TJMG 31/05/2017 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 100 – 24 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 31 de Maio de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE – CIRCUITO DAS ÁGUASProcesso Licitatório nº 0024/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº 007
- OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza para atender a Unidade do CIS, Saúde Mental, CEO, DST, UAF, para eventual e futura
aquisição, a ser inscrito em Ata de Registro de Preços. CREDENCIAMENTO: 13/06/2017, às 9h e 30 min. SESSÃO DE LANCES:
13/06/2017, às 9h e 45 min. – Edital e informações complementares na
sede do CIS, pelo e-mail [email protected]. Todos os atos praticados pela CPL e Pregoeiro, recursos, contrarrazões e decisões deste
processo licitatório, serão publicadas no site www.ciscircuitodasaguas.
org.br. São Lourenço, 31 de maio de 2017. JANAINA APARECIDA
RABELO - PREGOEIRA
3 cm -30 967767 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
Torna público que fará realizar, em conformidade com as Leis nº
8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, Processo Licitatório nº 022/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2017 para
registro de preços referente à aquisição de materiais de consumo de
higiene, limpeza, e gêneros alimentícios do CISMAS,a ser realizado
no dia 12/06/2017. O Edital completo estará disponível a partir do dia
31/05/2017, das 07:00 às 16:00 horas, na sede do CISMAS, situado à
Rua Antônio Simão Mauad, 301, bairro Pinheirinho, na cidade de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail: [email protected].
3 cm -30 967825 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA – CISRU - CENTRO SUL
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº. 013/2017 - Pregão Presencial Nº. 008/2017 objetivando a prestação de serviços para
manutenção dos veículos VOLKSWAGEM da frota do CISRU Centro
Sul, com fornecimento de peças genuínas. O credenciamento e abertura
dos envelopes serão no dia 13/06/2017 às 08h30. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site da www.amver.org.br ou na sede do
CISRU Centro Sul na Rodovia BR-265, n.º1.501, Bairro Grogotó, Barbacena/MG, CEP: 36.202-630. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
3 cm -30 967954 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna público que retificou o edital da licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 049/2017, tipo MENOR PREÇO, objetivando a
aquisição de retroescavadeira zero km, ano corrente, destinada a incorporação de frota para a execução das atividades operacionais deste
Codau, conforme portaria nº 01/2000 de padronização da marca Case,
em atendimento ao departamento Gestão da Frota, da Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008.
Data/horário para realização da licitação: 09h00min do dia 13 de junho
de 2017. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755
– Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site:
www.codau.com.br. Uberaba/MG, 30 de maio de 2017, Ronaldo dos
Reis Silva.
4 cm -30 967843 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA - CISMIV
Aviso de Retificação de Edital – Pregão Presencial Nº 04/2017 . Objeto
da licitação: Registro de Preço para aquisição de um Analisador automático de Bioquímica, conforme Convênio 3392/2015 SES, e um equipamento Hematológico automático para o Laboratório de Análises Clínicas do CISMIV. A CPL do CISMIV torna pública a retificação do
Edital de Licitação na data de abertura e credenciamento do pregão
e no Termo de Referência (ANEXO III). O Edital Retificado-Consolidado do Pregão Presencial 04/2017, poderá ser obtido junto à CPL
do CISMIV, na Rua José dos Santos, 120, Centro Viçosa/MG – Tel
(31)3891-4488 ou pelo endereço eletrônico: http://www.cismiv.com.br/
home/edital.html
3 cm -30 967596 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
Aviso - Edital de Licitação
Torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n.º 003/2017, Processo nº 012/2017, Tipo Menor Preço Global, no dia
08 de junho de 2017, às 09 horas na sede do CIS-URG OESTE, situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG
– CEP - 35.500-049, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE PORTARIA E LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E
HIGIENIZAÇÃO com fornecimento de mão de obra qualificada e uniformizada para a manutenção das atividades do CIS-URG OESTE em
Divinópolis/MG conforme descrição do Termo de Referência. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços
poderão ser entregues no endereço acima citado, até as 09 horas do dia
08/06/2017, onde interessados poderão adquirir o Edital e informações
no horário de 08h às 11h00min e de 13h30min às 16h de segunda a
sexta-feira ou pelo telefone (37) 3960-3239 e (37) 3690-3240 ou pelo
site www.cisurg.oeste.mg.gov.br. JOSÉ MÁRCIO ZANARDI Pregoeiro. Divinópolis, 29 de maio de 2017.
