TJMG 29/03/2017 ° pagina ° 30 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 29 de Março de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CNPJ/MF 61.074.506/0001-30
www.belgobekaert.com.br
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
(Valores expressos em milhares de Reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
14. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (continuação...)
(b) Reservas (continuação...)
Reserva de reavaliação: originada da reavaliação de terreno, localizado em Osasco - SP, conforme laudo de avaliação emitido por peritos
independentes. A reserva de reavaliação foi contabilizada inicialmente em 1990 e, em atendimento às práticas contábeis adotadas no Brasil, em 2002 foi efetuada nova avaliação, por peritos independentes,
cujo laudo confirmou os valores registrados nos livros da Sociedade.
Conforme facultado pela Lei nº 11.638/07, a Sociedade optou por
manter a reavaliação do ativo imobilizado registrada até sua realização. Por conta da transferência de parte do terreno de Osasco - SP para
a Bekaert Cimaf Cabos, em operação de cisão parcial ocorrida em 1º
de abril de 2014, Sociedade procedeu à baixa parcial da reserva de
reavaliação no valor de R$4.917 em 2014.
Reserva legal: constituída à razão de 5% do lucro líquido de cada
exercício nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76 até o limite de
20% do capital social. Em 31 de dezembro de 2016 este limite já havia
sido atendido.
Reserva especial e Reserva de retenção de lucros: são compostas
pela parcela de lucros não distribuída aos quotistas, considerando os
requisitos de distribuição de lucros. As reservas foram destinadas para
financiar a expansão das atividades da Sociedade e para futura distribuição de lucros.
(c) Ajuste de avaliação patrimonial: a Sociedade optou por efetuar
uma atribuição de custo (“deemed cost”) a determinadas classes de ativos imobilizados. Dessa forma, foram atribuídos custos aos terrenos e
às instalações e equipamentos industriais da Sociedade, de forma que
esses ativos refletissem seu valor justo na data de adoção do Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado e Interpretação Técnica
ICPC 10 - Esclarecimentos sobre os Pronunciamentos Técnicos CPC
27 - Ativo Imobilizado e CPC 28 - Propriedade para Investimento.
(d) Lucros distribuídos e juros sobre capital próprio: aos quotistas
é assegurado dividendo mínimo correspondente a 50% do lucro líquido ajustado de cada exercício, conforme contrato social.
Os lucros distribuídos foram calculados como segue:
31/12/2016 31/12/2015
Lucro líquido do exercício ...............................
195.556
201.215
(-) Reserva de incentivo fiscal - imp. de renda
(25.043)
(24.352)
(-) Res. de incentivo fiscal - ICMS Desenvolve
(31.604)
(30.938)
(-) Reserva de incentivo fiscal - Reinvestimento - Recursos próprios .............................
(2.197)
(1.303)
Base de cálculo para distribuição de lucros .....
136.712
144.622
Distribuição mínima de lucros - 50% ..............
68.356
72.311
Lucros antecipados e propostos referentes ao
resultado do exercício ....................................
80.041
56.313
Juros sobre o capital próprio pago ...................
64.218
51.867
Realização da reserva especial para distribuição de lucros ..................................................
40.634
9.590
Total de lucros distribuídos ..............................
184.893
117.770
% sobre a base de cálculo ................................
135%
81%
Lucros e juros de capital próprio distribuídos por quota - R$ ..................................
75,08
47,78
15. SALDOS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Os saldos e operações mais relevantes com as empresas ligadas, incluídos nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2016 e de
2015, estão assim resumidos:
Ativo
31/12/2016 31/12/2015
Contas a receber de clientes:
ArcelorMittal Brasil S/A .................................
12.655
11.445
BMB-Belgo Mineira Bekaert Artefatos de
Arame Ltda. ...................................................
780
293
ArcelorMittal Mineração Serra Azul S.A. .......
9
ArcelorMittal Montreal....................................
254
ArcelorMittal Internacional América ..............
155
566
Acindar Indústria Argentina ............................
197
2.401
Bekaert Cimaf Cabos Ltda. .............................
5.173
2.184
Bekaert Corporation ........................................
2.462
636
Bekaert Guatemala, Sociedade Anônima ........
165
45
Bekaert Trade Latin America ...........................
210
634
NV Bekaert ......................................................
2.672
1.202
Bekaert Trade México .....................................
