TJMG 12/10/2016 ° pagina ° 67 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
reproduction (isabr 2016) ; gleide fernandes de avelar ; 2071.19.573.
50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 06/11/2016 ; 09/12/2016 ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 7.440,00 ;
cex ; pce-00594-16 ; sbpo 2016 - xlviii simpósio brasileiro de pesquisa
operacional ; andré gustavo dos santos ; 2071.19.573.50.4111.0001.44
9020.0.10.1 ; 27/09/2016 ; 30/10/2016 ; universidade federal de viçosa
; R$ 5.040,00 ;
cbb ; pri-00488-16 ; obesity, inflammation, and exercise training: relative contribution of inos and enos in the modulation of vascular function in the mouse aorta ; virginia soares lemos ; 2071.19.573.50.4111.0
001.449020.0.10.1 ; 30/10/2016 ; 29/01/2017 ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 3.237,00 ;
cds ; pce-00539-16 ; congresso brasileiro de hematologia, hemoterapia
e terapia celular (hemo 2016) ; suely meireles rezende ; 2071.19.573.
50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 10/11/2016 ; 13/12/2016 ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 8.492,00 ;
cbb ; pce-00757-16 ; congresso biotecnologia sustentável na biodiversidade amazônica ; rodrigo ribeiro resende ; 2071.19.573.50.4111.000
1.449020.0.10.1 ; 17/10/2016 ; 20/11/2016 ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 9.009,00 ;
9 cm -11 887706 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.392/16 (nº da FAPEMIG)
e nº 059/2016-UFLA (nº da UFLA). Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade
Federal de Lavras – UFLA. Objeto: regularização da titularidade e o
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Tecnologia
intitulada “Biocompósito a Base de Amido Adicionado de TI02 e Argilosilicato para Aplicação em Célula Fotovoltaica”, doravante denominada Tecnologia, objeto de depósito de pedido de patente efetuado junto
ao INPI no dia 10/12/2015, nº BR 10 2015 030964 3. Data de assinatura: 08/09/16. Vigência: a partir da data da sua assinatura até o término
de vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido
de patente, sendo que seus efeitos são retroativos à data de depósito do
pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, José Roberto Soares
Scolforo – Reitor da UFLA.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 05/2016
Apoio a Núcleo de Inovação Tecnológica
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10.1 da referida Chamada, divulga o resultado final, após análise das propostas referente
à Chamada 05/2016 – “Apoio a Núcleo de Inovação Tecnológica”.
Foram apresentadas 36 propostas, sendo que 2 foram indeferidas, 8
não foram enquadradas à Chamada, 15 se encontram na Prioridade 2,
e as restantes, totalizando o número de 11, foram aprovadas. A relação
completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte
endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de
publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos
da Chamada. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016. Ass) Prof. Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 13.390/16 (nº da FAPEMIG).
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Objeto:
regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e
obrigações sobre a Tecnologia intitulada “Técnica de Soldagem Sincronizada com Oscilação Magnética do Arco”, doravante denominada Tecnologia, que deverá ser objeto de depósito de pedido de patente junto
ao INPI. Data de assinatura: 06/10/16. Vigência: a partir da data da sua
assinatura até o término de vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Elmiro Santos Resende – Reitor da UFU.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9043104/2015 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 03.057.948/0001-71 - VIGILLAR
ALARMES ELETRONICOS EIRELI - EPP, Processo nº 2311021
000056/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de instalação de
sistemas de alarme e contratação de serviço de vigilância eletrônica.
