TJMG 23/09/2016 ° pagina ° 5 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG. Aviso de Julgamento de Recurso. Processo Licitatório nº 194/2016. Pregão Presencial
08.118/2016. Objeto: Aquisição de camisetas, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, nas campanhas: outubro rosa, novembro azul e
dezembro vermelho. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
comunica que negado provimento ao recurso interposto pela licitante
WR Comércio de Artigos Esportivos Ltda. As razões que motivaram tal
posicionamento encontram-se a disposição dos interessados, para consulta, no Setor de Licitação, a Rua Alexandre Gondim nº 112, Centro,
Araxá-MG, e no site www.araxa.mg.gov.br. Demais informações pelo
telefone 34.3691-7022/3691-7145. Araxá-MG, 19/09/2016. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0113/2016, Modalidade
Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 053/2016 cujo objeto é o
Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a realização de facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável
(cirurgia de catarata), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Sessão Pública dia: 06/10/2016, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital está disponível no site da Prefeitura – Serviços – Licitações – Editais – Pregão Presencial 53/2016. Barão de Cocais, 22 de
setembro de 2016. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso
de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2016 no dia 06/10/2016
às 08h. Objeto: Registro de preços de medicamentos. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da
Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às
11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.
br Bela Vista de Minas, 22 de setembro de 2016. Maiores informações
poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José
de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA - MG, Edital de Licitação Pública n.º 051/2016, P. P. n.º 019/2016, cujo objeto é
“Aquisição de equipamentos para captação de água no poço tubular e
serviços complementares para as localidade Vila São Francisco e Porto
das Flores no Município de Belmiro Braga, sendo a abertura para o dia
06/10/2016 às 10h. Maiores informações no site: www.belmirobraga.
mg.gov.br, e-mail: [email protected]. 22 de setembro
de 2016 - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. processo licitatório nº 49/2016,pregão presencial nº 17/2016 ,
tipo de licitação , menor preço por item , cujo objeto é a aquisição
de equipamentos para a unidade básica de saúde t2t, recém construída. A entrega e abertura dos envelopes de documentação , proposta e
credenciamento será realizada no dia 10/10/2016, respectivamente às
13:30 horas e 13?40 horas, na sede da Prefeitura. Presidente da CPL.
Tel (32) 3344-1346.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Revoga o Processo n.º 062/2016 – Pregão Presencial 032/2016 – Publicado em 10/09/2016 nos jornais Minas Gerais e Hoje em Dia e DOU
em 12/09/2016 - Objeto: Registro de preços para aquisição de dieta,
complemento alimentar, frasco e equipo para pacientes do município. Data: as 13:00 horas. Informações Telefax: 0xx38-3756-2196 email:[email protected] - CPL –José Alves /Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: Processo Licitatório n.º 141/16 – Tomada de Preços n.º
007/16 para a contratação de empresa para execução de obra de melhoramento de infraestrutura no entorno da Praça Cônego João Dias de
Quadros Aranha, com execução de calçamento em piso intertravado,
em atendimento ao convênio n. 1301001897/2015 SETOP/MG. Em
tempo hábil, recebemos tempestivamente a contrarrazão, impetrada
pelo licitante PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA, sob o protocolo n.º 9575-05. No uso de suas atribuições, Pregoeira e sua equipe,
encaminham o referido documento à Assessoria Jurídica para análise.
Conforme segue nos termos anexos ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 22 de Setembro de 2016. Edimara Ribeiro Faria
Monteiro – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que no dia 13/10/2016 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação
na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
pavimentação e recapeamento asfáltico de partes das vias públicas do
município, sendo parte da Av. Jequitibá e parte da Rua Ipê no Bairro
Cidade Jardim e parte da Rua “B” no Distrito de Penedia, conforme
Contrato de Repasse nº 1.017.997-83/2014/MC/Caixa e o Município
de Caeté. VALOR ESTIMADO: R$288.391,41.O Edital encontrará à
disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.
caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/3234/3235/3125. Caeté, 19 de setembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016
O Município de Caeté/MG torna público, para conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos supervenientes mencionados nos autos
do procedimento licitatório, fica, de ofício, REVOGADA a licitação
em epígrafe, com fundamento no disposto no artigo 49, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de assessoria e realização de trabalhos técnicos destinados a atender as diretrizes de proteção ao acervo cultural
de Caeté, de acordo com as determinações do CONEP, a fim de realizar ações que habilitem o Município a continuar recebendo o repasse
do ICMS critério Patrimônio Cultural estabelecido pela Lei Estadual
18030/09, compreendendo os trabalhos para o ano de 2016, exercício
2018. Caeté, 15 de setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Extrato
de contrato de locação nº 002/16. Partes: PMC e José Augusto Costa.
