TJMG 08/11/2016 ° pagina ° 15 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG
- EXTrATO // Torna-se sem efeito o Convênio 203/2016 . Acordo
de Cooperação 01/2016, Pizolato Construtora e Incorporadora ltda,
Objeto: Fornecimento de água proveniente do poço artesiano central localizado na Praça Pacífico Soares, Vigência: 13/10/2016 a
13/06/2017 . Contrato de Concessão de Direito real 07/2016, Concessionário: Fundação social de Cultura e Arte luz para os Povos, Assinatura: 14/10/2016, Vigência: 15 anos . Termo de Doação 03/2016,
Donatário: Associação Crianças do Brasil em Patos de minas, Objeto:
Doação de bens públicos, conforme lei municipal 7 .382/2016, Assinatura: 20/10/2016 . Contrato de Concessão de Direito real de uso
08/2016, Concessionária: lauret Pneus EIrElE-mE, Objeto: direito
real de uso de uma área de 3 .010,35 m² (três mil e dez metros e trinta
e cinco centímetros quadrados), situado no loteamento Jardim Júlia,
lote A quadra 51,medindo 28,00 metros pela frente confrontando
com a rua 27, 29,18 metros pelo fundo confrontando com Evandalo
moreira Carneiro, 103,41 metros pela direita confrontando com o lote
B e 111,62 metros pela esquerda confrontando com Atlanta Empreendimentos Imobiliários e Participações ltda, registrado no Cartório
de registro de Imóveis sob numero 81 .551, Assinatura: 25/10/2016,
Vigência: 10 anos . 2º Termo Aditivo ao Convênio 145/2014, Conveniado: Fundação Educacional de Patos de minas - FEPAm, Objeto:
Prorrogação da vigência até 18/08/2019, Assinatura: 27/10/2016 . 1º
Termo Aditivo ao Convênio 91/2016, Conveniado: Cáritas Diocesana
de Patos de minas, Objeto: Alteração nas Cláusulas sétima e Oitava,
Assinatura: 03/10/2016 . 1º Termo Aditivo ao Convênio 95/2016, Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de
minas, Objeto: Alteração das Cláusulas sétima e Oitava, Assinatura:
03/10/2016 . 1º Termo Aditivo ao Convênio 93/2016, Conveniado:
Associação Beneficente Doutor Paulo Borges, Objeto: Alteração nas
Cláusulas sétima e Oitava, Assinatura: 28/09/2016 . 1º Termo Aditivo
ao Convênio 97/2016, Conveniado: Centro Educacional Infantil Beneficente Sementes Farroupilha, Objeto: Alteração nas Cláusulas Sétima
e Oitava, Assinatura: 28/09/2016 . Patos de minas, 07 de novembro de
2016 . Pedro lucas rodrigues - Prefeito municipal .
8 cm -07 894842 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS
– AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviços de limpeza urbana, sendo Coleta,
transporte e tratamento de resíduos dos serviços de saúde, oriundos dos
estabelecimentos de saúde que tem como mantenedor o município de
Patos de minas .O município vem por meio desta, solicitar as empresas
do ramo interessadas, para apresentarem cotação de preços nos dias
04/11/2016 e 07/11/2016, para contratação emergencial dos serviços
acima descritos . A abertura dos envelopes de cotação de preços ocorrerá no dia 08/11/2016 às 15:00 hrs, na sala de reuniões da 2º andar . O
termo de referência constando as especificações dos serviços e as planilhas orçamentárias encontram-se disponíveis no site www .patosdeminas .mg .gov .br/licitacoes ou poderá ser solicitado pelos emails: licitacoes@patosdeminas .mg .gov .br / compras@patosdeminas .mg .gov .br ou
junto à Prefeitura municipal de Patos de minas, situada na rua Dr . José
Olympio de melo nº 151 – Bairro Eldorado . Fones (34) 38229642/9840 .
Patos de minas, 03 de novembro de 2016 . monica ramos de Oliveira
Barcelos – Diretora suprimentos e Controle Patrimonial .
4 cm -03 894430 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDrA AZuL/mG- PREGÃO
PrEsENCIAl Nº 058/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar . Data
de abertura no dia 18/11/2016 às 15:00 horas, licitação tipo mENOr
PrEçO POr ITEm, exclusiva para mE e EPP conforme lC 147/2014 .
Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de
Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao .pedraazul@gmail .
com ou pelo Fone: (33) 3751-1047 . Pedra Azul/mG, 08/11/2016 .
Paloma lima dos reis - Pregoeira .
2 cm -07 894993 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDro LEoPoLDo
resultado Tomada De Preços N .º 002/2016
O município de Pedro leopoldo/mG, comunica o resultado da
TOmADA DE PrEçOs nº 002/2016, cujo objeto é a Contratação de
Empresa de Engenharia para reforma da Praça da Estação com Implantação de Pista de skate,nos Formatos Bowl e street, nos termos do Convênio 4795 De 23/06/2016 da secretaria de Estado de Desenvolvimento
regional, Política urbana e Gestão metropolitana - sedru, Conforme
Edital e Anexos . Empresa vencedora: ArTECIm CONsTruçõEs E
sErVIçOs lTDA -EPP, Preço global r$472 .002,29, prazo de execução 05(cinco) meses, condições de pagamento conforme cronograma
físico financeiro. A ata de julgamento se encontra à disposição dos
interessados, na seção de licitação, à rua Dr . Cristiano Otoni n .º 555,
centro, Pedro leopoldo, mG . Hélder sebastião santos . – Presidente
Comissão de licitação . Pedro leopoldo, 03 de Novembro de 2016 .
4 cm -04 894545 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDro LEoPoLDo/mG
Edital De leilão N°001/2016
Objeto: Alienação de bens inservíveis de propriedade da Pref . de Pedro
Leopoldo/MG, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial – Gustavo Costa
Aguiar Oliveira, mat . JuCEmG nº 507 . leilão: 1ª etapa “Online”: início dia 21/11/16, no site www .gpleiloes .com .br . 2ª etapa simultâneo,
início dia 23/11/16, às 11:00hs,no Ceppel, localizado na rua Anélio
Caldas, nº530, bairro Centro, Pedro leopoldo/mG . O edital completo
encontra-se disponível no site www .gpleiloes .com .brou no site www .
pedro leopoldo .mg .gov .br . mais informações pelo telefone: (31) 32414164 .
3 cm -04 894548 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDro LEoPoLDo
resultado Tomada De Preços N .º 001/2016
O município de Pedro leopoldo/mG, comunica o resultado da
TOmADA DE PrEçOs nº 001/2016, cujo objeto é a Contratação
De Empresa De Engenharia Para reforma Das unidades De Esf Estratégia Da saúde Da Família E Do Ceo - Centro De Especialidades Odontológicas, Conforme Edital E Anexos . Empresa vencedora:
ArTECIm CONsTruçõEs E sErVIçOs lTDA -EPP, Preço global
r$401 .500,41, prazo de execução 06(seis) meses, condições de pagamento conforme cronograma físico financeiro. A ata de julgamento
se encontra à disposição dos interessados, na seção de licitação, à
rua Dr . Cristiano Otoni n .º 555, centro, Pedro leopoldo, mG . Hélder
sebastião santos . – Presidente Comissão de licitação . Pedro leopoldo,
03 de Novembro de 2016 .
