TJMG 07/09/2017 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 167 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 07 de Setembro de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
VP PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI
CNPJ 08.415.206/00001-94
NIRE 3160001161-1
DECISÃO DO TITULAR
Pelo presente instrumento particular, VICTOR CAVALCANTI PARDINI, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens,
médico, inscrito no CPF sob o n. 525.560.696-00, portador da Carteira de Identidade n. M-756.093, expedida pela SSP/MG, residente e
domiciliado na Rua Roberto Alvarenga de Paula, nº 575, Condomínio
Clube dos Caçadores, bairro Mangabeiras, Belo Horizonte/MG, CEP
30210-440 (“Titular”), titular e administrador da VP PARTICIPAÇÕES
E GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI, empresa individual de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o n. 08.415.206/00001-94, com
seus atos arquivados na JUCEMG sob o NIRE 31600011611, com sede
em Belo Horizonte/MG, na Avenida do Contorno, n. 3825, 5º andar,
bairro Santa Efigênia, CEP 30.110-022 (“VP Participações”), neste ato
representada por seu titular/administrador Victor Cavalcanti Pardini,
acima qualificado, resolve:
I – REDUÇÃO DE CAPITAL
Observado o Anexo V à Instrução Normativa no 38/2017 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI (“Manual da
EIRELI”) e o disposto nos artigos 1.082 e seguintes do Código Civil, o
Titular declara que o capital social da VP Participações se tornou excessivo para a consecução do seu objeto social, razão pela qual decide por
reduzi-lo, passando de R$5.201.124,00 (cinco milhões duzentos e um
mil e cento e vinte e quatro reais) para R$926.499,00 (novecentos e
vinte e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais), com entrega de
27.532.166 (vinte e sete milhões quinhentos e trinta e dois mil cento e
sessenta e seis) ações da sociedade Instituto Hermes Pardini S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.378.769/0001-76, para o Titular.
Com esta alteração, a Cláusula Quarta do Ato Constitutivo passará a
ter a seguinte redação:
“Cláusula Quarta – O capital será R$926.499,00 (novecentos e vinte e
seis mil quatrocentos e noventa e nove reais), totalmente integralizado
neste ato em moeda corrente do País.”
II - ENCERRAMENTO
Todas as demais cláusulas e condições do Ato Constitutivo da VP Participações não abrangidas pelo presente Instrumento de Decisão do
Titular permanecem em pleno vigor, para todos os efeitos legais e de
direito.
E o Titular firmou o presente instrumento em 01 (uma) via, a qual será
devidamente publicada em Jornal de Grande Circulação e na Imprensa
Oficial e posteriormente registrada na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerias – JUCEMG.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017.
VICTOR CAVALCANTI PARDINITitular
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RP PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI
CNPJ 08.415.230/0001-23
NIRE 3160001159-9
DECISÃO DA TITULAR
Pelo presente instrumento particular, REGINA PARDINI, brasileira, separada judicialmente, médica, inscrita no CPF sob o n.
465.312.976-20, portadora da Carteira de Identidade M-756.094,
expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Maranhão,
nº 1020, apto. 2001, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG (“Titular”), titular e administradora da RP PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE
NEGÓCIOS EIRELI, empresa individual de responsabilidade limitada,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.415.230/0001-23, com seus atos constitutivos arquivados na JUCEMG sob o NIRE 31600011599, com sede
em Belo Horizonte/MG, na Avenida do Contorno, nº 3825, 5º andar,
bairro Santa Efigênia, CEP 30.110-022 (“RP Participações”), neste ato
representada por sua titular/administradora Regina Pardini, acima qualificada, resolve:
I – REDUÇÃO DE CAPITAL
Observado o Anexo V à Instrução Normativa no 38/2017 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI (“Manual da
EIRELI”) e o disposto nos artigos 1.082 e seguintes do Código Civil, a
Titular declara que o capital social da RP Participações se tornou excessivo para a consecução do seu objeto social, razão pela qual decide por
reduzi-lo, passando de R$5.201.124,00 (cinco milhões duzentos e um
mil cento e vinte e quatro reais) para R$926.867,00 (novecentos e vinte
e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais), com entrega de 27.532.166
(vinte e sete milhões quinhentos e trinta e dois mil cento e sessenta
e seis) ações da sociedade Instituto Hermes Pardini S.A., inscrita no
CNPJ sob o nº 19.378.769/0001-76, para a Titular.