5 cm -29 967052 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO – CREF6/MG
Resumo Contrato
Carta Convite nº 007/2017.
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região – Resumo de
Contrato nº. 005/2017, alusivo à Carta Convite nº. 007/2017. Partes:
CREF6/MG e a Empresa “NG MINAS MÁQUINAS E SERVIÇOS
DE ESCRITÓRIO LTDA - ME” CNPJ nº16.671.356/0001-97 Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de 6.300 pastas plásticas e 13.000 envelopes fronha para uso do CREF6/MG, Valor total:
R$41.890,00 (quarenta e um mil oitocentos e noventa reais). Data da
Assinatura 22/05/17. Vigência: 2 meses. Signatários: Claudio Augusto
Boschi e Roberto Diniz Pinheiro. Foro: BH/MG. 29 de Maio de 2017.
3 cm -29 966997 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO
E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
Extrato de Retificação – Processo nº 030/2017 – Pregão nº 014/2017.
Em virtude da Retificação do Edital para alteração da especificação do
item 01 do objeto, faz-se necessário a retificação da data para Credenciamento e Sessão Pública, portanto, o Diretor Geral do DMAES, faz
saber: 1. Fica retificada a especificação do objeto, item 1 do Anexo I –
Termo de Referencia. 2. Ficam retificadas as datas de Credenciamento,
Recebimento dos Envelopes e Declarações e Sessão Pública: Onde
se leu 09/06/2017, passa-se a ler 19/06/2017, nos mesmos horários e
local. Ponte Nova/MG, 29 de Maio de 2017. ANDERSON ROBERTO
NACIF SODRÉ/Diretor Geral.
3 cm -30 967760 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES
por meio de seu Presidente Hélio Márcio Campos torna público: 1).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 - Pregão Presencial 002/2017. Detentora da Ata: Expresso Translider Ltda, CNPJ:
21.115.183/0001-60, Objeto: registro para futura e eventual contratação de transporte de pessoas para atendimento às visitas solicitadas
pelas entidades públicas do Município de Congonhas, Conselheiro
Lafaiete e Ouro Branco. Valor Global: R$ 16.925,00. Prazo: 12 meses.
Fernando Oliveira de Menezes. Expresso Translider Ltda. Luiz Claudio Grossi. Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 22/05/2017.
2) Rescisão Contratual Consensual do Contrato nº 007/2013. Contratante: Ecotres. CNPJ: 07.975.391/0001-09. Contratada: Maria Antônia
Vasconcelos Barbosa. Administradora: JG Empreendimentos Imobiliárias Ltda. CNPJ: 07.531.277/0001-90. Objeto: Rescisão do contrato
de locação. Maria Antônia Vasconcelos Barbosa. Contratada. Jose
Geraldo dos Santos e Izabella Casula Carrieri representantes da administradora. Luiz Claudio Grossi. Secretário Executivo do ECOTRES.
Data: 15/05/2017.
4 cm -30 967634 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES
por meio de seu Presidente Hélio Márcio Campos torna público a abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 004/2017 – Registro de Preço. Objeto: a contratação de empresa
especializada para coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos do serviço de saúde dos municípios consorciados ao ECOTRES. Valor global estimado: R$ 521.400,00. Prazo:
12 (doze) meses. Data de sessão de abertura dos envelopes e sessão de
lances: 14/06/2017 às 9:00hs. O edital completo e informações complementares podem ser solicitadas pelo fone (31) 3721-5694, pelo
e-mail [email protected] ou na sede do ECOTRES situada na
Rua Cefisa Viana, nº 156, Sala 305, Bairro Centro, Conselheiro Lafaiete-MG. Michael Pereira Souza Neto. Presidente da Comissão de Licitação. Data: 29/05/2017.