Objeto: locação de imóvel urbano situado na av. José Bampa, nº 1023,
Jardim Soares, Barretos-sp, destinado a instalação da casa de apoio aos
munícipes da locatária, doentes em tratamento no Hospital de Câncer
de Barretos e seus acompanhantes. Valor global: R$ 15.642,00. Vigência: 07/04/16 a 31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de contrato de locação nº 003/16. Partes: PMC e Sandra de Paula R. Rocha.
Objeto: locação de parte do imóvel comercial situado à Rodovia MGT
154 KM 23, no perímetro urbano de Capinópolis-MG, matrícula 03.144
do Cartório de Registro de Imóveis de Capinópolis-MG, composto dos
barracões nº B-12 – com área de 487,39 m², nº 11 e 11ª com área de
1.344,47 m², refeitório com área de 162,00 m² de construção, destinado ao funcionamento das atividades previstas na Lei 1.551, de 30 de
setembro de 2015, tendo por finalidade a instalação e funcionamento da
COOPTAL – Cooperativa de Reciclagem do Pontal, de forma a viabilizar a execução do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social dos
Catadores de Materiais Recicláveis - PRÓ-CATADOR. Valor global:
R$ 30.000,00. Vigência atual: 25/08/16 a 31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de contrato de locação nº 004/16. Partes: PMC e Sandra de Paula R. Rocha.
Objeto: locação de parte de um imóvel rural, denominado parte da
Fazenda Campos Elíseos neste município, matrícula 03.144 do Cartório de Registro de Imóveis de Capinópolis-MG, barracão comercial de
nº 15, com área de 1.001,81 m² de construção destinado ao alojamento
de pneus velhos recolhidos pelo serviço de Vigilância Sanitária Municipal em decorrência do Programa de Combate a Dengue. Valor global:
R$ 5.000,00. Vigência atual: 25/08/16 a 31/12/16.
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sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG
– Aviso de licitação - Pregão nº. 024/2016 - Processo 071/2016. O
Município de Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial Para Registro de Preço , tipo Menor Preço por Lote n°.
024/2016. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de materiais de construção em geral,elétricos, hidráulicos, ferramentas
em geral e madeiras diversas, para atender as necessidades da administração municipal no exercício de 2016. Sessão de recebimento de
propostas e Julgamento: 06/10/2016 às 09:00 horas. Informações pelo
telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG, 21.09.2016. Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG – Aviso
de licitação - Pregão nº. 025/2016 - Processo 072/2016. O Município
de Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial Para Registro de Preço, tipo Menor Preço por Item n°. 025/2016.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
pré-moldados para atender a demanda das diversas secretarias municipais. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 07/10/2016
às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG, 21.09.2016. Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial n.º 66/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 112/2016, do tipo menor
valor item, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para os departamentos. A abertura
da sessão será às 09 horas do dia 07/10/2016, quando serão recebidos
os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG.Extrato de
Edital Pregão Presencial Para Registro de Preço 067/2016 – exclusiva
para ME E EPP, Objeto: Registro de preço para futura contratação de
empresa para o fornecimento e instalação de vidros para Creche Municipal Pro Infância em construção, no Bairro Santa Cruz/FUNCIME,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencia Para Registro de Preço n.º 0067/2016. ABERTURA 06/10/2016 as 09:00 Horas.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal de
Caratinga / Setor de Compras e Licitação e no Site www.caratinga.
mg.gov.br, maiores informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/
MG 20 de setembro de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro e equipe
de apoio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato do
1º Termo Aditivo ao DO CONTRATO Nº 819 do PL Nº. 92/15 PP Nº.
