TJMG 18/11/2016 ° pagina ° 18 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/2016; MaSP: 667.526-8, Ivone Martir
de Andrade, TDE3F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2016 para fins de
reposição de greve; MaSP: 548.836-6, Maria Vanete André
Sperber, ANE3I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga:
CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP: 856.462-7, Maria
Perpetua Muniz Silva, ATB3H, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/10/2016.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
LOTAÇÃO ATO Nº 10/2016- LOTA, nos termos do Inciso
I, do art.75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Curvelo, na Escola Estadual Sérgio Eugênio da Silva, MaSP
363.362-5, Márcio Augusto de Sá Mendes, PEB1A – Matemática, adm. 03, a contar de 23/09/2016, MaSP 1.170.306-3,
Andreia Costa de Moura, PEB1A – Língua Portuguesa, adm.
03, a contar de 23/09/2016, MaSP 1.196.716-3, Eliana de
Fátima Sampaio Dias, EEB1A – Supervisão Pedagógica,
adm. 03, a contar de 22/09/2016. Três Marias, na Escola
Estadual João Guimarães Rosa, MaSP 1.272.875-4, Wanderson Militão Gualberto da Fonseca, PEB1A – Física, adm. 03,
a contar de 14/10/2016.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 18/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao servidor: ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz
Turkenburg, MaSP 482.556-8, Elisabete Cristina Santiago
Lima, PEB3I, Adm.01, referente ao 4º quinquênio de magistério a partir de 04.11.2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 71/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15.293, de 2004, do servidor: OLIVEIRA- Servidor Aposentado, MaSP 330.364-1, Elisandra Mara Vilela Resende
Monteiro, PEP2P, Adm.01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 11.11.2016.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO ATO Nº 87/2016
RETIFICA OS ATOS, de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Senhora de Fátima”, MaSP 935.963-9, Adriana Cristina Góis, PEB1J, Adm.01, ato nº 58/2007, publicado em
13.12.2007, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio
e 03 meses referente ao 2º quinquênio, a partir de 01.08.2006,
data de exercício como efetiva, Leia-se: 05 meses e 09 dias
referente ao 1º quinquênio e 03 meses e 18 dias referente ao
2º quinquênio, com proporcionalidade de zona rural, a partir
de 01.08.2006, data de exercício como efetiva; CLÁUDIOServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.639-6, Célia Silva dos Reis, PEB2P, por
motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural, ato
s/nº, publicado em 29.08.1997, Onde se lê: 06 meses e 07
dias referente ao 1º e 2º quinquênios, Leia-se: 03 meses e
05 dias referente ao 1º quinquênio e 03 meses referente ao
2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 88/2016
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz
de Aquino”, MaSP 256.349-2, Maria Celina de Morais Carneiro, PEB1H, Adm.02, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 84/2016 publicado em 02.11.2016, Onde se lê:
LAGOA DA PRATA- EE. “Santo Tomaz de Aquino” e ato nº
17/2011, ---, Leia-se: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de
Aquino” e ato nº 17/2011, publicado em 31.05.2011.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 89/2016
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão Zona Rural
referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.438-4, Marisa Rabelo Morais Moura, PEB1P,
Adm.01, por motivo de incorreção no nº de dias, ato s/n,
publicado em 19.10.1995, Onde se lê: 05 meses e 05 dias,
Leia-se: 05 meses e 12 dias.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 63/2016
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
764.086-5, Sirleny Fernandes Santos, PEB2P, Adm.01, por
motivo de incorreção na publicação do art. e média quinquenal, ato nº39/2016, publicado em 25.02.2016, Onde se lê:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” da CR/1988, com redação dada pela EC
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 123 h/a, sendo 015 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c
§ 5º da CR/1988 com redação dada pela EC 41/2003, com
direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 122 h/a sendo 014 h/a de média quinquenal de exigência
curricular.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 09/2016
RETIFICA O ATO, de Afastamento Por Motivo de Luto
referente ao servidor: ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE.
“Pedro Luiz”, MaSP 1228.427-9, Daniela Antunes de Oliveira, PEBS1A, Adm.02, por motivo de omissão do nome,
ato nº 25/2016, publicado em 10.11.2016, Onde se lê: ---,
Leia-se: Daniela Antunes de Oliveira; OLIVEIRA- EE. “Dr.
José Maria Lobato”, MaSP 1167.522-0, Rosânia Raquel
Araújo, ASBD1A, Adm.02, por motivo de omissão do nome,
ato nº 25/2016, publicado em 10.11.2016, Onde se lê: ---,
Leia-se: Rosânia Raquel Araújo.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 18/2016
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Nomeação referente
ao servidor: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 865.855-1, Maria Goretti de Castro
Gontijo, ATB1A, Adm.03, por motivo de incorreção no nome,
ato nº 104/2016, publicado em 10.11.2016, Onde se lê: Maria
Gorette de Castro Gontijo, Leia-se: Maria Goretti de Castro
Gontijo; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1196.546-4, Uênia Cristina Mariano, PEB1A,
Adm.03, Biologia/Ciências, 16 aulas, por motivo de incorreção no nome, ato nº 104/2016, publicado em 10.11.2016,
Onde se lê: Vênia Cristina Mariano, Leia-se: Uênia Cristina
Mariano.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 58/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/1989, referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”,
MaSP 974.840-1, Marissa Helena de Oliveira Guimarães,
PEB3I, Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 05.05.2016; ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP
381.272-4, Glécia Mamede da Silva, ATB5H, Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04.04.2015;
MaSP 881.819-7, Flávia Saldanha de Faria Antunes Paulino,
PEB1P, Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 19.02.2015; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1226.335-6, Angélica Pereira da
Cruz Lara, PEB1A, Adm.02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 10.10.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 104/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, referente
ao servidor: ITAÚNA- EE. “Professora Gilka Drumond
de Faria”, MaSP 830.967-6. Christianne Camargo Falcão,
PEB1I, Adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21.11.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 105/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, referente
ao servidor: SRE- DIVINÓPOLIS, EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 391.240-9, Maria do Pilar Duarte de Lacerda,
ATB4H, Adm.01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 17.11.2016, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº
22, de 25/04/2003 e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, referente aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP
271.240-4, Márcia Helena da Silva, PEB2P, Adm.01, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22.11.2016; MaSP 485.513-6, Patrícia Luiz Pereira Gomes,
PEB2P, Adm.01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17.11.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2016
ANULA O ATO Nº 39/2016 de Retificação de Férias Prêmio
Afastamento, publicado em 02.11.2016, referente ao servidor: PEDRA DO INDAIÁ/POVOADO DE BETÂNIA, EE.
“Ribeiro Pena”, MaSP 364.697-3, Célia Maria de Oliveira
Santos, PEB3P, Adm.01, na parte em que retificou férias prêmio afastamento por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 28/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIASPRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso
I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388.407-9,
Soraia Batista de Andrade Oliveira, PEB3P, Adm.01, concedidas pelo ato s/nº publicado em 17.06.1997, 01 mês e 26
dias, referente ao 01 quinquênio de exercício, restando-lhe
03 meses e 04 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 153/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36
da CE/1989, referente ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 251.924-7, Maria Inês Dornelas,
a partir da publicação, referente ao PEB2O, Adm.02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação da apostila proporcional a 3/6 do cargo de diretor
D3A; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
763.492-6, Edirlaine Perácio Braga de Sousa, a partir da data
de 13.11.2016, referente ao PEB3P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAÚNA- EE. Pe.
Luiz Turkenburg”, MaSP 335.278-8, Valéria Rangel Correa
Santana, a partir da data de 18.10.2016, referente ao PEB3P,
Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a, sendo 10h/a de exigência curricular/aula facultativa/
dobra de turno; MaSP 482.556-8, Elisabete Cristina Santiago
Lima, a partir da publicação, referente ao PEB3I, Adm.01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a,
sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 339.715-5, Cilésia
Maria Alves da Silva, a partir de 16.11.2016, referente ao
PEB3P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 10/2016
AUTORIZA, nos termos do art. 3º, § 2º da Lei nº 9.381,
de 18/12/1986 a: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1285.838-7, Simone Soares Silva, PEB1A,
Adm.03, Língua Portuguesa/Língua Estrangeira Moderna
Inglês; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
1244.855-1, Isabela do Carmo da Silveira Costa, PEB1B,
Adm.03, Espanhol, por acréscimo de conteúdo curricular,
Língua Portuguesa, a contar da data da publicação.
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SRE de Guanhães
SRE de Janaúba
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 15/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III
artigo 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos
servidores: Guanhães - E E Padre Café – Milena de Oliveira
Aguiar, MaSP 0967094-4, PEBIA - Adm. 2, por seu filho,
Matheus Martins de Oliveira, a partir de 26/09/16; Guanhães
- E E Padre Café – Marilene dos Santos Januario, MaSP
1357519-6, PEBIA - Adm. 3, por sua filha, Alice Ferreira
Santos, a partir de 07/10/16.
