TJMG 29/03/2017 ° pagina ° 32 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO Nº 9052089.02.17
PARTES: EMG/SESP E EMPRESA TRANSFACIL. ESPECIE:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de bilhete de
transporte social, destinado ao deslocamento do público atendido pelos
Programas de Prevenção à Criminalidade – SUPEC. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo: a) A alteração do nome da Coordenadoria Especial de Prevenção Social à Criminalidade para Subsecretaria de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade consoante
Decreto n° 470088 de 23/11/2016 publicado em 24/11/2016; b) O reajuste de valor global do contrato para R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais) tendo em vista o reajuste da tarifa que passou de R$
3,70 (três reais e setenta centavos) para R$ 4,05 (quatro reais e cinco
centavos), conforme Portaria SMU n° 115 de 25/12/2016, que promoveu o reajuste das tarifas a partir de 03/01/2017; c) A prorrogação do
período de vigência do contrato inicial, por mais 12 (doze) meses, a
contar de 31/03/2017. VALOR: O valor global atualizado do Contrato,
em virtude da alteração e inclusão em tela, passará a ser de R$ 5.670,00
(cinco mil, seiscentos e setenta reais). VIGÊNCIA: fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses o contrato inicial, a contar de 31/03/2017. SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu Gomes e Albert Andrade. Assinatura em 20/03/2017.
5 cm -28 942789 - 1
RETIFICAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO N° 15/2011 DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e o Esquadrão da Vida de Montes Claros, publicado no jornal “Minas Gerias” de 31/12/2016, página 39, coluna 04.
“Onde se lê: VALOR: R$ 282.552,00 LEIA-SE: R$ 282.522,00”.
2 cm -28 942605 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 81/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na
forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 134: Presídio de
Capinópolis, Presídio de Canápolis e Presídio de Santa Vitória. Abertura dia 11/04/2017, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 28 de março de 2017.
3 cm -28 942609 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 83/2017. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeição e lanches, dentro das instalações do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, localizado em Vespasiano/MG. Abertura
dia 17/04/2017, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 28 de março de 2017.
3 cm -28 942611 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 12/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos
servidores e dos sentenciados do Presídio de Ouro Fino/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Maria Donizette
de Almeida Guimarães-ME. no lote único, no valor de R$ 697.817,70,
conforme decisão da Pregoeira. Subsecretaria de Inovação e Logística,
Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 28 de março de
2017.
3 cm -28 942977 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 13/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e dos sentenciados do Presídio de Iturama/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Kanat Refeições Eireli-ME.
no lote único, no valor de R$ 823.806,97, conforme decisão do Pregoeiro. Subsecretaria de Inovação e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 28 de março de 2017.
2 cm -28 943035 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 06/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, para as unidades prisionais de Peçanha e São João Evangelista. Homologo o julgamento
do processo licitatório à empresa Caravelas Organizações Alimenticias
Ltda - ME. no lote único, no valor de R$ 1.099.934,50, conforme decisão do Pregoeiro. Subsecretaria de Inovação e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 28 de março de 2017.
2 cm -28 943025 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no art. 24,
inciso XIII da Lei 8.666/93, a contratação da empresa SEGURADORA
LÍDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DEPVAT S.A., sediada
no Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 09.248.608/0001-04,
para pagamento do seguro contra danos pessoais causados por veículos
automotores de via terrestre - DPVAT, com propósito de acobertar os
veículos pertencentes à frota da Secretaria de Estado de Administração
Prisional – SEAP, no valor global de R$ 474,88, tudo em conformidade
com os documentos que instruem o processo nº. 1451001-75/2017.
Márcio Fernandes Guimarães Júnior
Superintendente de Infraestrutura e Logística
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação supracitado
Gabinete do Secretário de Estado, em Belo
Horizonte, aos 27 de março de 2017
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
5 cm -28 942879 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 728/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CAPELINHA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (Fiat
Doblô Ambulância 1.4 8v Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042140
e 9BD22315UG2042409) no valor total de R$ 130.600,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Tadeu Filipe Fernandes de Abreu, pelo
Donatário.
Retificação: Publicação do dia 23/03/2016. Pág. 28, coluna 02. Doação 729/2017. Partes SES e Município de Caratinga-MG. Onde se lê
“chassi 9BD22315UG2042409” leia-se 9BD22315UG2042449.
Retificação: Publicação do dia 23/03/2016. Pág. 28, coluna 02. Doação
735/2017. Partes SES e Município de Franciscopolis-MG. Onde se lê
“chassi 9BD22315UG2042432” leia-se 9BD22315UG2042173.
