TJMG 07/02/2018 ° pagina ° 2 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO
DE RESIDUOS SOLIDOS – ECOTRES,
CNPJ: 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Hélio Márcio Campos, torna público a 2º Retificação do PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 – Registro de Preço que tem por objeto: a contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de Perfuração de
Poços de monitoramento da qualidade da agua subterrânea, da seguinte
forma: 1) Recebimento do Envelopes e Abertura do Certame onde passa-se a ler - “Data do recebimento de envelopes contendo proposta e
documentação: 22/02/2018 de 8:30 às 9:00hs. Abertura de envelopes
e sessão de lances 22/02/2018 às 9:15hs”.2) “A visita técnica deverá
ser agendada previamente através do telefone (31) 3721-5694 ou pelo
E-mail [email protected] para ser realizada até o dia
09/02/2018, pelo Responsável Técnico, ou responsável legal da proponente, mediante procuração. 3) Fica alterada a Clausula 3.1 do Anexo
II Termo de Referência, onde passa-se a ler “Perfuração de poços de
monitoramento da qualidade da água, um a montante e três poços à
jusante do empreendimento, onde deverá ser realizado seguindo todos
os parâmetros da norma da ABNT, NBR 15495- Construção de Poços
de Monitoramento e Amostragem”. Informações: contato@ecotres.
com.br. Contato: (31) 3721-5694. Rua Cefisa Viana, nº 156, sala 305,
Bairro Centro, Conselheiro Lafaiete-MG.
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HOSPITAL DR JOÃO FELICIO LTDA
CNPJ/MF nº 21.561.543/0001-58 – NIRE 312.065.168-81 Extrato da
Reunião de Sócios Realizada na data de 27/11/2017 Os sócios Instituto
Oncológico Ltda., representada por sua sócia administradora Eneida
Bittar Rossini, Thales de Souza Ramos Filho e Eneida Bittar Rossini,
únicos sócios do Hospital Dr. João Felício Ltda., sociedade empresaria
limitada, com sede na cidade de Juiz de Fora, Estados Minas Gerais,
na Rua Barão de Juiz de Fora, 88, Santos Anjos, CEP 36.062-410, por
intermédio da Reunião de Sócios realizada em 27/11/2017, deliberaram pela realização da Alteração Contratual da Sociedade para reduzir
o capital social da Sociedade conforme Artigo 1.084, §§ 1º e 2º da Lei
nº. 10.406/02 de R$ 11.415.199,00 para R$ 9.156.668,00, representando uma redução de R$ 2.258.531,00. É efetuada a publicação do
presente extrato, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos. Juiz de Fora, 27 de novembro de 2017.
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MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
DIRETÓRIO REGIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO DIRETÓRIO
O Presidente da Comissão Executiva e do Diretório Estadual do MDB/
MG –Movimento Democrático Brasileiro, nos termos da legislação
estatutária e legal em vigor, em especial ao Art. 109 do Estatuto do
MDB, que regulamenta este procedimento de convocação de Prévias,
convoca, por este edital, todos os Membros do Diretório Estadual com
Direito a voto, que será realizada no dia 19/02/2017, no período de 9:00
h às 12:00 h, para votação dos titulares com direito a voto, e de 12:00 h
às 14:00 h, para votação dos suplentes em caso de ausência do Titular,
na Sede do Diretório Estadual do MDB/MG - Movimento Democrático
Brasileiro, situado na Rua Juiz de Fora, 1375, bairro Santo Agostinho,
em Belo Horizonte/MG, para deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO
DIA a) Deliberar acerca de autorização para realização de Prévias Partidárias no dia 17 de março de 2018, através de consulta à Convenção
Estadual do MDB/MG, para escolha de lançamento ou não de Candidaturas Próprias à Eleição Majoritária no Estado de Minas Gerais; Ficam
igualmente convocados os suplentes dos Membros do Diretório, nos
casos de impedimento dos titulares ou que deixarem de comparecer no
horário estipulado neste edital e nos termos do Estatuto do MDB.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2017.
