TJMG 18/10/2017 ° pagina ° 2 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SJM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ nº 14.197.583/0001-05
Balanço Patrimonial Encerrado em 31/12/2015
Exerc.Atual Exerc.Anterior
ATIVO
39.981.342,52D 40.140.245,90D
Ativo circulante
39.428.719,67D 37.707.797,65D
Disponivel
4.547,20D
33.159,94D
Caixa
4.316,64D
4.316,64D
Caixa
4.316,64D
4.316,64D
Bancos c/ movimento
230,56D
28.843,30D
Caixa Econômica Federal-C/C 03109-6 230,56D
28.843,30D
Realizavel
39.424.172,47D 37.674.637,71D
Obras em andamento
39.422.791,19D 37.673.256,43D
Obra Multicenter Andradas
39.422.791,19D 37.673.256,43D
Impostos a recuperar
1.381,28D
1.381,28D
CSLL a Recuperar
1.381,28D
1.381,28D
Ativo nao circulante
552.622,85D 2.432.448,25D
Realizavel a longo prazo
552.622,85D 2.432.448,25D
Partes relacionadas
552.622,85D 2.432.448,25D
São Judas Tadeu Empreendimentos
Imobiliários Ltda
552.622,85D 2.432.448,25D
Exerc.Atual Exerc.Anterior
PASSIVO
39.981.342,52C 40.140.245,90C
Passivo circulante
122.491,21C
531.985,86C
Passivo circulante
122.491,21C
531.985,86C
Fornecedores
120.156,98C
513.532,99C
Belo Horizonte Terraplenagem e
Demolições Ltda
2.369,97C
2.369,97C
EGF Engenharia Geotecnia e
Fundações Ltda
1.370,24C
1.370,24C
PHV Engenharia Ltda
0,00C
70.653,82C
Vallecontrol Ltda
0,00C
5.430,00C
Universo Elétrico Ltda
0,00C
291,48C
Companhia Nacional de Cimento - CNC
0,00C
1.304,00C
Othon de Carvalho & Cia Ltda
0,00C
66,80C
José Carlos de Figueiredo Júnior
0,00C
540,50C
União Comercial Barão Ltda
0,00C
1.440,00C
GM Britos Armações e Formas Ltda
892,02C
892,02C
Fátima Santana Consultores Eireli
0,00C
15.206,19C
Sotege Engenharia
6.442,00C
6.442,00C
J.J.C Oliveira Construções Ltda
2.028,75C
2.028,75C
Empreiteira José Geraldo Pimenta Ltda 4.053,52C
4.053,52C
Açotec Indústria e Comércio S/A
5.818,37C
5.818,37C
AMP Ind. e Com. de Condutores Ltda
0,00C
972,50C
Arteplans Ltda
221,64C
0,00C
Asazul Serviços de
Construção Ltda - ME
6.268,31C
6.268,31C
Tec Obras Engenharia e Consultoria Ltda
0,00C
17.712,01C
Rbarros Montagens e Locações Ltda
875,77C
875,77C
WMG Empreiteira Ltda
458,66C
458,66C
PF-Painel Formas e Construções Ltda 1.737,21C
14.886,32C
Multipartes Serviços Ltda
14.540,42C
CM Terraplenagem Ltda
398,26C
Airton dos Santos Moreira
Construções ME
3.157,64C
Obrafer Estruturas e Coberturas
Metálicas Ltda
3.022,38C
Jair da Silva Ribeiro
2.646,89C
OJC Construções Ltda
1.149,40C
Tecno Foods Alimentos do Brasil Ltda
0,00C
AMC Comercio e Serviços
Madeireiros Ltda-ME
250,96C
Antonio Coelho da Paixão -ME
1.412,35C
Empreiteira Loaf Ltda-ME
181,83C
Imperall Impermeabilização e
Obras Civis Ltda-ME
2.848,33C
Ebenezer Construções Ltda-ME
531,40C
Andras Construções Ltda-ME
0,00C
Mega Empreendimentos Metálicos Ltda 9.237,44C
3HU¿O/LGHU,QGXVWULD(OHWURPHFkQLFD/WGD &
Resicon Construtora Ltda
0,00C
Contraforte Engenharia Ltda
0,00C
José Carlos dos Santos - ME
1.129,95C
Aludir Aluminio Dist. Repr. Ltda
0,00C
V & L Esquadrias de Metal
e Vidros Ltda
3.288,29C
Emive Patrulha 24 Horas Ltda
533,86C
CCR Prestação de Serviços Ltda
422,99C
Coliseu Prestadora de Serviços Ltda
4.828,53C
Jonas Joel da Silva - ME
1.036,68C
Construtora PHV Ltda
0,00C
Tower Revestimentos Ltda
5.250,00C
Eletron Instalações Elétricas Ltda
1.056,60C
FGB Serviços em Pisos Ltda
0,00C
MS Serviços e Montagem Ltda
0,00C
Ouro Preto Vidros, Espelhos
e Cristais Ltda
160,79C
MV Serviços Múltiplos Eireli- EPP
0,00C
Elevadores Atlas Schindler S/A
6.528,34C
FV Serviços Ltda
15.294,79C
Ivair Pisos Ltda
1.605,07C
Tuper S.A
0,00C
CFW Montagens Ind. e Comerc.
