TJMG 07/02/2017 ° pagina ° 14 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS GERAIS/MG
– ATO DE RATIFICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO
11/2017 - O Mun de Campos Gerais – MG, torna público
ato de ratificação ao Proc. Licitatório 11/17, inexigibilidade 01/17, referente aquisição de peças no valor de R$
9300,00, destinada a reparos na Motoniveladora XCMG
GR 180, da empresa RRX Peças e Armazéns Gerais Ltda,
CNPJ 26.631.559/0001-03, nos termos do art. 25 I, da Lei
8666/93 e alterações. Campos Gerais, 06 de fevereiro de
2017. Edésio José Vieira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARIA DA FÉ – MGPregão Presencial nº 006/2017 - A Prefeitura Municipal de Maria da Fé - MG, através do seu Deptº de Licitações, comunica a todos a realização do Proc. Licitatório 012/2017, Pregão Presencial nº 006/2017, contratação
de serviços de creche – Educação Infantil, que acontecerá
no dia 17/02/2017. O Edital completo está disponível no
site da Prefeitura www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé,
03 de fevereiro de 2017. PATRÍCIA KRAUT DE MENDONÇA, Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
PP nº 005/17 - A PM Cristina, torna público o PP nº
005/17, Registro de Preços 001/17 - aquisição de Tubos de
Concreto, Meio-Fios, Bloquetes Sextavados, Postes, Trilhos e Lajotas. Abertura dos envelopes: 21/02/17, às 09:30
horas. Cristina, 07/02/17. Sandra Mª A. Medeiros - Pregoeira. Inf.: (35) 3281-1100. Edital na integra: www.cristina.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 001/2017
O Município de Icaraí de Minas torna público o resultado do procedimento na modalidadeADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017,cujo objeto
é a Adesão (CARONA) a Ata de Registro de Preços nº
001/2017 do CIMAMS, referente a prestação de serviço de
transporte escolar. Foi Homologado e Adjudicado à pessoa
JurídicaLEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
EPP,inscrita no CNPJ sob o nº 19.358.551/0001-50.
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Administrativo 015/2017. Nº Contrato
013/2017. Objeto:Adesão (CARONA) a Ata de Registro
de Preços nº 001/2017, referente a prestação de serviço de
Transporte escolar na zona urbana e rural de Icaraí de Minas.
Vigência12(doze) meses. Valor estimado:R$ 1.360.145,40
(um milhão trezentos e sessenta mil cento e quarenta e
cinco reais e quarenta centavos). Contratada:LEAPHAR
LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP,inscrita no
CNPJ sob o nº 19.358.551/0001-50, localizada na Av.
Moacir de Matos, n° 100, sala 5, centro, CEP: 35.300.047,
na cidade Caratinga/MG. Signatários:Prefeito Municipal
James Veloso Almeida e Rafhael Ribeiro Gomes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL RP N.º 005/2017. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa com maior desconto para aquisições futuras de medicamentos genéricos,
similares e éticos, para atendimento de ordens judiciais
e a pessoas carentes e demandas não constante na lista
costumeira, com base na listagem de preços da CMED/
ANVISA, destinados a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Periquito, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial Para Registro de Preço n.º
05/2017. ABERTURA 20/02/2017 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no
Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações no
(33)3298-3010 ou 3013. Periquito/MG 06 de fevereiro de
2017. Geraldo Martins Godoy- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MGAviso de Retificação de Edital - PAL 005/2017 - Tomada
de Preço 001/2017 - A Prefeitura Municipal de Congonhas
Do Norte/MG, pela sua comissão permanente de licitação,
comunica às Licitantes e eventuais interessados que, após
a constatação de vicio de legalidade, procedeu a retificação de itens do Edital referente ao Processo Administrativo
005/2017. Congonhas do Norte– MG, 03 de Fevereiro de
2017. Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTALVANIA/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2017 O Município de Montalvânia/MG torna publico que fará
realizar licitação na forma que segue: Proc. Licitatório
Nº 006/2017 – Pregão Presencial Nº 003/2017. OBJETO:
Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos do Município, e/ou de veículos de convênios, em
transito na cidade de Montes Claros. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 17/02/2017 – 08h00min. Edital e anexos
se encontram disponíveis no site: . Maiores informações:
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Através do Telef. (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email [email protected] ou diretamente na sede do
Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro –
Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às 13h30min.
