TJMG 12/04/2017 ° pagina ° 33 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/05/2017, às 19h, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Antonio Eufrásio de
Toledo, localizada na Rua: Silviano Brandão, n°:177, Bairro:
Centro, Cidade:c Paraisópolis – MG, CEP 37660-000, Telefone
(35) 365114-75, e-mail: escola.56006@educacao. mg.gov. br. até
o dia 02/05/2017, às 18h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Junior torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de
abril de 2017, às 10:00 horas. Processo licitatório nº 001 /2017,
Modalidade, carta convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Carneiro
Junior , localizada na Rua Dr João de Azevedo n° 433 –– CEP
37.505.020– Telefone (035) 3622-4212, e-mail escola.55344@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/04/2016, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cônego José Divino realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/05/2017, às 09hs00, na EE Cônego José Divino, localizada
na Rua: Custodio Teodoro Ribeiro de Carvalho, n°:59, Bairro:
Centro, Cidade: Dom Viçoso - MG, CEP: 37.474-000, Telefone
(35) 3375 1152, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha realiza Chamada Pública
nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/05/2017, às 13:00h, na EE Major Lisboa da Cunha, localizada
na Rua Isaltina Goulart, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Wenceslau
Braz - MG, CEP: 37512-000, Telefone (35) 3626-1128, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Prof Estácio Tavares de Melo realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2017,
às 17:30min na EE João XXIII, localizada na Rua José Joaquim,
720, Bairro Varginha, Cidade Itajubá - MG, CEP 37.501-144,
Telefone (35) 3622-1944, e-mail: sre.itajuba.dafi@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/05/2017, às 19h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Eufrásio de Toledo, localizada na Rua: Silviano Brandão,
n°:350, Bairro: Centro, Cidade: Paraisópolis – MG, CEP 37660000, Telefone (35) 3651-1475, e-mail: escola.56006@educacao.
mg.gov. br. até o dia 02/05/2017, às 18h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2017, às
14:30 hs, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE NOVO TEMPO – EDUCAÇÃO ESPECIAL, localizada na Rua: Olegário Maciel, s/ n°, Bairro: Avenida,
Cidade: Itajubá – MG, CEP 37.504.030, Telefone (35) 3623-1443,
e-mail: [email protected]. até o dia 20/04/2017,
às14:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor José Carneiro Santiago torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/04/2016, às 10h, Processo licitatório nº 003/2017 Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E “Comendador Mário Goulart Santiago”, localizada na Rua/Av.: Dr. Jorge Bacha, n°: 172, Bairro:
Centro, Cidade: Pedralva– MG, CEP 37520-000, Telefone (35)
3663-1115, e-mail: [email protected].
br. até o dia 26/04/2017 às 09h30.
21 cm -11 948787 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG–CAA 17. Homologação de Pregão Eletrônico em
11/04/17; Processo 05/17. Objeto: Fornecimento de combustível
gasolina comum e diesel S10 para viaturas da PMMG na cidade
de Pouso Alegre.
PMMG–CAA17 x Auto Posto Pouso Alegre Ltda. Pregão Eletrônico 13/17, Processo 05/17; Objeto: Fornecimento de combustível para viaturas da PMMG na cidade de Pouso Alegre. Vigência:
11/04/17 a 31/12/17. Valor: R$ 151.480,00.
2 cm -11 948982 - 1
6ª Cia PM Ind.
PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Mirai/MG.
Convenio. 01/2017;Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2021.
1 cm -11 949247 - 1
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 12 2017;
objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de
veículos da PMMG nas cidades de Mato Verde/MG, São João do
Paraíso/MG e Janaúba/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 14h de 17/04/2017 até às 08h30min
de 04/05/2017. sítio: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -11 948692 - 1
PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 10/2017. Objeto: Contratação do serviço de interligação óptico entre a Cidade Administrativa de Minas Gerais e a Polícia Rodoviária, dia 28/04/2017, às
09:00h. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até as 08:55h
de 28/04/2017. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e
www.policiamilitar.gov.br.
2 cm -11 949083 - 1
PMMG – 42º BPM. Pregão Eletrônico processo nº 22/2017.
Objeto: Aquiosição de mobiliário, eletrodomesticos, ar condicionado e ventiladores para o CTPM - Curvelo, 42º BPM e Sede da
14ªRPM, conforme edital. Data: 27/04/2017-Quin as 08h30min.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre as 08h de
12/04/2017 até as 07:50h de 27/04/2017. www.compras.mg.gov.
br
2 cm -11 949233 - 1
PMMG – 30º BPM x ARAUJO COSTA SERVIÇOS LTDA-ME
; 1º Aditivo (Contrato nº 9050698); Objeto: prorrogação de prazo
por período de 01 ano; Vigência: 29/12/16 a 30/12/17; Valor:
R$77.986,74.
1 cm -11 948714 - 1
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Prefeitura Municipal de Ijaci/MG –
Convênio 11/2017. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir
de sua data de publicação até 01/03/2021. Valor R$ 264.000,00.
1 cm -11 948732 - 1
PMMG-CAA-8 x Posto Terra Boa LTDA_EPP. Contrato
9138768/17. Objeto: Fornecimento combustível para fração de
Mantena. Vigência: 12/04/17 a 31/12/17. Valor R$ 175.000,00.
1 cm -11 949194 - 1
PMMG–CTT: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9.034.543. Partes: PMMG x TELEMAR Norte Leste S.A. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência por 12 meses e reajuste de preços previsto
em contrato. Passando a vigência vigorar até 15/04/2018 e o preço
reajustado em 4,26% passando o valor total para R$ 629.390,68 .
Ficam inalteradas as demais cláusulas.
2 cm -11 949200 - 1
PMMG – 14º BPM X Prefitura Municipal de Santana do Paraíso. Convênio 006/2017; Objeto: Repasse de material para Policiamento Ostensivo e Preservação da Ordem Pública. Vigência:
05/04/2017 a 05/04/2022.
1 cm -11 949164 - 1
PMMG - 40o BPM x Sintram. Convenio 01/2017; Objeto: cooperacao mutua entre o Sintram e o 40º BPM. Vigencia 01/02/2017
a 31/01/2018.
1 cm -11 948742 - 1
PMMG-54º BPM - Homologação do processo de compras da Unidade 1253128 0012/2017- 54º BPM-9ª RPM. Objeto: Contratação
de empresa para manutenção e fornecimento de peças para as viaturas (MOTOCICLETAS) do 54º BPM. Contrato nr 9138851 da
empresa Robertson Garcia de Oliveira - ME, Ituiutaba/MG.
1 cm -11 949147 - 1
PMMG – 11º BPM x Prefeitura Municipal de Simonésia/MG;
Convênio 13/2017; Objeto: aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública no município; Vigência: a partir de
01/01/2017 até 31/12/2020, Valor Global: R$ 460.800,00
1 cm -11 949107 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Guarará/MG – 02 Aditivo
ao Convênio 18/2015 – Objeto: Aprimoramento da Segurança
Pública. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Valor: R$27.600,00.
1 cm -11 948802 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.138.835/2017. Partes PMMG x
CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Extensão de 30 metros
de rede média tensão trifásico protegido, com a instalação de um
transformador trifásico de 30 Kva, para atender a torre de telecomunicação da Polícia Militar localizada no Municipio de Igarapé,
no valor total de R$ 12.813,90 ; vigência 31/12/2017.
2 cm -11 948811 - 1
PMMG – 57º BPM Pregão Eletrônico; Objeto: aquisição de gasolina e óleo diesel automotivo comum, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal Compras MG, entre 09h de 02/05/2017 até as
09h00minh de 10/05/2017
1 cm -11 948963 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – 3º BPM. Pregão Eletrônico
nº 08/2017; Processo de compras 1250683008/2017. Objeto: fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos oficiais do 3º BPM, lotados no município de Serro/MG e dos
veículos oficiais pertencentes à frota da Polícia Militar de Minas
Gerais, que estiverem em trânsito no respectivo município. O fornecimento de combustível se dará mediante celebração de contrato para o ano de exercício financeiro de 2017, conforme condições contidas no instrumento convocatório. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, a partir das 08h00min do dia 20/04/2017
até as 08h29min do dia 04/05/2017. Data sessão de abertura do
Pregão: 04/05/2017 às 08h30min. www.compras.mg.br
3 cm -11 949020 - 1
PMMG – 45º BPM. Pregão Eletrônico 02/2017; objeto: contratação de pequena e microempresa para fornecimento parcelado
de materiais de construção.. Propostas: envio 09:00h do dia
02/05/2017 às 08:29h do dia 11/05/2017. Abertura da sessão de
Pregão: 08:30h dia 11/05/2017. www.compras.mg.gov.br https://
www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -11 948996 - 1
PMMG/9ª RPM/CAA-9 – ALIENAÇÃO DE BENS MATERIAIS
INSERVÍVEIS – Convocação para apresentação de compra de
bens alienáveis – Primeira chamada– O Ordenador de despesas
do CAA-9 torna público que receberá proposta de venda de 05
(cinco) lotes sendo todos de sucatas de bicicletas de alumínio. Os
lotes estarão disponíveis para visitação nos dias 25 de abril de
2017 das 8:30h às12:00h / e das 13:00h às 17:00h e no dia 26 de
abril de 2017 das 8:30h às 12:00h . Poderão apresentar propostas
pessoas físicas apresentando CPF ou jurídica apresentando CNPJ.
É vedada a participação de servidor público – data de recebimento
das propostas: 27 de abril (quinta-feira) Horário até às 10:00h.
Local CAA-9, situado à Av. Ubiratan Honório de Castro, 291,
Bairro Santa Mônica Uberlândia-MG.
3 cm -11 948916 - 1
PMMG–19º BPM x Município de Ataléia/MG. Convênio nº
012/2017. Objeto: cooperação mútua mediante repasse de material, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Ataléia/MG. Vigência: 12/04/2017 a 31/12/2020. Valor total : R$ 49.248,00.
1 cm -11 948905 - 1
PMMG/3º BPM. Contratante: Estado de Minas Gerais pela
Polícia Militar (CNPJ 16,695,025/0001-97); Contratada:
EMPRESA MAED CONSTRUÇÕES LTDA-ME (CNPJ
20,282,819/0001-04). Contrato nº 9138826/2017, de prestação
de serviços e fornecimento de material, celebrado entre o 3°
BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E
A EMPRESA MAED CONSTRUÇÕES LTDA-ME, para construção da cobertura do Posto Orgânico de Combustível do 3º
BPM, com sede em Diamantina/MG. Processo de Compras nº
1250683001/2017; modalidade da licitação: Pregão Eletrônico, nº
01/2017. Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e
Mateus Cota Machado.
3 cm -11 948898 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM – RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga a
relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH.
Data: 11/04/2017.
Município
Caeté
Belo Horizonte
Contagem
Nova Lima
Interessado
Laboratório Spina
Mendes Ltda - ME
Consultório Oftalmológico
Nascentes Ltda - EPP
Paula Rufina Santana
de Castro - ME
Categoria
Laboratório
Clínico
Clínica Médica
Clínica
Odontológica
Laboratório
Instituto Moacyr
de Patologia
Junqueira Ltda - EPP
e Citologia
Farmácia de
Drogaria do Gerson Ltda - ME Comércio
Varejista
Clínica
AMC Endodontia Ltda - ME
Odontológica
Uromaster Urologia
Clínica Médica
Núcleo de Anatomia Patológica Laboratório
de Patologia
e Citopatologia Ltda
e Citologia
Ótica Sol Ltda - ME
Ótica
Tangram Odontologia
Clínica
Ltda - ME
Odontológica
Consultório Falcucci Lemos
Clínica Médica
Clínica Odontológica
Clínica
Doctor Teeth Ltda - ME
Odontológica
Farmácia de
Droga Dores do
Comércio
Indaia Ltda - EPP
Varejista
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga a
relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
RMBH. Data: 11/04/2017.
Município
Belo Horizonte
Interessado
Endoscopia Clínica e Cirúrgica Ltda - EPP
Nos termos estabelecidos no subitem 7.7 do Edital de Credenciamento nº 04/2016, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a
apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação
da documentação entregue no ato de inscrição.
4ª RPM – Juiz de Fora
O Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 4ª RPM. Data:
11/04/2017.
Município
Interessado
Juiz de Fora
Drogaria Morais e
Fortes Ltda - ME
Clínica Radiológica
Nova Imagem Ltda
Categoria
Farmácia de
Comércio
Varejista
Diagnóstico
por Imagem
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga
a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 7º
BPM. Data: 11/04/2017.
Município
Bom Despacho
Interessado
João Tonani Filho
Categoria
Ginecologista
11ª RPM – Montes Claros
O Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior
da 11ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
03/2016, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 11ª RPM. Data: 11/04/2017.
Município
Montes Claros
Interessado
Instituto de Olhos Heitor
Vilasboas Ltda - ME
Categoria
Clínica Médica
O Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior
da 11ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 11ª RPM. Data: 11/04/2017.
Município
Montes Claros
Interessado
Bastos e Souza
Comércio de Aparelhos
Auditivos Ltda - ME
Categoria
Reabilitação
Auditiva
12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga
O Ten. Cel. PM Juliano Fábio Lemos Dias, Cmte do 14º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2016,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 14º BPM. Data: 11/04/2017.
Município
Ipatinga
Interessado
Acil – Análises Clínicas
Ipatinga Ltda- EPP
Categoria
Laboratório
Clínico
14ª RPM – Curvelo
O Cel. PM Leonardo Carvalhar Maciel, Cmte da 14ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga
a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 14ª
RPM. Data: 11/04/2017.
Município
Pirapora
Interessado
Categoria
de
Vivian Silveira Dourado - ME Serviço
Fisioterapia
17ª RPM – 59º BPM - Extrema
O Ten. Cel. PM Robison de Andrade Santos, Cmte do 59º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2016,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 59º BPM. Data: 11/04/2017.
Município
Cambuí
Interessado
Machado e Marques
Fisioterapia Ltda - ME
Categoria
Serviço de
Fisioterapia
27 cm -11 949268 - 1
Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 01/2017–
DAS/IPSM Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal n.º
8.666, de 21/06/1993, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de
Licitação, praticado pelo Diretor de Saúde do IPSM, com base no
caput do art. 25, da citada lei, visando à contratação de profissionais e empresas prestadoras de serviço de assistência à saúde para
a Rede Credenciada do Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM (SISAU), correndo as despesas dos respectivos contratos
por conta das seguintes dotações orçamentárias de nº 2121 10 302
001 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 001 4001 0001 33 90
36 50 1; 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302
001 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 001 4001 0001 33 90
39 50 1; 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39 60 1; 2121 10 302
001 4008 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 001 4008 0001 33 90
36 50 1; 2121 10 302 001 4008 0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302
001 4008 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 001 4008 0001 33 90
39 50 1; 2121 10 302 001 4008 0001 33 90 39 60 1, do IPSM, ou
outras que vierem a substituí-las, previstas no convênio de cooperação mútua nos campos da assistência à saúde e da previdência
n.º 01/2016, celebrado entre a PMMG, CBMMG e o IPSM.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2017
(a) Márcio do Santos Cassavari, Cel PM
QOR, Diretor-Geral/IPSM
5 cm -11 949276 - 1
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 07/2014 SIAD
N° 652, firmado entre o IPSM e a Empresa Dedetizadora Barbosa
LTDA – ME.; Objeto: Prorrogação do prazo da vigência desta
contratação para prestação de serviços de dedetização; Preço
global estimado: Fica mantido o valor de R$ 25.960,98; Dotação Orçamentária: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 61 49
1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 61 50 1 0 e 2121 09
122 701 2002 0001 33 90 39 61 60 1 0; Vigência:12 meses, iniciando-se em 29/05/17, com previsão de término no dia 28/05/18;
Foro: Belo Horizonte; Data: 11/04/2017; Signatários: Itamar de
Almeida Sá, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM,
por contratante e Dafenis Figueiredo Barbosa, Sócio da Dedetizadora Barbosa LTDA – ME, por contratada.
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IPSM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor
de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.400
1-0001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados.