TJMG 27/09/2017 ° pagina ° 7 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 832/2017. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017. OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da empresa TITÃS
EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, para apresentação de
show musical da Banda Titãs no evento da 11ª edição do Festival Gastronômico Rota dos Sabores, em atendimento a Secretaria de Governança do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, ao valor
global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), recurso via convênio
com o Ministério do Turismo, nos termos do art. 25, inciso III, com
suas alterações posteriores da Lei 8.666/93. Coronel Fabriciano, 26 de
setembro de 2017. Paulo Valadares da Silva. P/ Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 808/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 108/2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação da empresa RENALSYSTEMS BIOTECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME para prestação de serviço de manutenção na
maquina osmose reversa (hemodiálise) para o Hospital Dr. José Maria
Morais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com recurso próprio (HJMM), nos
termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017.
Coronel Fabriciano, 21 de Setembro de 2017. Juversino de Sá Araújo.
Presidente da CEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI 120/2017 –
Processo 765/2017. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para
merenda especial, a ser servida aos alunos da rede municipal, em comemoração ao dia das crianças, em atendimento a Secretaria de Governança Educacional, Recurso QSE e PNAE. Comunicamos que as
seguintes proponentes saíram vencedoras: ALIMENTUS VALE ACO
COM. ATAC. GENEROS ALIMENT. LTDA EPP, referente aos itens
01 e 02; M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA referente ao item 03 e OLIVEIRA & CARVALHO LTDA – ME
referente ao item 04. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 809/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 109/2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação da empresa RENALSYSTEMS BIOTECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME para fornecimento de Bomba PROCON para
aparelho de hemodiálise para o Hospital Dr. José Maria Morais, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$
900,00 (novecentos reais), com recurso próprio (HJMM), nos termos
do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017. Coronel
Fabriciano, 21 de Setembro de 2017. Juversino de Sá Araújo. Presidente da CEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão 136/2017 – Processo 840/2017. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de grupo gerador, tendas, banheiros químicos e palcos, para atendimento do evento aberto
ao público, quando da realização da 11ª edição do festival gastronômico Rota dos Sabores, em atendimento à Secretaria de Governança do
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura. Recurso via convênio
com o Ministério do Turismo. Abertura dia 16/10/2017 às 09h00min.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOSAviso de licitação. Processo nº 111/2017. Pregão presencial nº
033/2017. Objeto: aquisição de cartuchos e toners compatíveis e originais para atendimento a diversos setores da administração municipal. Realização dia : 09/10/2017 às 9h00min. Local: sala de licitações
da prefeitura municipal de Desterro de Entre Rios- MG. Informações:
(031) 3736-1515 - 98359-7922 ou pelo e-mail [email protected]. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal,
Janice Aparecida de Morais Lima – Pregoeira. Prefeitura Municipal de
Desterro de Entre Rios, 27 de Setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
-EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
14/2017– Município de Divino das Laranjeiras xMilton Aragoso
Liberato.OBJETO:locação do imóvel localizado na Rua José Coleta
de Souza, nº 144, Distrito de Central de Santa Helena, Município de
Divino das Laranjeiras destinado ao funcionamento das atividades do
SUS-Programa Saúde da Família.DATA DA RESCISÃO:22/09/2017.
EMBASAMENTO LEGAL:inciso I do art. 79 c/c inciso XII do art. 78
da Lei nº. 8.666/93e”Cláusula Sétima – Da Rescisão” do Contrato Original - Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MGAviso de Licitação: Tomada de Preço N°. 013/2017 - Tipo: Menor
Preço Por Empreitada Global – Processo Administrativo N.º 0103/2017
- DATA: 16/10/2017 - Horário: 10h00min - Local de Realização:
Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG.