4 cm -30 967640 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO REDESIGNAÇÃO – A Fundação Hospitalar do Município de
Varginha – FHOMUV, torna público, que por ordem administrativa,
os procedimentos relativos a LICITAÇÃO Nº 065/2017 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2017, cujo objeto constitui-se da Contratação de
serviços especializados de execução de obra, para adequação e recebimento da obra de ampliação dos setores de oncologia, laboratório e
ambulatório, da fundação hospitalar do município de varginha - hospital bom pastor, com fornecimento e instalação de todos os materiais e
equipamentos, e a remoção das instalações inservíveis, através de mão
de obra especializada, inicialmente designados para sessão pública no
dia 06/06/2017, às 8H(oito horas), conforme publicado nos Jornais
Minas Gerais, caderno 2, página 5; Hoje em Dia, página 12; Órgão Oficial do Município, nº 1096, página 26, ambos edição do dia 11/05/2017,
ficam REDESIGNADOS paraa data de: Protocolo dos envelopes: até
dia 19/06/2017, às 08:45H e Sessão Pública: dia 19/06/2017, às 9H.
Informações/Edital: Serviço de Compras – Telefones: (35) 3690 – 1008
– 1009 – 1010 e 1011 – e-mail: [email protected] do Edital: Através do endereço www.fhomuv.com.br.
5 cm -30 967886 - 1
UNAPREV
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.2017.01.088 -EDITAL
DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTODE MÉDICO
PERITO - EDITAL Nº 002/2017 – ALTERAÇÃO - O Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí – MG, torna
público para conhecimento dos interessados que para efeito do disposto
na primeira parte do parágrafo 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93, é incluída na Cláusula Segunda do Edital 002/2017 a seguinte Subcláusula
2.4.7: 2.4.7 Experiência comprovada em perícia médica em Instituto
de Previdência (RPPS ou RGPS) superior a 2 anos, através de cópia
da carteira profissional ou declarações de Órgãos Públicos ou Título
de Especialização em Medicina do Trabalho; Unaí (MG) 29 de maio
de 2017 - Rogério Fonseca de Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Portaria Nº 812/2017 de 06/02/2017
3 cm -29 967427 - 1
DEMONSTRATIVO DE FLUXO DE CAIXA
Atividades Operacionais
2016
2015
5HVXOWDGR/LTXLGRGR3HULRGR ......................
(138.360,12) 5.188.319,43
$XPHQWR'LPLQXLomRGRV,WHQVTXHQmR
CNPJ n° 18.742.098/0001-18
afetam o Caixa ..............................................
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO (EM R$)
*DQKR3HUGD$OLHQDomR,PRELOL]DGR ............
(908,60)
(21.590,20)
'HSUHFLDoRHV$PRUWL]DoRHV.........................
100.798,66
174.425,58
ATIVO
2016
2015
(38.470,06) 5.341.154,81
CIRCULANTE
&OLHQWHV .........................................................
(382.721,91) 4.325.204,09
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D .....................
4.800.578,35
916.743,70
Creditos Diversos ..........................................
65.141,82 (9.672.025,34)
&OLHQWHV ......................................................
1.043.445,62
660.723,71
(VWRTXHV ........................................................ 1.427.359,52 (2.628.636,02)
Créditos diversos........................................
34.788,84
99.930,66
Imoveis em Construção.................................
196.540,04 (180.862,32)
(VWRTXHV .....................................................
4.412.815,67 5.840.175,19
5HDOL]iYHOD/RQJR3UD]R .............................
339.580,81
0,00
Imóveis em construção ..............................
3.389.219,47 3.585.759,51
&UHGLWRVGH3HVVRDV/LJDGDV ......................... 5.468.833,49
0,00
Total do Ativo Circulante ........................ 13.680.847,95 11.103.332,77
Fornecedores .................................................
176.708,76 (103.184,85)
NÃO CIRCULANTE
2EULJDoRHVH(QFDUJRV ..................................
14.526,04
(56.820,06)
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R .............................
0,00
339.580,81
2EULJDoRHV)LVFDLV ........................................
44.526,64 (166.829,54)
2XWURVDWLYRVQmRFLUFXODQWH........................
6.522.383,62 11.991.217,11
2XWUDV2EULJDo}HV......................................... (1.149.041,70) (3.196.236,87)
Investimentos ..............................................