Antônio Andrade
Presidente da Comissão Executiva e do Diretório Estadual do MDB/
MG
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE
torna público o Proc. Lic. nº 002/2018 P. P. SRP nº 002/2018, Contratação de empresa para aquisição gás liquefeito de petróleo – GLP, para
atender a Fumasa. Abertura: 26/02/2018 às 14h30min. Edital disponível
no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected]. 06/02/2018-Daniela Mendes Soares - Pregoeira
2 cm -06 1058742 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE
torna público o Proc. Lic. nº 001/2018 P. P. SRP nº 001/2018, Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de panificação e carnes. Abertura: 26/02/2018 às
08h00min. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br,
no email [email protected]. 06/02/2018-Daniela
Mendes Soares - Pregoeira
2 cm -06 1058738 - 1
SAAE CAMBUÍ/MG
– AVISO DE ABERTURA EDITAL / EXTRATOS DE TERMOS
ADITIVOS:
- SAAE DE CAMBUÍ-MG – Aviso de Abertura - Informa que se encontra aberto à licitação EXCLUSIVA PARA ME/EPP na modalidade PP
nº 005/2018 – Proc. 014/2018, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
para fornecimento de peças automotivas e acessórios originais para
os veículos leves e pesados, por maior desconto em catálogo por um
período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I do Edital. O Credenciamento dar-se-á no dia 22/02/2018 das 13h00min às 14h00min para
a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo dia às 14h01min.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição no endereço da sede do
SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí – MG, pelo
e-mail [email protected], site www.saaecambui.com.br
ou pelo telefone 035/3431-2020. Cambuí, 06/02/2018 – Jairo Prado
– Pregoeiro.
- 3º T. ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2016, Proc. nº 029/2016, PP
n° 008/2016 – nos termos da lei 8.666/93. Objeto: inclusão da Motocicleta Honda NXR160, na apólice de seguro automotivo vigente. Contratante: SAAE Cambuí-MG. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60 no valor total de
r$118,73 (cento e dezoito reais e setenta e três centavos). Ass. do Contrato: 25/01/2018. Vigência até 11/04/2018. Alysson Sampaio Finamor
de Moraes – Diretor do SAAE.
- 3º T. ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016, Proc. nº 058/2016, PP
n° 016/2016 – nos termos da lei 8.666/93. Objeto: inclusão da Motocicleta Honda NXR160, no serviço de rastreamento automotivo vigente.
Contratante: SAAE Cambuí-MG. Contratada: RG TECNOLOGIA E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 64.360.845/0001-70,no
valor total de r$146,00 (cento e quarenta e seis reais). Ass. do Contrato:
26/01/2018. Vigência até 24/06//2018. Alysson Sampaio Finamor de
Moraes – Diretor do SAAE.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 104/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 060/2017
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de AGROFILITO E CIMENTO.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 23 de fevereiro
de 2018.
Governador Valadares, 06 de fevereiro de 2018. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, torna público o julgamento da fase de habilitação do processo
em epígrafe após análise dos recursos apresentados. HABILITADAS:
Construir Bens Ltda – EPP; Construtora Jope Ltda – ME, Master Construtora E Incorporadora Ltda - EPP; Village Engenharia E Consultoria
Eireli – ME. INABILITADAS: João De Barros Construção E Montagem Ltda – EPP; TSE Trena Serviços De Engenharia Ltda – EPP;
Construtora JW e Incorporadora Ltda – ME. Fica determinada a data de
22/02/2018, às 09h00min para início da sessão abertura dos envelopes
nº II –Proposta de Preços das empresas habilitadas.
Governador Valadares, 06 de fevereiro de 2018. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE GUANHÃES-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL n.º
003/2018, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Produtos Químicos (Hipoclorito de Sódio 10 a 12 %, Sal Granulado,
Sulfato de Alumínio Líquido Isento de Ferro, Ácido Fluossilicico e
Hidróxido de Sódio), cuja sessão pública acontecerá no dia 23/02/2018
às 08:30 horas, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br
. Guanhães/MG, 06/02/2018. (a) Viviane de Queiroz Coelho - Presidente do SAAE.
