TJMG 10/03/2017 ° pagina ° 40 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10488. Objeto: Contratação dos serviços de instalação, implementação e configuração da nova FARM CITRIX, atualizando o software
para a versão XENAPP 7.X. Abertura da sessão pública: dia
23/03/2017 às 10h00min. Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br
Contrato
TI/TC - 4570016101 – Cemig Distribuição S.A. x Metal
Alfa Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530H09788. Objeto: Obras civis para fundação, montagem e
fornecimento de materiais para torres de telecomunicações.
Prazo120 dias. Valor R$815.411,06. Ass.: 13/02/2017. Processo Licitatório homologado em: 13/02/2017.
Termo aditivo
Cemig Distribuição S.A. x Max Prestações de Serviços
Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência ao contrato
4680004552. Prazo de 48 meses para 60 meses. Valor de
R$14.220.605,33 para R$18.599.661,96. Ass. 23/01/2017.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10458. Objeto: contratação dos serviços de execução de obra de construção de galpão metálico – CDA Igarapé. Alteração de data de Abertura
da sessão pública dia 23/03/2017, às 09h30min - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09h00min da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
6 cm -09 935084 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Licitação
A Cemig Geração e Transmissão S.A comunica o resultado
do Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H10390, objeto: Serviços de licenciamento de softwares para apoio à tomada de
decisões na comercialização de energia, publicado no Minas
Gerais, dia 28/01/2017 e Jornal o Tempo, dia 28/01/2017,
licitação fracassada.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H10618. Objeto: Serviços
de movimentação de 02 (dois) transformadores trifásicos,
16,5-500 KV, 290/315 MVA, no pátio de transformadores da
UHE São Simão. Abertura da sessão pública dia 23/03/2017,
às 14 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 13:30 horas da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -09 935083 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500033659. Partes Gasmig x Apolo
Tubular S/A. Fundamento: Pregão eletrônico GPR-0067/16.
Objeto: Aquisição de tubos de aço DN 4”. Prazo: 120 dias.
Valor: R$394.187,04. Assinatura: 02/03/17.
Pedido de Compra nº 4500032889. Partes Gasmig x RR Fernandes Com. de Conexões e Acessórios Ind. Ltda. Fundamento: Pregão eletrônico GPR-0039/16. Objeto: Aquisição
de conexão para solda. Prazo: 30 dias. Valor: R$67.760,00.
Assinatura: 14/10/16.
Pedido de Compra nº 4500033748. Partes Gasmig x Analógica Instrumentação e Controle Ltda - EPP. Fundamento:
Licitação Dispensada GLD-0013/17. Objeto: Aquisição de
termo resistências PT-100com saída 4-20 MA. Prazo: 60
dias. Valor: R$8.437,50. Assinatura: 24/02/17.
CONTRATO
Contrato nº 4600000435. Partes Gasmig x MMC – Medição, Manutenção e Controle de Gás Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0065/16. Objeto: Contratação dos serviços de inspeção e manutenção de medidores de volume
de gás tipos rotativo e turbina. Prazo: 20 meses. Valor:
R$580.000,00. Assinatura: 06/03/17.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – GPR-0061/16. Contratação de serviço
de manutenção, suporte e atualização dos softwares Vmware.
Resultado: Licitação fracassada.
Thales Freitas Nébias - Gerente de
Infraestrutura e Suprimentos
7 cm -09 934901 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de inexigibilidade de Licitação nº 1411001
000001/2017.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no
uso das atribuições que me foram conferidas e com base nas
considerações constantes no Parecer Jurídico n.º03/2017 do
Núcleo de Assessoramento Jurídico, APROVO o presente
procedimento administrativo e, no uso da competência a mim
delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, caput da Lei n.° 8.666/1993,
a hipótese de inexigibilidade de licitação para Contratação de
Empresa com vistas a viabilizar espaço em área referente à
24m² de piso para Montagem básica de estande da SETUR na
11º Edição do Salão de Turismo da ABAV-MG a ser realizada
em Belo Horizonte/MG, pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DE MINAS GERAIS –
ABAV. O valor estimado da contratação é de R$ 15.000,00
(quinze mil reais).
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se a contratação nos
seguintes termos:
Contratada
Objeto
Valor Global
Estimado
Dotação
Orçamentária
Vigência
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS
DE VIAGENS DE MINAS GERAIS – ABAV
Locação de espaço de 24m², para a participação
da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
- SETUR/MG na 11ª Edição da Feira de Turismo
da ABAV MG.
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
14112369503543460001339039551101.
03 (três) meses, a contar de sua publicação.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em
especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e
que, após, seja o presente expediente devidamente autuado
e arquivado.