Com esta alteração, a Cláusula Quarta do Ato Constitutivo passará a
ter a seguinte redação:
“Cláusula Quarta – O capital será R$926.867,00 (novecentos e vinte
e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais), totalmente integralizado
neste ato em moeda corrente do País.”
II - ENCERRAMENTO
Todas as demais cláusulas e condições do Ato Constitutivo da RP Participações não abrangidas pelo presente Instrumento de Decisão da
Titular permanecem em pleno vigor, para todos os efeitos legais e de
direito.
E, a Titular firmou o presente instrumento em 01 (uma) via, a qual será
devidamente publicada em Jornal de Grande Circulação e na Imprensa
Oficial e posteriormente registrada na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerias – JUCEMG.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017.
REGINA PARDINITitular
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CLUBE TOPÁZIO CASA DE CAMPO DO FARMACÊUTICO
Edital de Convocação – Assembleia Geral Eleitoral (AGE) Para Eleição dos Membros do Conselho Deliberativo, Gestão 2017/2021
A Diretoria do Clube Topázio – Casa de Campo do Farmacêutico convoca seus associados em pleno gozo de seus direitos e deveres estatutários para, no dia 22 de outubro de 2017, em AGE, na forma de seu
Estatuto, eleger os Membros do Conselho Deliberativo, para o período
2017/2021. A AGE será realizada na sede do Clube, com instalação às
10h (dez horas) e encerramento às 12h (doze horas). Demais informações, no Estatuto e/ou secretaria do Clube, tel. (31) 3456.2356.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2015.- Objeto:
Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 022/2015,
tornando sem efeito a publicação do Termo de Rescisão Unilateral anteriormente veiculada.Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Macrorregião do Sul de Minas - Cissul - Cnpj: 13.985.869/0001-84.
Contratada: Matheus Antônio Flauzino – Cnpj: 20.901.619/0001-84.
Valor: R$ 7.069,64 (sete mil e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Base legal: Art. 79, II, da Lei 8.666/93. Esta publicação
equivale ao contrato firmado entre as partes. Varginha, 05 de setembro
de 2017 – Jovane Ernesto Constantini – Secretário Executivo CISSUL/
SAMU.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS/SAMU
- RESULTADO DE JULGAMENTO - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028/2017 - PROCESSO Nº 072/2017 - CISSUL, por
intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue:Finalidade: Contratação de empresa
especializada na venda de móveis e eletrodomésticos para a futura
e eventual aquisição. ADJUDICADAS: BATISTA PENHA E CIA
LTDA - CNPJ: 86.544.996/0001-11- VALOR: R$7.500,00 - CHAGAS E VENGA - ME - CNPJ: 01.691.894/0001-76 - Valor: 2.600,00.
Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
Ciléia Alves Marques - Pregoeira CISSUL - Varginha, 05 de setembro de 2017.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE.
TORNA PÚBLICO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO e ADITIVOS
PROCESSO LICITATÓRIO nº 14/2017, PREGÃO PRESENCIAL nº
07/2017; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de gases medicinais - ATA RP 18/2017 – Fornecedor: White Martins
Gases Industriais Ltda - Valor: R$ 204.480,00 - Vigência: 31/08/2017
a 31/08/2018.
OITAVO TERMO ADITIVO DOCONTRATO ADM 2/2014; CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S/A; OBJETO: inclusão de três
veículos na apólice de seguro 4488000118531. – Valor: R$ 1.922,46 –
Vigência: 23/08/2017 a 01/02/2018.
SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO ADM 33/2013; CONTRATADA: Velp Tecnologia - ME; OBJETO: alteração do valor mensal
praticado em decorrência de acréscimo de serviços, locação de onze
kit híbridos para ambulâncias. – Valor: R$ 5.720,00 - Vigência até 31
de dezembro de 2017.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 058/2017. PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 25 de setembro de 2017,
no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n°
800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas
especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos Peugeot Boxer que compõem a frota do
CISDESTE, com fornecimento de peças de reposição com as mesmas
especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original/genuína(ABNT NBR 15296), para atender a microrregião de Muriaé-MG, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo II do edital. Tipo Menor Preço . O edital
completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE
ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.COM.BR” (EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo
tel (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 05 de setembro de 2017. Izauro
dos Santos Callais - Pregoeiro.
