TJMG 16/01/2018 ° pagina ° 55 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SEC
Projeto Recortes Urbanos Jornal Tribuna de Minas
POPCORN COMUNICACAO LTDA
Novembro
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEESP
Prêmio do Esporte Mineiro - criação e produção de peças.
MC. COM LTDA
Dezembro
14.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SES
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Novembro
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
Novembro
1.290,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEF
Projeto JC Aedes - patrocínio de mídia Jr da Cidade
Feira Nacional de Artesato - Criaçao e Produção de Peças Publicitárias para feira de
Artesanato
IPVA 2018 - Produção da campanha.
MC. COM LTDA
Jan a Abril.2018
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SES
Projeto Especial Aedes Aegypti - patrocínio de mídia no Jr Diário Rio Doce
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Novembro
30.015,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SES
Projeto Imparsom contra o Aedes - patrocínio de mídia na Rádio Imparsom GV
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Novembro
20.090,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SES
Projeto Aedes no Leste - patrocínio de mídia na TV Record
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Novembro
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SES
Projeto HD Aedes 2017 - patrocínio de mídia no Jr Hoje em Dia
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Novembro
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEAPA
Produção gráfica com informações do zoneamento agroclimático
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
Novembro
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SETUR
Plotagem Frota SETUR - Criação e Produção de adesivos para Van
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
Dezembro
5.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SES
Produção de adesivos para a plotagem de ambulâncias
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
Novembro
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
14.192.022,72
2.983.533,76
0,00
0,00
0,00
SETUR
Mês
12
Orgão
solicitante
Objeto da Publicidade
Razão Social Credor
Valor Despesa
Empenhada
Valor Despesa
Liquidada
SEF
IPVA 2016
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
29.731,47
SEE
Volta às Aulas 2016
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
288,00
SETUR
Turismo 2016
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
5.985,00
SEC
Cultura 2016
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
241,50
SEGOV
Fóruns Regionais 2016
POP COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
3.821,78
SECTES
Ciência, Tecnologia e Inovação 2016
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
148,35
SEAPA
Cadastro Ambiental Rural
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
5.906,32
SEESP
Minas 2016
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
1.863,84
SEAPA
Febre Aftosa 2016
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
78.944,21
SEDS
Prevenção à Acidentes de Trânsito
RC COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
262,50
SEE
Cadastramento Escolar 2017
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
1.350,00
SEDPAC
Diversidade Sexual
2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
0,00
15.225,00
SEAPA
Vazio Sanitário Soja 2016
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
23.779,86
SEESP
Delegações de Minas 2016
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
30.601,39
SEGOV
Programa Show da Manhã
POP COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
72.238,16
SETOP
Obras 2016
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
28.221,87
SEE
Virada Educação 2016
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
848,00
SEDA
Garantia SAFRA
2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
0,00
180,00
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
Valor Pago
Financeiro
Valor Pago DEA
(¹)
Valor Pago Resto a Pagar
RPP
RPNP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SES
Dengue 2016
CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE CASABLANCA INOVATE
0,00
788,40
SEGOV
Balanço 2016
2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
0,00
106.416,34
SEF
IPVA 2017 - Campanha sobre o pagamento do IPVA
MC. COM LTDA
0,00
126.913,92
0,00
0,00
0,00
0,00
SEGOV
Eventos 2017 - Para atender demandas de eventos
MC. COM LTDA
0,00
3.875,74
0,00
0,00
0,00
0,00
SESP
Criação e Produção de Peças Gráficas da SESP E seus orgãos.
