TJMG 05/10/2017 ° pagina ° 40 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira realiza Chamada Pública nº
03/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar da Escola Estadual General Carneiro. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em Resolução CD/FNDE nº 26/13 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2017, às 12:00 h,
na EE General Carneiro, localizada na Rua Virgílio de Melo Franco n°
245, Centro – São Roque de Minas/ MG – CEP 37.928-000 – Telefone
(0XX37) 3433-1108, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 03/2017
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/10/2017, às 8:30 horas, na Escola Estadual Santo
Antônio, localizada à Pça D.Maria Goulart, s/ nº Centro CEP 37150000-Telefone(35)3561-1403,e-mail [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de outubro de 2017, às 13:10 horas,
Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, localizado na Rua Pardal, nº
151 – Bairro Nossa Senhora das Graças – Passos/MG – CEP 37902402 – Telefone (35)3521-0721, e-mail: [email protected] até o
dia 18/10/2017, às 18:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Monsenhor Mário realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/11/2017, de 08:00 às 14h, na EE Mons.
Mário Araújo Guimarães, localizada na Rua Mons. Mário n° 400 – CEP
37150.000 – Telefone (035) 3561.1565, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
12 cm -03 1015274 - 1
Aviso de errata
A Caixa Escolar Bento Gonçalves, através da Presidente da Comissão
de Licitação, para conhecimento dos interessados, comunica a errata de
publicação e prorrogação de prazo de abertura do Processo licitatório
nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE, do tipo menor preço por item, a qual foi publicada no Minas Gerais do dia 28/09/2017, pág. 34, caderno 1: Nova data
de abertura do certame: 19/10/2017 às 16:30h. Entrega da proposta: até
o dia 19/10/2017, às 16:00h.
2 cm -04 1015680 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 9075465. Assinatura:
22/09/2017. Partes: EMG/SEE e a Empresa Indústria Gráfica Brasileira Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência, inclusão de subcláusula e reajuste de valor. Valor: R$548.567,15. Dotação: OP/2017:
1261.12.368.214.4594.0001-33.90.39-31 21.1.1 – UPG: 1725. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 24/09/2017. Assinantes: Wieland Silberschneider e Jorge Vacarini.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9078300. Assinatura:
04/10/2017. Partes: EMG/SEE e a Empresa Telemar Norte Leste S/A.
Objeto: Prorrogação de vigência. Dotações: OP/2017: 1261.12.122.70">1261.12.122.70
1.2002.0001.3.3.90.39-40 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 8614; 1261.12.122.7
01.2085.0001.3.3.90.39-40 – Fonte: 10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses
a contar de 11/11/2017. Assinantes: Wieland Silberschneider, Eduardo
Camargos Lopes Batista e Marcio Miranda Paulinelli.
Extrato do Contrato n.º 9162045. Assinatura: 04/09/2017. Partes: EMG/SEE e Editora Positivo Ltda. Objeto: Aquisição de materiais didáticos para estudantes e professores, necessários à execução do Projeto de Elevação da Escolaridade – Metodologia Telessala
– Pregão nº 19/2017. Valor: R$6.822.540,00. Dotação: OP/2017:
1261.12.361.214.4598.0001-33.90.3007 – Fonte: 21.1.1 – UPG: 1920.
