TJMG 05/12/2017 ° pagina ° 36 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RC/SR – 4570016563 - Cemig Distribuição S.A x Eletromóveis Fernandes Tourinho Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10665.
Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em Fernandes Tourinho/MG. Prazo 36 meses. Valor
R$17.604,00. Homologado e assinado em 01/08/2017.
RC/SR – 4570016770 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Ferreira III
Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10532. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Bonfinópolis de Minas/MG. Prazo 36 meses. Valor R$25.452,00.
Homologado e assinado em 02/10/2017.
RC/SR – 4570016922 - Cemig Distribuição S.A Iracema Maria Dias
Simões. Fundamento: Convite MS/CS 530-S11179. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Catuné/MG. Prazo 36 meses. Valor R$15.084,00. Homologado e
assinado em 22/10/2017.
RC/SR – 4570016706 - Cemig Distribuição S.A x Lucimar Pereira da
Costa-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S11004. Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de AtendimentoPCFA em Vargem Grande do rio Pardo/MG. Prazo 36 meses. Valor
R$10.755,72. Homologado e assinado em 02/10/2017.
RC/SR – 4570016966 - Cemig Distribuição S.A x Maria Angela
Reis-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S11004. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Serra do Salitre/MG. Prazo 36 meses. Valor R$36.720,00. Homologado e assinado em 01/11/2017.
RC/SR – 4570016947 - Cemig Distribuição S.A x Loteria Amigo da
Sorte-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S11112. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Chiador/MG. Prazo 36 meses. Valor R$36.720,00. Homologado e
assinado em 26/10/2017.
RC/SR – 4570016804 - Cemig Distribuição S.A x José Eduardo de
Almeida –ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10876. Objeto:
serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em Monte Belo/MG. Prazo 36 meses. Valor R$30.564,00.
Homologado e assinado em 02/10/2017.
RC/SR – 4570016767 - Cemig Distribuição S.A x Serraria Buritizeiro-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10533. Objeto: serviços de
atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em
Santa Fé de Minas/MG. Prazo 36 meses. Valor R$20.013,12. Homologado e assinado em 02/10/2017.
RC/SR – 4570016778 - Cemig Distribuição S.A x Santos Anjos
Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10510. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Periquito/MG. Prazo 36 meses. Valor R$29.332,44. Homologado e
assinado em 02/10/2017.
RC/SR – 4570016768 - Cemig Distribuição S.A x Panificadora e Lanchonete Sorvipan Ltda-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10534.
Objeto: serviços de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA em Uruana/MG. Prazo 36 meses. Valor R$19.942,56.
Homologado e assinado em 02/10/2017.
GR/FA – 4680005169 - Cemig Distribuição S.A. x Sociedade Civil
de Saneamento Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530H11542. Objeto: serviços de coleta de dados de consumo de energia
elétrica dos clientes de varejo com faturamento local de consumo
nas Regiões de Patos de Minas e Paracatu. Prazo 36 meses. Valor
R$15.289.962,77. Ass.: 26/10/2017. Processo Licitatório homologado
em: 20/10/2017.
23 cm -04 1036258 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11785
- Grampo, Luva e Matriz de Compressão. Abertura da sessão pública
18/12/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11698
- Religador Trifásico e controle microprocessado p/. Adendo nº 04 Disponibilização de arquivo em excel. - Abertura da sessão pública
07/12/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11786
- Conector Derivação. Abertura da sessão pública 20/12/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -04 1036260 - 1
AF/2º Nível de Governador Valadares – SRF/ I //G.Valadares
Retificação 02
Em decorrência da alteração ocorrida no Edital, a Administração
Fazendária de Governador Valadares informa a alteração da data da
abertura do Pregão Eletrônico n.º. 1191017/08/2017, aquisição de combustíveis para a AF de Resplendor , para o dia 18/12/2017, às 15:00
horas, horário de Brasília. O Edital alterado está disponível para consulta no site www.compras.mg.gov.br. Torna sem efeito a publicação
do dia 02/12/2017, pag.55 Governador Valadares, 04/12/2017. Paulo
Carneiro Júnior, Chefe da AF de Governador Valadares.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 - 110/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 18/12/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para Contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com instalação e reposição de
peças e componentes, quando necessária, nos aparelhos de ar condicionado, instalados nas dependências da Secretaria de Estado de Fazenda/
MG, mediante contrato, nas condições previstas no edital e seus anexos O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte:
