TJMG 15/11/2017 ° pagina ° 42 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
contrato nº 17.1112. - 26/10/2017- 01 MÊS- 36.587,01- PRÓPRIO17.2247- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai- IV
termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 13.3813.- 26/10/2017- 12
MESES- 899.955,84- PRÓPRIO- 17.2248- Sabará Químicos e Ingredientes S/A- I termo aditivo de prazo ao contrato nº 16.2007.26/10/2017- 04 MESES- 0,00- 17.2249- Serviço Social do Transporte
- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Sest/Senat- Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitários na av. Professor carvalho, nº 313, bairro industrial jk,
varginha MG, matrícula 107536293.- 27/10/2017- INDETERMINADO- 54.777,96- 17.2250- Sesan - Serviços de Engenharia e Saneamento Ltda - Me- Contrato de empreitada para contratação de obras e
serviços, com fornecimento parcial de materiais, para ampliação e
melhorias do saa da cidade de datas/MG- 27/10/2017- 06 MESES690.223,71- PRÓRPIOS- 0920170108 17.2251- Residencial Ibiza
Patos de Minas Ltda- Termo de acordo para implantação do saa e ses do
loteamento residencial ibiza, em patos de minas/MG.- 27/10/20170,00- 17.2252- Universidade Federal de Alfenas - Unifal- Convênio de
cooperação técnica e científica para realização de heterocontrole do teor
de flúor na água de abastecimento de alfenas, avaliar possíveis influências exercidas pela temperatura e índice pluviométrico.- 27/10/2017- 15
MESES- 0,00- 17.2253- Brasical Indústria e Transportes Ltda- Contrato de fornecimento de produto químico, cal hidratada a granel, destinadas às estações de tratamento de água da COPASA MG.- 27/10/201712 MESES- 4.220.700,00- PRÓPRIO- 0520170396 17.2254- Quimisa
S/A- Ata de registro de preços, destinada a aquisição de hidróxido de
sódio solução 50% - pp - granel, destinadas ao atendimento de demandas no âmbito da COPASA MG.- 27/10/2017- 12 MESES- 154.800,000520173030 17.2255- Quimisa S/A- Ata de registro, destinada a aquisição de peróxido de hidrogênio, destinado ás estações de tratamento de
água da COPASA MG.- 27/10/2017- 12 MESES- 154.380,000520173054 17.2256- Quimisa S/A- Ata de registro de preços, destinada à aquisição de peróxido de hidrogênio, destinada às estações de
tratamento de água da COPASA MG.- 27/10/2017- 12 MESES187.200,00- 0520173055 17.2257- Datora Mobile Telecomunicações
S/A- Contrato de prestação de serviços de tráfego de dados m2m especial (máquina a máquina), utilizando-se da tecnologias general packet
radio service - gprs, edge, 3g ou superior, para redundância de outra
operadroa e o fornecimento, em regime de comodato, de sim cards,
associados a plano póspagos de serviços, que serão utilizados no sistema de automação 3t da COPASA MG, no estado de minas gerais,
respeitando as determinações da regulamentação do serviço móvel pessoal (smp).- 23/10/2017- 12 MESES- 68.514,60- PRÓPRIO0520170439 17.2258- Saneplan Engenharia e Construções Ltda- Contrato de empreitada, execução, com fornecimento total de materiais, das
obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de novo
cruzeiro/MG.- 27/10/2017- 03 MESES- 198.310,48- PRÓPRIO092017012017.2259- Saneplan Engenharia e Construções Ltda- Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços do plano de ação contingencial contra seca do sistema de abastecimento de água da cidade de pedra azul/MG.27/10/2017- 03 MESES- 219.469,23- PRÓPRIO- 17.2260- Corr Plastik Industrial Ltda- Ata de registro de preços, para aquisição de tubos
em pvc, destinados à COPASA MG.- 27/10/2017- 12 MESES1.190.088,18- 0520173039 17.2261- A Geradora Aluguel de Máquinas
