TJMG 26/10/2017 ° pagina ° 31 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
26- Credenciado: Laboratório São Lourenço Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para empregados da Emater-MG, lotados na Uregi
de Manhuaçu. Vencimento: 01.10.2018. Valor estimado/dotação
R$10.500,79 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data
02.10.2017.
27- Contratado: Byal Telecom Ltda. EPP. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de acesso à internet, via fibra óptica, para
o Escritório Regional de Almenara. Vencimento: 18.10.2018. Valor
estimado/dotação R$1.200,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.
74.1.1. Data 19.10.2017.
28- Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
DE MINAS, EMATER-MG. Instrumento: 3º termo aditivo ao convênio nº 0435.1.01.5465.00, celebrado em 14.01.2014. Objeto: modificar a cláusula quarta do convênio retrocitado, em virtude de reajuste
anual pela variação do INPC/IBGE, unidade gestora do convênio Uregi
de Curvelo. Valor da parcela mensal, a ser paga todo dia 20 de cada
mês, R$4.606.91.Vencimento l3.01.2019. Valor estimado/dotação:
R$55.282,92 – 20.606.0010.2100 e 3.330.41.00. Data 19.10.2017.
29- Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE
MINAS, EMATER-MG. Instrumento: Termo de confissão e pagamento
de dívida. Objeto: reconhecer e pagar à EMATER-MG, a importância
de R$92.941,47, em 23 parcelas de R$3.872,50, e uma de R$3.873,97,
a partir de 20.01.2018, para quitação das contribuições em atraso, referente a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no
Município, nos períodos de janeiro a dezembro de 2016 e de janeiro a
setembro de 2017, unidade gestora do termo Uregi de Curvelo. Prazo
de vigência: 26 meses. Término previsto: dezembro de 2019. Valor/
dotação orçamentária R$92.941,47 – 20.606.0010.2100 e 3.330.41.00.
Data 19.10.2017.
30- Cessionário: Município de São Francisco. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito. Objeto: cessão d uso gratuito, por parte da Emater-MG para o Município de São Francisco, de 10 barracas de feirantes e 20 jalecos, visando a implementação de feira livre da agricultura
familiar, oriundos do convênio 839209/2016. Vencimento: 15.10.2022.
Valor estimado/dotação R$6.877,80 – Convênio 839209/2016. Data
16.10.2017.
31- Contratado: Flasch Pneus Comercial Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: fornecimento de peças e acessórios para veículos da Contratante, da Uregi de Ponte Nova e escritórios locais vinculados. Vencimento: 23.10.2018. Valor estimado/dotação R$7.000,00 – 3041.20.60
6.068.4159.0001.3390.30.74.1.1. Data 24.10.2017.
32- Contratado: Pneutex Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de peças e acessórios para veículos da Contratante, lotados
na Uregi de Ponte Nova e escritórios locais vinculados. Vencimento:
23.10.2018. Valor estimado/dotação R$13.000,00 – 3041.20.606.068.4
159.0001.3390.30.74.1.1. Data 24.10.2017.
33- Contratado: PRO-SEG Consultoria e Medicina do Trabalho Ltda.
Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços médicos especializados em medicina do trabalho, para atender demanda dos empregados da Contratante, lotados na Uregi de Uberlândia. Vencimento:
18.10.2018. Valor estimado/dotação R$1.386,00 – 3041.20.606.068.4
159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 19.10.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
localizado no CEAC-Leme do Prado. Assinatura: 24/10/2017. Vigência: 24/10/2017 a 24/10/2018. Valor: R$1.505,76. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Thiago Costa Ferreira.
Nº. 476/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e Leolino José Cordeiro Junior. Objeto: Concessão de uso do imóvel
funcional localizado no CEAC-Leme do Prado. Assinatura: 24/10/2017.
Vigência: 24/10/2017 a 24/10/2018. Valor: R$589,56. Assinam: (a) Rui
da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Leolino José Cordeiro Junior.
