TJMG 26/08/2016 ° pagina ° 8 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG– Chamada Publica
002/2016 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará Chamada Publica 002/2016, Menor preço por item,
nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução n.º 26 do FNDE de
17/06/2013, destinado a 2ª Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da
rede municipal, no dia 27/09/2016 as 09:00 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -25 872593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG. Aviso de Licitação. Pregão PRESENCIAL Nº 050/2016. TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. O Município de Itutinga torna público que realizará Licitação: Pregão PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS: Nº 050/2016,
objetivando a seleção de empresa para aquisição, Gêneros Alimentícios em atendimento as secretarias municipais, com recursos próprios
e vinculados às 09:00 horas do dia 12/09/2016. O edital completo se
encontra no endereço www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga, 26 de agosto
de 2016. Alba V.S. Franco - Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG,torna público o
Processo Licitatório nº 077/2016, Pregão Presencial nº 044/2016 cujo
objeto contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado,
freezer horizontal, geladeira, projetor, televisor, aparelho telefônico e
equipamentos de informática para atender a necessidade da secretaria
municipal de administração, assistência social e educação do município de Japonvar, Sessão Pública para recebimento dos envelopes as
09:00h do dia 12/09/2016 e abertura dos envelopes ás 09:15h do dia
12/09/2016. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, Centro, Japonvar-MG, ou pelo e-mail [email protected], retirada do edital gratuitamente pelo
site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira
Jorge- Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA,TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PMJ Nº09/2016. Ratifico, na
forma do artigo 25, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de licitação, de
acordo com o inciso III do artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações,
para a Contratação da dupla sertaneja Márcio e Heleno, para realização
de show do dia 25/08/2016, no parque municipal de exposições de Jeceaba, por ocasião da 20° Festa do peão boiadeiro, podendo o Município
de Jeceaba celebrar o contrato. Jeceaba, 24 de Agosto de 2016. Eduarda
Henriques, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA. Aviso
de Licitação - Processo: 046/2016 - Modalidade Pregão Presencial:
026/2016 A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando o Contratação de empresa especializada na Locação de Sistema
de Escrituração Eletrônica do ISSQN e o aplicativo para a emissão e
controle das notas fiscais de prestação de serviços de forma eletrônica,
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00 h do
dia 12 de setembro de 2016, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro ou pelo site www.
jequitinhonha.mg.gov.br - Luiz Carlos Ferreira de Souza – Pregoeiro
Oficial. Jequitinhonha, 25 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 131/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo,
na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço Global” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 08/09/2016 as 09h00min.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS PARA O ATERRO CONTROLADO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAJINHA-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG . Aviso Publicação
de Licitação Pregão 84/2016, Menor Preço Por Item. AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO UTILITÁRIO ZERO QUILÔMETRO. Recurso FUNDEB.
Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 12/09/2016.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO do Resultado de Julgamento e Homologação do Pregão 45/2016, modalidade Menor Preço Por Item. Aquisição de Materiais para Artesanato. Publicado dia 24/06/2016.ONDE SE
LÊ: Empresas vencedoras: Farah Licitações e Comércio Ltda. - ME
– CNPJ: 14.363.920/000189, Lourdes P.S. Martins Papelaria Eireli –
EPP – CNPJ: 17.942.231/0001-17, Fame Comércio de Produtos de
Limpeza e Higiene Pessoal Ltda. CNPJ: 01.991.095/0001-15, Marcília Azevedo Grossi CNPJ: 20.821.146/0001-07. LEIA-SE: Empresas vencedoras: Farah Licitações e Comércio Ltda. - ME – CNPJ:
14.363.920/000189, Lourdes P.S. Martins Papelaria Eireli – EPP –
CNPJ: 17.942.231/0001-17, Fame Comércio de Produtos de Limpeza
e Higiene Pessoal Ltda. CNPJ: 01.991.095/0001-15, Marcília Azevedo
Grossi CNPJ: 20.821.146/0001-07 e Francisco dos Santos Papelaria –
ME, CNPJ n° 03.354.744/0001-00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 24/08/2016 do Pregão
76/2016, modalidade Menor Preço Por Item. Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL
E LEITE A BASE DE SOJA. Empresa vencedora: CICÍNIO ITAMAR