S.A- Ata de registro de preços, para locação de grupos geradores.24/10/2017- 12 MESES- 424.997,16- 0520173051 17.2262- Instituto
Federal de Educação de Minas Gerais- Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários do usuário na av. Professor mário werneck, 2.590, bairro buritis, em belo horizonte
MG,
matrícula
24516937.- 19/10/2017- INDETERMINADO- 25.539,93- 17.2263Construtora Zanetti Ltda- Contrato de empreitada, por dispensa de licitação, para execução das obras e serviços emergenciais de proteção e
recuperação das adutoras dn 400 e dn 500, em são joaquim de bicas.30/10/2017- 180 DIAS- 563.916,89- PRÓPRIO17.2264- Artpav Engenharia Ltda- Contrato de empreitada, execução,
com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para atendimento ao crescimento vegetativo de água e esgoto, manutenção nas
redes de distribuição e ligações de água, redes coletoras e ligações de
esgoto, nas cidades de baependi, caxambu, carvalhos, conceição do rio
verde, cruzília, itamonte e liberdade/MG.- 30/10/2017- 12 MESES826.995,05- PRÓPRIO- 1020170114 17.2265- Cemig Distribuição
S.A- Contrato de fornecimento de energia elétrica, referente processo
de dispensa de licitação, para execução das obras de energia elétrica,
com transferência de ativos para cemig d, para a estação de tratamento
de água da cidade de barroso/MG.- 30/10/2017- 180 DIAS- 19.903,90PRÓPRIO- DISP. LICIT. ART. 24, XXII 17.2266- Loja Macônica
Amor, Verdade e Justiça- Contrato de locaçãode imóvel situado na
rua frei carmelo, 58 na cidade de joão pinheiro/MG.- 30/10/2017- 12
MESES- 15.120,00- PRÓPRIO- DISP. LICIT. ART. 24, X 17.2267Afer Industrial Ltda- Contrato de fornecimento de tampões em ferro
fundido, dn 600, sob o regime de sistema de registro de preços, destinados à cidade de divinópolis.- 30/10/2017- 12 MESES- 418.428,00PRÓPRIO- 0520163057 17.2268- N&G Transportes Ltda- II termo
aditivo ao contrato de prestação de serviço nº 15.2583- 11/10/201712 MESES- 99.528,00- RECURSO PRÓPRIO- 17.2269- Bauminas
Ambiental, Serviço, Indústria Química E Comércio Ltda- I termo aditivo ao termo de acordo para cooperação técnica n.º 17.1798, entre
COPASA MG e bauminas.- 30/10/2017- 0,00- 17.2270- Arquivar LtdaV termo aditivo ao contrato de prestação de serviço nº 14.2901 para
incorporação da empresa recall- 30/10/2017- 0,0017.2271- Probase Construtora Ltda.- Termo de acordo, implantação do saa e ses do empreendimento residencial valence, localizado
na rua professor geraldo alves de oliveira, 2455 - granjas alvorada no
município de juatuba/MG.- 30/10/2017- 0,00- 17.2272- Mrv Engenharia e Participações S.A- Termo de doação bens componentes do saa
do empreendimento chácaras santa inês, no município de santa luzia/
MG.- 30/10/2017- 335.433,36- 17.2273- Serviço Social do Transporte - Sest- Contrato de prestação de serviços para fornecimento
de água e/ou esgotamento sanitários do usuário na avenida maria
clara da fonseca, nº 900, matrícula nº 110742265, em patos de minas
MG.- 30/10/2017- INDETERMINADO- 7.000,0017.2274- Associação Filhas de São Camilo- Contrato de concessão de
subvenção ao cliente para as tarifas de água e/ou esgoto de 348m³/mês,
na praça cônego cardoso, nº 142, lg b, matrícula nº 18623158, volume
210m³ e nº 142, matrícula nº 9999116, volume 138m³, bairro centro, em
resende costa MG.- 30/10/2017- 10 ANOS- 1.006,55- 17.2275- Telemar Norte Leste S/A- III termo aditivo, de valor e prazo ao contrato
14.2761.- 30/10/2017- 12 MESES- 464.973,21- 17.2276- Empreendimentos Mm Ltda- IV termo aditivo, de prazo e valor, ao contrato
12.2799.- 31/10/2017- 06 MESES- 3.976.683,92- 17.2277- Consirel - Construtora Silveira e Resende Ltda- III termo aditivo de valor
