TJMG 08/02/2018 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 227/2017. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 132/2017. COMUNICADO – Comunicamos a quem possa interessar que foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação
apresentada pela empresa Márcia Cristina Vasconcelos Daldegan CNPJ
nº 18.354.954/0001-68. Cabendo ao setor competente providenciar as
alterações necessárias para adequação do Edital e do Termo de Referência e após a devida retificação será resignada nova data e horário
para a realização da presente licitação. A resposta da impugnação em
seu inteiro teor foi disponibilizada no site www.divinopolis.mg.gov.br
e encontram-se à disposição na Coordenadoria de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Divinópolis, 06 de fevereiro de
2018. Renata Juliana Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público a realização do Pregão Presencial nº010/2018,
Tipo“Menor Preço - Por Item”,aquisições de materiais de consumo,
mobiliário, instrumental e permanente das áreas médico/hospitalar conformepropostas nºs 11796.765000/1140-01 e 02 Ministério da Saúde
no dia 26/02/2018 às 9:00 h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@
yahoo.com.br - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna púbico que realizará processo licitatório nº 0192018 na modalidade pregão presencial nº 013/2018, do tipo menor preço por item,
que tem como objeto : Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Escolar do Município de Dom Joaquim/MG, a reunião acontecerá no dia
28/02/2018 as 13:00H, na sala de reuniões desta prefeitura. O edital
pode ser retirado do site www.domjoaquim.mg.gov.br ou solicitado
pelo e-mail : [email protected] , outras informações
pelo tel. 31 3866 1212 .
3 cm -07 1059737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG ,
torna publico que realizara processo licitatório nº 017/2018 pregão presencial nº 011/2018, que tem como objeto: objeto Registro de Preços
para eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroportateis e ferramentas para serem utilizadas na Secretaria municipal de saúde/atenção básica e Secretaria Municipal de Educação . A reunião acontecerá
dia 27/02/2018 as 13:00h na sala de Reuniões desta prefeitura. O edital pode ser retirado no site www.domjoaquim.mg.gov.br ou solicitado
no email: [email protected] . Outras informações pelo
(31) 3866212. Glaciula Ivanice – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS –
Processo nº 11/2018 – Pregão Presencial nº 06/2018 – Registro de Preços para aquisição programada de medicamentos e material hospitalar.
Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a licitagovdores@doresnet.
com.br. A sessão pública será às 09:00horas do dia 26 de fevereiro de
2018. Dores de Campos, 08 de fevereiro de 2018. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 012/2018 pregão para Registro de Preços nº: 011/2018, objeto:Registro de Preço para contratação
de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda
Escolar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Dores de Guanhães/MG. Julgamento, Menor
preço por item. Data da abertura: 27/02/2018 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº 019/2018.
Dispensa nº 003/2017 – Objeto: Locação de imóveis onde já estão instalados diversas empresas no Município. Declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, a favor
de Jorge Luis Maiolini com o valor mensal de R$3.182,96, de Flávio
Antônio Tavares de Oliveira com o valor mensal de R$3.680,29, de
João Elio Silva com o valor mensal de R$4.500,00, de Regina Lucia
Machado com o valor mensal de R$1.989,35, de José de Paula Carvalho com o valor mensal de R$2.500,00. Face ao disposto submeto o ato
à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia
Armando, Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, a favor
de Jorge Luis Maiolini, Flávio Antônio Tavares de Oliveira, João Elio
Silva, Regina Lúcia Machado e José de Paula Carvalho para locação
de imóveis onde já estão instalados diversas empresas no Município.
Publique – se. Silverio Rodrigues Felix – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES - MG.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 00022/2018. Pregão nº
00017/2018 – Objeto: Fornecimento de materiais de construção, solicitado pelas secretarias municipais, pelo menor preço por item, com registro de preços, para futura e possível aquisição. Abertura: 27/02/2018
às 09 horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br
ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 06 de fevereiro de 2018.