85/15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de coleta e transporte e destinação final de resíduos sólidos,
reciclados, domiciliares e comerciais, nas vias publicas municipais.
Empresa vencedora: Alvimar e Filho Locação de Veículo Ltda - ME.
Vigência: 31/01/2017, com sustentação jurídica no artigo 57, da Lei
nº. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 70/2016 PP Nº. 62/2016 SRP. Objeto: Aquisição de medicamentos com fornecimento parcelado durante o exercício de 2016. Entrega e abertura dos envelopes: dia 05/10/2016 às
09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU-1) Processo 63/16 –
Pregão Presencial 09/16 - Objeto: Contratação de empresa especializada em auditoria na apuração de divergências nos recolhimentos das
contribuições previdenciárias e a correta aplicação da alíquota RAT –
Risco de Acidentes do Trabalho, nos últimos 05(Cinco) anos e sua possível compensação no caso de recolhimento a maior bem como prestar
orientações e retificações no correto preenchimento da SEFIP/GFIP.
RATIFICA-SEo anexo II do edital no item 6: Do Prazo da Execução
do Contrato Administrativo, no seu item 6.1 – Onde DIZ: O prazo de
execução do contrato administrativo será de 12 meses contado da sua
assinatura – LÊ-SE: O prazo de execução do contrato administrativo
será de 03 meses contado da sua assinatura.
Caxambu/MG, 22 de setembro de 2016. Edson Vander Cunha Resende/
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016. O Município de
Conceição do Mato Dentro- MG torna público que realizará o Processo
nº 103/2016- Pregão Presencial nº 048/2016, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 10 de outubro de 2016 às
09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município- www.cmd.mg.gov.br. Gisele de
Sousa Cunha- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº45/2016-Pregão nº28/2016-RP nº14/2016-Obj:
Aquisição de material de construção (ferro)-Entrega dos envelopes
dia 06/10/2016, às 09:00 horas. Informações pelo telefone (37) 32761391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº46/2016-Pregão nº29/2016-RP nº15/2016-Obj: Aquisição futura e eventual de medicamentos injetáveis-Entrega dos envelopes dia 17/10/2016, às 09:00 horas-Informações pelo telefone (37)
3276-1391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº 47/2016, Pregão nº 30/2016, RP nº 16/2016. Obj:
Aquisição futura e eventual de material odontológico, instrumental e
equipamento-Entrega dos envelopes dia 18/10/2016, às 09:00 hrs-Informações pelo telefone (37)3276-1391. Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br –Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº 48/2016 - Pregão nº 31/2016 - RP nº 17/2016 - Obj:
Aquisição de material de limpeza e vasilhame - Entrega dos envelopes
dia 19/10/2016, às 09:00 horas. Informações pelo telefone (37) 32761391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- QUINTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/162/2014 - Partes:
Município de Congonhas X Locadora Terramares Ltda-ME. Objeto:
Acréscimo de quantitativos de serviços existentes e a exclusão de quantitativos de serviços existentes. Valor: Acréscimo R$6.013,74 e Exclusão R$ 44.590,84. Data: 13/09/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 040/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público a suspensão da presente licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina
a Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura ME ou EPP
para execução da adequação do projeto arquitetônico e elaboração de
projetos complementares de engenharia para restauração e conservação da Casa de Artesanato “João Salgado”, neste Município. A suspensão se deve a análise de impugnação apresentada. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no
horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site:
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 22 de setembro
de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 167/2016 – Processo
907/2016. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de caminhão carroceria aberta ¾, ano de fabricação a partir de 2001, com motorista, banco, tacógrafo e compartimento para transporte de ferramentas,
para atender os serviços da seção de trânsito da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos, com Recurso FMTT. Abertura dia 07/10/2016, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES –MG.Extrato
de aditivo contrato. Processo 095/2016. Tomada de Preço 010/2016.
