TJMG 24/01/2018 ° pagina ° 42 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Prefeito Gentil Pereira Lima, localizada na Rua Moacir
de Souza Dias, s/n°, Carandaí/MG – CEP 36282.000 – Telefone
(32) 3361-7004, e-mail: [email protected], até
o dia 06.02.2018, às 09 h.
A CE Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16.02.2018, às 9 h, na
EE Santo Antônio, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 13 – Centro, Ibertioga/MG – CEP 36225.000 – Telefone (32) 3347-1301,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Santo Antônio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01.02.2018, às 09 h, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Santo Antônio, localizada na Rua Rio de Janeiro, n° 13
– Centro, Ibertioga/MG – CEP 36225.000 – Telefone (32) 33471301, e-mail: [email protected], até o dia
31.01.2018.
A CE Santo Antônio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01.02.2018, às 10 h, Processo
licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Santo Antônio, localizada na Rua Rio de Janeiro, n° 13
– Centro, Ibertioga/MG – CEP 36225.000 – Telefone (32) 33471301, e-mail: [email protected], até o dia
31.01.2018.
10 cm -23 1053560 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Pará de Minas comunica que a publicação do dia
03/01/2018, quarta-feira, página 24, coluna 03, referente a Caixa
Escolar Celestino Nunes, Paineiras-MG, Processo licitatório
01/2018, torna-se CANCELADA.
1 cm -23 1053622 - 1
Extrato de Edital para obras - TOMADA DE PREÇOS 02/2018 –
(TC-859516/2017) - A Caixa Escolar do Instituto de Educação de
Minas Gerais, torna público aos interessados que realizará licitação,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 02/2018, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para contratação de pessoa jurídica
para execução de obras de reforma na rede física da Escola Estadual
Instituto de Educação de Minas Gerais, com abertura dos envelopes
de habilitação na data de 23/02/2018, às14h00min., na Comissão
Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Instituto de Educação
de Minas Gerais, localizado na Rua Pernambuco n° 47 – Centro
– Belo Horizonte/MG – CEP: 30130-150 – Tel. (031) 3273-7511,
e-mail: [email protected], até o dia 22/02/2018, às
12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
– (TC-839986/2017) - A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES DO
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE-04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/02/2018, às 16h30, no Colégio Tiradentes da PMMG, localizado
na Praça Duque de Caxias, s/n° – Bairro Santa Teresa – Belo Horizonte/MG – CEP: 31010-230 – Tel. (031) 3307-0613/3307-0620,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/ctpm/principal.action.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-839771/2017) - A Caixa Escolar Professora Maria de Lourdes
Oliveira, realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/02/2018, às 12:00 horaseabertura dos envelopes ocorrerá no
mesmo dia às 18:00 horas, na E. E. Maria de Lourdes de Oliveira,
localizada na rua José Izidoro de Miranda, n° 140 – Bairro Maria
Goretti – Belo Horizonte/MG - CEP: 31930-540, Tel. (031) 34322770, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-857027/2017) - A Caixa Escolar Professora Maria de Lourdes
Oliveira, realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/02/2018, às 12:00 horaseabertura dos envelopes ocorrerá
no mesmo dia às 18:00 horas, na E. E. Maria de Lourdes de Oliveira, localizada na José Izidoro de Miranda, n° 140 – Bairro Maria
Goretti – Belo Horizonte/MG - CEP: 31930-540, Tel. (031) 34322770, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Quarto Aditivo nº 62.1.3.0082/2017 ao
Convênio n.º 62.1.3.0060/2014 publicado em 29/12/2017. Onde
se lê: Extrato do Quarto Aditivo nº 62.1.3.0082/2017 ao Convênio n.º 62.1.3.0060/2014, leia-se: Extrato do Quarto Aditivo nº
62.1.3.0081/2017 ao Convênio n.º 62.1.3.0060/2014.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 6ªRPM/16ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de
Jesuânia/MG – Convênio 06/2018. Objeto: Cooperação mútua.
Vigência a partir da data de sua publicação até 31/12/2018. Valor
R$ 32.000,00.
PMMG – 6ªRPM/16ª Cia PM Ind x Inovax Comércio de Alimentos e Representações Ltda. Convênio 04/2018. Objeto: Logistica
para o Policiamento Ostensivo. Vigência a partir de sua publicação a 31/12/2018. Valor R$ 29.232,84.