05.12.2017. Cláudia Ribeiro de Souza - Pregoeira.
7 cm -04 1036362 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº 1900010667
/ Processo de Compras nº 1501560 0000103/2015 /
Contrato Portal de Compras nº 009042767
Partes: SEF/MG e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: I – alteração do endereço do Contratado; II - rescisão amigável, a partir de
25/05/2017, do Contrato nº 1900010667, celebrado entre as partes em
28/08/2015. As partes se dão plena e geral quitação, nada mais havendo
que possa ser cobrado, reciprocamente, quanto às obrigações contratuais assumidas, não tendo o que se reclamar ou reivindicar em decorrência Contrato extinto. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação–STI/SEF - 04/12/2017.
3 cm -04 1036235 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato nº 9165262/2017 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEMAD e o(s)
fornecedor(es) 06.955.770/0001-74 - P&P Turismo LTDA - EPP, Processo de compra nº 1371001 000027/2017, Registro de preços não
realizado no SIRP. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais. Valor total: R$ 281.907,93. Vigência: 12
meses, de 05/12/2017 a 04/12/2018. Dotação (oes) Orçamentária(s) nº:
1371.18.542.166.4422.0001.339033.04.0.52">0001.339033.04.0.52.2;
4341.18.544.120.4386.0001.339033.04.0.31.1; 1371.18.542.169.4426
.0001.339033.04.0.60.2; 1371.18.542.166.4424.0001.339033.04.0.52">0001.339033.04.0.52.
2; 1371.18.122.701.2002">1371.18.122.701.2002.0001.339033.04.0.31.1; 1371.18.542.029.45
65.0001.339033.04.0.31.1; 1371.18.542.166.4416.0001.339033.04.0.5
2.2; 1371.18.541.121.4305.0001.339033.04.0.60.2; 1371.18.122.701.2
001.0001.339033.04.0.31.1.
Fiscal de contrato: Elias Vinícius Gonçalves santos
Assinatura: 04/12/2017.
Pela contratada: Gean Ricardo Moraes
Pela Contratante: Diogo Soares Melo Franco
4 cm -04 1036320 - 1
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável-SEMAD
Extrato do Contrato n.º 009166023/2017. Partes: Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ATENAS ELEVADORES LTDA. Processo de compra: 1371052 21/2017. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e limpeza
em plataforma elevatória para uso dos deficientes físicos “cadeirantes”,
incluindo peças. Vigência: 12 meses a partir da publicação. D.O.: 1371
.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39-21.31.1.0. Valor global: R$9.600,00;
Fiscais designados para o contrato: Ivan Ferreira Silva masp 1393499-7
e Vinicius Guarato Campos masp 1367737-2; a) José Vitor de Resende
Aguiar; b) Willian Gonçalves da Silva.
3 cm -04 1036156 - 1
Instituto Estadual de Florestas
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Licitação
A Cemig Geração e Transmissão S.A comunica o resultado do Pregão
Eletrônico - MS/CS 510-H11669, objeto: aquisição de guarita pré-fabricada para serviço de vigilância e controle de acesso publicada no
Minas Gerais, dia 10/11/2017: licitação fracassada.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11731. Objeto: Contratação dos serviços limpeza, asseio e conservação predial para instalações da Regional Triângulo. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração na data de realização
do pregão e do envio de propostas. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
Apostilamentos
JC/PC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Jason Albergaria Advogados Associados. Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do
contrato 4570013814. Valor de R$3.714.826,74 para R$3.800.267,20
em 23/11/2017.
JC/PC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Rossi e Sejas Advogados.
Objeto: Apostilamento e relocação de recursos do contrato 4570013832.
Valor de R$4.178.121,09 para R$4.302.811,90 em 23/11/2017.
Aditivos
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Aroldo José de Oliveira
Diniz . Objeto: Prorrogação prazo de vigência ao contrato 4570014578.
Valor de R$498.690,28 para R$629.155,12. Data 30/08/2017.
GF/OF - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Objeto: Acréscimo de serviço ao contrato 4570016832. Valor de R$349.854,23 para R$437.317,79. Ass:
13/11/17.
