TJMG 09/06/2017 ° pagina ° 25 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2017
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP:
274.036-3, Maria das Graças Silveira Lage, PEB3P/Regente de
turma, admissão 02, ato nº 42/11, publicado em 16/12/11, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de
03/03/11, leia-se: 9º biênio a contar de 08/11/2008; EE Laura
Xavier Santana, MaSP: 364.844-1, Hosana de Araújo Sousa,
PEB3P/Regente de aula/Matemática, admissão 01, ato nº 51/96
publicado em 17/08/1996, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º biênio a contar de 01/03/95, leia-se: 3º biênio a partir de
24/09/1994; MaSP: 364.844-1, Hosana de Araújo Sousa, PEB3P/
Regente de aula/Matemática, admissão 01, ato nº 26/97 publicado
em 20/05/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a
contar de 28/02/97, leia-se: 4º biênio a partir de 01/10/1996; MaSP:
364.844-1, Hosana de Araújo Sousa, PEB3P/Regente de aula/
Matemática, admissão 01, ato nº 17/98 publicado em 14/05/99,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a/c de 15/04/99,
leia-se: 5º biênio a partir de 15/11/1998; MaSP: 364.844-1,
Hosana de Araújo Sousa, PEB3P/Regente de aula/Matemática,
admissão 01, ato nº 46/01 publicado em 21/12/01, por incorreção
na vigência, onde se lê: a partir de 09/09/01 referente ao 6º biênio, leia-se: 6º biênio a partir de 13/03/2001; MaSP: 364.844-1,
Hosana de Araújo Sousa, PEB3P/Regente de aula/Matemática,
admissão 01, ato nº 05/04 publicado em 06/03/04, por incorreção
na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 31/10/03, leia-se:
7º biênio a partir de 30/04/2003; MaSP: 364.844-1, Hosana de
Araújo Sousa, PEB3P/Regente de aula/Matemática, admissão 01,
ato nº 01/06 publicado em 10/02/06, por incorreção na vigência,
onde se lê: 8º biênio, a partir de 31/10/05, leia-se: 8º biênio a partir de 29/04/2005; MaSP: 364.844-1, Hosana de Araújo Sousa,
PEB3P/Regente de aula/Matemática, admissão 01, ato nº 21/08
publicado em 01/08/08, por incorreção na vigência, onde se
lê: 9º biênio, a partir de 09/11/07, leia-se: 9º biênio a partir de
09/05/2007; MaSP: 364.844-1, Hosana de Araújo Sousa, PEB3P/
Regente de aula/Matemática, admissão 01, ato nº 01/10 publicado
em 08/01/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio, a
partir de 08/11/09, leia-se: 10º biênio a partir de 08/05/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 100/2017
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao
servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 364.844-1,
Hosana de Araújo Sousa, PEB3P/Regente de aula/Matemática,
admissão 01, ato nº 62/96 publicado em 17/08/96, por incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26 de janeiro
de 1994, leia-se: 1º quinquênio a contar de 29/08/1993; MaSP:
364.844-1, Hosana de Araújo Sousa, PEB3P/Regente de aula/
Matemática, admissão 01, ato nº 08/99 publicado em 05/03/99, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a c/ de 26/12/98,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/08/1998; MaSP: 364.844-1,
Hosana de Araújo Sousa, PEB3P/Regente de aula/Matemática,
admissão 01, ato nº 19/09 publicado em 20/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º qq magistério a partir de 29/01/09,
leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 26/08/2008; Santana
do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 552.438-4,
Cleunice Passos Souto, PEB2P, admissão 01, ato nº 17/12 publicado em 03/04/12, por conclusão de processo administrativo,
onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 13/08/11, leia-se:
4º quinquênio magistério a partir de 11/09/2011.
08 971886 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP:
310.190-4, Magno Dias da Silva, a partir da data da publicação,
referente ao ASB2L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral; Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP:
991.409-4, Sebastiana Dutra Ferreira, a partir da data da publicação, referente ao PEB3L, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 05 h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano: EE Intendente
Camara, MaSP: 622.163-4, Ivone Goveia de Albuquerque, a partir de 05/06/2017, referente ao PEB1E, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6.554 dias de exercício.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2017
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência no
que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 295.711-6, Jacomar Antunes
Braulio, PEB3P/Ajustamento funcional, admissão 01, ato s/n de
outra SRE publicado em 26/05/1987, por nomeação em cargo efetivo, a partir de 22/12/1986.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/2017
REVOGA NO ATO de Quinquênio Magistério no que se refere
ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de
Oliveira Barbosa, MaSP: 295.711-6, Jacomar Antunes Braulio,
PEB3P/Ajustamento funcional, admissão 01, ato s/n de outra SRE
publicado em 19/08/1988, por nomeação em cargo efetivo, a partir de 22/12/1986.