ao contrato nº 14.2779.- 31/10/2017- 947.511,50- FINANCIADO17.2278- Socienge Construções Ltda- VIII termo aditivo, de prazo e
adequação de planilha, com alteração de valor ao contrato 12.2950.31/10/2017- 06 MESES- 2.215.563,47- 17.2279- Construtora Teme
Ltda- IV termo aditivo ao contrato nº 15.2060, valor.- 31/10/2017- 04
MESES- 310.000,33- 17.2280- Construtora Teme Ltda- V termo aditivo ao contrato de empreitada nº 12.2694, valor e prazo.- 31/10/201706 MESES- 3.383.039,10- 17.2281- Comim Construtora Ltda- III
termo aditivo ao contrato nº 12.3172, valor.- 31/10/2017- 1.472.325,43FINANCIADO- 17.2282- Ampara Construções Ltda- III termo aditivo
ao contrato nº 15.0006, valor.- 31/10/2017- 1.169.451,04- FINANCIADO- 17.2283- Território Quatro- Termo de cooperação técnica
referente a criação de uma plataforma de intervenção sócio ambiental
em escolas.- 31/10/2017- 03 MESES- 0,00- 17.2284- Narciso Máximo
da Fonseca- Contrato de prestação de serviços para fornecimento de
água bruta ao usuário, em suas instalações localizadas na estrada cristália x botumirim, nº 1.150, bairro centro, em cristália/MG, matrícula
149562721.- 31/10/2017- 02 ANOS- 392,16- 17.2285- Geilson Alves
Borges- Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água
bruta ao usuário em suas instalações localizadas na estrada cristália x botumirim, nº 1.111, bairro centro, na cidade de cristália, matrícula 149562608.- 31/10/2017- 02 ANOS- 392,16- 17.2286- Claudiana
Máximo da Fonseca Santos- Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água bruta ao usuário em suas instalações localizadas na
estrada cristária x botumirim, nº 1000, bairro centro, na localidade de
cristália, matrícula 149563159.- 31/10/2017- 02 ANOS- 392,1617.2287- Canal Engenharia Ltda- I termo aditivo ao contrato nº
17.0755, adequação do anexo i.- 31/10/2017- 0,00- 17.2288- Amopeb
Terceirização Ltda- Contrato de prestação de serviços de movimentação de terra para construção de bacias de captação de água de chuva
e retenção de sedimentos, bolsões, terraceamentos em nível, intervenção em estradas vicinais, e mitigação de erosões com trator esteira ou
pa carregadeira, com operador experiente, na sub-bacia de captação
da COPASA MG.- 18/10/2017- 08 MESES- 40.826,80- PRÓPRIO0520163066 17.2317- Município de Nova Serrana- Termo de cessão de
uso, área de terreno de 144,00m², para implantação de unidade de bombeamento, no loteamento residencial antônio venâncio em nova serrana/MG.- 05/10/2017- INDETERMINADO- 0,00- 17.2321- Alpina
Equipamentos Industriais Ltda- Contrato de fornecimento de tanque
para armazenamento de sulfato líquido, destinado ao almoxarifado do
distrito regional teófilo otoni - dtto.- 25/10/2017- 01 MÊS- 29.230,00PRÓPRIO- 0520170423 17.2324- Biel Máquinas e Transporte Ltda.Contrato de prestação de serviços de transporte de água potável por
caminhões-pipa, que atenda a portaria do ministério da saúde n° 2914
de 12/12/2011 ou posterior, e também água bruta, com objetivo de
atendimento à cidade de inhapim, vinculada à diretoria de operação
sul.- 26/10/2017- 12 MESES- 199.615,20- PRÓPRIO- 0520173037
17.2326- Salvador Empreendimentos Ltda- I termo aditivo, de valor e
prazo, ao contrato 16.1884.- 11/10/2017- 12 MESES- 79.380,00- PRÓPRIO- 17.2329- M&A Moto Peças Ltda- II termo aditivo (repique) ao
contrato nº 15.2327.- 26/10/2017- 12 MESES- 123.602,65- 17.2331Município de Itatiaiuçu- V termo aditivo de prazo ao convênio nº
14.1185.- 27/10/2017- 03 MESES- 0,00-17.2384- Município de Igaratinga- Termo de cessão de uso gratuito de área de 339,82m² do município para a COPASA MG.- 31/10/2017- CONCESSÃO - 0,00- NÃO
SE APLICAContratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG no mês de Outubro de 2017.
-Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente de Timóteo –
Codema – Termo de Compromisso nº 17.1240 referente ao compromisso pela COPASA MG, junto à CODEMA em contratar a elaboração
dos Estudos Técnicos, Zoneamento e Plano de Manejo da APA Serra
Timóteo como medida de compensação ambiental pelas intervenções
em áreas de preservação permanente decorrentes das obras de implantação do SES de Timóteo. Assinado em 30/06/2017. Publicado em
18/07/2017.
-Município de Barão de Monte Alto – Termo de Compromisso nº
17.0631, referente a conjugação de esforços dos compromitentes,
visando subsidiar o município em todas as fases de elaboração e aprovação do seu plano municipal de saneamento básico – PMSB, referente
às atividades de abastecimento de água, ficando a COPASA com o compromisso de fornecer todas as informações no anexo I. Assinado em
05/04/2017. Publicado em 19/05/2017.
-Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte MG – Convênio nº
16.0437 referente à conjugação de esforços dos conventes para concessão de oportunidade de estágio curricular obrigatório e não obrigatório
em unidades da COPASA MG. Assinado em 17/03/2016. Publicado em
19/04/2016.
-Cemig Distribuição S/A – Contrato de Fornecimento de Energia nº
17.1984, referente fornecimento de energia elétrica regulada pela
Cemig D ao consumidor, para atender à sua unidade denominada
COPASA MG, localizada na fazenda mangabeiras, bairro área rural,
município de lagoa santa mg. Assinado em 26/09/2017. Publicado em
18/10/2017.
-Cemig Distribuição S/A – Contrato de Fornecimento de Energia nº
17.1983, referente condições, procedimentos, direitos e obrigações
das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição operado pela Cemig D na
fazenda mangabeiras, bairro área rural, situado no município de lagoa
santa mg. Assinado em 26/09/2017. Publicado em 18/10/2017.
-Cemig Distribuição S/A – Contrato de Fornecimento de Energia nº
17.1990, referente condições, procedimentos, direitos e obrigações das
partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo
do acessante ao sistema de distribuição operado pela Cemig D na Rodovia Br 262, km 436, área rural, situada no município de nova serrana
MG. Assinado em 27/09/2017. Publicado em 18/10/2017.
-Cemig Distribuição S/A – Contrato de Fornecimento de Energia nº
17.1991, referente condições, procedimentos, direitos e obrigações das
partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo
do acessante ao sistema de distribuição operado pela Cemig D na Rodovia Br 262, km 436, área rural, situada no município de nova serrana
MG. Assinado em 27/09/2017. Publicado em 18/10/2017.
-Cemig Distribuição S/A – Contrato de Fornecimento de Energia nº
17.1988, referente condições, procedimentos, direitos e obrigações das
partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo
do acessante ao sistema de distribuição operado pela Cemig D na Rua
Carangola, Bairro Santo Antônio, situada no município de Belo Horizonte mg. Assinado em 27/09/2017. Publicado em 18/10/2017.
-Cemig Distribuição S/A – Contrato de Fornecimento de Energia nº
17.1989, referente condições, procedimentos, direitos e obrigações das
partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo
do acessante ao sistema de distribuição operado pela Cemig D na Rua
Carangola, Bairro Santo Antônio, situada no município de Belo Horizonte mg. Assinado em 27/09/2017. Publicado em 18/10/2017.
- Cemig Distribuição S/A – Contrato de Fornecimento de Energia nº
17.1982, referente condições, procedimentos, direitos e obrigações das
partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo
do acessante ao sistema de distribuição operado pela Cemig D na RD
MG 030 km 12, Vale dos Cristais, situada no município de Nova Lima
mg. Assinado em 26/09/2017. Publicado em 18/10/2017.
- Cemig Distribuição S/A – Contrato de Fornecimento de Energia nº
17.1981, referente condições, procedimentos, direitos e obrigações das
partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo
do acessante ao sistema de distribuição operado pela Cemig D na RD
MG 030 km 12, Vale dos Cristais, situada no município de Nova Lima
mg. Assinado em 26/09/2017. Publicado em 18/10/2017.
