TJMG 01/11/2017 ° pagina ° 118 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
118 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
336853-7, Lucia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP Adm01 e PEBIC
Adm02, pela soma da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
25/10/2017, Vinculado ao Cargo 02.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
46/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, §3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei
n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): VEREDINHA, Sem Lotação,
Masp 276471-0, Iris Santana de Almeida Santos, PEBIG Adm01 e
PEBIIP Adm02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, integral, Diretor de Escola, DIII, partir de 20/10/2017,
vinculado à admissão 02.
30 1024099 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 58/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 839829-9, Maria Aparecida de Souza, PEBIIL Adm03, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2016; CAPELINHA,
EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 903469-5, Maria Aparecida Chaves Cardoso, PEBIA Adm02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/06/2016, data de exercício; Masp 903469-5,
Maria Aparecida Chaves Cardoso, PEBIA Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2016, data de exercício; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 1313442-4, Carlos André Vieira,
EEBIA Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/10/2017; DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1015886-3,
Marcilene Rodrigues Mariano da Silva, PEBIA Adm02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016, data de exercício; Masp
1015886-3, Marcilene Rodrigues Mariano da Silva, PEBIA Adm02,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016, data de
exercício; DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 1278994-7, Maiúra
Nogueira de Souza Silva, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 09/05/2016; EE. Artur Tibães, Masp 322121-5,
Nazareth de Jesus Fernandes, PEBIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2009; Masp 322121-5, Nazareth de
Jesus Fernandes, PEBIIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2014; ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes,
Masp 441198-9, Maria Aparecida Fernandes Santos, PEBIP Adm01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015; Masp
441198-9, Maria Aparecida Fernandes Santos, PEBIIP Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2005; SERRO,
EE. Doutor João Pinheiro, Masp 435076-5, Rosemary Aparecida Guimarães Silva, PEBIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 06/12/2011; Masp 435076-5, Rosemary Aparecida Guimarães Silva, PEBIIP Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/10/2000; Masp 435076-5, Rosemary Aparecida Guimarães
Silva, PEBIIP Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2000; Masp 435076-5, Rosemary Aparecida Guimarães
Silva, PEBIIP Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 07/12/2006, tendo já usufruído 03 meses; EE. Ministro Edmundo
Lins, Masp 1054676-0, Cristiane Maria Pires Ferreira Barbosa, ATBIA
Adm03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2017;
TURMALINA, EE. Badaró Junior, Masp 1157472-0, Nadir Cordeiro
de Macedo, PEBIA Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 08/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 59/2017 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1280966-1, Maria das Dores Santos Aquino, PEBIA
Adm02, 03 meses e 03 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 08/08/2017; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 441230-0, Maria Helena Fernandes Pinto, PEBIIIP Adm01, 05
meses e 10 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/08/1998; RIO VERMELHO, EE. Eva das Dores Santos, Masp
1243493-2, Cléber Aparecido Ferreira Xavier, PEBIA Adm02, 05
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2015;
SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 435076-5, Rosemary Aparecida Guimarães Silva, PEBIIP Adm01, 03 meses e 02 dias, referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/12/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 441582-4,
Liliam Emília Pimenta Nominato, TDEIE Adm01, por 1 mês, referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Augusto
Aires da Mata Machado, Masp 364197-4, Mariléia de Miranda Fernandes Brandão, PEBIIIL Adm01, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 06/11/2017; TURMALINA, CESEC
Senhora da Piedade, Masp 441552-7, Rita Alves de Souza e Silva,
PEBIIIO Adm01, por 01 mês referente ao(s) 3º quinquênio de exercício
a partir de 22/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Joaquim
Felício dos Santos, Masp 944552-9, Wanderlei de Jesus Araújo, PEBIIF
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir
de 20/11/2017; SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 666127-6,
