TJMG 16/03/2017 ° pagina ° 18 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 16 de Março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 57/2017 Pregão presencial 21/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto da
presente licitação é o Registro de Preços objetivando futuras e
eventuais aquisições de Camisa para evento público tradicional
conforme especificações e quantitativos constantes do anexo I
do Edital.A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 30/03/2017
ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de
Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 60/2017 Pregão presencial 22/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação é o Registro de preço visando futuras e eventuais
aquisições de Cestas Básicas para os funcionários da Prefeitura
Municipal e para pessoas assistidas pela Secretaria Municipal
de Assistência Social conforme anexos,com entrega parcelada.A
abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29/03/2017 ás 09:00 horas.
Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados,
pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br
ou pelo e-mail [email protected], no horário
de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação
será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito
Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGTERMO DE PARALISAÇÃO DE PRAZO DA OBRA – CONTRATO PMC/088/2015 – Partes: Município de Congonhas,
representado pela Sra. Rosemary Aparecida Benedito, Secretária Municipal de Obras X Cadar Engenharia e Construções
Ltda, representada pela Sra. Emir Cadar . Objeto: Paralisar a
execução do prazo de obra referente a obra objeto do contrato
nº PMC/088/2015, a partir de 06/02/2017, formalização de termo
aditivo de serviços. Após a formalização do termo aditivo será
emitida uma nova ordem para reinício dos serviços. Congonhas,
06 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 001/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de ME e EPP
para aquisição de cadernos ( Itens 05 e 06 ambos cancelados no
Pregão 053/2016)para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, neste Município. Licitante Vencedor: SUPERMERCADO VIDIGAL LTDA Item: 01 e 02; Valor Global: R$
45.290,00. Conselheiro Lafaiete, 14 de março de 2017- Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– EXTRATO DE EDITAIS – PROCESSO Nº 0044/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 017 – Fornecimento de relógios de ponto
biométrico e leitor de código de barras, sem impressora de
recibo, com prestação de serviços de instalação, configuração,
treinamento operacional e adequação dos equipamentos com
software de sistema de registro de ponto eletrônico. Credenciamento dia 29/03/2017 às 09h. Sessão de lances dia 29/03/2017
às 09:15 horas. PROCESSO Nº 0039/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 015 – Aquisição de cestas básicas a ser distribuídas
as famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente
cadastradas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Ação
Social, EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP, para eventual e
futuro fornecimento e para inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS - Credenciamento dia 29/03/2017 às 13:30h. Sessão
de lances dia 29/03/2017 às 13:45h. PROCESSO Nº 0013/2017
– PREGÃO PRESENCIAL 010 - Fornecimento de materiais
de limpeza e gás GLP para atender aos diversos departamentos
municipais e Fundo Municipal de Saúde, EXCLUSIVAMENTE
para ME e EPP, para eventual e futuro fornecimento e para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Credenciamento dia
30/03/2017 às 09h. Sessão de lances dia 30/03/2017 às 09:15h.
PROCESSO Nº 0011/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 011 Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das
Secretarias municipais, conforme solicitação dos setores da Prefeitura Municipal de Coqueiral, para eventual e futuro fornecimento e para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCredenciamento dia 30/03/2017 às 13:30h. Sessão de lances dia
30/03/2017 às 13:45h. PROCESSO Nº 0043/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL 016 - Contratação de empresa para prestação de
serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas de primeiro uso e de componentes e acessórios originais, para eventual e futura aquisição, para manutenção preventiva e corretiva
da frota dos veículos da Prefeitura Municipal de Coqueiral, com
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento
dia 31/03/2017 às 09h. Sessão de lances dia 09/03/2017 às 09:15h.
PROCESSO Nº 047/2017 - INEXIGIBILIDADE 03 - CHAMAMENTO PÚBLICO de pequenos produtores rurais, na condição
de integrantes da “Agricultura Familiar”, para fazerem suas inscrições junto à Prefeitura Municipal, na sala de Licitações, no
período de 15 a 30 de março de 2017, no horário de 8h às 11h e de
13h às 16h, SEM CARATER DE EXCLUSIVIDADE, para fornecimento de gêneros alimentícios para as unidades Escolares do
Município, conforme dispõe a Resolução CD/FNDE nº 38/2009,
as Leis nº 11.947/2009 e nº 8.666/93. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura de 8 às 11 h e de 13 às 16 h e
pelo e-mail [email protected]. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.
br. Coqueiral, 15 de março de 2017. Vanusa Aparecida de Oliveira
Pereira – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 004/2017 – Processo
147/2017. Objeto: aquisição de impressos para atendimento da
Secretaria de Governança da Saúde. Recursos: PABFIX e PFVPS.
