TJMG 01/11/2017 ° pagina ° 90 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
90 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
803854
15/12/2015
795054
03/11/2015
805170
15/12/2015
796290
03/11/2015
774804
31/03/2015
798219
03/11/2015
Caixa Escolar Jose
Felipe De Barros
Caixa Escolar Jose
Felipe De Barros
Caixa Escolar
Claudio Manoel
Caixa Escolar
Claudio Manoel
Caixa Escolar
Claudio Manoel
Caixa Escolar Professora
Vicentina Pena
19672955000113
Ee Solon Ildefonso
Porto Firme
19672955000113
Ee Solon Ildefonso
Porto Firme
19587427000166
Ee Cláudio Manoel
Pote
19587427000166
Ee Cláudio Manoel
Pote
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
19587427000166
Ee Cláudio Manoel
Pote
Beneficiar Alunos Com Alimentação Escolar
19588052000159
Ee João Ferreira De Oliveira
Pote
Caixa Escolar De Sucanga
19618479000152
Ee José Araujo Fonseca
Pote
Caixa Escolar De Sucanga
19618479000152
Ee José Araujo Fonseca
Pote
24/06/2016
Caixa Escolar De Sucanga
19618479000152
Ee José Araujo Fonseca
Pote
15/12/2015
19623982000104
Ee Ribeirão De Santa Cruz
Pote
19623982000104
Ee Ribeirão De Santa Cruz
Pote
19587435000102
Ee Vereador Sebastião Magalhães Pote
41779380000191
Cesec Professora
Hermelinda Toledo
Pouso Alegre
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual
Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual
Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores
Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços
Participação Nos Cursos Da Bolsa-Formação - Pronatec.
803954
15/12/2015
795095
03/11/2015
790642
803953
795094
03/11/2015
802674
24/06/2016
789597
02/06/2016
797886
03/11/2015
790882
21/12/2015
Caixa Escolar Ribeirao
Santa Cruz
Caixa Escolar Ribeirao
Santa Cruz
Caixa Escolar Professora
Amantina Costa Pinto
Caixa Escolar Simao
Cirineu De Castro
Caixa Escolar Do
Colegio Tiradentes Da
Pm Uni Pouso Alegre
Caixa Escolar Ana
Augusta Garcia De Faria
Caixa Escolar Ana
Augusta Garcia De Faria
794925
05/05/2016
Caixa Escolar Ana
Augusta Garcia De Faria
785768
02/06/2016
804376
15/12/2015
795546
03/11/2015
798345
03/11/2015
Caixa Escolar Ana
Augusta Garcia De Faria
Caixa Escolar Prof
Evangelina Meirelles
De Miranda
Caixa Escolar Prof
Evangelina Meirelles
De Miranda
Caixa Escolar Dr Jose
Marques De Oliveira
794975
05/05/2016
797457
789735
24/11/2015
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
37.240,00
31/03/2016
Gerado Com Os Dados Da Antiga Diretora.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
1.320,00
31/03/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
1.320,00
31/03/2016
96.000,00
24/10/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
1.260,00
31/03/2016
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
22437815000175
Colégio Tiradentes Pmmg
Pouso Alegre
Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual
Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores
19686427000113
Ee Ana Augusta Garcia De Faria
Pouso Alegre
7.990,00
30/11/2016
19686427000113
Ee Ana Augusta Garcia De Faria
Pouso Alegre
2.000,00
17/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Escola Não Participou Do Projeto Por Falta Dados
Bancários Para Pagamento Do Documento.
19686427000113
Ee Ana Augusta Garcia De Faria
Pouso Alegre
1.000,00
31/03/2016
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
19686427000113
Ee Ana Augusta Garcia De Faria
Pouso Alegre
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços
Educação Básica- 1ª Caminhada Da Igualdade Racial.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou
Serviços Para I Semana Da Educação Integral
Nos Conservatórios Estaduais De Música.
Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual
Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores
1.260,00
31/03/2016
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
41779521000176
Ee De Educação Especialprefeito Pouso Alegre
Doutor Custódio Ribeiro Miranda
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
41779521000176
Ee De Educação Especialprefeito Pouso Alegre
Doutor Custódio Ribeiro Miranda
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
19105410000125
Ee Doutor José Marques
De Oliveira
Pouso Alegre
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Caixa Escolar Dr Jose
Marques De Oliveira
19105410000125
Ee Doutor José Marques
De Oliveira
Pouso Alegre
1.000,00
31/03/2016
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
03/11/2015
Caixa Escolar Monsenhor
Jose Paulino
19105220000108
Ee Monsenhor José Paulino
Pouso Alegre
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
794886
05/05/2016
Caixa Escolar Monsenhor
Jose Paulino
19105220000108
Ee Monsenhor José Paulino
Pouso Alegre
1.000,00
31/03/2016
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
805224
15/12/2015
19708569000134
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
03/11/2015
19708569000134
Ee Presidente Arthur
Da Costa E Silva
Ee Presidente Arthur
Da Costa E Silva
Pouso Alegre
796366
Caixa Escolar Presidente
Arthur Da Costa E Silva
Caixa Escolar Presidente
Arthur Da Costa E Silva
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
794941
05/05/2016
Caixa Escolar Presidente
Arthur Da Costa E Silva
19708569000134
Ee Presidente Arthur
Da Costa E Silva
Pouso Alegre
1.000,00
31/03/2016
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
798188
03/11/2015
19374875000181
Ee Presidente Bernardes
Pouso Alegre
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
19375302000172
Pouso Alegre
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
19375302000172
Ee Professora Mariana
Pereira Fernandes
Ee Professora Mariana
Pereira Fernandes
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
1.000,00
31/03/2016
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
7.990,00
30/11/2016
7.990,00
19686591000120
Ee Vinícius Meyer
Pouso Alegre
19686591000120
Ee Vinícius Meyer
Pouso Alegre
17421215000189
Ee Virgília Paschoal
Pouso Alegre
17421215000189
Ee Virgília Paschoal
Pouso Alegre
Caixa Escolar
Virgilia Paschoal
17421215000189
Ee Virgília Paschoal
Pouso Alegre
19094531000119
Ee Felizarda Russano
Pouso Alto
19664440000171
Ee Doutor Viviano Caldas
Prados
19664440000171
Ee Doutor Viviano Caldas
Prados
6316757000175
Ee Coronel Pedro Nery
Prata
6316757000175
Ee Coronel Pedro Nery
Prata
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou
Serviços Para I Semana Da Educação Integral
Nos Conservatórios Estaduais De Música.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou
Serviços Para I Semana Da Educação Integral
Nos Conservatórios Estaduais De Música.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou
Serviços Para I Semana Da Educação Integral
Nos Conservatórios Estaduais De Música.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou
Serviços Para I Semana Da Educação Integral
Nos Conservatórios Estaduais De Música.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual
Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
20013793000190
Ee Do Prata
Prata
20013793000190
Ee Do Prata
6312389000197
6312389000197
805225
15/12/2015
796367
03/11/2015
804949
15/12/2015
796101
03/11/2015
Caixa Escolar Presidente
Bernardes
Caixa Escolar Sao
Jose Do Pantano
Caixa Escolar Sao
Jose Do Pantano
Caixa Escolar
Vinicius Meyer
Caixa Escolar
Vinicius Meyer
Caixa Escolar
Virgilia Paschoal
Caixa Escolar
Virgilia Paschoal
794926
05/05/2016
797213
03/11/2015
798348
03/11/2015
798835
26/11/2015
804480
15/12/2015
795831
03/11/2015
797547
03/11/2015
776432
24/01/2017
804972
15/12/2015
796335
03/11/2015
804453
15/12/2015
795617
03/11/2015
797254
03/11/2015
805259
15/12/2015
796619
03/11/2015
786599
07/02/2017
805260
15/12/2015
796620
03/11/2015
797532
03/11/2015
Caixa Escolar Da Escola
Estadual Felizarda Russano
Caixa Escolar Dr
Viviano Caldas
Caixa Escolar Dr
Viviano Caldas
Caixa Escolar Coronel
Pedro Nery
Caixa Escolar Coronel
Pedro Nery
Caixa Escolar Da
Escola Estadual Do
Prata 1 E 2 Graus
Caixa Escolar Da
Escola Estadual Do
Prata 1 E 2 Graus
Caixa Escolar
Noraldino Lima
Caixa Escolar
Noraldino Lima
Caixa Escolar
Professor Valentim
Caixa Escolar
Professor Valentim
Caixa Escolar
Professor Valentim
Caixa Escolar Cel
Neca Lemos Da E E
Cel Neca Lemos
Caixa Escolar Cel
Neca Lemos Da E E
Cel Neca Lemos
Caixa Escolar Da Escola
Estadual Dr Farid Silva
Caixa Escolar Marlene
Martins Reis
Caixa Escolar Antonio
Lucas Martins
Caixa Escolar Antonio
Lucas Martins
Caixa Escolar Antonio
Lucas Martins
Caixa Escolar Professora
Efigenia Quintao
Caixa Escolar Professora
Efigenia Quintao
Caixa Escolar
Presidente Juscelino
801684
26/09/2016
Caixa Escolar
Presidente Juscelino
798266
03/11/2015
786803
805288
796778
804227
15/12/2015
795568
03/11/2015
789893
17/05/2016
804330
15/12/2015
795513
03/11/2015
797758
03/11/2015
797986
Pouso Alegre
Pouso Alegre
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
2.340,00
24/11/2015
Confeccionado Com Data De Vigência Vencida.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Prata
Recurso Destinado A Contratação De Serviço
De Conectividade Para A Escola.
4.800,00
31/07/2016
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
Ee Noraldino Lima
Prata
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
Ee Noraldino Lima
Prata
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
20014056000102
Ee Professor Valentin
Prata
20014056000102
Ee Professor Valentin
Prata
20014056000102
Ee Professor Valentin
Prata
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual
Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores
1.920,00
31/03/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Caixa Escolar Está Bloqueada No Siafi
Dentro Do Exercício Financeiro.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
19370725000108
Ee Coronel Neca Lemos
Pratapolis
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
19370725000108
Ee Coronel Neca Lemos
Pratapolis
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
19370733000146
Ee Doutor Farid Silva
Pratapolis
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual
Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou
Serviços Para O Desenvolvimento De Oficinas
Do Projeto Escola Aberta Minas Gerais.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual
Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
7.990,00
30/11/2016
7075764000195
Ee Marlene Martins Reis
Pratinha
19894732000109
Ee Antônio Lucas Martins
19894732000109
Ee Antônio Lucas Martins
19894732000109
Ee Antônio Lucas Martins
19894302000189
Ee Governador Clóvis Salgado
19894302000189
Ee Governador Clóvis Salgado
19806470000175
Ee Deputado Renato Azeredo
Presidente
Bernardes
Presidente
Bernardes
Presidente
Bernardes
Presidente
Bernardes
Presidente
Bernardes
Presidente
Juscelino
19806470000175
Ee Deputado Renato Azeredo
Presidente
Juscelino
19120120000150
Ee Pio Xii
02/02/2016
Caixa Escolar Da Escola
Estadual Pio Xii
Caixa Escolar Da Escola
Estadual Pio Xii
19120120000150
Ee Pio Xii
15/12/2015
Caixa Escolar Jose Felix
19923234000139
Ee Farnese Maciel
03/11/2015
Caixa Escolar Jose Felix
19923234000139
Ee Farnese Maciel
20023800000135
Ee Padre José André
Caldeira Coimbra
Presidente
Kubitschek
Presidente
Kubitschek
Presidente
Olegario
Presidente
Olegario
Presidente
Olegario
03/11/2015
Caixa Escolar D Rosarinha
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
810,00
31/03/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
8.000,00
11/12/2016
Escola Não Atender Ao Projeto Em 2016
Por Falta De Interesse Da Comunidade.
7.990,00
30/11/2016
1.530,00
31/03/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.