Resultado do Pregão 01/2018 – Empresas Vencedoras: HD Materiais
Ltda EPP valor total R$18.739,07, Assis Comércio e Indústria Ltda ME
valor total R$4.682,46 e Daçofer Acabamentos Ltda EPP valor total
R$752,00. Data do julgamento 18/01/18.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO PRETO
Ata de Registro de Registro de Preços nº01/2018. Objeto: Registro de
preço para possível aquisição de material hidráulico para atender as
necessidades do setor operacional do Serviço Municipal de Água e
Esgoto de Ouro Preto - SEMAE-OP.; Empresa vencedora: PREGÃO
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 25.546.193/0001-01;
Valor da Ata: R$ 181.370,26. Data: 02/01/2018. Validade da Ata: 12
meses. Para acessar está ata na íntegra, acessar o site do SEMAE-OP,
através do endereço semaeop.mg.gov.br.
Ata de Registro de Registro de Preços nº02/2018. Objeto: Registro
de preço para possível aquisição de material hidráulico para atender as necessidades do setor operacional do Serviço Municipal de
Água e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE-OP.; Empresa vencedora:
OURO PRETO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ:
25.291.246/000190; Valor da Ata: R$ 4.566,50. Data: 02/01/2018.Validade da Ata: 12 meses. Para acessar está ata na íntegra, acessar o site do
SEMAE-OP, através do endereço semaeop.mg.gov.br.
Ata de Registro de Registro de Preços nº03/2018. Objeto: Registro
de preço para possível aquisição de material hidráulico para atender
as necessidades do setor operacional do Serviço Municipal de Água
e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE-OP.; Empresa vencedora: NÉLIA
MARIA CYRINO LEAL - ME. CNPJ: 11.109.083/0001-78; Valor da
Ata: R$ 19.226,40. Data: 02/01/2018. Validade da Ata: 12 meses. Para
acessar está ata na íntegra, acessar o site do SEMAE-OP, através do
endereço semaeop.mg.gov.br.
Ata de Registro de Registro de Preços nº04/2018. Objeto: Registro de
preço para possível aquisição de material hidráulico para atender as
necessidades do setor operacional do Serviço Municipal de Água e
Esgoto de Ouro Preto - SEMAE-OP.; Empresa vencedora: BH INCENDIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL
LTDA. CNPJ: 23.065.377/0001-24; Valor da Ata: R$ 28.492,69.Data:
02/01/2018. Validade da Ata: 12 meses. Para acessar está ata na íntegra,
acessar o site do SEMAE-OP, através do endereço semaeop.mg.gov.br.
Ata de Registro de Registro de Preços nº05/2018. Objeto: Registro
de preço para possível aquisição de material hidráulico para atender
as necessidades do setor operacional do Serviço Municipal de Água
e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE-OP.; Empresa vencedora: ELETRICA E MATERIAL DE CONSTRUCAO INCONFIDENTES LTDA
ME. CNPJ: 17.937.180/0001-35; Valor da Ata: R$ 4.227,20. Data:
02/01/2018. Validade da Ata: 12 meses. Para acessar está ata na íntegra,
acessar o site do SEMAE-OP, através do endereço semaeop.mg.gov.br.
Ata de Registro de Registro de Preços nº06/2018. Objeto: Registro
de preço para possível aquisição de material hidráulico para atender
as necessidades do setor operacional do Serviço Municipal de Água
e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE-OP.; Empresa vencedora: ANDRE
LUIZ PALHEIROS GOUVEA - ME. CNPJ: 20.718.935/0001-15;
Valor da Ata: R$ 120.382,05. Data: 02/01/2018.Validade da Ata: 12
meses. Para acessar está ata na íntegra, acessar o site do SEMAE-OP,
através do endereço semaeop.mg.gov.br.