210 cm -14 1028966 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Extrato do Convênio nº 1271000398/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e o PREFEITURA MUNICIPAL DE
SETE LAGOAS; Objeto: Implantação do Memorial Zacarias; Valor:
R$ 83.000,00. Valor da Contrapartida: R$33.528,49; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4360.0001.3340.4101.1.10.8;
Assinatura: 14/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000399/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o CORPORAÇÃO
MUSICAL MAESTRO WALTER SALES; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida:
R$493,33; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4360.000
1.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 14/11/2017. Vigência: 365 dias.
3 cm -14 1028891 - 1
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Termo de Homologação
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º
Inciso V, homologo para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 70/2017, Processo n.º 1271005-070/2017, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de alimentação (almoço, jantar e lanche) conforme especificações constantes no anexo I do Edital e conforme quadro abaixo:
Taxa de
Empresa
Lote
Valor
Administração
Unitour Turismo Univer- Único R$ 23.157,70
30%
sal Ltda
TOTAL
R$ 30.105,01
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2017 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos.
4 cm -14 1028967 - 1
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271001299/2016, com a finalidade de prorrogação de vigência até 20
de fevereiro de 2018, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura
e o Instituto Itamar Franco, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 22/11/2016, página 38, Editais e Avisos. Assinatura: 14/11/2017.
2 cm -14 1028769 - 1
Fundação Clóvis Salgado
AVISO DE LICITAÇÃO - A Pregoeira da Fundação Clóvis Salgado,
torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 066/2017. OBJETO: Prestação de serviços especializados para modernização do elevador, marca Schindler, no Bloco
B1, da Fundação Clóvis Salgado, nas condições previstas neste Edital
e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 28/11/2017
às 10:30 horas. Edital disponível, gratuitamente, no site www.compras.mg.gov.br e na Gerência de Contratos, Convênios e Aquisições GCCA, situado na Av. Afonso Pena, nº 1537 – BH/MG.
2 cm -14 1029008 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 02/2017. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia naval para atualização e revisão do Projeto Executivo de Reforma e Restauração da Embarcação Benjamim Guimarães,
com elaboração de planilha orçamentária. Edital disponível a partir do
dia 19/10/2017 às 14h00. Endereço eletrônico: www.iepha.mg.gov.brLICITAÇÕES. Abertura das propostas dia 01/12/2017, às 10h00. Presidente da CPL: Paulo Roberto Amaral Prates. Inf.: (31) 3235-2822.
Data: 14/11/2017.
3 cm -14 1028850 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 053/2017
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO
TABLET POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de EQUIPAMENTOS DO
TIPO TABLET, por meio de Registro de Preço. Os órgãos interessados
deverão preencher termo de adesão, que encontra-se no site da MGS
(www.mgs.srv.br), e estará disponível no período de 17/11/2017 ao dia
21/11/2017. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para
o e-mail [email protected] até o dia 21/11/2017 às 16:30 hs.
Telefone de contato (31)3239-8533 – (31) 3239-8502.
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013 celebrado entre
o IDENE e o CONSÓRCIO SEPLAG (EMPRESAS IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA).
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do contrato para revisão dos
valores de combustíveis gasolina (R$2,6234), álcool (R$2,0939), oléo
diesel (R$2,5555) e, por conseguinte, do valor da taxa de administração e ratificar demais cláusulas no contrato inicial. Valor Total Geral:
R$1.289.609,49 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e
nove reais e quarenta e nove centavos). Assinatura: 14/11/2017.
2 cm -14 1029171 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Termo de Homologação de Pregão Presencial
Objeto: a concessão de uso de espaços públicos, a título oneroso, de
dependências localizadas no Nível 6 e parte do Nível 7 do Estádio Jorn.
Felipe Drummond - Mineirinho, com a atribuição de encargos relacionados à prestação de serviços de gestão de empreendimento a ser proposto, incluindo o desenvolvimento, a implantação, a comercialização
e a administração de atividades inerentes ao empreendimento proposto,
por um período de 10 (dez) anos, do Pregão Presencial 01/2017. O
Ordenador de Despesa da SEDPAC, no uso de suas tribuições e baseado nas informações do processo, HOMOLOGA os procedimentos
relativos ao Pregão e a ADJUDICAÇÃO feita pela pregoeira à empresa
vencedora, Nutribom Indústria e Comércio de Alimentos Ltda- ME,
CNPJ 06.942.142/000154, do Lote único da licitação.
