TJMG 30/09/2016 ° pagina ° 5 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Retificação - Processo Licitatório nº 375/2016, autuado em 26/09/2016, Pregão Eletrônico nº 007/2016, que tem como objeto é o registro de preços para a
futura e eventual aquisição medicamentos em geral, para atendimento
das demandas das unidades de saúde e atendimento a mandados judiciais de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, abertura de Sessão será dia 10/10/2016 às 09h, endereço da abertura www.
bll.org.br,nos termos da Lei 8.666/93. Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira. Cláudio, 26 de Setembro de 2016. Yara Lúcia
Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - MINAS GERAIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Nº 02/2016 o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CONSELHEIRO PENA, CNPJ
sob o nº 19.767.532/0001-87, torna público que pretende vender, pelo
MAIOR LANCE, os bens abaixo especificado, aceitando propostas
verbais e em envelope lacrado que deverão ser enviados para o SAAEServiço Autônomo de Água e Esgoto, na Rua Feliciano Ferraz nº 398,
Centro, Conselheiro Pena/MG, CEP 35240-000, telefone 33 32612481, até às 14:00 do dia 19/10/2016:
1) 01 (um) Veiculo tipo Pick-Up Saveiro CL1.6, marca Volkswagen,
02 lugares, 05(cinco) marchas a frente, 01 (uma) a re,motor 1.6 a
gasolina. 2)01 (Um)Reboque em estrutura metálica, com assoalho de
madeira, completo com pneus e amortecedores e faixa de sinalização
lateral, com medidas de 1,20mts de comprimento e 0,80cm de largura
e 0,40cm de altura. Para maiores informações, inclusive para vistoria
prévia e cópia completa do Edital: (033) 3261-2481, falar com Alcemir
Germano. Conselheiro Pena 13/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
ABERTURA DE VISTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº. 024/2016
- PROCESSO n.º 831/2016. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de levantamentos topográficos e levantamento
planialtimétrico, com fornecimento de 1 (um) técnico, 2 (dois) ajudantes, equipamentos e transporte para atender a Secretaria Municipal
de Ordenação Urbana nos serviços de rotina e para atendimento dos
projetos a serem executados no Município. Recurso próprio. A CPL
comunica aos interessados que a proponente WMC ENGENHARIA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME impetrou recurso contra o
resultado da documentação. Os interessados terão o prazo estipulado na
Lei Federal 8.666/93, para se manifestarem a respeito. Coronel Fabriciano, 29 de setembro de 2016. Andréia Barros Pereira. P/Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI nº 171/2016 – Processo
nº 921/2016. Objeto: aquisição de materiais de armarinho para atender o Núcleo Apoio Saúde da Família (NASF) da Equipe de Estratégia
da Família em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recurso
PROGRAMA NASF. Abertura dia 17/10/2016, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 154/2016 –
Processo nº 868/2016. Objeto: aquisição de material de uso hospitalar, pilhas, sabonete liquido e leite em pó, para serem utilizados nos
CEPS, UBS’S e Programa DST/AIDS, utilizando recurso próprio,
PMAQ, PROGRAMA SAÚDE EM CASA E DST/AIDS. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, referente aos itens 01 e 10; MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA - ME, referente aos itens 02, 06, 07 e
08; QUEIROGA E FERNANDES LTDA - ME, referente ao item 09;
LOTUS FARMACÊUTICA EIRELI - ME, referente aos itens 04, 05 e
12 e DROGARIA SILVIU’S LTDA, referente ao item 11. O item 03 foi
frustrado. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 155/2016 – Processo nº 869/2016. Objeto: aquisição de divisória com instalação e serviço de desmontagem e montagem de divisória existente, para atender o
Centro de Referência de Assistência Social CRAS III, em atendimento
à Secretaria Municipal de Assistência Social. Recurso: PISO BÁSICO
FIXO/CRASU – Conta: 46.419-8. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: ENOCK FACUNDES ME, referente ao objeto.
Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 0517/2016
Processo Licitatório n°. 0517/2016, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 047/2016, do tipo menor valor unitário. Objeto:
Referente a aquisição de material de informática para serem utilizados
nos diversos setores das secretarias municipais solicitantes. A abertura
da sessão será às 12:30 horas do dia 19 de outubro de 2016. Local: Rua
Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações
e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@
hotmail.com ou no telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila
Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS-MG- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PL
032/2016 - PP 022/2016 - RP 008/2016. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos, material permanente, hospitalar, odontológico e medicamentos para a expansão e consolidação
do Sistema Único de Saúde. Empresas Registradas: GLOBO ODONTO
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 08.802.723/0001-16. Valor registrado
R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). DISK MED PADUA-DISTRIBUIDORA DE MED. LTDA - CNPJ: 04.216.957/0001-20. Valor
registrado R$ 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais).
DATLAN COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ: 01.446.704/0001-55.
Valor registrado R$ 261.392,00 (duzentos e sessenta e um mil e trezentos e noventa e dois reais). Vigência da ARP: 30/09/2016 à 29/09/2017.
Cássio Santos Silva - Pregoeiro - Aroldo Fernandes Gomes - Prefeito
Municipal, em 29 de setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.Processo Licitatório nº. 158/2016. Pregão Eletrônico nº. 124/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação (com opção de
compra), Operação e Manutenção de Sistema de Ar Condicionado Central, com implantação de infra-estrutura necessária para implantação
do sistema, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Anexos. Resposta a Peça impugnatório: Deferimos à impugnação
apresentada pela empresa JAM Engenharia S/A. A resposta na integra
encontra – se no setor de Protocolo desta Prefeitura. Divinópolis, 29
de Setembro de 2016. Renata Juliana de Oliveira Santos. Pregoeira
Substituta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do Pregão presencial registro de
preço 044-2016. Objeto: aquisiçao de madeiras. Município De Engenheiro Caldas x casa petrina ltda Valor R$ 167.940,00, Vigência 12
meses, pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 078/2016-Dispensa 020/2016-Aquisição medicamentos-Mandado
Judicial – Processo 0046808-45.2016.8.13.0073 - Sr. Prefeito Ratifica/
homologa a favor de Farmácia R. Ltda-CNPJ 17.384.587/0001-82-Vr:
610,80 e Drogaria Célia Ltda-CNPJ 08.847.566/0001-65-Vr: 154,8028/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Proc.
078/2016-Dispensa 020/2016-Aquisição medicamentos-Mandado
Judicial – Processo 0046808-45.2016.8.13.0073 - CTR 116/2016Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Pedro I. O. Júnior p/ Drogaria Célia
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Ltda-CNPJ 08.847.566/0001-65-Vr: 154,80-28/09/2016– Vigência:
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Proc.
078/2016-Dispensa 020/2016-Aquisição medicamentos-Mandado
Judicial – Processo 0046808-45.2016.8.13.0073 - CTR 117/2016Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Valdemiro J. Barros p/ Farmácia R.
