009, referente ao saldo de 02 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 4/2018
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 282956-2, Maria dos
Anjos Versiane, PEB 2G, admissão 2, referente ao 4º biênio a partir de
12/01/2007 e 5º biênio a partir de 13/08/2009.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 1/2018
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE NOVA
ODESSA - MaSP 1440740-7, Maria Aparecida Ferreira Santos, PEBDIA, admissão 1, a partir de 07/12/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 2/2018 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 1093898-3, Vanusa Aparecida Guedes para Vanusa Aparecida Guedes Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 3/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 1151064-1, Juliana Ferreira de Souza, EEBIA,
admissão 4, a contar de 07/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 4/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 1151064-1, Juliana Ferreira de Souza, PEBDIA, admissão 2, a contar de 07/12/2017; ICARAÍ DE MINAS - E.E.
MANOEL TIBÉRIO - MaSP 1170260-2, Mirani Francisca Pinheiro
Alves, ASBDIA, admissão 1, a contar de 22/12/2017; ITACARAMBI
- E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP 1329361-8, Esmeralda Rodrigues Santana Paixão, ATBDIA, a contar de 17/01/2018; JANUÁRIA
- E.E. MARIA ROSA NUNES - MaSP 1287524-1, Elza Oliveira de
Alkmim, ATBDIA, admissão 1, a contar de 31/01/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES
- MaSP 323585-0, Leci da Cruz Lopes, a partir de 22/02/2018 referente ao cargo PEB1/I P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119
h/a; JUVENÍLIA - E.E. CORONEL ALMEIDA - MaSP 594212-3, Iracema Silva Santos, a partir de 22/02/2018 referente ao cargo PEB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 119 h/a; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 299627-0, Ana Lígia Mendonça Gonzaga,
a partir de 19/02/2018 referente ao cargo PEB2P, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I, do § 1º do art. 40 da CF/88 do servidor: MANGA – E.E. Presidente
Tancredo de Almeida Neves – MaSP 815.702-6, Cleunice Rodrigues
de Almeida, a partir de 06/07/2017, referente ao cargo de PEBR2/
T2 A, admissão 1, com direito nos termos do art 40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art 8º, inciso III, Alínea A, parágrafo 2º da LC nº 64/02, C/C
Art.1º Parágrafo 4º da LC nº.138/16 e Art.2º, Parágrafo 4º do Decreto
nº 47.000/16 a remuneração integral; MANGA – E.E. Presidente Tancredo de Almeida Neves – MaSP 815.702-6, Cleunice Rodrigues de
Almeida, a partir de 06/07/2017, referente ao cargo de PEBR2/T2 A,
admissão 2, com direito nos termos do art 40, §1º, inciso I da CF/88,
c/c art 8º, inciso III, Alínea A, parágrafo 2º da LC nº 64/02, C/C Art.1º
Parágrafo 4º da LC nº.138/16 e Art.2º, Parágrafo 4º do Decreto nº
47.000/16 a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10
/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: SÃO FRANCISCO – E.E.
SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 282781-4, Carlos Alberto Almeida, a
partir de 27/06/2017, referente ao cargo de ATB4P, admissão 01, com
direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea A
da LC nº 64/02, a remuneração integral.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANUÁRIA – E.E. OLEGÁRIO
MACIEL – Masp.1.158872-0, Érika Patrícia Oliveira Silva Cabral,
PEBIB, adm. 03, a partir de 16/01/2018; E.E. MONSENHOR FLORIVAL MONTALVÃO – Masp.1.060602-8, Silene Gomes Porto, EEBIA,
adm. 03, a partir de 05/01/2018; MANGA – E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA – Masp. 1.150770-4, Fabíola Dourado Souza, EEBIA,
adm. 02, a partir de 02/01/2018; MONTALVÂNIA – E.E. DA VILA
GUARABIRA – Masp. 1.408782-9, Jaqueline Lopes Pinheiro Alencar,
EEBIA, adm. 02, a partir de 04/09/2017; SÃO FRANCISCO – E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES – Masp.1.225057-7, Gilcélia Aparecida
Fonseca, PEBIA, adm 03, a partir de 15/01/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 01/18 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA – SECRETÁRIO DE ESCOLA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710/15, e art. 28-A da lei nº 15.293/04
dos servidores: CHAPADA GAÚCHA – E.E. SERRA DAS ARARAS
– MaSP 833559-8, Jerusa Verônica Silva Rezende de Castro, PEB
2N-adm 2, PEB 1N-adm 1, pela vinculação do Cargo de Secretário de
Escola (SE-IV) ao cargo efetivo PEB 2N-adm 2, pela remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão, a partir de 22/01/18; - IBIRACATU – E.E. ORLANDO AMADOR DE MELO, MaSP 1329290-9,
Elda Soares Gomes de Souza, PEB 1A-adm 2 e EEB 1A-adm 3, pela
vinculação do Cargo de Secretário de Escola (SE-V) ao cargo efetivo PEB 1A-adm 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão, a partir de 11/01/2018; - JANUÁRIA – E.E. CAIO MARTINS, MaSP 588856-5, Margarete França de Macedo, ATB 5L, adm
1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão Secretário
de Escola (SE-V) a partir de 17/01/2018; - E.E. CÔNEGO RAMIRO
LEITE – MaSP 590986-6, Márcia Rosana Saraiva Mota, ATB 5I, adm
1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola (SE-V) a partir de 12/03/2016; - E.E. ENSINO MÉDIO/
Cód. 356778/Estiva, MaSP 1094480-9, Darlene Chagas de Souza, ATB
1A, adm 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola (SE-VI) a partir de 12/03/2016; - MANGA
– E.E. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES – MaSP
853835-7, Irani Fernandes Alencar Lima Dourado, ATB 4F, adm 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola (SE-IV) a partir de 11/03/2016; MATIAS CARDOSO
– E.E. DO POVOADO DE RANCHO GRANDE – MaSP 931966-6,
Marileide Nunes Bispo e Silva, ATB 3F, adm 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola (SE-V) a
partir de 11/03/2016; SÃO JOÃO DAS MISSÕES – E.E. ALINE DIAS
NEVES – MaSP 1257932-2, Luciana Gonçalves de Macedo kelchik,
ATB 1B, adm 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola (SE-V) a partir de 15/12/2017; UBAÍ – E.E. GUSTAVO
FREIRE – MaSP 585348-6, Rômulo Rodrigues Costa, PEB 1C, adm
1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em provimento em comissão de Secretário de Escola (SE-IV) a partir de 12/03/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2018 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – DIRETOR DE ESCOLA ATIVO, nos
termos do art. 28-A da lei nº 15.293/04, combinado com o art. 23 da Lei
nº 21.710/15 – CHAPADA GAÚCHA – E.E. SERRA DAS ARARAS
–MaSP 852584-2,Cáscio José Dourado Guedes, PEB 1L-adm 1 e ATB
1B-adm 3, pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola (DIV) a partir de 22/01/2018;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2018 – CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64/02, aos servidores: JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – MaSP 1457966-8,Lidyane
Sales Araújo, TDE 1A, adm 1, por seu filho Djavan Sales Araújo Fernandes, a partir de 16/01/2018;
Portaria nº 03/2018.Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170,
de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 24/04/2002,
do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443,
de 02/08/2001, fica autorizado a Mudança de Denominação do Pré Escolar Sossego da Mamãe para Centro Municipal de Educação Infantil Sossego da Mamãe , situado na Av. Frutal s/nº - centro, município
de Itacarambi.
23 1064565 - 1
SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/18
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Nome
Cargo
Adm
ASB1L
ASB2L
1
1
MG da
Aposentadoria
22/02/2018
22/02/2018
Juiz de Fora
Juiz de Fora
307.451-5
307.718-7
Elza Maria dos Reis Resende
Pedro Geraldo Durço Alves
Juiz de Fora
334.849-7
Esther Mara de Amorim
PEB2P
1
22/02/2018
Juiz de Fora
335.923-9
Sayonara Regina Pernisa Fernandes
ANEI4J
1
22/02/2018
Juiz de Fora
354.606-6
Marise Nery Paschoal
PEB3P
1
22/02/2018
Juiz de Fora
363.241-1
Claudia Sales de Oliveira
PEB2P
1
22/02/2018
Juiz de Fora
367.207-8
Valdete Luiza de Oliveira Fernandes
PEB2P
1
22/02/2018
Juiz de Fora
Juiz de Fora
379.741-2
803.958-8
Marta Monteiro Vieira Braga Barone
Maria Izabel Barbosa Lourenço
PEB3P
TDE3I
1
1
22/02/2018
22/02/2018
Saldo de
Férias-Prêmio
7 meses
5 meses
9 meses/8
dias
4 meses
9 meses/10
dias
5 meses
3 meses/19
dias
4 meses
6 meses
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
23 1064509 - 1