TJMG 07/04/2017 ° pagina ° 22 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017. Aviso de Licitação. Através da
CPL, torna público, para conhecimento de interessados que realizará
no dia 28/04/2017 às 13h00min, Licitação na modalidade: TOMADA
DE PREÇO Nº 002/2017, tipo “Menor Preço Global”, cujo objetivo é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DE VIA PUBLICA
DA LOCALIDADE RURAL DE PIMENTA, conforme especificações constantes no projeto básico. O Edital completo está à disposição na sede da Prefeitura, sito Rua Matias Barbosa, Nº 40 – centro,
Barra Longa – MG, setor de licitação das 08h00min as 11h00min e
das 13h00min as 16h00min. Antônio José Coelho Costa, CPL, Barra
Longa, 06 de abril de 2017.
A PREFEITURA DE BARRA LONGA – Pregão Presencial nº
040/2017. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial
Nº 040/2017, menor valor por item. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de PNEUS NOVOS certificados pelos INMETRO,
1000x20, conforme especificações constantes do Projeto Básico. Cuja
sessão de abertura de envelopes se dará em 20/04/2017. O edital poderá
ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Barra Longa, na sala da
CPL, sitio Rua Matias Barbosa, 40 – Centro. Valdimara Mol Romano,
pregoeira oficial. Barra Longa/MG, 06 de abril de 2017.
A PREFEITURA DE BARRA LONGA – Pregão Presencial nº
041/2017. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial
Nº 041/2017, menor valor por item. OBJETO:Contratação de empresa
especializada para fornecimento de link dedicado, conforme especificações constantes do Projeto Básico. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 25/04/2017. O edital poderá ser retirado na sede da
Prefeitura Municipal de Barra Longa, na sala da CPL, sitioRua Matias
Barbosa, 40 – Centro. Valdimara Mol Romano, pregoeira oficial. Barra
Longa/MG, 06 de abril de 2017.
8 cm -06 947197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA MG
torna pública a realização de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal de seu Quadro de Pessoal: da Saúde, Educação, Assistência Social, Obras e Administração, para atendimento de necessidade
temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal.
As inscrições serão realizadas no período de 07/04/2017 a 18/04/2017,
no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas. O edital de processo seletivo simplificado se encontra à disposição na sede
da Prefeitura Municipal, no endereço sito Rua Matias Barbosa, n.º 40,
Centro, Barra Longa/MG. Antônio Alcides Mol, Secretário Municipal
de Administração - Barra Longa, 06 de abril de 2017.
3 cm -06 947198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
ORIENTE. ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aviso de Edital. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2017
- Processo Licitatório Nº 056/2017. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal e utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Abertura dia: 25/04/2017 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax pelo telefone 31-3258-2827
ou 31-3258-2840, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.
br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente,
MG, 05 de abril de 2017. Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro
3 cm -05 946826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG PE Nº 02/2017 – PAC Nº 01/2017, através da Equipe de Pregão, torna
público, que a licitação cujo objeto é: Aquisição de material de limpeza
e higiene, por motivos administrativos, fica adiada sine die a abertura
da licitação marcada para o dia 25/04/2017, conforme publicação do
dia 04/04/17, caderno 2, pag. 9. Pregoeira. 06/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - PE Nº 003/2017 – PAC
Nº 003/2017, através da Equipe de Pregão, torna público que a licitação
cujo objeto é: Aquisição de Suprimentos de Informática, por motivos
administrativos fica adiada sine die a abertura da licitação marcada para
o dia 26/04/2017, conforme publicação do dia 04/04/2017- caderno 02
– pág. 09. Pregoeira.
3 cm -06 947028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
–Aviso Edital–Pregão Pres. SRP 15/17: Aquisição de CBUQ. Remarcação de Sessão: 20/4/17, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/
biddings. Info: (37) 3521-3728 ou [email protected],
Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -06 947373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG
– PRC 097/2017 – PREG 024/2017 – A CPL informa que retificou o
edital de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto
é contratação de empresa especializada em fornecimento de óleo lubrificantes em geral incluso troca para manutenção da frota municipal.