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PMMG/18º BPM - Pregão Eletrônico nº 02/2018 - Processo de
Compras nº 1252045 02/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza, para as dependências de Unidades da 2ª RPM, conforme edital. Encaminhamento da proposta será do dia 24/01/18
até 05/02/18 às 09:25 h. Sessão às 09:30 h de 05/02/18, no Site:
www.compras.mg.gov.br. Informações horário comercial: (31)
2191-6138 ou e-mail: [email protected].
2 cm -23 1053871 - 1
CORREÇÃO - PMMG – 41º Batalhão da Polícia Militar X
LOGOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - Pregão 01/2014,
processo 13/2014 Contrato17390/2014, onde se lê oitavo termo
aditivo passa-se a ler setimo termo aditivo com objetivo da alteração da vigência do contrato que será prorrogado pelo prazo de
doze meses, a partir do dia 04/01/2018.
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PMMG – HPMxJohnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde LTDA. Ata de Registro de Preços nº
302/2016. Solução de Processo Administrativo Punitivo- Portaria 52/2017. Aplicação das sanções de advertência e multa no
valor de R$125,98, conforme art. 87, I e II, Lei Federal 8.666/93.
Prazo recursal: art. 109 da lei 8666/93.
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CMI/DAL - PMMG – Processo de Compra 01/2018. UE:1250072.
PE Nº 01/2018. Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS GENUÍNAS E ORIGINAIS. Encaminhamento das
propostas: dia 29/01/2018 às 09:00h. Abertura das propostas e
Seção de pregão: 07/02/2018 às 09:00h. Maiores informações:
telefax (31) 2123-1039, ou email: [email protected].
br em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.
compras.mg.gov.br
2 cm -23 1053675 - 1
ADIAMENTO DE SESSÃO DE PREGÃO
CMI/DAL-PMMG – Planejamento 07/2018. UE: 1250072. PE
para RP 02/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS. O CMI torna público que adiou a sessão de abertura do
RP 02/2018 em razão de adequações/alteração na especificação
do objeto a ser licitado. Encaminhamento das propostas será a
partir do dia 29/01/2018 às 10:00h. Abertura das propostas e
Seção de pregão: 08/02/2018 às 09:00h. Maiores informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br/ editais
2 cm -23 1053927 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
RMBH
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, por meio da Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM
(delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na RMBH. Preço: Conforme
tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens
fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.0
01.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-00013390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 120/2017 – Andrea Timóteo Ferreira da Costa –
ME – Vigência: 06/12/2017 a 06/12/2022. Cont. nr. 123/2017
– Clínica odontológica Venda Nova Ltda – Vigência: 06/12/2017
a 06/12/2022. Cont. nr. 124/2017 – Laboratório Beaker Ltda –
Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2022. Cont. nr. 126/2017 – Allcance Cirurgia Pediátrica e Oncológica – Vigência: 12/12/2017
a 12/12/2022. Cont. nr. 128/2017 – IMDRO – Instituto Mineiro
de Documentação e Radiografias Odontológicas Ltda - ME –
Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2022. Cont.nr. 129/2017 – Clinesp – Clínica Especializada Ltda – Vigência: 11/12/2017 a
11/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 23/01/2018. Signatários: Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira e Contratadocredenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio da
Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo
Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 491/2015
– IPSM) e prestador de assistência à saúde na RMBH. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Odontopediatria ao contrato nº 1102/2016 – Ismael Salvador
Milla de Oliveira - ME – Vigência: a partir de 11/12/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 23/01/2018. Signatários: Cel BM
QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira e contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. O IPSM, por meio do Cel BM QOR Jaime de Paula,
Diretor de Saúde/PSM (delegação conforme disposto no art.
7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c
o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015
e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de
assistência à saúde na RMBH. Preço: Conforme tabela do PAS
PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos,
serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 078/2017 – Clínica Médica Saúde e Energia
Ltda – Vigência: 12/09/2017 a 12/09/2022. Cont. nr. 102/2017
– Centro Oftalmológico Dr. Carlos Eduardo Ltda - ME – Vigência: 31/10/2017 a 31/10/2022. Cont. nr. 104/2017 – Lumiar
Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda – Vigência:
13/11/2017 a 13/11/2022. Cont. nr. 108/2017 – Vinícius Nacif
Odontologia Eireli - ME – Vigência: 30/11/2017 a 30/11/2022.