4 cm -04 894547 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDro LEoPoLDo
ATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOmADA DE PrEçOs N .º 002/2016
O município de Pedro leopoldo, através da Comissão de licitação,
comunica a homologação do Processo licitatório n .º 120/2016, modalidade TOmADA DE PrEçOs N .º 002/2016, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para reforma da Praça da Estação
com Implantação de Pista de skate, nos Formatos Bowl E street, nos
Termos do Convênio 4795 De 23/06/2016 da secretaria de Estado de
Desenvolvimento regional, Política urbanae Gestão metropolitana
- sedru, Conforme Edital e Anexos,e a adjudicação para a empresa
ArTECIm CONsTruçõEs E sErVIçOs lTDA -EPP .; Preço global r$472 .002,29; prazo de execução 05(cinco) meses; condições de
pagamento conforme cronograma físico financeiro. Hélder Sebastião
santos . – Presidente Comissão de licitação . Pedro leopoldo, 03 de
Novembro de 2016 .
4 cm -04 894546 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDro LEoPoLDo
Homologação Concorrência Pública N .º 002/2016
O município de Pedro leopoldo/mG, comunica a homologação da
CONCOrrÊNCIA PÚBlICA N .º 002/2016, cujo objeto é a Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção De
uma unidade Básica De saúde Nos Termos Da resolução Da secretaria De Estado De saúde De minas Gerais N .°3771 De 12/06/2013, No
município De Pedro leopoldo, Com Verbas Oriundas Da secretaria
De Estado De saúde Com A Contrapartida Do município, Conforme
Especificações Constantes Nos Anexos Que São Partes Integrantes Do
Edital . Empresa vencedora: ElEmENTAl CONsTruTOrA lTDA
mE; Preço global r$1 .205 .485,42, prazo de execução 06(seis) meses,
condições de pagamento conforme cronograma físico financeiro. A ata
de julgamento se encontra à disposição dos interessados, na seção de
licitação, à rua Dr . Cristiano Otoni n .º 555, centro, Pedro leopoldo,
mG . Hélder sebastião santos – Presidente da Comissão Permanente de
licitação . Pedro leopoldo, 04 de outubro de 2016 .
4 cm -04 894571 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PErDiZES mG,
Processo Nº 066/2016, Dispensa N° 005/2016, Edital Chamada Publica
N° 003/2016, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, Ratificação de Dispensa, Considerando os pareceres favoráveis da Comissão Permanente de licitações
desta Prefeitura municipal, nos termos e efeitos da lei nº 8 .666/93 e
suas alterações, r A T I F I C O integralmente o processo de Dispensa
de licitação que versa sobre a Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, consubstanciada no presente instrumento, foi objeto de dispensa de licitação, de acordo com a
lei nº . 11 .947/2009, resolução/FNDE/CD nº . 038/2009 e a resolução/
CD/FNDE nº 25, de 04 de julho de 2012, e a lei n .º 8 .666/93 e suas
alterações, referente Processo n .º 066/2016, Dispensa N° 005/2016,
edital Chamada Publica nº 003/2016; Contratante: Prefeitura municipal
de Perdizes/mG, Contratado: Associação dos Produtores familiares da
Boa Vista – Aprobov com preço total de r$ 12 .337,00(doze mil trezentos e trinta e sete reais) . Vigência: até 31 de dezembro de 2016 . Perdizes/mG, 19 de setembro de 2016 .
Prefeitura municipal de Perdizes mG, Extrato de Contrato, Origem:
Processo Nº 066/2016, modalidade Dispensa N° 005/2016 - Chamada
Publica Nº 003/2016, Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme lei 11 .947 de 16 de junho de 2009 . Contratante: Prefeitura municipal de Perdizes – mG . Contratado: Associação
dos Produtores familiares da Boa Vista – Aprobov, Valor do Contrato:
é de r$ 12 .337,00 (doze mil trezentos e trinta e sete reais); Prazo de
Vigência: da assinatura do contrato à 31/12/2016 . Perdizes mG, 19 de
setembro de 2016 . Fernando marangoni – Prefeito municipal de Perdizes mG .