Valor mensal do lote: R$ 75.701,50 (setenta e cinco mil, setecentos e
um reais e cinquenta centavos).
Belo Horizonte,14 de novembro o de 2017.
Antônio Eduardo Viana Miranda
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -14 1029180 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9044970/2015 – INF 2703.02 (Processo de Compra: 1501560 095/2015) Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, acréscimo de 9,96%,
reajuste e alteração de cláusulas conforme intervenções no Caderno
de Serviços Prodemge. Vigência: 12 meses, 19.11.2017 a 18.11.2018.
Valor: R$530.975,50. Dotações Orçamentárias: 1501 04 121 148 4626
0001 339039 36 0 10 1 e outra. Assinam: Ricardo Lopes Martins, pela
SEPLAG; Gilberto Rosário de Lacerda e Gustavo Daniel Prado, pela
PRODEMGE.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 000027/2017)
Interessados:Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG
e a NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. Despacho: Com base
nas justificativas apresentadas pela Central de Compras da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº1501560000027/2017,
APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO,
com fulcro nas disposições contidas no artigo 25, Caput, da Lei Federal
n.°8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de Licitação, nos termos
das Notas Jurídicas do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 357de
18/10/2017 e 421de 06/11/2017, para a contratação de serviços de
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação
de preços praticados pela Administração Pública. O valor anual estimado da contratação é da ordem deR$ 7.990,00(sete mil, novecentos e
noventa reais)que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
1501.04.122.172.4457.0001.3.3.90.39.27.0.10.1 -Helvécio Miranda
Magalhães Júnior -Secretário de Estado dePlanejamento e Gestão.
4 cm -14 1029036 - 1
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatórioCONCORRÊNCIA PÚBLICA 068/2016 - Processo de Compra 1501.560 068/2016. Objeto: Contratação de serviço de pesquisa para elaboração
do Plano Estadual de Saneamento Básico no Estado de Minas Gerais
(PESB-MG).
Empresas declaradas habilitadas para o certame:
- Consórcio Técnico PESB MG;
- COBRAPE – CIA Brasileira de Projetos e Empreendimentos;
- Consórcio MYR-KEY;
- Consórcio Diagonal – Engeconsult – Techne;
- Fundação Educacional de Caratinga- FUNEC;
- Consórcio Envex - Engebio
B.H., 14 de novembro de 2017. Comissão Especial de Licitação.
3 cm -14 1028920 - 1
ATO CONJUNTO Nº 01/2017- SETOP E SEPLAG
Os Secretários de Estado da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Púbicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, atribuem à SEPLAG, por meio da Subsecretaria do
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a função de órgão gerenciador, assim como a efetiva gestão das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS oriundas dos PREGÕES ELETRÔNICOS PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 283/2017 E Nº 396/2017 cujo objeto refere-se à COMPRA ESTADUAL – PROJETO MAIS ASFALTO PARA MUNICÍPIOS
MG. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2017. Assinam: Murilo de
Campos Valadares pela SETOP e Helvécio Miranda Magalhães Júnior
pela SEPLAG.
3 cm -14 1029181 - 1
Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 29/11/2017; às 09h00m – Pregão
nº. 132/2017 – Aquisição de blocos sextavados. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site
www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a
pregoeira Cláudia F. Enes, 15 de novembro de 2017. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -14 1028984 - 1
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 29/11/2017; às 14h00m – Pregão
nº. 129/2017 – Serviço de manutenção e reparo no sistema antifurto da
biblioteca. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta
publicação de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/
Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 15 de
novembro de 2017. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
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Belo Horizonte, 14/11/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 311/2017
Objeto: Fornecimento de vale transporte Município de Alfenas.
Contratada: Alfenas Transportes e Turismo - ALFETUR, CNPJ
18.935.650/0001-94. Valor global estimado: R$ 2.832,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 299/2017
Objeto: Fornecimento de vale transporte Município de Montes Claros.
Contratada: Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano
- ATCMC, CNPJ 21.369.418/0001-40. Valor global estimado: R$
136.800,00.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 025/2016 - CREDENCIAMENTO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação, pela autoridade competente, do
credenciamento e a adjudicação do objeto, em 24/10/2017, ao corretor
de imóveis listado a seguir: ADALBERTO FRANCISCO PAJUABA.