Nº. 477/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e José Lopes Oliveira. Objeto: Concessão de uso do imóvel funcional
localizado no CELP-Leopoldina. Assinatura: 24/10//2017. Vigência:
24/10/2017 a 24/10/2018. Valor: R$303,00. Assinam: (a) Rui da Si/lva
Verneque - EPAMIG, (b) José Lopes Oliveira.
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Programa Minas Sem Fome
1- Cessionário: Município de Guarda-Mor. Termo de cessão de uso.
Objeto: cessão de uso gratuito de bens, por parte da Emater-MG para
o Município, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem
Fome. Vencimento: 05.10.2018. Valor estimado/dotação R$7.897,80 –
Programa Minas Sem Fome. Data 06.10.2017.
2- Cessionário: Associação Comunitária do Bairro dos Trezentos –
ASCOBATRE. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto:
cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para a Associação do
Município de Machado, de 01 kit de feira livre,oriundo do Programa
Minas Sem Fome, para implantação de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 08.10.2018. Valor estimado/dotação R$7.897,80 –
Programa Minas Sem Fome. Data 09.10.2017.
3- Cessionário: Município de Inhapim. Instrumento: Termo de cessão
de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para
o Município de Inhapim, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa
Minas Sem Fome, para implantação de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 13.09.2018. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa
Minas Sem Fome. Data 14.09.2017.
4- Cessionário: Município de Tupaciguara. Instrumento: Termo de cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG
para o Município de Tupaciguara, de equipamentos destinados a
implantação de feira livre, visando à dinamização da agricultura familiar no Município. Vencimento: 10.10.2027. Valor/dotação R$7.080,00
– Programa Minas Sem Fome. Data 11.10.2017.
5- Cessionário: Associação Agro-Artesanal 14 Bis. Instrumento: Termo
de cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para a Associação, de 02 kits de feira livre, oriundos do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de comercialização no Município de Santos Dumont. Vencimento: 15.10.2018.
Valor/dotação R$15.795,60 – Programa Minas Sem Fome. Data
16.10.2017.
6- Cessionário: Município de Perdões. Instrumento: Termo de cessão
de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para
o Município de Perdões, de um kit de feira livre, para implantação de
unidade de comercializção de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 05.10.2018. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem
Fome. Data 06.10.2017.
7- Cessionário: Município de São João das Missões. Instrumento:
Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por
parte da Emater-MG para o Município de São João das Missões, de
01 kit de feira livre, para implantação de uma unidade de comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 23.10.2018.
Valor estimado/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome.
Data 24.10.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
56 cm -25 1022371 - 1
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº272/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de RIO VERMELHO.Objeto:Implantação de um
escritório para atendimento à comunidade. Prazo:48 meses a partir de
sua assinatura em 24.10.2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do processo de compra nº 57, ano 2017, unidade de compra código 3041002 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.
mg.gov.br - Pregão Eletrônico nº 47/2017 - Processo EMATER-MG nº
84/2017 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em veículos e serviço de guincho para veículos das marcas FIAT, GM, MITSUBISH, RENAULT, e
VOLKSWAGEN de propriedade da EMATER-MG e lotados na Unidade Central da EMATER-MG. Recebimento das propostas até o dia
13/11/2017 às 09:29h. Sessão pública dia 13/11/2017 às 09:30h. Informações e-mail: [email protected]. Telefone: (31) 3349-8144
Fax: (31) 3293-3252. Belo Horizonte, 25 de outubro de 2017. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -25 1022336 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS.
Homologação – Pregão Eletrônico 58/2017
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 30510020000100">30510020000100/20177, referente a
Serviço de Transporte de Calcário, que teve como resultado: Lote(s):
01,02,03,04,05 e 06 fracassados. Ratificado em 25/10/2017.