Abertura dia 29/03/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
144/17. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
014/17. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará locação dos imóveis de propriedade do Sr. ASCENDINO RODRIGUES SANTANA, que tem com sua inventariante sua viúva a
Sr.ª. ROSÂNGELA MARTINS SANTANA, e que neste ato é
representada pela CATEDRAL IMOBILIARIA LTDA – ME, responsável pela administração dos imóveis situados na Rua Pedro
Nolasco, nº 506, e Rubens Siqueira Maia, nº 505, ambos no Centro, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Cartório
Eleitoral para o período de 12 (doze) meses, ao valor mensal de
R$ 1.080,00 (Hum mil e oitenta reais) o primeiro, e R$320,00
(trezentos e vinte reais) o segundo. Recurso: Próprio, nos termos
do art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 06 de março de 2017. Carlos Alberto Serra Negra. p/ Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
165/17. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
015/17. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação do BANCO DO BRASIL S/A, para prestação de serviços de impressão, postagem e liquidação das guias do Imposto
Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Município de Coronel
Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamento, ao preço global de R$ 126.800,00 (cento e
vinte e seis mil e oitocentos reais), recurso: Próprio, nos termos
do art. 24, inciso com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 10 de março de 2017. Lidiani Gomes Martins de Carvalho.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG
. Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA RESERVADA 005/2017 – Processo 150/2017. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para alimentação dos alunos da rede municipal de
ensino e creches conveniadas no ano de 2017, atendendo a Secretaria de Governança Educacional. Recursos QSE e/ou Brasil Carinhoso e/ou PNAE. Abertura dia 30/03/2017 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Andréia
Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
143/2017. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
013/17. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa OLIVEIRA & CARVALHO LTDA ME, para
o fornecimento de hortifrutigranjeiros para manter a política de
segurança alimentar e nutricional na cozinha comunitária, através da Secretaria de Governança Social, em caráter emergencial, para o período de 90 (noventa) dias, ao valor global de R$
37.233,06 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e seis
centavos). Recurso: Próprio nos termos do art. 24, Inciso IV, da
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Comunicamos aos interessados, que na publicação do edital resumido
da Dispensa de Licitação acima mencionada, que onde se lê para
o fornecimento de hortifrutigranjeiros, leia-se hortifrutigranjeiros, alimentos secos, materiais de limpeza e carnes. E que o valor
de R$37.233,06 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e
seis centavos), altera-se para R$ 51.265,47 (cinquenta e um mil,
duzentos e sessenta e cinco reais, e quarenta e sete centavos). Permanecem inalteradas as demais informações da publicação do
edital resumido. Coronel Fabriciano, 15 de Março de 2017. Carlos Alberto Serra Negra. p/ Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2017. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação
da empresa EQUIPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME, para fornecimento de peças para manutenção dos equipamentos odontológicos, da marca DABI ATLANTE da Secretaria de Governança da
Saúde, ao valor global de R$96.360,59 (noventa e seis mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), recurso próprio,
nos termos do art. 25, inciso I, com suas alterações posteriores da
Lei 8.666/93. Coronel Fabriciano, 14 de março de 2017. Lidiani
Gomes Martins de Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 006/2017 – Processo
154/2017. Objeto: aquisição de lanches para atender às ações,
projetos, reuniões, pacientes do casam, campanhas e capacitações realizadas nos diversos setores da Secretaria de Governança da Saúde durante o exercício de 2017, com recursos RAPS
FNS, CAPSII, PABFIX, DENGUE FNS, DENGUE FES, VIGSAN, DSTAIDS e IMUNIZAÇÃO. Abertura dia 30/03/2017 às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 003/2017 – Processo
146/2017. Objeto: aquisição de marmitex para atender as ações
do setor de vigilância epidemiológica, o setor de vigilância sanitária em vistorias, capacitações e outros eventos, servidores que
trabalham na ambulância nos plantões noturnos, feriados e finais
de semana, pacientes em permanência/dia no CASAM e servidores nas ações de endemias em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde. Recursos: IMUNIZAÇÃO, VIGSAN, PABFIX,
CAPSII E DENGUE FES. Abertura dia 29/03/2017 às 15h00min.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br.
Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PL nº 011/2017 - Pregão Presencial
nº 002/2017 - Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento a todas as Secretarias do Município. Data de abertura, apresentação de proposta
e documentação: dia 29/03/2017, às 8:00 hs (Oito horas). Leitura
e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de
Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro –
CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00h e
de 13:00 às 17:00 horas, ou pelo site crisólita.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 3611-8001
e 8002, ramal 218 ou pelo e-mail: [email protected].
Crisólita, 15 de março de 2017. Jose Evânio Alexandrino Quaresma – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PL nº 012/2017 - Pregão Presencial nº 003/2017
- Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de material
de limpeza, em atendimento a todas as Secretarias do Município.
Data de abertura, apresentação de proposta e documentação: dia
30/03/2017, às 8:00 hs (Oito horas). Leitura e cópias do edital
poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00h e de 13:00 às
17:00 horas, ou pelo site crisólita.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 3611-8001 e 8002, ramal
218 ou pelo e-mail: [email protected]. Crisólita, 15 de
março de 2017. Jose Evânio Alexandrino Quaresma – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PL nº 009/2017 – Tomada de Preço
nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos de contabilidade, assessoria e consultoria na
área de tesouraria, fazenda, tributação com finalidade atender as
exigências da Lei 4320/64 e Lei Complementar 101/2000, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por meio do SICON e
as Normas Internacionais Aplicada ao Setor Público (NBCASP).
Data de abertura, apresentação de documentação e proposta: dia
31/03/2017, às 13:00 hs (Treze horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG,
situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00h e de 13:00 às
17:00 horas, ou pelo site crisólita.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 3611-8001 e 8002, ramal
218 ou pelo e-mail: [email protected]. Crisólita, 15 de
março de 2017. Gilmar Xavier de Souza – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Licit: 44/2017 pregão presencial com registro de preços nº 21/2017. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com
fornecimento de material (urnas) e serviços de preparação do
corpo e translados até o Município de Cristais/MG, em atendimento à Diretoria Municipal de Assistência Social, menor preço
por lote, com abertura dos envelopes no dia 30/03/2017 às 09:00
na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Cel. Joaquim
Luiz da Costa Maia, nº 1, Centro, Cristais/MG. Mattheus Henrique Rogana – Pregoeiro Oficial. Data: 15 de março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 153/2017
Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo,
do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura do
Município de Esmeraldas e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo
120, VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de
Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de
Esmeraldas e alterações posteriores, considerando o Edital nº
001/2013, e ainda, a homologação do Concurso para fins de Efetivação. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada DORANEY BIANCA
RESENDE DE OLIVEIRA FRANÇA, para o cargo de “Técnico
em Radiologia”, de provimento efetivo do Quadro de Servidores
Públicos da Prefeitura do Município de Esmeraldas, a partir do dia
10/03/2017. Art.2º - A nomeada deverá tomar posse e investidura
no cargo no prazo de 30(trinta) dias, caso não ocorra, considera-se
desistente. Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Esmeraldas,
10 de março de 2017.
Márcio Antônio Belém
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 053/2017: O Município de
Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 29/03/2017, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, B. Ponte Nova, a habilitação para o
processo licitatório nº 053/2017, pregão presencial nº 030/2017,
objetivando o registro de preços para Contratação de empresa
para prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos. Maiores informações pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.
br/licitacoes. Extrema, 15 de março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG
torna pública a abertura do Proc. Lic.032/2017, mod. PP.nº
021/2017, referente a aquisições de materiais de consumo e equipamentos laboratoriais. A entrega dos envelopes será até 09:00hs
do dia 30/03/2017, no depart.licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38
3523-1281ou e-mail:[email protected]. Ricardo José Rocha
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTALPL 010/2017, Pregão 005/2017 - RP 003/2017 – Extrato de Homologação: Objeto: contr. empresa para fornecimento de lanches
para diversos setores da Administração Municipal, com entrega
parcelada. Vencedor: EDNA VICENTE FERREIRA RODRIGUES ME. itens 01 ao 31. R$ 44.658,85. Florestal 07/03/2017.
Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 011/2017,
Pregão 006/2017 - RP 004/2017 – Extrato de Homologação:
Objeto: aq. carnes e embutidos para merenda escolar e diversos
setores da administração municipal, com entrega parcelada. Vencedor: Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda itens 01 a 10 R$
129.615,25. Florestal 14/03/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG EXTRATO DE CONTRATO - PL 009/2017 - DIS 004/2017;
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás
de Cozinha). Nicacio Pereira Gil, CNPJ: 008.680.806-08. Valor
Geral do Contrato R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). Vigência: 20/02/2017 a 31/12/2017. Silviane Cilene Gonzaga C. Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG EXTRATO DE CONTRATO - PL 0011/2017 - PREGÃO
06/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender
a merenda escolar nas escolas municipais, creches e atendimento
a diversas secretarias do município de Francisco Sá. FORNECEDORES: Alves de Souza e Cia Ltda. Valor Total R$ 91.958,40;
Fabio Erick Cardoso Veloso. Valor Total R$ 73.690,50. Jair Cardoso Pereira-ME, R$ 117.433,50. Ronaldo Roberto Rodrigues,
R$ 35.361,60. Vigência: 07/03/2017 a 31/12/2017. Silviane
Cilene Gonzaga C. Oliveira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG EXTRATO DE CONTRATO - PL 0012/2017 - PREGÃO 07/2017
- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros)
carnes e frios para atender a merenda escolar nas escolas municipais, creches e atendimento a diversas secretarias do município de Francisco Sá. FORNECEDORES: Alves de Souza e cia
Ltda. Valor Total R$ 24.965,00; Fabio Erick Cardoso Veloso.
Valor Total R$ 75.350,00; Açougue e Comércio Rocha e Dias
Ltda. R$ 78.203,50; Casa De Carne Betim Ltda. R$ 85.280,00;
Irmãos Costa Cereais Ltda. R$ 53.387,00. Vigência: 08/03/2017 a
31/12/2017. Silviane Cilene Gonzaga C. Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG EXTRATO DE CONTRATO - PL 0010/2017 - PREGÃO 05/2017
- RP 001/2017 - Objeto desta Ata é Eventual e futura Contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preços para
manutenção de veículos e máquinas com o fornecimento de peças,
para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais e da
Prefeitura Municipal de Francisco Sá/MG. FORNECEDORES:
Auto Elétrica Jackson CNPJ: 21.375.605/0001-37. Valor Total R$
275.487,10. Minas Peças Limitada, CNPJ: 22.661.698/0001-29.
Valor Total R$ 623.257,86. Vigência: 08/03/2017 a 08/03/2018.
Silviane Cilene Gonzaga C. Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência 001/2017
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 026/2017, na modalidade “Concorrência”, julgamento
“Tipo Menor Preço”, para a concessão dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, comerciais e industriais com
características domiciliares e públicos do Município de GOIANÁ.
Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação: 19 de
Abril de 2017 – Horário: 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Goianá. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do e-mail [email protected]. João Pedro Gonçalves,
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 014/2017, Processo nº
034/2017, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de água
mineral em galões, garrafas e copos descartáveis, pelo período de
doze meses. Empresa vencedora: Comercial Guaranésia de Águas
Minerais Ltda-ME. EXTRATO DE CONTRATOS: Contrato nº
058/2017 – Processo nº 036/2017 – Pregão Presencial nº 010/201,
cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra, pelo período
de 90 dias, para roçada e manutenção de estradas vicinais, limpeza
de galerias pluviais e bocas de lobo, reparação de pontes, e outros
firmado com Reis e Paina Empreendimentos Imobiliários Ltda
pelo valor global de R$ 89.977,50. Contrato nº. 059/2017, Credenciamento nº 001/2017, Inexigibilidade nº 002/2017, Processo
nº. 001/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção mecânica dos veículos que compõem a
frota municipal, que entre si celebram o Município de Guaranésia e João Carlos de Souza-ME. Contrato nº. 060/2017, Credenciamento nº 001/2017, Inexigibilidade nº 002/2017, Processo nº.
001/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica dos veículos que compõem a frota
municipal, que entre si celebram o Município de Guaranésia e
Auto Mecânica Guaracar Ltda-ME.Contrato nº. 061/2017, Dispensa n.º 011/2017, Processo nº. 052/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de construção
para confecção de carneiras para o cemitério municipal firmado
com Ana Paula Dias Moreno-ME pelo valor de R$ 5.157,00.