Vigência: 06 (seis) meses a partir da sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Ivaldo Belizario.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/10/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Nazaré
de Minas, localizada na Rua Boaventura Pereira Neto n° s/nº – Distrito
de Nazaré de Minas – CEP 37.250-000 – Telefone (035) 3861-7046,
e-mail: [email protected] . até o dia 17/10/2017,
às 09:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Olímpia de Brito torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 26/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Olímpia de Brito, localizada na Avenida Duque de Caxias n°
573 – Santa Tereza – CEP 37410-000 – Telefone (0XX35) 3232-2960,
e-mail: [email protected] até o dia 16/10/2017, às
9h00. Extrato de Edital para Chamada Pública A Caixa Escolar Monsenhor João Batista da Silveira realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 01/11/2017, às 9h, na EE Monsenhor João Batista
da Silveira, localizada na Rua Santa Catarina n° 42 – CEP 37190-000–
Telefone (035)3265-2018, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2017, às
11:30 horas, Processo licitatório nº 15/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE João Nunes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n°
245 Lambari – CEP 37480-000 – Telefone (035)3271-1555, e-mail:
[email protected]. até o dia 11/10/2017, às 11 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Achilles Naves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/10/2017, às 12:20 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Achilles Naves, localizada na Rua Pernambuco, nº 352, bairro Maringá –
Boa Esperança – MG, CEP 37.170-000 – Telefone (035) 3851-2848,
e-mail: [email protected]. até o dia 23/10/2017, às
18 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública A Caixa Escolar
Achilles Naves realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/10/2017, às 11h00, na EE Achilles Naves, localizada na Rua Pernambuco n° 352 – bairro Maringá – CEP 37.170-000 Boa Esperança
- MG – Telefone (035) 3851-2448, e-mail: escola.171271@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato do Edital para Chamada Pública. A Caixa Escolar João Luis
Alves realiza Chamada Pública, Nº 02/2017 para Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE Nº 38/09 para habilitação Projeto de Venda até 26/10/2017, às
09 horas, na Escola Estadual Coronel José Bento, localizada na Praça:
Dr. Fausto Monteiro, 435 – Centro – Alfenas-MG, CEP: 37.130-031 –
Telefone (35) 3291-1137 email: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
internet: HTTP://agriculturafamiliar.educaçao.mg.gov.br
15 cm -04 1015333 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Vicente Macedo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27 de outubro de 2017, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Vicente Macedo, localizada na Rua Quatro de Outubro n°1020 – Bairro:
Alto Boa Vista Frutal/MG – CEP 38200-000 Telefone (34)3421-8592,
e-mail: [email protected]. até o dia 27/10/2017 das
07:00 às 12:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/10/2017, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Santo Antônio, localizada na Rua: 06 n° 907 Bairro Centro CEP
38.240-000 Itapagipe - MG Telefone (034) 3424-2161, e-mail: [email protected].
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre João Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23 de outubro de 2017, às
18h , Processo licitatório nº 4/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Estadual Padre João Botelho, localizada na R. 19 de Dezembro n °97
– Bairro Santa Terezinha – Araxá - CEP 38.183-266 – Telefone (034)
3661 1522, e-mail: escolapadrejoã[email protected] , até o dia
20/10/2017, às 18 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Allan Kardec torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 18/10/2017, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade convites para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Geralda
Carvalho de Souza, localizada na Pça. Venâncio Pereira dos Santos s/
n°, Bairro Ipê Amarelo – Frutal CEP 38200-000 – Telefone (0xx)343423:5503, e-mail: [email protected]. até o dia
17/10/2017, até as 17h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Francisco Cândido Xavier, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2017, às
19h00min, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE. Francisco Cândido Xavier, localizada na Rua 12, nº 25,
Bairro Residencial Cândida Borges, município de Uberaba MG CEP
38.051-540 – Telefone (034) 3311-2300, e-mail: [email protected]. até o dia 31/10/2017, às 11h30min.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Cel. José Adolfo de Aguiar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2017, as
08:00h, Processo licitatório nº05/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Coronel José Adolfo de Aguiar, localizada na Rua Carlos Barbosa,
nº 36 Bairro Santa Luzia Araxá - MG – CEP 38184-096 – Telefone
(034) 3661.1206, e-mail: [email protected] até o dia
16/10/2017, as 18h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– Contrapartida
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– Contrapartida
A Caixa Escolar Professor Alceu Novaes, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2017, às 15
horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. PROFESSOR ALCEU NOVAES Uberaba, localizada na Avenida Doutor Hélio Luiz da Costa , 865 – Conjunto Guanabara – CEP
38.081-100 – Uberaba – MG - Telefone (34) 3338-8864, e-mail [email protected] até o dia 23/10/2017, às 15:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo Pontes realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2017, às 16:00 horas na
EE Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada na Rua
Padre Leandro n° 121 – Bairro Estados Unidos – Uberaba - MG CEP
38015-340 Telefone 3321-7066, e-mail: escola.159671@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Lauriston Souza realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/11/2017 das7h às 17h, na EE Lauriston Souza,