Objeto:Contratação de Empresa de Engenharia especializada em Pavimentação de vias publicas na sede do Município de Divinolândia de
Minas compreendendo a construção de calçadas e rampas de acessibilidade nas Ruas– Geraldina Coelho Perpetuo, Sebastião da Silva Madeira
– Otavio Beatriz em sua sede. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 26 de setembro de 2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 211/2017 –
Pregão Eletrônico nº. 123/2017. Participação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Objeto: Registro de preços para
futuras aquisições de material elétrico automotivo para manutenção da
frota de maquinas, caminhões e veículos desta Prefeitura. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:30 do dia 17/10/17. Data e
horário do início da disputa: a partir das 13:00 horas do dia 17/10/17. A
Disponibilização do edital e informações encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br, acesso
rápido / pregões e licitações. Contato: fone (37) 3229-8128 ou (37)
3229-8127. Divinópolis, 26 de Setembro de 2017. Renata Juliana de
Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 229/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 134/2017 – TIPO MENOR PERCENTUAL DE LUCRO – Objeto registro de preço para aquisição de hortifrutigranjeiros para aplicação de cardápio escolar em todas as unidades
escolares filiadas ao pnae (programa nacional de alimentação escolar),
programas sociais e casa de apoio do município de Divinópolis/MG. A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10 de outubro de 2017 às 13:00
horas. Na sala de licitações desta Prefeitura – Localizada na Av. Paraná
nº 2777 – 3° andar – Jardim Belvedere. O edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido / pregões e licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (37) 32298128/ 3229-8127. Divinópolis, 27 de Setembro de 2017. Renata Juliana
Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
228/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 133/2017 – TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM – Objeto: registro de preços para aquisição de
itens de padaria para atender aos programas assistenciais da Semds. A
abertura dos envelopes dar-se á no dia 11 de outubro de 2017 às 13:00
horas. Na sala de licitações desta Prefeitura – Localizada na Av. Paraná
nº 2777 – 3° andar – Jardim Belvedere. O edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido / pregões e licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (37) 32298128/ 3229-8127. Divinópolis, 27 de setembro de 2017. Renata Juliana
Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG.
CANCELAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - PROCESSO
Nº 058/2017. Comunica o Cancelamento da Concorrência nº 001/2017,
cujo objeto é Permissão de Uso de Imóveis Públicos destinados ao
Comércio no Terminal Rodoviário do Município de Doresópolis/MG.
Por motivo de interesse público. Informações: licitacaodoresopolis@
gmail.com ou telefone: (37) 3355-1222. Érika Cristina Lopes Mendonça - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES –MG.
Extrato de contrato. Processo nº 082/2017. Concorrência 001/2017.
Objeto: Contratação de empresa apta a construção da 2ª etapa da Escola
do Bairro Pindaíbas. Vigência do Contrato: 06 meses, iniciando o prazo
mediante autorização do órgão municipal competente. Contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: RX Construtora
Ltda. Valor total do contrato: R$ 575.093,17. Silvério Rodrigues Félix.
Prefeito Municipal. Fernando Rodrigues Ximenes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2017. A Prefeitura
Municipal de Entre Rios de Minas, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fica REVOGADO o Processo Licitatório n.º
087/2017, na modalidade Pregão Presencial n.º 035/2017, cujo objeto
é o “Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos pertencentes à frota do Município de Entre
Rios de Minas (MG), com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do equipamento, ou originais de fábrica”, por interesse
público e motivos administrativos, conforme despacho da autoridade
superior acostado nos presentes autos. Fundamento legal: Artigo 49, da
Lei 8.666/1993. Entre Rios de Minas, 26 de setembro de 2017. JOSÉ
WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Revogação de Edital
Pregão Presencial nº 034/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a revogação
do Edital do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n° 034/2017 – Contratação de empresa para instalação de circuito
fechado de TV com instalação e fornecimento de materiais. Data da
revogação: 26 de setembro de 2017. Maiores informações: Tel: (32)
3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 057/2017, P. Presencial 045/2017 – ARP 024/2017, torna público
aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: Aq. de ferragens, chapas de aço e materiais para serviços de serralheria e afins
para atendimento das necessidades de diversos setores da administração municipal, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço ítem. Entrega
dos Envelopes: 10/10/2017 as 08:00 hs. Maiores informações tel:
31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br. Franciele
Aparecida Chaves. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 027/2017
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 080/2017, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço por Item”, para a Aquisição de material de limpeza para
Secretaria de Educação. Entrega e abertura dos envelopes de propostas
e habilitação:09 de outubro de 2017 – Horário: 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Goianá. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados, no sitewww.goiana.mg.gov.bre através do [email protected].