de Material Elet. Ltd
0,00C
Stratus Mineração Ltda
0,00C
MG Mix Concreto e Argamassa Ltda
0,00C
Auto Mecanica Ferreira Ltda
0,00C
Saluta Industria Comercio e Serviços Ltda 0,00C
Rodoviario Wilson Ltda
0,00C
DWT Ind. Comercio de Tintas e
Revestimentos Ltda
1.157,03C
Empresa de Cimento Liz S.A
0,00C
VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.
(“Companhia”)
CNPJ/MF Nº 42.416.651/0001-07 - NIRE 31300000583
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2017
1. Data, Horário e Local - Dia 25 de agosto de 2017, às 14h, na sede
social da Companhia, localizada na Rodovia BH/Brasília, BR 040,
Km 284,5, Município de Três Marias, Estado de Minas Gerais, CEP:
39205-000. 2. Convocação - Dispensada em virtude da presença da
totalidade dos acionistas, de acordo com os termos do parágrafo
4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”).
3. Presença - Acionistas representando a totalidade do capital social,
conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”,
tendo sido dispensada a presença dos auditores independentes da
Companhia. 4. Mesa Dirigente - Mario Antonio Bertoncini, Presidente, e Camila Salvetti Mosaner Batich, Secretária. 5. Ordem do Dia
- Doação de imóvel de propriedade da Companhia para a Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, Subseção de Vazante,
conforme abaixo descrito. 6. Deliberações - Submetidos os assuntos constantes na ordem do dia à discussão e, logo depois à votação,
os presentes, à unanimidade, deliberaram, conforme recomendado
em reunião realizada pelo Conselho de Administração desta Companhia em 24 de junho de 2016, por (i) aprovar a prorrogação do prazo por um período adicional de 03 (três) anos para a conclusão das
obras de construção da sede da OAB/MG/MG - Subseção de Vazante,
sendo que, para esta finalidade, foi doado um imóvel de propriedade
desta Companhia à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, Subseção de Vazante - MG, em 23 de fevereiro de 2012,
mediante Ata de Reunião de Diretoria, arquivada na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais (“JUCEMG”) em sessão de 20 de março
de 2012, sob o nº 12/211.439-6, localizado no Município de Vazante,
Estado de Minas Gerais, designado por lote de terreno n° 01-B, da
quadra I, com a área de 1.500,00 m² (um mil e quinhentos metros
quadrados) situado na Rua Olímpio Corrêa, no Bairro Nossa Senhora
de Fátima, com as medidas e confrontações constantes da matrícula
9.299 do Cartório de Registro de Imóveis de Vazante, conforme escritura de doação lavrada no Serviço Notarial do Terceiro Ofício de
Belo Horizonte - MG, às fls. 084/086 do Livro 1752 N, em data de
08/11/2012, devidamente registrada sob o n° R-1 da matrícula 9.299
e condições constantes da S-2 da matrícula citada em 28/01/2013;
(ii) ratificar, todos os atos já realizados até o momento para efetivar
a referida doação. 7. Observações Finais - Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada
conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretária e demais acionistas
presentes. (a.a.) Mario Antonio Bertoncini, Presidente, e Camila Salvetti Mosaner Batich, Secretária; p. Votorantim S.A., João Henrique
Batista de Souza Schmidt e Luiz Marcelo Pinheiro Fins, Diretores; p.