Fernanda Nunes, PEBIIF Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 49/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino
Barbosa, Masp 441409-0, Maria Elizabeth Vieira, PEBIP Adm02, a
partir de 04/09/2017; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
1015375-7, Eloá Carla Santos de Andrade, EEBIB Adm03, a partir de
28/09/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2017 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
SERRO, EE. Luiza da Marilac, Masp 1371182-5, Maria Cristina Lemos
de Moraes, ATBIA Adm02, para Maria Cristina Lemos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 70/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo
de Miranda, Masp 440866-2, Mara Lúcia Ventura Gonçalves, PEBDIA
Adm02, a partir de 08/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
71/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GOUVEIA,
EE. Ciro Ribas, Masp 1405440-7, Patrícia Luciana de Souza, EEBDIA Adm01, a partir de 29/09/2017; ITAMARANDIBA, EE. São João
Batista, Masp 1308236-7, Adenilson Aparecido Pimenta Silva, ASBDIA Adm01, a partir de 11/09/2017; MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 1328268-6, Ana Paula Silva Martins, PEBDIA Adm01
e PEBDIA Adm02, a partir de 10/10/2017; Masp 1237472-4, Elberte
Alamar Tameirão, PEBDIA Adm02, a partir de 10/10/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 50/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 1075603-9, César Emanuel Sampaio Damas,
PEBIB Adm03, a partir de 16/09/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 37/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ALVORADA
DE MINAS, EE. José Daniel Utsch, Masp 1257126-1, Andrea Bispo
Andrade, PEBIA Adm03, a contar de 04/10/2017, após nomeação;
Masp 1267899-1, Silmarha Jessica Simões, PEBIA Adm03, a contar de
04/10/2017, após nomeação; ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 1000988-4, Célio Maurício da Costa, PEBIA Adm04, a
contar de 31/07/2017, após remoção; Masp 1210475-8, Karla Martins
Leite, PEBIA Adm04, a contar de 01/08/2017, após nomeação; Masp
1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm05, a contar de
29/05/2017, após nomeação; Masp 1250476-7, Evanilde Fernandes de
Jesus Monteiro, PEBIA Adm02, a contar de 24/05/2016, após nomeação; Masp 1061827-0, Marcia Aparecida de Oliveira, PEBIA Adm04, a
contar de 24/05/2016, após nomeação; Masp 1020371-9, João Antônio
Jesus Santos, PEBIA Adm04, a contar de01/02/2017, após nomeação;
Masp 1195493-0, Marilane Rodrigues Cordeiro, PEBIA Adm03, a contar de 29/07/2015, após remoção; Masp 1371136-1, Nayara do Socorro
Gomes, PEBIA Adm03, a contar de 17/04/2017, após nomeação; Masp
1358423-0, Anne Karine dos Santos Ramos, PEBIA Adm03, a contar
de 17/04/2017, após nomeação; Masp 941295-8, Maria Geralda Monteiro, PEBIA Adm02, a contar de 24/05/2016, após nomeação; Masp
1280966-1, Maria das Dores Santos Aquino, PEBIA Adm02, a contar de 31/10/2016, após nomeação; Masp 1436637-1, Geraldo Wailson Carvalho, PEBIA Adm03, a contar de 12/04/2017, após nomeação;
Masp 1074355-7, Marcia de Cassia Gomes, PEBIA Adm03, a contar de 26/11/2014, após nomeação; Masp 1061827-0, Marcia Aparecida de Oliveira, PEBIA Adm05, a contar de 20/06/2017, após nomeação; Masp 1016220-4, Wilma de Fátima Santos, PEBIA Adm03, a
contar de 04/12/2015, após nomeação; Masp 1016220-4, Wilma de
Fátima Santos, PEBIA Adm04, a contar de 01/08/2016, após nomeação; Masp 1267110-3, Taisa Teixeira Ribeiro, PEBIA Adm02, a contar de 20/06/2013, após nomeação; Masp 1239619-8, Dulciely Ramos
Veloso, PEBIA Adm04, a contar de 14/12/2016, após nomeação;
Masp 1226322-4, Suzane Carvalho Arão, PEBIA Adm03, a contar de
17/04/2013, após nomeação; MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho
da Silva Silveira, Masp 1085743-1, Maria Vilma Barreiro Alves, PEBIA
Adm05, a contar de 12/07/2017 após nomeação; Masp 1118107-0, Carmen Novais da Silva, PEBIA Adm04, a contar de 19/07/2017, após
nomeação; Masp 1409268-8, Alisson Paulino Coelho, PEBIA Adm03,
a contar de 20/07/2017, após nomeação; Masp 321977-1, Geralda Aparecida Santos Mota, PEBIIIJ Adm01, PIA à época, na Escola Ribeirão
dos Santos, a contar de 10/11/1988, para regularização da situação funcional; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 604561-1,
Marlene de Oliveira e Silva, PEBIA Adm05, a contar de 31/03/2017,
após nomeação; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João
Antônio dos Santos, Masp 1330753-3, Mariana Neves Ferreira, PEBIA
Adm03, a contar de 20/10/2017, após nomeação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 22/2017
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão,
Masp 432711-0, Sonia Gonçalves Amaral Cordeiro, ATBIA Adm04, a
contar de 29/07/2016, após nomeação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com o
§5º), ao(s) servidor(es): TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade,
Masp 441552-7, Rita Alves de Souza e Silva, PEBIIIO Adm01, a partir de 19/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
