TJMG 24/10/2017 ° pagina ° 29 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Matem., por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 22/11/2017; E.E.João
Beraldo, MaSP.352561-5, Luciléia Santos Cândido, PEB3P-Matem.,
adm. 02 por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2017; MONTES
CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.351825-5, Cibele
Nunes Alves, PEB1I, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 16/11/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.591395-9, Simony Oliveira Silva Abreu, PEB3PPUB, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 22/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG N.º 22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.877874-8, Maria José
Xavier, PEB2N-Geog., adm. 01 por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
23/11/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.368535-1,
Joselita Mendes Mota Almeida, PEB2J-Matem., adm. 01 por 01 mês
ref. 1º quinq. a partir de 16/11/2017; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.936411-8, Maria Raquel Barbosa Rocha, ATB5H, adm.
01 por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 29/11/2017; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Nossa Senhora da Conceição, MaSP.868771-7, Patrícia
Barbosa dos Santos Matos, PEB2N, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
15/11/2017; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.1058943-0,
Amanda Danielle Rodrigues Mota, ATB4F, adm. 01, por 02 meses ref.
1º quinq. a partir de 06/11/2017; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.458486-8,
Kátia Cristina Oliveira, ATB5F, adm. 01 por 01 mês ref. 1º quinq. a
partir de 06/11/2017; JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo Branco,
MaSP.881887-4, Elizabeth Ferreira da Silva, PEBIO, adm. 01, em
ajust. func., por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 21/11/2017; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.286919-6, Terezinha Gusmão Cardoso, PEB3G-Geog., adm. 02 por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 22/11/2017; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.588677-5,
Evanilde Aparecida Braga, PEB3L, adm. 02 por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 08/11/2017; MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso,
MaSP.1006055-6, Maria das Merces da Silva, PEB2G-Educ. Física,
adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 21/11/2017; E.E.Carlos
Versiani, MaSP.458318-3, Virgínia das Dores Ramos Filgueiras Santos,
PEB1C-Port., adm. 01 por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 22/11/2017;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338598-6, Ely Ribeiro Chagas Braga, PEB3O, adm.01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
16/11/2017; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.862841-4, Lóide
Fernandes Pimenta, PEB3L-Inglês, adm. 02 por 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 14/11/2017; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.368563-3, Merenilda da Conceição Martins Rocha Barbosa, ATB5I, adm. 01 por 01
mês ref. 4º quinq. a partir de 22/11/2017; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.862841-4, Loide Fernandes Pimenta, PEB3N-Port., adm. 01 por
01 mês ref. 2º quinq. a partir de 14/11/2017; E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.663231-9, Julimar Martins Costa, PEB3G-Port., adm.
01, por 01 mês, ref. 1º quinq. a partir de 22/11/2017; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.391239-1, Norma Suely Rodrigues Parrela,
PEB1F-Port., adm. 02 por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 20/11/2017;
E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.371489-6, Marilsa Antunes Barbosa Uramoto, ATB5I, adm. 01 por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
28/11/2017; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.948451-0, Marilene Bispo de Sousa Oliveira, PEB2L-Matem.,
adm. 02 por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 20/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
38/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): GRÃO
MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.352618-3, Marília Alves do
Nascimento Pereira, PEB3F, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.352613-4, Maria Sueli Jorge, PEB1P, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 3
h/a (EX.C); E.E.Levi Durães Peres, MaSP.851195-8, Vilma Luiza Ruas
Fernandes, PEB3N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 3 h/a (EX.C).
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 18/2017 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã
Beata, MaSP.388855-9, Marli Santos Salgado de Freitas, ATB5G,
admissão 01, a partir de 20/10/17.