852
1.956
Productos de Acero Cassado S.A. ...................
1.304
942
Productora de Alambres Colombianos S.A.
Proalco S.A. ...................................................
995
1.746
Bia Alambres Costa Rica S.A. .........................
327
720
Outros ..............................................................
1.838
498
29.785
25.531
Outras contas a receber de empresas ligadas:
ArcelorMittal Brasil S.A. ................................
94
55
BMB-Belgo Mineira Bekaert Artefatos de
Arame Ltda. ...................................................
37
Bekaert Cimaf Cabos Ltda. .............................
181
117
Bekaert do Brasil .............................................
8
5
ArcelorMittal Sistemas S.A. ............................
6
16
150
NV Bekaert ......................................................
336
333
Mútuo com empresa ligada (a)
BMB-Belgo Mineira Bekaert Artefatos de
Arame Ltda. ...................................................
17.766
5.183
17.766
5.183
Passivo
Fornecedores:
ArcelorMittal Brasil S.A. ................................
45.966
68.673
BMB-Belgo Mineira Bekaert Artefatos de
Arame Ltda. ...................................................
20
16
ArcelorMittal Comercializadora de Energia Ltda.
2.348
2.043
ArcelorMittal Duisburg ...................................
6.448
Bekaert do Brasil Ltda. ....................................
1.327
720
Bekaert Cimaf Cabos.......................................
1.122
111
NV Bekaert ......................................................
5.971
4.892
Bekaert Trade Latin America N.V. ..................
123
Productos de Acero Cassadó S.A. ...................
189
821
1.444
Outros ..............................................................
57.887
84.347
Outras obrigações:
ArcelorMittal Brasil S.A. ................................
1.927
2.603
ArcelorMittal Luxemburgo S.A. .....................
402
ArcelorMittal Europe S.A. ..............................
1.287
1.839
3.214
4.844
Receitas
Receita de Vendas
ArcelorMittal Brasil S.A. ................................
124.742
132.467
BMB-Belgo Mineira Bekaert Artefatos de
Arame Ltda. ...................................................
7.174
8.328
ArcelorMittal Mineração Serra Azul S.A. .......
127
ArcelorMittal Internacional América ..............
1.905
5.279
Aos Quotistas e Diretores
Belgo Bekaert Arames Ltda
Contagem-MG
Opinião
Examinamos as demonstrações financeiras da Belgo Bekaert Arames Ltda (“Sociedade”), que compreendem o balanço patrimonial
em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, bem
como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das
principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Belgo Bekaert
Arames Ltda. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas
operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo
nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Partes relacionadas
Sem ressalvar nossa opinião, chamamos nossa atenção para a nota
explicativa 15 às demonstrações financeiras, que explica que a Sociedade possuí transações relevantes com partes relacionadas.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financei-
• Sobre cada parcela do ICMS com prazo de pagamento dilatado incidirá
taxa de juros de 65% (sessenta e cinco por cento) da TJLP ao ano;
• No que tange a dilação de prazo de 24 (vinte e quatro) meses, ocorrendo a antecipação do recolhimento da parcela com prazo dilatado, a
Sociedade terá como benefício um desconto de 90% (noventa por cento) sobre o valor passível da dilação, devendo recolher os 10% (dez
por cento) restantes a título de ICMS.
• Em junho de 2016, por meio da Lei nº 13.564, o Governo da Bahia
condicionou a manutenção do incentivo fiscal do Desenvolve ao cumprimento pelo beneficiário do incentivo, da comprovação de depósito,
em favor do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza,
em montante correspondente a 10% (dez por cento) do respectivo incentivo. O montante pago pela Sociedade, a partir de agosto de 2016,
foi de R$1.320.
Em atendimento à Lei nº 11.638/07 e ao Pronunciamento Técnico CPC
07, os benefícios auferidos no exercício findo em 31 de dezembro de
2016, no montante de R$31.604 (R$30.938 em 31 de dezembro de 2015),
foram contabilizados no resultado do exercício na rubrica impostos incidentes sobre vendas. Como os montantes auferidos a título de incentivos fiscais, não podem ser distribuídos ou repassados aos quotistas, conforme restrição constante do programa de incentivo Desenvolve, a Sociedade registrou esses incentivos fiscais na rubrica de Reserva de Lucros, visando a sua não distribuição aos acionistas, até que permitidas
ou cumpridas as cláusulas do programa de incentivo Desenvolve.