VM Holding S.A., Mario Antonio Bertoncini e Tito Botelho Martins
Junior, Diretores. Três Marias, 25 de agosto de 2017. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Salvetti
Mosaner Batich - Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico registro sob o nº 6336718 em 02/10/2017 da Empresa Votorantim Metais Zinco S/A. e protocolo 174304587 - 05/09/2017.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
ALGAR TELECOM S/A
Companhia Aberta
CNPJ nº 71. 208.516/0001-74
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
São convidados os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 3 de novembro de 2017, às 11:00
(onze) horas, na sede social da Algar Telecom S.A. (“Companhia”),
localizada na Rua José Alves Garcia, 415, Bairro Brasil, na cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para tratarem da seguinte ordem do
dia: 1 A submissão de pedido de admissão à negociação de ações de sua
emissão no segmento especial de negociação de valores mobiliários da B3
– Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) denominado “Novo Mercado”; 2 A
conversão das ações preferenciais classe B de emissão da Companhia em
ações ordinárias, na proporção de 1 (uma) ação preferencial classe B
para 1 (uma) ação ordinária; 3 O desdobramento das ações ordinárias
representativas do capital social da Companhia, de forma que cada ação
de emissão da Companhia passe a ser representada por 800 (oitocentas)
ações ordinárias, com os mesmos direitos políticos e econômicos da ação
desdobrada; 4 A reforma do Estatuto Social da Companhia, de forma a
adequá-lo ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado da B3; 5 A
eleição de membro independente para compor o Conselho de
Administração da Companhia; 6 A ratificação da aprovação de conversão
da categoria de registro da Companhia perante a Comissão de Valores
Mobiliários - CVM, da categoria B para categoria A, conforme deliberado
na reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de outubro de
2016; 7 A aprovação do regimento interno do Conselho Fiscal; 8 A
aprovação da declaração de dividendos, cujos efeitos ficarão
condicionados a divulgação do “Anúncio de Início da Oferta Pública de
Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da
Algar Telecom S.A.” (“Anúncio de Início”), observado que os dividendos
a serem declarados na Assembleia Geral Extraordinária serão apenas
pagos àqueles que forem acionistas da Companhia na data da referida da
Assembleia Geral Extraordinária, bem como a utilização de parte dos
recursos a serem captados por meio da Oferta Primária, para realização
do pagamento de referidos dividendos, os quais serão pagos no prazo de
15 (quinze) dias a contar da divulgação do Anúncio de Início; e 9 A
autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todos
os atos necessários à implementação e formalização das deliberações
acima. Conforme disposto no Artigo 136, §1º, da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”),
a eficácia das deliberações constantes do item 2 acima dependerá da
prévia aprovação, por titulares de mais da metade das ações preferenciais
de emissão da Companhia, reunidos na Assembleia Especial de Acionistas
Preferencialistas classe B convocada para a mesma data da presente
Assembleia, às 10:00 horas. A documentação relativa à Ordem do Dia
estará à disposição na sede da Companhia, assim como no sítio eletrônico
www.algartelecom.com.br, e na Comissão de Valores Mobiliários
(“CVM”) no sítio eletrônico (www.cvm.gov.br). Os acionistas poderão ser
representados na Assembleia, mediante a apresentação do mandato de
representação, outorgado na forma do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei das
Sociedades por Ações. Uberlândia - MG, 16 de outubro de 2017. Luiz
Alexandre Garcia - Presidente do Conselho de Administração.
14.330,42C
398,26C
3.157,64C
3.022,38C
2.646,89C
1.149,40C
996,80C
250,96C
1.412,35C
181,83C
2.708,00C
531,40C
670,13C
1.043,65C
&
3.969,73C
58.499,17C
1.129,95C
87,50C
3.224,62C
505,33C
422,99C
3.596,20C
1.036,68C
134.339,01C
5.250,00C
892,60C
3.352,80C
4.291,20C
5.300,00C
9.387,69C
0,00C
13.500,00C
1.220,12C
817,00C
28.378,41C
540,00C
3.990,57C
300,00C
32.000,00C
668,53C
0,00C
1.113,00C
Piero Augusto Campos de Alcantara-ME 200,00C
0,00C
JFDRY Impermeabilizações Ltda
1.670,00C
0,00C
M&G Contadores Associados Ltda
2.364,00C
0,00C
M2 Gestão de Obras Ltda
1.716,30C
0,00C
Obrigacoes sociais
1.333,83C
6.788,22C
INSS Retido a Recolher
1.333,83C
6.788,22C
Obrigacoes tributarias
1.000,40C
11.664,65C
IRRF a Recolher
0,00C
401,06C
ISS Retido a Recolher
858,92C
11.263,59C
PIS/COFINS/CSLL ret. a recolher
141,48C
0,00C
Passivo nao circulante
39.377.467,10C 39.122.557,10C
Passivo nao circulante
39.377.467,10C 39.122.557,10C
Adiantamento p/ futuro
aumento de capital
39.377.467,10C 39.122.557,10C
Predial JM Imobiliária e
Participações Ltda - AFAC
13.295.762,37C 13.040.852,37C
São Judas Tadeu Empreend.
Imobil. Ltda - AFAC
26.081.704,73C 26.081.704,73C
Patrimonio liquido
481.384,21C
485.702,94C
Capital social
150.000,00C
150.000,00C
Capital social
150.000,00C
150.000,00C
Capital Social
150.000,00C
150.000,00C
Reservas de lucros
331.384,21C
335.702,94C
Reservas de lucros
331.384,21C
335.702,94C
Reservas de Lucros
331.384,21C
335.702,94C
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DE EXERCÍCIO
DE 01/01/2015 ATÉ 31/12/2015
Exerc.Atual Exerc.Anterior
Receitas
0,00C
0,00C
Receitas operacionais
0,00C
0,00C
Custos e despesas
0,00C
0,00C
Custos e despesas
0,00C
0,00C
Custos operacionais
0,00C
0,00C
Custos operacionais
0,00D
0,00D
'HVSHVDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
4.318,73D
3.140,03D
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
0,01C
205,12C
5HFHLWDV¿QDQFHLUD6
0,01C
205,12C
Juros s/ Aplicacoes Financeiras
0,01C
205,12C
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
4.318,74D
3.345,15D
Juros s/ Atraso
3.546,64D
2.392,63D
Tarifas Bancarias
772,10D
950,60D
Juros s/ Emprestimos
0,00D
1,13D
IOF
0,00D
0,79D
Resultado operacional bruto
4.318,73D
3.140,03D
/XFURSUHMXt]ROtT([HUFtFLR
4.318,73D
3.140,03D
Sob as penas da lei, declaramos que as informações aqui contidas
são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas de acordo
com a documentação que nos foi apresentada. Belo Horizonte, 31
de dezembro de 2015. Paulo Henrique Pinheiro de Vasconcelos Administrador - CPF: 69286850697; Mario Augusto Alves do Valle
- Contador - CPF:384.920.086-87 - CRC: 38642.
33 cm -16 1018951 - 1
12 cm -17 1019347 - 1
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– EDITAL –
Em cumprimento ao disposto no art. 90 do Estatuto Social desta Entidade, faço saber a quantos este virem ou dele conhecimento tiverem,
que foi eleita a seguinte chapa no pleito realizado nesta Federação, no
dia 3 de outubro de 2017: Presidente, Roberto Simões; Vice-Presidentes, Afonso Luiz Bretas, Antônio Carlos Barbosa Álvares, Domingos
Frederico Netto, Domingos Inácio Salgado, Eduardo de Carvalho Pena,
Elhon Cruvinel Borges, Frederico Marcos Hauck, José Éder Leite, Lino
da Costa e Silva, Renato José Laguardia de Oliveira, Ricardo Quadros
Laughton, Rivaldo Machado Borges Júnior, Salviano Junqueira Ferraz
Júnior, Thiago Soares Fonseca, Weber Bernardes de Andrade; Diretores
Secretários: Primeiro Secretário, Rodrigo Sant’Anna Alvim; Segundo
Secretário, Antônio Pitangui de Salvo; Diretores Tesoureiros: Primeiro
Tesoureiro, Breno Pereira de Mesquita; Segundo Tesoureiro, Jerônimo
Giacchetta; Suplentes da Diretoria: Frank Mourão Barroso, Denise
Cássia Garcia, Rafael Ramos Tomás, José Eduardo Nunes de Souza,
Mário Guilherme Perocco Ribeiro do Valle, José Aparecido Mendes
Santos, José Januário Carneiro Neto, Francisco Eugênio Ribeiro, Silvio Matheus de Araújo, Antônio Jerfesson Soares Gonçalves, Ricardo
Ferreira Godinho, Antônio Mauro Teixeira Ribeiro, Marion Ferreira
Gomes, José Dirino Arruda, Francelino Braz Scanavachi, Leonardo
Godinho Santos, Caio Márcio Côrtes, Nivaldo Pacheco Morais, Luiz
Fernando Gaudino Braga, Evando Lage Avelar; Conselho Fiscal:
Geraldo Ferreira Porto, Jadir Maurício Lanza Rabelo, José Alfredo
Quintão Furtado; Suplentes do Conselho Fiscal: Carlos Eugênio Lana,
Roberto de Castro Teixeira, Sebastião Luiz Esperança. Não houve
recurso no prazo estatutário. Os documentos pertinentes ao processo
eleitoral e posse serão registrados em Serviço Registral. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017. ROBERTO SIMÕES – Presidente.
