TJMG 06/02/2018 ° pagina ° 49 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2018 - Registro De Preços
Objeto: Registro de Preços de Material Escritório - Grupo II
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2018 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
registro de preços de material escritório - Grupo II. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 23/02/2018 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 23/02/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018.
Equipe do Pregão da MGS
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE VALOR
Contrato: 4110/2018. Objeto: acesso ao sistema de busca de mídia, listas restritivas e PEP’s para auxílio na avaliação de viabilidade de concessão de crédito. Contratada: SOFTON SISTEMAS INTELIGENTES
LTDA. CNPJ: 38.885.778/0001-06. Valor: R$ 24.960,00 (vinte quatro
mil, novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 8199910044.
Prazo de vigência: 12 meses a partir de 01/02/2018 até 31/01/2019.
Data da assinatura: 19/01/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei
Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Gerente Geral de Riscos e Controles Internos do BDMG, em 19/12/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE VALOR
Contrato: 4148/2018. Objeto: prestação de serviço especializado de
preparação vocal para o Coral BDMG e para o Grupo Vocal do BDMG.
Contratada: INDAIARA SILVA DOS SANTOS PATROCINIO. CNPJ:
16.577.945/0001-00. Valor: R$ 21.250,00 (vinte e um mil, duzentos e
cinquenta reais). Dotação Orçamentária: CORAL BDMG - Regência/
Preparação Vocal e GRUPO VOCAL DO BDMG. Prazo de vigência:
12 meses contados da assinatura. Data da assinatura: 15/01/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação:
Presidente do BDMG Cultural, em 08/01/2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01408/2018/AJ.DA
Contrato: 4149/2018. Objeto: prestação de serviços de regência de coral
para o Coral BDMG, exclusivamente por meio do regente Sr. Arnon
Sávio Reis de Oliveira. Contratada: COMPANHIA ALMA DELL’ ART.
- CNPJ 04.712.715/0001-28. Valor do contrato: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária CORAL BDMG - Regência/
Preparação Vocal. Prazo de vigência: 12 meses contados da assinatura.
Data da assinatura: 15/01/2018. Fundamento legal: artigo 30, caput, da
Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 12/01/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE VALOR
Contrato: 4150/2018. Objeto: fornecimento de lanche para os ensaios
dos integrantes do Coral BDMG. Contratada: PANIFICADORA PÃO
SANTO LTDA - EPP. CNPJ: 01.272.069/0001-37. Valor: R$ 5.103,00
(cinco mil, cento e três reais). Dotação Orçamentária: Coral BDMG
- Alimentação. Prazo de vigência: 12 meses contados da assinatura.
Data da assinatura: 15/01/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei
Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural, em
08/01/2018.
CT 4153/2018. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DO TRIÂNGULO MINEIRO E SÃO FRANCISCO LTDA - SICOOB ARACOOP. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito
do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 53.000,00.
Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 29/01/2018, com vencimento em
29/01/2023. Data de assinatura: 26/01/2018.
CT 4154/2018. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DA MARGEM ESQUERDA DO URUCUIA
E SÃO FRANCISCO LTDA - CREDICHAPADA. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 14.000,00. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
de 29/01/2018, com vencimento em 29/01/2023. Data de assinatura:
26/01/2018.
CT 4155/2018. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE PARAOPEBA LTDA - SICOOB CREDIPARAOPEBA. Objeto: Contratação de correspondente bancário no
âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$
14.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos
Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 29/01/2018, com vencimento em
29/01/2023. Data de assinatura: 26/01/2018.
CT 4156/2018. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DO VALE DO MUCURI LTDA - SICOOB CREDIVALE. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito
do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 400.000,00.
Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 29/01/2018, com vencimento em
29/01/2023. Data de assinatura: 26/01/2018.