Prefeitura municipal de Perdizes mG, Extrato de Contrato, Processo
Nº 067/2016, Origem: Pregão Presencial, Nº: 044/2016, Objeto: A contratação de serviço de Transporte Escolar em preenchimento de vagas
de linha escolar para Exercício de 2016, sendo de alunos da zona rural
para as escolas municipais e professores para zona rural do município
de Perdizes/ mG, para atender as necessidades da secretária municipal
de Educação Cultura Turismo, Esporte e Lazer, conforme as especificações detalhadas das linhas no Anexo I . Contratante: Prefeitura municipal de Perdizes mG . Contratado: sr . Jose Donizete de Oliveira; Valor
do Contrato: é de r$ 39 .039,00 (Trinta e nove mil e trinta e nove reais);
Vigência: da assinatura à 31/12/2016 . Perdizes mG, 30 de setembro
de 2016 .
9 cm -04 894472 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoÇoS DE CALDAS - mG
Aviso de Edital – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 312smA/16 - A Prefeitura municipal de Poços de Caldas, nos termos
das leis Federais nº 10 .520/02, nº 8 .666/93 e Decretos municipais
nº 7 .284/02, nº 8 .243/05, torna público que fará realizar no dia 25 de
novembro de 2016, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento
de suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 312
-smA/16, para possível FOrNECImENTO DE PEçAs E ACEssÓRIOS AUTOMOTIVOS PARA MÁQUINAS PESADAS DE DIVERsAs mArCAs DA FrOTA muNICIPAl - sECrETArIA muNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento de suprimentos, situado na Avenida Francisco salles 101, Bairro
centro, CEP 37 .701-713 (entrada pela rua mato Grosso s/nº, ao lado
do nº 407), no horário compreendido das 08 às 18h . Poços de Caldas,
04 de novembro de 2016 .
4 cm -04 894508 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoÇoS DE CALDAS - mG
Aviso de Edital – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
314-smA/16 - A Prefeitura municipal de Poços de Caldas, nos termos das leis Federais nº 10 .520/02, nº 8 .666/93 e Decretos municipais nº 7 .284/02, nº 8 .243/05, torna público que fará realizar no dia 23
de novembro de 2016, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado,
abertura do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
314 -smA/16, para possível FOrNECImENTO DE PEDrAs(BrITA,
BrITADA GrADuADA sImPlEs, mArruADA, PEDrIsCO,
RACHÃO E CASCALHO DE PEDRA) PARA UTILIZAÇÃO EM
DIVERSAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAl DE PrOJETOs E OBrAs PÚBlICAs . O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento
de suprimentos, situado na Avenida Francisco salles 101, Bairro centro, CEP 37 .701-713 (entrada pela rua mato Grosso s/nº, ao lado do nº
407), no horário compreendido das 08 às 18h . Poços de Caldas, 04 de
novembro de 2016 .
4 cm -04 894511 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoÇoS DE CALDAS
CONCOrrÊNCIA PÚBlICA 008/16-sEPOP
A Comissão de licitações da secretaria municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia 08 de dezembro de 2016, na secretaria acima
citada, situada na rua senador salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club,
realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando contratação de empresa especializada para
a execução de serviços de substituição de redes de distribuição de água
e reforço de adução, por método destrutivo (convencional), nos bairros
Nossa senhora da saúde, área central e Jardim dos Estados, conforme
termo de compromisso n .º 0350815-45/2011/ministério das Cidades/
Caixa, figurando como agente financeiro de recursos a Caixa Econômica Federal . A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de 12:00 as 18:00
horas . O interessado deverá comparecer munido de CD rOm ou PEN
DrIVE, para adquirir a cópia do referido Edital . Informações poderão ser obtidas na referida secretaria situada na rua senador salgado
Filho, s/nº , Jardim Country Club – Poços de Caldas ou através do telefone 0xx35 3697–2087 .
5 cm -04 894530 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA - mG . Aviso de
licitação- PrC 184/2016 Pregão 099/2016-A Prefeitura municipal de
Ponte Nova - mG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PrOCEssO 184/16 – Pregão Nº 099/16 – Data:23/11/2016 - Início da
sessão: 14:30h . registro de Preços para futura e eventual Aquisição
e Instalação de aparelhos de ar condicionado .Pregoeira: Néria maria
moutinho soares .
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00 . Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - mG,
CEP 35 .430-001 ou no endereço www .pontenova .mg .gov .br .
4 cm -07 894957 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA .
Extrato de Aditamento de Contrato .Processo licitatório nº 171/14 Pregão nº 078/14 . Objeto: serviços de criação, manutenção e hospedagem
de Home Page, aditado pelo prazo de 12 (doze) meses . Contratada:
Artmx Propaganda e Web ltda-mE, CNPJ nº 05 .753 .086/0001-47 .
1 cm -04 894574 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrADoS
– Torna público a rescisão do contrato decorrente da Dispensa de licitação 014/2016 - Processo 014/2016 . A rescisão será feita com base no
artigo 79, I, da lei 8666/93, em razão de interesse público . maurílio
José de lima – Prefeito municipal .
1 cm -07 894709 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
PrESiDENTE BErNArDES/mG
. Proc . licitatório nº . 83/16 . Pregão nº . 60/16 . Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios e Guloseimas . Data: 22/11/16 às 13:00 . local:
rua são José, 21, Centro . Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www .presidentebernardes .mg .gov .br . Presidente Bernardes/mG,
03/11/16 . Izaltino Vital de souza – Prefeito municipal .
2 cm -03 894346 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
PrESiDENTE BErNArDES/mG.
Proc . licitatório nº . 78/16 . Pregão nº . 55/16 . Objeto: Aquisição de
materiais e Equipamentos Hospitalares . Data: 21/11/16 às 09:00 . local:
rua são José, 21, Centro . Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www .presidentebernardes .mg .gov .br . Presidente Bernardes/mG,
03/11/16 . Izaltino Vital de souza – Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE PrEsIDENTE BErNArDEs/mG .
Proc . licitatório nº . 76/16 . Pregão Presencial nº . 53/16 . Objeto: Aquisição de material de Desinfecção Hospitalar . Data: 22/11/16 às 09:00 .
local: rua são José, 21, Centro . Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www .presidentebernardes .mg .gov .br . Presidente Bernardes/mG, 03/11/16 . Izaltino Vital de souza – Prefeito municipal .
3 cm -03 894325 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PruDENTE DE morAiS/mG
torna público que fará realizar PrOCEssO lICITATÓrIO 063/2016 –
TOmADA DE PrEçO 03/2016, do tipo “Técnica e Preço”, critério de
julgamento “menor Preço Global” . OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e
Consultoria técnico-contábil emContabilidade Pública, licitações,
Contratos, Controle Interno e Pessoal . Abertura/sessão: 08/12/2016, 9
h . local: sala de licitações da Prefeitura/rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro . Edital disponível em: www .prudentedemorais .
mg .gov .br . Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais .mg .gov .br
3 cm -07 894670 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE QuArTEL GErAL/mG–OBJETO: Venda de um tanque, capacidade 3 .000 litros com chassis, dois
eixos, rodagem 900 x 20, no estado que se encontra (sucata), com valor
mínimo de r$ 300,00 (trezentos reais), conforme edital de licitação .
Torna publico para conhecimento dos interessados que fará realizar
processo licitatório nº 47/2016 – leilão: 02/2016 que fará realizar no
dia 30/11/2016, as 09:00 horas . Informações (37) 3543-1216 – Orlando
rodrigues de Araújo Filho – Presidente da comissão permanente de
licitação – 04/11/2016 .
2 cm -04 894513 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rEDuToAVISO DE LICITAÇÃO
O município de reduto - mG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial 43/2016, sistema de registro de Preço
30/2016, Aquisição futura de pneus, câmaras de ar e protetores, para
atender as necessidades da frota municipal de reduto, sendo a abertura dos envelopes dia 22/11/2016, às 09:00 horas . O edital e maiores
informações poderão ser obtidos no setor de licitações, na Av . Fernando maurílio lopes, 12 - Centro, em reduto (mG), CEP 36 .920-000,
de 08:00 às 17:00 horas, telefone (33) 3378-4155 . Ana lucia Pereira
Baia , pregoeira .