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
0,00
2.145,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SETOP
Produção de material gráfico para programas e projetos da SETOP
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
3.849,12
0,00
0,00
0,00
0,00
SEESP
JEMG - Campanha para os Jogos Escolares de MG 2017
MC.COM LTDA
Durante o ano
0,00
3.170,30
0,00
0,00
0,00
0,00
SEESP
JIMI - Campanha para os Jogos do Interior de MG 2017
MC. COM LTDA
Durante o ano
0,00
80.051,56
0,00
0,00
0,00
0,00
SETUR
Turismo 2017 - Criação, produção e veiculação de peças publicitárias
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
0,00
3.229,60
0,00
0,00
0,00
0,00
SEC
Campanha para o Programa de Desenvolvimento do Audio Visual
POPCORN COMUNICACAO LTDA
22/03 A 31/03
0,00
4.681,07
0,00
0,00
0,00
0,00
SEEDIF
Campanha de divulgação dos Fóruns Regionais
MC. COM LTDA
Durante o ano
0,00
397.530,44
0,00
0,00
0,00
0,00
SEC
Peças gráficas para demandas da Cultura
POPCORN COMUNICACAO LTDA
0,00
5.337,85
0,00
0,00
0,00
0,00
SES
Campanha de combate ao Aedes Aegypti
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEGOV
Peças para o evento 21 de Abril
MC. COM LTDA
0,00
42.615,29
0,00
0,00
0,00
0,00
SEESP
Programas, eventos e projetos SEESP - Peças gráficas
MC. COM LTDA
0,00
7.815,70
0,00
0,00
0,00
0,00
SEDPAC
Patrocinio de mídia no jornal Brasil de Fato - Projeto Brasil de Fato
POPCORN COMUNICACAO LTDA
0,00
2.590,40
0,00
0,00
0,00
0,00
Gripe 2017 - Campanha de vacinação e prevenção da Gripe
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Abril e Maio
0,00
24.672,47
0,00
0,00
0,00
0,00
MC. COM LTDA
Abr a Dez
0,00
1.815,00
0,00
0,00
0,00
0,00
POPCORN COMUNICACAO LTDA
Abril
0,00
6.657,15
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
Abril
0,00
35.692,05
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
Abril
0,00
1.828,28
0,00
0,00
0,00
0,00
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Maio a Julho
0,00
1.671,44
0,00
0,00
0,00
0,00
MC. COM LTDA
Junho
0,00
273.208,87
0,00
0,00
0,00
0,00
SEDESE
Campanha informativa sobre a vacinação dos animais
Criação e produção de peças gráficas sobre políticas e ações para fomento ao
trabalho e emprego no estado.
Inaugurações Setop 2017 - criação e produção de peças gráficas
Campanha Balanço 2017 1º Semetre - Criação, produção e veiculação de campanha
institucional, divulgando ações do Governo.
Trabalho Infantil - criação e produção de peças gráficas/eletrônicas
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
Maio e Junho
-0,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEC
Criação, produção e veiculação de peças
POPCORN COMUNICACAO LTDA
Junho
0,00
4.098,40
0,00
0,00
0,00
0,00
OGE
Ouvindo os Mineiros - campanha sobre a ouvidoria de Minas Gerais
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Junho
0,00
259.199,45
0,00
0,00
0,00
0,00
SEMAD
Produção de peças gráficas para divulgação da campanha de Previncêndio.
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Jun
33.728,57
0,00
0,00
0,00
0,00
SEPLAG
Projeto SEI - criação e produção de peças gráficas
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Junho/Julho
0,00
1.890,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SES
Campanha de alerta ao surto de Chikungunya na região leste do Estado.
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Jun e Jul
0,00
22.988,84
0,00
0,00
0,00
0,00
SEDPAC
Parada LGBT BH 2017
POPCORN COMUNICACAO LTDA
Julho
0,00
3.838,35
0,00
0,00
0,00
0,00
SEGOV
Medalha Dia de Minas - Criação, produção de peças gráficas
MC. COM LTDA
Julho
0,00
9.694,47
0,00
0,00
0,00
0,00
SEDPAC
Igualdade Racial - Criação e produção de peças gráficas
POPCORN COMUNICACAO LTDA
Agosto
0,00
4.979,20
0,00
0,00
0,00
0,00
SETUR
Sabor Uai - empenho cancelado
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
Julho
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEF
Campanha sobre o plano de regularização tributária
MC. COM LTDA
Agosto
0,00
137.395,38
0,00
0,00
0,00
0,00
SEGOV
Regulamentação MROSC 2017 - Peças gráficas
MC. COM LTDA
Julho a Dezembro
0,00
4.299,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEE
Campanha referente às ações do governo na área da Educação.
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Agosto
0,00
315,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEAPA
Circuito Frutifica Minas - criação e produção de peças gráficas
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
Agosto
0,00
1.045,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SECIR
Programa Àgua Doce - criação e produção de peças gráficas
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Agosto
0,00
1.201,75
0,00
0,00
0,00
0,00
SEESP
Jogos do Povo Indígena - Criação e produção de peças gráficas
MC. COM LTDA
Agosto
0,00
1.399,90
0,00
0,00
0,00
0,00
SEPLAG
Segurança Alimentar e Nutricional - criação e produção de peças gráficas
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Agosto
0,00
2.079,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEDECTES
Placas de Inauguração Sedectes 2017 - Criação e produção de placas
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Setembro
0,00
955,62
0,00
0,00
0,00
0,00
SEC
Campanha sobre o edital do prêmio de literatura
POPCORN COMUNICACAO LTDA
Setembro
0,00
3.507,38
0,00
0,00
0,00
0,00
SEC
Museu Mix 2017 - criação e produção de peças gráficas
POPCORN COMUNICACAO LTDA
Setembro
0,00
304,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SETUR
Pé na Estrada - patrocínio de mídia Jornal Tribuna de Minas
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
Setembro
0,00
45.488,40
0,00
0,00
0,00
0,00
SES
Saúde da Mulher - campanha sobre a prevenção da Saúde da Mulher
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Setembro
-60.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SES
Saúde do Homem - campanha sobre a prevenção da Saúde do Homem
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Dezembro
-49.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SES
Produção de adesivos para a plotagem de ambulâncias
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Dezembro
-180.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SES
Febre Amarela 2017 - campanha sobre a vacinação da febre amarela
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Dezembro
806.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEF
Comunicado Repasse ICMS - criação, produção e veiculação de campanha
MC. COM LTDA
Dezembro
400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SES
Programas e Projetos SEGOV - Criação e produção de peças para atender
demandas referemte aos programas e projetos da Segov.