Ata de Registro de Registro de Preços nº07/2018. Objeto: Registro de
preço para possível aquisição de material hidráulico para atender as
necessidades do setor operacional do Serviço Municipal de Água e
Esgoto de Ouro Preto - SEMAE-OP.; Empresa vencedora: T & M ELETROHIDRÁULICA LTDA EPP. CNPJ: 12.937.692/0001-88; Valor da
Ata: R$ 78.067,66. Data: 02/01/2018. Validade da Ata: 12 meses. Para
acessar está ata na íntegra, acessar o site do SEMAE-OP, através do
endereço semaeop.mg.gov.br.
Ata de Registro de Registro de Preços nº08/2018. Objeto: Registro de
preço para possível aquisição de material hidráulico para atender as
necessidades do setor operacional do Serviço Municipal de Água e
Esgoto de Ouro Preto - SEMAE-OP.; Empresa vencedora: FORTHY
TUBOS E CONEXÕES EIRELI - EPP. CNPJ: 66.643.966/0001-55;
Valor da Ata: R$ 1.070,00. Data: 02/01/2018. Validade da Ata: 12
meses. Para acessar está ata na íntegra, acessar o site do SEMAE-OP,
através do endereço semaeop.mg.gov.br
Ata de Registro de Registro de Preços nº09/2018. Objeto: Registro de
preço para possível aquisição de material hidráulico para atender as
necessidades do setor operacional do Serviço Municipal de Água e
Esgoto de Ouro Preto - SEMAE-OP.; Empresa vencedora: LAFFERDU
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM FERRO FUNDIDO EIRELI EPP. CNPJ: 15.263.561/0001-50; Valor da Ata: R$ 3.775,00. Data:
02/01/2018. Validade da Ata: 12 meses. Para acessar está ata na íntegra,
acessar o site do SEMAE-OP, através do endereço semaeop.mg.gov.br
Ata de Registro de Registro de Preços nº10/2018. Objeto: Registro
de preço para possível aquisição de material hidráulico para atender
as necessidades do setor operacional do Serviço Municipal de Água
e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE-OP.; Empresa vencedora: PORTINARI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP. CNPJ:
27.186.728/0001-06; Valor da Ata: R$ 132.350,50. Data: 02/01/2018.
Validade da Ata: 12 meses. Para acessar está ata na íntegra, acessar o
site do SEMAE-OP, através do endereço semaeop.mg.gov.br
Ata de Registro de Registro de Preços nº11/2018. Objeto: Registro
de preço para possível aquisição de material hidráulico para atender
as necessidades do setor operacional do Serviço Municipal de Água
e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE-OP.; Empresa vencedora: C.E.
MACEDO – COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA
- ME. CNPJ: 07.965.552/0001-83; Valor da Ata: R$ 1.445,00. Data:
02/01/2018. Validade da Ata: 12 meses. Para acessar está ata na íntegra,
acessar o site do SEMAE-OP, através do endereço semaeop.mg.gov.br
21 cm -05 1058657 - 1
TRÊS PÊS PARTICIPAÇÕES LTDA
REDUÇÃO DE CAPITAL SCIAL
A sociedade empresária limitada TRÊS PÊS PARTICIPAÇÕES LTDA,
com sede em Nova Lima, Minas Gerais, Avenida Picadilly, n.º 100,
sala 215, Bairro Alphaville, Lagoa dos Ingleses, CEP 34.018-004,
regularmente constituída conforme contrato social arquivado sob o n.º
3121083606-2 na JUCEMG, CNPJ sob o n.º 27.503.543/0001-88, por
achar desnecessário ter um capital social no valor de R$ 11.001.000,00,
resolve reduzi-lo para R$ 11.000,00, conforme Primeira Alteração Contratual, assinada em 19/12/2017.