69/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Flora Brasileira Pires
Cesar, Masp 845164-3, Francisca Barroso Rocha, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIIL, Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 434865-2, Marilia do Socorro Costa
Barroso, ATBIIE Adm01, por incorreção no Masp, Ato nº 11/2017,
publicado em27/09/2017, onde se lê: Masp 434965-2 leia-se: Masp
434865-2; EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 441230-0, Maria Helena
Fernandes Pinto, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 371/2006, publicado em 25/04/2006, onde se
lê: referente ao 1º quinquênio leia-se: referente ao 3º quinquênio; Masp
441230-0, Maria Helena Fernandes Pinto, PEBIIIP Adm01, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 941/2007, publicado
em 22/06/2007, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; Masp 441230-1, Maria Helena Fernandes Pinto,
PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção da referência do quinquênio, Ato nº 75/2010, publicado em 27/10/2010, onde se lê: referente ao
3º quinquênio leia-se: referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Professor
Leopoldo Pereira, Masp 436319-8, Vildete de Lourdes Ribeiro Otoni,
PEBIA Adm01, por motivo de erro na concessão, Ato nº 15/2013,
publicado em 29/05/2013, onde se lê: Adm03 leia-se: Adm01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo,
Masp 366853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/Apostilado
D1A, Adm01, por motivo de incorreção no órgão de lotação e cargo,
Ato nº 67/2017, publicado em 25/10/2017, onde se lê: EE. Doutor
Juscelino Barbosa e PEBIP/DIII leia-se: EE. Domingos Pimenta de
Figueiredo e PEBIP Apostilado D1A; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, Masp 447442-5, Maria do Rosário da Silva Santos, ASBID Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº 43/2014, publicado em 11/06/2014, onde se lê: 4440/10950
dias de exercício, leia-se: 4421/10950 dias de exercício; COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, sem lotação, Masp 845627-9, Silvania Freire Freitas, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 28/2017, publicado em 17/04/2014, onde se lê:
7619/10950 dias de exercício leia-se: 7603/10950 dias de exercício;
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 276856-2, Ailza Gabriela
Almeida Amorim, ANEIID Adm02, por motivo de incorreção na legislação, Ato nº 65/2017, publicado em 18/10/2017, onde se lê: art. 4 §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º , inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02;
leia-se: art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”
da LC nº 64/02; ITAMARANDIBA, Sem lotação, Masp 878951-3,
Valéria Regina Fernandes, PEBIA Adm02, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 23/2017, publicado em 15/03/2017, onde se
lê: 22/30 avos leia-se: 25/30 avos; TURMALINA, Sem lotação, Masp
242614-6, Doralice Cristina Cordeiro de Oliveira, PEBIE Adm02,
por motivo de acréscimo da média da extensão de carga horária, Ato
nº60/2015, publicado em 10/10/2015, onde se lê: 6011/10950 dias de
exercício, leia-se: 6011/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUENIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 435076-5, Rosemary Aparecida Guimarães
Silva, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência do 3º quinquênio, Ato nº 12/2006, publicado em 06/04/2006, onde se lê: a contar
de 04/04/2002, leia-se: a contar de 08/12/2001.
30 1024103 - 1
SRE de Divinópolis
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
70/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 435392-6, Aparecida Maria de Paula
Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao EEBIA Adm02 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º a EC 41/03, com direito à
remuneração integral, com efeitos financeiros a partir de 06/10/2017,
data da averbação de Tempo de Contribuição/INSS.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 374.300-2,
Rosely Soares Pereira, PEB3P, Adm. 01, ato nº 51/2008 publicado
em 30.10.2008, por incorreção na vigência, Onde se lê: 26.02.2008,
Leia-se: 14.03.2008; ITAÚNA- EE. “Profª Geralda Magela Leão de
Melo”, MaSP 547.975-3, Elisabete Nascimento Dias Carneiro, PEB2J,
Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, ato nº 84/2017, publicado em 11.10.2017, Onde se lê: Elisabete Nascimento Dias Cordeiro,
Leia-se: Elisabete Nascimento Dias Carneiro.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 57/2017
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº13/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, Sem
lotação , Masp 310460-1, M.G.F.A, ASBII I Adm01, pela ocorrência
da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessão do 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios e, razão da
prescrição. Diamantina, 06 de outubro de 2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 335.239-0,
Rozângela Aparecida Anunciação de Queiroz Resende, PEB1G, Adm.