DÊNIS APARECIDO DE CARVALHO SILVA – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2017 – RERRATIFICAÇÃO Nº 01 – Dispõe sobre: alteração dos ANEXOS I, II e IV (Motivo:
alteração dos “Requisitos (escolaridade, categoria profissional e outras
exigências do cargo)” do cargo de PROFESSOR P1;alteração da “Jornada de Trabalho” do cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR /
ASSISTENTE SOCIAL; e inclusão do cargo de TÉCNICO DE NÍVEL
SUPERIOR / BIOMÉDICO).Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, atualizado na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua
Cel. Antônio Pedro Mendes, nº 225, Centro, CEP 37110-000, Elói Mendes/MG – Horário de expediente: 10h às 17h - Telefone (35) 3264-1077
- e-mail [email protected]; e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Elói Mendes (MG), 31/01/2018.
Silvério Rodrigues Felix - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decretos de Exoneração
Exonera servidores(as) do cargo de provimento efetivo que abaixo
menciona. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas
Gerais no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art.
1º - Ficam exonerados, os(as) servidores(as) abaixo descritos, do quadro efetivo deste Município:
Nº
Servidor
Cargo
A partir de
Auxiliar de
026 Rosimeire Costa de Lemos
27/01/2018
Serviços II
Fátima
de
Jesus Enfermeiro II 27/01/2018
027 Nelma
Gonçalves
Auxiliar de
028 Maria de Fátima Diniz
27/01/2018
Serviços II
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Esmeraldas, 08 de fevereiro de 2018.
Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/17. Contratação de empresa para
prestação de serviço de limpeza de fossa dos Prédios Públicos, Escolas Municipais, Postos de Saúde e residências no Município de Esmeraldas. Vencedor: EXPRESSO CARACOIS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA- ME. Valor R$ 677.592,00. Homologada nos termos do art.
4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 07/02/2018.
2 cm -07 1059338 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decretos de Nomeação
Nomeia servidores para o cargo de provimento efetivo do Quadro de
Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências. O Prefeito de Esmeraldas/MG, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o Artigo 120, VI e XIII da Lei Orgânica Municipal,
considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/07, que institui o
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores (PCCV) de
Esmeraldas, considerando o Edital nº 001/2013 e, ainda a homologação
do Concurso para fins de Efetivação, resolve: Art. 1º - Ficam nomeados,
os servidores abaixo descritos para os cargos de provimento efetivo do
Quadro de Servidores Públicos de Esmeraldas:
Decreto
Servidor
Cargo
Sandra de Fátima
029/18
Auxiliar
de Serviços II
Guimarães Pereira
030/18
Talita Araújo Costa
Enfermeira II
031/18
Valdirene Aparecida Jerônimo Auxiliar de Serviços II
Art.2º - Os nomeados deverão tomar posse e investidura nos cargos no
prazo de 30 (trinta) dias. Caso não ocorra, consideram-se desistentes.
Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Esmeraldas, 08 de fevereiro de 2018.
Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público a realização do Proc. Lic. 014/2018 – PP 006/2018 Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de material de construção, com entrega parcelada. Abertura dos envelopes 22/02/2018 às 09:00hs. Proc. Lic. 015/2018 – PP
007/2018 Registro de Preços para Contratação de empresa para futura
e eventual aquisição de material de expediente, aviamentos e itens de
armarinho para artesanato, material educativo, utensílios de escritório e
material de processamento de dados, com entrega parcelada. Abertura
dos envelopes 23/02/2018 às 09:00hs - no depart. licitações da Prefeitura Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail: [email protected].
br Ricardo Rocha – Prefeito
3 cm -07 1059775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– Adesão a Ata de Registro de Preços, torna público a intenção de adesão à ARP oriunda do Pregão nº 040/2017 do Município de São José
da Varginha, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e demais legislações pertinentes ao assunto. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
2 cm -07 1059571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG,
torna público AVISO DE RETIFICAÇÃO do extrato do Contrato
nº 001/2018 – Inexigibilidade nº 001/2018 - Processo Licitatório nº.