Programa Minas 2017 - Criação e produção de peças
SEGOV
SEC
SEAPA
SEDESE
SETOP
SEGOV
12
Período da
Veiculação
5.739.917,24
Jan a Mar
Março
-350.000,00
-166.500,00
-45,39
*
*
*
*
*
*
*
0,00
TOTAL
399.954,51
1.974.600,95
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Geral
25.333.225,35
12.988.923,89
9.089.035,72
0,00
0,00
505.674,48
88.928.980,99
TOTAL GERAL DO EXERCÍCIO 2017
79.452.069,13
43.885.196,44
71.366,10 496.202,96
27.583.678,71
* Valores referentes a reforço ou cancelamento de empenho.
** Valores referentes a liquidação de Resto a Pagar não Processado.
Secretaria de Estado de Governo/SPGF/DCF/SUBSECOM, em 15 de janeiro de 2018.
ROBERTO MÁRCIO DE ABREU
Contador/SEGOV
GERALDO MOREIRA SOARES
GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Superintendente Central de Publicidade
364 cm -15 1050786 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 08.6.2017
Partes: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– SEAPA, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais – EMATER-MG, Instituto Mineiro de Agropecuária –
IMA, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG e
a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu – ABCZ.
Objeto: Desenvolver ações que viabilizem a disponibilidade, o acesso
e a comercialização, por meio da compra de touros/reprodutores de
padrão genético superior, em feiras e/ou leilões “PRÓ GENÉTICA”,
prioritariamente pelos pequenos e médios criadores/pecuaristas de
rebanhos bovinos comerciais (produtores de carne e leite), no Estado
de Minas Gerais. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data de sua assinatura. Data de assinatura: 28/12/2017
3 cm -15 1050637 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041002 0095/2017 - através do site www.compras.mg.gov.
brwww.compras.mg.gov.br. Processo EMATER-MG nº 183/2017,
Pregão Eletrônico nº 59/2017. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para implantação de hortas domiciliares do Programa Minas Sem
Fome, tendo como licitante vencedora para os lotes 3 e 4, a empresa
Bentec Comércio de Sementes Ltda. – EPP (LPF Comércio de Sementes Ltda – EPP), no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil
reais) e como licitante vencedora para o lote 5, a empresa Focos Comercial Ltda. - ME, no valor total de R$ 19.480,00 (Dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais). Os lotes de nº 01 e 02 foram revogados. Belo
Horizonte, 15 de janeiro de 2018. Diretor Administrativo e Financeiro
da EMATER-MG
3 cm -15 1050370 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 247/2017. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa
de licitação n° 002/2018, nos termos do Parecer Jurídico nº 003/2018,
à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção corretiva em equipamentos de informática da Unidade
Regional de Guanhães, conforme Projeto Básico, no valor total de R$
1.329,00 (hum mil, trezentos e vinte e nove reais), com a empresa JN
Equipamentos de Informática Ltda. – ME, orçamentário nº 3041 20 606
068 4159 0001 3390 39 - 74 1 1. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -15 1050454 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041002 0096/2017 – através do site www.compras.mg.gov.
br Processo EMATER-MG nº 178/2017, prego eletrônico nº 62/2017.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de coffee break e
lanches. Vencedores as empresas: Lote 1 – COQUINÁRIA ALIMENTAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI-ME. Valor: R$ 27.760,00 . Lote
2 – SANTA FE AGÊNCIA DE EVENTOS EIRELI - ME. Valor: R$
13.500,00. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2018. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG
2 cm -15 1050290 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS.
Homologação – Pregão Eletrônico 72/2017
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 30510020000134/2017, referente
a Veiculo tipo camionete - CEMA/EPAMIG/Sul. Adjudicando lote
único - Imports Comercio de Veículos e Peças Ltda, no valor de R$
78.500,00. Ratificado em 28/12/2017.
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