TJMG 30/03/2017 ° pagina ° 5 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
H.H. PICCHIONI S.A. CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS
Carta Patente: A-67/1701
CNPJ Nº 17.312.083/0001-57
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis
Aos Acionistas e Administradores da
H. H. PICCHIONI S/A CORRETORA DE CÂMBIO E
VALORES MOBILIÁRIOS
Belo Horizonte – MG
Opinião
Examinamos as demonstrações contábeis da H. H. PICCHIONI S/A
CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS, que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as
respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício findo nessa
data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o
resumo das principais políticas contábeis significativas.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da H. H. PICCHIONI S/A
CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS em
31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus
fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil – BCB.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade
com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada
“Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis”. Somos independentes em relação à Corretora, de acordo
com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética
Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo
Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais
responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que
a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião.
Responsabilidade da administração e da governança pelas
demonstrações contábeis
A administração é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil – BCB, e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é
responsável pela avaliação da capacidade de a Corretora continuar
operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com
a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na
elaboração das demonstrações contábeis a não ser que a administração
pretenda liquidar a Corretora ou cessar suas operações, ou não tenha
nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Corretora são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
demonstrações contábeis.
Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as
demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro,
e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança
razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a
auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes
existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e
são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto,
possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões
econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações contábeis.
Como parte de auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional, e
mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
· Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou
erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta
a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e
suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de
distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de
erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles
internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas
intencionais.
· Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a
auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às
circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre
a eficácia dos controles internos da Corretora.
quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 5
· Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas
pela administração.
· Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de
auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou
condições que possam levantar dúvida significativa em relação à
capacidade de continuidade operacional da Corretora. Se concluirmos
que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso
relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as
divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão
fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso
relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a
Corretora a não mais se manter em continuidade operacional.
· Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das
demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as
demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e
os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação
adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e
das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais
deficiências significativas nos controles internos que identificamos
durante nossos trabalhos.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2017
SOLTZ, MATTOSO & MENDES
Auditores Independentes
CRCMG Nº 002.684/O
Isaias Rotstein Soltz
Contador CRCMG 18.253/O-6
Pag.02/02
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HIDRELÉTRICA CACHOEIRÃO S.A.
CNPJ/MF: 08.596.628/0001-03 – NIRE 31300024466
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas da Hidrelétrica
Cachoeirão S.A., no escritório Administrativo da companhia, na Rua
Moacyr Ávidos, nº 340, 1º andar,bairro Esplanada, Colatina (ES), os
documentos a que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016.
Pocrane (MG),29 de março de 2017.
Norma Mateus Gontijo Avelar
Presidente do Conselho de Administração
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
– SISPREV/TO – Pregão (Presencial) nº 001/2017 – RETIFICAÇÃO –
O SISPREV/TO vem retificar o Resultado Final do Pregão nº 001/2017
publicado no DOE do dia 24/03/2017 – pág. 31 - ONDE LÊ-SE: Americana Máquinas Ltda-EPP - – LEIA-SE: Papelaria Americana Ltda-EPP.