Objeto: Contratação de empresa apta à construção de praça e academia de saúde no PSF Nossa Senhora Aparecida. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Peres Gutierrez Engenharia Eireli - ME. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer em
07/09/2016 nos termos do artigo 57, inciso IV, da Lei 8.666/93, tendo
em vista que houve acréscimo de serviços. Wiliam Cadorini. Prefeito
Municipal. Alexander Antônio Peres Gutierrez Aguinada. Extrato de
aditivo contrato. Processo 162/2015. Concorrência 008/2015. Objeto:
Contratação de empresa apta à continuação da construção de ponte no
Bairro Vila Freitas e recuperação de calçamento nas proximidades da
mesma. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Peres Gutierrez Engenharia Eireli - ME. Prorroga-se a vigência
do contrato para vencer em 07/09/2016 nos termos do artigo 57, § 1º,
inciso II, da Lei 8.666/93, tendo em vista que houve dificuldade de contratação empresa especializado serviços de subleito e base com devidos
equipamentos. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Alexander Antônio Peres Gutierrez Aguinada. Extrato de contrato. Processo 152/2016.
Dispensa 039/2016. Objeto: Contratação de empresa apta ao serviço de
funilaria do veículo Dukato, placa DUO – 0448, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Dotação: Reduzido 213. Vigência: até 31/12/2016. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Auto Peças Vilanicar Ltda. Valor global R$ 5.690,00.
Elói Mendes, 01/09/2016. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Sebastião André de Oliveira. Aditivo ao Contrato. Processo 102/2016. Convite 003/2016. Objeto: Contratação de empresa apta a serviços de mão
de obra para limpeza de mata burro e estradas rurais (tirar enxurrada) e
serviços de mão de obra para jardinagem, limpeza de ruas e praças em
geral. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada:
Gonzaga e Mendes Prestação de Serviços Ltda. Aditiva-se o contrato
em 25% no valor de R$ 14.500,00, nos termos do artigo 65, inciso I,
alínea “b”, da Lei 8.666/93, tendo em vista que a quantidade foi insuficiente. Elói Mendes, 05/09/2016. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal.
Luis Gonzaga da Silva. Aditivo ao Contrato. Processo 115/2016. Pregão 065/2016. Objeto: Fornecimento de óleos lubrificantes para a frota
municipal, solicitado pelas secretarias municipais, pelo menor preço
por item. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Auto Peças e Mecânica Alvorada Ltda. Aditiva-se o contrato em
23,89% do contrato no valor de R$ 4.300,00, referente ao item óleo, nos
termos do artigo 65, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93, tendo em vista
que a quantidade foi insuficiente. Elói Mendes, 24/08/2016. Wiliam
Cadorini. Prefeito Municipal. Diuvany da Silva. Extrato de Contrato.
Processo 141/2016. Pregão 076/2016. Objeto: Fornecimento de medicamentos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Dotação
Reduzido 416. Vigência 31/12/2016. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda.
Item: 1 (1.987,30). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Jubal Humberto de Faria. Extrato de ata de registro de preços. Processo 142/2016.
Pregão 077/2016. Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de madeiras (tabuletas, mourões e vigas de eucalipto), solicitado
pelas Secretarias Municipais, pelo menor preço por item, com registro
de preços, para futura e possível aquisição. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Marc. Santa
Helena Ltda – ME. Itens: 1 (6,50), 2 (25,80), 3 (260,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Rosângela Maria Prado Campos Mendes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Pregão presencial registro de preço 045-2016. Objeto: prestação de serviço com caminhão caçamba truque. Credenciamento e abertura dos
envelopes O edital se encontra em inteira disposição dos interessados
na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro
Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 06.10.2016 às
09h00minh ou por [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG., torna público o Decreto 881, 22/09/2016 - Regulamenta a utilização do SRP disciplinado no art. 15 da Lei 8666/93, para a adesão do
município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas
Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde
– SUS. Paulo A. Santos – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2016
O Município de Entre Folhas, em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 131/2016, modalidade Pregão Presencial n.º 031/2016, com abertura no dia 07 de outubro de 2016 às 08:45
horas, para aquisição de uma Câmara fria vertical para armazenagem e
conservação de vacinas, medicamentos e termolábeis, conforme especificações contidas no Edital. Informações complementares poderão ser
obtidas à Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG > Edson
Rogério da Silva – Prefeito.