Ltda- CNPJ 17.384.587/0001-82-Vr: 610,80-28/09/2016– Vigência:
31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.010/2015
Prefeitura Municipal de Entre Folhas - Extrato do terceiro Termo Aditivo Contrato n° 010/2015 - Processo Administrativo nº. 068/2015
– Tomada de Preços nº. 001/2015 – Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica de ruas com PMF, reperfilamento asfáltico de ruas em
PMF, calçamento de ruas com bloquetes, meio fios, sistema de drenagem pluvial e muros em ruas na área central, no bairro Barreira e
no bairro Nova no Município de Entre Folhas, com recursos do programa BDMG Urbaniza. Contratada: Lafer Construções Ltda. CNPJ
10.720.006/0001-97. Fica acrescido ao valor inicial o contrato, a quantia de R$ 34.304,42(trinta e quatro mil, trezentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), totalizando o contrato de R$ 635.173,78 (seiscentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e três reais e setenta e oito
centavos). Dotação orçamentária 00205.002.002.1545100041.012.449
05100000 – ficha 375 - Entre Folhas/MG. Assinatura 14 de setembro de
2016. Edson Rogério da Silva – Prefeito Municipal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.017/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2016 – Processo Administrativo nº 052/2016 – Tomada de Preços nº 003/2016 – Objeto: Serviços
de construção de coreto e revitalização da Praça Padre José Lanzillotti,
no Município de Entre Folhas – Contratada: Santana do Paraíso Construção Civil Ltda - ME – CNPJ 12.844.022/0001-17 – Fica acrescido ao
valor inicial do contrato, a quantia de R$6.775,16 (seis mil, setecentos
e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o
valor de R$90.972,24 (noventa mil, novecentos e setenta e dois reais e
vinte e quatro centavos) – Dotação: 002050021.014.12444905100000 –
ficha 378 – Data da Assinatura – 14/09/2016 – Edson Rogério da Silva
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA- Edital de Credenciamento n.º 01/2016 – credenciamento de oficinas de YOGA E JIU JITSU
E EDUCADOR FÍSICO para os projetos de promoção a saúde da
secretaria municipal de saúde de estiva/mg. Educador Físico: Wellington Augusto Marinho Oficineiro Yoga: José Celso Xavier Rezende Oficineiro Jiu Jitsu: Felipe Salles Pinheiro Cândido Estiva, 28 de Setembro de 2016.Carolina Chapina Fernandes Chiarini-Secretária Municipal
de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MGtorna pública a abertura de Proc. Lic. n°095/2016, mod. TP nº006/2016,
referente a contratação de empresa para execução de obra de construção
de quatro salas de aula na escola mun. A entrega dos envelopes será às
10:00 hs do dia 17/10/2016, no depart.Licitações da Prefeitura, inf.:Tel
38. 3523-1281 ou e-mail [email protected]. Miguel Veloso- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO – MG–
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL – Processo Licitatório 061/2016, Pregão Presencial 036/2016. Torna público que realiza.
Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais prestações de serviços: mecânicos, lanternagem, elétricos, tapeçaria e serviços de guincho para veículos leves semipesados, pesados, maquinas pesadas que
serão executados para manutenção e conservação da frota das secretarias municipais de Frei Inocêncio-MG. Entrega dos envelopes até o
dia 14 de outubro de 2016 as 09hrs00min. Informações pelo Tel. (33)
3284-2686, E-mail: [email protected], em horário
comercial. José Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito Municipal. Frei
Inocêncio-MG, 29 de setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
– AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares,
torna público, para o conhecimento de todos, que fará realizar, o processo licitatório Tomada de Preços nº 006/2016, que rege-se pela Lei
Federal 8.666/93 em sua redação vigente, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada na área de engenharia, para execução das
obras de drenagem do acesso aos Bairros Penha, Vila União, Novo
Horizonte, Residencial Figueiras, Tiradentes e Vitória, no Município
de Governador Valadares. As empresas interessadas poderão obter o
Edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.
br. Qualquer informação referente ao edital e seus anexos, poderá ser
obtida na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da
Comissão Permanente de Licitação; pelo telefax n. (33) 3279.7476, ou
pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos
envelopes: 27/10/2016; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data
de abertura dos envelopes: 27/10/2016; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 28 de setembro de 2016. Claudete da Costa e Freitas - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2016
– ERRATA AO EDITAL - O Município de Governador Valadares/
MG torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção do Edital de Licitação do Pregão Presencial publicado no dia 20/09/2016, no Diário Oficial Eletrônico do Município e
no dia 21/09/2016 no Diário Oficial do Estado, caderno 2, fl. 7, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em Produção de Eventos “XV Encontro Regional do Folclore de Penha do Cassiano” assim
como se segue: Anexo I – Termo de referência – Item 2 – Planilha de
Execução – Onde se lê: “com ART”, leia-se: “com ART devidamente
registrado no CREA”. Edital – VII – Documento de Habilitação, item
1.12 – onde se lê: “atestado(s) de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em papel timbrado, comprovando a execução satisfatória de serviços pertinentes e compatíveis, com o objeto desta licitação, indicando o endereço do contratado,
indicando a permitir possível diligência para esclarecimentos” Leia-se:
“1.12 - Capacidade Técnico Operacional – Atestado(s) de capacidade
Técnica, emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove(m) aptidão da pessoa jurídica para o desempenho de atividade(s) pertinente(s) e compatível(eis) em característica(s)
e quantidade(s) com o objeto da licitação, devidamente registrado(s)
no CREAS, conforme art. 30, § 1º da Lei 8.666/93; 1.12.1 – Capacidade Técnico Profissional – Possui em seu quadro de funcionários ou
contratados, profissional com registro de CREA, que será Responsável Técnico pela montagem e desmontagem de todas as estruturas a
serem contratadas. A comprovação do referido vínculo profissional será
feita me diante cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência
Social (CTPS), ou contrato de prestação de serviços (regido pela legislação civil comum) entre o profissional e a empresa, ou ainda termo
de compromisso onde conste expressamente que caso a licitante seja
vencedora o profissional citado será o Responsável Técnico”. Governador Valadares, 29 de setembro de 2016. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA– Pregão Presencial nº 037/2016. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público
que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro o pregão presencial
nº 037/2016, para registro de preços de materiais e equipamentos de uso
odontológico. Dia 17/10/2016 às 9h.
O edital completo poderá ser baixado no site www.guaraciaba.mg.gov.
br. Informações (31)3893-5130
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUAXUPÉ – MG.Processo de
Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 113/2016 – AMPLA
PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 216/2016, tipo Menor Preço por item.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
Diesel S-10 e Gasolina Comum para abastecimento da frota de veículos
da Prefeitura de Guaxupé e Convênios, dentro do perímetro urbano do
Município de Guaxupé, por um período de 12 (doze) meses.A abertura
será dia 18 de outubro de 2016, às09:00 horas. O edital completo e as
demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição
dos interessados, a partir do dia 04 de outubro de 2016, na Secretaria
de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na Rua
Tiradentes nº 19, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado.
Guaxupé, 28 de setembro de 2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 032/2016
Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 032/2016, no
dia 11/10/2016, às 09:00 horas. Objeto: contratação de prestação de
serviços na area de veterinária destinado à consultoria, assessoria e inspeção sanitária para operacionalização do SIM – Sistema de Inspeção
Municipal. Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura. Guiricema/MG, 27 de setembro de 2016. Anderson Rodrigues Domingos. Pregoeiro.
Leia-se: A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 032/2016, no dia
18/10/2016, às 09:00 horas. Objeto: contratação de prestação de serviços na area de veterinária destinado à consultoria, assessoria e inspeção
sanitária para operacionalização do SIM – Sistema de Inspeção Municipal. Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Guiricema/MG, 29 de setembro de 2016. Anderson Rodrigues
Domingos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG– TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016 - P.A.L Nº 066/2016 - Aviso de Licitação RevogadaA Prefeitura Municipal de Ibiá por meio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gizela Kariny Rosa da Silva, torna público que,
pelos motivos insertos no processo, FOI REVOGADA a TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de reforma na Praça de Esportes Municipal Adolfo Ribeiro de Carvalho (PEMARC), à Rua Gleide
Maria da Costa nº 276, Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e
mão de obra. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibiá – MG,
sito à Av. Tancredo Neves nº 663, Bairro: Centro ou pelo telefone (34)
3631-5754. Ibiá-MG, 29 de setembro de 2016. Gizela Kariny Rosa da
Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ/MGtorna pública a RATIFICAÇÃO da Dispensa nº 05/2016. Objeto: Prestação de Serviços de
organização e acompanhamento de Concurso Público. Contratada: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de
Minas-Fadenor . Fundamento no art. 24, XIII, da Lei 8666/93. Ibiaí/
MG. 27 de Setembro de 2016. Larravardierie Batista Cordeiro-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 205/21016, IL 026/2016, Contr 091/2016 (FMAS e Consórcio
Ótimo de Bilhetagem Eletrônica), Obj fornecimento de 30 (trinta) cartões ótimo (créditos eletrônicos de vale-transporte) e prestação de serviços de carga a bordo de créditos eletrônicos de vale-transporte através
de aplicativo Websigom. Vlr 4.545,00, vig até 28/02/2017, FDO:229.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. CONCORRÊNCIA
Nº 020/16 – SEMOP – AVISO DERETIFICAÇÃO DE RESULTADO
DE HOMOLOGAÇÃO. Quanto ao Termo de Homologação e Adjudicação publicado neste órgão, no dia 03/09/2016, informamos que
ocorreu erro material no texto. Portanto, ONDE SE LÊ: “CONCORRÊNCIA Nº 021/16” LEIA-SE: “CONCORRÊNCIA Nº 020/16”. Anna
Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal de Obras Públicas, Em
29/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS
E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP Nº 015/16 AQ. FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Torna-se público a
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e 5.298/05 e do Edital, bem como as Atas de Registro de
Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre esta Prefeitura e as empresas: WL Dist. de Alimentos LTDA ME, Ata 01/16, valor
total estimado R$103.456,36. W.A Ribeiro ME, Ata 02/16, valor total
estimado R$68.331,06. CNA Mult. e Logística LTDA ME, Ata 03/16,
valor total estimado R$66.364,99. Oliveira & Carvalho LTDA ME, Ata
04/16, valor total estimado R$126.028,34. Supermercado Bela Vista
LTDA EPP, Ata 05/16, valor total estimado R$272.297,00. Flexx Dist.
de Alimentos Ltda, Ata 06/16, valor total estimado R$1.658.494,76.
Packfoods Com. Empac. e Beneficiadora Ltda, Ata 07/16, valor total
estimado R$112.128,90. Soma Alimentos do Brasil Eireli, Ata 08/16,
valor total estimado R$1.812.724,63. Amazônia Ind. e Comércio
LTDA, Ata 09/16, valor total estimado R$349.644,00. Boníssima Com.
Serviço LTDA, Ata 10/16, valor total estimado R$959.582,00. Os códigos 125, 12651, 27452, 29807, 23013, 28779, 30534, 15998, 26974,
13463 E 28745 foram REVOGADOS. Os códigos 30537 e 30535
ocorreram DESERTOS. O código 34496 foi ANULADO. Período: 12
meses. Informações detalhadas sobre os códigos, descrição dos suprimentos, valor unitário e marca estão disponíveis no site www.ipatinga.
mg.gov.br, Ícone “Licitações. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240, de 12:00 às 18:00 hs.
Leida A. Tavares, Secretária de Educação, Edilene E. C. Roque, Secretária de Assistência Social, Eduardo C. S. Penna, Secretário de Saúde,
Lincoln M. Haussmann, Secretário de Administração, em 29/09/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação Pregão Presencial 88/2016-SMS. Objeto: Material médico hosp.
ABERTURA: 20/10/2016 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 29/09/2016.