2 cm -25 1022751 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 473/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e LOCMAQ Locadora de Máquinas Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de tanque de combustível com bomba de abastecimento.Valor: R$14.500,00. P. L. nº
3051002000092/2017.Assinatura: 24/10/2017. Vigência: 26/10/2017 a
26/10/2019. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Sandra
Mara Godinho-LOCMAQ .
Nº. 474/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e RIMUS Construtora
Ltda. Objeto: Serviços de Engenharia.Valor: R$145.771,68. P. L. nº
3051002000068/2017-TP 004/2017. Assinatura: 24/10/2017. Vigência:
26/10/2017 a 26/02/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Ricardo Matta Musacchio-RIMUS .
Nº. 475/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e Thiago Costa Ferreira. Objeto: Concessão de uso do imóvel funcional
6 cm -25 1022589 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Torna público que os recursos apresentados contra atos da Comissão
Especial de Licitação referente ao processo nº 3051002 000057/2017,
Tomada de Preços nº 002/2017, foram julgados improcedentes no
mérito, tendo sido determinado pela autoridade superior a classificação
da empresa MATHEUS VIEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
– EPP. – Presidente Rui da Silva Verneque.
2 cm -25 1022494 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº008/2017. Partes: IMA e
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR INAP LTDA-EPP Objeto: Concessão de Estágio Curricular Obrigatório e Não Obrigatório.
Prazo: cinco anos a partir da data de sua assinatura em 24-10-2017.
Extrato do Termo de Cessão de Uso nº119C/2017.Partes: IMA e Prefeitura Municipal de TAIOBEIRAS. Objeto:Cessão do veículo, placa
HMH 8347, destinado à complementação das atividades do IMA em
atendimento ao produtor rural.Prazo 24 meses a partir da assinatura em
24.10.2017.
Extrato do Termo de Cessão de Uso nº118C/2017.Partes: IMA e Prefeitura Municipal de AÇUCENA. Objeto:Cessão do veículo, placa HMG
7903, destinado à complementação das atividades do IMA em atendimento ao produtor rural.Prazo 39 meses a partir da assinatura em
24.10.2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
nº192/2017. Partes: IMA e ASSOCIAÇÕES SEDIADAS NA CEASA
DE UBERLÂNDIA MG. Alterando denominação de uma das partes
para Associação Regional dos Hortigranjeiros.Ratificadas demais cláusulas. Data da assinatura 18.10.2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº273/2017.Partes:IMA,
Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DO ESCAVALDO.
Objeto:Implantação do escritório para atendimento à comunidade.
Prazo:24 meses a partir de sua assinatura em 24.10.2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº274/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de GUARACIABA.Objeto:Implantação de um
escritório para atendimento à comunidade.Prazo:48 meses a partir de
sua assinatura em 24.10.2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº275/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de SERICITA.Objeto:Implantação de um escritório para atendimento à comunidade.Prazo:48 meses a partir de sua
assinatura em 24.10.2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº276/2017.Partes:IMA e Prefeitura Municipal de BRASILÂNDIA DE MINAS.Objeto:Implantação
de ESCRITÓRIO SECCIONAL. Prazo:36 meses a partir de sua assinatura em 24.10.2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº277/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de IGARATINGA.Objeto:Implantação de um
escritório de atendimento à comunidade. Prazo:42 meses a partir de sua
assinatura em 24.10.2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº278/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DA LIMEIRA.Objeto:Controle
da Raiva dos Herbívoros.Prazo:48 meses a partir de sua assinatura em
24.10.2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº279/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de EUGENÓPOLIS.Objeto:Controle da Raiva dos
Herbívoros.Prazo:48 meses a partir de sua assinatura em 24.10.2017.
13 cm -25 1022506 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9044704. Partes:
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e a AGIEL
– Agência de Integração Empresa e Escola LTDA. Objeto: prorroga
prazo por 12 meses com início em 11/11/2017 até 10/11/2018.
Data da assinatura: 25/10/2017.