001/2018. Onde se lê: MAGALHAES PERUHYPE & FERRAZ
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com o valor de R$ 115.200,00
(cento e quinze mil e duzentos reais). Leia se: MAGALHAES
PERUHYPE & FERRAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com o
valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte um mil e duzentos reais). Frei
Gaspar-MG, 07/02/2018. Lauro Alves Franco – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 08/2018, do tipo
menor preço, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede estadual do Município
de Frei Inocêncio. Abertura prevista para 22/02/2018, às 08h:00min. à
Av.Dr. João de Souza Lima, 731,centro. Maiores informações pelo Tel.
(33)3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2018
- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTO
DE PREÇO – Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes
será dia 01 de Março de 2018 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.
O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected]. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL
3 cm -07 1059354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 - O Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL – Contratação de empresa especializada no serviço de alinhamento, balanceamento, caster, cambagem, para veículos
da frota municipal, para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 27 de Fevereiro
de 2018 às 14h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a
este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected].
Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG
– Aviso de Retificação de licitação - Processo 16/2018 – Pregão nº.
012/2018 -. O Município de Goiabeira/MG torna pública a retificação
da data de abertura do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item
n°. 012/2018. Objeto: Aquisição de carnes e derivados para complementação da merenda servida nas escolas e creche do ensino infantil e
fundamental da rede municipal de educação. Sessão de recebimento de
propostas e Julgamento que era no dia 20/02/2017 às 14:30 horas, passará para o dia 20/02/2018 às 14:30 horas. Informações pelo telefone:
(0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 07.02.2018. Luciléia Lourenço
Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG – Aviso de licitação - Processo 17/2018 – Pregão nº. 013/2018. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor
Preço por Item n°. 013/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicações de atos e atividades do
poder executivo de goiabeira, em jornal impresso em color e na rede
mundial de computadores. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 27/02/2018 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33)
3262-1113. Goiabeira/MG, 07.02.2018. Luciléia Lourenço Rodrigues
- Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG – Aviso de licitação - Processo 18/2018 – Pregão nº. 014/2018. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial para Registro
de Preços, tipo Menor Preço por Item/Catálogo n°. 014/2018. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de medicamentos e material médico hospitalar
destinados a manutenção do departamento municipal de saúde através
das tabelas da CMED-ANVISA E SIMPRO. Sessão de recebimento
de propostas e Julgamento: 27/02/2018 às 11:00 horas. Informações
pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 07.02.2018. Luciléia
Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG – Aviso de licitação - Processo 19/2018 – Pregão nº. 015/2018. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor
Preço por Item n°. 015/2018. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de auxilio funeral destinado a pessoas carentes desta municipalidade. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 27/02/2018 às 14:00
horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG,
07.02.2018. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
10 cm -07 1059440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA – MG,
PL 05/2018 - O município de Gonzaga torna público que realizará
o Processo Licitatório 05/2018, na modalidade Tomada de Preços
01/2018, tipo empreitada por preço global, destinado a Contratação de
pessoa jurídica para realização de pavimentação de Estradas Vicinais,
conforme CR 832597/2016/MAPA/CAIXA Processo 2604.103294961/2016 nos termos do edital. Data da sessão: 27 de fevereiro de 2018,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA – MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará
o Processo Licitatório 06/2018, na modalidade Tomada de Preço
02/2018, tipo Menor Preço Global, destinado a Prestação de Assessória
Pedagógica envolvendo Execução de Palestras, Oficinas e Treinamentos, visando Planejamento e Acompanhamento de Projetos da Secretaria Municipal de Educação de Gonzaga - MG, conforme especificação
do instrumento convocatório. Data da sessão: 28 de fevereiro de 2018,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 05/2018. PL 38/2016, Tomada de Preços 06/2016,
contrato 43/2016. Objeto: para Contratação de pessoa jurídica para
realização de serviço de perfuração de poços artesianos existentes no
Município de Gonzaga - MG. Contratada: Antônio Marco Machado
Pereira ME. Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, o
prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo aditivo, fica
prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/01/2018. Júlio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA – MG EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 04/2018. PL 37/2016, Tomada de Preços 05/2016,
contrato 42/2016. Objeto: para Contratação de pessoa jurídica para realização de serviço de construção de poços artesianos no Município de
Gonzaga - MG. Contratada: Antônio Marco Machado Pereira ME. Com
fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, o prazo de vigência
do citado contrato, por meio deste termo aditivo, fica prorrogado por
mais 90 dias, a contar de 16/01/2018. Júlio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 01/2018. PL 37/2017, Tomada de Preços 05/2017,
contrato 58/2017. Objeto: para Contratação de pessoa jurídica para
execução da obra de engenharia de construção de estrutura metálica e
piso de concreto, na Escola Municipal Professora Esmeralda. Contratada: Brenno Lynikon Campos Leite - ME. Com fundamento no art. 57,
§ 1º, da Lei nº. 8.666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por
meio deste termo aditivo, fica prorrogado por mais 60 dias, a contar de
19/01/2018. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA – MG EXTRATOS DE
CONTRATOS, PL 52/2017, Pregão Presencial nº. 43/2017. Objeto:
Prestação de serviço de acesso contínuo a internet, com o fornecimento
de link “circuito” dedicado de 40MBPs e disponibilidade para operar
em frequencia 5.8GHz, para atender a Prefeitura Municipal de Gonzaga
e demais orgãos vinculados. Contratada: Chaves e Lacerda Ltda - ME,
no valor total de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais),
contrato 01/2018 Vigência: 10 de janeiro de 2018 a 10 de janeiro de
2019. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA – MG EXTRATOS DE
CONTRATOS, PL 01/2018, Pregão Presencial nº. 01/2018. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares e
odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Dental Gunhães LTDA, no valor total de R$ 55.100,00 (cinquenta e cinco
mil e cem reais), contrato 04/2018 Vigência: 31 de janeiro de 2018 a 31
de janeiro de 2019. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
15 cm -07 1059487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA,
torna público a abertura do Processo: Pregão Presencial 002/2018 –
OBJETO: Aquisição de Combustíveis, Óleos lubrificantes, Filtros aditivos e outros para atender o Departamento de Transportes. Abertura:
21/02/2018 às 09:00 horas. Maiores informações pelo Tel.: (38) 35431225; e-mail: [email protected] ou no pelo site www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva – Presidente da CPL
2 cm -06 1058764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2017
Aviso de Homologação Parcial. O Município de Governador Valadares Torna Pública a Homologação Parcial do Pregão Presencial n°
137/2017 - PAC 000651/2017 - Aquisição de hortifrutigranjeiros, para
alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no
Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2018.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto a licitante (Norte Minas Comercial Ltda ME
nos lotes 14 no valor total de R$ 87.277,71, S&P Comercio Atacadista
Ltda - ME nos lotes 03 no valor total de R$ 79.871,80). Valor Total da
Homologação PARCIAL da licitação R$ 167.149,51 (Cento e sessenta
e sete mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos).
Governador Valadares, 07 de fevereiro de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -07 1059688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2017
Aviso de Homologação Parcial. O Município de Governador Valadares
torna pública a Homologação Parcial do Pregão Presencial nº 140/2017
- PAC 654/2017 - Aquisição de perecíveis (carnes), para alimentação
dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa
Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2018. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (FRIOLI Frigorífico Oliveira Ltda nos lotes
1, 3 e 7 no valor total de R$ 1.775.017,36 e GN Alimentos Ltda no
lote 5 no valor total de R$ 1.060.474,40). Valor Total da licitação R$
2.835.491,76 (dois milhões oitocentos e trinta e cinco mil quatrocentos
e noventa e um reais e setenta e seis centavos). Governador Valadares,
07 de fevereiro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -07 1059690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG:
Aviso de licitação. Pregão presencial 002/2018, Objeto: Contratação
de empresa para assessoria para o desenvolvimento dos trabalhos de
responsabilidade da secretaria municipal de cultura e turismo de Guanhães - MG, critério de julgamento menor preço por Item. Data de
abertura: 23/02/2018 as 09:00h Maiores Informações, Tel: (33)34211501, Sala de licitações, Praça: Néria Coelho Guimarães, 100, Centro,
Guanhães-MG. [email protected]: José Maria Pires de
Andrade – Pregoeiro Oficial
2 cm -06 1059000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
Termo de Cooperação Técnica. Objeto – Simplificação e Aperfeiçoamento da Cobrança do ITBI, por meio de emissão de DAM, pelo Cartório, após a prenotação do titulo para registro. Data: 05/02/2018. Ass.