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SERVIÇO ASSISTENCIAL SALÃO DO ENCONTRO
CNPJ 16.701.872/0001-17
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2016
O SASFRA Serviço Assistencial Salão do Encontro, instituição beneficente de assistência social, Processo n.° 71000.059776/2012-26,
declarada de utilidade pública, estadual e municipal, registro no
CMDCA n.º 27 e inscrita no CMAS n.º 017. ATIVO/circulante:
1.258.928,52; disponibilidades:675.641,75; caixa:4.358,79; bancos conta movimento:112.491,63; aplicações mercado aberto:
558.686,75; poupança:104,58; realizável a curto prazo:583.286,77;
valores a receber:338.220,22; estoques:245.066,55; não circulante:
11.998.150,37; imobilizado:11.998.150,37; imóveis:12.306.618,05;
equipamentos:355.928,86;
ferramentas:88,53;
instalações:
22.600,00; máquinas/equipamentos:80.978,94; móveis/utensílios:
36.304,64; veículos:98.240,00; direito uso telefone:478,58; direito
uso software:30.012,98; depreciação acumulada:(926.619,03);
amortização
acumulada:(6.481,18);
TOTAL DO ATIVO:
13.257.078,89;
PASSIVO/circulante:640.169,12;
fornecedores:
8.385,05; fornecedores nacionais:8.385,05; impostos e obrigações à recolher:214.912,80; impostos a recolher:60.013,83; obrigações sociais:123.870,56; retenções impostos à recolher:31.028,41;
outras obrigações:416.871,27; contas a pagar:299,30; ordenados e salários a pagar:190.948,65; passivo trabalhista:225.623,32;
não
circulante:
619.518,94;
empréstimos/financiamentos/
parcelamentos:619.518,94; parcelamentos:137.172,81; empréstimos a pagar:482.346,13; patrimônio líquido:11.997.390,83; superávit acumulado: 11.997.390,83; superávit acumulado:11.997.390,83;
TOTAL DO PASSIVO:13.257.078,89.Demonstração do Resultado do
Exercício em 31/12/2016. Custos/Despesas:(1.681.540,14); despesas
financeiras:(25.849,36); despesas com pessoal: (455.566,70); outros
custos indiretos:(1.169.991,31); despesas administrativas:(17.142,45);
despesas tributárias:(12.583,73); despesas indedutíveis:(406,59);
Gratuidades-Assistência Social: (252.731,63); API-Atendimento
a Pessoa Idosa:(447,60); SEMAS-Filhote:(246.821,28); TJMG
Vara da Infância e Juventude: (5.462,75); Gratuidades-Educação:
(2.216.592,19); projeto Teksid-Filhote: (65.163,19); convênio SESI/
SENAI/FIEMG:(164.641,38); convênio Petrobras:(85.288,61); convênio FIA:(6.516,28); Banco Bonsucesso:(2.478,91); Convênio Inst.
Coca Cola:(40.657,18); convênio Educação SEMED:(1.308.855,16);
UNESCO/Criança Esperança:(188.608,89); convênio FIA MatrizArte de Educar: (120.669,19); convênio FIA Matriz-Formação para
a Vida: (101.831,58); FIA Filhote-Educação c/Arte:(48.818,91);
PMB-Núcleo de Educação Complementar:(83.062,91); Receitas
Operacionais:27.214,84; prestação de serviços:27.214,84; ReceitasAssistencial Social:502.486,17; repasse de convênios:502.486,17;
Receitas-Educação:2.457.732,87;
repasse
de
convênios:
2.457.732,87; Outras Receitas Operacionais:102.698,79; receitas financeiras:66.530,70; variações de créditos:6,59; recuperação
de despesas:36.161,50; Resultados Não Operacionais:998.978,18;
ganhos/perdas capital no imobilizado:45.985,00; Creche/Pré-escola/Escola Complementar:127.546,25; doações pessoas físicas:
825.446,93; RESULTADO DO EXERCÍCIO:(61.753,11). EDUARDO LARA SILVA CRC/MG 31.372
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG.CONTRATOS Nºs FUMCULT/:
044/2017. Partes: FUMCULT x Jurema Machado Consultoria em
Arquitetura e Patrimônio Cultural Eireli - ME. Prazo: de 28/08/2017
à 27/08/2018. Valor total: R$60.000,00 (sessenta mil reais).
Dotação:13.391.00478.014.Sérgio Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da
FUMCULT.04/09/2017.
045/2017. Partes: FUMCULT x Sandro Éder Pinto - ME. Prazo: de
28 à 31/08/2017. Valor total: R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da
FUMCULT.04/09/2017.