localizada na Rua Castro Alves, n° 860 – bairro Estudantil, Município de Frutal – MG - CEP 38.200-000 Telefone (34)3421-9275, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Geraldino Rodrigues Da Cunha realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/11/2017 das12:00 às 17:00-, na EE Caixa Escola Geraldino Rodrigues da Cunha, localizada na Rua Vigário Carlos, n° 177 Bairro Abadia,
Município de Uberaba – MG - CEP 38025-350Telefone (34) 3313.2658,
e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Francisco Cândido Xavier, realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09 de novembro de 2017 das 07h00min às 18h00min, na EE Francisco
Cândido Xavier, localizada na Rua 12, n° 25, Bairro Residencial Cândida Borges, Município de Uberaba – MG - CEP 38.051-524 Telefone
3311-2300, e-mail: [email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e
na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Clemente Vieira de Araujo realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27 de outubro de 2017, às 21h00 horas, na Escola Estadual Coronel José Afonso de Almeida, localizada na Rua Major Lima, n° 459,
Centro, Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais - CEP 38190-000 - Telefones: (034)3351-1597, (034)3351-5974, e-mails:
[email protected]; [email protected] ou
[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Penha realiza Chamada Pública n.º
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista em conformidade com seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 026/2013
e n.º 04/2015, para habilitação e projeto de Venda até o dia 26/10/2017
às 9:00, na E.E. Alysson Roberto Bruno localizada na Rua Fronteira,
N.º 227, município de Planura-MG, CEP.: 38220-000, telefone: 34272030, e-mail: [email protected] os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Vitérico Leopoldino da Silva, realiza Chamada Pública nº -04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 E 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/11//2017, das 07:00 às 17:00 Horas, na E.E. Alonso
de Morais Andrade de Ensino Médio, localizada na Rua 10 n° 1.111,
Bairro Centro, Itapagipe/MG – CEP 38.240-000 Telefone (34) 34242187, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA
PORTARIA/SRE Nº 13/2017
A Portaria nº 13/2017, de 28/09/2017, designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações na modalidade
Pregão.
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29
de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015
e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n. º
14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto
n. º 44.786, de 18 de Abril de 2008, RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: MARCELO ADALBERTO DA SILVA, MASP
1.115.929-0; ANDREZZA DIAS, MASP 1.427.112-6.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de UBERABA.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Uberaba, 28 de setembro de 2017.
Marilda Ribeiro Resende
Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba
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S.R.E. DE CEL. FABRICIANO – Editais de Caixas Escolares
A Caixa Escolar “Escola Estadual Professor Letro” realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 25/10/2017, às 13:00 horas, na sede da EE “Professor Letro”, localizada na Rua Carvalho de Brito, n° 382, Centro,
Antônio Dias – MG, CEP 35177-000, Telefone (31) 3843-1275, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Dom Helvécio” realiza Chamada Pública nº 002/2017
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
08/11/2017, às 17:00 horas, na sede da EE “Dom Helvécio”, localizada
na Rua Campos Sales, n° 280, Imbaúbas, Ipatinga – MG, CEP 35160251, Telefone (31) 3823-3513, e-mail: domhelveciofinancas@hotmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -04 1015558 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2017, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Av .Presidente Tancredo Neves n°1165 – Jardim Vera Cruz- CEP 37800-000 – Telefone
(031)3551-1921, e-mail: [email protected]. até o
dia 16/10/2017, até as 12:00hs.
3 cm -04 1015544 - 1
A Caixa Escolar Coronel Osório Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de outubro de 2017,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Coronel Osório Maciel, localizada na Rua Duque de
Caxias n° 1180, bairro: Brasil - Patos de Minas - MG – CEP 38.700.186
– Telefone (34) 3821-3144, e-mail: [email protected].
br até o dia 16/10/2017 às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Coronel Osório Maciel realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/11/2017 às 09 horas, na E. E. Coronel Osório Maciel, localizada na
rua Duque de Caxias, n° 1.180 – Bairro Brasil – Patos de Minas– MG
-CEP 38.700-186 – Telefone (34) 3821-3144, e-mail: escola.118869@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
5 cm -04 1015419 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Capitão Speridião torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18 de outubro de 2017, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 21/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Capitão Speridião, localizada na Rua 21 de abril n° 115 – centro
– CEP 38770-000 – Telefone (38 35612129), e-mail: [email protected] até o dia 17/10 /2017, às 17:00 horas. Extrato de
Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar
Emílio Lopes Cançado, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2017, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 003/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª Orlinda
Saraiva Simões, localizada na rua Hélio Mendonça, n° 821, Esplanada
CEP: 38770-000 – Telefone (038) 3561-1689, email: escola.108545@
educacao.mg.gov. até o dia 24/10/2017, às 18:00 horas
4 cm -04 1015495 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000130/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão, acabamento de “Agenda 2018” personalizada, calendário de mesa,
embalagem tipo luva e em filme de PVC termoencolhível, conforme
especificações e condições do Anexo I, parte integrante deste Edital.
