TJMG 03/01/2017 ° pagina ° 10 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
CRISTINA APARECIDA SILVERIO FELIX
TATIANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VIRGILIO DAVID DE MELO
CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA CASTRO
ERLON PESSONI PIMENTA
HABIA MARIA CARRIJO E SILVA
IZANE APARECIDA RIBEIRO MARTINS
JOSIANE DA SILVA SUAVE PACHECO
LESANDRA ROBERTA LANZONI VILAS BOAS
ROBERTA PETROLINI BALDINI
1324780-4
1328668-7
664345-6
1323537-9
1304603-2
1319618-3
1324625-1
1322220-3
942905-1
1319886-6
1
1
1
2
2
1
2
2
2
1
Minas Gerais - Caderno 1
PATROCINIO
IBIA
PATROCINIO
SAO TOMAS DE AQUINO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
IBIRACI
ITAU DE MINAS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
GUAXUPE
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
23/01/2016
25/02/2016
07/04/2016
22/06/2016
18/07/2016
17/01/2016
27/06/2016
09/07/2016
09/07/2016
28/01/2016
02 911763 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 2597/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no Ato nº 2437/2016, publicado no “MG” de 07/12/2016, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de incorreção no cargo.
SRE
NOME
MASP
ADM.
ORGAO CENTRAL
SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS
368183-0
1
02 911815 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2576/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão do reposicionamento nos termos do Decreto Nº 45274/2009.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
SITUAÇÃO
ATUAL
Nº ADM CARREIRA
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CURVELO
VIVIANE DE JESUS SABINO BUENO
388790-8
NOME
MASP
1
ATB
I
O
I
P
02/01/16
Leia-se:
SRE
SITUAÇÃO
ATUAL
Nº ADM CARREIRA
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CURVELO
VIVIANE DE JESUS SABINO BUENO
388790-8
1
ATB
III
H
III
I
02/01/16
02 911843 - 1
ATO Nº 2581/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão do posicionamento nos termos da Lei Nº 19837/2011.
Onde se lê:
SRE
NOME
C O R O N E L JEANNE
DE
FABRICIANO BATISTA ALVES
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1
PEB
Nº ADM
CARREIRA
1
PEB
FIGUEIREDO 332516-4
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
NIVEL GRAU
I
D
VIGÊNCIA
01/01/2014
Leia-se:
SRE
NOME
C O R O N E L JEANNE
DE
FABRICIANO BATISTA ALVES
MASP
FIGUEIREDO 332516-4
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
I
D
NIVEL GRAU
I
E
VIGÊNCIA
01/01/2014
02 911834 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2585/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MONTES CLAROS
GISLENE MONCAO BISPO
889435-4
2
PEB
I
A
I
B
03/01/14
MONTES CLAROS
MARIZE NUNES PINTO
1015249-4
1
PEB
I
A
I
B
04/01/14
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MONTES CLAROS
GISLENE MONCAO BISPO
889435-4
2
PEB
I
B
I
C
03/01/14
MONTES CLAROS
MARIZE NUNES PINTO
1015249-4
1
PEB
I
B
I
C
04/01/14
02 911851 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 2595/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade nos termos da Lei 15.293
de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
METROPOLITANA C
PATRICIA MARIA MELO FERREIRA
824994-8
1
02 911814 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 2596/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria com data anterior à vigência do benefício.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
EDINEIA MARIA DA SILVA
332779-8
2
02 911818 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 2600/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº
2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
REGIONAL
MASP
NOME
ADMISSÃO
POUSO ALEGRE
334679-8
ROSY AMARAL SILVA RIBEIRO
3
02 911812 - 1
ATO Nº 2582/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
CRISTINA
DIAMANTINA ENILA
SILVA SALEME
Leia-se:
DA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1077426-3
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
A
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
I
B
05/01/2014
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
ATO Nº 2577/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão do posicionamento nos termos da Lei Nº 18975/2010.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
REGINA
APARECIDA
DA
FONSECA
PARACATU MARCOLINO
697419-0
1
PEB
I
A
I
B
01/01/14
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
REGINA
APARECIDA
DA
FONSECA
PARACATU MARCOLINO
697419-0
1
PEB
I
D
I
E
01/01/14
02 911829 - 1
ATO Nº 2579/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARIA CAMPOS DE 340307-8
ITUIUTABA SOLANGE
1
PEB
II
G
II
H
01/01/14
SOUZA E SILVA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARIA CAMPOS DE 340307-8
ITUIUTABA SOLANGE
1
PEB
II
H
II
I
01/01/14
SOUZA E SILVA
02 911830 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2588/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ERCILIA
SARAIVA
FRAHIA
ORGAO CENTRAL NERY
835480-5
1
TDE
III
H
III
I
27/02/16
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ERCILIA
SARAIVA
FRAHIA
ORGAO CENTRAL NERY
835480-5
1
TDE
III
H
III
I
03/05/16
02 911838 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 2580/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão do reposicionamento nos termos do Decreto nº 45274/2009 e de incorreção na vigência devido à anistia de faltas em razão de
movimento grevista, nos termos do artigo 29 da Lei 21710/2015.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CURVELO VIVIANE DE JESUS SABINO BUENO 388790-8
1
ATB
I
G
I
H
02/01/14
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CURVELO VIVIANE DE JESUS SABINO BUENO 388790-8
1
ATB
III
G
III
H
01/01/14
02 911832 - 1
ATO Nº 2587/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de retificação do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SRE
UBERABA
Leia-se:
NOME
NELITON GONCALVES GARCIA
SRE
UBERABA
NOME
NELITON GONCALVES GARCIA
MASP
255436-8
MASP
255436-8
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
IV
B
IV
C
01/09/2009
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
III
F
III
G
01/09/2009
02 911821 - 1
ATO Nº 2592/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, nº 238/2014, publicado no “MG” de 04/02/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de retificação do reposicionamento nos termos do Decreto 44141/2005 em atendimento a decisão judicial dos autos nº 1.071.12.025990-1.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBERABA SIMONE MARIA GONCALVES DE O T SECATO 366213-7
1
PEB
II
F
II
G
31/12/08
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBERABA SIMONE MARIA GONCALVES DE O T SECATO 347459-0
1
PEB
IV
A
IV
B
03/10/09
02 911822 - 1
ATO Nº 2591/2016
02 911836 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº: 2599/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de
progressão nº 204/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do reposicionamento nos termos do Decreto nº 45274/2009.
SRE
NOME
MASP
ADM
CURVELO
VIVIANE DE JESUS SABINO BUENO
388790-8
1
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de retificação do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
UBERABA
NELITON GONCALVES GARCIA
255436-8
1
PEB
IV
A
IV
B
01/09/2007
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
UBERABA
NELITON GONCALVES GARCIA
255436-8
1
PEB
III
E
III
F
01/09/2007
02 911813 - 1
02 911823 - 1
SRE
NOME
CRISTINA
DIAMANTINA ENILA
SILVA SALEME
DA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1077426-3
1
PEB
I
B
I
C
05/01/2014