EDITAL 025/2016 - CREDENCIAMENTO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação, pela autoridade competente, do
credenciamento e a adjudicação do objeto, em 24/10/2017, ao corretor
de imóveis listado a seguir: FABIANO SOARES CORREIA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01369/2017/AJ.DA
Contrato: 4060/2017. Objeto: concessão de patrocínio pelo BDMG ao
projeto “Campus Party Minas Gerais 2017”, a ser realizado de 01/11
a 05/11 de 2017, em Belo Horizonte/MG. Patrocinada: MCI BRASIL S/A - CNPJ: 11.321.229/0001-44. Valor: R$ 115.000,00 (cento e
quinze mil reais). Dotação Orçamentária conta nº 8174200046. Prazo
de vigência: a partir da data de assinatura, até 15/12/2017. Data da assinatura: 31/10/2017. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em 31/10/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01373/2017/AJ.DA
Contrato: 4062/2017. Objeto: concessão de patrocínio pelo BDMG ao
projeto “Semana da Consciência Negra de São João Del Rei”, a ser
realizado de 20/11 a 25/11 de 2017, em São João Del Rei/MG, conforme Edital de Seleção Pública de Patrocínio nº 01/2017. Patrocinada:
GRUPO DE INCULTURAÇÃO AFRODESCENTES RAÍZES DA
TERRA - CNPJ: 07.322.772/0001-99. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais). Dotação Orçamentária conta nº 8174200046. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até 30/12/2017. Data da assinatura:
09/11/2017. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº
13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em 08/11/2017.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
cex ; pce-01160-17 ; xxxi encontro regional da sociedade brasileira de
química ; alex domingues batista ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33504
3.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.05
0.11.0001.339030.0.10">4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.
1 ; 24/11/2017 ; 26/12/2017 ; universidade federal de uberlândia ; R$
20.000,00 ; cex ; pce-01105-17 ; xxxi encontro regional da sociedade
brasileira de química - regional de minas gerais - ersbq ; djenaine de
souza ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.
4111.0001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1
, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 24/11/2017 ; 26/12/2017
; universidade federal de uberlândia ; R$ 3.675,00 ; tec ; oet-00824-17
; xi seminário de iniciação científica da facit ; lahyre izaete silveira
gomes ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050
.4111.0001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1
, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 21/03/2018 ; 22/09/2018
; fundação educacional montes claros/faculdade de ciência e tecnologia
de montes claros ; R$ 6.454,42 ; cvz ; pri-00544-17 ; wild lactobacillus
hilgardii (ccma 0170) strain modify the fermentation profile and aerobic stability of corn silage ; carla luiza da silva ávila ; 2071.19.573.05
0.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.
1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111
.0001.339039.0.10.1 ; 21/12/2017 ; 20/03/2018 ; universidade federal
de lavras ; R$ 1.590,00 ; che ; oet-00917-17 ; i encontro norte mineiro
de serviço social - formação e trabalho em tempos de regressão social
; wesley helker felício silva ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.1
0.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.41
11.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ;
14/03/2018 ; 16/09/2018 ; universidade estadual de montes claros ; R$
4.457,25 ; tec ; red-00282-16 ; rede de pesquisa e inovação para bioengenharia de nanossistemas ; ado jorio de vasconcelos ; 2071.19.573.50.
4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4104.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 1.329.088,61 ; cra ; red-00253-16 ; diversidade
biótica e serviços ambientais em áreas de cerrado de minas gerais ;
paulo eugênio alves macedo de oliveira ; 2071.19.573.50.4104.0001.44
5042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4104.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia
; R$ 1.137.156,60 ;
9 cm -14 1028846 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação
TOMADA DE PREÇOS 10/2017 –
PROCESSO 2311021 000101/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 10/2017, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
para realização de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA RAMPA
DE ACESSO AO BLOCO DE SALAS DO CAMPUS SEDE, com
abertura dos envelopes de habilitação na data de 04/12/2017, às10h00min., na Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes de habilitação e de propostas deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Campus Universitário Professor
Darcy Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, - Prédio
06 (anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Outras
informações deverão ser solicitadas através do e-mail [email protected]. O edital completo poderá ser acessado, por meio dos sítios
www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 14 de
novembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -14 1028595 - 1