Retificação: Publicação do dia 23/03/2016. Pág. 28, coluna 02. Doação 734/2017. Partes SES e Município de Felisburgo-MG. Onde se lê
“chassi 9BD22315UG2042070” leia-se 9BD22315UG2042432.
Retificação: Publicação do dia 23/03/2016. Pág. 28, coluna 02. Doação 733/2017. Partes SES e Município de Espera Feliz-MG. Onde se lê
“chassi 9BD22315UG2042043” leia-se 9BD22315UG2042070.
Retificação: Publicação do dia 23/03/2016. Pág. 28, coluna 02. “Doação 731/2017. Partes SES e Município de Comercinho-MG. Onde se lê
“chassi 9BD22315UG2042398” leia-se 9BD22315UG2042237.
Retificação: Publicação do dia 23/03/2016. Pág. 28, coluna 02. “Doação
732/2017. Partes SES e Município de Divino das Laranjeiras-MG. Onde
se lê “chassi 9BD22315UG2042237” leia-se 9BD22315UG2042043.
Retificação: Publicação do dia 23/03/2016. Pág. 28, coluna 02. “Doação 736/2017. Partes SES e Município de Jacinto-MG. Onde se lê
“chassi 9BD22315UG2042173” leia-se 9BD22315UG2042462.
Retificação: Publicação do dia 23/03/2016. Pág. 28 colunas 02. “Doação 737/2017. Partes SES e Município de Jequeri-MG. Onde se lê
“chassi 9BD22315UG2042462” leia-se, 9BD22315UG2042234.
Torna sem efeito as publicações do dia 28/3/2017, pág 38 colunas 1,2:
Doação nº 726/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE
PAJEU – MG E Doação nº 727/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE
CAMPANÁRIO - MG.
10 cm -28 942888 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9137.913/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa RIMA DISTRIBUIDORA LTDA. - ME. Pregão Eletrônico nº 398/2016. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório (Lote 03). Valor Total: R$ 53.100,00.
Vigência: 28/03/2017 a 27/03/2018. D. O.: 2321.10.302.018.4.037.000
1.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.202/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE. Objeto: Prorroga o
contrato por 12 (doze) meses a partir de 09/04/2017 mantendo o valor
anual de R$ 2.300,00. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.99 –
Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 006/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS/FHEMIG – MG TRANSPLANTES. Objeto: Cessão do espaço localizado no 3º pavimento do imóvel onde funciona o Hemocentro Regional de Montes Claros visando
a integração de esforços entre o referido Hemocentro e a FHEMIG.
Vigência: 28/03/2017 a 27/03/2018.
5 cm -28 942730 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico- Proc. 2320310.038/2017
“Aquisição de Reagentes”, às 09:00hs do dia 11 de abril de 2017, hora
e data limite para cadastramento de propostas. Realizando-se no site
www.compras.mg.gov.br. Editais disponíveis no Setor de Compras, R.
Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 as 17hs,
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.
br. BH, 28/03/17.
2 cm -28 942753 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9132300/2017. Objeto: Aquisição de
caixas de papel cartão nº23. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.
4430.0001.339030.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 470/2016. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 36.064,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Gráfica e Editora Gemar Ltda-EPP. Assinatura: 28/03/2017.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
2 cm -28 942653 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9137754/2017. Objeto: aquisição de
reagentes e produtos químicos – meios de cultura. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030. 1.10.1; e 2261.10.571.131.43">2261.10.571.131.43
17.0001.339030.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 469/2016. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 6.737,69. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Imunodiagnostica Eireli EPP. Assinatura: 28/03/2017. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
2 cm -28 943033 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-062/2017, objeto: Equipamentos e artigos
de laboratório, componentes e correlatos. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 11/04/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 12/04/2017. Belo Horizonte, 28
de março de 2017.
2 cm -28 942669 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9137797/2017. Objeto: aquisição de
reagentes e produtos químicos – meios de cultura. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001. 339030.1.10.1; e 2261.10.571.131
.4317.0001.339030.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 469/2016. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 2.123,98. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: VWR Produtos e Soluções para Laboratórios Ltda. Assinatura: 28/03/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente
/ FUNED.