3º Aditivo ao CT 3335/2016. Contratada: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/02/2018, alterando seu vencimento para 01/02/2019; II. Reajustar os valores contratados em 2,95%,
conforme variação acumulada do IPCA dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$162.658,20 e o
valor global em R$522.689,60. Data de assinatura: 26/01/2018.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 2.191/13. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: o Consórcio
SEPLAG, constituído pelas Empresas Ipiranga Produtos de Petróleo
S.A e Unidata Automação Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Segunda
– Do Preço, prevista no contrato original, para reequilíbrio econômico e financeiro do valor do combustível gasolina. Data de assinatura: 24/01/18. Valor global estimado: R$ 131.344,7196 (cento e trinta
e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sete mil, cento e noventa
e seis décimos de milésimo de centavos). Dotações orçamentárias: 2
071.19.122.701.2002.0001.339030.26.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG, Neylson Arlenio de Faria Junior, por Marcelo Aragão M.
Ferreira – Procurador da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A,
Pablo Marques de Assis – Procurador da empresa Ipiranga Produtos
de Petróleo S.A, Neylson Arlenio de Faria Junior, por Marcos Pinheiro
Pereira Diniz – Sócio da empresa Unidata Automação Ltda e Pablo
Marques de Assis, por Eduardo Pereira da Silva – Sócio da empresa
Unidata Automação Ltda.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
AUC-00001-17 ; 11/03/2018 ; 10/06/2018 ; Prorrogação;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG – SIA
BIOBASED WATER TECHNOLOGY
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 3.8.2 da referida Chamada, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à
Chamada FAPEMIG-SIA – “Biobased Water Technology”. Foi apresentada 1 proposta, a qual foi aprovada para financiamento. A relação
detalhada da proposta aprovada, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro
dia útil após a data de publicação deste resultado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, nos termos da Chamada. Belo Horizonte, 05
de fevereiro de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG
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Fundação De Amparo À Pesquisa do Estado
De Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2.234/2016
Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº INF-3113.00 (nº da PRODEMGE) e 2.234/2016
(nº da FAPEMIG), celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
retificar o Contrato nº 2.234/16, de forma que no trecho em que se lê:
Prorrogar a vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 19/12/2017, passa-se a ler: Prorrogar a vigência do Contrato
original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2017. Data de
assinatura: 02/02/2018. Ass) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9178416/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.,
Processo de compra nº 2311021 000118/2017, Dispensa de Licitação.
Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA
TENSÃO PARA ATENDER DEMANDA DO CCET - PRÉDIO 03 DA UNIMONTES. Valor total: R$ 144.000,00. Vigência: 12 meses,
de 02/02/2018 a 01/02/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311
.12.364.037.4214.0001.339039.69.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.000
1.339039.69.0.10.1. Assinatura: 02/02/2018. Signatários: pela contratada Guilherme de Souza Campanha, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Atenas Elevadores Ltda - EPP; II-Objeto: prestação de serviços de revisão inicial e serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em plataformas elevatórias de acessibilidade
instaladas nos prédios sede dos Escritórios Regionais de Uberlândia/
MG e Uberaba/MG, incluindo o fornecimento e substituição de materiais, peças, componentes, acessórios e equipamentos que apresentarem
defeitos ou desgaste por uso; III-Vigência: 12 meses, a contar da data de
publicação; IV-Do Valor total anual global estimado: R$26.940,00; VDotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390 3921 (60.1); VI-Foro: Belo
Horizonte. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018. (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior (a) William Gonçalves da Silva.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL - REPETIÇÃO
Pregão Eletrônico Rep GPR-0048/17. Objeto: Contratação dos serviços de monitoramento remoto por canal fechado de TV e alarmes
de violação de perímetro. Envio das propostas: Através do sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no
período compreendido entre: LOTE 01 - 8h do dia 06/02/2018 e 9h
do dia 22/02/2018. Data e horário da abertura da sessão pública dia
22/02/2018 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira Roberta Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição
x Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Objeto: Aporte Honorários de Êxito. Contratos 4570015675 e 4570015676. Valor global
R$183.624,90. Data 15/01/2018.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11942. Objeto: contratação de serviços do banco escriturador das ações da Cemig. Abertura da sessão
pública dia 22/02/2018, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS
GERAIS S.A. - CNPJ 17.155.730/0001-64, CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G11950 fornecimento de coffee-break e coquetel. Abertura da sessão pública
21/02/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
SC – Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Bruna Guerra Resende - ME . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
aos contratos 4570015816 e 4570015815. Valor de R$231.723,00 para
R$386.205,00. Data 10/11/2017.