Nelson Alves Lara - Prefeito Municipal e Vanderlei Rodrigues – Oficial
de Registro.
Extrato de Contrato – PREGÃO 01/2018 – Proc. 001/2018. Objeto
– Registro de Preços para futura e eventual aquisição Combustível.
Contratada: Lagos Combustíveis Eireli - Matriz, valor: R$ 876.252,00;
Lagos Combustíveis Eireli – Filial, valor R$ 714.770,40. Vigência: 12
meses.
Extrato de Contrato – PREGÃO 02/2018 – Proc. 002/2018. Objeto
– Registro de Preços para Fornecimento de Refeições Comerciais e
Marmitex. Contratada: Sonia Maria Batista de Souza - MEI, valor: R$
250.476,00. Vigência: 12 meses.
4 cm -07 1059664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. Processo nº 021/2018 – Pregão Presencial nº 007/2018. Menor valor do item. Objeto: Registro de preço para
aquisição de saldo de medicamentos e materiais de expediente médico
para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Data
de abertura: 20.02.2018 às 9h. Onde lê-se para PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE ME/EPP, leia-se PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO.
A data de abertura não será alterada, mantendo-se no dia 20.02.2018
às 9h. Guaranésia, 07.02.2018 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
3 cm -07 1059640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
- Modalidade de Pregão Presencial n° 002/2018. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13:00h do dia 23 de
fevereiro de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados no
fornecimento GENEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR)
quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 9
tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 08 de
fevereiro de 2018.
3 cm -07 1059654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ Modalidade de Pregão Presencial n° 001/2018. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia 23 de
fevereiro de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação onde receberá as propostas para o fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO PARA CANTINA e AQUISIÇÃO DE LANCHES, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de
Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. Guarará, 08 de fevereiro de 2018.
3 cm -07 1059641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ Modalidade de Pregão Presencial n° 003/2018. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia 26 de
fevereiro de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados no fornecimento Aquisição de dietas enterais para atender aos pacientes incapazes de se alimentarem por via oral e também para os que necessitam
de suplementação alimentar para melhorar e/ou recuperar seu estado
nutricional, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de
Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará,
08 de fevereiro de 2018.
3 cm -07 1059667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
Modalidade de Pregão Presencial n° 004/2018. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13:00h do dia 26 de
fevereiro de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados no fornecimento CESTAS BÁSICAS, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra
a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei. Guarará, 08 de fevereiro de 2018.
3 cm -07 1059684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 – A Prefeitura Municipal de
Ibiá-MG torna público que, no dia 01/03/2018 às 08:30 horas, realizará
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2018 para a
contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de conservação/restauração de área externa e interna do
Museu Histórico Municipal de Ibiá, situado à Rua Noé Dias dos Reis,
n° 14, Bairro: Centro, Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e
mão de obra. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.
mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Gizela
Kariny Rosa da Silva – Presidente da CPL
3 cm -07 1059598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 09/2018 PP nº 09/2018. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar.Sessão: 27/02/2018 às 08 h. Edital: Prédio da Prefeitura e e-mail: [email protected] Ibiaí,
07/02/18. Elaine Fernandes-Pregoeira
1 cm -07 1059576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG :
Inexigibilidade de Licitação Nº 001/18 – Processo Nº 057/18. Embasamento Legal: O inciso III do artigo 25 da Lei 8666/93. CONTRATAÇAO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA AFROSOM REBEAT,
PARA O CARNAVAL 2018, REALIZADO NOS DIAS 09,10,11,12 E
13 DE FEVEREIRO NA PRAÇA DERVAL RAMOS FILHO(CIEL).
VALOR GLOBAL: R$ 129.490,00. Com representação de exclusividade da Empresa Bernardes Promoções Artísticas Eireli Me. Ibiraci,
07 de Fevereiro de 2017. Antônio Lindenberg Garcia – Prefeito de
Ibiraci.