Contratos
MG/TA – 4570016982 - Cemig Geração e Transmissão S.A x Almeida
Toscano Construções e Reformas Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11517. Objeto: serviços de instalação de sistema
de alarme de incêndio e de iluminação de emergência da PCH Martins
e da PCH Lages. Prazo 12 meses. Valor R$29.860,00. Ass.: 28/11/2017.
Processo Licitatório homologado em: 31/10/2017.
PO/PE – 4570016915 – 4570016937 – 4570016936 – 45700016935
– 4570016940 – 4570016939 – 4570016938 - Cemig Geração Três
Marias S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Sul S.A.,
Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A. x Construserv
Serviços Gerais Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500H11121. Objeto: serviços de operação, manutenção e processamento
de dados da rede hidrométrica das Usinas do grupo Cemig. Prazo 36
meses. Valor R$1.511.097,95. Ass.: 01/12/2017. Processo Licitatório
homologado em: 14/11/2017.
PO/PE – 4570016943 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Construserv Serviços Gerais Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/
CS 500-H11121. Objeto: serviços de operação, manutenção e processamento de dados da rede hidrométrica das Usinas do grupo Cemig. Prazo
36 meses. Valor R$3.089.518,45. Ass.: 01/12/2017. Processo Licitatório homologado em: 14/11/2017.
12 cm -04 1036255 - 1
Termo de cooperação mútua nº 210000303050917 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Novo Cruzeiro/
MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica
entre os convenentes, realização de atividades em regime de integração
e cooperação mutua, visando a Conservação e Recuperação florestal e a
produção sustentável, com foco na proteção da biodiversidade.
Data da assinatura: 04 de dezembro de 2017
Teófilo Otoni, 05 de dezembro de 2017.
(a) Janaina Mendonça Pereira –Chefe do Regional Nordeste – IEF
Secretaria de Estado de Fazenda
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2220/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Além Paraíba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
AF/2º Nível de Governador Valadares – SRF/ I //G.Valadares
Retificação 01
Em decorrência da alteração ocorrida no Edital, a Administração Fazendária de Governador Valadares informa a alteração da data da abertura
do Pregão Eletrônico n.º. 1191017/06/2017, aquisição de combustíveis
para a AF de Mantena, para o dia 18/12/2017, às 9:00 horas, horário de
Brasília. O Edital alterado está disponível para consulta no site www.
compras.mg.gov.br.. Torna sem efeito a publicação do dia 02/12/2017,
pag 55 Governador Valadares, 04/12/2017. Paulo Carneiro Júnior,
Chefe da AF de Governador Valadares.
Termo de cooperação nº 210000303051017 que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas e o Município de Novo Cruzeiro/MG.
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre
os convenentes, através da cessão pelo Município ao IEF para exercer
suas funções na Agencia Avançada do IEF, previstas no termo do servidor Francelino Pereira Costa.
Data da assinatura: 04 de dezembro de 2017
Teófilo Otoni, 05 de dezembro de 2017.
(a) Janaina Mendonça Pereira –Chefe do Regional Nordeste – IEF
Termo de cooperação nº 210000303051217 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Pavão/MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre os convenentes, através da cessão pelo Município ao IEF para exercer as funções
previstas no termo do servidor Adeilson Sary Eldin de Oliveira.
Data da assinatura: 01 de dezembro de 2017.
Teófilo Otoni, 05 de dezembro de 2017.
(a) Janaina Mendonça Pereira –Chefe do Regional Nordeste – IEF
6 cm -04 1036315 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40420/2014 - Processo
de Compras nº 1321040-001/2013 – Partes: Secretaria de Estado de
Saúde (SES/MG) e Célio Fontana, CPF n° 131.185.019-87- Objeto:
prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 14/11/2017 a
13/11/2018. O valor anual do contrato é de R$ 53.152,29 (cinquenta e
três mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.122.180.4486.0001-339036.10.1. Assinam:
Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Célio Fontana.
Data de assinatura: 10/11/2017.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40306/2013 - Processo de
Compras nº 1321024-055/2013. Partes: Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MG) e a empresa Antônio de Pádua Barros Fernandes-ME, CNPJ
n° 01.622.134/0001-07. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses a partir de 11/11/2017 a 10/11/2018. O valor anual do contrato é
de R$ 73.699,00 (setenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais).
Dotação Orçamentária: 4291.10.122.180.4486.0001-339039-10.1.
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Antônio de Pádua
Barros Fernandes pela Antônio de Pádua Barros Fernandes-ME.