PIMENTA EIRELI, ITEM 01. Assim sendo homologamos em nome
da vencedora. Deborah Rezende Medeiros Cardoso – Secretária Municipal Interina de Desenvolvimento Social, Amaryllis M. P. P. Castro
– Secretária Municipal de Educação, Ana Márcia Moura Vale Oliveira
Secretária Municipal de Saúde e José Eustáquio Cardoso – Secretário
Municipal de Governo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Leilão 001/2016
O Município de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Leilão nº 001/2016, do tipo Maior Lance, destinado aAlienação de bens moveis consideradas inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do município de Leme do Prado/MG
que será regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de Dezembro de 1993,
com alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006, Lei 147/2014
e alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. A sessão/pregão de processamento do Leilão bem como credenciamento, será realizada no dia 16/09/2016, às 10:00 horas no pátio
da Prefeitura Municipal, localizada na Av. São Geraldo, 259 – Bairro
Gabriel Pereira, Leme do Prado-MG.Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de
Leme do Prado-MG, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira,
E-mail: [email protected] ou através do telefone nº
33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS– Errata à pub. da
Ratificação PAL 63/16 - onde lê- se: Valor: R$ 2.926,57 leia-se valor R$
3.040,56. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Torna
publico Pregão Presencial n.º 089/16 – Obj: Futuro e eventual aquisição de materiais para manutenção e extensão de redes de esgotamento
sanitário e drenagem pluvial. Abertura dia 06/09/16 – às 09:00h – www.
mariocampos.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO- PREGÃO 41/2016- DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- Pelo presente,
homologo o resultado do Processo Administrativo Licitatório Nº
92/2016 – Pregão Presencial Nº 41/2016, levado a efeito para Fornecimento de notebooks para os alunos do Município de Monsenhor Paulo,
onde sagrou-se vencedora a empresa DIGITAL INFORMATICA E
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.448.910/0001-55,
que apresentou a proposta mais vantajosa no valor total de R$
104.652,00 (cento e quatro mil seiscentos e cinqüenta e dois reais).
Todos os atos licitatórios foram realizados em estrita obediência à Lei
nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93. Monsenhor
Paulo-MG, 25 de agosto de 2016. MARCO ANTÔNIO MUNIZ DE
OLIVEIRA- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,EDITAL
DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2016. O Prefeito
de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 12 de setembro de 2016 às 09h00min, no Setor
de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 242 Centro, perante Comissão para tal designada, Processo Licitatório
n.º 050/2016, Tomada de Preços n.º 007/2016, do Tipo Menor Preço
Global, visando à contratação de empresa especializada em prestação de serviços com fornecimento de materiais, para realizar obras de
pavimentação asfáltica, recapeamento, meio fio e sarjeta na Avenida
do Contorno, conforme Convênio n.º 522/2016 SETOP/MG. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min as
17h00min. Para obterem maiores informações ligue: (34) 3842-5880.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura - www.montecarmelo.mg.gov.br e no Setor de Licitações. Monte
Carmelo, 25 de agosto de 2016. Gilberto Donizete de Melo Junior, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 060/2016, PRC 326/2016, tipo menor preço
por item, para a contratação de prestação de serviços para realização da
FENAT Verão 2016 para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e
Cultura da Prefeitura de Monte Sião, far-se-á no dia 09/09/2016, às 14
horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de Pregão Presencial 061/2016, PRC 311/2016, Registro
de Preços 023/2016, tipo menor preço por item, para registro de preços
para eventual e futura aquisição de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura de Monte Sião, far-se-á no dia 12/09/2016,
às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO
Nº 090/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016
Onde se lê:
Veiculo Automotor; Hatchback; Bi-combustível (gasolina/etanol);
Preferencialmente de Fabricação Nacional e do Ano Corrente, Na Cor
Branca; Com 05 Portas; Capacidade para 05 Pessoas; Motor de no
Mínimo 1.0, potencia Mínima de 80 Cv, 4 Cilindros; Cambio Mecânico, 5 Marchas a Frente e 1 a Ré; Freio Dianteiro Disco com Sistema ABS e Freio Traseiro Tambor ou Disco, Ar Condicionado Quente
e Frio, Vidros Elétricos, Trava Elétrica, Direção Hidráulica, Air Bag
Duplo, Sistema de Som com CD Player, MP3, Viva Voz, Bluetooth,
Rádio, Entrada USB, Limpador e Desembaçador Traseiro; Com garantia de 12 meses sem limite de quilometragem.