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Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 43/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.834584-5,
Neide Francisca de AmaralSilva, ATB5I, adm. 01, na função SEII,
Ato n.º 16/2004 de conc. 2º quinq., pub. MG de 08/04/2002, motivo
inclusão de abono 1.2, onde se lê: 2º quinq. a partir de 29/09/2002,
leia-se: 2º quinq. a partir de 19/07/2002, data do exerc., com inclusão de abono 1.2; MaSP.834584-5, Neide Francisa de Amaral Silva,
ATB5I, adm. 01, na função SEII, Ato n.º 49/2009 de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 13/05/2009, motivo inclusão do abono 1.2, onde se lê: 3º
quinq. a partir de 28/09/2007, leia-se: 3º quinq. a partir de 22/02/2007;
E.E.Zinha Prates, MaSP.591042-7, Edilene Diniz Ferreira, PEBT1A,
adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 74/1997 de conc. 1º quinq. magist.
a partir de 21/03/1997 , pub. MG de 06/04/1998 e Ato n.º 22/2003 de
conc. 2º quinq. magist. a partir de 17/05/2002, pub. MG de 23/05/2003,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir
de 21/03/1997 e 2º quinq. magist. a partir de 17/05/2002, leia-se: 1º
quinq. magist. a partir de 31/10/1996 e 2º quinq. magist. a partir de
26/11/2001.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 25/2017 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Zinha Prates, MaSP.591042-7, Edilene Diniz Ferreira,
PEBT1A, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 05/1998 de conc. 1º biênio
a partir de 08/06/1994 pub. MG de 11/03/1998 e Ato n.º 05/1998 de
conc. 2º biênio a partir de 03/12/1996, pub. MG de 11/03/1998, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 08/06/1994, 2º
biênio a partir de 03/12/1996, leia-se: 1º biênio a partir de 11/11/1993,
2º biênio a partir de 04/07/1996.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
58/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.875488-9, Cristina Angélica Magalhães Silva, PEB1I-Ciências/
Biol., adm. 02, Ato n.º 62/2006 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 28/12/2006 e Ato n.º 26/2007 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG
de 25/07/2007, motivo inclusão do Art. 290 da C.E/1989 e incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 31/05/2006, data do exerc. e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 26/08/2006, leia-se: 03 meses e
18 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 31/05/2006,
data do exerc. e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a
partir de 26/08/2006; E.E.Francisco Xavier Antunes, MaSP.1020068-1,
Delane de Matos Gonzaga Veloso, PEB1F-Port., adm. 01, Ato n.º
15/2007 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG
de 03/05/2007, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas , ref. 1º quinq., a partir de
11/02/2007, leia-se: 03 meses e 11 dias de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 10/02/2007; E.E.João Beraldo, MaSP.298071-2,
Maria de Fátima Ferreira da Rocha, PEB3M-Port., adm. 03, em ajust.
func., Ato de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG
de 20/02/2013, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 28/10/2006,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir
de 26/7/2007; MaSP.298071-2, Maria de Fátima Ferreira da Rocha,
PEB3M-Port., adm. 03, em ajust. func., Ato de conc. de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 16/05/2013, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq. a partir de 28/10/2011, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 24/07/2012; MaSP.352561-5, Luciléia
Santos Candido, PEB3P-Matem., adm. 02, Ato de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 06/01/1998, motivo
inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989 e inclusão da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., leia-se: 05
meses e 05 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
21/01/1997; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.1063040-8. Marley Flávio de Lélis, ATB2E,
adm. 01, Ato n.º 49/2011 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 20/10/2011, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 11/07/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 23/12/2007; MaSP.1063040-8. Marley Flávio
de Lélis, ATB2E, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 14/12/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 18/07/2011, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 31/12/2012; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.557163-3, Edith Soares Martins, PEB2J, adm. 01, Ato
n.º 28/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq., pub. MG de 24/07/2009, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I
da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 01/02/2006, leia-se: 04 meses e 04 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2006.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO CASAMENTO
- ATO N.º 01/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação,
referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte
dos Ciganos, MaSP.1412781-5, Josiele Pereira Amaral, PEB1A-Quimica, adm. 03, Ato n.º 14/2017 de afastamento por motivo de casamento, pub. MG de 10/10/2017, motivo incorreção no conteúdo, onde
se lê: MaSP.1412781-5, Josiele Pereira Amaral, PEB1A-Port., leia-se:
MaSP.1412781-5, Josiele Pereira Amaral, PEB1A-Química, adm. 03, a
partir de 11/09/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
57 /2017 – Retifica, no(s), Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): SRE de Montes Claros, MaSP.381115-5, Maria
Luzia Leal Ferreira Leite, ANEI2I, adm. 01, retif. Ato n.º 13/2017 de
conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 07/09/2017, motivo
incorreção no nome e no cargo, onde se lê: MaSP.381115-5, Maria
Luzia Leal, ANE2I, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 11/09/2017,
leia-se: , MaSP.381115-5, Maria Luzia Leal Ferreira Leite, ANEI2I por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 11/09/2017.