Cont. nr. 111/2017 – Biocofi – Serviços Fisioterapêuticos S/S
– Vigência: 30/11/2017 a 30/11/2022. Cont. nr. 112/2017 – Clínica Odontológica Floramar Ltda – Vigência: 01/12/2017 a
01/12/2022.Cont.nr. 115/2017 – Centro de Oftalmologia Avançada Ltda – Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 23/01/2018. Signatários: Cel BM QOR Jaime
de Paula e Contratado-credenciados.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio da Cel BM QOR
Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de
Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na RMBH, a saber:
Contrato nr. 1002/2016 – Miriam Isabel dos Santos Rodrigues.
Vigência: a partir de 30/11/2017. Foro: Belo Horizonte. Data:
23/01/2018. Signatários: Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade
Ferreira e Contratado-credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR
Jaime de Paula, Diretor de Saúde/PSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491,
de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na RMBH, a saber: Contrato nr.
701/2015 – Mr. Clean Clínica Odontológica Ltda Vigência: a
partir de 20/11/2017. Foro: Belo Horizonte. Data: 23/01/2018.
Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e contratado/
credenciado.
4ª RPM – 21º BPM – Ubá
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. O IPSM, por meio do Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos
Silva, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Ubá/MG. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 044/2017 – Hospital São Vicente de Paulo
de Minas Gerais – Vigência: 19/12/2017 a 19/12/2022. Cont.
nr. 069/2017 – Jorge Antônio Rodrigues Pereira e Cia Ltda –
Vigência: 19/12/2017 a 19/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
23/01/2018. Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva
e Contratado-credenciados.
5ª RPM – 37º BPM – Araxá
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. O IPSM, por meio do Ten Cel PM Fernando Marcos dos
Reis, Cmte do 37º BPM (delegação pela Portaria DG 491/2015
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Araxá/MG. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 002/2017 – Ronivania C. Alves – Vigência: 01/11/2017
a 01/11/2022. Cont. nr. 026/2017 – SBH Óticas Ltda - ME –
Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
23/01/2018. Signatários: Ten Cel PM Fernando Marcos dos Reis
e Contratado-credenciados.
5ª RPM – 3ª Cia PM Ind - Iturama
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. O IPSM, por meio do Maj PM Magno Cipriano de Oliveira,
Cmte da 3ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 491/2015 –
IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Iturama/MG. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 078/2018 – Laborvida – Laboratório de Análises Clínicas e Patologia Ltda – Vigência: 15/01/2018 a 15/01/2023. Foro:
Belo Horizonte. Data: 23/01/2018. Signatários: Maj PM Magno
Cipriano de Oliveira e Contratado-credenciado.
6ª RPM - Lavras
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do
Cel PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação
pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestador de assistência
à saúde na região de Lavras/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 801/2013 – Heloísa
Barbosa Baeta – Vigência: a partir de 02/05/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 23/01/2018. Signatários: Cel PM Giovani
de Sousa Silva e contratado/credenciado.
6ª RPM – 24º BPM - Varginha
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do
Ten Cel PM Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação
pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestador de assistência à
saúde na região de Varginha/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Oftalmologia ao contrato nº 739/2017 – Ultrassul Medicina
Diagnóstica Ltda - EPP – Vigência: a partir de 20/11/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 23/01/2018. Signatários: Ten Cel PM
Hudson Abner Pinto e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 695/2014 – Dayene Oliveira Brito – Vigência: a partir de 05/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/01/2018. Signatários: Ten Cel PM Hudson
Abner Pinto e contratado/credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 689/2014 – Rachel Bueno
Nogueira – Vigência: a partir de 29/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/01/2018. Signatários: Ten Cel PM Hudson
Abner Pinto e contratado/credenciado.