Belo Horizonte, 06 de março de 2017. RICARDO ROCHA
DE FARIA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO
9 cm -09 934662 - 1
Companhia Mineira de Promoções
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA CONVOCAÇÃO
José Randolfo Rezende Santana, liquidante nomeado da
PROMINAS, atendendo a requerimento e proposta do acionista majoritário CODEMIG - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e considerando que
a Assembleia convocada para o dia 02 (dois) de março de
2017, às 10h não foi realizada, faz segunda convocação, nos
termos do artigo 124, §1º, I da Lei nº 6.404/76, dos Senhores
Acionistas da Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,
que será realizada na sede social da empresa à Rua Curitiba,
1.264, no dia 13 (treze) de março de 2017, às 10h, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a) Deliberar a redução do capital social da Companhia, conforme a proposta apresentada pelo Acionista CODEMIG
- Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais.
Belo Horizonte, 07 de março de 2017.
José Randolfo Rezende Santana
Liquidante da Companhia Mineira de
Promoções - PROMINAS - Em Liquidação
7 cm -07 934035 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Doação nº 0591/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE
ITUMIRIM - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no
valor total de R$13.251,46. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi
de Paula, pelo doador e Geraldo Magno de Resende, pelo
donatário.
Doação nº 0589/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE
DIVISA NOVA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 08 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre)
no valor total de R$13.251,46. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi
de Paula, pelo doador e Elias Tassoti, pelo donatário.
3 cm -09 935071 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato de prorrogação de vigência unilateral ao Convênio
nº 1282/10; Convenentes: SETOP e o Município de Sabará;
Objeto: prorrogar vigência nos termos do Decreto Estadual nº
47.114/2016; Vigência: 30/06/2017.
Extrato de prorrogação de vigência unilateral ao Convênio
nº 119/13; Convenentes: SETOP e o Município de Leandro
Ferreira; Objeto: prorrogar vigência nos termos do Decreto
Estadual nº 47.114/2016; Vigência: 30/06/2017.
2 cm -09 935049 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG -Edital nº 002/2017 - Processo nº 28497-2301-2017 Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09 horas e 30
minutos (09:30 h) do dia 18 de abril de 2017, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital,
CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de
urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações
do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 40ª
CRG do DEER/MG - Coronel Fabriciano/Vale do Aço, conforme edital disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 32351272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2017,
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE ARAPONGA. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação
entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais na Comarca
de Ervália. Valor: Não haverá transferência de recursos entre
os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir
da data de sua publicação. Assinatura: 06/03/2017. Assinam:
Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Wagner
Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público-Geral em exercício e pelo Município de Araponga, Luiz Henrique Macedo
Teixeira , Prefeito Municipal.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - Edital nº 003/2017 - Processo nº 28498-2301-2017 Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14 horas e 30
minutos (14:30 h) do dia 18 de abril de 2017, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital,
CONCORRÊNCIA para execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de
urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações
do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 22ª
CRG do DEER/MG – Araçuaí / Médio e Baixo Jequitinhonha, conforme edital disponível no endereço acima citado.
Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou
corretiva de veículos das marcas MERCEDES BENZ, FORD
LEVE, WOLKSWAGEN e FIAT LEVE pertencentes à frota
do DEER/MG ou que vierem a ser incorporados, a serviço
ou em trânsito na 13ª Coordenadoria Regional, incluindo fornecimento de componentes, acessórios e peças genuínas e/
ou originais, por conta da contratada. PREGÃO: 23017130001/2016 Processo SIGED: 00061375-2301/2016 - O Coordenador Regional da 13ª Coordenadoria do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do
processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão 2301713-00061/2016, conforme abaixo:
Lote 01 – MERCEDES BENZ: Empresa vencedora: FORT
DIESEL EIRELI-ME, CNPJ: 17.375.792/0001-81, com percentual de desconto de 9,66% (nove virgula sessenta e seis
por cento), sendo 15,00% (quinze por cento) de desconto na
tabela de peças da Montadora e R$ 59,00 (cinquenta e nove
reais) no valor de H/H.
Lote 02 – FORD LEVE: Empresa vencedora: FORT DIESEL
EIRELI-ME, CNPJ: 17.375.792/0001-81, com percentual de
desconto de 9,66% (nove virgula sessenta e seis por cento),
sendo 15,00% (quinze por cento) de desconto na tabela de
peças da Montadora e R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) no
valor de H/H.
Lote 04 – WOLKSWAGEN: Empresa vencedora: FORT
DIESEL EIRELI-ME, CNPJ: 17.375.792/0001-81, com percentual de desconto de 9,66% (nove virgula sessenta e seis
por cento), sendo 15,00% (quinze por cento) de desconto na
tabela de peças da Montadora e R$ 59,00 (cinquenta e nove
reais) no valor de H/H.