3 cm -06 1058856 - 1
SERJUSMIG
Edital de Convocação - AGE dia 24/02
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais SERJUSMIG, representado por sua presidente, Sandra Margareth Silvestrini de Souza, nos termos dos artigos 2º, inciso, I, II, III, IX e X,
artigo 3º, inciso I, artigos 4º, 5°, 6°, inciso VI, art. 13, g, e art. 15, inciso
III do Estatuto da Entidade, convoca todos os seus sindicalizados para
a Assembleia Geral Extraordinária - AGE a ser realizada no dia 24 de
fevereiro de 2018, sábado, às 9h, em 1ª convocação, com o número
regimental; e às 9h30, em 2ª convocação, com o número de participantes, no auditório do Colégio Monte Calvário, localizado na Rua Bernardo Guimarães s/n, entre Av. do Contorno e Rua Uberaba - Barro
Preto - BH/MG, para debaterem e deliberarem sobre:
1) Ante fatos novos surgidos após a AGE de 9/10/2017, deliberar se
o SERJUSMIG deve, ou não, desistir do Procedimento de Controle
Administrativo (PCA)nº 0005138-16.2016.2.00.0000 que tramita no
CNJ. Caso a decisão da AGE seja pela não desistência e não for dado
provimento ao recurso interposto pelo TJMG, haverá a anulação do
edital da PV 2016, devendo ser publicado novo edital, sob as regras
da Resolução 367/2001, com reabertura de prazo para inscrições, nova
tramitação da fase de classificação, apresentação e julgamento de recursos, o que se estenderá para a nova gestão do TJMG a ser eleita em abril
e empossada em julho de 2018.
Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2018
(a) Sandra Margareth Silvestrini de Souza
Presidente/SERJUSMIG
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA
Aviso de Licitação - Processo Nº 00003/2018 - Pregão Presencial
Nº00003/2018. A Fundação Hospitalar de Janaúba torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará 22/02/2018 às 09h00min:
00 em sua sede a Av. Pedro ÁlvaresCabral, 140 – Bairro: Veredas - CEP
39440-000 – Janaúba - MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo POR LOTE, paracontratação de pessoa jurídica para
emissão de laudos de radiologia,conforme especificações constante do
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto à Diretoria
da Fundação Hospitalar, no referido endereço, no horário de 08h30min
as 17h00min horas, nos dias úteis, no [email protected].
br.,ouno sitehrjanauba.com.br. 05/02/2018. Carla Marise Domingues
Cardoso - Pregoeira Oficial.
Aviso de Licitação - Processo Nº 00006/2018 - Pregão Presencial
Nº00006/2018. A Fundação Hospitalar de Janaúba torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará 21/02/2018 às 09h00min:
00 em sua sede a Av. Pedro ÁlvaresCabral, 140 – Bairro: Veredas - CEP
39440-000 – Janaúba - MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo POR LOTE, paracontratação de empresa especializada
na prestação de serviço de publicação de atos oficiais em jornais de
grande circulação,conforme especificações constante do edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto à Diretoria da Fundação
Hospitalar, no referido endereço, no horário de 08h30min as 17h00min
horas, nos dias úteis, no [email protected].,ouno sitehrjanauba.com.br. 05/02/2018.
Carla Marise Domingues Cardoso - Pregoeira Oficial.
6 cm -06 1058868 - 1
MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S. A. – MBR
(Companhia Fechada)
CNPJ/MF nº 33.417.445/0001-20 - NIRE 3130002231-5
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017. 1. Data, Hora e Local: No
dia 28 de novembro de 2017, às 11:00 horas, na sede social da Minerações Brasileiras Reunidas S.A. – MBR (“Companhia”), localizada na
Avenida Doutor Marco Paulo Simon Jardim, nº 3.580, Parte, Mina de
Águas Claras, Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais – CEP
34.006-270. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do parágrafo 4º, do artigo 124, da
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, tendo em vista a presença dos
Srs. Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença
de Acionistas. Verificada, portanto, a existência de quorum para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente - Sra. Luana
Paes Loureiro Ribeiro; Secretário - Sr. Maurício Pereira Vasconcelos.