(c) Redução por reinvestimento: (Lei nº 8.167/91, alterada pela Lei
nº 9.532/97, art. 2° e Medida Provisória n° 2.199-14, art. 3°): benefício concedido a pessoas jurídicas com empreendimento em operação
na área de atuação da SUDENE, através do reinvestimento de 30% do
imposto devido, em projetos de modernização ou complementação de
equipamento, até o ano de 2018 para a unidade de produtos comerciais e até o ano de 2025 para a unidade de produtos industriais. Ao
valor da redução do imposto por reinvestimento, equivalente a 30%
do imposto devido, deverá ser adicionado em 50% de recursos próprios e depositado no Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A empresa
optante deve encaminhar o requerimento à SUDENE, que após a análise e aprovação do projeto emitirá uma ordem de liberação autorizando o BNB a liberar os recursos depositados para a conta de livre movimentação da pessoa jurídica.
Os recursos depositados no BNB, para fins do Benefício Fiscal de
Reinvestimento, podem ser usados para o ressarcimento de despesas
com projeto de modernização ou complementação de equipamento,
realizadas a partir do ano-calendário correspondente à opção pelo incentivo. Enquanto não forem incorporados ao capital da empresa, os
recursos serão mantidos em conta denominada “Reserva de Lucros”,
conforme Pronunciamento Técnico CPC 07. Conforme previsto no
artigo 19 da Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, alterado pelo artigo 2° da Lei 9.532, de 10 de dezembro de 1997 e artigo 3° da Medida
Provisória 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, a partir da realização do
aumento de capital, a empresa deverá encaminhar à SUDENE cópia
autenticada dos documentos referentes à operação.
O incentivo fiscal de Imposto de Renda e ICMS Desenvolve estão
condicionados ao cumprimento dos compromissos assumidos nos protocolos de intenções assinados ao longo dos anos e consistem, principalmente, de:
• Ampliação da capacidade produtiva da unidade fabril, com o objetivo
de geração de novos empregos e introdução de novas linhas de produtos;
• Cumprimento da legislação trabalhista e social e das normas de proteção e controle do meio ambiente; e
• Investimentos no montante global R$160.500.
A Administração da Sociedade entende que todos os compromissos assumidos estão sendo devidamente cumpridos.
17. INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA OPERACIONAL
LÍQUIDA
31/12/2016 31/12/2015
Receita operacional bruta:
Vendas de mercadorias mercado interno .........
2.652.229 2.788.795
Vendas de mercadorias mercado externo ........
160.980
163.007
Receita de industrialização ..............................
1.479
1.754
Impostos incidentes .........................................
(620.027) (641.332)
Devoluções ......................................................
(25.496)
(40.399)
Fretes ...............................................................
(105.325) (108.733)
Abatimentos .....................................................
(12.564)
(15.069)
Receita Operacional líquida .........................
2.051.276 2.148.023
18. INFORMAÇÕES SOBRE A NATUREZA DAS DESPESAS
A Sociedade optou por apresentar a demonstração do resultado utilizando uma classificação das despesas baseada na sua função. As informações sobre a natureza dessas despesas reconhecidas na demonstração
do resultado é apresentada a seguir:
31/12/2016 31/12/2015
Matérias-primas e materiais de uso e
consumo .........................................................
1.315.021 1.396.651
Despesas com pessoal ......................................
261.976
263.243
Serviços profissionais ......................................
114.970
138.097
Depreciação e amortização ..............................
51.164
47.485
Outras despesas ...............................................
73.517
49.009
Total ................................................................
1.816.648 1.894.485
Classificadas como:
Custo dos produtos vendidos ...........................
1.725.509 1.791.899
Despesas com vendas ......................................
61.471
50.355
Despesas administrativas .................................
16.381
17.770
13.287
34.461
Outras despesas operacionais ..........................
1.816.648 1.894.485
Total ................................................................
19. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS
31/12/2016 31/12/2015
Despesas financeiras
Despesas com financiamentos no país ............
(286)
(638)
Despesas não dedutíveis,principalmente multas
(150)
(496)
Encargos s/prov. p/riscos fiscais (nota11) .......
(908)
(5.662)
PIS e COFINS s/receitas financeiras ...............