01, por motivo de erro na base legal do ato, ato nº 70/2017 publicado em
01.09.2017, Onde se lê: Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, Leia-se: Autoriza afastamento para gozo
de férias prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22
de 25/04/2003 e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012. (Com Tempo e Idade);
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 58/2017
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 76/2014 nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 964752-0, I.A.S, PEBIIIF
Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessão das Gratificações
de Incentivo à Docência, referente aos 2º, 3º e 4º biênios e de Adicional
Quinquenal referente aos 1º e 2º quinquênios em razão da prescrição.
Diamantina, 06 de outubro de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 59/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
34/2015, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): TURMALINA, Sem Lotação,
Masp 242604-7, M.M.O.M, PEBI I Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos
atos de concessão das Gratificações de Incentivo à Docência, referente
aos 3º, 4º, 5º, 6º, e 7º biênios, em razão da prescrição. Diamantina, 06
de outubro de 2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2017- ANULA NO ATO Nº 92/2015 referente ao servidor: CARBONITA, sem lotação, Masp 435392-6, Aparecida Maria de Paula Silva, EEBIA Adm02, na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 23/12/2015,
por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2017- ANULA NO ATO Nº 04/1999 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 441230-0, Maria Helena Fernandes Pinto, PEBIIIP Adm01, na
parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 11/02/1999, por
motivo de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2017- ANULA NO ATO Nº 03/2017 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 1312563-8, Elizabeth Gomes Soares, PEBIA Adm03, na
parte em que concedeu afastamento por motivo de casamento, publicado em 03/01/2017, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2017- ANULA NO ATO Nº 61/2010 referente ao servidor: SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 435076-5,
Rosemary Aparecida Guimarães Silva, PEBIIP Adm01, na parte em
que concedeu Férias Prêmio, publicado em 06/10/2010 por motivo de
impossibilidade de retificação.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp 441198-9, Maria Aparecida Fernandes Santos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência do
2º quinquênio, Ato nº 03/2000, publicado em 10/02/2000, onde se lê: a
contar de 18/11/1999, leia-se: a contar de 28/02/2000; Masp 441198-9,
Maria Aparecida Fernandes Santos, PEBIP Adm01, por motivo de
incorreção na vigência do 4º quinquênio, Ato nº 29/2011 publicado em
08/06/2011, onde se lê: a contar de 06/02/2010, leia-se: a contar de
25/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 335.239-0,
Rozângela Aparecida Anunciação de Queiroz Resende, PEB1G, Adm.
01, por motivo de incorreção na quantidade de meses, ato nº 70/2017
publicado em 01.09.2017, Onde se lê: 02 meses, referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 03 meses, referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Luto referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS - EE. “Prof. Chico Dias”, MaSP 1190.761-5,
Lilian Duarte Pinheiro, PEBD1A, Adm. 02, por motivo de incorreção
na escola, ato nº 28/2017 publicado em 25.10.2017, Onde se lê: EE.
Chico Marçal, Leia-se: EE. Prof. Chico Dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 348.587-7, Jovelino José Zeferino, ASB1P, Adm. 01, por motivo
de omissão do MaSP, ato nº 25/2017 publicado em 25.10.2017, Onde
se lê: MaSP..., Leia-se: MaSP 348.587-7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2017
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Nomeação referente aos servidores: ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”,
MaSP 646.541-3, Eduardo Alves Tavares, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 04, por motivo de incorreção na data, ato nº 98/2017
publicado em 18.10.2017, Onde se lê: a contar de 20.09.2014, Leia-se:
a contar de 20.09.2017; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP
1138.550-7, Marcelo Avelino Rodrigues, PEB1A, Geografia, 16 aulas,
Adm. 03, por motivo de incorreção na admissão, ato nº 97/2017 publicado em 18.10.2017, Onde se lê: Adm. 04, Leia-se: Adm. 03.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 61/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: ARCOS- EE. “D. Maricota Pinto”, MaSP
486.279-3, Inez Morais Macedo Cunha, EEB1A, Adm. 03, referente
aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 15.12.2016,
com aproveitamento de tempo no EEB1A, Adm. 01, do qual foi exonerado, dos quais não usufruiu; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim
Afonso Rodrigues”, MaSP 819.536-4, Sirlene Silveira Tavares Cunha,
EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10.04.2017, com aproveitamento de tempo na Adm. 01 no qual foi
designada.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 62/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de
Carvalho”, MaSP 371.658-6, Patrícia de Souza Mendes, PEB2P, Adm.
02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30.01.2017;
EE. “José Alzamora”, MaSP 330.328-6, Berenice Aparecida Germano Cunha, PEB2P, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 20.03.2014; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso
Rodrigues”, MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia Notini Resende, PEB2N,
Adm. 02, 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 06.06.2017;
DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 952.349-9,
Elaine Cassiano Ventura, PEB3L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08.04.2016; MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3L, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11.06.2017; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 374.300-2,
Rosely Soares Pereira, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio a
partir de 31.12.2014; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 764.495-8,
Márcia de Freitas Coelho, PEB3H, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09.05.2011 e referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 09.05.2016; ITAÚNA- EE. “Profª Geralda
Magela Leão de Melo”, MaSP 666.449-4, José Roberson Rodrigues
de Queiroz, PEB1F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 09.05.2017; MaSP 803.045-4, Lilian Cristina de Souza Mendes, ATB3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 29.05.2017; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 264.975-4,
Dinalva Freitas Ribeiro Santos, PEB3M, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10.11.2015; MaSP 380.175-0, Hilda de
Souza Melo, PEB2P, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28.11.2015; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 1019.166-6, Thiago Antônio Carvalho Lopes, ATB1B, Adm. 03,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20.07.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 referente aos servidores: OLIVEIRA- EE.
“Mário Campos e Silva”, MaSP 371.679-2, Dionísio Pedro da Silveira,
PEB4P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.11.2017; MaSP 885.502-5, Raquel Assis Bergamoni,
PEB3M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16.11.2017; MaSP 1055.028-3, Valéria Alexandra da Silva,
ATB5F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 06.11.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 353.487-2, Magda
Maria Bernardes, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08.11.2017 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de
Carvalho”, MaSP 371.658-6, Patrícia de Souza Mendes, PEB2P, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
01.11.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 96/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 232.809-4,
Laura Simões Torres, ANEI1J, Adm. 02, por 12 meses, referente aos 2º,
3º 4º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 01.11.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2017
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 284.777-0,
Maria da Luz Rodrigues Maciel, PEB2M, Adm. 02, o ato nº 84/2017
publicado em 11.10.2017, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do servidor; EE. “São Francisco de
Paula”, MaSP 330.381-5, Geralda Maria Galvão, PEB3O, Adm. 02, o
ato nº 84/2017 publicado em 11.10.2017, em razão da desistência do
servidor, a partir de 23.10.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 23/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTEServidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.475-5, Maria José Cabral Silva, PEB3P, Adm. 01, concedidas pelo ato nº 52/2017, nº 39/2006, nº 32/2008 e nº 40/2013, publicados respectivamente em 25.10.2017, 21.09.2006, 04.07.2008 e
25.07.2013, 01 mês e 21 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 09 meses e 08 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor
Lopes Cançado”, MaSP 337.298-4, Ana Lúcia Santos Lacerda, ATB5G,
Adm. 01, a partir de 26.09.2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
86/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 353.505-1,
Maria do Carmo Andrade, a partir de 23.10.2017, referente ao PEB1P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a referentes
à média quinquenal de exigência curricular; OLIVEIRA- EE. “Mário
Campos e Silva”, MaSP 829.126-2, Jeanete Olinda Silveira, a partir
de 30.10.2017, referente ao PEB4I, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
389.475-5, Maria José Cabral Silva, a partir de 30.10.2017, referente ao
PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2017
REVOGA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 232.809-4, Laura Simões
Torres, ANEI1J, Adm. 02, ato nº 14/2017 publicado em 09.03.2017, em
razão de requerimento da servidora, a partir de 01.11.2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1132.770-7, Kênia
Alexsandra de Melo Pereira Guimarães, para Kênia Alexsandra de
Melo Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 363.381-5, Lídia de Araújo Gonçalves, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 11.10.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de
Matos”, MaSP 1107.114-9, Simone Luzia da Silva, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 03.10.2017; OLIVEIRA – EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
1122.259-3, Magda Eugenia Coelho Ribeiro, PEB1A, Adm. 02, a partir de 17.10.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro
Pedro Magalhães”, MaSP 1235.018-7, Marli Maria Pereira Fernandes Gontijo, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 05.10.2017; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1223.846-5, Solange do Carmo Nunes de
Oliveira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 03.10.2017; ITAÚNA- EE.
“Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP 1154.864-1, Geralda Maria da Conceição, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 16.10.2016; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 761.065-2, Rosane Ferreira da Cunha, Adm. 02,
PEBD1A, a partir de 28.09.2017; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 1125.409-1, Marli Aparecida de Carvalho, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 28.09.2017; CESEC “de Nova
Serrana”, MaSP 1002.708-4, Vandir Paulino Pereira, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 07.10.2017; EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
310.397-5, Eva Maria Gomes Esteves, PEBD1A, Adm. 04, a partir de
05.10.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras