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TJMG ° Minas Gerais - Caderno 2 ° Página 5

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TJMG 24/05/2017 ° pagina ° 5 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
empresa, para fornecimento de serviços médicos. Vigência do contrato:
02 de março de 2017 a 02 de março de 2018. Buritis – MG. Rildo José
Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 100/2017 – Inexigibilidade nº 005/2017 – Processo Licitatório nº
038/2017. Empresa: Centro Médico Buritis Ltda. Valor: R$ 102.000,00
(Cento e Dois Mil Reais). Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de serviços médicos. Vigência do contrato: 02 de março de
2017 a 02 de março de 2018. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato
086/2017 – Dispensa nº 106/2017 – Processo Licitatório nº 124/2017.
Empresa: Edmar Pereira Costa. Valor: R$ 1.176,00 (Mil e Cento e
Setenta e Seis Reais). Objeto: Contratação de serviços de pintura nos
prédios da Secretaria Municipal de Educação. Vigência do contrato: 02
de fevereiro de 2017 a 28 de fevereiro de 2017. Buritis – MG. Rildo
José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 087/2017 – Dispensa nº 109/2017 – Processo Licitatório nº
125/2017. Empresa: Valdecy Inacio Barbosa – 470.400.096-68. Valor:
R$ 2.061,42 (Dois Mil e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos). Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reparos em
tratores agrícolas. Vigência do contrato: 20 de fevereiro de 2017 a 31
de março de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 075/2017 – Dispensa nº 101/2017 – Processo Licitatório nº
107/2017. Empresa: Israel Viana de Souza – 09397860607. Valor: R$
1.891,60 (Mil e Oitocentos e Noventa e Um reais e Sessenta Centavos).
Objeto: Contratação de serviços de manutenção, paisagismo e jardinagem. Vigência do contrato: 02 de fevereiro de 2017 a 31 de março
de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 076/2017 – Dispensa nº 101/2017 – Processo Licitatório nº
107/2017. Empresa: Valdir Mendes Ferreira - 07670561670. Valor: R$
1.891,60 (Mil e Oitocentos e Noventa e Um reais e Sessenta Centavos).
Objeto: Contratação de serviços de manutenção, paisagismo e jardinagem. Vigência do contrato: 02 de fevereiro de 2017 a 31 de março
de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 020/2017 – Dispensa nº 022/2017 – Processo Licitatório nº
029/2017. Empresa: Sebastião Gonçalves da Silva. Valor: R$ 1.891,60
(Mil e Oitocentos e Noventa e Um reais e Sessenta Centavos). Objeto:
Contratação de serviços de coleta de lixos em via públicas do Distrito
de Serra Bonita. Vigência do contrato: 05 de janeiro de 2017 a 05 de
março de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 074/2017 – Dispensa nº 100/2017 – Processo Licitatório nº
119/2017. Empresa: Douglas Jesus de Souza. Valor: R$ 1.300,00 (Um
Mil e Trezentos Reais). Objeto: Contratação de serviços de auxiliar de
mecânico de máquinas pesadas. Vigência do contrato: 01 de fevereiro
de 2017 a 28 de fevereiro de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato
070/2017 – Dispensa nº 100/2017 – Processo Licitatório nº 119/2017.
Empresa: Walter Rodrigues da Silva. Valor: R$ 1.300,00 (Um Mil e
Trezentos reais). Objeto: Contratação de serviços de manutenção de
veículos e máquinas. Vigência do contrato: 01 de fevereiro de 2017 a
28 de fevereiro de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato
072/2017 – Dispensa nº 100/2017 – Processo Licitatório nº 119/2017.
Empresa: Jackson Washington Nonato Araujo. Valor: R$ 1.700,00 (Um
Mil e Setecentos Reais). Objeto: Contratação de serviços de mecânico
de veículos leves. Vigência do contrato: 01 de fevereiro de 2017 a 28
de fevereiro de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 071/2017 – Dispensa nº 100/2017 – Processo Licitatório nº
119/2017. Empresa: Robson Viana Correa. Valor: R$ 1.300,00 (Um Mil
e Trezentos reais). Objeto: Contratação de serviços de soldador. Vigência do contrato: 01 de fevereiro de 2017 a 28 de fevereiro de 2017.
Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 073/2017 – Dispensa nº 100/2017 – Processo Licitatório nº