(569)
(372)
Juros de mora e multa ......................................
(701)
(1.202)
Imposto sobre operações financeiras (“IOF”) .
(765)
(332)
Comissões e tarifas bancárias ..........................
(2.431)
(2.269)
Juros do REFIS ................................................
(779)
(713)
Juros de cessão de crédito ...............................
(2.167)
(4.623)
Outras ..............................................................
(192)
(221)
(8.948)
(16.528)
Receitas financeiras
Descontos obtidos ............................................
3
113
Juros recebidos de terceiros .............................
4.709
5.652
Juros recebidos de sociedades ligadas .............
1.339
3.654
Receita Financeira sobre depósitos judiciais (nota11.2) ..............................................
2.942
3.748
Receita financeira não tributável .....................
344
Rendimentos de aplicações financeiras ...........
5.413
3.593
14.750
16.760
Variação cambial, líquida ................................
(4.965)
(6.992)
837
(6.760)
20. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Nas operações que envolvem os instrumentos financeiros, foram identificados que os empréstimos e financiamentos possuem diferenças entre
os valores contábeis e os seus valores justos, devido a tais empréstimos
e financiamento possuírem prazos alongados para a sua liquidação.
Os valores justos dos empréstimos e financiamentos foram calculados
projetando-se os fluxos futuros dos empréstimos e financiamentos utilizando as taxas de juros adquiridas em cada um dos contratos (nota
10), posteriormente estes valores são descontados a valor presente utilizando as taxas médias das captações ocorridas no final de cada exercício, que estão em conformidade com as taxas utilizadas pelo mercado em cada uma das datas e modalidade de captação. Os valores justos estimados são como seguem:
2016
2015
Valor
Valor
Valor
Justo
Valor
Justo
Passivos Financeiros
Contábil
Nível 2 Contábil
Nivel 2
não derivativos:
Passivos financeiros ao
custo amortizado:
Empréstimos e financiamentos ....................
17.375
17.308
8.134
8.127
Os ativos e passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado
utilizando o método de juros efetivos, deduzidos de qualquer perda por
redução ao valor recuperável, quando aplicável. A Sociedade efetuou
avaliação de seus ativos e passivos financeiros em relação aos valores
de mercado, por meio de informações disponíveis e metodologias de
avaliação apropriadas. A Administração da Sociedade é de opinião que
os instrumentos financeiros, reconhecidos nas demonstrações financeiras pelos seus valores contábeis, não apresentam variações relevantes
em relação aos seus valores de mercado, principalmente em razão de os
vencimentos de parte substancial dos saldos ocorrerem em datas próximas às dos balanços. Além disso, os ativos e passivos financeiros foram
pactuados e encontram-se registrados por taxas e condições praticadas
no mercado para operações de natureza, risco e prazo semelhantes. A
Sociedade não tem operações com derivativos ou quaisquer outros ativos de risco em caráter especulativo. Em 31 de dezembro de 2016 e de
2015, os riscos que podem afetar a Sociedade são os seguintes:
(a) Risco de mercado: a Sociedade está exposta a riscos de mercado
decorrentes das atividades de seus negócios. Os riscos de mercado envolvem, basicamente, a flutuação do preço internacional do aço e alterações na taxa de câmbio. Para mitigar esse risco, a Sociedade utiliza de
ferramentas de monitoramento diário dos preços praticados nos mercado nacional e internacional. Sendo as exportações equivalentes apenas
a 6% da receita bruta de vendas do exercício findo em 31 de dezembro
de 2016 (6% em 2015) e considerando que substancialmente a Sociedade somente utiliza insumos nacionais, a eventual volatilidade da taxa de
câmbio representa um risco de moderado impacto nos seus preços.
(b) Risco de liquidez: a gestão da liquidez e do fluxo de caixa da
Sociedade é feito diariamente, de modo que haja garantia da geração
operacional de caixa e, se necessária, a captação de recursos junto a
terceiros, preferencialmente operações de cessão de crédito sem direito de regresso. Além disso, a Sociedade possui linhas de crédito contratadas junto a instituições financeiras, denominadas contas garantidas, de utilização esporádica.
(c) Riscos de crédito: a política de vendas da Sociedade se subordina
às normas de crédito fixadas por sua Administração, que visam minimizar
os eventuais riscos de inadimplência de seus clientes. Esta política consiste na seleção de clientes mediante a análise de crédito, que considera
a sua capacidade de pagamento. Além disso, a Administração contratou
seguro de crédito, junto à seguradora Euler Hermes, para as operações
de crédito mais significativas. Os valores máximos de indenização, por
mercado e para o período de vigência do seguro, são:
Mercado interno R$69,2 milhões em 2016 (R$10,3 milhões em 2015)
Exportação
US$1,2 milhão em 2016 (US$0,4 milhão em 2015)
Busca-se através da diversificação de seus clientes, uma forma de pulverizar os riscos de inadimplência. Não existe concentração de contas
a receber de clientes superiores a 10% do saldo total a receber reconhecido em 31 de dezembro de 2016.
(d) Risco de taxa de câmbio: a Sociedade possui ativos (contas a
receber) e passivos (fornecedores e adiantamentos de contratos de câmbio e exportação) vinculados em moeda estrangeira (Dólar americano
e Euro), conforme demonstrado no quadro abaixo:
2016
2015
Ativos em moeda estrangeira (A)
Contas a receber de clientes ............................
31.245
28.963
Passivos em moeda estrangeira (B)
Fornecedores ....................................................
16.906
12.982
Empréstimos e financiamentos ........................
17.340
7.982
Exposição líquida (C = A-B) .........................
(3.001)
7.999
(e) Análise de sensibilidade: os instrumentos financeiros da Sociedade
são monitorados pela Administração, principalmente aqueles relacionados à captação de novos empréstimos. A Administração realizou estudos quanto à análise de sensibilidade de seus instrumentos financeiros, considerando seus possíveis efeitos no resultado e no patrimônio
líquido, conforme sugerido pelo Pronunciamento Técnico CPC 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação. A análise abaixo demonstra a sensibilidade a uma variação cabível que possa ocorrer nas taxas de câmbio do Dólar americano e do Euro, mantendo-se todas as outras variáveis constantes, no resultado da Sociedade antes da tributação.
Variação na taxa de
Efeito no resultado
USD e Euro antes da tributação
2016 ..............................
+25%
(750)
+50%
(1.501)
2015 ..............................
+25%
1.978
+50%
3.955
f) Risco de taxa de juros: a Sociedade está exposta a risco de taxa de
juros dos instrumentos financeiros, conforme detalhado na nota
explicativa n° 10.
(g) Instrumentos financeiros derivativos: a Sociedade não contratou
operações com instrumentos financeiros derivativos durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015.
21. REMUNERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
A remuneração da Diretoria no exercício findo em 31 de dezembro de
2016 foi de R$ 4.406 (R$ 3.919 em 2015), que está registrada nas rubricas Despesas Gerais e Administrativas.
22. PRINCIPAIS TRANSAÇÕES QUE NÃO AFETARAM O CAIXA
A Sociedade adquiriu bens do ativo imobilizado financiados em 31 de
dezembro de 2016 no montante de R$9.062 (R$1.059 em 2015).
23. SEGUROS
A Sociedade possui um programa de gerenciamento de riscos com o
objetivo de delimitar os riscos, buscando no mercado coberturas compatíveis com o seu porte e operação. As coberturas foram contratadas
para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza da sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações com base na orientação de
seus consultores de seguros. Em 31 de dezembro de 2016, a Sociedade
mantém contratos de seguros para as principais coberturas abaixo:
Limite Máximo
Modalidade
de Indenização
- Riscos operacionais, inclusive lucros cessantes ...........
R$ 1.017.725
- Responsabilidade civil..................................................
R$ 48.886
A Administração considera que os valores de cobertura são suficientes
para cobrir os riscos envolvidos com esses ativos.
24. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras foram aprovadas e autorizadas pela Diretoria da Sociedade em 6 de março de 2017.
Receita de Vendas (continuação)
31/12/2016 31/12/2015
ArcelorMittal Long Products Canada ..............
506
705
ArcelorMittal Comercializadora de Energia Ltda.
3.626
Acindar Ind. Argentina de Aceros ...................
4.612
15.178
ArcelorMittal Costa Rica S.A..........................
102
252
Proalco - Produtora de Alambres.....................
1.672
1.817
Bekaert Cimaf Cabos .......................................
22.678
29.880
Bekaert Corporation ........................................
17.903
16.810
Bekaert Trade Latin America...........................