1.535.871,38 3.693.999,90
&DL[D/LTXLGRGDV$WLYLGDGHV2SHUDFLRQDLV . 6.162.983,45 (6.338.236,10)
,PRELOL]DGR ................................................
105.294,55
209.226,86
Atividades de Financiamentos
Total do Ativo Não Circulante ................
8.163.549,55 16.234.024,68
Dividendos Distribuidos ............................... (4.357.520,00) (688.000,00)
TOTAL DO ATIVO................................... 21.844.397,50 27.337.357,45
&DL[D/LTXLGRGDV$WLYLGDGHVGH
Financiamentos ............................................. (4.357.520,00) (688.000,00)
PASSIVO
2016
2015
Atividades de Investimentos
CIRCULANTE
&RPSUDGH$WLYR,PRELOL]DGR.......................
(28.967,34) (213.012,07)
Fornecedores ..............................................
254.031,89
77.323,13
Redução na Conta de Investimentos ............. 2.158.128,52
0,00
2EULJDo}HVHHQFDUJRV ...............................
91.551,42
77.025,38
5HÀH[RGH$MXVWHV([HUFtFLR$QWHULRUHV.......
(166.489,98)
2EULJDo}HV¿VFDLV ......................................
101.880,74
57.167,10
9HQGDGH$WLYR,PRELOL]DGR..........................
115.700,00
80.000,00
2XWUDVREULJDo}HV.......................................
198.430,04 1.347.471,74
&DL[D/LTXLGRQDV$WLYLGDGHVGH
Total do Passivo Circulante ......................
645.894,09 1.558.987,35
PATRIMÔNIO LIQUIDO
Investimentos ................................................ 2.078.371,20
-133.012,07
&DSLWDOVRFLDOVXEVFULWR ..............................
5.825.016,00 5.825.016,00
$XPHQWR5HGXomRGH&DL[DH(TXLYDOHQWHV
Reserva de dividendos a distribuir .............
0,00
518.831,95
de Caixa ........................................................ 3.883.834,65 (7.159.248,17)
5HVHUYDOHJDO ..............................................
1.184.830,80 1.184.830,80
&DL[DH(TXLYDOHQWHVGH&DL[DQR
/XFURVDFXPXODGRV .................................... 14.188.656,61 18.249.691,35
&RPHoRGR3HULRGR .......................................
916.743,70 8.075.991,87
Total do Patrimônio Liquido ................... 21.198.503,41 25.778.370,10
&DL[DH(TXLYDOHQWHVGH&DL[DQR
TOTAL DO PASSIVO .............................. 21.290.054,83 27.337.357,45
)LPGR3HULRGo.............................................. 4.800.578,35
916.743,70
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM (EM R$)
Capital Social
Reserva Legal
Reserva de Dividendos
Lucros Acumulados
Total
Em 31 de Dezembro de 2015 ............................
5.825.016,00
1.184.830,80
518.831,95
18.249.691,35
25.778.370,10
5HVXOWDGRGR([HUFtFLR .......................................
(138.360,12)
$MXVWHV([HUFtFLRV$QWHULRUHV .............................
(83.986,57)
Reserva dividendos a distribuir
Dividendos Distribuidos ....................................
(518.831,95)
/XFURV'LVWULEXLGRV.............................................
(3.838.688,05)
Em 31 de Dezembro de 2016 ............................
5.825.016,00
1.184.830,80
0,00
18.027.344,66
25.037.191,46
6$ORFDOL]DGDHP%HOR+RUL]RQWHWHPFRPRREMHWRVRFLDODWHUUDSOHQDJHP
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (EM R$)
WUDQVSRUWHFRQVWUXomRFLYLOHPJHUDOLQFRUSRUDo}HVHFRPpUFLRGHLPyYHLV
2016
2015
SUySULRVORFDomRGHHTXLSDPHQWRVHLPyYHLVHRFRPpUFLRHLQG~VWULDGH
RECEITA OPERACIONAL BRUTA......
5.642.352,20 11.782.730,19
PDWHULDLV GH FRQVWUXomR HP JHUDO 2. Apresentação das Demonstrações
Deduções da receita bruta ..........................