Data de assinatura: 09/11/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2077/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Acima.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2054/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2065/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2057/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Buritis.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1938/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Três Marias.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2213/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de
Paulo, município de Carmo do Rio Claro. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 21 de dezembro de 2017 até 21 de dezembro de 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1849/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piedade do
Rio Grande. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017 até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2056/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem .
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2158/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Minas Novas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1930/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João da
Lagoa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de
2017 até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1974/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Campanha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de
dezembro de 2017 até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2150/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1898/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2064/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1913/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campestre.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2107/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2104/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1912/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2067/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
30 cm -04 1036135 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1027/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Belo Horizonte. Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho do convenio, para excluir os itens
elencados na fl. 289 e adquirir 08 (oito) unidades do item nº. 25 “Cassete
p/ Radiologia Digital Compatível com CR da marca KODAK – modelo
CR 950 System – Direct View – Tamanho 24x30 – SICAM 69580”,
no valor total de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais), conforme planilha de fl. 301-v, nos termos do disposto nos PARECERES TÉCNICOS MEMO SRAS/DPGH/CGH Nº. 0350/2017 (fl. 304), PARECER
TÉCNICO Nº. 64/17 da Diretoria de Gestão da Rede Física (fls. 316
e 315) e NOTA JURÍDICA Nº. 445/2017 (fls. 325 a 320), conforme
plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 04/12/2017.
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS/MG/FES) e Alexandre Kalil (Prefeito Municipal de
Belo Horizonte).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2043/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Nova Era. Objeto: Fica autorizada a
alteração do plano de trabalho do convenio nos termos do disposto no
MEMO SRAS/DPGH/CGH Nº. 0155/2017, MEMO. SRAS/DPGH/
CGH Nº. 0488/2017, MEMO. SRAS/DPGH/CGH Nº. 0598/2017 E
NOTA JURÍDICA AJ/SES Nº. 242/2017, conforme plano de trabalho
elaborado. Assinatura: 04/12/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e
Laura Maria Carneiro de Araújo (Prefeita).
6 cm -04 1036268 - 1
RETIFICAÇÃO PE Nº. 144/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Objeto: LOTE 04 - onde se lê Código Siad:1515985
Leia - se Código Siad: 1516370 e o LOTE 05 - onde se lê Código
Siad:1516370 Leia - se Código Siad: 1607847. Mais informações pelo
telefone (031) 3916-0066. Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2017.
2 cm -04 1036092 - 1
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2058/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João da
Ponte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de
2017 até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2218/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Além Paraíba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1902/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2155/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2318/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Patos de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de
2017 até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1903/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1907/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Pardo de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de
2017 até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2195/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital e Maternidade
Therezinha de Jesus, município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017 até 21 de dezembro
de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2053/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Andradas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1890/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jequeri.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1909/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Matozinhos.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2319/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Belo Oriente.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1906/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Oliveira.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2017
até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2189/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia
de Lima Duarte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de
dezembro de 2017 até 21 de dezembro de 2018, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 04/12/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
21 cm -04 1036109 - 1
Termo de Doação Eletrônico nº 339/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE UNAÍ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0814750)
no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
José Gomes Branquinho, pelo Donatário.
Torna sem efeito Publicação do dia 02/12/2017, página 57, coluna 01,
Termo de Doação Eletrônico nº 408/2017. Partes SES e o Município
de Esmeraldas.
Termo de Doação Eletrônico nº 443/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE REDUTO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P- CHASSI Nº
9BD1196GDH1141941) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e José Carlos Lopes, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 348/2017. Partes: SES e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE
ARAXÁ - FADA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141317) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Mário Antônio Vilaça, pelo Donatário.
5 cm -04 1036299 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos pregões: nova data do Pregão Eletrônico-Proc.2320310.3402017 “Aquisição de kit para extração de DNA”
com abertura para o dia 20 de dezembro de 2017, às 15:00hs e Pregão Eletrônico-Proc.2320310.400/2017 “Aquisição de antígeno VDRL
e Kit detecção de anticorpos HTLV I e II” com abertura para o dia
22 de dezembro às 09:00. Ambos realizando-se no site www.compras.
mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Editais
disponíveis no Setor de Compras das devidas unidades, conforme edital
de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br. BH, 04/12/17. ´
3 cm -04 1035993 - 1