1 cm -25 1022636 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 26/10/2017.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170126
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Divisópolis / MG. Vencedora: SANEPLAN ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 216.953,39
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0336 – PES
Objeto: Solução de tecnologia para Gestão Fiscal e Tributária integrada
ao sistema SAP. A Diretora Presidente conheceu o teor dos recursos
interpostos pelas empresas FH Consultoria Empresarial Ltda. e Seidor
Véritas Sistemas Ltda., e decidiu:
1. negar provimento aos recursos interpostos pelas empresas FH Consultoria Empresarial Ltda. e Seidor Véritas Sistemas Ltda., mantendo o
posicionamento inicial no sentido de declarar vencedora do certame a
empresa Engineering do Brasil S.A.;
2. adjudicar à empresa Engineering do Brasil S.A. o objeto do presente
processo, no valor total ajustado, conforme item 9.2.4 do Edital, de
R$ 521.999,96;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 97.193. Objeto: Execução das obras e serviços emergenciais de proteção e recuperação das adutoras DN400 e DN500, em
São Joaquim de Bicas/MG. Prestador e Valor: Construtora Zanetti
Ltda. R$563.916,89. Reconhecimento do Ato: Rômulo Thomaz Perilli
– Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0497 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobomba Submersos.
Dia da Licitação: 13 de novembro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 27/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/
Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0446 – PEM
Objeto: Válvulas de Pé com Crivo. Propostas vencedoras: Modelagem
Nova Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda., para o lote 01 (R$
99.499,92), e MRX Comércio e Serviço de Válvulas Eireli, para o lote
02 (R$ 33.749,81), totalizando o valor de R$ 133.249,73.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0200 – PEM
Objeto: Quadro de Comando de Motor. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0481 – PES
Objeto: Serviços de Seguro de Responsabilidade Civil. Resultado:
Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170144
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água das cidades Riacho dos Machados, Verdelândia, Matias Cardoso, Rio Verde de
Minas, Ibiracatu, Bonança, Campo Alegre de Minas e Janaúba/MG.
Dia: 30/11/2017 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Fica retificada a publicação do dia 25/10/2017, página, coluna
26, referente a extrato de contrato 9162351 - Processo de Compra
n°2211002000031/2017 de contratação de prestação de serviço de
reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais. Onde
se lê: Gestor: Fabiana Pereira da Costa – Masp: 1.314.453-0 e fiscal:
Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1.341.538-5, Lê- se: Fiscal: Fabiana
Pereira da Costa – Masp: 1.314.453-0 e Gestor: Izabella de Oliveira
Costa – Masp: 1.341.538-5. Belo Horizonte, 25 de Outubro de 2017.
3 cm -25 1022313 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162250
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa CONSULTGEL CONSULTORIA EM GEOMATICA LTDA. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
218/2017. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de georreferenciamento de imóveis com áreas inferiores a 250 (duzentos e cinquenta) hectares, do Estado de Minas Gerais,
para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas
Gerais. Lote 06. Valor: R$ 133.942,00. Vigência: 12 meses a partir da
data da publicação.
3 cm -25 1022607 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9078083.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa CONSULTGEL CONSULTORIA EM GEOMATICA LTDA. Pregão Eletrônico para Registro de Preço 312/2015
Processo 1641003.46/2016, 1° Termo Aditivo, cujo objeto e prorrogar
a vigência do Contrato original por um período de 60 (sessenta) dias, a
partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial.
2 cm -25 1022609 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0534 – PES (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Serviços de Certificação de Tacógrafos - INMETRO.
Dia da Licitação: 13 de novembro 2017 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 27/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/
Pregão).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1164/2016 celebrado entre
o IDENE e o Município de ITAOBIM. Objeto: objeto prorrogar o período de vigência, incluir cláusula de convalidação e ratificar as demais
cláusulas pactuadas no convênio inicial. Vigência: até 01 de julho de
2018. Assinatura: 23/10/2017.
1 cm -25 1022722 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0523 – PES.
