TJMG 24/01/2018 ° pagina ° 33 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:
ANEXO II
(da Resolução SEE nº 3.676, de 05 de janeiro de 2018)
Lista de escolas de assentamento da Rede Estadual de Minas Gerais
Governador Valadares TUMIRITINGA
Código
da Escola
246379
Governador Valadares TUMIRITINGA
246379
SRE
Município
Escola
EE PRIMEIRO DE JUNHO
EE PRIMEIRO DE JUNHO (Segundo endereço- localizado no Assentamento
Agrovila de Limeira
EE PRIMEIRO DE JUNHO (Terceiro endereço – localizado no AssentaGovernador Valadares TUMIRITINGA
mento Boa Esperança
Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
EE DA FAZENDA ARUEGA (Assentamento Aruega)
EE AMÉRICO MARTINS - Segundo endereço no assentamento Estrela do
Montes claros
MONTES CLAROS
Norte, aguardando a publicação do Decreto de criação da EE DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO.
EE CASSIMIRO DE ABREU- Segundo endereço do assentamento Ulisses de
Teófilo Otoni
JAMPRUCA
Oliveira, aguardando a publicação do Decreto de criação da
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
EE MARIA ILYDIA RESENDE DE ANDRADE- Segundo endereço do
Juiz de Fora
GOIANÁ
assentamento Denis Gonçalves, aguardando a publicação do Decreto de criação da EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
EE MARIA ILYDIA RESENDE DE ANDRADE (Terceiro endereço – locaJuiz de Fora
GOIANÁ (CHÁCARA)
lidade Serra) que será vinculada a EE de Ensino Fundamental e Médio do
assentamento Denis Gonçalves, depois da publicação do Edital de Criação.
EE DR. JOSÉ MESQUITA NETTO ( Segundo endereço) Assentamento
Varginha
CAMPO DO MEIO
Campo Grande (ou Assentamento Usina Ariadnópolis).
SÃO TARCÍSIO (Segundo ENDEREÇO) Assentamento Oziel Alves
Governador Valadares GOVERNADOR VALADARES EE
Pereira.
EE
EUFRAUSINA
Uberlândia
MONTE ALEGRE DE MINAS mento Roseli Nunes).DA COSTA ARAÚJO (Segundo endereço no AssentaPirapora
SAO ROMAO
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Unaí
ARINOS
EE CHICO MENDES.
EE AFFONSO ROQUETTE (Segundo endereço – localizado no Projeto de
Paracatu
PARACATU
Assentamento (PA)- Buriti- Fazenda Escuro - Região de Santa Bárbara .
EE AFFONSO ROQUETTE (Terceiro endereço- localizado no Projeto de
Paracatu
PARACATU
Assentamento (PA) - Buriti - Fazenda Entre Rios).
EE ANTÔNIO CARLOS – (Segundo endereço localizado no Projeto de
Paracatu
PARACATU
Assentamento (PA) XV de Novembro – Fazenda Mundo Novo).
EE QUINTINO VARGAS (Segundo endereço localizado no Projeto de
Paracatu
JOAO PINHEIRO
Assentamento (PA Santa D’Anta) – na Fazenda Frutas Dantas.
EE PREFEITO JOSÉ MARIA PEREIRA (Segundo endereço localizado no
Pirapora
BURITIZEIRO
Projeto de Assentamento (PA) – Santa Helena).
EE GUIMARÃES ROSA – localizada no Projeto de Assentamento (PA) ProJanaúba
JAÍBA
jeto Jaíba
246379
218430
081329
146501
068713
068713
171581
043338
166961
346225
349291
108839
108839
108855
108537
295086
23 1053994 - 1
Leia-se:
Art. 14 - A designação de candidatos inscritos para o exercício de função pública obedecerá a seguinte ordem de prioridade:
I – candidato inscrito e concursado para o município e ainda não nomeado, obedecida à ordem de classificação no concurso vigente, desde
que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do
Concurso;
II – candidato inscrito e concursado para outro município e ainda não
nomeado, obedecido ao número de pontos obtidos no concurso vigente,
promovendo-se o desempate pela idade maior, desde que comprove os
requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;
III – candidato inscrito habilitado, que autodeclarar-se quilombola, vinculado à comunidade quilombola na qual se localiza a escola e/ou que
residam na comunidade circunvizinha atendida pela escola, obedecida
à ordem de classificação na listagem geral da Escola, nos termos desta
Resolução;
IV – candidato inscrito habilitado, que autodeclarar-se quilombola, vinculado a qualquer comunidade quilombola, obedecida a ordem de classificação na listagem geral da Escola, nos termos desta Resolução;
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
246131
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 3.677, DE 05 DE
JANEIRO DE 2018, publicada no “Minas Gerais” de 09 de janeiro de
2018.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos concursados e/ou quilombolas à designação para
o exercício de função pública nas escolas localizadas em territórios
remanescentes de quilombo da rede estadual de ensino da Secretaria
de Estado de Educação.
No Art. 14 desta Resolução:
Onde se lê:
Art. 14 - A designação de candidatos inscritos para o exercício de função pública obedecerá a seguinte ordem de prioridade:
I – candidato inscrito e concursado para o município e ainda não nomeado, obedecida à ordem de classificação no concurso vigente, desde
que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do
Concurso;
II – candidato inscrito e concursado para outro município e ainda não
nomeado, obedecido ao número de pontos obtidos no concurso vigente,
promovendo-se o desempate pela idade maior, desde que comprove os
requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;
III – candidato inscrito habilitado, que autodeclarar-se quilombola, vinculado à comunidade quilombola na qual se localiza a escola e/ou que
residam na comunidade circunvizinha atendida pela escola, obedecida
à ordem de classificação na listagem geral da Escola, nos termos desta
Resolução;
IV – candidato inscrito habilitado, que autodeclarar-se quilombola, vinculado a qualquer comunidade quilombola, obedecida a ordem de classificação na listagem geral da Escola, nos termos desta Resolução;
V - candidato inscrito não habilitado, que autodeclarar-se quilombola,
vinculado à comunidade quilombola na qual se localiza a escola e/ou
que residam na comunidade circunvizinha atendida pela escola, obedecida a
ordem de classificação na listagem geral da Escola, nos termos desta
Resolução;
VI - candidato inscrito não habilitado, que autodeclarar-se quilombola,
vinculado à qualquer comunidade quilombola, obedecida à ordem de
classificação na listagem geral da Escola, nos termos desta Resolução;
MASP 1195840-2, Marinalva Gomes da Cruz, PEBDIA, admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 67/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
ENTRE RIOS DE MINAS
193925 – EE Expedicionário Geraldo Baêta
MASP 1110583-0, Sylvia Aparecida Pacheco de Sá, PEBIA, admissão
3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 68/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
671 – EE Carlos Campos
MASP 352870-0, Carmélia Leite Nametala, PEBIIL – admissão 1, a
contar de 11/12/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 69/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1783 – EE Augusto de Lima
MASP 1129953-4, Viviane Pereira Santos Lopes Costa, PEBIA –
admissão 3, a contar de 31/12/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 70/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
364932 – Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e
Tecnologias
MASP 1447204-7, Ana Beatriz Siqueira Moraes, PEBDIA – admissão
1, a contar de 01/01/2018.
*Suprimiu-se os candidatos não habilitados da ordem de prioridade
para a designação de candidatos inscritos para o exercício de função
pública.
Belo Horizonte, 23/01/2018.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
23 1053929 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 63/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JAÍBA
62791 – EE Doutor Carlos Antônio Veloso Costa
MASP 1323948-8, Josiane Aparecida Dias Freitas, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 64/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
CAMPINA VERDE
158399 - EE Nossa Senhora das Graças
MASP 622128-7, Adriana de Souza, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 65/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
35572 – EE Senhora de Fátima
MASP 763759-8, Sandra Fernandes Batista, PEBIA – admissão 5, a
contar de 01/01/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 66/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
SANTANA DO PARAÍSO
191451 – EE Antônio Luiz
23 1053984 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 67/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
do artigo 23 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o Parecer CEE nº 869, de 06 de janeiro de 2018, fica prorrogada, pelo período de 16 de fevereiro de 2017 a 16 de fevereiro de 2020,
a autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado
na R. Gabriel Lott, 336. B. Pito, no município de Guanhães, com os
cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico
em Segurança do Trabalho e ainda, prorrogada, pelo período de 16 de
fevereiro de 2017 a 29 de abril de 2017, a autorização de funcionamento do curso Técnico em Meio Ambiente, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos,
sob a responsabilidade do COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro, no
município de Coronel Fabriciano.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 68/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 728, de 10 de janeiro de
2018, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto Cultural Calaes
& Paula Ltda - ME e ainda, prorrogado, pelo período de 1º de julho de
2014 a 28 de fevereiro de 2018, o reconhecimento do Ensino Médio,
ministrado pelo Instituto Educacional Santa Amélia, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Donato Pinheiro Santos, 254,
Conjunto Cristina, em Santa Luzia.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 69/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 794, de 12 de janeiro de
2018, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Educandário Favo de Mel
EIRELI - ME e ainda, prorrogado, pelo período de 17 de março de
2017 a 28 de fevereiro de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Educandário Favo de Mel, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Humberto Scala, 26,
B. Dornelas, em Muriaé.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 70/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 780, de 12 de janeiro de 2018,
fica prorrogado, pelo período de 05 de junho de 2017 a 30 de abril
de 2018, o reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica, com
as Qualificações Profissionais de Eletricista Instalador e Eletricista de
Manutenção, ministrado pela Escola São Paulo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Praça Coronel Pacheco de Medeiros, 74,
Centro, em Muriaé.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 71/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 696, de 10 de janeiro de 2018, fica
prorrogado, pelo período de 18 de agosto de 2017 a 28 de fevereiro
de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Pingo de Gente, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. São Vicente, 1278, B. Cruzeiro,
em Alterosa.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 72/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Gato
de Botas, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Maranhão, 862, B. Brasil, em Uberlândia, para Escola Gato de Botas/Drummond, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 73/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, na Escola Gato de Botas/Drummond, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Maranhão, 862, B.
Brasil, em Uberlândia.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Gato de
Botas/Drummond, de Ensino Fundamental.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 74/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 723, de 17 de janeiro de 2018, fica prorrogada, pelo período de 26 de maio de 2016 a 28 de fevereiro de 2018,
a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Alice Moura, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Ministro Olavo Drummond, nº 05, B.
São Geraldo, em Araxá.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 75/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a extensão dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio Gabarito, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. Santa Beatriz
da Silva, 1340, B. Santa Maria, em Uberaba.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Gabarito,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 76/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 29 e 30 da Resolução CEE n.º 460, de 12 de dezembro de 2013, e considerando o Parecer CEE n.º 767, de 12 de janeiro
de 2018, fica credenciada a entidade Centro de Atendimento Educacional Especializado CAEE Elza Maranezi de Figueiredo para oferta
do Atendimento Educacional Especializado - AEE, situado na R. João
Leite Alvarenga, 135, Vila Verônica, em Varginha, pelo prazo de 03
(três) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 77/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 692, de 10 de janeiro de 2018, fica prorrogada, pelo período de 04 de abril de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, a
autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Pequeno Príncipe, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Barão da Boa Esperança, 420, Centro, em Três Pontas.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência
de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
23 1053684 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 05/2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
S R E - GOV. GOVERNADOR EE DONA ARABELA
VALADARES VALADARES DE ALMEIDA COSTA 1.065.432-5
SERVIDOR (A)
NOME
CARGO
MAGDA PROCOPIO
ATB
OLIVEIRA SANTOS
NÍVEL GRAU
II
ADM
F
1
23 1053615 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018-AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005 e art . 20 da Resolução SEE nº 3205, de 26/12/2016, dos professores:
SRE
CURVELO
MUNICÍPIO
Felixlândia
ESCOLA ESTADUAL
Padre José Gonçalves de Souza
MASP
317.680-7
NOME
Maria Tereza de Fátima Magalhães Silva
CARGO
PEB2L
ADM.