Sessão do Pregão: 19/10/2017 às 09h30min no site www.compras.
mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 05/10/2017
às 14h30min e TÉRMINO dia 19/10/2017, às 08h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo
Horizonte, 04 de outubro de 2017.
3 cm -04 1015651 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
21º B P M
PMMG – 21 BPM X Empresa J&T CARTUCHOS E INFORMÁTICA
LTDA-ME. Contrato 9075021/2016 – 3º Termo Aditivo. Objeto: Acréscimo de 12 máquinas ao ítem 2 do processo, código do ítem 22098,
utilizada no NAIS do 21º BPM, equivalente à R$ 390,84, para fins de
ajustes no lançamento do Termo Aditivo anterior no Portal Compras.
ERRATA: O valor correto do 2º Termo Aditivo do Contrato
9075021/2016 passa ser R$ 11.369,04 e não R$ 10.067,04, conforme
informado publicação anterior.
2 cm -04 1015474 - 1
CAA-9/9ª RPM – O Major PM, ordenador de despesas do CAA-9, no
uso de suas atribuições, resolve abrir processo licitatório nº 1259760
35/2017, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de um totem
e de uma placa de identificação da PMMG, além de aquisição de pacotes Office 2016 Home and Business. Período para encaminhamento de
propostas comerciais: 05/10/2017 a 20/10/2017 até as 08:59. Data da
sessão do pregão: 20/10/2017 às 09:00. O edital encontra-se disponível
gratuitamente no site compras.mg.gov.br
2 cm -04 1015374 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.162.034 /2017 – Partes PMMG x Empresa
Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 43 rádios transceptores portáteis digitais e 19 rádios transceptores tipo móvel digital
VHF com GPS integrado, no valor total de R$ 279.734,64; vigência
31/12/2017.
1 cm -04 1015433 - 1
PMMG-CAE X Milione Engenharia e Construções Ltda - Pregão Eletrônico 15/2017- Contrato 15/2017 - 9.161.298. Objeto: Contratação
de empresa de Engenharia/Arquitetura destinada a fornecer a instalação do elevador para acessibilidade no prédio da Escola de Formação
de Oficiais (EFO). Vigência: 30/03/2018. Valor: R$ 160.000,00. Data:
29/09/2017.
2 cm -03 1015304 - 1
PMMG- 25º BPM. Comodato n°02/2017. Objeto: Empréstimo de
duas motocicletas e renovação da vigência, placas HCD1678 e HCD
1688.: CONSEP/27° CIA 25°BPM . CNPJ: 06.070.772/0001-86. Valor:
R$27.400,00. Vigência 10/09/2008 a 31/12/2017.
1 cm -04 1015462 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO –Processo de Compra
1252114-000082/2017. Pregão Eletrônico 25/2017 – Objeto: Contratação de serviços de impressão para confecção envelopes em atendimento
a demanda da Junta Central de Saúde-JCS e Laboratório de Patologia Clínica do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Propostas:
envio ao portal de compras/entre 13h00 de 06/10/2017 até 08h29mm de
20/10/2017. www.compras.mg.gov.br
2 cm -04 1015698 - 1
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Empresa Loteria Central da Sorte Nepomuceno/MG – Convênio: 34/2017. Objeto: Cooperação mútua.
Vigência a partir de sua data de publicação até 31/08/2019. Valor R$
8.640,00.
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Empresa Loteria Ponto da Sorte - Nepomuceno/MG - Convênio: 36/2017. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a
partir de sua data de publicação até 31/08/2019. Valor R$ 8.640,00.