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SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
847629-3-01 Olga Mariza Pereira Kuhn, EEBIA, Ato nº 05/17, publicado em 14/02/17: onde se lê: com efeitos financeiros, a contar de
26/08/15, leia-se: com efeitos financeiros, a contar de 26/08/16; onde se
lê: 3791 dias de exercício, leia-se: 3790 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1101690-4-01 Edilena Ferrarez Senra Costa e Silva, PEBIIE, Ato nº 32/17, publicado
em 26/09/17, por solicitação do servidor: onde se lê: por 02 meses,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/17,
leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/11/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 525840-5-01 Cecília Taveira Alexandre
Gomes, TDEIVG, Ato nº 26/17, publicado em 01/08/17, por erro no
número do benefício: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1144105-2-01 Luciana de Lima e Silva,
ANEIID, Ato nº 26/17, publicado em 01/08/17, por erro no número do
benefício: onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 859372-5-03 Eliane de Figueirêdo
Dornelas Borba, EEBIA, Ato nº 15/17, publicado em 17/08/17, por erro
na admissão: onde se lê: 859372-5-01, leia-se: 859372-5-03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 1322535-4-03 Joseane Marcolino de
Souza Castro, ATBIA, Ato nº 15/17, publicado em 17/08/17, por erro na
admissão: onde se lê: 1322535-4-02, leia-se: 1322535-4-03.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 22/17
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 661572-8-01 Magali Cascardo Demolinari, PEBIIE, a partir de 09/10/17; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 1320984-6-02 Daniele de Paula Souza Pereira, ATBIA,
a partir de 06/10/17; E.E. São José, MaSP 530413-4-03 Dulciane de
Paula Souza, PEBIA, a partir de 06/10/17; Patrocínio do Muriaé: E.E.
José Bonifácio, MaSP 560858-6-02 Vilma Gonçalves de Oliveira,
PEBDIA, a partir de 10/10/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do §
24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves
Couto, MaSP 244702-7-02 Elisabeth Maria das Graças, a partir da data
de publicação do ato, referente ao cargo EEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/17
Anula no Ato nº 33/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Eng.
Orlando Flores, MaSP 661572-8-01 Magali Cascardo Demolinari,
PEBIIE, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 04/10/17, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/17
Anula no Ato nº 19/17, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: E.E. Maria Antônia
Múglia, MaSP 847629-3-01 Olga Mariza Pereira Kuhn, EEBIA, a parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 28/03/17, por impossibilidade de retificação.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
021/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
021/2017, referente ao servidor: MaSP 261576-3-02, M. L. B. A., decidindo pela consolidação do 4º quinquênio, na vigência concedida, em
decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor,
com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução
SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o servidor.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
023/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
023/2017, referente ao servidor: MaSP 351675-4-01, S. C. P., decidindo
pela consolidação dos 3º, 4º e 5º quinquênios, nas vigências concedidas,
em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o servidor.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
027/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE
n.º 027/2017, referente ao servidor: MaSP 333323-4-01, C. P. B. F.,
decidindo pela consolidação do 2º quinquênio, na vigência concedida,
em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o servidor.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
028/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
028/2017, referente ao servidor: MaSP 267870-4-01, D. B. P. M., decidindo pela consolidação dos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios, nas
vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02
e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto,
débito para o servidor.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
030/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
030/2017, referente ao servidor: MaSP 378264-6-01, F. R. L., decidindo pela consolidação dos 1º e 2º quinquênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má
fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo
19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para
o servidor.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
037/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
037/2017, referente ao servidor: MaSP 338103-5-02, E. M. L., decidindo pela consolidação dos 2º e 3º quinquênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má
fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo
19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para
o servidor.
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão Processante da SRE/Muriaé, serve do presente Edital para convocar os seguintes servidores: MaSP 319451-1-01,
M. R. F. G; MaSP 227555-0-02, M. E. O. A.; MaSP 338108-4-01, M. A.
L, para comparecerem em um prazo máximo de 10(dez) dias, na sede
da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, situada no seguinte
endereço: Rua Getúlio Vargas, n.º 62, Barra, Muriaé – MG, CEP 36884004, para que tomem conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com
o disposto no art. 8 º da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em face
da instauração do Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005.
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FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 36/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 974134-9-01
Antônia Rejane Cardoso, PEBIIJ, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/17; SRE/Muriaé, MaSP 9856683-01 Kelly Fumian da Silva, ANEIVE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/17; MaSP 1160027-7-01 Otavio
Monteiro de Castro, ANEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/11/17.
20 1021295 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.985-5, Maria Aparecida Antônia da Silva, PEBIII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10.08.16; BIQUINHAS- EE. Sorama
Geralda Richard Xavier, MaSP 763.508-9, Creunilda Maria de Jesus,
PEBII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
23.08.17; BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 764.886-8,
Kimênia Carla de Lacerda Rosado, PEBII P, admissão 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24.07.17; MaSP 838.160-0,
Regina Maria Garbazza Oliveira, PEBII G, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 16.08.17; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 488.332-8, José Eustáquio Bortone, PEBII N, admissão 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24.01.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2017
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- MaSP
232.625-4, Maria Emília Soares Cançado, PEBII P, admissão 02, aposentada em 20.09.17, referente ao saldo de 08 meses; FLORESTALMaSP 354.128-1, Beatriz Aparecida Silva Camargos, PEBI P, admissão
01, aposentada em 20.09.17, referente ao saldo de 03 meses; PARÁ
DE MINAS- MaSP 391.397-7, Maria Zélia da Silva Gomes, PEBIII P,
admissão 02, aposentada em 20.09.17, referente ao saldo de 06 meses e
13 dias; MaSP 330.526-5, Rosa Elisa Machado, PEBIII P, admissão 01,
aposentada em 22.08.17, referente ao saldo de 03 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: PARÁ DE
MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 352.286-9, Eloiza Mendes de
Morais, a partir de 23.10.17, referente ao cargo de PEBIII O, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003,
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 10 h/a de extensão
de carga horária; EE. Torquato de Almeida, MaSP 352.279-4, Adriana
Fóffano Fajardo, a partir de 23.10.17, referente ao cargo de PEBIII P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 11 h/a
de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP
1.366.657-3, Alexsandro Eduardo Martins, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 20.09.17.
LOTAÇÃO – ATO N.º 27/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: LEANDRO FERREIRA- na EE. Coronel Antônio Corrêa,
MaSP 758.699-3, Maria de Fátima da Rocha Santos, EEBI J, admissão
01, a contar de 05.10.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2015 CONCLUSÃO 017/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 009/2015, publicada no “Minas Gerais” em 19.05.2015, referente à
servidora: M.R.O., MaSP 602.006-9, PEBIII E, admissão 01, decide-se:
considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade
do instituto da decadência imputa-se à servidora o pagamento do débito
de R$ 697,92 (seiscentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução
SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2015 CONCLUSÃO 018/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 009/2015, publicada no “Minas Gerais” em 19.05.2015, referente à
servidora: M.R.O., MaSP 602.006-9, PEBI D, admissão 02, decide-se:
terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 29
considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade
do instituto da decadência imputa-se à servidora o pagamento do débito
no valor de R$ 776,15 (setecentos e setenta e seis reais e quinze centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução
SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2016 CONCLUSÃO 019/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 002/2016, publicada no “Minas Gerais” em 26.04.2016, referente
à servidora: M.F.M.G., MaSP 945.508-0, PEBI D, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se à servidora o pagamento
do débito no valor de R$ 357,95 (trezentos e cinquenta e sete reais e
noventa e cinco centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2017– INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 11/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora
Aposentada, MaSP 485.839-5, N.A.G.M. admissão 1, PEBI P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2017– INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 12/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.611-7, S.C.B.S
admissão 1, PEBII P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2017– INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 13/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada,
MaSP 1.081.423-4, C.M.N., admissão 1, PEBI A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2017– INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 14/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios referente ao servidor: BOM DESPACHO- EE.
Cel. Egídio Benício de Abreu, MaSP 1.034.633-6, F.L.F., admissão 2,
PEBDI A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2017– INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 15/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente ao servidor: BOM DESPACHO- EE. Irmã
Maria, MaSP 852.767-3, R.E.C., admissão 3, PEBDI A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2017– INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 16/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente à servidora: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 1.014.615-7, N.P.L.S., admissão 2, PEBDI A.
20 1020972 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora:
PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 364.723-7, Maria Selma Vitor de Faria, PEBII
P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 21.09.95, por motivo de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 06 (seis) meses referentes aos 1º
e 2º quinquênios, leia-se: 3 meses e 25 dias referentes ao 1º quinquênio
e 5 meses e 17 dias referentes ao 2º quinquênio com proporcionalidade
de Zona Rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2017
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 609.307-4, Neide dos
Santos Henriques, PEBII P, admissão 02, Ato n.º 30/2011, publicado
em 10.05.11, por incorreção, onde se lê: 2 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 2 meses referentes ao 1º quinquênio; MaSP 609.307-4,
Neide dos Santos Henriques, PEBII P, admissão 02, Ato n.º 38/2017,
publicado em 18.07.17, por incorreção, onde se lê; 2 meses referentes
ao 1º quinquênio, leia-se: 2 meses referentes ao 3º quinquênio.
20 1020973 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
RESOLUÇÃO N. 180/2017
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o
exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de Ipatinga.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 9º, incisos
XII, XVI, alínea “d”, e em observância ao disposto no art. 42, caput,
todos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e no art.
10 da Deliberação nº 011/2009 do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a Defensora Pública EDILEUZA FERNANDES MORAES, Madep 645, das funções de Coordenadora Local
da Defensoria de Ipatinga-MG.
Art. 2º. Designar o Defensor Público ALEXANDRE HELIODORO
DOS SANTOS, Madep 630, para exercer as funções de Coordenador
Local da Defensoria de Ipatinga-MG.
Art. 3º. Dispensar, a pedido, a Defensora Pública LETÍCIA FONSECA
CUNHA, Madep 739, das funções de Coordenadora Local Substituta
da Defensoria de Ipatinga-MG.
Art. 4º. Designar a Defensora Pública MÔNICA APARECIDA MARÇAL SILVA, Madep 518, para exercer as funções de Coordenadora
Local Substituta da Defensoria de Ipatinga-MG.
Art. 5º. A função de coordenação será exercida sem prejuízo das atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
23 1021456 - 1
RESOLUÇÃO Nº181/2017.
Designa membros do Conselho Editorial da Revista da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, XII e
XVIII, do artigo 9º, da Lei Complementar Estadual nº 65/2003 e nos
termos da Resolução 111/2017,
RESOLVE:
Art.1º. Designar a Defensora Pública RENATA MARTINS DE
SOUZA, MADEP nº 571 e o Sr. CHRISTIANO RODRIGO GOMES
DE FREITAS, CPF nº 044.553.336-65, para integrarem o Conselho
Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º. A defensora pública do Estado de Minas Gerais designada exercerá as funções sem prejuízo das suas atribuições.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
23 1021457 - 1