046/2017. Partes: FUMCULT x Joaquim Cordeiro Filho - ME. Prazo:
de 29 à 31/08/2017. Valor total: R$4.887,33 (quatro mil, oitocentos e
oitenta e sete reais e trinta e três centavos). Dotação:13.392.00488.002.
Sérgio Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da FUMCULT.04/09/2017.
047/2017. Partes: FUMCULT x Associação Carioca de Prestadores de
Serviços Artísticos e Culturais. Prazo: de 4 à 5/09/2017. Valor total:
R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Dotação:13.392.00488.002.
Sérgio Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da FUMCULT.04/09/2017.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
– SISPREV/TO – Resultado final da Tomada de Preços nº 001/2017 –
Data e horário da sessão: 04/09/2017 – 14 horas – Objeto da licitação:
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em regime próprio de previdência social
- RPPS – Empresa vencedora do certame: Brasilis Consultoria Atuarial
Ltda-EPP que obteve nota de 125 pontos; apresentou o valor global de
R$ 62.400,00, obtendo ao final o valor da Média Ponderada de 162,50
pontos. Teófilo Otoni, 04/09/2017. Maria da Conceição Assis Oliveira Diretora Presidente do SISPREV/TO.
3 cm -06 1005773 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG –
AVISO DE ABERTURA – Informa que se encontra aberto à Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2017 - Proc. 075/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão de uso
de software para automação, gerenciamento, programação, supervisão,
acompanhamento e controle das ordens e solicitações de serviços na
plataforma Android, com locação de equipamento, e conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. O Credenciamento dar-se-á no dia 22/09/2017 das 13h às 13h50min para a entrega
dos envelopes, com a abertura no mesmo dia às 14h00min. O Edital na
íntegra encontra-se a disposição no endereço do SAAE – R. Quintino
Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí/MG, email: licitacoes@saaecambui.
com.br ou pelo Tel.: 035/3431-2942. Cambuí,05/09/2017 – Jairo Prado
– Presidente da CPL.
SAAE DE CAMBUÍ/MG – AVISO DE ABERTURA – Informa que
se encontra aberto à Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
017/2017 - Proc. 070/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e
máquina da frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de
Cambuí, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de
Referência. O Credenciamento dar-se-á no dia 25/09/2017 das 13h às
13h50min para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo dia
às 14h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição no endereço
do SAAE – R. Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí/MG, email:
[email protected] ou pelo Tel.: 035/3431-2942. Cambuí,
05/09/2017 – Jairo Prado – Presidente da CPL.
6 cm -05 1005685 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N°. 32/2017
O Saae/Unaí-MG, através da Pregoeira, torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe, que a mesma sofreu Retificação. Em
virtude da mesma, fica alterada a data para credenciamento dos licitantes e abertura da sessão do pregão para o dia 22/09/2017 às 09:00 horas.
A referida Retificação na íntegra poderá ser obtida através do site www.
saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 05 de setembro de 2017 – Diane Tereza
de Almeida, pregoeira.
3 cm -06 1005760 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA de Carangola/MG torna público que, referente ao Processo nº 310/2017, Convite nº 002/2017, cujo objeto é a contratação de
serviços de consultoria e assessoria na área de controle interno, declarou vencedora a firma Plano Assessoria e Consultoria Ltda-ME, com o
valor unitário mensal de R$ 5.400,00.
2 cm -06 1006078 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OLIVEIRA
TORNA PÚBLICO o Edital de Licitação nº 024/2017, referente ao
Processo Licitatório nº 122/2017, na modalidade Pregão Presencial
018/2017 do tipo “menor preço por item”, exclusivo para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou equiparadas. Objeto:
Prestação de Serviços de Abertura de Curvas de Nível e Cacimbas, com
uso de Trator de Esteira e Execução de Cerca de Arame Farpado, conforme Termo de Referência (Anexo I). A sessão pública para realização deste certame será aberta às09:30 horas do dia25/09/2017.O edital completo encontra-se à disposição no sítio: www.saaeoliveira.com.
br. Informações pelos telefones (37) 3331-4333 ou e-mail [email protected]. Oliveira/MG, 07 de setembro de 2017. Sônia Cristina
Azevedo - Pregoeira
3 cm -06 1006057 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-MG
. Extrato do contrato nº 29/17 ao contrato firmado em 06/09/17.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado:Gaia
Empreendimentos Ambientais Ltda ME. Objeto: prestação de serviços de coleta,transporte e disposição em local apropriado dos resíduos de tratamento preliminar e lodo ETE. Modalidade: Pregão Presencial nº 38/17. Valor: R$ 105.000,00 . Dotação Orçamentária
175120611.2202.3390.39.00. Vigência: 12 meses. Pagamento: 30 dias
após a prestação dos serviços. Data da homologação: 06/09/17 - Data
da assinatura do contrato: 06/09/17 (a) Joana D”Arc Alvarenga Lara.