Goianá, 25 de setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
Adesão à Ata de Registro de Preços. O Município de Governador Valadares/MG, torna público o Aviso Pregão Presencial 03/2016 Aquisição
de equipamentos e material permanente para as Secretarias diversas,
com a empresa Edmilson Alves Barbosa e CIA Ltda, inscrita no CNPJ
nº 10.742.806/0001-09, com endereço na Rua David Caldas Norte,
694- Bairro Centro- Teresina/PI- Cep: 64001-190 no valor total de R$
334.837,00 (trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais
) que correrá por conta da dotação orçamentária vigente das Secretarias:
02.03.04.062.0401.2.026.4490.52.00 100(93)- No valor R$ 1.989,00PGM, 02.08.01.04.122.0401.2.040.4490.52.00 100(202) No valor R$
6.450,00- SEPLAN, 02.04.01.04.122.0401.2.027.4490.52.00 100(110)
No valor R$ 2.690,00- SMG, 02.05.01.24.122.0401.2.031.4490.52.00
100(136) No valor R$ 3.850,00- SECOM, 02.07.04.123.0401.2.037.4
490.52.00 100(175) No valor R$ 3.978,00- SMF, 02.01.04.122.0401
.2.024.4490.52.00 100( 64) No valor R$ 9.150,00- GABINETE, 02.
10.0110.122.0401.2.121.4490.52.00 149(534) No valor R$ 5.300,00SMS, 02.10.01.10.301.1002.2.504.4490.52.00 148(653) No valor R$
92.000,00- SMS, 02.10.01.10.302.1012.2.143.4490.52.00 155(746) No
valor R$ 209.430,00- SMS. Ratifico o ato Adesão às Atas de Registro
de Preços, Pregão Presencial nº 03/2016, oriunda do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí-EMATER, Governador Valadares-MG, 26 de setembro de 2017, Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG–
Extrato do Aditivo 01/2017 do Contrato nº055/2017, Processo
019/2017 Inexigibilidade 004/2017. Objeto :Credenciamento de Clínicas e ou consultórios para atuarem junto à Secretaria de Saúde para
realização de Consultas médicas especializadas com honorários tabelados pelo Sistema único de Saúde (Sus) MAIS complementação
do Conselho Municipal de Saúde do Município de Guanhães- MG,
Contratada:Instituto Roque de Assis Júnior e Associados Ltda-Me.
Cnpj:10.923.149/0002-87 O Contrato sofrerá um acréscimo no valor
de R$4.590,00,devido ao reajuste no valor do complemento da consulta que passou de R$ 30,00 para R$ 40,00 Presidente da Comissão
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do Contrato nº 092/2017, Processo 093/2016 Pregão023/2016. Objeto :Registro de Preço para futura e eventual aquisição de oxigênio e acetileno
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude e as
Necessidades da Oficina Interna da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito do Município de Guanhães- MG, Contratada:Corsino
Comércio e Representações Ltda, Cnpj:20.555.389/0001-49 Vigência
30/08/2017 á 30/12/2017 Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do
Contrato nº 0101/2017, Processo 095/2017 Dispensa 045/2017.
Objeto:Contratação de serviço de Hospedagem atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Guanhães- MG,
Contratada:Elison Souza Chaves-EPP Cnpj:03.370.048/0001-80 Vigência 01/09/2017 á 01/11/2017 Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do
Contrato nº 0108/2017, Processo 0100/2017 Dispensa 048/2017.