Prorrogação a partir de 16/09/2016 até 15/09/2017. Reajuste no percentual de 3,78%. Valor do reajuste R$ 2.483,53. Supressão no percentual de 6,96%. Valor da supressão R$ 3.900,00. Reajuste no percentual
de 1,75%. Valor do reajuste R$ 2.304,16. Valor total: R$ 130.046,35.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0001.33903
9.99.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339039.71.0.10.1; 2311.12.1
22.701.2002.0001.339039.71.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.33
9039.99.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.71.0.10.1. Assinatura: 14/09/2016. Signatários: pela contratada Rafael Lopes Pereira
pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para aquisição de equipamentos de sonorização, iluminação e cenografia para o curso de arte-teatro para atender demanda do
depto. De artes e para o serviço de sonorização da UNIMONTES. Pregão Eletrônico 054/2016 – Processo – 2311021-086/2016, data da sessão pública 26/10/2016, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 26/10/2016 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 13/10/2016.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Instituto Estadual de Florestas
Termo Aditivo ao Contrato Particular de Comodato celebrado entre
Fundação Educacional de Lavras - COMODANTE e o Instituto Estadual de Florestas – IEF - COMODATÁRIO. Objeto: alteração do caput
da Cláusula 6ª do Contrato principal, para ampliação do período de
cessão da área rural de posse e propriedade da COMODANTE, que
terá o prazo total de 72 (setenta e dois) meses contado da data da sua
assinatura (27/04/2015), tendo em vista implantação do Projeto de Proteção da Mata Atlântica PROMATA II no Viveiro Florestal de Lavras,
com a devida anuência do Conselho Diretor da COMODANTE (Ata
nº 890, 08/09/2016).
Data da assinatura: 12 de setembro de 2016.
Varginha, 11 de outubro de 2016.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos - Chefe Regional / IEF Sul de Minas.
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2101034 01/2016.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Informática O envio das propostas comerciais será até às 9h50min do dia
26/10/2016 e o início da sessão será no dia 26/10/2016, às 10h, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Januária, 11 de outubro de 2016.
(a) Naide de Sá Porto - Pregoeira
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO
EM RECURSO ADMINISTRATIVO
Tomada de Preços: 07/2016 - Processo Interno: 273/16 - ECM 16950
Tipo de licitação: menor preço
Objeto: Prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos executivos de arquitetura e disciplinas complementares, necessários à construção do edifício de documentação e dados da CODEMIG.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação da CODEMIG e INDEFERE os recursos interpostos pela CONSMARA ENGENHARIA DE PROJETOS EIRELI – ME;
ELO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA – ME; OFFICEPLAN
PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA – EPP e PLANESP
ENGENHARIA LTDA – EPP, DEFERE PARCIALMENTE os recursos interpostos pela BHZ ARQUITETURA E GERENCIAMENTO
LTDA - EPP e IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
– ME, e DEFERE NA INTEGRALIDADE o recurso interposto pela
LUMENS ENGENHARIA, alterando o resultado do julgamento da
habilitação, publicado em 20.09.16, para tornar habilitada no certame
a licitante LUMENS, mantidas inabilitadas as demais licitantes, pelas
razões ali explicitadas.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2016.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente da CODEMIG
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4289 – LIDER TÁXI
AÉREO S/A – AIR BRASIL X CODEMIG – Objeto: Serviços de fretamento de aeronaves / Majoração do valor contratual; Valor do aditamento: R$249.375,00; Assinado em 23/09/2016.
Extrato do Contrato n.º 4647 – OLIVEIRA ANDRADE SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES LTDA – EPP X CODEMIG – Objeto: Fornecimento de CLIPPING de matérias jornalísticas
de interesse da CODEMIG e do Estado de Minas Gerais; Vigência: 12
meses a partir da publicação do extrato; Valor total anual: R$94.800,00;
Assinado em 05/09/2016.
Resultado da habilitação em processo licitatório
Concorrência CODEPAR: 01/2016 - Processo Interno: 2/2016
Tipo: Técnica e Preço
OBJETO: Contratação dos serviços técnicos de constituição, operação,
administração e gestão de Fundo de Investimentos em Participação
com foco setorial no segmento de Ciências da Vida e Biotecnologia e
foco regional no estado de Minas Gerais (FIP BIOTEC E CIÊNCIAS
DA VIDA).
Licitantes habilitadas:
Culturinvest Investimentos S.A.;
E, H & R Investimentos Ltda;
Fir Gestão de Investimentos S/A;
Inseed Investimentos Ltda.
Licitante inabilitada:
Consórcio MG Ventures
Motivo: descumprimento do item 7.1.1 do edital.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 521/16.
Contratado: CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO
Objeto: Patrocínio do evento denominado “Brazil of Minas Gerais” –
A Gastronomia de Minas Gerais na Feira do Livro de Frankfurt 2016,
a ser realizado do dia 19 ao dia 23 de outubro de 2016, em Frankfurt,
na Alemanha.
Valor estimado: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 11 de outubro de 2016.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
3 cm -11 887602 - 1
Extrato do Contrato n.º 4646 – ALBERFLEX INDÚSTRIA DE
MÓVEIS LTDA X CODEMIG – Objeto: Aquisição e montagem de
mobiliário complementar para a sede da Codemig; Vigência: 120 dias
a partir da publicação do extrato; Valor total: R$471.867,24; Assinado
em 22/09/2016.
1 cm -10 887300 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09743. Objeto: serviços de validação
de topografia, cadastro e laudo de avaliação, negociação, cumprimento
de mandado judicial, escrituração, registro e transferência de imóveis,
e outros. Adendo nº 03/2016. Objetivo: data de retomada do pregão
adiada sine die. Adendo disponível em www.cemig.com.br.
Ratificação de Dispensa - DRC – 4570015987, 4570015988 e
4570015989. Processo: MS/CS 500-A09742. Fundamento: Art. 24,
inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Hotur Administração e Participação Ltda. para locação do 9º e 10º pavimentos da sala
906, Bloco A do Complexo Brasil XXI, situado na cidade de Brasília/
DF, Setor Comercial Sul, Quadra 6, Conjunto A, totalizando 525,70m²
nesse Edifício. Prazo 48 meses. Valor R$2.832.000,00. Ratificada em:
08/08/2016.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09899. Objeto: contratação de serviços de engenharia de elaboração de projetos executivos de linhas de distribuição – LD’s, divididas em projeto eletromecânico, projeto elétrico,
projeto civil, serviços de engenharia, serviços de topografia e sondagem, Abertura da sessão pública: dia 27/10/2016, às 09:30min - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h00min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10003. Objeto: Serviços de Topografia, Projeto, Geoprocessamento e Serviços Complementares em Rede
de Distribuição Aérea e Subterrânea até 34,5 kV, na região Norte/MG,
conforme Termo de Referência/Escopo dos Serviços. Abertura da sessão pública dia 27/10/2016, às 10:00 horas - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09 horas e 30 minutos da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Revogação
RC/SR - Processo: Convite - MS/CS 530-S09062. Objeto: serviços
de atendimento presencial no município de Rio Casca. Revogado em
vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 10/10/2016.
Revogação
RC/SR - Processo: Convite - MS/CS 530 S09139. Objeto: serviços de
atendimento presencial no munícipio de Bandeira do Sul. Revogado
em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 10/10/2016.
Revogação
RC/SR - Processo: Convite - MS/CS 530-S09080. Objeto: serviços de
atendimento presencial no município de Aricanduva. Revogado em
vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 10/10/2016.
Aditivo
CG/CG – Cemig Geração Salto Grande S.A. x Serve Bem Prestadora
de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação prazo de vigência e renúncia
do reajuste 2016 ao contrato 4570015925. Valor de R$218.212,48 para
R$440.891,19. Ass: 06/09/2016.
9 cm -11 887741 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09805 - Chassi e Servidor. Adendo nº 04 - Alteração no Edital de Licitação, alteração do prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública 25/10/16, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09927 - Antenas Direcionais e Omnidirecionais. Adendo-02: Altera
a data da sessão pública. Abertura da sessão pública 18/10/2016, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Ivna de Sá Machado Araujo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -11 887732 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de Inexigibilidade - GF/OF - 4570015913, 4570015914,
4570015915. Processo: MS/CS 510-E09676. Fundamento: art. 25,
inciso II, combinado com o art. 13, inciso III, da Lei 8.666/93, para
a contratação direta da BB Banco De Investimento S.A, Banco Bradesco BBI S.A. e Caixa Econômica Federal para para os serviços técnicos especializados de Assessoria Financeira relativos a financiamentos
de Ativos Alvos. Prazo 5 meses. Valor R$6.600.000,00. Ratificada em:
11/07/2016.
3 cm -11 887739 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G10040 - Capacitor de Potência. Abertura da sessão pública 01/11/16,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G10054 - Transmissor e Indicador Digital. Abertura da sessão pública
27/10/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G10059 - Compressor de ar. Abertura da sessão pública 03/11/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -11 887731 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500032026. Partes Gasmig x Micromazza
PMP LTDA. Fundamento: Pregão GPR-0002/16. Objeto: Aquisição
de válvulas esfera. Prazo: 240 dias. Valor: R$ 84.927,60. Assinatura:
06/10/16.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº GIL-0010/16. Partes: Gasmig x Stratec Informática Ltda ME. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação em
decorrência do disposto no Art. 25, Inciso I da Lei 8666/93. Objeto:
Serviço de manutenção, suporte técnico e atualização do software Gestão Estratégica. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 54.582,00.