1.574
1.994
Bekaert Trade México .....................................
2.792
2.687
NV Bekaert ......................................................
17.931
5.750
Productos de Acero Cassadó ...........................
3.180
1.739
Prodalam S.A. ..................................................
4.822
Outros ..............................................................
4.387
5.788
215.980
232.427
Compras
31/12/2016 31/12/2015
ArcelorMittal Brasil S.A. ................................
972.570 1.088.486
ArcelorMittal Sistemas S.A. ............................
9.090
8.708
ArcelorMittal Comercializadora de Energia Ltda. .........................................................
29.379
28.309
ArcelorMittal Contagem S.A...........................
3.632
3.906
ArcelorMittal Duisburg ...................................
11.429
39.983
Bekaert Cimaf Cabos .......................................
4.531
5.232
NV Bekaert ......................................................
1.091
9.554
Bekaert Petrovice s.r.o. ....................................
2.349
Productos de Acero Cassadó S.A. ...................
1.068
Bekaert do Brasil Ltda. ....................................
7.719
7.019
BMB-Belgo Mineira Bekaert Artefatos de
Arame Ltda ....................................................
202
288
313
3.251
Outros ..............................................................
1.041.024 1.197.085
Receitas financeiras
BMB-Belgo Mineira Bekaert Artefatos de
Arame Ltda. ...................................................
1.339
3.654
Despesas com royalties
NV Bekaert ......................................................
(21.409)
(21.661)
(21.409)
(21.661)
Dividendos e juros sobre capital próprio
ArcelorMittal Brasil S.A. ................................
110.314
66.954
Bekaert do Brasil Ltda. ....................................
74.579
50.816
184.893
117.770
Doações
Fundação ArcelorMittal Brasil ........................
437
519
(a) Em 31 de dezembro de 2016, a Sociedade mantinha instrumento
contratual com empresa ligada BMB - Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda., no montante máximo de R$17.766. Os valores
estão sujeitos à incidência de encargos financeiros, calculados com
base em 94% da variação da taxa do CDI - Certificado de Depósito
Interbancário. Os numerários não possuem prazo de pagamento definido e nem possuem garantias. A Sociedade mantém transações relevantes com partes relacionadas baseadas em negociações acordadas
entre as partes. Estas transações com partes relacionadas foram feitas
em condições diferentes às que prevalecem com partes independentes
e os resultados dessas operações poderiam ser diferentes caso fossem
realizadas com partes independentes.
16. SUBVENÇÕES E ASSISTÊNCIAS GOVERNAMENTAIS
A Sociedade incorporou sua subsidiária integral BBN, em 1º de fevereiro de 2012, e por conta dessa operação, a Sociedade passou a ter
direito a certos incentivos tributários na forma de redução, consoante
prazos e condições estabelecidos em legislação específica, os quais
estão detalhados a seguir:
(a) Incentivo fiscal de imposto de renda: de acordo com a Legislação do Imposto de Renda, as empresas, inclusive suas filiais, situadas
na Região Nordeste, e que atuem no setor industrial, podem reduzir o
valor do imposto de renda devido para fins de investimentos em projetos de instalação, ampliação e modernização de sua capacidade instalada, conforme determina o art. 1°, § 2º, da Medida Provisória n°
2.199-14, de 24 de agosto de 2001, alterado pelo art. 32 da Lei n°
11.196, de 21 de novembro de 2005.
Com este incentivo fiscal a Sociedade tem direito à redução de 75% do
imposto de renda e adicionais, calculado com base no lucro da exploração. Em agosto de 2016, o incentivo fiscal da unidade de produtos industriais foi renovado até dezembro de 2025. O incentivo fiscal da
unidade de produtos comerciais tem vigência até dezembro de 2018.
A Sociedade registrou no exercício findo em 31 de dezembro de 2016,
o valor de R$25.043 (R$25.655 em 31 de dezembro de 2015) decorrentes do incentivo fiscal de imposto de renda, que foi calculado com
base no Lucro da Exploração, aplicando a redução de 75% sobre o
imposto de renda apurado pelo Lucro Real, somente para as 2 filiais
localizadas no Estado da Bahia. Em atendimento à Lei nº 11.638/07 e
ao Pronunciamento Técnico CPC 07, o valor correspondente ao incentivo fiscal de imposto de renda passou a ser contabilizado no resultado do exercício, na rubrica despesa de imposto de renda e contribuição social, e tendo em vista as restrições existentes para sua distribuição ou repasse aos acionistas, foram constituídas reservas de incentivos fiscais na rubrica de Reserva de Lucros.
(b) Incentivo fiscal de ICMS Desenvolve: a Sociedade foi habilitada
ao Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica
do Estado da Bahia - Desenvolve, em 29 de fevereiro de 2012, por conta
da transferência dos incentivos fiscais da BBN, incorporada em 1° de
fevereiro de 2012. Em dezembro de 2014, a Sociedade obteve a renovação por mais 12 anos do incentivo fiscal de sua unidade de arames comerciais, aprovada por meio da Resolução nº 094/2014. Já o incentivo
fiscal da unidade de arames industriais, aprovado pela Resolução nº 016/
2012, tem vigência até dezembro de 2018. O programa do Desenvolve
tem por finalidade a expansão do processo industrial, objetivando implantação e aumento de produção, nos seguintes termos:
• Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas importações e aquisições no Estado da Bahia e em outras unidades da Federação, relativamente ao diferencial de alíquotas, de bens destinados ao
ativo fixo para o momento em que ocorrer a sua baixa ou alienação;
• Dilação de 24 (vinte e quatro) meses para pagamento do saldo devedor do ICMS relativo às operações próprias, gerado em razão dos investimentos previstos no projeto incentivado, conforme estabelecido
no Regulamento do Desenvolve;
• Fixação da parcela do saldo devedor mensal do ICMS passível de
incentivo: o que exceder aos valores constantes no quadro abaixo, conforme Resolução nº 160 de 16 de dezembro de 2014, alterada pela
Resolução nº 101 de 1º de setembro de 2015 e pela Resolução nº 094
de 1º de novembro de 2016:
DIRETORIA:
PRAZO
VALOR (R$)
PERÍODO
Inicial .................
611.991,60
1º.09.2015 a 31.08.2016
AUGUSTO ESPESCHIT DE ALMEIDA - Diretor Presidente
PATRICK MAURICE CORNEEL LOUWAGIE - Diretor Industrial
1º ano .................
682.342,63
1º.09.2016 a 31.08.2017
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
2º ano .................
882.630,59
1º.09.2017 a 31.08.2018
3º ano .................
1.017.950,08
1º.09.2018 a 31.08.2019
FÁBIO GUIMARÃES RABELO - Contador CRC MG 32144/O-1
4º ano .................
1.153.269,57
a partir de 1º.09.2019"
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ras”. Somos independentes em relação à Sociedade, de acordo com os
relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base
princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional
alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realicontábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de
do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal
zada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria
auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a evende Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas
sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As
tos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relade acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria
distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas
ção à capacidade de continuidade operacional da Sociedade. Se conobtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influencicluirmos que existe incerteza significativa relevante, devemos chaResponsabilidade da Administração e da governança sobre as dear, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usumar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas dimonstrações financeiras
ários, tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.
vulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em
A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresenComo parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasinossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclutação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas
leiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional,
sões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a
contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela detere mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
data de nosso relatório. Todavia, eventos e condições futuras podem
minou como necessários para permitir a elaboração dessas demons• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonslevar a Sociedade a não mais se manter em continuidade operacional.
trações financeiras livres de distorção relevante, independentemente
trações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro,
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonsse causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações fiplanejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta à tais
trações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de
nanceiras, a Administração é responsável pela avaliação da capaciriscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficimaneira compatível com o objetivo da apresentação adequada.
dade de a Sociedade continuar operando, divulgando, quando apliente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
cável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional
relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já
entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e
e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações finanque fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio,
das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais
ceiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Sociedade
falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a audeficiências significativas de controles internos que identificamos
ditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às
durante nossos trabalhos.
para evitar o encerramento das operações.
circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião soResponsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações
Contagem, 06 de março de 2017.
bre a eficácia dos controles internos da Sociedade e suas controladas.
financeiras
Deloitte Touche Tohmatsu
Marcelo Salvador
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstraAuditores Independentes
Contador
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas
ções financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção reCRC nº 2SP 011.609/O-8 F/MG CRC-1MG nº 089.422/O-0
pela Administração.
levante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir
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