Objeto:Aquisição do medicamento Oxycontin 10 mg atendendo ordem
Judicial no Município de Guanhães- MG, Contratada:Farmácia do
Trabalhador de Guanhães-Me- Cnpj:18.751.808/0001-76 Vigência
14/09/2017 á 15/10/2017 Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Pregão 34/2017, Processo 303/2017. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h00min dia 09/10/2017. Objeto: SOFTWARE PARA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. Edital disposição:
Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.
mg.gov.br
Extrato de Contrato – Pregão 31/2017 – Proc. 294/2017. Objeto –
Registro de Preço de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13,
E P45, E AGUA MINERAL. Contratadas: Ana Maria Amaral NunesMEI, valor: R$ 47.633,40 e Benjamim Comércio de Gás e Água Ltda
– ME, valor: R$ 8.580,00, Vigência 12 meses.
Extrato de Contrato – Pregão 32/2017 – Proc. 295/2017. Objeto –
Registro de Preço de Materiais Gráficos (Impressos). Contratadas: DFS
Impressão Gráfica Eireli-ME, valor: R$ 9.048,80; Formulários Gráficos
Indústria E Comércio Ltda-ME, valor: R$ 11.504,00; Gráfica Iguaçu
Ltda, valor: R$ 9.149,50; Gráfica Pains Ltda- ME, valor: R$ 10.931,00;
Isabela Silva Coelho, valor: R$ 42.553,70; Rosani Costa Azevedo-ME,
valor: R$ 8.303,40, Vigência 12 meses.
Extrato de Contrato – Pregão 33/2017 – Proc. 300/2017. Objeto –
Registro de Preço para Prestação de Serviços de Buffet. Contratada:
Bellaminas Pousada Ltda, valor: R$ 103.000,00, Vigência 12 meses.
Nelson Alves Lara - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
Processo nº 119/2017 Modalidade de Pregão Presencial n° 027/2017.
O Município de GUARARÁ, na forma da lei, faz saber, que a partir
das 13:00h do dia 11 de outubro de 2017, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Aquisição de
um veículo para atender a necessidade da Secretaria de Educação, tipo
Menor Preço Global conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei. Guarará, 26 de setembro de 2017.
3 cm -26 1012450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
–7º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2015 originado da Tomada de
Preços nº 003/2015, firmado com a Pavidez EngenhariaLtda. Objeto:
readequação no projeto inicial da Obra devido a fatos supervenientes. Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Guaxupé, 25/09/2017 – Eliton Israel Pereira - Secretário Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ–
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2017 originado da Inexigibilidade nº 017/2017, firmado com a empresa Medtronic Comercial Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo periodo de
30(trinta) dias. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Guaxupé/MG, 13/09/2017 – Elina Jurema Costa - Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -26 1012298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo
Administrativo nº 211/2017, Inexigibilidade nº 034/2017. Objeto: realização de serviços cartoriais para a Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos do Município de Guaxupé/MG. Fornecedor: Guaxupé Cartório 2º Ofício. Valor: R$ 7.120,79.Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93. Data: 22/09/2017. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito
de Guaxupé/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL
02/2017. Processo Licitatório: 07/2017. Modalidade: Pregão Pres.Edital 02/2017. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e
eventual de medicamentos, material médico hospitalar, odontológico e
baseado sobre os preços fixados no CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO, CMED e ou REVISTA ABCFARMA, vigente, para atender as
necessidades da Secretaria Mun. de Saúde. Contratado: MEDCOM
EIRELI – ME. Contrato Nº 123/2017. Valor total: R$600.000,00 (Seiscentos mil reais). Data: 22/09/2017. Vigência: 06/02/2018.
3 cm -26 1012398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 039/2017 - Edital nº 036/2017 - Pregão Presencial nº
030/2017 – Registro de Preços nº 021/2017. Torna público o extrato
de contratos celebrados com as seguintes empresas: Troiani Rolamentos Ltda, Caiçara Peças Diesel Eireli-ME, Líder Autopeças e Acessórios, Pousominas Alternativa Peças e Equipamentos e Serviços Ltda,
Poços Parts Comércio de Peças e Acessórios Ltda-ME. Objeto: constitui objeto do presente, o Registro de Preços, objetivando a aquisição de
peças originais ou genuínas da linha leve e pesadas, através do maior
desconto, respectivamente sobre a Tabela “BARROS”, das tabelas dos
respectivos fabricantes, da Tabela “D.E.R.-MG”atual e de peças elétricas da Tabela “FURACÃO”, objetivando a manutenção da frota de
veículos utilitários, ônibus, caminhões, moto e máquinas pesadas, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal e convênios, de acordo
com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento
legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, §1º
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003.
Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 22.09.2017.
Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito
Municipal.
5 cm -26 1012167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ –
CC 001/17 – PAC 128/17
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação: CC 001/17, PAC 128/17. Obj: Contratação de
Empresa Especializada para prestação de serviços de urbanização da
bacia do Córrego Fundo compreendendo: Canalização, travessia, pavimentação e obras complementares no prazo de 12 (doze) meses). Data
entrega/abertura dos envelopes: 30/10/2017 às 9 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI:
2 cm -26 1012225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 94/17, Pregão Presencial n° 58/17 e
Registro de Preço n° 39/17, do tipo menor preço. Objeto:Contratação
de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios.Abertura dia 10/10/2017 às 09:00 horas. Dotações Orçamentárias: Fichas
– 465, 466, 481, 482 e 483. O edital encontra-se na Prefeitura ou no
site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou
fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 26/09/17 – Geraldo Fábio Menezes
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licit. 69/2017 -Pregão 33/2017 – Extrato de adjudicação e homologação a favor da empresa: Itamaq Itaúna Máq. e Bombas Ltda. Valor
total R$31.144,60. OBJETO: Aquisição de equipamentos, ferramentas
e outros (motoserra, roçadeira, furadeira) 26/09/2017. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG.
Proc. Licitatório 84/2017 - Pregão Eletrônico 42/2017. Extrato de adjudicação e homologação. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo
para laboratório municipal. Empresas vencedoras: All Lab Comercial
Eireli Epp itens 15,32,33,34,35,36,41,45,46,47,48,49,51,53,54,55 com
valor total de R$9.608,67; GC Lab Diagnósticos Ltda itens 01,02,03
,05,06,07,10,11,12,13,14,16,17,19,20,21,22,27,28,29,30,38,39,43,50,
57,58,59,60,61,62,63,64 com valor total de R$24.720,20; Global Lab
Diagnostica Ltda itens 04,08,09,23,24,25,26,31 com valor total de
R$5.618,00. Total geral R$39.946,87 Itaguara, 25/09/2017. Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MGProcesso 100/2017 -Tomada de preços 07/2017. Objeto: Serviços de
consultoria referente a Patrimônio Histórico e Cultural e ICMS/Cultural para o ano de 2017 (exercício 2019) e ano de 2018 (exercício
2020). Emissão de CRC- CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL obrigatórios até 09/10/2017. Os envelopes de “Documentação”
e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório, 187 – Centro – CEP: 35488-000 – Itaguara/MG, até o dia 16/10/2017 às 09:00
h., e a abertura às 09:15 h., em sessão pública. Consulta ao edital no
site www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 26/09/2017. Geraldo Donizete
de Lima - Prefeito.
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quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0081/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de
Licitação para a REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa
especializada e qualificada com equipamentos para trabalho em altura
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com
fornecimento total de materiais, equipamentos e mão de obra) no sistema de iluminação pública, totalizando o número de até 5.000 pontos
de IP, para suprir as necessidades do município de Itamarandiba/MG e
outros municípios que eventualmente queiram utilizar o presente registro de preços. Recebimento das propostas: do dia 26.09.2017 ao dia
10.10.2017. Abertura das propostas: dia 10.10.2017 as 09:00 horas, no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados
poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.
br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda
na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38)
3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATOS.Contrato 082/2017, referente à Tomada
de Preços nº 009/2017, firmado com Pipa Alves Locações e Transportes
Ltda-EPP. Objeto: Locação de Caminhão Pipa para transporte de água
potável para prestação de serviços contratados pelo regime de diárias,
visando à execução de serviços inerentes à Secretaria de Transporte,
Obras, Infra Estrutura e Agricultura. Valor: R$ 43.120,00. Vigência:
01/09/2017 a 31/12/2017. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 3836-5120. Geraldo Elivan de Araujo - Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº001/2017.