02
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
12
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
22/08/2017
23 1053666 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2018-LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: AUGUSTO DE LIMA –
Na Escola Estadual Afonso Soares de Freitas, MaSP 604.030-7, Margarida Josiane de Sena Alexandre, PEB2E – Geografia, Adm. 01, a contar
de 31/07/2017, MaSP 604.030-7, Margarida Josiane de Sena Alexandre, PEB1A – Geografia, Adm. 03, a contar de 31/07/2017. CURVELO – Na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP
1.235.888-3, Luis Fernando Dangles Pacheco, PEB1A – Matemática,
Adm. 04, a contar de 31/07/2017, na Escola Estadual São Vicente de
Paulo, MaSP 1.190.475-2, Mariana Silveira Lessa, PEB1A – Geografia,
Adm. 03, a contar de 01/08/2017, na Escola Estadual Sérgio Eugênio da
Silva, MaSP 1.076.838-0, Tanislane Figueiredo Monteiro Araújo Barbosa, PEB1A – Ciências, Adm. 07, a contar de 01/08/2017. CURVELO/
ANGUERETÁ – Na Escola Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga,
MaSP 1.057.794-8, Adriana Alves da Silva Celestino, PEB1A – Anos
Iniciais, Adm. 03, a contar de 01/08/2017. CURVELO/DISTRITO JK –
Na Escola Estadual Padre Augusto Horta, MaSP 1.351.628-1, Christian
Nathan da Silva Oliveira, PEB1A – Biologia, Adm. 02, a contar de
01/08/2017. LASSANCE – Na Escola Estadual Carlos Chagas, MaSP
1.240.456-2, Gustavo Araújo de Carvalho, PEB1A, Ciências, Adm. 03,
a contar de 31/07/2017. PRESIDENTE JUSCELINO – Na Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.019.787-9, Isabela Fernanda
Lopes, PEB1G – Educação Física, Adm. 01, a contar de 01/08/2017.
TRÊS MARIAS – Na Escola Estadual José Ermírio de Morais, MaSP
1.285.652-2, André Luis Simões Borges, PEB1A – Sociologia, Adm.
02, a contar de 31/07/2017.
23 1053678 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2018- RETIFICA NO(S) ATO(S) DE
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 859.424-4
Neiva das Dores Rodrigues Souza, PEBIIP, adm.01, Ato nº 52/2013
publicado em 10/10/13 por motivo de incorreção na referência do quinquênio: onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 3º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018-RETIFICA NO(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO na parte referente ao servidor: CORINTO, na Escola
Estadual Waldemar Araújo, Masp 1.310.584-6, Paulo César da
Silva, PEB1A - Geografia, Adm. 03, Ato nº 14/2017, publicado em
29/11/2017, por motivo de incorreção no nome da Unidade Escolar,
onde se lê: Na Escola Estadual Antônio Vieira Machado, leia-se: Na
Escola Estadual Waldemar Araújo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018-RETIFICA NO(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO na parte referente ao servidor: BUENÓPOLIS, na Escola
Estadual Padre Laerte Esperança Oliveira, Masp 435.310-8, José
Geraldo Abasse, PEB1A – Biologia/Ciências, Adm. 03, Ato nº 14/2017,
publicado em 29/11/2017, por motivo de incorreção na data de lotação,
onde se lê: lotação a contar de 23/05/2017, leia-se: lotação a contar de
23/10/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018-RETIFICA NO(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO na parte referente a servidora: CORINTO, na Escola
Estadual Major Clarindo de Paiva, Masp 1.055.100-0, Josiane Aparecida Santana Pires, EEB1A, Adm. 02, Ato nº 13/2017, publicado
em 15/11/2017, por motivo de incorreção na data de lotação, onde
se lê: lotação a contar de 01/08/2017, leia-se: lotação a contar de
15/08/2017.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2018- RETIFICA, NOS ATOS DE
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO , referente(s) ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 351.783-6, Ivânia Viana Coelho, PEBIIIM, adm.02, Ato nº 1480/2008 publicado em
24/06/08, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por
02 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 05/05/08, leia-se: por
02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/05/08.
23 1053789 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2018-ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Buenópolis- Servidora desligada, MaSP 817.842-8, Maria Joventina Guimarães para
Maria Joventina Guimarães Viveiros – Curvelo- Escola Estadual “ São
Vicente de Paulo”, MaSP 350.711-8 Maria Goretti Silveira Macedo