Reconhecido: 27/09/2016. Ratificado: 27/09/2016.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº GIL-0011/16. Partes: Gasmig x S&P
Global Platts. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação em decorrência do disposto no Art. 25, Inciso I da Lei 8666/93. Objeto: Serviço
de fornecimento de cotações diárias das cestas de óleo que compõem
o custo do gás natural da Gasmig . Prazo: 12 (doze) meses prorrogáveis por mais 48 (quarenta e oito) meses. Valor: R$ 115.578,10. Reconhecido: 07/10/2016. Ratificado: 07/10/2016.Thales Freitas Nébias Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
6 cm -11 887462 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 - Quarto Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços nº 4984-00-14 GAC, datado de
30.09.2016, celebrado com a EF Projetos e Engenharia Ltda. Objeto: o
objeto do presente termo aditivo ao contrato de empreitada por preço
global, modalidade concorrência – CP 063/2013, para construção de
539 módulos sanitários em municípios localizados nas regiões Jequitinhonha/Mucuri e Rio Doce do Estado de Minas Gerais, é a exclusão da
SECIR, deixando de figurar no contrato como interveniente. 2 – Quarto
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 4978-00-14
GAC, datado de 30.09.2016, celebrado com a FM Engenharia Ltda.
Objeto: o termo aditivo ao Contrato de Empreitada por preço global,
modalidade CP 054/2013, para a construção de 1.088 módulos sanitários em municípios localizados na regão Norte do Estado de Minas
Gerais, é a exclusão da SECIR, deixando de figurar no contrato como
interveniente.
4 cm -11 887511 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 67
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0267 – PEM
Objeto: Reagentes para laboratório. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0251 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Organizações Paula e
Castro Ltda., no valor total de R$ 44.776,80.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0216 – PES
Objeto: Serviços de gerenciamento e controle de combustíveis para
a COPASA MG. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, marcado para o dia 18/10/2016 às 14:30
horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: “Alteração no Edital”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0299 - PES
Objeto: Serviços de manutenção em aeradores de construção vertical
e motores elétricos de indução, de unidades de tratamento de esgoto
da RMBH. Dia da Licitação: 27 de outubro de 2016 às 08:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 14/10/2016. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2016/3053 - PES
Objeto: Serviços de manutenção em motores elétricos. Dia da Licitação: 27 de outubro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 14/10/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/0186 - PEM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Desinfetante Sólido à Base de Cloro. A Diretora-Presidente da
COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº 05.2016/0186 - PEM, conforme consta nos
autos.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora- Presidente da COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2016/3057 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tampões em ferro fundido. Dia da Licitação: 27 de outubro de
2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 14/10/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
17 cm -11 887651 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Contrato nº 9077626/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SETUR e o(s)
fornecedor(es) 13.916.553/0001-30 - Claudio Jose da Silva Junior ME,
Processo de compra nº 1411001 000011/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Contratação estande da SETUR no 6º Festival de Turismo de João Pessoa. Valor total: R$ 18.000,00. Vigência: 3 meses, de 12/10/2016 a
11/01/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1411.23.695.035.4087.
0001.339039.55.0.10.1. Assinatura: 10/10/2016. Signatários: pela contratada Cláudio José da Silva júnior, pela contratante Ricardo Rocha
de Faria.