ANULAÇÃO – ATO Nº 76/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: CESECJoão Guimarães Rosa, MaSP: 320.785-9, Niceia Maria da Silva,
PEB4J/Geografia, admissão 03, férias-prêmio/afastamento referente ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 12/2017, publicado em
23/05/2017, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 77/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom
Helvécio, MaSP: 274.036-3, Maria das Graças Silveira Lage,
PEB3P/Regente de turma, admissão 02, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 9º biênio, ato nº 75/2017,
publicado em 12/05/2017, por retificação incorreta; EE Laura
Xavier Santana, MaSP: 364.844-1, Hosana de Araújo Sousa,
PEB3P/Regente de aula/Matemática, admissão 01, retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao 7º biênio, ato
nº 176/04, publicado em 05/06/2004, por incorreção na vigência; MaSP: 364.844-1, Hosana de Araújo Sousa, PEB3P/Regente
de aula/Matemática, admissão 01, retificação de gratificação de
incentivo à docência referente ao 9º biênio, ato nº 358/08, publicado em 19/12/08, por impossibilidade de retificar novamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 78/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE
Laura Xavier Santana, MaSP: 364.844-1, Hosana de Araújo
Sousa, PEB3P/Regente de aula/Matemática, admissão 01, retificação do 2º quinquênio magistério, ato nº 32/99, publicado em
06/04/1999, por impossibilidade de retificar novamente.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 856.412-2,
Edna Maria de Melo Gomes, PEB1L/História, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre Deolindo Coelho,
MaSP: 250.669-9, Maria das Graças Neves Figueiredo, ATB3P,
admissão 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
21/05/2011; MaSP: 250.669-9, Maria das Graças Neves Figueiredo, ATB3P, admissão 01, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2016; EE Padre José Maria de Man, MaSP:
364.841-7, Aparecida da Silva Artuzo, PEB1I/ Matemática,
admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
10/02/2017; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 451.550-8, Vera
Lucy Costa, PEB2F/Geografia, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2017; EE Professora Ana
Letro Staacks, MaSP: 975.813-7, Fabiana Silva Souza Miranda,
PEB3L/Educação Física, admissão 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a contar de 28/02/2017; MaSP: 1.058.254-2, Simone
Guedes Gomes, ATB5F/SEII, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 18/04/2017.
08 971888 - 1
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
022/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 022/2017, Ato nº 022/2017, publicado
no “MG” de 18/03/2017, referente à servidora S. R. C. Z, MaSP.
330.290-8.01, pelo ressarcimento do débito gerado decorrente da
percepção indevida de gratificação por Curso de Pós-Graduação a
contar 04/2007 à 02/2010 e Vantagem Temporária IncorporávelVTI, a contar de 03/10 a 04/10, recebidas indevidamente conf.
Revogação de concessão gratificação por curso de pós-graduação,
conforme Ato nº 04/2010 - MG 13/03/2010, por tratar-se de débito
vigente, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho de
1952
08 971784 - 1
SRE de Ituiutaba
SRE de Monte Carmelo
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 67/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação , referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 686.816.0-01, Ilza Maria
da Silva, ASBIF, Ato nº 04/2016, publicado em 15/01/2016, por
informação incorreta,Onde se lê: a proventos proporcionais a
razão de 24/30 avos, Leia-se: a proventos proporcionais a razão
de 22/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 68/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Abono de Permanência , referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 295.878.3-01, Carlos Henrique Araujo Vidigal, PEBIIIP, Ato nº 06/2017, publicado
em 17/05/2017, por informação incorreta,Onde se lê:a partir de
08/05/2017 referente ao PEBIIIP/DIII,a partir de 24/03/2017,
Leia-se: referente ao PEBIIIP/DIII, a partir de 24/03/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 69/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO
, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 289.720.5-01, Reginaldo Divino Costa,
PEBIP, Ato nº 02/09, publicado em 16/01/2009, Onde se lê:03
meses a contar de10/04/2007 referente ao 5º quinquênio , Leia-se:
03 meses a contar de 14/11/2006 referente ao 5º quinquênio.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 289.720.5-01,
Reginaldo Divino Costa, PEBIP, Ato nº 12/12, publicado em
05/06/2012, Onde se lê:03 meses a contar de 09/11/2011 referente
ao 6º quinquênio , Leia-se: 03 meses a contar de 13/11/2011 referente ao 6º quinquênio..
