TJMG 24/10/2017 ° pagina ° 2 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Alessandro Anilton Maia Nonato, Comandante da Capitania Fluvial do
São Francisco
Diego Pereira Pedra, Major EB
Eliezer Júnio de Andrade, Major EB
Nélio Campos Alvim, Major Aviador
Wellington Alves Pereira, Major PM
Cássio Antônio dos Santos, Major PM
Nélio Bertolino Condé, Major PM
Wallace Caetano Pio, Major PM
Joilson Fernandes Bittencourt, Major PM
Polyana Cristina Barbalho, Capitão PM
Raphael Antônio Campos Silva, Capitão PM
Antônio Hot Pereira de Faria, Capitão PM
Peterson José Paiva Monteiro, Capitão BM
Rafael Neves Cosendey, Capitão BM
Tiago Augusto da Silva, Tenente PM
Alexandre Jesus do Nascimento, Suboficial SML
Django Uchôa Costa, Suboficial Especialista em Instrumento
Paulo Dias Monteiro, Suboficial da Aeronáutica
Otil Carlos Dias dos Santos, Pró-reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças da UNIMONTES
Lúcio Mauro Pereira, Diretor do Instituto de Ciências Exatas e Informática da PUC-Minas
Cláudia Siqueira Caetano, Diretora da Faculdade de Comunicação e
Artes da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Cíntia Lúcia de Lima, Diretora da Unidade da UEMG em Barbacena
Márcio Antônio Alves Veloso, Diretor Administrativo do hospital Universitário Clemente de Faria
Marco Antônio Viana Leite, Subsecretário de Assuntos Municipais da
Secretaria de Estado de Governo
Leandro Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal de Ipiaçú
Cláudio da Silva Costa, 2º Sargento Mecânico de Aeronave
Fábio Cunha Guimarães, 2º Sargento Guarda e Segurança
David Soares de Oliveira Almeida, Sargento PM
Jorge Luiz de Oliveira, Sargento PM
Wyclefson Lopes Teixeira, 3º Sargento PM
Willian Xavier Aguiar, 3º Sargento BM
Danilo Gonçalves Lemos, Cabo PM
Gilberto Romulo Dias Prates, Soldado PM
André Leonardo Silveira Mendes, Médico
José Geraldo de Almeida, Advogado
Virgínia Kirchmeyer Vieira, Advogada
Elisângela Pereira Mendes, Psicóloga
Alonso Lamy de Miranda Filho, Professor Universitário
Maria Stella Brandão Goulart, Professora Universitária
André Mendes Moreira, Professor Universitário
Mônica Pedrosa de Pádua, Professora Universitária
Márcia Maria Duarte dos Santos, Professora Universitária
Raquel Virgínia Rocha Vilela, Professora Universitária
Benigna Maria de Oliveira, Professora Universitária
Aline da Costa Nascimento, Professora
Gicele Aparecida da Silva Britte, Professora
Sérgio Dias Melchiades, Professor
Hélia Camargos Guedes, Pedagoga
Letícia Mendes, Enfermeira
Waldinei Chicareli de Andrade, Empresário
Laura Telles da Cunha Thomaz, Estudante
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado
14/09/2017, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para ocuparem o cargo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau
A, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, por não terem tomado posse em tempo
hábil.
WILLIAM KOKKE GOMES
PC 29
EDUARDO DE SOUZA LUI
PC 62
RUBENS VIEIRA REIS NETO
PC 253
GUSTAVO HENRIQUE MISSON DAMASCENO
PC 555
EDIPO ANTONIO DA SILVA
PC 651
SUZANNY CRISTINA SOARES MARTINS
PC 1061
EDUARDO DAYRELL DE ANDRADE GOULART PC 1082
PATRICIA TONELLI BEZERRA PINHEIRO
PC 1091
THALES NUNES POLIDO LOPES
PC 1101
ANTONIO DE PADUA PATARO DUTRA JUNIOR PC 1111
GUILHERME GUIOTO SCHNEIDER
PC 1113
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 13/09/2017, ADA DO CARMO MARTINS, MASP 342.909-9, ocupante do cargo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia, código
DL, nível Geral, grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 14/09/2017, CLAUDIO FRANÇA BRAGA,
MASP 346.021-9, ocupante do cargo de Médico Legista, código ML,
nível III, para o cargo de Médico Legista, código ML, nível Especial,
grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da
Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 30/08/2017, ALBERTO JULIUS
ALVES WAINSTEIN, MASP 296.474-0, ocupante do cargo de Perito
Criminal, código PR, nível III, para o cargo de Perito Criminal, código
PR, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 11/09/2017, ELDER JOSÉ DOS SANTOS, MASP 386.014-5, ocupante do cargo de Perito Criminal, código
PR, nível II, para o cargo de Perito Criminal, código PR, nível III, grau
A, intermediário da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I
da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 13/09/2017, IZABEL CRISTINA DO
NASCIMENTO, MASP 348.932-5, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia
II, código EP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 14/09/2017, MAGALI ASSUNÇÃO,
MASP 348.945-7, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código
EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II,
nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere
o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 13/09/2017, MARIA ROSANIA SOUZA
SILVA, MASP 348.951-5, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II,
código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código
EP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 20/09/2017, MARQUES SANDER DE
SOUZA, MASP 348.954-9, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia
II, código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código
EP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 15/09/2017, RENATA APARECIDA
CERQUEIRA, MASP 348.962-2, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia
II, código EP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 15/09/2017, ROSANGELA CRISTINA MARTINS, MASP 348.967-1, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II,
código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código
EP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 13/09/2017, VANIA ELISA DO AMARAL, MASP 348.980-4, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II,
código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código
EP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 13/09/2017, VILMA CELESTE DE
ANDRADE ALVES MELO, MASP 348.984-6, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 13/09/2017, ANDREIA RIBEIRO DO