Lote 03 – FIAT: Empresa vencedora: FORT DIESEL EIRELI-ME, CNPJ: 17.375.792/0001-81, com percentual de desconto de 9,66% (nove virgula sessenta e seis por cento),
sendo 15,00% (quinze por cento) de desconto na tabela de
peças da Montadora e R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) no
valor de H/H.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG. Contratada: VILASA CONSTRUTORA LTDA. Ordem de reinício em 07/03/2017, ao contrato PRC-22.014/14, fica essa
contratada, solicitada a reiniciar os serviços de Recuperação
Funcional do Pavimento, no trecho Entrº MG/230 (Salitre
de Minas) – Entrº BR/262, na rodovia MG/187, sob circunscrição da Regional Araxá do DEER/MG, incluídos no Programa Plurianual de Ação Governamental – PPAG. Processo
nº: 079.427/14-4.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG -CONTRATANTE: Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG. Contratada: VILASA CONSTRUTORA LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 08/03/2017 ao Contrato:
PRC-22.001/17. Melhoramento e pavimentação da Rodovia
Municipal, trecho Pirajuba-Frutal (Lote 1); sub-trecho: Pirajuba-Acesso a Fazenda Boa Vista, com 6,10 km de extensão.
Processo: 104.190/10-3.
19 cm -09 935107 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2017, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE ERVÁLIA.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria
Publica do Estado de Minas Gerais na Comarca de Ervália.
Valor: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da
data de sua publicação. Assinatura: 06/03/2017. Assinam:
Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Wagner
Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público-Geral em exercício e pelo Município de Ervália, João Domingos Arena, Prefeito Municipal.
5 cm -09 934731 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 9º BPM X Mister Service LTDA. 1º termo Aditivo ao contrato 9052195/2016. Objeto: Prorrogação de prazo
contratual para vigência de mais um ano.
1 cm -09 934746 - 1
PMMG – 5ª Cia PM Ind MAT x Posto Boa Vista Ltda –
Pregão Eletrônico Nº 01/2017; Contrato Nº 9131715/2017;
Objeto: fornecimento de combustível para embarcações e
para os veículos da frota da 5ª Cia PM Ind MAT (Sede-Uberaba); Lote: 01; Vigência 10/03/2017 a 31/12/2017; Valor: R$
246.948,00.
1 cm -09 934718 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind/2ª RPM
Extrato de Convênio de cooperação mútua 01/17- Repasse de
material conforme plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG, Valor: R$ 15.000,00
(quinze mil reais) anual. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2020.
PMMG – 7ª Cia PM Ind/2ª RPM
Extrato de Convênio de cooperação mútua 01/17- Repasse
de material conforme plano de trabalho entre a PMMG X
Prefeitura Municipal de Piedade dos Gerais/MG, Valor: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil) anual. Vigência: 02/01/2017
a 31/12/2020.
PMMG – 7ª Cia PM Ind/2ª RPM/2ª RPM
Extrato de Convênio de cooperação mútua 01/17- Repasse de
material conforme plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura Municipal de Rio Manso/MG, Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais) anual. Vigência: 02/01/2017 a 02/01/2018.
4 cm -09 934759 - 1
PMMG- 7º BPM Contrato 9131051/2017, celebrado entre
a empresa Osvaldo Melo de Araújo EPP x PMMG. Objeto:
Este contrato tem por objeto a contração de empresa para
manutenção e reparos em veículo leves das linhas Fiat,
Volksvagen, Chevrolet,Ford, Renaut, mitsubhi e MB da frota
da PMMG no 7º BPM, 60º BPM e 19ª Cia PM Ind Lote01,
lote , lote 02, lote3, lote 04, lote 05, lote 06, lote 07, valor
total dos lotes R$ 178.000,00, vigência a partir de 06/03/2017
a 31/12/2017.
PMMG- 7º BPM Contrato 9131058/2017, celebrado entre a
empresa Marcílio José da Silva x PMMG. Objeto: Este contrato tem por objeto a contração de empresa para manutenção e reparos em motocicletas da Honda e Yamarra da frota
da PMMG no 7º BPM sendo op valor total dos lotes R$
18.000,00
Errata -na publicação do dia 18/11/2016, pag 41, no jornal
de nº 208 PMMG- 7º BPM Contrato onde se lê contrato
9078528/2016 passa a ler 9078522.
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº07/2017, celebrado entre a PMMG e PEB 1A Marcelo Caldeira de Oliveira. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado a Rua
Cap Procópio nº 02, Vila Militar, Bom Despacho, Vigência
01/03/2017 a 01/03/2022, Valor R$172,19
PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 04/2017,
celebrado entre a PMMG e o Cb PM Caio Rodrigo Dias Costa,
Objeto: Rescisão de Autorização de Uso do imóvel situado a
Rua Cap Procópio nº 02, Vila Militar, Bom Despacho.
PMMG- 7º BPM Terceiro Termo Aditivo da Autorização de
Uso nº22/2014, celebrado entre a PMMG e o Cb PM Luis
Paulo Andrade Silva, Objeto: Alteração de valor para R$
200,65 vigência até 02/09/2022,
6 cm -09 934883 - 1