Diretora Superintendente do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – VIÇOSA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 047/2017 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RECONHECIMENTO/RATIFICAÇÃO – Aquisição em caráter emergencial de 01 (um) reservatório tipo tanque com capacidade para armazenamento de 10.000 (dez mil) litros de água potável para ser utilizado
no abastecimento de água no bairro João Brás. RECONHEÇO o enquadramento da dispensa de licitação nos termos do inciso IV do artigo 24
da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e RATIFICO o Processo
047/2017. Contratante SAAE, Contratada: COMERCIAL T.S.C.K
ARAUJO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 05.662.344/0001-80,
valorR$ 3.750,00. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente do
SAAE – Viçosa – MG, 06 de setembro de 2017.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2017- Objeto: Aquisição de Dosímetro de Ruido com Calibrador Acústico. Abertura:
20/09/17-09:15h. Credenciamento até 8:45h de 20/09/2017. Edital à
R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br - Joana R. de Oliveira
Lacerda- Pregoeira. 06/09/17.
2 cm -06 1006204 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2017: Referência: Processo Licitatório nº 218/2017, Modalidade: Tomada de Preço nº 01/2017. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Contratada:
UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI. Objeto:
prestação de serviços comuns na área de engenharia para prestação
de serviços recomposição de vala, tipo “operação tapa-buraco”, em
C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente), Cap 50/70, faixa
“C” padrão DER, incluindo limpeza, pintura de ligação, usinagem,
aplicação e transporte de massa asfáltica da usina até o local da obra,
inclusive a regularização e compactação do sub-leito, conforme normas
recomendadas, em diversas ruas e avenidas do município. Valor Global
dos Serviços: R$ 430.976,00 (Quatrocentos e trinta mil, novecentos e
setenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) mesesiniciando-se na data de
30/08/2017 e encerrando-se na data de 30/08/2018. Dotação Orçamentária: Programas 17.512.0447.2169, 17.512.0449.2170 e Elementos
3.3.90.39. Engº Odécio da Silva Melo – Diretor Executivo do SAAE.
Piumhi, 06 de setembro de 2017.
4 cm -06 1005836 - 1
SINESCONTÁBIL/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL
Convocamos todos os nossosassociados em dia com as suas obrigações
que desejarem apresentar sua chapa a concorrer ao Pleito Eleitoral a
governar o nosso Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Pericias Contábeis no Estado de Minas Gerais - SINESCONTÁBIL/MG no período de 01/02/2018 à 31/01/2021, no prazo de 5(cinco)
dias a contar desta publicação, conforme emana nosso Estatuto Social.
A chapa deverá ser protocolada em nossa sede social à Rua Tamoios,
666, sl/1103 a 1106,centro, BH/MG, dirigida ao Presidente da Comissão Eleitoral José Francisco Alves. Designo as Eleições para o dia 19 de
Dezembro de 2017. Belo Horizonte 07 de Setembro de 2017, Eduardo
Heleno Valadares Abreu, Presidente do Sinescontábil/MG.
3 cm -29 1002677 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MGAviso de Licitação PP 37/17. O FMS torna público: Pregão Pres. 37/17,
PAC 178/17 RP p/ aq. de Produtos Radiológicos, fornec. 12 meses,
abertura 28.09.2017, às 09:00h; Pregão Pres. 34/17, PAC 169/17 RP
p/ Man. Preventiva e Corretiva de Cadeiras e Equip. Odontológicos,
fornec. 12 meses, abertura 28.09.2017, às 14:00h; Pregão Pres. 35/17,
PAC 174/17 p/ realização de Exames em diagnose de Anatomia Patológica, Citopatológica e outros, fornec. 12 meses, abertura 29.09.2017,
às 09:00h. Edital: brumadinho.registrocom.net e www.brumadinho.
mg.gov.br Info:(31)3571-7171. Júnio A. Alves/Sec. M Saúde.
3 cm -06 1006032 - 1