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Publicação de Edital – Processo Administrativo n.º 124/2016, modalidade Tomada de Preços n.º 007/2016, fica adiada a data de abertura para
o dia 05 de outubro de 2016 às 08:30 horas, para contratação de serviços de recuperação(tapa buraco) de vias públicas da sede do Município
de Entre Folhas, com recursos Próprio. Informações complementares
poderão ser obtidas à Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG.
22/09/2016 > Edson Rogério da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 164/2016 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O
Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado do Processo Licitatório nº 164/2016, Concorrência Pública nº 016/2016, referente à contratação de empresa para
execução de pavimentação asfáltica. Levando em consideração a Adjudicação do certame e a Ata do dia 13/09/2016, declaro e homologo a
empresa Pavenco Pavimentação e Construção Ltda EPP., vencedora do
presente licitatório pelo valor global de R$ 416.933,10 (quatrocentos
e dezesseis mil novecentos e trinta e três reais e dez centavos). Maiores informações, através do e-mail: [email protected] ou pelo
telefone (035) 3435–4504, das 13:00 às 17:00 horas. Extrema, 22 de
setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 022/2016
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 022/2016 – Aquisição de equipamentos e móveis para atender as
necessidades das Secretarias Municipais. Data de abertura/horário: 06
de outubro de 2016(13:00 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 37421167, pelo site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL – DESPACHO DE
RATIFICAÇÃO – DISPENSA N.º 018/16 – Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art. 24, incisos IV e V, da Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo no
parecer jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 018/16 em
favor da empresa MEDTEC SUPRIMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA-EPP, objetivando a aquisição do material médico hospitalar
Estimulador Sonoro BT300 para aparelho cardiotocógrafo, utilizado no
Centro Estadual Atenção Especializada, em caráter emergencial, frustrado em licitações anteriores, atendendo a Secretaria Municipal de
Saúde, no valor global de R$780,00 (setecentos e oitenta reais). Após
cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal. Aos 31 de agosto de 2016. MAURI JOSÉ
ALVES. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG- - Aviso reabertura de Licitação – comunica aos interessados na Licitação processo nº 32/2016 pregão nº 11/2016, que foi interposta recurso pela
empresa Serquip Tratamentos de Residuos MG Ltda,ficando assim a
nova data para o dia 06/10/2016 as 9:30hs.Maiores informações:fone
33-32621113.Weliton Ronaldo da Silva- prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2016
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG torna a publicação do Edital de abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 145/2016. Objeto: Registro de Preços exclusivo para microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas,
visando a aquisição de material de consumo médico hospitalar via Convênio nº 326/2011 firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde e O
Município de Governador Valadares. Abertura da Sessão07 de outubro
de 2016. Horário: 13h:30m. Local da Sessão: Coordenação de Compras
da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421,
Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18 horas de segunda-feira
à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/
ou (33) 3225-1731. O Edital encontra-se disponível através do e-mail
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.b,
bem . Governador Valadares, 21 de Setembro de 2016. Kátia Barbalho
Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público a homologação do Pregão nº 131/2016 – PAC
351/2016 - Aquisição de material descartável para atender o serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Em decorrência do exposto no processo de licitação
a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante Goval Embalagens Ltda nos lotes 2,3,4,5,6 e 7 no valor total de R$ 10.038,42 (dez mil
trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). Governador Valadares, 22
de setembro de 2016. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RDC – 002/2015
AVISO DE ANULAÇÃO - O Município de Governador Valadares-MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a anulação da
licitação RDC 002-2015, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do CIE – Centro de
Iniciação ao Esporte, no Bairro Turmalina no Município de Governador
Valadares, conforme o art. 49 da Lei 8.666/93, visto ter sido detectado
erros na planilha orçamentária elaborada pelo Ministério do Esportes,
sendo necessária sua adequação. Governador Valadares, 21 de setembro de 2016. (a) Claudete da Costa e Freitas - Secretária Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato de ARP
de nº 066/2016 ref. Processo Administrativo nº 098/2016 – Pregão
nº 026/2016. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos para atendimento do
setor de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Guanhães- MG – Contratada: CARVALHAIS E VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA-ME, no valor total de R$8.518,00, (oito mil, quinhentos e
dezoito reais). Vigência: 12/09/2016 a 11/09/2017. Maria das Neves de
S. Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato de ARP
de nº 067/2016 ref. Processo Administrativo nº 098/2016 – Pregão nº
026/2016. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais de consumo odontológicos para atendimento do setor de
odontologia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães- MG – Contratada: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
LTDA, no valor total de R$1.247,30 (um mil duzentos e quarenta e sete
reais e trinta centavos). Vigência: 12/09/2016 a 11/09/2017. Maria das
Neves de S. Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Dispensa nº
60/2016, Processo 102/2016. Objeto: Aquisição de materiais para
manutenção dos banheiros do prédio da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG - vencedor: HD MATERIAIS LTDA, no valor de R$217,60
(duzentos e dezessete reais e sessenta centavos). Data da Ratificação:
21/09/2016 - Maria das Neves de S. Santos – Presidente da Comissão
de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG. RATIFICAÇÃO.
