TJMG 21/10/2016 ° pagina ° 37 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Santana, Ubá – MG, Cep 36500-000 – Telefone ( 32 ) 3531-3849,
e-mail: [email protected], até o dia 27/10/2016, às
17:horas e 30 min.
A CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 de outubro de 2016, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE PROF. DAVID PROCÓPIO, localizada À Praça Dr. Edgard de Vasconcellos n° 15 – Bairro São Pedro- Ervália MG – CEP 36 555 000 –
Telefone (32) 3554 1169, e-mail: [email protected]. até
o dia 27/10/2016, até às 17 horas.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2016, às 09:00 h, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ESTADUAL SÃO JOSÉ, localizada na Rua Lilina Rinaldi n° 241 – B. Jardim
Primavera – CEP 36500-000 Telefone (32) 3531-2793, e-mail: [email protected], até o dia 31/10/2016, às 09:00 h.
13 cm -20 890122 - 1
SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MAJOR SAINT’CLAIR FERNANDES VALADARES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Major Saint Clair Fernandes Valadares”, localizada na Rua Professor Benevides, n° 40 – bairro Centro,
Arinos – MG - CEP 38.680-000 – Telefone (038) 3638-1135, e-mail:
[email protected], até o dia 15/08/2016, às 14h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DALVA ABREU realiza Chamada Pública nº 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/11/2016, às 09h00, na EE “Cândido
Ulhoa”, localizada na Rua Dom Elizeu, n°450 – Centro – Bonfinópolis
de Minas – MG - CEP 38.650-000 – Telefone (038) 3675-1523 e 34100332 e-mail: escola.108243@ educação.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
5 cm -20 890363 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Padre Bertrando Lindeman torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2016, às
08h00min, Processo licitatório nº 04/2016. Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dona Cotinha, localizada na Rua Padre Bertrando Lindeman,
nº 650; Bairro: Povoado de Boa Vista, Chamada Pública, – CEP:
38740-000 – Telefone (999881151), e-mail: escola.199036@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/11/2016, às 08h00min.
3 cm -20 890405 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5612/0/14
n°1219 (portal de compras). – Partes:EMPRESA SOMPO SEGUROS
S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses, com início em 25/10/2016 e termino em
25/10/2017, nos termos do artigo 57, II, da Lei Federal N° 8.666/1993.
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas
do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo.
Belo Horizonte, 20/10/2016. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC,
Farid Eid Filho e Sven Robert Will/ Representantes da Empresa Sompo
Seguros S.A.
3 cm -20 890460 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 65/2016,
processo 257/2016, unidade 2311076, do tipo Eletrônico, para a aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar. O referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia
07/11/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da
sessão pública do referido certame será no dia 07/11/2016, às 09h. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
4 cm -20 890040 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 66/2016,
processo 254/2016, unidade 2311076, do tipo Eletrônico, para a aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar. O referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia
09/11/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da
sessão pública do referido certame será no dia 09/11/2016, às 09h. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
4 cm -20 890310 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 83/2016,
unidade 2311076, processo 249/2016, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais e insumos para laboratório de pesquisa. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 13h59min do
dia 04/11/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 04/11/2016, às 14h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 77/2016,
unidade 2311076, processo 247/2016, do tipo Eletrônico, para a aquisição de bebedouros com instalação. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e
terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 07/11/2016 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 07/11/2016, às 09h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
7 cm -20 890251 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 13/036. Partes: UEMG e THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência e reajuste do valor do contrato original. Vigência: 28.10.16 a
28.10.17. Assinatura: 18.10.2016.
2 cm -20 890225 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 043/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO DE COMPRA 5201013 3/2016
JULGAMENTO DE RECURSO E HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que a autoridade competente, em 20/10/2016,
1) julgou improcedente o recurso interposto pela Globalprint Editora
Gráfica Ltda. - ME; e 2) homologou a licitação, adjudicando o objeto
da licitação à Gráfica e Editora Mafali Ltda. - ME, pelo valor global
ofertado de R$46.800,00.
5º aditivo ao CT 2735/2011. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO
LTDA - SICOOB AC CREDI. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato a partir de 24/10/2016 até 30/03/2017 ou até a data de assinatura
do contrato proveniente do procedimento de credenciamento eventualmente instaurado, o que ocorrer primeiro; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 33.333,33 e o valor global em
R$ 273.333,33. Data de assinatura: 03/10/2016.