3 cm -07 894833 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rESENDE CoSTA/mG
– AVIsO DE TOmADA DE PrEçOs Nº 010/2016 – O município
torna público que fará realizar Processo licitatório nº 88/2016, modalidade TOmADA DE PrEçOs nº 10/2016, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site, WWW .resendecosta .mg .gov .br e pedidos pelo E-mail: licitação@resendecosta .mg .gov .br, tendo por objeto
a contratação de Empresa para construção de Platôs para academia de
saúde no Campo dos Expedicionários . Informações (32) 3354 .1366 –
ramal 214 . Data: 21/11/2016 às 09:00 h . Valdecir José da silva – Presidente da C .P .l .
3 cm -03 894306 - 1
Terça-feira, 08 de novembro de 2016 – 15
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE riBEirÃo DAS NEVES/mGPregão 087/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www .ribeiraodasneves .mg .gov .br, o edital do Pregão 087/2016, cujo
objeto consiste na Contratação de instituição financeira para prestação
de serviços bancários, em regime de exclusividade para pagamento da
folha de salários dos agentes públicos (servidores públicos ativos, inativos pensionista e demais agentes públicos remunerados pelo município
de ribeirão das eves) . A data para entrega dos envelopes e realização
da sessão será dia 24/11/2016 ás 14:00 h . Elcilene lopes Correa matos/
Presidente da CPl .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Pregão 079/2016 - torna público que se encontra disponível no site www .
ribeiraodasneves .mg .gov .br, o edital do Pregão 079/2016, cujo objeto
consiste em registro registro de preços visando a aquisição de pneus
para motos . A data para entrega dos envelopes e realização da sessão
será dia 05/12/2016 ás 14:00 h . Elcilene lopes Correa matos/Presidente da CPl .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Pregão 058/2016 - torna público que se encontra disponível no site www .
ribeiraodasneves .mg .gov .br, o edital do Pregão 058/2016, cujo objeto
consiste em registro registro de preços visando a aquisição de itens de
cama mesa e banho . A data para entrega dos envelopes e realização da
sessão será dia 06/12/2016 ás 14:00 h . Elcilene lopes Correa matos/
Presidente da CPl .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Pregão 069/2016 - torna público que se encontra disponível no site www .
ribeiraodasneves .mg .gov .br, o edital do Pregão 069/2016, cujo objeto
consiste em registro de preço visando a aquisição de medicamentos
não padronizados tabela abc farma . A data para entrega dos envelopes
e realização da sessão será dia 08/12/2016 ás 14:00 h . Elcilene lopes
Correa matos/Presidente da CPl .
7 cm -07 894940 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio DoCE
– PAl N .º 060/2016- Inexigibilidade N .º 005/2016 . Extrato de Contrato: Contrato n° 060/2016 . Objeto: contratação de show artístico do
cantor Virgílio miranda sales para a 4º Feira Gastro-Cultural da Cidade
de Rio Doce, Quitandas da Estação. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) . Contratado: Virgílio miranda sales, inscrito no CPF sob
o nº 497.420.516-15, residente na Rua A, n° 05, Quadra A, Bairro Cristais, Viçosa/mG - CEP: 36 .570-000 . Data da assinatura: 04 de novembro de 2016 . rio Doce, 04 de novembro de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE riTáPoLiS/mG
– torna público extrato do seguinte termo aditivo: 4º Termo Aditivo ao
contrato nº 089/2015 . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência . Vigência: De 18/10/2016 à 31/12/2016 . Fábio José da silva – Prefeito .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ruBim/
mG– DIsPENsA Nº 003/2016
A prefeitura municipal de rubim /mG, através do Prefeito municipal,
rATIFICA Dispensa de licitação n° 003/2016, para contratação de
empresa para prestação de serviços de LIMPEZA E RECUPERAÇÃO
DAs rEDEs E INTErCEPTOrEs DE EsGOTO NO muNICIPIO
DE ruBIm/mG, com fundamento no Art . 24, inciso I da lei Federal
n° 8 .666/93, com arrimo no parecer jurídico, a favor da empresa JOsÉ
rENIlDO FErrEIrA AmArAl . CNPJ nº 22 .027 .691/0001-50 .