4. Ordem do Dia: Analisar, discutir e, se for o caso, aprovar a eleição
de membros efetivo e suplente para o Conselho de Administração da
Companhia. 5. Deliberações: Os Acionistas da Companhia aprovaram,
por unanimidade dos votos e sem quaisquer restrições: 5.1. A lavratura
da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, ficando o secretário autorizado a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para
adimplir com as disposições legais aplicáveis. 5.2. A Assembleia tomou
conhecimento da renúncia do Sr. Rodrigo Lopes Furlan ao cargo de
membro Efetivo do Conselho de Administração, a quem foi consignado
votos de agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Companhia. 5.3. A eleição dos Srs. Diogenes de Girolamo, brasileiro, casado,
engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº 143852875,
expedida por SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 131.936.588-47,
residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, com endereço comercial na Fazenda da Mutuca, s/nº, Zona
Rural, Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, CEP 34000000, para o cargo demembro efetivo do Conselho de Administração,
em substituição ao Sr. Rodrigo Lopes Furlan que renunciou ao referido
cargo em 19/09/2017; e Joaquim Pedro de Toledo, brasileiro, casado,
engenheiro, portadora da carteira de identidade nº 2791922, expedida
pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 516.986.256-34, residente
e domiciliado na Cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Serra do Esmeril, s/nº, Zona Rural, Mina Cauê, CEP
35.900-900, para o cargo de membro suplente do Sr. Edmundo Paes de
Barros Mercer, cargo que estava vago, haja vista que o Sr. Roberto Gottschalk, eleito em 31/05/2017, não tomou posse, tornando sem efeito
sua eleição, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 149 da Lei 6.404/76.
5.3.1. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos, que cumprirão prazo de mandato de seus antecessores, tal seja, até a Assembleia
Geral Ordinária de 2018, tomarão posse mediante assinatura de termo
de posse lavrado em livro próprio, momento em que declararão estar
totalmente desimpedidos para o exercício das suas funções, nos termos
do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 5.4. Em razão das eleições dispostas
no item 5.3 e 5.3.1 supra e as aprovadas na Assembleia Geral Ordinária de 31/05/2017, consolida-se o quadro atual dos membros do Conselho de Administração na forma abaixo: Titulares: Silmar Magalhães
Silva (Presidente); Diogenes de Giralamo; Lúcio Flavo Gallon Cavalli;
Edmundo Paes de Barros Mercer. Suplentes: Lino Marques Barbosa;
Marcus da Costa Moraes; Paulo Roberto Bandeira; Joaquim Pedro
de Toledo. Gestão: Até a AGO/2018. 6. Encerramento: E nada mais
havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário
à lavratura desta ata em forma de sumário. Reaberta a sessão, foi esta
lida, achada conforme e assinada pela Presidente da Mesa, pelo Secretário, e por todos os acionistas. Nova Lima - MG, 28 de novembro de
2017.Mesa: Luana Paes Loureiro Ribeiro, Presidente. Maurício Pereira
Vasconcelos, Secretário. Acionistas: Vale S.A., p.p. Maurício Pereira
Vasconcelos. Empreendimentos Brasileiros de Mineração S.A. - EBM,
p.p. Luana Paes Loureiro Ribeiro. Bradesco Banco Bradesco BBI S.A.
p.p. Leandro de Miranda Araujo. Certifico que a presente é cópia fiel da
Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Nova Lima - MG, 28 de
novembro de 2017. Maurício Pereira Vasconcelos – Secretário. Certidão: JUCEMG - Certifico o registro sob o n° 6435410 em 05/01/2018.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
15 cm -06 1058885 - 1
EMPREENDIMENTOS BRASILEIROS
DE MINERAÇÃO S.A. - EBM
(Companhia Fechada)
CNPJ/MF nº 34.167.320/0001-52 - NIRE: 3130002232-3
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 28 de NOVEMBRO DE 2017.1. Data, Hora e Local: No dia 28 de
novembro de 2017, às 15:00 horas, na sede social da Empreendimentos
Brasileiro de Mineração S.A. – EBM (“Companhia” ou “EBM”), localizada na Avenida Doutor Marco Paulo Simon Jardim, nº 3.580, parte,
Mina de Águas Claras, Nova Lima, Minas Gerais, CEP 34.006.270.