4º aditivo ao CT 2884/2012. Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA
SAÚDE DA REGIÃO DE CARATINGA, MANHUAÇU E CARANGOLA LTDA - SICOOB PROFISSIONAIS DA SAÚDE. Objeto: I.
Prorrogar a vigência do contrato a partir de 08/10/2016 até 30/03/2017
ou até a data de assinatura do contrato proveniente do procedimento de
credenciamento eventualmente instaurado, o que ocorrer primeiro; II.
Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 4.166,67
e o valor global em R$ 34.166,67. Data de assinatura: 03/10/2016.
4º aditivo ao CT 2885/2012. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE SANTO ANTONIO DO MONTE
LTDA - SICOOB CREDIMONTE. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato a partir de 08/10/2016 até 30/03/2017 ou até a data de assinatura do contrato proveniente do procedimento de credenciamento eventualmente instaurado, o que ocorrer primeiro; II. Estimar o valor do
contrato para o período prorrogado em R$ 14.375,00 e o valor global
em R$ 117.875,00. Data de assinatura: 03/10/2016.
4º aditivo ao CT 2888/2012. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ALTO E MÉDIO JEQUITINHONHA LTDA - SICOOB CREDIJEQUITINHONHA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato a partir de 26/10/2016 até 30/03/2017 ou até
a data de assinatura do contrato proveniente do procedimento de credenciamento eventualmente instaurado, o que ocorrer primeiro; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 33.333,33 e o
valor global em R$ 273.333,33. Data de assinatura: 03/10/2016.
3º aditivo ao CT 3014/2013. Contratada: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FECOMÉRCIO-MG. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato a partir de 07/10/2016 até 30/03/2017 ou até a data de assinatura do contrato proveniente do procedimento de credenciamento eventualmente instaurado, o que ocorrer primeiro; II. Estimar o valor do
contrato para o período prorrogado em R$ 83.333,33 e o valor global
em R$ 683.333,33. Data de assinatura: 03/10/2016.
2º aditivo ao CT 3124/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO SUDESTE DE MINAS
GERAIS LTDA - SICOOB CREDISUCESSO. Objeto: I. Prorrogar a
vigência do contrato a partir de 07/10/2016 até 30/03/2017 ou até a data
de assinatura do contrato proveniente do procedimento de credenciamento eventualmente instaurado, o que ocorrer primeiro; II. Estimar o
valor do contrato para o período prorrogado em R$ 33.333,33 e o valor
global em R$ 193.333,33. Data de assinatura: 03/10/2016.
2º aditivo ao CT 3127/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE CONSELHEIRO PENA E
REGIÃO LTDA - SICOOB CREDICOPE. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato a partir de 13/10/2016 até 30/03/2017 ou até a data de
assinatura do contrato proveniente do procedimento de credenciamento
eventualmente instaurado, o que ocorrer primeiro; II. Estimar o valor
do contrato para o período prorrogado em R$ 16.666,67 e o valor global
em R$ 96.666,67. Data de assinatura: 03/10/2016.
16 cm -20 890457 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 551/16.
Contratado: Instituto Brasileiro de Mineração
Objeto: Patrocínio do evento denominado “24th World Mining Congress”, a ser realizado nos dias 18 a 21 de outubro de 2016, Centro de
Convenções SulAmérica , no município do Rio de Janeiro/RJ.
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 20 de outubro de 2016.
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG EM EXERCÍCIO
3 cm -20 890455 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 12/2016 - PROCESSO INTERNO: 514/16
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS destinada a contratação da execução obra de Ampliação de Layout da Sede da CODEMIG, localizada na Rua Manaus, Nº 467, Bairro Santa Efigênia, Belo
Horizonte-MG. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que
atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.codemig.com.br
ou na sede da CODEMIG, junto à Comissão Permanente de Licitação,
à Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG, mediante pagamento de R$ 30,00.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
às 10:00 horas do dia 08 de novembro de 2016, através de protocolo na
portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em
sessão pública que será realizada às 10:00 horas do mesmo dia, na Sala
de Licitações da sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
5 cm -20 890331 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4405 – SISCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP X CODEMIG – Objeto: Elaboração de orçamento da 2ª etapa da obra do Expominas São João
Del Rei / Modificação quantitativa do objeto e prorrogação da vigência até 30/11/2016; Valor do aditamento: R$7.400,00; Assinado em
17/10/2016.