Vigência: 60 DIAs . rubim/mG, 31 de Outubro de 2016 . EVANDrO
TIAGO DE AGuIlAr – Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE ruBIm/mG – DIsPENsA Nº
004/2016
A prefeitura municipal de rubim /mG, através do Prefeito municipal,
rATIFICA Dispensa de licitação n° 004/2016, para contratação de
PrOFIssIONAl PsICÓlOGA, para laborar jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais junto ao NAsF, em atendimento da secretaria municipal de saúde no município de rubim, com fundamento no
Art . 24, inciso I da lei Federal n° 8 .666/93, com arrimo no parecer jurídico, a favor da proponente ClEIDE rIBEIrO DE sOuZA . CPF nº
094 .891 .136-03 . Vigência: 60 DIAs . rubim/mG, 01 de Novembro de
2016 . EVANDrO TIAGO DE AGuIlAr – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá
- CONTINUIDADE DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
067/2016 – O Pregoeiro Oficial do Município torna pública a data para
a continuidade da sessão do Pregão 067/2016 cujo objeto é aquisição
de lanches (sanduíches e sucos), em atendimento ao PElC (Programa
Esporte e lazer na Cidade) . A sessão para ocorrerá às 14 horas do dia
10 de novembro de 2016 e poderá ser acompanhada por todos os interessados . sabará, 3 de novembro de 2 .016 . Agnaldo Ozorio lopes Pregoeiro Oficial.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2016. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão Presencial nº069/2016,
Processo Interno nº569/2016, que tem como objeto aquisição de material de escritório em atendimento ao convênio de nº 026/2014 sICONV
nº 804516/2014 do ministério da Justiça, cujo objeto é a implantação do
Projeto Balcão Itinerante dos Direitos do Consumidor em sabará, em
atendimento a secretaria municipal de Desenvolvimento social; a mim
apresentado, ADJuDICO E HOmOlOGO o seu objeto nos seguintes
termos: itens 02 à empresa Trana Papelaria e suprimentos ltda, valor
total r$2 .550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais); itens 03 e 06 à
empresa Distribuidora de Produtos GCr Eirelli, valor total r$1 .598,50
(hum mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); item
4 à empresa marcilia Azevedo Grossi, valor total r$1 .005,00 (hum mil
e cinco reais); item 5 à empresa Juliana Claudia riberio mEI, valor
total r$790,00 (setecentos e noventa reais); item 7 à empresa Victor
Tiengos Coelho Correia, valor total r$600,00 (seiscentos reais); Valor
Global: r$6 .543,50 (seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) . sabará, 04 de novembro de 2016 . (a) michael magno
Barth - secretário municipal de Administração .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 079/2016. Em decorrência do
contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 079/2016, do
Processo Interno nº 2 .111/2016, que tem como objeto desta licitação
a contratação de serviço de sistema de Informação laboratorial –
sIl, implantação, integração, treinamento e manutenção para a gestão laboratorial e para o interfaceamento dos equipamentos existentes
nos laboratórios da Prefeitura de sabará, na secretaria municipal de
saúde, a mim apresentado, ADJuDICO E HOmOlOGO o seu objeto
à empresa sIDIm sIsTEmAs lTDA, no valor global de r$34 .800,00 .
sabará, 04 de novembro de 2016 . (a) michael magno Barth . secretário
municipal de Administração .
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