O Prefeito do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a 1.ª Retificação do Edital de Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastros de reserva
para cargos de ensino fundamental anos iniciais, fundamental, médio
e superior da Prefeitura Municipal, disponível no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e nos endereços
eletrônico do Unilavras Concursos, www.unilavrasconcursos.com.br e
no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br/concursos. José Elísio de
Oliveira Duarte - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDUAviso de Licitação – Concorrência Pública n° 002/2017 – Objeto: concessão pública à pessoa jurídica devidamente qualificada para a exploração de serviços de transporte coletivo em âmbito municipal, observadas as condições necessárias à sua adequada execução. Sessão dia
30/10/2017 às 09h:00 min. Informações na Prefeitura. Praça Amador
Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ASSUNTO: EXTRATO DE CONTRATO –Pregão Presencial n.º
038/2017 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal) e Internet Móvel, com
o fornecimento de aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos, em
regime de comodato, a fim de atender as necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaú de Minas; Contratada: Telefônica Brasil S.A.; Valor
global estimado: R$ 104.430,00;Duração do contrato: 12 (doze) meses;
Recurso Orçamentário: 02.05.24.722.0401.2046-3.3.90.39.00; Itaú de
Minas (MG), em 31 de agosto de 2.017. Ronilton Gomes Cintra. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - REGISTRO DE PREÇO
Nº 014/2017 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados, fará a licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 022/2017, Registro de Preço nº 014/2017 do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 10 de outubro de 2017 às 09:00
horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário,
nº 29, centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
materiais de papelaria e escritório para manutenção de diversas secretarias do município pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações detalhadas do objeto no anexo I - termo de referência do
presente edital. Os interessados poderão adquirir o edital completo no
endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às
17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112,
ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.
japaraiba.mg.gov.br.
Paula Batista Oliveira. Japaraíba/MG, 26 de setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 060/2017, torna público o Processo Licitatório
nº 128/2017, Pregão Presencial n.º 060/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de equipamento de sonorização profissional para atender os pequenos eventos do calendário cultural do município de Japonvar/MG. Abertura: 10/10/2017 às 08:00
horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.: “Por Item”. Informações:
tel.: (38) 32319122, e-mail: [email protected]. Marizélia
Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG.
Extrato de Termo de Adesão do Município de Japonvar ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 0465/2017, celebrado entre o SEBRAE-MG e
a Jucemg. Objeto: implantação, promoção, coordenação de ações para
prest. de serv., info. e capacitações na Sala Mineira do Empreendedor.
Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. Dos
repasses financeiros: não há repasse financeiro entre o aderente e convenentes. Belo Horizonte/MG, 16 de junho de 2017. (a) Afonso Maria
Rocha (a) Anderson Costa Cabido (a) José Donaldo Bittencourt Júnior
(a) Leonardo Durães de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 01 - Pregão nº 35/2017, cujo objeto
é o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de
expediente. Fica RETIFICADA a data de abertura dos envelopes. Onde
se lê: O credenciamento dos licitantes ocorrerá no dia 29/09/2017 ás
09h00min. Leia-se: O credenciamento dos licitantes ocorrerá no dia
09/10/2017 ás 09h00min. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
26/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 284/2017,
Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ
03.652.030/0001-70, R$ 7.881,50; Contrato 285/2017, Cirúrgica
Pinheiro LTDA, CNPJ 65.237.851/0001-06, R$ 2.662,91; Contrato 286/2017, Dimebrás Comercial Hospitalar LTDA, CNPJ
56.081.482/0001-06, R$ 5.070,00; Contrato 287/2017, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA, CNPJ 49.228.695/0001-52, R$
19.785,50; Contrato 288/2017, Equipar Médico e Hospitalar LTDA,
CNPJ 25.725.813/0001-70, R$ 21.790,50; Contrato 289/2017 Multifarma Comercial LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, R$ 6.355,00.
Objeto: Registro de Preço visando futura aquisição de medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal e à Farmácia Municipal. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 009/2017. Vigência
21/092017 a 24/02/2018. Lagoa Formosa, 26 de setembro de 2017.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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