08 971783 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de
05/07/1952, por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria, MaSP 1.216.624.5-03, Caroline
Lopes Ribeiro, PEBIA, a partir de 20/05/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 370.436.8-01, Maria Regina Ferraz Santos, a partir
da publicação deste ato, referente ao ATBIII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 , com direito
à remuneração integral.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino Martins – MaSP 340.019.9-01, Celida Martins de Almeida, a partir da
publicação deste ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspodente á carga
horária de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 28/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.146.105.0-01, Mizuhe Souza Custódio, TDEIID/
FGD-4, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 28/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 29/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Santa
Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 354.453.3-02, Maria Elizabete Araújo Bonifácio, PEBII E, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2017.; Canápolis - E.E.
São Francisco de Assis – MaSP 0.890.727.1-02, Cássia Regina
Pereira Botelho, PEBII F, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2017.; Canápolis - E.E. São
Francisco de Assis – MaSP 0.890.727.1-01, Cássia Regina Pereira
Botelho, PEBIII M, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício, a partir de 13/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 074, de
02/11/2010, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de
Queirós – MaSP 699.566.6-01, Sandra Marcia da Silva, ATBIIIG,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 31/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es):
Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 331.254.3-01, Eliene
da Silva, PEBIIIP, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio
de exercício, a partir de 23/06/2017
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 17/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba –
SRE de Ituiutaba – MaSP1.144.516.0-01, Ednéia Batista Franco,
ANEID, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/06/2016.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 979.230.0-01,
Cleison Alves Vieira, TDE IV G, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 18/03/2017.; Centralina – E.E. Belchior de
Faria – MaSP 331.254.3-01, Eliene da Silva, PEB III P, referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/03/2015.; Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 839.193.0-01, Cleonice
Vieira Rodrigues, PEB II E, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 16/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar
da Silva, MaSP 823.221.7-03,Cleonice Maria de Jesus Oliveira ,
PEBIA, a contar de 01/06/2017.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
021/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 021/2017, Ato nº 021/2017, publicado no “MG” de 19/05/2017, referente à servidora M. A. P. C.,
MaSP 889.762-1, Adm. 02, PEBD1A., pelo ressarcimento do
débito gerado decorrente de percepção indevida de carga horária de Exigência Curricular, 11 h/a no período de 06/04/11 à
28/02/13, conforme consta no histórico de pagamento de abril/11
a fevereiro/2013, em divergência com a informação de dispensa
da referida carga horária, Guia de Ocorrência 01/2012 protocolada em 28/08/13, por tratar-se de débito vigente, nos termos do
art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°15/2017 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 808.980-7/01, Odete De Fátima Araújo
Silva, a partir de 08/05/2017, referente ao PEB II O, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o §5º
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
08 972110 - 1
SRE de Montes Claros
AVISO N.º04/2017 - O Diretor Educacional em Exercício na
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos nomeados no “MG” de 23/05/2017, para os
cargos de PROFESSOR DA EDUCAÇAO BÁSICA (CONTEÚDOS: ARTE/ARTES, BIOLOGIA/CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO
FÍSICA, FILOSOFIA, FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA ESTRANGERIA MODERNA- INGLÊS, LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, QUÍMICA E SOCIOLOGIA),
da Secretaria de Estado de Educação, a comparecerem nos dias,
horários e locais abaixo discriminados, conforme cargos no cronograma, a seguir:
19/06/2017 -Horário: 08:00 as 09:00
1- Recepção dos candidatos classificados para repasse de informações gerais, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Auditório) na Av. Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim São
Luiz, Montes Claros, MG;
2- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha
de vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para
posse na Escola, de candidatos nomeados conforme cronograma
abaixo, na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642,
Bairro Jardim São Luiz.
DATA E
HORÁRIO
CONTEÚDOS
Arte/Artes
19/06/2017
09:00 ás 11:30
Biologia/
Ciências
CANDIDATOS
NOMEADOS
Capitão Enéas
01 ( um)
Claro dos Poções
01 ( um)
Francisco Dumont
01 ( um)
Francisco Sá
01 ( um)
Grão Mogol
01 ( um)
Luislândia
01 ( um)
Mirabela
01 ( um)
Olhos D Água
01 ( um)
São João do Pacuí
01 ( um)
São João do
01 ( um)
Paraíso
MUNICÍPIO
Brasília de Minas
01 ( um)
Brasília de Minas
Francisco Sá
Filosofia
Japonvar
São João do
Paraíso
Cristália
Glaucilândia
Lontra
Olhos D Água
Educação Física Padre Carvalho
Patis
São João da
Lagoa
Vargem Grande
19/06/2017
do Rio Pardo
13:30 ás 16:30
Grão Mogol
Guaraciama
Japonvar
Física
Mirabela
São João do
Paraíso
Claro dos Poções
Geografia
Francisco Dumont
Lontra
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
01 ( um)
20/06/2017
1- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha
de vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para
posse na Escola, de candidatos nomeados conforme cronograma
abaixo, na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642,
Bairro Jardim São Luiz.
DATA E
HORÁRIO
CONTEÚDOS
MUNICÍPIO
Campo Azul
Claro dos Poções
Francisco Dumont
História
Josenópolis
Luislândia
Patis
Campo Azul
Francisco Dumont
20/06/2017
Glaucilândia
09:00 as 11:30
Língua Inglesa
Grão Mogol
Mirabela
Vargem Grande
do Rio Pardo
Engenheiro
Navarro
Língua
Portuguesa
Olhos D Água
São João do Pacuí
CANDIDATOS
NOMEADOS
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Matemática
20/06/2017
13:30 as 16:30
Química
Sociologia
Coração de Jesus
Itacambira
Japonvar
Francisco Dumont
Guaraciama
Itacambira
Lontra
Luislândia
Olhos D Água
Padre Carvalho
São João do
Paraíso
Vargem Grande
do Rio Pardo
Brasília de Minas
Cristália
Lontra
Mirabela
São João do
Paraíso
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Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a
ordem de classificação da nomeação do candidato e os horários
estabelecidos por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente, o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da POSSE, a documentação exigida no item 16.3 do
Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014.
3. As declarações informadas no referido Edital, com exceção da
declaração de bens, serão fornecidas ao candidato no momento da
conferência da documentação.
4. Na data da posse, o candidato aprovado para o conteúdo de
Educação
Física deverá comprovar registro no CREF ou comprovante de
inscrição.
5. O prazo para o candidato nomeado no MG de 23/05/2017, tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 21/06/2017.
6. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha, 1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP
39.403-222, Fone: (38) 3201-2418, e-mail: [email protected].
Montes Claros, 08 de Junho de 2017
Roberto Jairo Torres
Diretor Educacional em Exercício
08 972112 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 ao(s)
servidor (es): Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 328678-8,
Claudete Regina dos Santos, PEB I O, admissão 1, a partir de
6/3/2017; MaSP 328678-8, Claudete Regina dos Santos, PEB
I I, admissão 2, a partir de 6/3/2017; E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, MaSP 333917-3, Eliane Patrícia da Silva Dornelas,
PEB III O, admissão 1, a partir de 1º/3/2017; “SRE Patrocínio”,
MaSP 683786-8, Dirce Santos, ANEI II E, admissão 1, a partir
de 13/3/2017; MaSP 976657-7, Thelma Lucia Ferreira dos Anjos,
TDE V G, admissão 1, a partir de 1º/3/2017.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es):
Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1321022-4, Adriana
Souza Marques, ATB I B, admissão 1, por Sofia souza Marques
Silva, filha, a partir de 26/5/2017; E.E. “Profª Irma Carvalho”,
MaSP 1322893-7, Lára Gabriela dos Reis Souza, PEB I A, admissão 2, por Milena Reis Souza, filha, a partir de 7/3/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio
– “SRE Patrocínio”, MaSP 1143766-2, Lusia Oliveira Silva, TDE
II D, admissão 1/FGD-5, a partir de 12/5/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1417054-2,
Rafaela Carolina da Cunha Ramos Alves, PEBD I A, admissão 1, a
partir de 19/5/2017; MaSP 1417054-2, Rafaela Carolina da Cunha
Ramos Alves, PEBD I A, admissão 2, a partir de 19/5/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Mariana
Tavares”, MaSP 1441259-7, Neuzimar Fabri Rodrigues Freitas,
PEBD I A, admissão 1, a partir de 21/5/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
976657-7, Thelma Lucia Ferreira dos Anjos a partir de 7/6/2017,
referente ao TDE V G, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 240 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “ Terezinha Moreira Marra”,
MaSP 593794-1, Lázara Divina Nascimento Guedes a partir de
5/6/2017, referente ao PEB II P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c
§ 5º da CF/ 88 com, redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, com
média mensal de 7 h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº.
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade a LC 138/16, do servidor: Iraí de Minas - E.E. “de São
José do Barreiro”, MaSP 1097853-4, Elcilei Fernandes Pereira a
partir de 8/2/2017, referente ao PEB I A, admissão 2, com direito,