3 cm -11 887673 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de inexigibilidade de Licitação nº 1411001 000011/2016.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das
atribuições que me foram conferidas e com base nas considerações
constantes no Parecer Jurídico n.º 477/2016 do Núcleo de Assessoramento Jurídico, APROVO o presente procedimento administrativo e,
no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, caput da Lei n.°
8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para Contratação de Empresa com vistas a viabilizar espaço em área referente à
18m² para Montagem de estande de promoção e divulgação turística de
Minas Gerais no 6º Festival de Turismo de João Pessoa/PB, para atendimento a demanda da Secretaria de Estado de Turismo, pela empresa
CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR – ME. O valor estimado da contratação é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se a contratação nos seguintes
termos:
Contratada: CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR – ME
Objeto: Locação de espaço para participação no 6º FESTIVAL DO
TURISMO DE JOÃO PESSOA/PB (21 e 22 de Outubro de 2016)
Valor Global Estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Dotação Orçamentária: 14112369503540870001339039550101
Vigência: 03 (três) meses, a contar de sua publicação.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO FINAL
Concorrência Nº CPLI.1020160001
Objeto: contratação de agência de propaganda para dar publicidade
a ações ligadas aos produtos, serviços e projetos institucionais da
COPASA MG. Informamos que após análise dos documentos de Habilitação a Comissão decidiu habilitar as empresas: FAZ PUBLICIDADE
LTDA., RC COMUNICAÇÃO LTDA. e DEZOITO COMUNICACÃO LTDA., sendo que as demais licitantes: NOVA/SB COMUNICAÇÃO LTDA., POP COMUNICAÇÃO LTDA., 2004 PUBLICIDADE
E PROPAGANDA LTDA., MC COM LTDA., CONSÓRCIO JBIS &
AGENCIA3, CONSÓRCIO AZ3 COMUNICAÇÃO & FAZENDA
COMUNICAÇÃO E MARKETING e CONSORCIO LF MERCADO
/ RECICLO, também, classificadas no julgamento final das Propostas
Técnicas e Comerciais, não apresentaram os Invólucros NRº 5 – Documentos de Habilitação. Vencedora: FAZ PUBLICIDADE LTDA. Valor:
R$ 17.500.000,00.
A DIRETORIA
5 cm -11 887748 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA
DE PROPOSTA COMERCIAL
Tomada de Preços Nº CPLI.0920160032
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de repotenciamento de rede de distribuição urbana monofásica
convencional para rede de distribuição protegida trifásica com instalação de transformador de 75 kVA das unidades do sistema de esgotamento sanitário de Capitão Enéas / MG, pertencente ao DTJB - Distrito
Regional de Janaúba, da COPASA MG. Informamos que a Comissão Permanente de Licitações conheceu do Recurso interposto pela
empresa ULTRA ENERGIA LTDA, bem como da impugnação apresentada pela empresa LUZ MINEIRA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS
LTDA, por serem tempestivos e próprios e opinou por manter a habilitação da empresa LUZ MINEIRA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS
LTDA. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG.
Pelo exposto a Sessão de Abertura da Proposta Comercial, da empresa
habilitada, será realizada no dia 14 de outubro de 2016 às 10:30 horas,
no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016. RICARDO ROCHA DE
FARIA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO
9 cm -11 887464 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo Compras-MG nº 3041002.000042/2016 no
site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº 102/2016Pregão Eletrônico nº 33/2016- objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, conforme projeto básico. Recebimento das propostas até o dia 04/11/2016
às 09:29h. Sessão pública dia 04/11/2016 às 09:30h. Informações:
e-mail - [email protected] Telefone: (31) 3349-8086 Fax: (31)
3293-3252. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2016 - Comissão Permanente de Licitação.
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n° 15/2016 - Processo nº 132/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias e óleos lubrificantes
para veículos das marcas FIAT, VOLKSWAGEN, FORD E RENAULT
de propriedade da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de
Almenara e nos escritórios locais a ela vinculados. Vencedor dos lotes
1 e 2: MARIA DIAS DE SOUSA – ME. Valor total de R$6.080,00 para
o lote 1 e R$2.900,00 para o lote 2. Almenara, 7 de outubro de 2016.
Gerente Regional.
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº20/2016 - Processo EMATER-MG nº88/2016 –
Processo COMPRAS-MG nº 3041002 000023/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de impressão gráfica,
conforme projeto básico. Vencedor Lote 1-Globalprint Editora Gráfica
LTDA-EPP, CNPJ 12.622.028/0001-40. Valor: R$73.950,00 (Setenta e
três mil novecentos e cinquenta reais), Vencedor Lote 2 – Amazonas
Comércio de adesivos e brindes Ltda-ME, CNPJ 11.383.230/0001-01.
Valor: R$13.288,80 (Treze mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta
centavos). Belo Horizonte,05 de outubro de 2016. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -11 887397 - 1