VALLE OLIVEIRA, MASP 348.913-5, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de
Polícia II, código EP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 06/09/2017, NELSON CONTREIRO
CARVALHO, MASP 340.561-0, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 11/09/2017, LEONARDUS BRUEKERS,
MASP 341.268-1, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 11/09/2017, MARCO AURÉLIO
COSTA PEREIRA, MASP 341.702-9, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 04/09/2017, ANTÔNIO DE SOUZA,
MASP 341.880-3, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível I, para o cargo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível II, grau A, intermediário da respectiva série de níveis a que
se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 15/09/2017, PAULO SÉRGIO RIBEIRO,
MASP 344.068-2, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 19/09/2017, SÉRGIO ANTÔNIO
AFONSO, MASP 346.014-4, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 11/09/2017, VALDIR GALDINO MENDES, MASP 346.225-6, ocupante do cargo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis
a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado
no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas
Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 13/09/2017, ALESSANDRA CARAZOLI DE
ALMEIDA, MASP 349.012-5, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 14/09/2017, LUCIANA FERREIRA
SANTOS, MASP 349.066-1, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 18/09/2017, NEIDMAR CHAVES
LEITE LOPES, MASP 349.083-6, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 19/09/2017, TÂNIA VALÉRIA DE
OLIVEIRA, MASP 349.124-8, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 13/09/2017, ABGAIL MARIA ATAIDE
MARQUES, MASP 349.172-7, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 13/09/2017, ADRIANA DE CASTRO
MONTEIRO SILVA, MASP 349.175-0, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 13/09/2017, AUREA MÁRCIA DE
REZENDE, MASP 349.199-0, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 14/09/2017, NICELIA MARIA SOARES VIEIRA, MASP 349.294-9, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 14/09/2017, MARIA FERNANDA
NASCIMENTO COSTA, MASP 349.287-3, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar
nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
retifica o ato de promoção de AMARILDO ALVES DE LIMA,
MASP 297.726-2, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em 27/01/2016: onde se lê “com efeito retroativo a 13/08/2015”,
leia-se “com efeito retroativo a 22/09/2015”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE São João Del Rei
São João Del Rei
134651 - EE Inácio Passos
- MASP 1115273-3, DENISE ESPÍNDOLA MORAES, PEBIIC-adm.
1 e PEBIB-adm. 3, DV, a contar de 29/09/2017, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a LAZARO MONTEIRO, MASP 1173710/3, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100426, de recrutamento amplo, a direção do Presídio de Malacacheta da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 01/12/2017 A 08/12/2017, para participar da 10TH INTERNATIONAL MEETING OF TRAUMA AND
EMERGENCY SURGERY, em COIMBRA/PORTUGAL, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas a mesma:
SIZENANDO VIEIRA STARLING, MASP 1039350-2, MEDSS,
NIVEL V, GRAU B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/08/2017, pelo qual GISELE COSTA MAIA, MASP 345735-5, foi
designada para a função gratificada FGD-5 ED1100084 da Secretaria
de Estado de Educação.
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Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 649 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre a instituição de Comissão especial objetivando levantamento da carga patrimonial da SEGOV, com foco específico nos bens
permanentes adquiridos com recursos do Convênio nº 246/2005, celebrado entre a União e o Estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições previstas no inciso III, do § 1º do art. 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais e considerando o disposto Decreto nº 47.047,
de 16/09/2016 e no § 1º, inciso V, do art. 51 do Decreto nº 45.242,
de 11/12/2009, e ainda a correspondência MEMO.GAB.ADJ. Nº
0040/2017, de 22/09/2017, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão encarregada de levantar a carga patrimonial da SEGOV, com foco específico nos bens permanentes adquiridos
com recursos do Convênio nº 246/2005, celebrado entre o Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV,
a qual será composta pelos servidores abaixo designados, sob a Presidência do primeiro.
Túlio Almeida Lopes – MASP: 752.816-9;
Vilmar Mendes Araújo – MASP: 1.387.575-2;
Eudo Gilberto Fernandes Ferreira – MASP: 1.090.650-1;
Hiram Acácio Leite de Ávila – MASP: 1.287.600-9.
Parágrafo único. Na ausência e impedimento legal do Presidente, a presidência da Comissão será exercida pelo membro indicado no inciso II
deste artigo e, assim, sucessivamente.
Art. 2º Os trabalhos devem ser concluídos em 30 (trinta) dias, contados
a partir da data de publicação desta Resolução, com apresentação de
relatório conclusivo elaborado pelo Presidente da Comissão e entregue
à Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças desta Secretaria, para providências.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
Odair José da Cunha
Secretário de Estado de Governo
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS MENDES
BRAGA DE ANDRADE, MASP 13904206, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 MD1101475 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 1/10/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 09/10/2017 A 10/11/2017, para
participar do CLINICAL OBSERVERSHIP PROGRAM-BASCOM
PALMER EYE INSTITUTE, em MIAMI/EUA, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo, para regularizar situação funcional:
MARIA VALERIA CORREIA PEREIRA DA SILVA, MASP
1074258-3, MEDSS, NÍVEL IV, GRAU C.
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
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