6ª RPM – 16ª Cia PM Ind – Três Corações
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do
Ten Cel PM Jean Beethoven de Freitas, Cmte da 16ª Cia PM
Ind (delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestador
de assistência à saúde na região de Três Corações/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 052/2014 – Fernando
Lemos Avellar Machado – Vigência: a partir de 05/02/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 23/01/2018. Signatários: do Ten Cel
PM Jean Beethoven de Freitas e contratado/credenciado.
7ª RPM – Divinópolis
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
Minas Gerais - Caderno 1
saúde. O IPSM, por meio do Cel PM Helbert William Carvalhaes, Cmte da 7ª RPM (delegação pela Portaria DG 491/2015
– IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região
de Divinópolis/MG. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 669/2017 – Ótica Central Ltda - ME – Vigência: 24/11/2017 a 24/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
23/01/2018. Signatários: Cel PM Helbert William Carvalhaes e
Contratado-credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. O IPSM, por meio do Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Bom Despacho/MG. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 812/2017 – Richard e Xavier Citopatologia e Anatomia Patológica Ltda – EPP – Vigência: 29/11/2017 a 29/11/2022.
Cont. nr. 816/2017 – Laboratório Nasser Ltda - EPP – Vigência:
07/12/2017 a 07/12/2022. Cont. nr. 818/2017 – Chirlei Aparecida Ferreira Eireli - ME – Vigência: 15/12/2017 a 15/12/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 23/01/2018. Signatários: Ten Cel
PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-credenciados.
12ª RPM – 26º BPM – Itabira
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. O IPSM, por meio do Ten Cel PM Hudson Matos Ferraz
Júnior, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG 491/2015
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Itabira/MG. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 001/2018 – Dermis Serviços Médicos Eireli - ME –
Vigência: 22/01/2018 a 22/01/2023. Cont. nr. 004/2018 – Clínica
Corpo & Saúde Ltda – EPP – Vigência: 22/01/2018 a 22/01/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 23/01/2018. Signatários: Ten Cel
PM Hudson Matos Ferraz Júnior e Contratado-credenciados.
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Maj
PM Ademir Siqueira de Faria, respondendo pelo Comando do
31º BPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Conselheiro Lafaiete/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Especialidade ao contrato nº 360/2016 – Unimed Conselheiro
Lafaiete Cooperativa de trabalho Médico Ltda – Vigência: a partir de 13/12/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/01/2018.
Signatários: Maj PM Ademir Siqueira de Faria e contratado/
credenciado.
54 cm -23 1053966 - 1
4ª RPM – Juiz de Fora
O Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria
nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 4ª RPM. Data: 23/01/2018.
Município
Interessado
Categoria
Assoc Fem de Prev e
São João
Combate
ao
Cancer
de
Clínica
Médica
Nepomuceno
S J Nepomuceno
5ª RPM – 37º BPM - Araxá
O Ten Cel PM Fernando Marcos dos Reis, Cmte do 37º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o
prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 37º BPM. Data: 23/01/2018.
Município
Interessado
Categoria
Óptica de
Araxá
Ótica Adriana Ltda
Comércio
Varejista
11ª RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da
11ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017,
divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 11ª
RPM. Data: 23/01/2018.
Município
Interessado
Categoria
Óptica de
Célia Eunice de Oliveira
Comércio
Telles e Souza - ME
Varejista
Montes Claros
Irmandade Nossa Senhora
das Mercês de Montes Claros Hospital Regional
15ª RPM – Teófilo Otoni
O Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4
do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 15ª RPM. Data: 23/01/2018.
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Medicina Física
Serviço de
Teófilo otoni
e Reabilitação Ltda
Fisioterapia
CDT – Centro de Diagnóstico Clínica Médica
Nanuque
e Terapêutica Ltda - ME
11 cm -23 1053965 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 5º COB – Extrato do Termo de Encerramento do Contrato
nº 9138585/17 de Fornecimento, firmado entre o Estado de
Minas Gerais por meio do (a) CBMMG e o (s) fornecedor (es)
25.296.138/0003-72 - Sociedade de Petróleo Arfla Ltda, Processo
nº 1401282 000002/17, Pregão eletrônico. Objeto: Óleo Diesel
Tipo S10, especificado no anexo I, do edital 14012820002/17,
como também a prestação de assistência técnica durante o período de garantia oferecida. Encerramento do contrato a partir de
01Jan18.
2 cm -23 1053926 - 1