Objeto: Serviços técnicos de manutenção preventiva, programada, corretiva e evolutiva dos sistemas que compõem solução do Data Center
da Copasa.
Dia da Licitação: 13 de novembro 2017 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 27/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/
Pregão).
Extrato do Termo de Compromisso 01/2017. Partes: EMG/SEESP
e DANIEL ALVES RODRIGUES. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor
bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0540 – PEM.
Objeto: Lanche padrão.
Dia da Licitação: 14 de novembro 2017 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606/ Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 30/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0501 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Rolamentos.
Dia da Licitação: 14 de novembro de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 30/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/
Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0542 – PEM.
Objeto: Sistema de reparo de polímero em pó.
Dia da Licitação: 16 de novembro 2017 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 31/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/
Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0515 – PEM
Objeto: Materiais Elétricos.
Dia da Licitação: 16 de novembro de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 31/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/
Pregão).
A DIRETORIA
28 cm -25 1022613 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Extrato de Convênio nº 1271000241/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABINÓPOLIS; Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais; Valor:
R$ 15.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 665,30; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 25/10/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -25 1022317 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0408 – PEM
Objeto: ETA Compacta Modulada PRFV. Proposta vencedora: Ameron
Polyplaster Ind. e Com. Ltda,, no valor de R$ 3.099.000,00.
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Contrato Nº 162/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e P&P
Turismo Ltda.-ME; Objeto: prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de passagens aéreas nacionais
e internacionais e rodoviárias nacionais, para a Fundação Clóvis Salgado; Valor: R$ 142.286,04; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Fábio José Tavares.
Termo de Autorização Nº 201/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Marisa Moraes; Objeto: Autorização de Uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 2.520,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Marisa Moraes.
3 cm -25 1022424 - 1
Fundação Clóvis Salgado
ASSUNTO: Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação
DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação pertinente,
ratifico a inexigibilidade de licitação praticada pela Fundação Clóvis
Salgado, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, objetivando da empresa PRIMULA PRODUÇÕES
CULTURAIS LTDA. - EPP que representa o solista MICHEL DE
SOUZA, para prestação de serviços de solista da Ópera “Porgy and
Bess”, no Grande Teatro do Palácio das Artes, ao valor total de R$
15.000,00 (quinze mil reais).
Publique-se
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2017.
AUGUSTO NUNES-FILHO
Presidente
4 cm -25 1022432 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do Termo de Compromisso 02/2017. Partes: EMG/SEESP
e DEANNE SILVA DE ALMEIDA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor
bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 03/2017. Partes: EMG/SEESP
e GUILHERME BATISTA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor
bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 04/2017. Partes: EMG/SEESP e
POLIANA FATIMA SOUSA DE JESUS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica.
Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 05/2017. Partes: EMG/SEESP
e RAISSA ROCHA MACHADO. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor
bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 06/2017. Partes: EMG/SEESP e
RODRIGO PARREIRA DA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor
bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 07/2017. Partes: EMG/SEESP e
RUAN FELIPE LIMA DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor
bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 08/2017. Partes: EMG/SEESP e
RUITER ANTÔNIO GONÇALVES SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica.
Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 09/2017. Partes: EMG/SEESP e
MAURO EVARISTO DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor
bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 010/2017. Partes: EMG/SEESP e
ANNE FERREIRA SILVA PACHECO. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 011/2017. Partes: EMG/SEESP e
CARLOS JOSE BARTO DA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 012/2017. Partes: EMG/SEESP e
CLAYTON EURIPEDES PACHECO. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 013/2017. Partes: EMG/SEESP
e GABRIEL ALVES TOMELIN. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 014/2017. Partes: EMG/SEESP e
MATEUS DE ASSIS SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional.
Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 24/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 015/2017. Partes: EMG/SEESP
e RAFAEL MEDEIROS GOMES. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 24/10/2017.