2 cm -04 1015481 - 1
PMMG-CAE - Pregão Eletrônico 17/2017 - Objeto: Contratação de
serviço de marcenaria para fabricação de armários planejados para o
Centro de Pesquisa e Pós-graduação (lote 1), e manutenção em equipamentos de ar condicionado para os centros e escolas da Academia
de Polícia Militar (lote 2). Propostas: envio ao Portal de Compras/MG
até às 09h de 24/10/2017. Abertura das propostas e início da sessão às
09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -03 1015303 - 1
PMMG – HPM x Novartis. Inexigibilidade – Processo de Compra nº
65/2013. Contrato 130/2014 – SIAD 9043037. 2º Aditivo. Objeto: prestação de serviços de reparo, adaptação e manutenção preventiva e corretiva em material permanente em caráter contínuo, com fornecimento
de peças novas originais e assistência técnica em 01 (um) vitreófago da
marca ALCON – modelo CONSTELLATION B s/n 1002041601x do
setor de oftalmologia em uso no bloco cirúrgico do Hospital da Polícia
Militar de Minas Gerais (HPM). Alteração: prorrogação de vigência
por mais 12 meses, de 12/09/2017 a 11/09/2018, e reajuste com base no
IPCA/IBGE em 2,7115%. Valor: R$ 32.570,96..
3 cm -04 1015532 - 1
PMMG-RCAT, Pregão Eletrônico N° 15/2017; Processo de compra
Nº1250403.000052/2017; Aquisição de materiais permanentes (mesa
de som, caixas acústicas, microfones, torno e esmerilhadeira) e suprimentos de informática (cartuchos tipo toner) para atender as necessidades do RCAT. Envio de propostas entre 16 horas de 05/10/2017 até
às 08h59min de 19/10/2017. Data do pregão 19/10/2017 às 09 horas.
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -04 1015442 - 1
PMMG - 24° BPM x SUL MINAS BOMBAS DE ÁGUAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Contrato n° 9161669/2017.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de engenharia em Estudo Geofísico e serviço de perfuração de poço
artesiano tubular conforme especificação no edital. Vigência do contrato acima: 04/10/2017 à 04/01/2018. OBS: Contrato Portal de Compras referente ao Pregão 03/2017, Processo 1252903 18 2017.
2 cm -04 1015330 - 1
PMMG – HPM – HOMOLOGAÇÃO – Processo de Compra 74/2017.
Pregão Eletrônico 22/2017. Objeto: fornecimento e instalação de dois
elevadores tipo monta-carga para o Hospital da Polícia Militar. Pregão
Fracassado.
1 cm -04 1015525 - 1
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura Municipal de Unaí/MG.
Termo de Cessão de Uso. Objeto: Cessão gratuita de 01 reboque para
transporte de carga viva, placa HLF-9097. Vigência: 15/09/2017 até
31/12/2020.
1 cm -04 1015340 - 1
PMMG - CRS x VISTORIA DE CLÍNICA - ato de resultado do laudo
de vistoria nº 03 , realizada na clínica Espaço Gente Clínica Social de
Psicologia LTDA, por mudança de endereço e não aprovação de vistoria realizada através do laudo de vistoria nº 02, de 17/10/2016, em
cumprimento ao edital de credenciamento DRH/CRS nº 01/2013, de
06/08/2013, e Contrato nº 05/2013 item 2.27 que regulam o credenciamento das clínicas psicológicas para realização de avaliações psicológicas em candidatos aos concursos públicos promovidos pela PMMG.
Vistoria APROVADA. (a) Carla Cristina Marafelli, Tem Cel PM –
Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção.
3 cm -04 1015406 - 1
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Ata RP 11ABC/2017, Planejamento 253/2017 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO
do lote 01 para a empresa: Elec Industria e Comercio de Equipamentos
de Medição Ltda, 07.791.107/0001-44, no valor unitário do item 01
de R$ 8.550,00 para o fornecimento de Aparelhos de Medir dosagem
alcoolica. Registrou Preço do Lote 02 para a empresa: Modelu Uniformes Profissionais Ltda – ME, 10.157.054/0001-19, no valor unitário de
R$ 42,01 para o fornecimento de Colete para Policiamento. Registrou
Preço do Lote 03 para a empresa: Inbraterrestre Indústria e Comércio
de Materiais de Segurança Ltda, 12.887.936/0001-65, no valor unitário do item a R$ 6.800,00 para o fornecimento de Escudo Balístico. A
integra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site:
www.compras.mg.gov.br ou [email protected] fone
2123-1039
3 cm -04 1015351 - 1