119/2017. Empresa: Mauro Soares Carneiro. Valor: R$ 1.300,00 (Um
Mil e Trezentos reais). Objeto: Contratação de serviços de manutenção
de veículos e máquinas. Vigência do contrato: 01 de fevereiro de 2017 a
28 de fevereiro de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 001/2017 – Pregão Presencial nº 010/2017 – Processo Licitatório nº 023/2017. Empresa: Auto Posto Falcão Buritis Ltda. Valor: R$
1.151.637,31,00 (Um Milhão e Cento e Cinquenta e Um Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Um Centavos). Objeto: Contrato
de fornecimento de combustível para toda a frota da Administração.
Vigência do contrato: 02 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 005/2017 – Dispensa nº 010/2017 – Processo Licitatório nº
011/2017. Empresa: Vitor Barbosa Correia - ME. Valor: R$ 3.416,00
(Três Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais). Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia. Vigência do contrato: 10 de janeiro de 2017 a 20
de fevereiro de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato
030/2017 – Dispensa nº 040/2017 – Processo Licitatório nº 050/2017.
Empresa: Geraldo dos Anjos Pereira Martins. Valor: R$ 1.100,00 (Um
Mil e Cem reais). Objeto: Contrato de Serviços de Carga e Descarga de
Materiais Diversos. Vigência do contrato: 02 de janeiro de 2017 a 02
de fevereiro de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato
068/2017 – Dispensa nº 098/2017 – Processo Licitatório nº 117/2017.
Empresa: Carlito da Silva Santarém - PJ. Valor: R$ 2.248,80 (Sois Mil
Duzentos e Oito Reais e Oitenta Centavos). Objeto: Contratação de serviços de urbanismo, em parques, jardins e praças. Vigência do contrato:
20 de fevereiro de 2017 a 31 de março de 2017. Buritis – MG. Rildo
José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 057/2017 – Dispensa nº 094/2017 – Processo Licitatório nº
113/2017. Empresa: Edson Ribeiro de Sousa - 04335558660. Valor:
R$ 1.891,60 (Um Mil e oitocentos e Noventa e Um Reais e Sessenta
Centavos). Objeto: Contratação de Serviços de Sepultamento. Vigência do contrato: 16 de fevereiro de 2017 a 31 de março de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato
092/2017 – Dispensa nº 112/2017 – Processo Licitatório nº 129/2017.
Empresa: Marcos Vinicius da Costa Brito. Valor: R$ 937,00 (Novecentos e Trinta Sete reais). Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e recolhimento de entulhos. Vigência do contrato: 02 de fevereiro de
2017 a 28 de fevereiro de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato
056/2017 – Dispensa nº 093/2017 – Processo Licitatório nº 112/2017.
Empresa: Celio Reis Gonçalves de Souza - 10942244648. Valor: R$
1.891,60 (Um Mil Oitocentos e Noventa e Um Reais e Sessenta Centavos). Objeto: Contratação de serviços de manutenção e jardinagem
de jardins e praças. Vigência do contrato: 15 de fevereiro de 2017 a 31
de março de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 062/2017 – Dispensa nº 094/2017 – Processo Licitatório nº
113/2017. Empresa: Normalino Ribeiro de Sousa - 0500338883. Valor:
R$ 1.891,60 (Um Mil Oitocentos e Noventa e Um Reais e Sessenta
Centavos). Objeto: Contratação de Serviços de Sepultamento. Vigência do contrato: 16 de fevereiro de 2017 a 31 de março de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 069/2017 – Dispensa nº 099/2017 – Processo Licitatório nº
118/2017. Empresa: Dalmo Ramos Esteves de Souza - PJ. Valor: R$
7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais). Objeto: Contratação de serviços de levantamento planimétrico cadastral de 68 (sessenta e Oito)
Linhas de transporte escolar. Vigência do contrato: 24 de fevereiro de
2017 a 16 de março de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato
044/2017 – Dispensa nº 061/2017 – Processo Licitatório nº 076/2017.
Empresa: Renan Lourenço Pacheco - 09329570640. Valor: R$ 1.576,33
(Um Mil e Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos).
Objeto: Contratação de serviços de servente de pedreiro na manutenção
e adequação nos prédios públicos. Vigência do contrato: 10 de fevereiro
de 2017 a 31 de março de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 040/2017 – Dispensa nº 056/2017 – Processo Licitatório nº
071/2017. Empresa: Manoel Alves da Silva - 00483209600. Valor: R$
3.000,00 (Três Mil Reais). Objeto: Contratação de serviços de pedreiro.
Vigência do contrato: 08 de fevereiro de 2017 a 31 de março de 2017.
Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 051/2017 – Dispensa nº 088/2017 – Processo Licitatório nº
097/2017. Empresa: José Luiz de Oliveira - 03949342613. Valor: R$
2.067,39 (Dois Mil e Sessenta e Sete Reais e Trinta e Nove Centavos).
Objeto: Contratação de serviços de pedreiro na manutenção e reparos
em prédios. Vigência do contrato: 09 de janeiro de 2017 a 31 de janeiro
de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 213/2017 – Dispensa nº 037/2017 – Processo Licitatório nº
049/2017. Empresa: Rosilda Francisca da Silva Rodrigues. Valor: R$
880,00 (Um Oitocentos e Oitenta Reais). Objeto: Locação de Imóvel.
Vigência do contrato: 02 de janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 2017.
Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 045/2017 – Dispensa nº 061/2017 – Processo Licitatório nº
076/2017. Empresa: José Severino da Silva - 64634159449. Valor: R$
2.083,33 (Dois Mil e Oitenta e Três Reais e trinta e Três Centavos).
Objeto: Contratação de serviços de Pedreiro na manutenção e adequação nos prédios públicos. Vigência do contrato: 10 de fevereiro de 2017
a 31 de março de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 052/2017 – Dispensa nº 089/2017 – Processo Licitatório nº
098/2017. Empresa: José Luiz de Oliveira - 03949342613. Valor: R$
2.132,61 (Dois Mil e Cento e Trinta e Dois Reais e Sessenta e Um Centavos). Objeto: Contratação de serviços de pedreiro para manutenção e
reparos em prédios. Vigência do contrato: 01 de fevereiro de 2017 a 31
de março de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato
018/2017 – Dispensa nº 021/2017 – Processo Licitatório nº 028/2017.
Empresa: Douglas Jesus de Souza. Valor: R$ 1.300,00 (Um Mil e Trezentos reais). Objeto: Contratação de serviços auxiliar de mecânico de
máquinas pesadas. Vigência do contrato: 02 de janeiro de 2017 a 31
de janeiro de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato
016/2017 – Dispensa nº 021/2017 – Processo Licitatório nº 028/2017.
Empresa: Jackson Washigton Nonato Araujo. Valor: R$ 1.700,00 (Um
Mil e Setecentos Reais). Objeto: Contratação de Serviços de Mecânico
de Veículos Leves. Vigência do contrato: 02 de janeiro de 2017 a 31
de março de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 017/2017 – Dispensa nº 021/2017 – Processo Licitatório nº
028/2017. Empresa: Mauro Soares Carneiro. Valor: R$ 1.300,00 (Um
Mil e Trezentos Reais). Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Veículos e Máquinas. Vigência do contrato: 02 de janeiro de
2017 a 31 de janeiro de 2017. Buritis – MG. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 072/2017 – DISPENSA
N.º 017/2017 - O Município de Caiana /MG, torna público nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, extrato de contrato n.º
083/2017, Processo n.º 072/2017 Dispensa de Licitação n.º 017/2017,
Contratada:SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, parapublicações de atos de expediente administrativos de pessoal, editais, avisos, adjudicação, de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros–
valor R$ 39.865,50 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta centavos) – Prazo Até 31 de dezembro de 2017, contrato assinado 23/05/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
Torna publico que fará realizar licitação as 09h00min do dia 05/06/2017;
Pregão Presencial n.º 023/2017, Processo Licitatório 106/2017; Objeto:
registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
locação de ônibus e micro-ônibus destinados a transporte municipal
e intermunicipal de estudantes para manutenção das atividades das
secretarias municipais, conforme Termo de Referência do Município
de Capitão Andrade/MG em anexo ao edital. Maiores informações
na Rua Messias Nogueira da Silva, n.º 500 – Centro (33) 3231-9124.
Capitão Andrade/MG, 23 de Maio de 2017.Marcos Henrique Fernandes -Pregoeiro

3 cm -23 965002 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
Tomada de Preços n. º 06/2017, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 61/2017, do tipo menor
preço,objetivando a prestação de serviços deACESSO A INTERNET
através de tecnologia de conexão FTTC OU FTTH. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta
Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até
às09:00 horas do dia09/06/2017, sendo que o Envelope 01 referente
à Habilitaçãoserá abertoàs09:30 horas do dia09/06/2017, nomesmo
local.Informações através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Presidente da CPL.

56 cm -22 964552 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Aviso de retificação do edital de PP nº 034/2017. Objeto: Aquisição de
Patrulha Mecanizada p/ atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento em atendimento ao Contrato de Repasse nº 816740/2015, Processo nº 2690.1027284-70/2015
firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Capinópolis. O pregoeiro comunica que
houve alterações no edital do Pregão supramencionado. As alterações
estão disponíveis no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Devido às alterações no edital comunicamos a nova data da sessão pública: 05/06/17
às 13h00min (treze horas). Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG. 23/05/17. Luiz Carlos de Oliveira. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
DECRETO Nº 25, DE 19 DE ABRIL DE 2017 – GAPRE
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a construção
de casas populares do projeto minha casa minha vida”. ANDERSON
FONSECA BRAGA, Prefeito do Município de Buritizeiro MG, no uso
das atribuições de seu cargo e com fundamento no inciso VI do artigo
69 da Lei Orgânica do Município, de 20/03/1990 e de acordo com o
que lhe faculta o artigo 2º do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de
1941:D E C R E T A: Art. 1º. É declarada de utilidade pública para fins
de desapropriação de seu pleno domínio a se efetivar por via amigável
ou judicial, pelo preço fixo e irreajustável de R$ 21.902,96, a área de
terras abaixo especificada, destinada a construção de casas populares
do projeto minha casa minha vida, com 100.377,00m² (cem mil, trezentos e setenta e sete metros quadrados), a ser destacado da Matrícula nº 1144, livro 2-F, do Cartório de Registro de Imóveis local, conforme memorial descritivo e planta anexa, de propriedade da empresa
AGRESTE LTDA. “Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice
BCF-M-3212 de coordenadas N 8.079.783,65m e E 501.739,48m situado no limite da Rua Osvaldo Machado com, com o limite da Rua Antônio Fernandes, deste segue até o vértice BCF-M-3213 de coordenadas
N 8.079.423,50m e E 501.831,33m; 257º22’31’’ e 74,10m, até o vértice BCF-M-3214 de coordenadas N 8.079.407,17m e E 501.758,44m;
171º55’44 e 127,85m até o vértice BCF-M-3215 de coordenadas N
8.079.280,59m e E 501.776,39m; 256º24’01’’ e 119,41m, até o vértice BCF-M-3216 de coordenadas N 8.079.252,51m e E 501.660,32m,
342º27’55’’ e 500,79m, até o vértice BCF-M-3217, de coordenadas N
8.079.730,04m e E 501.509,44m; situado no limite da, com limite da,
com o azumite de 165º42’32’’ e distância 371,68m até o vértice BCFM-3213 de coordenadas N 8.079.423,50m E 501.831,33m 76º52’49’’ e
236,20m, até o vértice BCF-M-3212 de coordenadas N 8.079.783,65m
e E 501.739,48m; vértice inicial da descrição deste perímetro.” Art. 2º.
A desapropriação prevista no artigo anterior é declarada de natureza
urgente, para efeitos de imissão provisória de posse em processo judicial de desapropriação, desde logo autorizado, nos termos do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.Art. 3º. As despesas
com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º. Este decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Buritizeiro MG, 19 de abril de 2017.
Anderson Fonseca Braga
Prefeito Municipal de Buritizeiro MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
TORNA PÚBLICA a assinatura do Primeiro termo aditivo ao Contrato
de financiamento BF nº 213.892/16, assinado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 27/04/2017, que tem por finalidade a repactuação do saldo devedor e a rerratificação de cláusulas.
Para maiores informações: www.cambuquira.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3251 2000.
Cambuquira, 23 de maio de 2017 – Fabricio dos Santos Simoni, Prefeito Municipal.
2 cm -23 964966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00024/2017.
A Prefeitura Municipal de Campo do Meio realizará Pregão Presencial n.º 00024/2017 para AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL
PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Realização dia 06/06/2017 às 09:00. Informações e editais: www.campodomeio.mg.gov.br ou tel.: (35) 3857-1319. Pregoeiro: Greisson Cesar de
Andrade.

3 cm -23 964691 - 1

3 cm -23 965027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Termo de Cancelamento da Concorrência Pública n° 003/2012
O município de Carandaí, através do excelentíssimo Prefeito, torna
publico o cancelamento da Concorrência Pública n° 003/2012, para
exploração dos serviços de transporte coletivo. Washington Luis Gravina Teixeira – Prefeito Municipal.

2 cm -23 964893 - 1

2 cm -23 965084 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00025/2017.
A Prefeitura Municipal de Campo do Meio realizará Pregão Presencial n.º 00025/2017 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE OXIGÊNIO PARA USO DA SEC. M.
DE SAÚDE.. Realização dia 06/06/2017 às 14:00. Informações e editais: www.campodomeio.mg.gov.br ou tel.: (35) 3857-1319. Pregoeiro:
Greisson Cesar de Andrade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 038/2017,
Objeto: Contratações de serviços de alinhamento, balanceamento e
reforma de pneus, para atender a demanda de veículos pertencentes
a frota municipal. ABERTURA 06/06/2017 as 13:00 Horas. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.
mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações no (33)
3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 23 de maio de 2017. Bruno César
Veríssimo Gomes– Pregoeiro

2 cm -23 964889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO Aviso de LEILÃO DE BENS MÓVEIS Leilão n.º 01/2017 - torna
público a quem interessar que, está aberta licitação modalidade Leilão
Nº 01/2017, para a alienação de BENS MÓVEIS. A sessão para recebimento dos lances verbais dos interessados em participar da Licitação terá início às 09h00min horas, do dia 13/06/2017. O Edital poderá
ser obtido pelo site www.campodomeio.mg.gov.br, ou no setor de licitações desta Prefeitura Municipal de 2ª a 6ª feiras das 09h00min às
16h00min horas. Campo do Meio – MG, 17 de maio de 2017 - Robson
Machado de Sá - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG.
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO
N.069/2017 – TOMADA DE PREÇO 001/2017 – POÇOS ARTESIANOS – NOVA DATA: 13/06/2017.
A comissão Permanente de Licitações, torna pública a retificação do
Edital referente ao Procedimento Licitatório n. 069/2017, na modalidade Tomada de Preços n. 001/2017, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS)
POÇOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG,
COMUNIDADE DE PEREIRAS E BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E PROJETO BÁSICO. AS
OBRAS INCLUEM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, E QUALQUER OUTRO CUSTO
DECORRENTE DA EXECUÇÃO DO PROJETO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N. 1471003293/2015, CELEBRADO
ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE
CANDEIAS/MG, informa que a cessão anteriormente designada para
o dia 08/06/2017, foi REDESIGNADA PARA O DIA 13/06/2017 ÀS
9 HORAS. O edital está disponível para consulta e impressão no site
www.candeias.mg.gov.br ou por solicitação pelo e-mail [email protected] . Candeias, 23 de maio de 2017. RENATO BAESSO
DAS CHAGAS – Presidente da CPL. PAULO HENRIQUE SILVA –
Secretário de Administração e Planejamento. RODRIGO MORAES
LAMOUNIER – Prefeito Municipal.
6 cm -23 965013 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Aviso do PP nº 038/17, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva
para ME e EPP. Objeto: Aquisição de medicamentos, fraldas descartáveis geriátricas e tiras para verificação de glicemia para atender as
necessidades da Secretaria M. de Saúde, com entregas parceladas até 31
de dezembro de 2017. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão
de lances: 06/06/17 às 13h00min (treze horas). Local: Sede da Prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Luiz Carlos de Oliveira. Pregoeiro. 23/05/17.
5 cm -23 965100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de retificação do edital de PP nº 035/17, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da
Informação, para a cessão de direito de uso (locação) de software de
Sistemas de Gestão p/ Administração Pública Municipal; conversão de
dados; parametrização (customização); manutenção corretiva e legal,
ou seja, atendimento técnico especializado e suporte às especificações e
características técnicas legais junto ao Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores e legislações correlatas. O
pregoeiro comunica que houve alterações no edital supramencionado.
As alterações estão disponíveis no site:www.capinopolis.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. 22/05/17.
Luiz Carlos de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -22 964651 - 1

2 cm -23 964853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
Pregão Presencial nº. 013/2017 - Correção de Extrato de ComunicadoProcesso N°. 066/2017 – Data da Publicação: 23 de maio de 2017, pág.
09 – Caderno 2. Onde se lia: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017,
Processo Licitatório Nº. 066/2017. Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 013/2017, Processo Licitatório Nº. 066/2017. Luna Rodrigues de
Souza – Pregoeira Municipal.
2 cm -23 964680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DA LICITAÇÃO - PL Nº. 104/2017 - PP Nº. 50/2017. Objeto:
Aquisição de calcário dolomítico PRNT 85%, visando o incentivo ao
pequeno e médio produtor rural. Entrega e abertura dos envelopes: dia
06/06/17 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -23 964849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 50/17. Objeto: Aquisição de materiais para atender à sentença judicial 002315-33.2017 do
Fundo Municipal de Saúde. Nos termos do Artigo 24, inciso IV da Lei
8.666/93. Empresas vencedoras: Total Farma Ltda - ME, no valor de
R$ 1.062,00, CBS Médico Científica S/A, no valor de R$ 1.042,74 e
Medtronic Comercial Ltda, no valor de R$ 7.950,00
2 cm -23 964717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 53/17. Objeto: Aquisição de suplementos e medicamentos de sentenças judiciais para atender ao ofício n 305/2017 do Fundo Municipal de Saúde. Nos termos
do Artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93. Empresa vencedora: Drogaria
Mais Cajuru Ltda - ME, no valor de R$ 997,00.
2 cm -23 964721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 51/17. Objeto: Locação do imóvel para instalação do PSF São Luiz. Nos termos do Artigo
24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Gentil Rabelo da Fonseca, no
valor de R$ 15.600,00. Vigência 12 meses.
1 cm -23 964718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 52/17. Objeto: Locação de imóvel para instalação do CRAS. Nos termos do Artigo 24,
inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Hilda Nogueira de Souza Ramos,
no valor de R$ 12.426,00. Vigência 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 106/2017 - PP Nº. 51/2017. Objeto:
Aquisição baterias automotivas, visando a manutenção da Frota Municipal. Entrega e abertura dos envelopes: dia 06/06/17 às 14h00min. Info
tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
1 cm -23 964993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
através da Comissão de licitação torna público o Resultado de Julgamento da análise das propostas da TP nº 002/2017, cujo objeto é: execução de obra para adequação do calçadão, situado na Rua Elson Teixeira
de Andrade – centro- Município de Carrancas, tudo em conformidade
com as especificações e orientações dos Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e de Cálculo e Cronograma, empresa vencedora: DIAMANTE SERVIÇOS LTDA-ME, Valor global R$40.166,20.
Prazo para recurso 5 (cinco) dias úteis.
2 cm -23 964905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PRC 270/17 – DISPENSA 008/17. A Prefeitura de Cássia/MG avisa
aos interessados que foi ratificado e homologado a contratação da
empresa COPEL – Construções, Indústria e Comércio Ltda de CNPJ/
MF sob o nº 00.623.468/0001-32 para o fornecimento do objeto “Aquisição de Tubos do Tipo Ovóide e Elipsóide Armado para a Recuperação
da Canalização rompida localizada em um trecho da Av. Santa Rita; e
Tubos de Concreto Armado de 1,50m para a Recuperação da Canalização rompida localizada na Rua João Reis, conforme Decreto de Situação de Emergência nº 071/2017 de 18/05/2017”, conforme Processo
Administrativo nº 270/2017, Dispensa de Licitação nº 008/2017, pelo
valor de R$ 62.700,00. Cássia/MG, 19 de maio de 2017. Marco Leandro Almeida Arantes - Prefeito Municipal.
3 cm -23 964674 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
torna público nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93,
extrato de contrato n.º 081/2017, Processo n.º 069/2017 Inexigibilidade
de Licitação n.º 011/2017, Contratada: Donato e Eduardo Produções
Artísticas Ltda - ME, CNPJ Nº 15.589.259/0001-97. Tendovalor global
deste processo - R$ 15.000,00(quinze mil reais)– Prazo 19/05/2017à
05/06/2017, contrato assinado 19/05/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
Torna publico que fará realizar licitação as 09h00min do dia 06/06/2017;
Pregão Presencial n.º 024/2017, Processo Licitatório 107/2017; Objeto:
registro de preço para futura e eventual contratação de empresa/pessoa
física destinada a prestação de serviços de assessoria junto ao setor de
convênios e contratos, conforme Termo de Referência do Município de
Capitão Andrade/MG em anexo ao edital. Maiores informações na Rua
Messias Nogueira da Silva, n.º 500 – Centro (33) 3231-9124.
Capitão Andrade/MG, 23 de Maio de 2017. Marcos Henrique Fernandes –Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS-MG
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 030/2017
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico aos interessados
a realização do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 030/2017,
processo autuado nº. 171/2017, exclusivo para MPE’s, visando a
aquisição de materiais de construção e de pintura em atendimento a
demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme edital
e seus anexos. Início da sessão pública: 06/06/2017 às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site: http:// portaltransparencia.catasaltas.
mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 22 de maio de 2017.
José Alves Parreira – Prefeito.

2 cm -22 964284 - 1

3 cm -23 964692 - 1

3 cm -23 964838 - 1

9 cm -22 964637 - 1

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