PORTARIA Nº 02/2016 Designa servidores para atuarem na
comissão de inventario de bens de consumo da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, no uso das atribuições
que lhe confere a Resolução SEE/MG nº 905, de 18/05/2007,
e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei
Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 48, V,
do Decreto n.º 43.238, de 27 de março de 2003. RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para promover o inventario dos
materiais de consumo existentes no almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba os seguintes servidores: Paulo Rogério Mendes Silveira, MASP: 1240377-0
CPF: 063.357.386-86 Gildo Martins de Souza, MASP:
1153024-3 CPF: 769.362.386-15 e Maria Lucia Lopes dos
Santos, MASP: 1098072-0 CPF: 769.808.716-68. Art. 2º - Os
servidores de que trata esta Resolução atuarão no processo
de inventario de bens de consumo, de competência da SRE
de Janaúba Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: Presidente: Paulo Rogério Mendes Silveira, titular
I Gildo Martins de Souza e titular II Maria Lucia Lopes dos
Santos. I - Ao Presidente da comissão cabe: auxiliar e orientar os trabalhos durante o inventario dos bens de consumo da
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 33/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria - Agnaldo Godinho Alves, MaSP
0368135-0, PEB1P – Adm. 01, referente a 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/10; Guanhães - E E Altivo Coelho – Maria Aparecida Coelho, MaSP 0347013-5, PEB2P –
Adm 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
30/10/16; Guanhães - E E Altivo Coelho – Luciana dos Anjos
Oliveira, MaSP 0844218-8, ATB4H – Adm 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/16; Guanhães
- E E Odilon Behrens – June Mara da Silva Souza, MaSP
0880595-4, PEBIG – Adm 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/01/16; Guanhães - E E Senador
Francisco Nunes Coelho – Flávia Carmeiro Vilela, MaSP
1121606-6, PEBIE – Adm 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/15; José Raydan - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar a aposentadoria – Maria
Aparecida dos Reis Medeiros, MaSP 0351020-3, PEBIIIP
– Adm 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 26/08/13; José Raydan - E E Cônego Lafaiete – Gleize
Menezes Vilefortt, MaSP 0865537-5, ATB4H – Adm 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/14; José
Raydan - E E Cônego Lafaiete – Maria Aparecida Godinho
Temponi, MaSP 0990165-3, PEB2P – Adm 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/03/13; Peçanha - E
E Doutor Antônio da Cunha Pereira – Vera Lúcia da Silva
Leite, MaSP 0877861-5, ATB4H – Adm 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/09/16; Santa Maria do
Suaçuí – E E Hauy Petruceli Mayrink – Jean Monteiro Lima,
MaSP 0969008-2, PEBIIF – Adm 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/16; São José do Jacurí
– E E John Kennedy – Eneide Aparecida de Oliveira, MaSP
0992719-5, ATB5I – Adm 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
20/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, às servidoras: Guanhães – Marly de Jesus Carvalho Sette, MaSP 0228901-5,
EEBIN – Adm. 03, aposentada em 09/06/16, referente ao
saldo de 2 meses; Peçanha – Idelze Rodrigues da Silva e
Silva, MaSP 0898044-3, PEB2M – Adm. 01, aposentada em
19/08/16, referente ao saldo de 4 meses e 6 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 40/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Água Boa – Servidora
Aposentada – Ivania Cecilia Viana de Araújo Lima, MaSP
0279923-7, PEBIG – Adm. 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII a partir de 10/11/16.
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SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 690/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: ITAJUBÁ
– Superintendência Regional de Ensino, MaSP 377930-3,
Paulo Sérgio Guimarães, ATBIVH, 1ª admissão, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir desta
publicação.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito
José Franco de Gouveia - MaSP 1.167.759-8.03, Ana Cristina Morais Santos Moreira de Oliveira, PEBIA, a contar de
01/02/2016.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros, MaSP
956.238-0.03, Isabel Cristina Braga de Azevedo, PEBIA, a
contar de 01/02/2016.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros, MaSP 1.163.291-6.03, Vanessa Freitas Mateus Heliodoro, PEBIA, a contar de 01/02/2016.; Ituiutaba E.E. Gov.
Israel Pinheiro, MaSP 1.409.389-2.01, Giselle Alves de Freitas Gabriel, PEBIA, a contar de 01/02/2016.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro, MaSP 1.325.538-5.03, Glaucia Silva
Souza, PEBIA, a contar de 01/02/2016.; Ituiutaba - E.E. Gov.
Bias Fortes, MaSP 1.231.371-4.02, Marcos Andrade Gouveia
Filho, PEBIA, a contar de 01/02/2016.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins, MaSP 1.341.487-5.01, Laercio de Jesus
Café, PEBIA, a contar de 01/02/2016.; Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira, MaSP
1.313.681-7.03, Ana Paula da Silva Melo, PEBIA, a contar
de 01/02/2016.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 04/2016
REVOGA o(s) ATO(s) de Opção Remuneratória no que se
refere ao(s) servidor(es): Centralina, Servidora Aposentado,
MaSP 075.640-3.01, Davina Oliveira Jorge, PEBIE / DI, Ato
nº 13/2016, publicado em 19/03/2016, por pedido da servidora, a partir de 15/06/2016.
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SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2016 - RETIFICA, O(S)
ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 583233-2, Maria do Socorro Almeida Santos,
PEBT2A, admissão 1, por motivo de erro na carga horária,
ato publicado em 12/07/2011, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 115
h/a; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282997-6, Maria
das Dores Lopes Madureira Barboza, PEBT1G, admissão 1, por motivo de erro na carga horária, ato publicado
em 12/07/2011, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 133 h/a; MaSP
583354-6, Maria de Fátima Dias Soares, PEB, admissão 1,
por motivo de incorreção na carga horaria, ato nº 31/2011,
publicado em 06/12/2011, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; MaSP 283251-7, Zuleide Lisboa
de Matos Santos, PEB1E, admissão 1, por motivo de erro
na carga horária média, ato publicado em 28/01/2014, onde
se lê: com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a, leia-se: com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 121 h/a; MANGA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 588634-6, Waldemar Pereira
da Silva, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção no
número de dias, ato nº 19/2013, publicado em 09/04/2013,
onde se lê: com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 9432 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente a à carga horária de 114 h/a,
leia-se: com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 9545 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente a à carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2016 - RETIFICA, O(S)
ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s)
servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 352500-3, Ângela Bispo Rodrigues Maier,
PEB T2D, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 6/2016, publicado em 06/07/2016, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 15/05/08, leia-se: 4º quinquênio
a partir de 10/06/08; JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES - MaSP 595281-7, Lúcia Cristina
Mont’Alto Alves, PEB 1P, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 62/2013, publicado em 12/11/2013, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 28/09/09, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 13/10/09; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP
1000692-2, Hamilton dos Reis Sales, PEB 2E, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 13/2005, publicado em 18/02/2005, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
04/02/05, leia-se: 1º quinquênio a contar de 13/03/05; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 282811-9, Denice
Silva Santana, PEB 1I, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 12/06/1990, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 16/02/89, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 13/02/89, ato publicado em 23/04/1993, onde se lê:
3º quinquênio a contar 16/02/89, leia-se: 3º quinquênio a contar de 12/02/94, ato publicado em 26/05/1999, onde se lê: 4º
quinquênio a contar 16/02/99, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 06/10/97 (data da averbação de tempo municipal).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2016 - RETIFICA, O(S)
ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 457291-3, Eneide Nascimento Lima
e Saraiva, PEB 1A, admissão 2, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 24/05/2016, onde se lê: 03
meses de Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio a contar de 18/02/04, leia-se: 03 meses de Férias-premio referente
ao 1º quinquênio a contar de 27/04/13 (data de vinculação
de tempo de serviço); E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP
323598-3, Maria Adirildete Carneiro de Almeida, PEBID,
admissão 2, por motivo de inclusão de vigência, ato publicado em 28/02/2002, onde se lê: 06 meses referente ao 1º
Quinquênio , leia-se: 06 meses referente ao 1º Quinquênio
a contar de 21/11/2001, ato publicado em 30/09/2014, onde
se lê: 04 meses e 26 dias referente ao 2º Quinquenio, leia-se:
04 meses e 9 dias referente ao 2º Quinquenio; JANUÁRIA
- E.E. BIAS FORTES - MaSP 1014126-5, Elianici Pereira
Veloso, EEB 2E, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 04/07/2007, onde se lê: 03 meses
e 17 dias referente ao 1º quinquênio a contar de 09/02/06,
leia-se: 03 meses e 17 dias referente ao 1º quinquênio a contar de 14/02/06; E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323583-5,
Juscileide Fagundes de Souza Lisboa, PEB 2M, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 50/2016, publicado em 07/07/2016, onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio
referente ao 4º quinquênio a contar de 12/11/10, leia-se: 03
meses de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar
de 15/11/10, ato nº 50/2016, publicado em 07/07/2016, onde
se lê: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 19/11/15, leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio
referente ao 5º quinquênio a contar de 22/11/15; E.E. DR.
TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 595281-7,
Lúcia Cristina Mont’Alto Alves, PEB 1P, admissão 1, por