7 cm -16 1018784 - 1
11 cm -17 1019716 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
FUMCULT/006/2017.Por cumprimento do princípio da publicidade,
torna público a licitação, na modalidade de Pregão para a confecção e
instalação de cortinas do tipo rolos. Tipo: Menor Preço. Recebimento
do credenciamento e das propostas: Dia 31 de outubro de 2017 (terçafeira), de 09:00 às 09:30 horas. Abertura: Dia 31 de outubro de 2017
(terça-feira), às 09:35 horas, na sede da FUMCULT - Congonhas – MG.
Maiores informações, junto à FUMCULT, pelo telefone: (31)37322501, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 10:00 horas e de 13:00
as 17:00 horas. Marta Fernandes da Costa Alves – Pregoeira. Sérgio
Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.17/10/2017.
3 cm -17 1019631 - 1
SENTINELA AÇÃO SOCIAL
CNPJ 21.509.450/0001-84 -Ata Da Assembléia Geral Extraordinária Realizada Em 16/10/17 Da Sentinela Ação Social. Local, Data E
Hora: Sede Social Em B.Hte/Mg, Na Rua Aldemiro Fernandes Torres,
1500, Bairro Jaqueline, No Dia 16/10/17 Às 10:00 Hs. Convocação/
Presença: Atendendo A Prévia Convocação Publicada No Diário Oficial
De Minas Gerais Em 03/10/17, Somente Compareceram Os Associados
Fundadores, Conforme Se Verifica Pelas Assinaturas Apostas No Livro
De Presença Dos Associados. Mesa: Presidente: Jose Geraldo Ribeiro:
Secretario: Roberto Augusto Barbosa Campos Agenda Da Assembleia:
1-Reeleição Dos Membros Da Diretoria. Deliberações: 1-Aprovada
Por Unanimidade De Votos Dos Presentes A Reeleição Dos Membros
Da Diretoria. - João José Figueiredo De Oliveira, Brasileiro, Viúvo,
Engenheiro Civil, Portador Da Carteira De Identidade N.º 11.604/D,
Expedida Pelo Crea/Mg, Cpf N.º 089.692.566-87, Residente Em Belo
Horizonte A Rua: Martim De Carvalho, 395 Apto: 1011 Bairro: Santo
Agostinho Cep: 30190-090; - Ricardo Corrêa De Almeida, Brasileiro, Casado, Engenheiro Civil, Portador Da Carteira De Identidade
N.º 10.984/D Expedida Pelo Crea/Mg, Cpf N.º 163.169.756-00, Residente Em Belo Horizonte, A Rua Antonio De Albuquerque, 1334 Apto:
1601 Bairro: De Lourdes Cep: 30112-011. Aprovação Da Ata: A Presente Ata, Após Lida E Discutida Foi Devidamente Aprovada E Assinada Pelos Associados Presentes, Sendo Esta Cópia Fiel, Transcrita No
Livro Próprio. B Hte, 16 De Outubro De 2.017.
5 cm -16 1019277 - 1
ALGAR TELECOM S/A
Companhia Aberta
CNPJ/MF: 71.208.516/0001-74 - NIRE: 313.000.117-98
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL DE ACIONISTAS
PREFERENCIALISTAS CLASSE A REALIZADA EM 11 DE
OUTUBRO DE 2017, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO,
NA FORMA DO ART. 130 § 1º, DA LEI 6.404/76.
01. LOCAL, DATA E HORÁRIO: Sede social da Companhia, localizada
em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua José Alves Garcia, n.º
415, Bairro Brasil, no dia 11 de outubro de 2017, às 11:00 (onze) horas.