Abertura dos envelopes 26/04/2017 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 06
de Abril de 2017. Informações (35) 3445-4900. Marco Antônio Rocha
Villibor – Pregoeiro.
2 cm -06 947142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 16/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
22/2017 Pregão Presencial nº 16/2017, que tem por objeto: a aquisição
de mobiliário para refeitório. Vigência: entrega imediata. Tipo: Menor
preço por item. Valor estimado: R$ 13.130,40 (treze mil cento e trinta
reais quarenta centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do
Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00
horas do dia 26 de abril de 2017. Reunião inaugural: às 14:15 horas do
dia 26 de abril de 2017. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site:http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes . Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: [email protected] ; site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo
José Alves de Oliveira - Prefeito
6 cm -05 946844 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 17/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
23/2017, Pregão Presencial nº 17/2017, que tem por objeto: O registro
de preços para a prestação de serviços de conservação e manutenção em
geral (hidráulicos, de pedreiro, de servente e de pintura), em diversos
locais. Vigência: 31/12/2017. Tipo: Menor preço por item. * Licitação
exclusiva para Micro e Pequenas Empresas nos termos do artigo 31 da
Lei Complementar 57/2013 c/c os artigos 47 e 48 da Lei Complementar 123/2006. Valor estimado: R$ 131.799,00 (cento e trinta e um mil
setecentos e noventa e nove reais). Recursos: Próprios e advindos da
União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até
às 14:00 horas do dia 03 de maio de 2017. Reunião inaugural: às 14:15
horas do dia 03 de maio de 2017. Publicidade: o Edital encontra-se no
Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes . Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e
disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do
Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os
autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de
Compras e Licitações, horário das 12:00 as 18:00 horas (dias úteis),
telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo
José Alves de Oliveira - Prefeito
7 cm -05 946846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 027/2017 – Pregão Presencial 019/2017 - Objeto: Contratação de seguro de veículos sem interveniência de corretores. Data:
27/04/2017 as 09:00 horas. Informações: email: licitacao@buenopolis.
mg.gov.br e Rua Ataliba Pereira, 99 – Centro – Buenópolis/MG - CPL
– Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -06 947133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017
– O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial
com objetivo de LOCAÇÃO DE CAMINHÃO FRIGORIFICO, para
prestação de serviços de transporte de carnes do matadouro municipal/
Secretaria Municipal de Agricultura, com abertura prevista para o dia
24/04/2017 , a partir das 09h00min. Maiores inf.: Av. Bandeirantes, 723
–Bairro Centro, (38)3662-3437. Buritis-MG, 06 de Abril de 2017.aa.
Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo de
aquisição de LICENÇAS DE ANTIVIRUS, com abertura prevista para
o dia 24/04/2017 , a partir das 14h30min. Maiores inf.: Av. Bandeirantes, 723 –Bairro Centro, ou telefone: (38)3662-3437. Buritis-MG, 06 de
Abril de 2017.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - SRP - O Município de Buritis,
através da Pregoeira Titular comunica aos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de Registro de
Preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender
a Administração Pública Municipal, com abertura prevista para o dia
25/04/2017, a partir das 08h30min. Maiores inf.: Av. Bandeirantes, 723
–Bairro Centro, ou telefone: (38)3662-3437. Buritis-MG, 06 de Abril
de 2017.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 – O Município
de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, com
objetivo de aquisição de EQUIPAMENTOS E MÓBILIÁRIOS, para
a Proinfância Tipo B, localizada no Bairro Taboquinha, nesta cidade,
visando executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas do
Termo de Compromisso PAR nº 201600327. Abertura prevista para o
dia 27/04/2017 , a partir das 08h30min. Maiores inf.: Av. Bandeirantes,
723 –Bairro Centro, ou telefone: (38)3662-3437. Buritis-MG, 06 de
Abril de 2017.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
9 cm -06 947327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação. Torna pública abertura do Processo Licitatório nº
018/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 014/2017, tendo como
objeto Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de geomembrana em PEAD de 1,0mm para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, considerado deserto em
face de ausência de licitantes no dia 06/04/2017. Abertura: 20/04/2017,
às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Edvandro Carlos Anunciati Umezu - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO.I – DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: Nos termos do Código Tributário Municipal, suas alterações e Decretos que as regulamentam,
ficam os proprietários de imóveis, construídos ou não, localizados na
Zona Urbana e de Expansão Urbana do Município, assim como os
titulares dos seus domínios úteis e seus possuidores a qualquer título,
notificados dos lançamentos do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição de Iluminação Pública, de acordo os fatos geradores incidentes nas unidades
imobiliárias independentes, na forma da lei, relativos ao exercício de
2017, calculados e cobrados de acordo com a Legislação supracitada.
II – DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO: O pagamento poderá ser
feito em Cota Única com 5% (cinco por cento) de desconto até o dia
12/05/2017, ou em até 08 (oito) parcelas mensais, com vencimentos
em 12/05/2017, 12/06/2017, 12/07/2017, 12/08/2017, 12/09/2017,
12/10/2017, 12/11/2017 e 12/12/2017. Após os vencimentos constantes nas parcelas, os contribuintes deverão procurar o Setor de Receitas
e Arrecadação da Prefeitura de Capitólio para a apuração dos encargos
de mora devidos e a geração de novas guias de cobrança. III – DAS
PENALIDADES: O pagamento dos tributos fora dos respectivos prazos de vencimentos implicará na incidência de juros de 1% ao mês ou
fração, multas variando de 2% a 20% em função do tempo em atraso
e correção monetária pelo INPC, conforme previstos na Legislação
Municipal. IV – DOS LOCAIS DE PAGAMENTO: As guias poderão
ser pagas nas agências bancárias ou postos de atendimento dos Bancos Bradesco, Banco do Brasil, Banco Itaú, Caixa Econômica Federal,
Casas Lotéricas, Sicoob Credialto e Sicoob Credicapi, até a data do
vencimento constante nas guias. V – DA IMPUGNAÇÃO: Conforme
previsto na legislação, o prazo para reclamação deste lançamento é até
o vencimento da cota única. Poderá ser objeto de reclamação os dados
dos imóveis constantes no Cadastro Técnico Imobiliário utilizado para
a presunção dos valores venais e publicados junto ao carne de pagamento, caso apresentem incorreções, bem como, os valores venais utilizados como base de cálculo do IPTU ou demais créditos lançados,
sendo facultada a apresentação de laudo junto ao requerimento para
a reavaliação pela Comissão. VI – DO NÃO RECEBIMENTO DAS
GUIAS: As guias para pagamento estão sendo entregues nos endereços de correspondência dos contribuintes que mantiveram os dados
cadastrais atualizados no Cadastro Imobiliário. Aqueles que tiveram
seus endereços alterados e não atualizaram no Cadastro Municipal e ou
aqueles que não receberam suas guias de lançamento, poderão retirá-las
no site: www.capitolio.mg.gov.br ou deverão diligenciar junto ao Setor
de Receitas e Arrecadação na Rua Mons. Mário da Silveira, 110, Centro, maiores informações tel.: (037)3373-1244, ou e-mail: tributos@
capitolio.mg.gov.br [email protected], para quitação dentro
dos prazos estabelecidos neste edital. Capitólio, 06 de abril de 2017.
Departamento Financeiro e de Planejamento.
11 cm -06 946921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
Aviso Pregão Presencial 015/2017 – será realizado no dia 24/04/2017,
às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 015/2017 – Objeto: Registro de
preços para futuro e eventual aquisição de equipamentos e acessórios de
informática. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51,
centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected],
nos dias úteis, no horário de 07:30 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/
MG, 05 de abril de 2017. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
Aviso Pregão Presencial 016/2017 – será realizado no dia 24/04/2017,
às 13:00 horas, o Pregão Presencial nº 016/2017 – Objeto: registro de
preços para futuro e eventual aquisição de urnas funerárias e prestação
de serviços de preparação do corpo e traslados. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219,
e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 07:30
às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 05 de abril de 2017. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.
5 cm -05 946711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 041/2017 Modalidade
Pregão 031/2017 “Registro de Preço”, O município de Carandaí, uso de
suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no
dia 20/04/2017 às 08h30min, cujo objeto Aquisição de Materiais esportivos para atender a demanda da área de esportes da rede municipal de
ensino. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.
br ou pelo email: licitaçã[email protected]. Gustavo Franco dos
Santos – Pregoeiro oficial.
Prefeitura Municipal de Carandaí/MG – Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 033/2017 Modalidade Pregão 024/2017 “Registro
de Preço”, O município de Carandaí, uso de suas atribuições legais e
com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital
de Licitação de Pregão que se realizará no dia 20/04/2017 às 13h15min,
cujo objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender ao departamento de obras do município. Para retirar o Edital e informações: site
www.carandai.mg.gov.br ou pelo email: licitaçã[email protected].
Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização do credenciamento n.º
002/2017, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura, capotaria/tapeçaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, lavagem, lubrificação, trocas de
óleos e filtros dos veículos automotivos terrestres, com quantitativos
de serviços a serem requisitados de forma futura e incerta, pertencentes à frota municipal. Os estabelecimentos deverão estar localizados
no perímetro de até 25 km do município de Catas Altas, possuir pátio
para acomodação e realização dos serviços na parte interna. Conforme
condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura
das Propostas: 14 de abril de 2017, às 09 horas, na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Catas Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº
136, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no
site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser
solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 38327112/3832-7208/3832-7583. Catas Altas, 05 de abril de 2017. José
Alves Parreira Prefeito Municipal.
4 cm -06 947332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJIPREGÃOPRESENCIAL Nº 015/2017 - Realizará no dia 20.04.2017 às
07h30 - Objeto: Registro de preços para as eventuais e futuras aquisição de serviços gráficos, fornecimento de material gráfico e serigráfico,
as diversas secretarias, órgãos, departamentos e programas do Município de Catuji/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - Realizará
no dia 20.04.2017 às 10h00. Objeto: Registro de preço para a futura e
eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades
do município de Catuji/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 Realizará no dia 24.04.2017 às 08h00 - Objeto: Registro de preços para
a eventual e futura fornecimento de refeição self – service visando atender as necessidades do Município de Catuji/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - Realizará no dia 24.04.2017 às 10h00 - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria ao
setor tributário do município de Catuji/MG. Informações e o texto integral do Edital e seus Anexos, somente na sala de licitações localizada
na Praça Getúlio Vargas, nº 21 - Centro em Catuji de segunda a sexta,
no horário de 09h00 às 13h00. Telefone de contato (33) 3532-9492.
Daiane Coimbra Ferreira – Pregoeira.
4 cm -05 946747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2017. Tipo:
Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de veículo para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 25/04/2017, às 11h, local Prefeitura Municipal de
Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.
mg.gov.br aba “Transparência”. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
2 cm -06 947379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 012/2017, Processo
Licitatório nº 019/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços para eventual aquisição de carga de oxigênio medicinal para
cilindros de 1 m³ e 10 m³, e com fornecimento de cilindro em regime
de comodato, para atender as necessidades da Unidade de Saúde Célio
Franco e dos pacientes em tratamento de oxigenoterapia domiciliar, de
acordo com especificações do Anexo I e V do edital. Data de abertura:
24/04/2017 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado
acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30
ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
Prefeitura Municipal de Coimbra-MG torna público o Quinto Aditivo referente a prorrogação da vigência do contrato de nº 028/2015,
que entre si celebram o Município de Coimbra e a empresa França &
Lopes Ltda , da Tomada de Preço nº 001/2015 ,Processo Licitatório
nº 024/2015, resolvem prorrogar até 07/12/2017, contados a partir de
31 de março de 2017 .Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita
Municipal.
5 cm -06 947203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/07/2016
- Partes: Município de Congonhas X TFF Construções e Montagens
Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo de serviços existentes, a inserção de serviços novos, a exclusão de serviços
existentes, a prorrogação do prazo de execução da obra por 03 meses
com início em 07/02/2017 e término em 07/05/2017 e a prorrogação
do prazo contratual por (03) meses com início em 04/05/2017 e término em 04/08/2017. Valor: R$41.307,20. Data: 16/03/2017. OITAVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/126/2014 - Partes: Município de Congonhas X Sengel Construções Ltda. Objeto: Inserção de
serviços novos e o acréscimo de serviços existentes. O valor do presente aditivo é R$114.220,61, sendo a inserção de serviços novos no
valor de R$110.824,26 e o acréscimo de serviços existentes no valor de
R$3.396,35. Data: 14/03/2017
.
4 cm -06 947307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 005/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA–
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 042/2017
– PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2017 – REGISTRO DE PREÇO
Nº 011/2017. O Município de Caiana - MG, torna público nos termos
da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que irá realizar, o PROCESSO LICITATÓRIO N.º
042/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2017 – REGISTRO DE
PREÇO Nº 011/2017, abertura para o dia 24/04/17 às 14:00 h. com
objeto paraRegistro de Preço para aquisição de cimento, areia lavada,
pó de pedra, brita 0 e 1, saibro e cascalho em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Interior, conforme especificação no edital
devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, 106, centro na cidade de Caiana-MG,
CEP: 36.832-000 - MG ou informações através do TEL. 0xx.32.37451049 / 3745-1035 - ou pelo e-mail [email protected] – Dep.
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
ERRATA de Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 047/2017
Modalidade Pregão 036/2017 “Registro de Preço”, Onde se lê Pregão
26/2017 seja substituído por 36/2017. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo email: licitação@carandai.
mg.gov.br. Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
4 cm -05 946560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 024/17, tipo menor preço por item. Licitação Exclusiva
para ME e EPP. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado
e ventiladores com entrega única. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 20/04/17 às 13h00min (treze horas). Local:
Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se
disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Luiz Carlos de Oliveira. Pregoeiro. 06/04/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 019/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 015/2017, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, Objeto: aquisição de materiais de enfermagem para atender as
Unidades Básicas de Saúde de Carrancas. O edital completo no site
www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone
(35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para
o dia 24/04/2017, às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 005/2017, art. 24, IV da Lei
8.666/93, para,
Cumprimento de Ordem Judicial para realização de cirurgia etratamento oftalmológico na paciente Heliana Apolinário de Souza, conforme liminar 5000654-05.2017.8.13.0183.CONTRATADO: IMOLINSTITUTO MINEIRO DE OLHOS LTDA;Valor Global R$:
61.070,00.Conselheiro Lafaiete 06 de abril de 2017 – Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -06 947076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PROCESSO 026/2016
- CONCORRENCIA 1. O Prefeito Municipal de Coqueiral, no uso
de suas atribuições, conforme embasamento no item 9.2 da clausula
nona do contrato Nº 2016.12.001, conforme dispõe o § XVI, do art.
78 c/c o § II, do artigo 79,ambos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações RESCINDE na forma amigável , firmado em 02/12/2016, com
a empresa SHF CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ
17.293.608/0001-54, representada pelo André Luiz Costa Maia, que
tem como objeto: a “Seleção de empresas do ramo de atividades da
construção civil para a implantação de empreendimento habitacional de
interesse social, com elaboração dos respectivos projetos, inicialmente
para a construção de 59 unidades habitacionais, no sistema de condomínio horizontal, no bairro Dona Fiota, e posteriormente onde houver
viabilidade técnico, econômico e comercial, em imóveis a serem viabilizados pelo Município de Coqueiral/MG, no âmbito PNHU - Imóvel
na Planta Associativo - MCMV, na forma das Leis nº 11.977/2009 e nº
12.424/2011, outras normativas da CEF e/ou BB e ainda a legislação
municipal e a Lei nº 8.666/93, no que couber, bem como as exigências e
condições estabelecidas neste Edital de Chamamento Público. Coqueiral, 05 de abril de 2017. Rossano de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -06 947344 - 1
3 cm -06 946966 - 1
5 cm -05 946798 - 1
2 cm -06 947277 - 1
5 cm -06 947337 - 1
2 cm -06 947295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
RETIFICAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO 045/2017- PREGÃO
PRESENCIAL 020/2017 –. Onde se lê: “PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 10/04/17.” Leia-se: “PROTOCOLO
DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 20/04/17.” Carmo do
Paranaíba, 06 de abril de 2017. Isabele Resende Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial
2 cm -06 947078 - 1