Dispensa de licitação 226/2016. Processo 266/2016. Objeto: Contratação em caráter de urgência, do Centro de Cirurgia e Traumatologia
Buco-Maxilo-Facial do Sul de Minas LTDA - ME, para realização
da Cirurgia do paciente qualificado nos autos do Processo Judicial nº
0012221-52.2016.8.13.0281 / 0281.16.001222-1. Valor: R$15.000,00.
Luciano Maciel- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - Tomada de
Preços nº 008/2016 - Extrato de Termo de Homologação –. O Prefeito
Municipal de Guaraciaba resolve por este termo, homologar a Tomada
de Preços nº 008/2016, tendo por objeto a execução de obra de construção da Passarela da Brecha, no âmbito do Convênio SETOP/MG
977/2010, vencida pela empresa Construtora Lafer LTDA – CNPJ
02.094.448/0001-47, pelo valor global de R$ 222.943,95 (duzentos e
vinte e dois mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e cinco
centavos), sendo o valor de R$ 116.585,00 (cento e dezesseis mil quinhentos e oitenta e cinco reais) referentes a recursos de convênio e R$
106.358,95 (cento e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa
e cinco centavos) a recursos próprios. Guaraciaba, 26 de agosto de
2016.
Extrato de Termo de Adjudicação - O Prefeito Municipal de Guaraciaba, por este termo, nos autos do procedimento licitatório nº 068/2016
- Tomada de Preços nº 008/2016, tendo por objeto a execução de obra
de construção da Passarela da Brecha, no âmbito do Convênio SETOP/
MG 977/2010, resolve adjudicar o objeto à empresa Construtora Lafer
LTDA – CNPJ 02.094.448/0001-47, pelo valor global de R$ 222.943,95
(duzentos e vinte e dois mil novecentos e quarenta e três reais e noventa
e cinco centavos), sendo o valor de R$ 116.585,00 (cento e dezesseis
mil quinhentos e oitenta e cinco reais) referentes a recursos de convênio e R$ 106.358,95 (cento e seis mil trezentos e cinquenta e oito
reais e noventa e cinco centavos) a recursos próprios. Guaraciaba, 26
de agosto de 2016..
Extrato de contrato nº 038/2016. Contratada: Construtora Lafer LTDA.
Objeto: execução de obra de construção da Passarela da Brecha, no
âmbito do Convênio SETOP/MG 977/2010. Valor: R$ 222.943,95
(duzentos e vinte e dois mil novecentos e quarenta e três reais e noventa
e cinco centavos), sendo o valor de R$ 116.585,00 (cento e dezesseis
mil quinhentos e oitenta e cinco reais) referentes a recursos de convênio
e R$ 106.358,95 (cento e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e
noventa e cinco centavos) a recursos próprios Vigência: 150 dias. Assinatura em 23/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA - Aviso de licitação Pregão P. 032/2016 – Proc. 051/2016 – Ed. 044/2016 – R.P. 015/2016.
Objeto: Registro de Preços para contratação de restaurante com sede na
cidade de Ibertioga e na cidade de Barbacena-MG, para eventual fornecimento de refeições, estilo self-service. Sessão: 10/10/2016 às 13h30.
Edital no site: www.ibertioga.mg.gov.br . Tel: (32) 3347-1209.
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