3 cm -07 1059603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
06/2018. Objeto: Aquisição De Notebook, Caixas De Som, e Projetores
Destinados a Escola José Flávio De Freitas e a Secretaria De Educação
Do Município. Abertura dos envelopes dia 22/02/2018 às 08h30min, no
Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.
ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 07 de
Fevereiro de 2018.
2 cm -07 1059605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
torna público retificação do edital PL n° 10/18, Pregão Presencial n°
07/18 e Registro de Preço n° 06/18, do tipo menor preço. Onde-se lê:
Anexo III: Processo Licitatório n° 015/2018, Pregão Presencial n°
05/2018 e Registro de Preço n° 04/2018. Leia – se: Anexo III: Processo Licitatório n° 10/2018, Pregão Presencial n° 07/2018 e Registro de Preço n° 06/2018. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site
www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax
(37) 3246-1404. Igaratinga, 07/02/18 – Geraldo Fábio de Menezes
- Pregoeiro.
3 cm -07 1059631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
– Extrato de Contrato - Processo nº 028/2018 – Adesão a Ata de Registro de Preços do Processo licitatório nº 021/2017 - Pregão nº 015/2017
do Órgão Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba
– CODAP e Deva Veículos LTDA - Contratada: Deva Veículos LTDA
, Objeto: “Aquisição de 02 (dois) caminhões toco com caçamba basculante, zero quilômetro e 01 (um) caminhão toco compactador de lixo,
zero quilômetro com recursos da linha BDMG MAQ” - Contrato nº
143/2018 – Valor R$688.000,00(seiscentos e oitenta e oito mil reais)
– Ficha Orçamentaria: Ficha (381) 021302 267820019 1.040 449052
- Ficha (394) 021303 154520020 1.045 449052 -– Data Vigência:
30.01.2018 a 31.12.2018 – DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal
- Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
3 cm -07 1059634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de intenção de assinatura de contrato. Proc. n°
006/2018, Inex: 004/2018. Intenção:O Municipio de Inhapim comunica a intenção de Assinar contrato de subvenção com a Organiz. de
Soc. Civil, Nucleo de Apoio aos Portadores de Cancer, oferecendo
apoio psicologico e nutrional, alem de medicação e exame de auto
custo necessário para a sua recuperação. Inhapim/MG, 06 de fevereiro
de 2018. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima
e Santos –PrefeitoMunicipal// P.M.I./MG torna publico - Extrato de
contratos. Proc. n° 003/2018, Inex: 001/2018. Contrato: 008/2018.
Licitante: Apae – Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de
Inhapim. CNPJ: 01.974.296/0001-04, com o valor de R$ 150.000,00
(cento e ciquenta mil reais).Objeto: Cont. de org. de soc. civil, p/ prestar serv. de atend. educacional e clinico espec. p/pessoas c/ deficiência
que freqüente ou não a rede reg. de ensino Municipal disponibilizando
atend., serv. e estratégias que diminuem ou eliminem as barreiras p/ a
sua plena participação na sociedade. Inhapim/MG, 06 de fevereiro de
2018. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos –PrefeitoMunicipal//P.M.I./MG torna publico - Extrato de contratos. Proc. n° 004/2018, Inex: 002/2018. Contrato: 009/2018. Licitante:
Asilo Padre José Faustino. CNPJ: 22.704.316/0001-05, com o valor de
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Objeto: Contratação de organização de sociedade civil, para prestar serviço de acolhimento institucional provisório e de longa permanência para idosos quando esgotadas
todas as possibilidades de autos sustentos e convício com os familiares. Inhapim/MG, 06 de fevereiro de 2018. Informações Tel. (33) 33151511) – Marcio Elias de Lima e Santos –PrefeitoMunicipal
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