Contrato nº. 062/2017, Pregão Presencial 001/2017, Processo nº.
012/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte
escolar do Município de Guaranésia, que entre si celebram o
Município de Guaranésia e Daniel Donizete Bautista ME pelo
valor global de R$ 40.509,30. Contrato nº. 063/2017, Pregão Presencial 001/2017, Processo nº. 012/2017. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte escolar do Município de Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e Daniel Donizete Bautista ME pelo valor global de R$
45.530,00. Contrato nº. 064/2017, Pregão Presencial 001/2017,
Processo nº. 012/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar do Município de Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e Francisco
Aparecido Antônio Junior pelo valor global de R$ 37.776,72.
Contrato nº. 065/2017, Pregão Presencial 001/2017, Processo nº.
012/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar do Município de Guaranésia, que entre
si celebram o Município de Guaranésia e José Donizete Vilas
Boas pelo valor global de R$ 48.244,56. Contrato nº. 066/2017,
Dispensa n.º 012/2017, Processo nº. 057/2017. Objeto: Contratação de prestador de serviços de borracharia para os veículos
e máquinas da frota municipal firmado com Andréia Aparecida
Valentim pelo valor de R$2.742,00. Contrato nº. 066/2017, Dispensa n.º 012/2017, Processo nº. 057/2017. Objeto: Contratação
de prestador de serviços de borracharia para os veículos e máquinas da frota municipal firmado com Andréia Aparecida Valentim
pelo valor de R$2.742,00. Guaranésia, 15.03.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
11 cm -15 937192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna pública a Retificação do Edital do P.P nº 16/2017. Objeto:
Locação de palco, sonorização e outros. Sessão: 28/03/2017 às
09:00 hs. Edital: P. M. de Ibiaí ou solicitados pelo e-mail: [email protected]. Ibiaí-mg, 15/03/17. Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial
1 cm -15 936914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
Processo nº 012/2017 - Dispensa nº 001/2017. Objeto: o presente
instrumento tem por objeto a contratação de prestação de serviços complementares de saúde através de realização de consultas
e exames aos moradores do município de Ibitiura de Minas-MG,
conforme tabela anexa ao Contrato de Rateio firmado entre as partes. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e Alterações,
Art. 24, inciso XXVI e suas posteriores alterações, Lei Federal
nº 1.107/2005, artigo 2º, inciso III e pelos preceitos de direito
público, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria
geral dos contratos e disposições de direito privado e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data: 15.03.2017. Tais Barbosa
de Oliveira-Presidente da CPL. José Tarciso Raymundo-Prefeito
Municipal.
3 cm -15 936907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO
REGIÃO DO ALTO RIO PARDO – CISMARPA – PROCESSO
Nº 012/2017 - INEXIGIBILIDADE nº 001/2017. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de prestação
de serviços complementares de saúde através de realização de
consultas e exames aos moradores do município de Ibitiura de
Minas-MG, conforme tabela anexa ao Contrato de Rateio firmado
entre as partes. Fundamento Legal: Art. 61§único da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003 - 19.09.2003.
Data: 15.03.2017. Tais Barbosa de Oliveira -Presidente da CPL.
José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -15 936929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
Processo Nº 011/2017 - Edital Nº 010/2017 - Pregão Presencial
Nº 006/2017 – Registro de Preços nº 004/2017. Torna público o
referido processo. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição através do Sistema de Registro de Preços de suplementos alimentares para o Departamento de Assistência Social, objetivando
a distribuição gratuita às famílias de vulnerabilidade social, de
acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta.
Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento, recebimento dos envelopes proposta
e documentação de habilitação e julgamento, respectivamente:
28.03.2017, às 09:00 0h e 09:15h. Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 15.03.2017. Danilo Liparini MoraesPregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -15 936906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA
torna público a retificação da matéria publicada em 14/03/2017;
onde se Lê PP 017/17 Obj: Prestação de serviços de transporte
de alunos da zona rural; lê-se PP 17/17. Obj: Prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural, abertura as 13:30;
Editais:www.ibituruna.mg.gov.br.Francisco Antonio Pereira Prefeito Municipal
2 cm -15 937112 - 1