(210.984,41) (1.244.133,01)
Financeiras: $V 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR HP
RECEITA LIQUIDA.................................
5.431.367,79 10.538.597,18
GH GH]HPEUR GH IRUDP SUHSDUDGDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV
Custos dos serviços e imóveis.................... (4.131.994,49) (3.611.444,33)
FRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOHPREVHUYkQFLDjVGLVSRVLo}HVFRQWLGDV
LUCRO BRUTO .......................................
1.299.373,30 6.927.152,85
QD/HLGDV6RFLHGDGHVSRU$o}HVHLQFRUSRUDPDVPXGDQoDVLQWURGX]LGDV
DESP./REC. OPER/NÃO OPERAC.
SRULQWHUPpGLRGDV/HLVH HHPFRQIRUPLGDGHFRP
Despesas administrativas ........................... (1.465.885,82) (1.821.440,95)
D 1%&7 &RQWDELOLGDGH SDUD 3HTXHQDV H 0pGLDV (PSUHVDV 3.
Despesas comerciais ..................................
(16.760,00)
Principais Práticas Contábeis: D $SXUDomR GH UHVXOWDGRV 5HFHLWDV H
Despesas tributárias ...................................
(20.932,83)
(64.581,79)
'HVSHVDV IRUDP DSURSULDGDV SHOR UHJLPH GH FRPSHWrQFLD H RV LPSRVWRV
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV/LTXLGD ......................
66.753,83
125.599,12
DSXUDGRVSHORUHJLPHGHFDL[DFRQIRUPHOHJLVODomRYLJHQWH E &RQWDVD
Receitas não operacionais ...........................
0,00
37.900,18
receber, outros créditos e provisão para perdas com créditos. A companhia
Despesas não operacionais..........................
(908,60)
(16.309,98)
QmRUHDOL]RXSURYLVmRSDUDSHUGDFRPFUpGLWRV
RESULTADO LIQUIDO DO EXERCÍCIO
(138.360,12) 5.188.319,43
%HOR+RUL]RQWHGH'H]HPEURGH
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Elisa Rodrigues de Paula Bouissou - Diretora
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Sebastião Canêdo de Souza&RQWDGRU&5&0*
1. Contexto Operacional: 75(1$7(55$3/(1$*(0(&216758d®(6
TRENA TERRAPLENAGEM E
CONSTRUÇÕES S. A.
28 cm -30 968037 - 1
KROTON EDUCACIONAL S.A. - Companhia Aberta
CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 - NIRE: 31.300.025.187
Ata da Centésima Vigésima Oitava Reunião do Conselho de
Administração Realizada em 12 de maio de 2017
1. Data, Hora e Local: Em 12 de maio de 2017, às 07:00 horas, na sede
da Kroton Educacional S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de
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25, 4º andar, sala 01, CEP 30.380-650, Bairro Vila Paris. 2. Presenças:
Presentes, presencialmente ou por meio de conferência telefônica, os
seguintes membros do Conselho de Administração: Gabriel Mário
Rodrigues; Evando José Neiva; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto;
Júlio Fernando Cabizuca; Luis Antônio de Moraes Carvalho; Altamiro
Belo Galindo; Bárbara Elisabeth Laffranchi e Nicolau Chacur. 3. Mesa:
Presidente: Gabriel Mário Rodrigues; Secretário: Leonardo Augusto Leão
Lara. 4. Deliberações: Após exame, discussão e revisão das matérias
constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração,
por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) autorizaram a lavratura da
ata que se refere a presente Reunião do Conselho de Administração na
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trimestrais (ITR) do trimestre encerrado em 31 de março de 2017,
conforme apresentados ao Conselho de Administração e arquivados
na sede da Companhia, autorizando ainda a sua respectiva divulgação,
na forma da legislação aplicável; (iii) aprovaram o pagamento de
dividendos intercalares pela Companhia com base no Lucro Líquido
Ajustado da Companhia no primeiro trimestre de 2017, encerrado em
31 de março de 2017, após deduzida a reserva legal, a serem imputados
ao dividendo mínimo obrigatório relativamente ao exercício de 2017,
no percentual de 40% do Lucro Líquido Ajustado, no valor total de R$
187.595.799,23 (cento e oitenta e sete milhões, quinhentos e noventa e
cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos), sem
incidência de correção monetária e sem retenção do imposto de renda na
fonte na forma da legislação aplicável e ad referendum da Assembleia
Geral Ordinária da Companhia que deliberará sobre os resultados do
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deliberados serão distribuídos aos acionistas na proporção de suas
respectivas participações no capital social da Companhia, observandose o valor de R$ 0,1154544671 por ação ordinária de emissão da
Companhia, já deduzidas deste cálculo as ações que se encontram em
tesouraria, nesta data. O pagamento dos dividendos intercalares será
efetuado pela Companhia na data de 29 de maio de 2017, observandose a base acionária da Companhia no encerramento do pregão de 18 de
maio de 2017 (Data de Corte), nos termos do Aviso aos Acionistas a ser
divulgado pela Companhia. A partir do pregão de 19 de maio de 2017,
inclusive, as ações da Companhia negociadas na BM&FBOVESPA serão
ex-dividendos. Diante da aprovação acima, os membros do Conselho de
Administração decidem por autorizar a Diretoria da Companhia a praticar
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necessários que lhe são cabíveis para a execução da deliberação ora
aprovada. 5. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar,
foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente
aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente:
Gabriel Mário Rodrigues. Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara.
Conselheiros Presentes: Gabriel Mário Rodrigues; Evando José Neiva;
Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto; Júlio Fernando Cabizuca; Luis
Antônio de Moraes Carvalho; Altamiro Belo Galindo; Bárbara Elisabeth
Laffranchi e Nicolau Chacur. Extrato da Ata. Confere com a original
lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 12 de maio de 2017. Assina
o documento de forma digital. Leonardo Augusto Leão Lara. Secretário.
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GONGOJI MONTANTE ENERGIA S.A. CNPJ 11.414.196/000187. NIRE 3.130.009.360-3. ATA DA 7ª ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL GH DEULO GH jV
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Parte, Bairro Savassi, em Belo Horizonte – MG, CEP: 30.130-145.
QUORUM: Presente todos os acionistas representando a totalidade
do capital social, sendo os acionistas Pedro Miguel Lopes Ferreira
e TEIXEIRA DUARTE – GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES E
,19(67,0(1726 ,02%,/,È5,26 6$ &13-
64, representados pelo Sr. Júlio César de Melo Franco Filho, Carteira
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72, mediante procurações arquivadas na sede da companhia.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Júlio César de Melo
Franco Filho; Secretário: foi convidado o Advogado Ilacir Batista
Neri, OAB-MG 44.423, para secretariar os trabalhos. AVISO DE
CONVOCAÇÃO 'LVSHQVDGR j YLVWD GR FRPSDUHFLPHQWRGH WRGRV
os acionistas. ORDEM DO DIA: examinadas e discutidas foram
aprovadas por unanimidade as seguintes matérias: a) O Balanço
Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras do exercício
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nos jornais “Minas Gerais”, página 27, caderno 2, e “Diário do
Comércio” na página 17; b) O prejuízo do exercício, no valor de
R$ 126.552,51 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta
e dois reais e cinquenta e um centavos), será mantido nos registros
contábeis para amortização futura; c) Não tendo sido solicitado pelos
acionistas, não foi instalado o Conselho Fiscal para o exercício do
ano de 2017. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
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uso, agradeceu a todos, suspendeu os trabalhos para lavratura desta
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votada, sendo aprovada por unanimidade, e vai assinada por mim
Secretário: Ilacir Batista Neri, pelo Presidente: Júlio César de Melo
Franco Filho e acionistas: TEIXEIRA DUARTE – GESTÃO DE
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
representada por Júlio César de Melo Franco Filho, e Pedro Miguel
Lopes Ferreira representado por Júlio César de Melo Franco Filho.
Este documento confere com o original mantido em arquivo na sede
da Companhia. A presente ata foi assinada digitalmente por: (aa) Ilacir
Batista Neri, Secretário da Assembleia. Junta Comercial do Estado de
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da Empresa GONGOJI MONTANTE ENERGIA S.A., Nire
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14 cm -30 967748 - 1
10 cm -29 967209 - 1