Montalvânia/MG, 06 de fevereiro de 2017. Elivando
Nonato da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE CATAGUASES/MG
- Aviso de Licitação - Pregão nº 9/2017 - O Municipio
de Santana de Cataguases-MG, licitação na Modalidade
Pregão nº 9/2017, tipo Menor preço para disposição e tratamento de resíduos sólidos domiciliares, urbano até 75
tonelada/mês.A entrega dos envelopesdeverá ser realizada
até as 9:00 ( nove ) horas do dia 10/3/2017. Informações:
(32) 3425-1223.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2017 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2017. Parte: Prefeitura Municipal de Canaã. Finalidade: seleção de proposta para eventual aquisição de
combustíveis e lubrificantes para atender os veículos e
máquinas da Prefeitura Municipal de Canaã. Prazo de
Vigência: 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.
Empresa: Auto Posto Canaense LTDA EPP. Valor Global
R$: 960,855,00 (novecentos sessenta mil e oitocentos cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura: 31 de janeiro de
2017. Cesar Aguiar de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG P. Pres. 013/2017. Pref. Serro torna público Proc. 082/2017
- P. Pres. 013/2017 - R. Preço nº 010/2017, contratação de
empresa(s) para prestação de serviços e estrutura para a
realização da Festividade do Carnaval 2017. Ent. Env. Até
09:00 dia 17/02/2017. Abert. 17/02/2017 às 10:00. Infor.:
(38) 35411369 - [email protected]. Daniela
C.R.Leão Simões - Preg. Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITACAMBIRA/MG AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2017
- OBJETO: Aquisição de pneus novos, câmaras, capas e
protetores, bem como serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, para atender diversas Secretarias
Municipais, neste município. Data de julgamento/credenciamento: 20/02/2017 às 09:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
006/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2017 - OBJETO:
Contratação de empresa especializada para organização e
apresentação de Rodeio Profissional com fornecimento
de toda estrutura e equipe de profissionais para realização do evento “COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA ADMINISTRATIVA” de Itacambira/MG, que
será realizado no dia 03 de março de 2017, neste município. Data de julgamento/credenciamento: 20/02/2017 às
14:40 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura,
pelo e-mail. [email protected], ou pelo Telefone: XX38 3254 1123 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00
às 17:00 horas. Itacambira. 06 de fevereiro de 2017. Ass.
Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
Número do Contrato: 070/2015 Nº Processo: 031/2015.
TOMADA DE PREÇOS 001/2015. Contratante: Município de Guarani - Contratado: SUDESTE PRÉ-MOLDADOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME.,
CNPJ sob o n.º 16.914.341/0001-02. O objeto do presente contrato destina-se a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para realização de CALÇAMENTO
EM ALVENARIA POLIÉDRICA, MEIO FIO, SARJETA
E DRENAGEM NAS RUAS C2, C5, MURILO DIAS
CARIAS, ITAGIBA BERLARMINO DE ALMEIDA BAIRRO NOVA GUARANI, RUA PROJETADA E RUA
MATILDE TENCHINI MORATORI, BAIRRO CAXIAS,
no Município de Guarani/MG. Fica prorrogada a vigência
do referido contrato, por mais 30 (trinta) dias a contar de
30 de janeiro de 2017. Fica ajustada mediante acordo celebrado entre as partes, a Cláusula Segunda do Contrato nº
070/2015, de acordo com a solicitação e justificativa do
Gabinete do Prefeito, bem como planilha anexa aos autos
do processo licitatório em epígrafe, e, devidamente autorizada, o acréscimo do valor de R$ 46.036,04 (quarenta e
seis mil, trinta e seis reais e quatro centavos), perfazendo
um percentual de aproximadamente 24,87% (vinte e quatro vírgula oitenta e sete por cento) do valor da proposta
apresentada e adjudicada através do contrato inicial. Valor
do contrato: R$ 185.104,67 (cento e oitenta e cinco mil,
cento e quatro reais e sessenta e sete centavos). Data de
Assinatura: 31/11/2016. Signatários: Paulo César Santos
Neves e Fernando de Souza Xavier.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA/MG Pregão nº. 012/2017 - O Município de Várzea da Palma/
MG, torna público que realizará Processo Licitatório - na
Modalidade Pregão Presencial, para registro de preços
para eventual aquisição de computadores completos, para
atender Secretarias e setores da Administração em Geral.
Data de julgamento: 23/02/2017, às 08hs, no Setor de Licitações, situado na rua Cláudio Manoel da Costa, nº. 1.000,
Bairro Pinlar, Cep 39.260-000, em Várzea da Palma.
Maiores informações com o Presidente da Comissão Permanente de Licitação através do telefone (38) 3731-9200
ou e-mail [email protected]. Ana
Lúcia de Araújo Soares - Município de Várzea da Palma/
MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
- Extratos de Contratos nºs. 001, 002, 003, 004, 005, 006 e
007/2017. Contratante: CM de Januária/MG - Lei 8.666/93
- Art. 61. Pg. Único. Itamar Magalhães Viana. Presidente.
Contr. nº 001/2017 - Contratado: Rodrigo Alexandre Fernandes. Obj: Exec. atividades cargo de Secret. Executivo. V. total: R$ 3.333,93. Vg: até 31.12.2017. Contr. nº
002/2017 - Contratado: Edmilson Santos Pereira. Obj:
Exec. atividades cargo de Guarda Noturno.V. total: R$
938,47. Vg: até 31.12.2017. Contr. nº 003/2017 - Contratado: Fábio Alves de Lacerda. Obj: Exec. atividades cargo
de Office Boy.V. total: R$ 938,27. Vg: até 31.12.2017.
Contr. nº 004/2017 - Contratado: Ricardo Rodrigues Santos. Obj: Exec. atividades cargo de Faxineiro.V. total: R$
938,27 (servidor licenc.). Vg: 05.01.2017 à 02.02.2017.
Contr. nº 005/2017 - Contratada: Dalete Araújo Xavier
Novais. Obj: Exec. atividades cargo de Aux. Administrat. I. V. total: R$ 1.587,63. Vg: até 31.12.2017. Contr. nº
006/2017 - Contratada: Daiana Viana Ribeiro. Obj: Exec.
atividades cargo de Porteiro. V. total: R$1.038,70 (servidor
licenc.). Vg: 17.01.2017 à 24.01.2017. Contr. nº 007/2017 Contratada: Janine Francine Xavier. Obj: Exec. atividades
cargo de Recepcionista/Telefonista. V. total: R$1.154,15
(servidor licenc.). Vg: 23.01.2017 à 21.02.2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRA DO ANTA/MGTomada de Preços nº 001/2017 - Aviso de Licitação - Torna
publico a realização de licitação na modalidade Tomada
de Preços, objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública. Data de abertura: 08/03/2017 às 14:00 (quatorze) horas no endereço
Rua Major José Luiz da Silva Viana, 1111, Pedra do Anta,
Minas Gerais, onde poderá ser obtidas maiores informações e retirado o edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e
13:00 às 16:00 horas, Telefone: (031) 3896-1130. Juliana
de Oliveira Viana - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG Extrato de Contrato - PL 025/2017, Inexigibilidade
001/2017, contratado: Leonardo Linhares Advogados
Associados. Valor total: R$ 85.200,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria
e assessoria jurídica com notória especialização na área
de Direito Público (notadamente Direito Constitucional,
Administrativo e Tributário), para atendimento e apoio à
procuradoria jurídica e outros órgãos da Prefeitura Municipal de Luislândia, objetivando o atendimento em questões
de caráter excepcional, através da emissão de pareceres
técnicos, elaboração de projetos de lei de alta complexidade (notadamente em relação à reforma administrativa e
revisão do Plano de Cargos e Salários e do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais), atuação em sede recursal
junto aos Tribunais de Justiça e de Contas do Estado de
Minas Gerais e da União; propositura de ações de excepcional interesse público perante à Justiça Federal e ainda a
propositura de defesas administrativas junto à órgãos estaduais e federais. Vigência: 03/02/2017 a 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preço nº 006/2017.
A PREF. MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - torna
público o Processo Licitatório nº 026/2017, Tomada de
Preço nº 006/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e
consultoria em Administração Pública Municipal, na celebração de Convênios e respectiva Prestação de Contas.
Abertura da sessão: 23/02/2017 às 09h00min. Edital disponível no setor de licitações do município. Informações
através do telefone: (38) 3231-6157.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG
Torna Público, Pregão Presencial nº 004/2017 - Processo Licitatório nº 007/2017. Objeto:CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA OBTENÇÃO DE
ICMS CULTURAL, ESPORTIVO E TURÍSTICO. Julgamento: 17/02/2017 às 09h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG
Pregão Presencial nº 005/2017 - Processo Licitatório
nº 008/2017. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ME,
EPP OU EQUIPARADAS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO E
MÉDIO PORTE. Julgamento: 17/02/2017 às 14h00min.
Setor de Licitações - Telefax: (33) 3513-1200 / (33) 35131113.
3 cm -06 923479 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
TP 01/17. Torna público nos termos da Lei 8666/93, Processo 06/17 - TP 01/17. Edital 03/17. Objeto: Aquisição de
combustível e contratação de serviços de lavagem de automóvel. Abertura: 23/02/17 às 13:30 horas. Melhores informações à Rua Olegário Maciel, nº 230, Centro, Aimorés/
MG. Telefax: (33) 3267-1890.
CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
TP 02/17. Torna público nos termos da Lei 8666/93, Processo 07/17 - TP 02/17. Edital 04/17. Objeto: Aquisição
de impressos gráficos. Abertura: 23/02/17 às 14:30 horas.
Melhores informações à Rua Olegário Maciel, nº 230,
Centro, Aimorés/MG. Telefax: (33) 3267-1890.
3 cm -06 923220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
Pregão Presencial Nº 011/2017. O Município de São
Domingos do Prata/MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar Licitação no dia 17 DE
FEVEREIRO DE 2017, às 08:00 horas, na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de REFEIÇÃO
PRONTA EM MARMITEX, conforme Anexo I. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Getúlio Vargas, 224 - Centro, S.D. Prata
ou pelo telefone: (31) 3856-1385, setor de Licitação. São
Domingos do Prata, 06 de fevereiro de 2017. Fábio Henrique de Castro Artuso - Pregoeiro.
3 cm -06 923526 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2017 - PL nº
003/2017. Objeto: Aquisição de gasolina direto na bomba
de combustível para atender ao veículo da Câmara Municipal de Paulistas/MG. Abertura dos Envelopes: 22/02/2017,
às 14h00min. Edital: Rua Herculano Ferreira da Mata, 15,
Centro. Informações: (33) 3413-1278, cmpaulistas@bol.
com.br. Paulistas, 06 de fevereiro de 2017. Lucas Carmo
dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Paulistas/
MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P nº 011/2017. Torna público nos termos das Leis Federais, Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por
intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 020/17 - Pregão Presencial nº 011/17, com abertura para o dia 17/02/17
às 07:30 horas. Objeto: Contratação de serviços para transporte de alunos da Rede Municipal e Curso Superior para o
exercício de 2017. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à Avenida
Raul Soares, 310, Centro, Telefax (33) 3267-1932. Das
7:00 às 13:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P nº
012/2017. Torna público nos termos das Leis Federais, Lei
nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio
de seu pregoeiro, o Processo nº 021/17 - Pregão Presencial nº 012/17, com abertura para o dia 17/02/17 às 10:00
horas. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante. O edital
completo e melhores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura à Avenida Raul Soares, 310, Centro,
Telefax (33) 3267-1932. Das 7:00 às 13:00 horas.
4 cm -06 923530 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CORINTO/MG.
Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 06/2015, assinado
em 28/12/2015. Modalidade Licitatória: Pregão Presencial nº 04/2015 - Proc. Licitatório nº 07/2015. Contratante: Câmara Municipal de Corinto/MG, CNPJ nº
20.572.350/0001-30. Empresa Contratada Vencedora:
Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
CNPJ: 71.000.731/0001-85. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato original de prestação de serviços nº 06/2015,
assinado em 28/12/2015 para 31/12/2017, bem como alterar o seu valor, acrescentando 12 (doze) prestações mensais e iguais no valor de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos
e cinquenta reais), passando o seu valor global para R$
32.400,00, com a contratada. Corinto, 31/01/2017.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juiz de
Fora , em virtude de lei, faz saber que o(as) advogado(as):
Dr. Thiago da Rocha Meira – OAB/MG 111.476, fica(m)
notificado(a)(s) a comparecer(em) à Av. dos Andradas, nº.
696, bairro Morro da Glória, Juiz de Fora – MG, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação,
para tratar de assuntos de seu interesse.Juiz de Fora (MG),
03 de fevereiro de 2017.Atenciosamente,João Fernando
Lourenço/Presidente.
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