2 cm -20 890416 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme
alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”)
e ao mercado em geral, que sua subsidiária integral, Cemig Telecom
S.A. (“CEMIG TELECOM”) arquivou, nesta data, o seguinte Fato
Relevante:
“Fechamento de operação para aporte de capital na Ativas
A Cemig Telecomunicações S.A. (“CEMIG TELECOM”), empresa
de capital aberto, prestadora de Serviços de Comunicação Multimídia
– SCM, em atendimento às melhores práticas de Governança Corporativa, comunica ao mercado que, após cumpridas as condições precedentes previstas no Contrato de Investimento assinado em 25-082106 entre CEMIG TELECOM, Ativas Participações S.A. (“ATIVAS
PARTICIPAÇÕES”) e Sonda Procwork Outsourcing Informática Ltda.
(“SONDA”), para aporte na Ativas Data Center S.A. (“ATIVAS”), foi
realizado nesta data o fechamento da operação.
Conforme informado ao mercado por meio do Comunicado de Fato
Relevante divulgado em 25-08-2016, a SONDA, por meio de aporte
no valor de R$114 milhões passa a deter 60% de participação acionária
na ATIVAS, ficando CEMIG TELECOM e ATIVAS PARTICIPAÇÕES
com 19,6% e 20,4% do capital total da empresa, respectivamente.”
A Cemig reitera seu compromisso de divulgar, oportuna e tempestivamente, toda e qualquer informação relevante relacionada ao tema
acima.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2016.
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
8 cm -20 890422 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09945 Objeto: Seguro de Risco Operacional. Abertura da sessão pública dia 04/11/2016, às 10:00 horas Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09953. Objeto: serviços de assistência técnica em perícias/avaliações de periculosidade e/ou insalubridade
ou acidente em processo trabalhista nas áreas de atuação da CEMIG.
Abertura da sessão pública dia 04/11/2016, às 10:00 horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -20 890420 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H09984. Objeto: alienação de 7 imóveis
localizados em MG. Abertura da sessão pública dia 4/11/16, às 10h.
Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9:30h da data
de abertura da sessão. Edital disponível no site.
2 cm -20 890417 - 1
CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A - CemigTelecom
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 02.983.428/0001-27
Fato Relevante
Fechamento de operação para aporte de capital na Ativas
A Cemig Telecomunicações S.A. (“CEMIG TELECOM”), empresa
de capital aberto, prestadora de Serviços de Comunicação Multimídia
– SCM, em atendimento às melhores práticas de Governança Corporativa, comunica ao mercado que, após cumpridas as condições precedentes previstas no Contrato de Investimento assinado em 25-082106 entre CEMIG TELECOM, Ativas Participações S.A. (“ATIVAS
PARTICIPAÇÕES”) e Sonda Procwork Outsourcing Informática Ltda.
(“SONDA”), para aporte na Ativas Data Center S.A. (“ATIVAS”), foi
realizado nesta data o fechamento da operação.
Conforme informado ao mercado por meio do Comunicado de Fato
Relevante divulgado em 25-08-2016, a SONDA, por meio de aporte
no valor de R$114 milhões passa a deter 60% de participação acionária
na ATIVAS, ficando CEMIG TELECOM e ATIVAS PARTICIPAÇÕES
com 19,6% e 20,4% do capital total da empresa, respectivamente.
A CEMIG TELECOM reitera seu compromisso de divulgar, oportuna
e tempestivamente, toda e qualquer informação relevante relacionada
ao tema acima.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2016.
Eliana Soares da Cunha Castello Branco
Diretora de Finanças, Gestão e Relações com Investidores
7 cm -20 890191 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico Rep GPR-0047/16 – Objeto: aquisição de materiais
em inox. Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 2 ao Edital supra mencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 26/10/2016 até
as 09h00min. Início da sessão pública as 09h30min do dia 26/10/2016
e etapa de lances a partir de 14h30min do dia 26/10/2016.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -20 890372 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD 9044389
I-Partes: Jucemg e Meg Segurança Patrimonial Eireli; II-Objeto: prest.
serv. vigilância e segurança armada; III-Das Alterações: Ficam repactuados os preços do contrato, em virtude do reajuste do vale-transporte
com vigência a partir de 03/01/2016 e da aplicação da CCT/2016 com
vigência a partir de 01/01/2016; IV-Da Prorrogação: 01 mês, a contar de 09/10/2016; IV-Do Valor: total global estimado: R$43.869,58;
V-Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 3390 37 02 (60.1). Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Elias Paulino de Alcântara Júnior.