Teófilo Otoni, 27/03/2017. Maria da Conceição Assis Oliveira - Diretora Presidente do SISPREV/TO.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
- Contrato nº 003/2015 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
003/2015 - Contratante: SISPREV/TO - Contratada: Universalprev Software e Consultoria Ltda – Referência: Pregão (Presencial) nº 001/2015
– Data: 23/03/2017 – Objeto: prorrogação do prazo do contrato – Prazo:
O prazo de execução dos serviços do Contrato nº 003/2015 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2017. O valor
a ser pago à Contratada passará a R$ 90.704,29, conforme reajuste previsto na cláusula nona do contrato originário, e será pago em parcelas
mensais de R$ 7.558,69, de acordo com o reajuste feito pelo índice
INPC, até 23/03/2018- Justificativa: Esta prorrogação se justifica em
virtude de estarem presentes os requisitos para a sua efetivação, quais
sejam: os preços contratados são vantajosos, pois permanecem inalterados; os serviços contratados são de natureza continuada e há existência
de recursos orçamentários para atender tal prorrogação. T. Otoni, 23 de
março de 2017. Maria da Conceição Assis Oliveira – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
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OBRAS SOCIAIS DA PAMPULHA - OSP,
CNPJ: 16.888.174/0001-72, Rua Expedicionário Benvindo Belém de
Lima, 730, Bairro Pampulha, Belo Horizonte – MG. BALANÇOS
PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO 2016 E 2015 (valores
expressos em reais). ATIVO, NOTAS, 2016, 2015; ATIVO CIRCULANTE; Caixa e Equivalentes de Caixa, 3, 326.781, 244.949; Outros
Créditos, 4, 0, 12.636; Despesas Antecipadas, 5, 299, 359; TOTAL DO
ATIVO CIRCULANTE, 327.080, 257.943; ATIVO NÃO CIRCULANTE; Realizável a Longo Prazo, 6, 10.322, 10.322; Imobilizado, 6,
89.183, 95.450; Intangível, 6, 3.381, 4.896; TOTAL DO ATIVO NÃO
CIRCULANTE, 102.886, 110.669; TOTAL DO ATIVO, 429.966,
368.612; PASSIVO, NOTAS, 2016, 2015; PASSIVO CIRCULANTE;
Empréstimos/Financ./Saldo a regularizar, 7, 0, 1.467; Obrigações Fiscais, 8, 175, 78; Obrigações Previdenciárias/Sociais, 9, 11.634, 9.848;
Provisão – Férias e Encargos Sociais, 11, 70.614, 68.534; Contas a
Pagar, 12, 3.065, 2.287; Convênios Governamentais, 13, 63.390,
11.070; TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE, 148.878, 93.285;
PATRIMÔNIO LÍQUIDO; Patrimônio Social, 14, 286.592, 332.467;
Superávit (Déficit) Acumulado, 14, (5.503), (57.140); TOTAL DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO, 281.088, 275.327; TOTAL DO PASSIVO,
429.966, 368.612; As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(valores expressos em reais). RECEITAS OPERACIONAIS, 2016,
2015; Subvenção Governo Municipal; Convênios do Governo Municipal – Prefeitura de Belo Horizonte, 687.306, 705.950; Doações do
Governo Municipal – Prefeitura de Belo Horizonte, 67.484, 57.896;
Total Verba Governo Municipal, 754.791, 763.846; Verbas da Comunidade; Subvenção Parcerias – COPASA MG e Cemig, 3.145, 5.087;
Doação da COPASA – Comp. de Saneamento de MG, 5.114, 1.377;
Contribuições da Comunidade, 161.034, 133.119; Doações de Pessoas
Físicas e Jurídicas Diversas, 49.616, 25.856; Receitas Financeiras,
30.063, 26.323; Receitas Patrimoniais, 160, 0; Total Verbas da Comunidade, 249.132, 191.762; Total das Doações e Subvenções, 1.003.923,
955.608; Doações Patrimoniais, 11.265, 0; Isenção Quota Patronal Previdenciária, 169.327, 163.892; TOTAL DAS RECEITAS OPERACIONAIS, 1.184.514, 1.119.500; DESPESAS OPERACIONAIS; Verbas
da Comunidade; Gratuidades Assistência Social Projetos Comunitários/Saúde; Despesas com Programas e Projetos Assistenciais, 10.268,
4.429; Subvenção da COPASA – Companhia de Saneamento de MG,
6.841, 0; Repasses de Doações, 4.752, 0; Total, 21.861, 4.429; Gratuidades Assistência Social Projetos Socialização/Educação; Despesas
com Pessoal e Encargos Sociais, 0, 28.927; Despesas com Serviços de
Terceiros, 11.946, 9.218; Despesas com Programas e Projetos Assistenciais, 9.078, 8.637; Subvenção da CEMIG Distribuição S/A, 1.418, 0;
Repasses de Doações, 824, 0; Total, 23.266, 46.782; Gratuidades Assistência Social Apoio Administrativo aos Projetos; Despesas com Serviços de Terceiros, 8.114, 0; Despesas com Programas e Projetos Assistenciais, 2.630, 3.886; Subvenção/Donativos – COPASA MG e CEMIG,
0, 6.464; Despesas Financeiras, 5.877, 3.164; Despesas Tributárias,
2.634, 1.319; Total, 19.255, 14.833; Total Gratuidades Verbas da
Comunidade, 64.383, 66.043; Subvenção do Governo Municipal; Gratuidades Assistência Social Projetos Comunitários/Saúde; Despesas
com Pessoal e Encargos Sociais, 262.985, 258.413; Despesas com Serviços de Terceiros, 515, 2.410; Despesas com Programas e Projetos
Assistenciais, 15.455, 31.736; Repasses de Doações, 62.211, 40.556;
Total, 341.166, 333.116; Gratuidades Assistência Social Projetos Socialização/Educação; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 439.877,
426.053; Despesas com Serviços de Terceiros, 5.924, 14.347; Despesas
com Programas e Projetos Assistenciais, 16.258, 38.595; Repasses de
Doações, 5.273, 17.339; Total, 467.333, 496.334; Gratuidades Assistência Social Apoio Administrativo aos Projetos; Despesas com Pessoal
e Encargos Sociais, 105.728, 81.841; Despesas com Serviços de Terceiros, 9.727, 15.743; Despesas com Programas e Projetos Assistenciais,
829, 341; Total, 116.284, 97.925; Total Gratuidades Subvenção do
Governo Municipal, 924.784, 927.374; Total das Gratuidades, 989.166,
993.418; Depreciação/Amortização, 20.260, 19.330; Isenção Quota
Patronal Previdenciária – INSS, 169.327, 163.892; TOTAL DAS DESPESAS OPERACIONAIS, 1.178.753, 1.176.640; DÉFICIT DO
EXERCÍCIO, 5.761, (57.140); As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DAS
MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2016 E 2015 (valores expressos em reais). Descrição, Patrimônio
Social, Ajustes Exercícios Anteriores, Superávit/Déficit Acumulados,
Total; Saldos em 31 de dezembro de 2014, 197.125, 7.703, 127.640,
324.765; Incorporação ao Patrimônio Social, 131.376, 0, (131.376), 0;
Doações Patrimoniais, (3.736), 0, 3.736, 0; Ajustes Exercícios Anteriores, 7.703, (7.703), 0, 0; Déficit do Exercício, 0, 0, (57.140), (57.140);
Saldos em 31 de dezembro de 2015, 332.467, 0, (57.140), 275.327;
Incorporação ao Patrimônio Social, (57.140), 0, 57.140, 0; Doações
Patrimoniais, 11.265, 0, (11.265), 0; Superávit do Exercício, 0, 0, 5.761,
5.761; Saldos em 31 de dezembro de 2016, 286.592, 0, (5.503),
281.088; As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
financeiras. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31
DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (valores expressos em reais). Descrição, 2016, 2015; FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS; Superávit/Déficit do Exercício, 5.761, (57.140); Ajustes
por: Depreciação/Amortização, 20.260, 19.330; Bens Patrimoniais
Recebidos em Doações, (11.265), 0; DÉFICIT AJUSTADO, 14.757,
(37.810); AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NOS ATIVOS CIRCULANTES; Outros Créditos – Adiantamentos, 12.636, 31.129; Despesas
Antecipadas, 60, (122); Subtotal, 12.696, 31.007; AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NOS PASSIVOS CIRCULANTES; Empréstimos/Financ./
Saldos a Regularizar, (1.467), 1.467; Obrigações Fiscais, 96, (21);
Obrigações Previdenciárias/Sociais, 1.785, 793; Provisões – Férias e
Encargos Sociais, 2.081, 18.277; Contas a Pagar – PJ, 778, 166; Convênios Governamentais, 52.320, (50.412); Subtotal, 55.593, (29.729);
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, 83.045, (36.532); FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTOS; Adição do Imobilizado – recursos próprios,
(1.213), (8.639); Adição do Intangível – recursos próprios, 0, (1.480);
CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO, (1.213), (10.119); AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA, 81.832, (46.651); Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício, 244.949, 291.599; Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício, 326.781, 244.949; AUMENTO
(REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA, 81.832,
(46.651); As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (valores
expressos em reais). 1 CONTEXTO OPERACIONAL: A Obras Sociais
da Pampulha - OSP é uma pessoa jurídica de Direito Privado, sem fins
lucrativos, de objetivos filantrópico, regido por estatuto social e legislação aplicável. Tem por finalidade a prestação de serviço de assistência
social, principalmente junto à educação infantil. Atua na área de assistência social as famílias, da comunidade adjacente a Paróquia Nossa
Senhora da Divina Providência, filiada ao Lar dos Meninos Dom
Orione, na região da Pampulha, no Município de Belo Horizonte – MG,
que são devidamente inscritas e participantes dos programas desenvolvidos. Mantida exclusivamente pelo sistema de doações especiais do
governo municipal, de grupos de pessoas ou empresas, a Entidade não
faz distinção de raça, cor, credo religioso ou político. É administrada
por uma Assembleia Deliberativa, por um Conselho Fiscal com o mandato de 02 (dois) anos, formada por membros da comunidade. 2 APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. 2.1 Base de Apresentação: As demonstrações financeiras para
os exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 foram elaborados e estão sendo apresentados de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil aplicáveis as Entidades Sem Finalidade de Lucros
(ITG 2002). Aplicam-se também os Princípios de Contabilidade a NBC
TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas ou as normas completas (IFRS completas) nos aspectos não abordados pela ITG
2002. 2.2 Políticas Contábeis. 2.2.1 Receitas e Despesas: As receitas
oriundas de doações, subvenções, contribuições e as despesas e gratuidades são reconhecidas, mensalmente, respeitando os Princípios Fundamentais da Contabilidade, em especial os Princípios da Oportunidade
e da Competência, mediante documentos hábeis, registradas em contas
próprias, segregadas. 2.2.2 Ativos e Passivos Circulantes: Um ativo é
reconhecido quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser
mensurado. Um passivo é reconhecido quando a Entidade possui uma
obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado,
sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. Aos ativos e passivos circulantes são acrescidos, quando aplicável, das correspondentes variações monetárias incorridas e dos encargos. As provisões são registradas tendo como base as melhores
estimativas do risco envolvido. 2.2.3 Estimativas e Premissas Contábeis: As demonstrações financeiras incluem estimativas e premissas,
como: mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros; provisões; e estimativas da vida útil de determinados ativos e outros similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas. 2.2.4 Caixa e Equivalentes de Caixa: Os
equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros
fins. A Entidade considera equivalente de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata, em um montante conhecido de
caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor
justo. 2.2.5 Ativos e Passivos Não Circulantes: Compreendem os bens,
direitos e obrigações realizáveis após doze meses subsequentes à data
base das referidas demonstrações financeiras, acrescidos das correspondentes variações monetárias incorridas e dos encargos, se aplicável, até
a data do balanço. O Imobilizado e o Intangível se apresentam pelo
custo de aquisição ou valor original (doações), deduzido a depreciação
e/ou amortização acumuladas. A depreciação e amortização são calculadas pelo método linear, a taxa que levam em consideração o tempo de
vida útil remanescente dos bens, conforme mencionado na nota nº 6.
Um bem patrimonial é baixado quando: nenhum benefício econômico
futuro for esperado do seu uso ou venda; quando alienado; furto; ou
roubo. Eventual ganho ou perda advinda da baixa do ativo é incluído
nas demonstrações financeiras no exercício em que o fato ocorrer. 3
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA: A posição de Caixa e Equivalentes de Caixa, em 31 de dezembro, estava assim representada: Descrição, 2016, 2015; Caixa, 823, 202; Banco do Brasil S/A – 065355-1/
PBH – ARP 09, 0, 0; Banco Mercantil do Brasil S/A – 02010390-7/
VCM, 0, 1.758; Banco Mercantil do Brasil S/A – 02028860-6/Comunidade, 21.512, 0; Banco do Brasil S/A – 054993-2/Fd. Investimento, 0,
8.097; Banco do Brasil S/A – 065355-1/Fd. Investimento, 58.111,
2.973; Banco do Brasil S/A – 065355-1/Poupança, 5.279, 0; Banco
Mercantil do Brasil S/A – 02010390-7/MB Especial, 0, 136.950; Banco
Mercantil do Brasil S/A – 02010390-7/MB Super, 0, 73.139; Banco
Mercantil do Brasil S/A – 02010390-7/Poup. Simplic., 0, 21.829;
Banco Mercantil do Brasil S/A – 02028860-6/MB Especial, 153.238, 0;
Banco Mercantil do Brasil S/A – 02028860-6/MB Master, 79.618, 0;
Banco Mercantil do Brasil S/A – 02028860-6/Poupança, 8.200, 0;
Total, 326.781, 244.949; As aplicações financeiras efetuadas em Fundos de Investimentos - DI e Poupança - podem ser resgatadas a qualquer momento pela Entidade, sem qualquer ônus. 4 OUTROS CRÉDITOS – ADIANTAMENTO A FUNCIONÁRIOS: Em 31 de dezembro,
a posição de Adiantamento a Funcionários – em Outros Créditos - era a
seguinte: Descrição, 2016, 2015; Adiantamento – Férias, 0, 12.636;
Total, 0, 12.636. 5 DESPESAS ANTECIPADAS: Em 31 de dezembro,
a Entidade mantinha cobertura de seguro para seus bens, em montante
considerado suficiente para cobrir eventuais sinistros. Descrição, 2016,
2015; Prêmio de Seguro, 299, 359; Total, 299, 359. 6 ATIVO NÃO
CIRCULANTE. 6.1 Realizável a Longo Prazo – Aplicações Financeiras: A aplicação financeira foi efetivada na instituição financeira Banco
Mercantil do Brasil S/A, onde a Entidade mantém a sua movimentação
financeira. O Banco Mercantil do Brasil S/A, negociou sua cartela com
o extinto “Banco Santos”. Visto a intervenção, pelo Banco Central do
Brasil, no extinto “Banco Santos”, a Entidade aguarda a solução, legal,
para o desfecho da situação. 6.2 Imobilizado e Intangível: A composição do Imobilizado e do Intangível, em 31 de dezembro, estava assim
representada: Descrição, Taxa de Depreciação ao ano (%), 2016, 2015;
Edificações – Recurso Próprio, 4, 95.480, 95.480; Edificações –
Recurso Terceiro, 4, 13.761, 13.761; Máq. e Equipamentos – Recurso
Próprio, 10, 33.955, 32.742; Móveis e Utensílios - Recurso Próprio, 10,
31.496, 31.614; Computadores - Recurso Próprio, 20, 36.029, 36.029;
Máq. e Equipamentos – Recurso Terceiro, 10, 18.452, 18.452; Móveis
e Utensílios – Recurso Terceiro, 10, 35.352, 26.382; Computadores Recurso Terceiro, 20, 20.433, 18.138; Subtotal, 284.957, 272.597;
Depreciação Acumulada, (195.774), (177.147); Total do Imobilizado,
89.183, 95.450; Descrição, Taxa de Amortização ao ano (%), 2016,
2015; Software, 20, 6.789, 6.789; Amortização Acumulada, (3.408),
(1.893); Total do Intangível, 3.381, 4.896. 6.3 Movimentação do Imobilizado e Intangível: Bens – Recursos Próprios/Bens Móveis – RP;
Descrição, Edificações – RP, Máquinas e Equipamentos – RP, Móveis e
Utensílios – RP, Computadores – RP, Total – Bens Móveis RP, Software, Total; Saldo em 31 de dezembro de 2014, 44.410, 4.037, 4.372,
20.483, 28.893, 4.917, 78.220; Adições, 0, 2.004, 0, 6.635, 8.639,
1.480, 10.119; Depreciação, (3.819), (1.161), (1.439), (5.433), (8.032),
0, (11.852); Amortização, 0, 0, 0, 0, 0, (1.501), (1.501); Saldo em 31 de
dezembro de 2015, 40.591, 4.881, 2.934, 21.685, 29.500, 4.896,
74.987; Adições, 0, 1.213, 0, 0, 1.213, 0, 1.213; Baixa, 0, 0, (118), 0,
(118), 0, (118); Depreciação, (3.843), (1.459), (1.193), (5.854), (8.506),
0, (12.349); Amortização, 0, 0, 0, 0, 0, (1.515), (1.515); Saldo em 31 de
dezembro de 2016, 36.748, 4.635, 1.622, 15.831, 22.089, 3.381,
62.218; Bens – Recursos de Terceiros/Bens Móveis – RT; Descrição,
Edificações – RT, Máq. e Equipamentos – RT, Móveis e Utensílios –
RT, Computadores – RT, Total – Bens Móveis RT, Total; Saldo em 31
de dezembro de 2014, 10.282, 6.517, 10.317, 4.222, 21.056, 31.338;
Adições, 0, 0, 0, 0, 0, 0; Depreciação, (550), (1.838), (2.638), (951),
(5.428), (5.978); Saldo em 31 de dezembro de 2015, 9.732, 4.678,
7.679, 3.271, 15.628, 25.360; Adições, 0, 0, 8.970, 2.295, 11.265,
11.265; Depreciação, (550), (1.738), (2.806), (1.184), (5.727), (6.278);
Saldo em 31 de dezembro de 2016, 9.181, 2.941, 13.843, 4.382, 21.165,
30.347; Imobilizado; Descrição, Bens Recursos Próprios, Bens Recursos de Terceiros, Total do Imobilizado, Intangível, Total; Saldo em 31
de dezembro de 2014, 73.303, 31.338, 104.641, 4.917, 109.558; Adições, 8.639, 0, 8.639, 1.480, 10.119; Depreciação, (11.852), (5.978),
(17.830), 0, (17.830); Amortização, 0, 0, 0, (1.501), (1.501); Saldo em
31 de dezembro de 2015, 70.091, 25.360, 95.450, 4.896, 100.346; Adições, 1.213, 11.265, 12.478, 0, 12.478; Baixa, (118), 0, (118), 0, (118);
Depreciação, (12.349), (6.278), (18.627), 0, (18.627); Amortização, 0,
0, 0, (1.515), (1.515); Saldo em 31 de dezembro de 2016, 58.837,
30.347, 89.183, 3.381, 92.564; A Entidade não alterou a forma de utilização do seu Imobilizado, como também não identificou desgaste e
quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos
preços de mercado que indicassem que o valor residual ou vida útil dos
ativos necessitassem de modificação. 7 EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS/SALDOS CREDORES A REGULARIZAR: O saldo apresentado, R$ 1.467,10, em 2015, refere-se à transferência do valor apurado ao final do exercício financeiro (saldo negativo) de conta corrente
bancária, mantidas no Banco do Brasil S/A, - Caixa e Equivalentes de
Caixa - para melhor apropriação. 8 OBRIGAÇÕES FISCAIS: As Obrigações Fiscais apresentavam a seguinte composição, em 31 de dezembro: Descrição, 2016, 2015; IRRF a Recolher – Fls. Pagto., 175, 78;
Total, 175, 78. 9 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS/SOCIAIS: As
Obrigações Previdenciárias e Sociais estavam assim representadas, em
31 de dezembro: Descrição, 2016, 2015; INSS – Fls. Pagto. Funcionários, 4.328, 4.195; PIS, 1.007, 956; FGTS, 6.048, 4.481; Seguro de Vida
em Grupo, 250, 217; Total, 11.634, 9.848. 10 ISENÇÃO QUOTA
PATRONAL PREVIDENCIÁRIA – INSS: Em função de a Entidade
possuir o Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, a isenção da
quota patronal previdenciária do INSS foi usufruída durante o exercício
financeiro de 2016, totalizando o montante de R$ 169.326,60, (R$
163.891,88, em 2015), assim representada: Descrição, 2016, 2015;
Quota Patronal Func. – Empresa, 135.461, 131.040; Quota Patronal
Func. – Terceiros, 30.479, 29.484; Quota Patronal Func. – SAT, 3.387,
3.276; Quota Patronal C. Individual – Empresa, 0, 92; Total, 169.327,
163.892. 11 PROVISÃO DE FÉRIAS E ENCARGOS SOCIAIS: A
Provisão de Férias e seus Encargos Sociais apresentavam a seguinte
composição, em 31 de dezembro: Descrição, 2016, 2015; Provisão para
Férias, 64.784, 62.875; Provisão FGTS sobre Férias, 5.183, 5.030; Provisão PIS sobre Férias, 648, 629; Total, 70.614, 68.534. 12 CONTAS A
PAGAR – PESSOAS JURÍDICAS: O saldo de Pessoas Jurídicas, em
Contas a Pagar, estava assim representado, em 31 de dezembro: Descrição, 2016, 2015; CEMIG Distribuição S/A, 940, 898; COPASA –
Comp. de Saneamento MG, 1.441, 1.339; Telemar Norte Leste S/A,
496, 0; Emive Patrulha 24 Horas Ltda, 189, 0; Assistência Médica –
Funcionários, 0, 51; Total, 3.065, 2.287. 13 CONVÊNIOS GOVERNAMENTAIS: Referem-se às verbas recebidas até a data base de 31 de
dezembro e que ainda não foram aplicadas, integralmente, nas atividades desenvolvidas pela Entidade, reconhecendo com segurança, que
cumprirá com as condições estabelecidas pelo parceiro. Os saldos contabilizados no Passivo, após a aprovação de prestação de contas por
parte dos órgãos conveniados – Prefeitura de Belo Horizonte – serão
baixados para conta de receita, segregada, sendo reconhecidas proporcionalmente às despesas realizadas em cada período, em conformidade
com a legislação vigente, principalmente, a NBC TG 07 (R1). Em 31 de
dezembro, o saldo dos convênios com Prefeitura de Belo Horizonte
apresenta a seguinte composição: Descrição, 2016, 2015; PBH –
SMED/Infantil, 63.390, 2.973; PBH – Chamado ao Público, 0, 8.097;
Total, 63.390, 11.070; 2016; Descrição, PBH – SMED/Infantil, PBH –
Chamado ao Público, Total; Saldo Inicial, 2.973, 8.097, 11.070; Recursos Recebidos, 739.626, 0, 739.626; Recursos Aplicados, (679.209),
(8.097), (687.306); Saldo a Aplicar, 63.390, 0, 63.390. 14 PATRIMÔNIO SOCIAL: O resultado do período é mantido na rubrica “Superávit
ou Déficit Acumulado” e apropriado para a conta de Patrimônio Social
(incorporação) após a aprovação dos Membros da Diretoria, em Ata.
Em 2016, foi aprovada pelos Membros da Diretoria a incorporação do
saldo, Superávit ou Déficit Acumulado, do exercício anterior, no montante de (R$ 57.140,14). Em 2016, a Entidade apurou como resultado o
superávit no valor de 5.761,24. Em 2016, a Entidade recebeu em doação, bens patrimoniais, no montante de R$ 11.264,68, que foi incorporado ao Patrimônio Social, após apuração do resultado do exercício –
DRE, atendendo NBC TG 01. O Patrimônio Social apresenta, no
exercício de 2016, o montante de R$ 286.591,88 (R$ 332.467,34, em
2015). O Patrimônio Líquido, em 2016 apresenta o montante R$
281.088,44 (R$ 275.327,20, em 2015). 15 DOAÇÕES E SUBVENÇÕES: A Entidade recebeu doações e subvenções (exceto doação em
bem patrimonial e a isenção da quota patronal previdenciária), durante
o exercício, registradas em contas de receitas, segregadas, conforme os
registros contábeis e discriminação em atendimento ao Decreto nº
8.242/2014, representadas das seguintes formas: Descrição, 2016,
2015; Convênios/Doações do Governo Municipal, 754.791, 763.846;
Subvenções/Doações P. Jurídicas Diversas – Parcerias, 8.259, 6.464;
Contribuições/Doações da Comunidade, 210.650, 158.975; Receitas
Financeiras, 30.063, 26.323; Receitas Patrimoniais, 160, 0; Total,
1.003.923, 955.608; Descrição, 2016, 2015; Receitas Operacionais,
1.184.514, 1.119.500; Doações Patrimoniais, (11.265), 0; Isenção
Quota Patronal Previdenciária – INSS, (169.327), (163.892); Total,
1.003.923, 955.608. 16 GRATUIDADES: As gratuidades oferecidas à
comunidade carente são registradas segregadamente por verbas recebidas: Verba da Comunidade (SNG – Parcerias e Verbas da Comunidade)
e Subvenção PBH – SMED Ed. Infantil (SGM – Subv. Governo Municipal). As gratuidades de assistências sociais em projetos desenvolvidos
pela Entidade, ainda subdivididas e mensuradas por área de atuação - na
área comunitário/saúde, na área de socialização/educação e em apoio
administrativo aos projetos - excetuando-se as despesas com depreciação/amortização e a isenção da quota patronal previdenciária, suportadas por documentação hábil. Em atendimento ao disposto no artigo 33
do Decreto nº. 8.242/2014, a Entidade, no exercício de 2016, concedeu
gratuidades no montante de R$ 989.166,23 (R$ 993.417,55 em 2015),
conforme demonstrações a seguir: Descrição, 2016, 2015; Despesas
Operacionais, 1.178.753, 1.176.640; Isenção Quota Patronal Previdenciária, (169.327), (163.892); Depreciação/Amortização, (20.260),
(19.330); Total das Gratuidades, 989.166, 993.418; Descrição, 2016,
2015; Gratuidades Verbas da Comunidade, 64.383, 66.043; Gratuidades Subvenção Governo Municipal, 924.784, 927.374; Total das Gratuidades, 989.166, 993.418; Descrição, 2016, 2015; Gratuidade Assistência Social Projeto Comunitário/Saúde, 363.027, 337.544; Gratuidade
Assistência Social Projeto Socialização/Educação, 490.599, 543.116;
Gratuidade Assistência Social Apoio Administrativo aos Projetos,
135.540, 112.758; Total das Gratuidades, 989.166, 993.418. 17 INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Os valores de mercado dos ativos e
passivos financeiros foram determinados com base em informações de
mercado disponíveis e metodologias de valorização apropriadas. O uso
de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa
poderão ter um efeito diferente nos valores estimados de mercado.
Baseada nessa estimativa, a administração da Entidade entende que o
valor contábil dos instrumentos financeiros equivale aproximadamente
a seu valor justo. MBM.BH Organização e Assessoria Contábil Ltda
Escritório – CRC MG: 007328/O-8
75 cm -29 943252 - 1
SAAE DE CAMBUÍ-MG
–Aviso de Abertura - Informa que se encontra aberto à licitação
EXCLUSIVA PARA ME/EP na modalidade PP nº 005/2017 – Proc.
033/2017, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para prestação
de serviços de usinagem e tornearia em peças e conexões do SAAE.
O Credenciamento dar-se-á no dia 12/04/2017 das 13h00min às
13h50min para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo dia
às 14h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição na sede do
SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí – MG, pelo
email [email protected], site www.saaecambui.com.br ou
pelo telefone 035/3431-2020. Cambuí, 29/03/2017 – Jairo Prado – Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm -29 943515 - 1