SC – Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Bruna Guerra Resende - ME . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
aos contratos 4570015816 e 4570015815. Valor de R$231.723,00 para
R$386.205,00. Data 10/11/2017.
TI/RT – Rosal Energia S.A. x Telemar Norte Leste S.A . Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570015244. Valor de
R$767.272,10 para R$1.290.603,14. Data 12/12/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Sette Câmara, Corrêa e Bastos
Advogados Associados . Objeto: Pagamento de Honorários de Êxito
ao contrato 4570014137. Valor de R$136.448,69 para R$236.996.30.
Data 17/08/2017.
Resultados de Licitações
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Convite - MS/CS
530-S10945, Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante,
na cidade de Santo Hipolito, publicado no Portal Eletronico de Compras - PEC, dia 12/05/2017: Licitação: Fracassada.
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Convite - MS/CS
530-S10885, Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante,
na cidade de Natercia, publicado no Portal Eletronico de Compras PEC, dia 10/05/2017: Licitação Fracassada.
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Convite - MS/
CS 530-S10056, Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA
Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Serra dos Aimores, publicado no Portal Eletronico
de Compras - PEC, dia 11/10/2016: licitação Fracassada.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A, Geração Salto Grande S.A,
Cemig Geração Itutinga S.A, Cemig Camargos S.A., Cemig Geração Sul S.A, Cemig Geração Oeste S.A. x Consórcio entre as empresas Ala Segurança Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
reajuste contratual e decréscimo de postos de serviços aos contratos
4570014732, 4570015979, 4570015980, 4570015981, 4570015981 e
4570015983. Valor de R$9.868.517,29 para R$10.608.343,26. Data
21/12/2017.
SE/AS – Cemig Geração e Transmissão, Cemig Distribuição, Cemig
Geração Camargos S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração
Salto Grande S.A., Cemig Geração Três Marias S.A. x Key Consultoria
e Treinamento Ltda. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual. Contratos 4570014718; 4570014719; 4570015959; 4570015960; 4570015961
e 4570015962/801. Valor global R$3.360.201,22. Data 09/01/2018.
JC/PC – Cemig Geração e Transmissão x Rossi e Sejas Advogados
Associados. Objeto: Aporte Honorários de Êxito. Contrato 4570013832.
Valor global R$4.367.617,67. Data 26/01/2018.
Contrato
MG/CT- CT 4570017124 - Cemig Geração Leste S.A. x Hidráulica
Industrial - Indústria e Comércio Ltda. Pregão Eletrônico MS/CS 806H11650. Objeto: Reforma da Turbina da UnGer. 02 da Peq. Central
Hidrelétrica Neblina, conforme Termo de Referência - Especificação
Técnica 11999-PO/MG-3482/16. Prazo de vigência 18 meses e prazo
de execução 240 dias. Valor: R$1.800.000,00. Ass: 04/01/2018. Processo Licitatório homologado em: 04/01/2018.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Contrato 0995/2018 de 31/01/2018. CONTRATADO:
PEDROSA E CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - EPP, CNPJ:
08.719.905/0001-28; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de
Assistência Técnica Pericial, no proc. nº 0042840-23.2017.8.13.0024
em trâmite na comarca de Belo Horizonte/MG. VALOR DO CONTRATO: Estimado em R$ 300,00 (trezentos reais). FORO: Belo Horizonte/MG. DISPENSA DE LICITAÇAO: Lei 8.666/93, art. 24, inciso
II.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ/MF
19.296.342/0001-29. Ratificada, pelos Diretores da MGI, com fundamento legal no disposto no art. 24,V da Lei 8.666/93 o reconhecimento
da situação de dispensa de Licitação para a alienação do imóvel constituído, no município do Rio de Janeiro – RJ , cito à Rua Arquiteto Henrique Mindlin, Lote 01 da Quadra X – Barra da Tijuca – Condomínio
Porto dos Cabritos
2 cm -05 1058302 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 0878/2015, celebrado entre a
MGI – Minas Gerais Participações S.A. e a AUTO-ÔNIBUS VIAÇÃO
TRIUNFO LTDA-EPP, CNPJ 08.643.580/000-47. OBJETO: prorrogação da vigência e acréscimo da redação das obrigações. Valor: R$
315.000,00 Vigência: 19/01/2018 a 19/01/2019.