3 cm -20 890245 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0202 – PEM
Objeto: Religador Automático Trifásico. Proposta vencedora: Noja
Power Switchgear do Brasil Equipamentos de Chaveamento de Baixa e
Média Tensão Ltda. no valor total de R$ 43.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2016/3021 – PEM
Objeto: Tubos em PVC. Foram registrados os preços da empresa:
Polyvin Plásticos e Derivados Ltda. para o Lote 01 no valor de R$
4.052.642,22 e Lote 02 no valor R$ 79.223,10, perfazendo o valor
total de R$ 4.131.865,32, conforme consta do Anexo I disponível no
site da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão,
encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0265 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Proposta vencedora: Saint Gobain
Canalização Ltda. no valor total de R$ 65.399,95.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0283 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0344 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Sulfato de alumínio líquido. Dia da Licitação: 08 de novembro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 25/10/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0294 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Lâmpadas e Refletores. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 25/10/2016
às 09:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: “Alteração na
Especificação”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0171 - PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas Centrífugas Acopladas
em Motores de até 75 CV. Dia da Licitação: 07 de novembro de 2016 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 24/10/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0316 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão. Dia da Licitação: 07 de novembro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 24/10/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0156– PES (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Serviço de Manutenção em Bombas. Dia da Licitação: 07de
novembro de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 24/10/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0165 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Materiais Elétricos. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado “sine
die”, fica marcado para dia 08/11/2016 às 14:15 horas. Edital disponível em 25/10/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0346 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção da Solução de Controle de Acesso e
Ponto Eletrônico (Suricato). Dia da Licitação: 08 de novembro de 2016
às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 25/10/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
19 cm -20 890406 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
– SETUR O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Turismo - SETUR torna público que realizará no dia 04/11/2016 às
10:00 hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 02/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em criação de vídeos
didáticos explicativos. O Edital encontra-se à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-9603 Belo
Horizonte, 20 de outubro de 2016. Ricardo Rocha de Faria
2 cm -20 890227 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Contrato nº 9075611/2016, (Processo de Compras 1231021
000031/2016). Partes: SEAPA e MGITECH Comércio, Importação e
Exportação Ltda. Objeto: Aquisição de Microcomputadores e Portáties.
Vigência: 12 meses a desta publicação. Valor: R$ 24.600,00 (vinte e
quatro mil e seiscentos reais). Correndo a despesa pelas dotações orçamentárias nº 1231.20.608.150.4351.0001.44905207.1.24.1; 1231.20.6
08.150.4351.0001.44905207.1.10.3. Assinam: João Cruz Reis Filho,
pela SEAPA e Sinval Ferreira de Oliveira, pela Empresa. Data da Assinatura: 19/10/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9043439/2015 – (Processo de
Compra 1501558 326/2015) Partes: SEAPA e a P&P Turismo Ltda.
Objeto: Prorrogação do Período de Vigência e Atualização do Valor
do Contrato. Vigência. 12 (doze) meses a partir de 16/10/2016. Valor:
R$145.955,20. Dotações Orçamentárias: 1231.20.122.701.2001.0001.
33903304.0.10.1
1231.20.128.701.2018.0001.33903304.0.10.1
1231.20.606.150.4354.0001.33903304.0.10.1
1231.20.608.053.4118.0001.33903304.0.10.1
1231.20.608.053.4119.0001.33903304.1.10.1
1231.20.608.055.4121.0001.33903304.1.10.1
1231.20.608.057.4124.0001.33903304.1.10.1
1231.20.608.063.4153.0001.33903304.0.10.1
1231.20.608.142.4323.0001.33903304.0.10.1
1231.20.608.142.4323.0001.33903304.0.71.1
1231.20.608.150.4351.0001.33903304.1.10.1
Assinam: João Cruz Reis Filho, pela SEAPA e Fabio José Tavares, pela
Empresa. Data da Assinatura: 14/10/2016.
6 cm -20 890444 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 323/2016 - Contrato - Partes: EPAMIG e COMERCIAL COIMBRENSE LTDA.Objeto: Aquisição de insumos para ração e sal
mineral.Valor: R$108.624,08. Processo Licitatório-Pregão nº
3051002000104/2016. Data de Assinatura: 20/10/2016. Vigência:
21/10/2016 a 21/10/2017. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Edwiney Sebastião Cupertino - COIMBRENSE.
2 cm -20 890307 - 1
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 9º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-464/2012, firmado com a
empresa Planex S/A Consultoria de Planejamento e Execução. Obj.:
Prorrogar prazo de vigência do Contrato por mais 83 dias a partir de
01/11/2016. Ass.: 23/01/2017.
1 cm -20 890091 - 1