2 cm -28 943063 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9132298/2017. Objeto: Aquisição de
equipamentos para indústria química e farmacêutica-berço para ampolas. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339030.1.1
0.1; Pregão Eletrônico nº: 414/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$
200.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Amaro
e Santiago Ltda-EPP. Assinatura: 28/03/2017. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
2 cm -28 942631 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9137742/2017. Objeto: aquisição de
reagentes e produtos químicos – meios de cultura. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13. 1.10.1; e 2261.10.571.131
.4317.0001.339030.13.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 469/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 120.112,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Interlab Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.
Assinatura: 28/03/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
3 cm -28 943039 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9137765/2017. Objeto: aquisição de
reagentes e produtos químicos – meios de cultura. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030. 1.10.1; e 2261.10.571.131.43">2261.10.571.131.43
17.0001.339030.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 469/2016. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 810,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 28/03/2017. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
2 cm -28 943026 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9132301/2017. Objeto: Aquisição de
caixas de papel cartão nº94. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.
4430.0001.339030.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 470/2016. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 162.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Amaro e Santiago Ltda-EPP. Assinatura: 28/03/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
2 cm -28 942646 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
031/2017 para a Aquisição de Extrator Obstétrico a Vácuo. O início da
sessão de pregão ocorrerá no dia 12/04/2017 às 10:00h no site www.
compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 28/03/2017.
2 cm -28 942571 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
RETIFICAÇÕES
Na publicação do dia 21/02/2017, pág. 57, col. 04, Extrato do
Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira
nº.1481000776/2016. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Santo
Hipólito/MG, retifica-se a data da assinatura. Onde se lê: 10/02/16
leia-se 10/02/2017.
Na publicação do dia 21/02/2017, pág. 57, col. 04, Extrato do
Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira
nº.1481000926/2016. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Martinho Campos/MG, retifica-se a data da assinatura. Onde se lê: 16/02/16
leia-se 16/02/2017.
Na publicação do dia 21/02/2017, pág. 57, col. 04, Extrato do
Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira
nº.1481001156/2016. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Contagem/MG, retifica-se a data da assinatura. Onde se lê: 16/02/16 leia-se
16/02/2017.
Na publicação do dia 21/02/2017, pág. 57, col. 04, Extrato do
Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira
nº.1481001126/2016. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Contagem/MG, retifica-se a data da assinatura. Onde se lê: 16/02/16 leia-se
16/02/2017.
Na publicação do dia 21/02/2017, pág. 57, col. 04, Extrato do
Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira
nº.1481000777/2016. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Leopoldina/MG, retifica-se a data da assinatura. Onde se lê: 16/02/16 leia-se
16/02/2017.
7 cm -28 943129 - 1
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 21/01/2017, pág. 40, col. 04, Extrato do Termo
de Colaboração nº 031/2017 decorrente de substituição do Convênio nº
195/2013. Partícipes: SEDESE e a Fundação Gregório F. Baremblitt do
Município de Uberaba/MG, retifica-se a data da assinatura. Onde se lê:
19/01/2017 leia-se 20/01/2017.
Extrato do 1º T. A. ao Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros nº. 01/2016. Partes: EMG/SEDESE e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG.
Objeto: A alteração da Cláusula Quarta do Termo, a alteração do Item
Item 6 e do Item 7 do Plano de Trabalho, alterando a dotação orçamentária e reduzindo o valor de 2016 remanejando o valor para 2017, sem
alteração do valor total do Termo, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/03/2017.
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Saída nº. 1481002040/2015. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Pains/MG. Objeto: Prorrogação
da vigência por 90 (noventa) dias a partir de 25/03/2017, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
24/03/2017.
5 cm -28 943005 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Antonieta Latorre realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/04/2017 às 10:00 hs, na Escola Estadual Fazenda Córrego Grande, localizada na Fazenda Córrego Grande,
Espera Feliz/MG – tel.: (32) 98453-1493 – e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/
3 cm -27 942520 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Dr. Antero Chaves realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2017, às 12h, na EE Dr Antero
Chaves, localizada na Rua Santa Monica, n° 683 – Amaro Ribeiro,
Conselheiro Lafaiete – CEP 36.400-000 – Telefone (031) 3761-1014,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Isaura Ferreira realiza
Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/04/2017, às 10h00, na EE “Isaura Ferreira”, localizada na Rua
Congonhas n° 325 – Bairro: Santa Cruz – CEP:36.400-000 – Telefone
(31)3761-1102, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para
Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Isaura
Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 18 de abril de 2017, às 10:00 horas, Processo licitatório
nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Isaura Ferreira”, localizada
na Rua Congonhas n° 325 – Bairro: Santa Cruz – CEP:36.4000-000 –
Telefone (31)3761-1102, e-mail:[email protected].
até o dia 17/04/2017, às13h00.Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Lopes Franco realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2017,
às 09:00, na EE LOPES FRANCO, localizada na Rua Santa Terezinha n°106 Conselheiro Lafaiete – MG – CEP 36.400-000 – Telefone
(03131) 3761-1154, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar
Lopes Franco torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 10 de abril de 2017, às12:30 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE LOPES FRANCO,
localizada na Rua Santa Terezinha n°106, Conselheiro Lafaiete–MG
CEP 36.400/000– Telefone (03131)3761-1154, e-mail:escola.193747@
Minas Gerais - Caderno 1
educacao.mg.gov.br. até o dia 07/04/2017, às18h.Extrato de Edital para
Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Geraldo
Bittencourt torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 11/04/2017, às 08 horas, Processo Licitatório nº
04/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Geraldo Bittencourt, localizada na R: Nossa Senhora da Paz n° 460 – CEP 36400000 – Telefone
(031)37634043), e-mail: [email protected] até o dia
10/04/2017, às 18h.
13 cm -27 942515 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Estadual Coronel Casimiro Osório, realiza Chamada
Pública nº 001 / 2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05 de Maio de
2017 às 10h 00min, na EE Coronel Casimiro Osório, localizada na rua
José Manso Pereira Cabral, nº 329 – B. São Vicente – Itajubá - CEP:
37.502.038 – Telefone (35) 3622 - 2019, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Casimiro Osório torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de Maio de 2017, às
10h 30min, Processo licitatório nº003 / 2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. Coronel Casimiro Osório, localizada na rua José Manso Pereira
Cabral, nº 329 – B. São Vicente – CEP: 37.502.038 – Telefone (35)
3622 - 2019, e-mail: [email protected], até o dia 16
de Abril de 2015, às 10h 00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Noronha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2017, às 13h00min,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar dos alunos do ensino regular e AEE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Inácio João
de Faria, localizada na Rodovia MG 295, Km 28, n°; SN, Bairro: Cruz
Vera, Cidade: Brazópolis – MG, CEP 37.530-000, Telefone (35) 3641
5070, e-mail: [email protected]. até o dia 05/04/2017,
às 12h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Monsenhor Noronha” realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/04/2017, às 12:00 h, na EE Inácio João
de Faria, localizada na Rodovia MG 295, Km 28, Bairro Cruz Vera,
Brazópolis,MG – CEP 37.530-000 – Telefone (035) 3641.5070, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2017, às 10:00
h, Processo licitatório nº 003/2017 Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Barão
do Rio Branco , localizada à Vila Mestre Sebastião Ernesto Coelho, s/
nº, Bairro: Imbel, Cidade: Itajubá – MG, CEP 37.501-348, Telefone
(35) 36237155, e-mail: [email protected] . até o dia
03/03/2017, às 17:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Luiz Francisco Ribeiro realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/04/2016, às16h00, na E.E.Luiz Francisco Ribeiro localizada na Rua: Luiz Francisco Ribeiro, s/n°, Bairro: Barra Cidade: Delfim Moreira - MG, CEP: 37514000, Telefone (35) 3624-3056, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mário Casassanta realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2017, às 16 h, na EE Mário
Casassanta, localizada a Rua João Antunes Siqueira, n°200 – CentroPiranguçu – CEP 37511-000 – Telefone (035) 3643-1213, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Professor Figueiredo Brandão” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2017, às
09h00, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Professor Figueiredo Brandão”, localizada na Avenida: Presidente
Tancredo Neves, n°:393, Bairro: Centro, Cidade: Sapucaí-Mirim – MG,
CEP 37.690-000, Telefone (35) 3655-1024, e-mail: [email protected] até o dia 13/04/2017, às 08h00.
19 cm -27 942518 - 1
Doação nº 174/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE DELTA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931424) no valor
total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Marcos
Roberto Estevam, pelo Donatário.
Doação nº 189/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931077) no valor
total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Milton Barbosa Lima, pelo Donatário.
Doação nº 193/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE FARIA
LEMOS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931417) no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Sueli Cunha Terra, pelo Donatário.
Doação nº 206/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE GRÃO
MOGOL-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931171) no valor total de R$ 239.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Hamilton Gonçalves Nascimento, pelo
Donatário.
Doação nº 209/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE GUARANESIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931180) no
valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Laércio Cintra Nogueira, pelo Donatário.
Doação nº 215/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE ICARAI DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931001) no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e James Veloso Almeida, pelo Donatário.
8 cm -28 943031 - 1