1 cm -29 884083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS
E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP Nº 013/16 AQUISIÇÃO FUTURA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Torna-se
público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do presente processo
licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos
Municipais 6.984/11 e 5298/05 e do Edital, bem como a Ata de Registro
de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre esta Prefeitura e as empresas: DONATA DISTRIBUIDORA LTDA EPP, Ata nº
001/16, valor global estimado de R$ 3.587.259,68;SUPERMERCADO
BELA VISTA LTDA EPP, Ata nº 002/16, valor global estimado de
R$445.900,95. Período: 12 meses. Informações detalhadas do objeto
licitado, valor unitário, marca, estão disponíveis: Ata de Homologação e
Extrato do Anexo I - interessados, acessar o site www.ipatinga.mg.gov.
br, Link “Licitações”. Sec. Mun. de Educação – Leida A. Tavares, Sec.
Mun. de Assistência Social – Edilene E. C. Roque, em 29/09/16.
4 cm -29 884039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Extrato de
ratificação de Dispensa 23/2016. Processo 82/2016. Objeto: Aquisição de medicamento, em atendimento ao processo judicial nº
0322.16.001145-6. A favor da empresa MSR Express Medicamentos
Especiais Ltda, valor total previsto R$32.676,00. Itaguara 29/09/2016.
Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
2 cm -29 883935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS – TERMO DE
DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESERTO - LEILÃO 01/2016. A P.M.I.M. declara o certame licitatório, cujo objeto é
a venda de resíduos sólidos recicláveis inservíveis coletados no município de Itaú de Minas, DESERTO, tendo em vista o não comparecimento de interessados em participar deste Processo Licitatório. Itaú de
Minas (MG), em 14 de agosto de 2.016. Norival Francisco de Lima.
Prefeito Municipal.
2 cm -29 883757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº074/2016
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016. Objeto:Registro de Preços
para Contratação de serviços especializados em arbitragem para futsal
sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 5
e futebol de campo e equipe de apoio para a realização dos campeonatos e torneios que acontecerão no município de Jaboticatubas e no Distrito de São José do Almeida,para atender as necessidades do calendário
esportivo da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo;Data:
20 de outubro de 2016;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 29/09/2016. Lorena
Soares Torres – Pregoeira
4 cm -29 883942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 075/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2016. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de grades de proteção, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, e aquisição de traves para campos de futebol, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Data: 21
de outubro de 2016; Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.
mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 29/09/2016. Lorena
Soares Torres – Pregoeira
3 cm -29 884036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG- EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO - Nº 063/2016 –
MODALIDADE - P.P. Nº 028/2016
OBJETO : Contratação de empresa para prestação de serviços de Fornecimento de Lanches e Refeições
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADAS:
GUILHERME MARCOS GONÇALVES RODRIGUES 09710061640,
de Jaíba/MG, no valor de R$122.411,30 (Cento e vinte e dois mil, quatrocentos e onze reais e trinta centavos).
PABIO BARBOSA AGUIAR 08569420650, de Jaíba/MG, no valor de
R$100.755,70 (Cem mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e setenta
centavos).
3 cm -29 883878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – Processo Licitação
Nº 063/2016 – Pregão Presencial Nº 028/2016 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato
Adm. de Aquisição de Lanches e Refeições, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as empresas: PÁBIO
BARBOSA AGUIAR 08569420650, CNPJ 15.128.649/0001-60,
de Jaíba/MG; no valor de R$100.755,70 (Cem mil, setecentos e cinqüenta e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos; GUILHERME
MARCOS GONÇALVES RODRIGUES 09710061640, CNPJ
18.430.847/0001-71, de Jaíba/MG, no valor de R$122.411,30 (Cento
e vinte e dois mil quatrocentos e onze reais e trintas centavos); Objeto:
Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Fornecimento de
Lanches e Refeições;Vigência de 28/09/2016 até 31/12/2016; Data do
Contrato: 28/09/2016; Assinatura: pela Contratante Jimmy Diogo Silva
Murça, Prefeito Municipal.
4 cm -29 883877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna público a
1ª ALTERAÇÃO, procedimento Licitatório Nº 215/2016 – Tomada de
Preço Nº 011/16. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a
contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma do
CEMEI Joana Porto. A alteração encontra-se afixada no quadro de avisos. Interessados manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.
com.br ou diretamente no setor de licitação.