02. PUBLICAÇÕES LEGAIS: Foram publicados os editais de
convocação, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nos dias 26/
09, 27/09 e 28/09 de 2017, às páginas 06, 05 e 03, respectivamente, e no
Jornal Diário do Comércio nos dias 26/09, 27/09 e 28/09 de 2017, às
páginas A7, A7 e A8, respectivamente. 03. PRESENÇA: Acionistas
representando mais de 50% (cinquenta por cento) das ações Preferenciais
Classe A da Companhia. 04. MESA: Presidente, Luciene Gonçalves.
Secretário “ad hoc”, Luciano Roberto Pereira. 05. ORDEM DO DIA:
Apreciar a proposta de conversão das ações preferenciais classe A de
emissão da Companhia em ações preferenciais classe B, na relação de
01 (uma) ação preferencial classe B para cada ação preferencial classe
A convertida (“Operação”). 06. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade
dos presentes, salvo os legalmente impedidos ou aqueles que, por ventura,
se abstiveram, foram tomadas as seguintes deliberações: Aprovada a
conversão das ações preferenciais classe A de emissão da Companhia
em ações preferenciais classe B, na relação de 01 (uma) ação preferencial
classe B para cada ação preferencial classe A para aqueles acionistas
que manifestarem formalmente o interesse na conversão no prazo de
até 10 (dez) dias corridos contados da data da publicação da presente ata
e a extinção das ações preferenciais classe A que não forem convertidas.
07. ABSTENÇÃO DE VOTOS: Das deliberações tomadas, houve
abstenção dos votos dos legalmente impedidos. 08. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, lavrandose a presente ata. Assinam a via física desta ata, para fins de arquivo no
livro de registro de atas, o Presidente da Mesa Sra. Luciene Gonçalves,
o Secretário “ad hoc” Sr. Luciano Roberto Pereira, os acionistas ALGAR
S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; ÁRVORE S/A
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; LUIZ ALEXANDRE
GARCIA (p.p Líbera Souza Ribeiro e Paula Danielle Braga); e D3M
CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
(p.p Jane Barros da Silva Lisboa). Assinam por meio de certificado
digital a via eletrônica desta ata destinada ao registro na Junta Comercial,
o Sr. Luciano Roberto Pereira, na qualidade de Secretário “ad hoc”,
certificando que a mesma é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio,
e o Dr. Danilo de Andrade Fernandes, OAB/MG 128.797, na qualidade
de advogado. Uberlândia, 11 de outubro de 2017.Luciene Gonçalves Presidente da Mesa; Luciano Roberto Pereira - Secretário “ad hoc”; p.p
Líbera Souza Ribeiro - ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES; .p Paula Danielle Braga - ÁRVORE S/A
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; LUIZ ALEXANDRE
GARCIA - (p.p Jane Barros da Silva Lisboa) D3M CONSULTORIA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
11 cm -16 1019055 - 1
IATE CLUBE LAGOA DOS INGLESES
CNPJ: 17.193.921/0001-10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Comodoro do Iate Clube Lagoa dos Ingleses - ICLI, Sr. Antonio Carlos Costa Junior, no uso das atribuições conferidas pelo Art.º 60, Alínea
“d” e ordenações do Capítulo VI do Estatuto vigente do clube, convoca
os sócios beneméritos e efetivos, em pleno gozo de seus direitos sociais,
para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAOR-DINÁRIA a
ser realizada no dia 04 de Novembro de 2017, na sede social do ICLI,
às 14h00 em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta
de seus membros, ou às 14h30 em segunda convocação, com a presença
de qualquer número de membros, para:1) Apresentação do Relatório da
Auditoria realizada pela empresa Omno. 2) Apresentação das respostas
das questões enviadas pela auditoria para a última gestão 3) Discussão
sobre procedimentos a serem tomados deste itens a cima
Iate Clube Lagoa dos Ingleses - Comodoro Antônio Carlos Costa
Junior
4 cm -13 1018761 - 1
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE
IEF E RÉGIS PIAU DE FARIA
Termo de Compromisso de Compensação Florestal N° 2101090504017,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF, o
empreendedor/compromissário RÉGIS PIAU DE FARIA, CPF n°
889.350.516-91. Objeto: Medida Compensatória prevista nos artigos
17 e 31 da Lei Federal n° 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto
Federal n° 6.660/2008, nos termos do Parecer Único ERFB-CS N°
133/2017, aprovado na 8a Reunião Ordinária da Câmara Temática de
Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB/COPAM, realizada em 21/08/2017, publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, na página 26 do Diário do Executivo, em 22/08/2017.
Processo IEF ° 09000000086/17.
PA N° 09010000979/15-NRRA–BH.
Assinatura: 29 de setembro de 2017.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF
(b) RÉGIS PIAU DE FARIA – compromissário
4 cm -13 1018754 - 1
PARCELAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
obtenção DE LICENÇA
A EMPRESA PARCELAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, CNPJ Nº 18.707.048/0001-08, torna público que obteve do
Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente –
CODEMA, processo administrativo nº 22.495/16-8, a licença ambiental prévia e de instalação – LP/LI nº 004/2017, para a atividade de
loteamento de solo urbano para fins exclusivo ou predominantemente
residenciais, com área de 20,9567 ha, adjacente ao bairro Penha, Governador Valadares– MG, valida por 02 anos.
3 cm -17 1019481 - 1
SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA-MG
Extrato do Contrato 007/2017 – Contratante: SAAE DE MANTENA –
Contratada: E. C. Valente & Cia Ltda- Objeto: Fornecimento de 1200
(hum mil e duzentos) sacos de sal 25kg - valor global: R$9.900,00
(nove mil e novecentos reais) – Vigência: 12 meses podendo ser prorrogado – Processo licitatório 0139/2017 – Modalidade: Pregão Presencial
005/2017, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, e em conformidade
Lei 8666/93 Dotação Orçamentária:17.512.5002.8003.33.90.30– operação e manutenção do sistema água. Signatário: Paulo Roberto Govea
– pela contratante e Felipe Coelho Pires Valente, pela contratada, em
10/10/2017.
3 cm -17 1019494 - 1
SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA-MG
Extrato do Contrato 006/2017 – Contratante: SAAE DE MANTENA
– Contratada: Gramacob Mineração Ltda EPP- Objeto: Fornecimento
de 70m3 (setenta metros cúbicos) de Concreto pré-misturado FCK 40
MPA- bombeado - valor global: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais)
– Vigência: 05/10/2017 até a entrega do material – Processo licitatório 0138/2017 – Modalidade: Pregão Presencial 004/2017, nos termos
da Lei Federal nº 10.520/02, e em conformidade Lei 8666/93 Dotação
Orçamentária:17.512.5002.7002-44.90.51–obras e instalações. Signatário: Paulo Roberto Govea – pela contratante e Marcos Toledo Jacob,
pela contratada, em 05/10/2017.
3 cm -17 1019329 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG –
Inexigibilidade de licitação. O diretor do Serviço Autonomo de Agua
e Esgoto , Pedro Teixeira , no uso de suas atribuições e nos termos do
inciso I do artigo 25 da Lei 866/93 com suas posteriores alterações,
homologa a Inexigibilidade de Licitação para aquisição de Rotor para
Bomba KSB da captação de agua bruta da Ribeirão Bocaina, diretamente da KSB Brasil Ltda ao preço de R$ 28.629,46. Passos-MG, 29
de setembro de 2017.
Inexigibilidade de Licitação. O diretor do serviço Autônomo de Agua
e Esgoto, Pedro Teixeira, no uso de suas atribuições e nos termos do
inciso I do artigo 25 da Lei 866/93 com suas posteriores alterações,
homologa a Inexigibilidade de Licitação para aquisição de Membrana,
Refil e Conexões para Aparelho Deionizador da ETA Antonio Porto,
diretamente da Industria e Comercio Eletro Eletronica Gehaka Ltda ao
preço de R$ 902,28. Passos-MG, 29 de setembro de 2017.
4 cm -17 1019509 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, senhor Geraldo
Antônio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível no
site www.saaeunai.mg.gov.br e mural do Saae a Portaria nº 151, de 16
de outubro de 2017, referente nomeação de candidatos do Concurso
Público nº 01/2015, sendo: Operador de ETA (Ampla Concorrência):
24º. Carlos Roberto da Cunha; 25º. Gleydson Weverton da Silva.
Unaí-MG, 17 de outubro de 2017. Geraldo Antônio de Oliveira - Diretor Geral.
3 cm -17 1019358 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Atendimento Geral
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