1 cm -05 1058299 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
MÊS
ÓRGÃO
Outubro
Novembro
SES
OBJETO DA PUBLICIDADE
Campanha Febre Amarela
Campanha AIDS Carnaval
Camp. AEDS Prevenção 2017
Campanha Febre Amarela
Campanha AIDS Carnaval
Camp. Multivac. 2017
Camp. AEDS Prevenção 2017
Campanha Febre Amarela
Campanha AIDS Carnaval
Camp. Multivac. 2017
Dezembro
jan/17
Fev. e Mar./17
Setembro
Consórcio AZ3 - Comunicação e
Fazenda CNPJ: 26.746.143/0001-30
MC.COM LTDA CNPJ: 03.702.647/0001-53
Consórcio AZ3 - Comunicação e
Fazenda CNPJ: 26.746.143/0001-30
Camp. AEDS Prevenção 2017
4º Trimestre
José Eustáquio de Souza
Contador/SES - Coord. Análise Contábil
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento e Finanças
Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira
Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000
4º Trimestre de 2017
339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291
PERÍODO DE
EMPRESA PUBLICITÁRIA
VEICULAÇÃO
jan/17
Consórcio AZ3 - Comunicação e
Fazenda CNPJ: 26.746.143/0001-30
Fev. e Mar./17
MC.COM LTDA CNPJ: 03.702.647/0001-53
DESPESA EMPENHADA
2.500.000,00
Out. e Nov/17
jan/17
Fev. e Mar./17
Setembro
16.007,26
22.038,33
65.382,85
1.422.895,17
VALOR PAGO
ORÇAMENTÁRIO
VALOR PAGO
RESTOS APAGAR
1.824.639,70
262.082,64
16.359,79
13.896,70
71.252,04
401.744,53
Out. e Nov/17
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2018
Nilson Landes Robadel
Superintendente de Planejamento e Finanças
DESPESA
LIQUIDADA
36.457,76
8.013,32
2.500.000,00
2.074.047,75
173,10
262.255,74
1.824.639,70
Adriana Araújo Ramos
Subsecretária de Inovação e Logistica em Saúde
24 cm -05 1058271 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais, no
uso da competência atribuída pelo artigo 15 da Resolução SES/MG n°
6.094, de 25 de janeiro de 2018, após apuração no Processo Administrativo nº 238/2013, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota Jurídica nº 553/2017, aplica
à Empresa D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda., CNPJ 08.076.127/0006-00 as penalidades de advertência e
multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 182/2013 Contratante SES/MG Contratada
Natulab Laboratório Ltda. CNPJ 02.456.955/0001-83. Após a empresa
efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo
182/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 93/2013 Contratante SES/MG Contratada
Profarma Specialty S/A. CNPJ 81.887.838/0001-40. Após a empresa
efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo
93/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 205/2013 Contratante SES/MG Contratada CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. CNPJ
48.791.685/0001-68. O Processo Administrativo Punitivo 205/2013 foi
arquivado, tendo em vista a inscrição do débito em dívida ativa pela
Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 122/2014 Contratante SES/MG Contratada CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. CNPJ
48.791.685/0001-68. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no
Processo Administrativo Punitivo 122/2014 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURA/ÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 94/2015 Contratante SES/MG Contratada
Aglon Comércio e Representação Ltda. CNPJ 65.817.900/0001-71.
Após a empresa efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo 94/2015 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 55/2014 Contratante SES/MG Contratada
EMS S/A. CNPJ 57.507.378/0003-65. Após ter havido a compensação