2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de
convocação na forma do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76,
tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do
capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificada, portanto, a existência de quorum suficiente para a instalação dessa Assembleia Geral e
para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente:
Luana Paes Loureiro Ribeiro; Secretário: Maurício Pereira Vasconcelos. 4. Ordem do Dia: Analisar, discutir e, se for o caso, aprovar a eleição de membros efetivo e suplente para o Conselho de Administração
da Companhia. 5. Deliberações: Foram deliberadas e aprovadas as
seguintes matérias pelos acionistas da Companhia: 5.1. A lavratura
dessa ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do
parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para adimplir
com as disposições legais aplicáveis. 5.2. A Assembleia tomou conhecimento das renúncias dos Srs. Rodrigo Lopes Furlan e Leonardo de
Almeida Queiroz aos cargos de, respectivamente, membro Efetivo e
Suplente do Conselho de Administração, aos quais foram consignados
votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Companhia. 5.3. Ante o disposto no item 5.2 supra, a eleição dos Srs. Diogenes de Girolamo, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da
carteira de identidade nº 143852875, expedida por SSP/SP, inscrito no
CPF/MF sob o nº 131.936.588-47, residente e domiciliado na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial
na Fazenda da Mutuca, s/nº, Zona Rural, Cidade de Nova Lima, Estado
de Minas Gerais, CEP 34000-000, para o cargo demembro efetivo do
Conselho de Administração, em substituição ao Sr. Rodrigo Lopes Furlan que renunciou ao referido cargo em 19/09/2017; e Joaquim Pedro
de Toledo, brasileiro, casado, engenheiro, portadora da carteira de
identidade nº 2791922, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF
sob o nº 516.986.256-34, residente e domiciliada na Cidade de Itabira,
Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Serra do Esmeril, s/nº, Zona Rural, Mina Cauê, CEP 35.900-900, para o cargo de
membro suplente do Conselho de Administração, em substituição ao
Sr. Leonardo de Almeida Queiroz que renunciou ao referido cardo em
15/07/2017. 5.3.1. Os membros do Conselho de Administração eleitos, que cumprirão prazo de mandato de seus antecessores, tal seja, até
19/06/2019, serão investidos nos respectivos cargos mediante assinaturas de termos de posse lavrado em livro próprio, oportunidade em
que declararão estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas
funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 5.3.2. Tendo
em vista o disposto nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 supra, o quadro atual do
Conselho de Administração da Companhia fica composto da seguinte
forma: Membros Efetivos - Silmar Magalhaes Silva (Presidente); Lino
Marques Barbosa; Diogenes de Girolamo; Edmundo Paes de Barros
Mercer. Membros Suplentes - Marcus da Costa Moraes; Joaquim Pedro
de Toledo; Pedro Paulo Soares Pimentel; Lucio Flavo Gallon Cavalli.
GESTÃO - Até 19/06/2019. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta
ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela
Presidente da Mesa, pela Secretária, e por todos os acionistas. Nova
Lima, MG, 28 de novembro de 2017. Assinaturas: Mesa: Luana Paes
Loureiro Ribeiro, Presidente. Maurício Pereira Vasconcelos, Secretário. Acionistas: Vale S.A., p.p. Maurício Pereira Vasconcelos. JFE Steel
Corporation, p.p. Vale S.A., representada por sua procuradora Luana
Paes Loureiro Ribeiro. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada em livro próprio. Nova Lima, MG, 28 de novembro de
2017. Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário.Certidão - JUCEMG Certifico o registro sob o nº 6435418 em 05/01/2018. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
15 cm -06 1058886 - 1
INSTITUTO CULTURAL
NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios Quotistas do INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA., a participarem da Reunião de Sócios que
se realizará no dia 15 (quinze) de fevereiro de 2018 às 09h (nove
horas), na sede da Sociedade, localizada à Rua José Cláudio Rezende,
nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar acerca do oferecimento, pela
Sociedade, de garantia mediante aval em operação de crédito a favor de
terceiro; (ii) Sendo aprovada a concessão do aval, autorizar a Diretoria
a praticar todos os atos necessários à efetivação da respectiva operação.
Informações adicionais sobre a ordem do dia estão à disposição dos
Sócios na sede da Sociedade. Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2018.
Ricardo de Souza Adenes - Diretor
4 cm -05 1058217 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
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ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
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