Manoel Jorge de Castro – Prefeito Municipal de Januária
2 cm -29 883846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 318/2016 – TOMADA
DE PREÇO Nº 011/2016 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG,
torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 17 de outubro de
2016 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora
do Rosário, nº 29, centro, em Japaraíba, cujo objeto é Contratação de
Empresa no ramo de Engenharia ou Profissional Técnico (Geólogo ou
Engenheiro de Minas) para elaboração de Processo junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) cujo objetivo será a
extração de Cascalho para atender as necessidades do Município de
Japaraíba, em área que será indicada pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. Os interessados poderão adquirir o Edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone 37.3354.1112 ramal 219
ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.
mg.gov.br. Patrícia Martins dos Reis. Japaraíba/MG, 22 de setembro
de 2016.
4 cm -27 883215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Nova Data
Pregão 55/2016, Menor Preço Por Item. Aquisição de Combustíveis
com Fornecimento Contínuo e Fracionado Conforme a Demanda, de
Acordo com a Legislação Vigente da ANP. Apresentação de envelopes e Julgamento: 16h00min do dia 11/10/2016. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -29 884053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo Ratificação. Procedimento Administrativo nº 06/2016, Dispensa
de Licitação nº 003/2016. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria na Execução dos Trabalhos sobre o Patrimônio Cultural do Exercício de 2018 do Município
de Martinho Campos. Empresa contratada: Baroque Arquitetura e Consultoria Ltda-ME. Valor R$ 7.950,00. Francisco Ludovico de Medeiros
– Prefeito Municipal.
2 cm -29 884055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO- AUTORIZAÇÃO PARA CADASTRAMENTO- A Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Município de Monsenhor Paulo torna pública com fundamento nos artigos 28 da Portaria Nº 344/1998, da SVS/MS e 124 da
Instrução Normativa aprovada pela Portaria Nº 06/1999, da SVS/MS, a
autorização para o Cadastramento da Empresa DROGARIA IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA, estabelecimento DROGARIA IMACULADA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.302.400/0001-94,
sito à Rua Monsenhor Silveira, nº 19A, Centro, Município de Monsenhor Paulo, como estabelecimento apto a comercializar e dispensar
medicamentos a base de substâncias retinóides de uso sistêmico da lista
“C2” da Portaria SVS/MS nº 344/98, conforme autorização de cadastro nº 002 e processo administrativo nº 0037/2016. Monsenhor Paulo,
09/09/2016. Ailton Teodoro de Paiva – Chefe do Departamento Municipal de Saúde.
4 cm -29 883802 - 1
PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 0266/2016 - Contrato
Contrato nº P023416 - Processo nº 0234/2016 – Concorrência nº
0025/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praças nos bairros – Edgar Pereira, Joaquim Costa e Delfino
Magalhães – no município de Montes Claros/MG – Contratada: INOVAR ENGENHARIA E PROJETOS NORTE DE MINAS LTDA – ME
- Valor Total R$ 140.912,66 (Cento e quarenta mil novecentos e doze
reais e sessenta e seis centavos).Vigência deste Contrato será a mesma
da execução, que será de 3 meses a partir da ordem de serviço. Contrato
firmado em 28 de setembro de 2016.
Nilma Silva Antunes
Diretoria de Compras
Montes Claros (MG), 29 de setembro de 2016
3 cm -29 884110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016 - O Município
de Montezuma-MG, torna público, Processo Licitatório nº 055/2016,
Pregão Presencial nº 033/2016 - Registro de Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG. Credenciamento dia 12/10/2016 às
09h00m. Abertura da sessão: 12/10/2016 às 09h15m. Informações:
e-mail: [email protected] - Edital disponível no Setor
de licitação da Prefeitura. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.