Lê – se:
Veiculo Automotor; Hatchback; Bi-combustível (gasolina/etanol);
Preferencialmente de Fabricação Nacional e do Ano Corrente, Na Cor
Branca; Com 05 Portas; Capacidade para 05 Pessoas; Motor de no
Mínimo 1.0, potencia Mínima de 80 Cv, Cambio Mecânico, 5 Marchas
a Frente e 1 a Ré; Freio Dianteiro Disco com Sistema ABS e Freio Traseiro Tambor ou Disco, Ar Condicionado Quente e Frio, Vidros Elétricos, Trava Elétrica, Direção Hidráulica, Air Bag Duplo, Sistema de
Som com CD Player, MP3, Viva Voz, Bluetooth, Rádio, Entrada USB,
Limpador e Desembaçador Traseiro; Com garantia de 12 meses sem
limite de quilometragem.
Mutum(MG), 25 de agosto de 2016
Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. Torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº. 028/2016, Pregão nº. 013/2016,
Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Maiores informações com Jhonattan ou Érica pelo telefone 38 3675 8030.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público o
resultado do Pregão Presencial nº 34/2016 – Empresa vencedora: EME
Engenharia Ambiental Ltda - $ 55.000,00. Benito de Araújo – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
CONCORRENCIA PUBLICA 009/2016
AVISO
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Nova Ponte,
no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados
que a data de abertura dos trabalhos alusivos da licitação Concorrência Pública nº 009/2016 foi redesignada para o dia 28 de Setembro de
2.016, às 13:00 horas, tendo em vista equívoco referente à numeração do processo. Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000.
Nova Ponte 25 de Agosto de 2.016, Shirley Câmara Leão. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 104/2016 de contratação de serviços de seguro total de veículos, para atender o Município de Nova União/MG. Contratante:
Município de Nova União; Contratado Porto Seguro C/A de Seguros
Gerais. Objeto: contratação de serviços de seguro total de veículos,
para atender o Município de Nova União/MG. Referência: Processo n.
058/2016, Pregão Presencial n. 035/2016, Valor: R$ 24.351,00 (vinte e
quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais); Prazo: 31-12-2016, Data
do Contrato: 19-08-2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 103/2016 de contratação de serviços de seguro total de veículos,
para atender o Município de Nova União/MG. Contratante: Município
de Nova União; Contratado Gente Seguradora S/A. Objeto: contratação
de serviços de seguro total de veículos, para atender o Município de
Nova União/MG. Referência: Processo n. 058/2016, Pregão Presencial
n. 035/2016, Valor: R$ 24.063,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e três
reais); Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato: 19-08-2016.
2 cm -25 872599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 102/2016 de contratação de serviços de seguro total de veículos,
para atender o Município de Nova União/MG. Contratante: Município
de Nova União; Contratado Mapfre Seguros Gerais S/A. Objeto: contratação de serviços de seguro total de veículos, para atender o Município de Nova União/MG. Referência: Processo n. 058/2016, Pregão
Presencial n. 035/2016, Valor: R$ 20.658,00 (vinte mil, seiscentos e
cinquenta e oito reais); Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato: 19-082016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO MG– Extrato de
Contrato - Processo Licitatório Nº 148/2016 – Pregão Presencial nº
074/2016- Objeto: Aquisição de instrumentos musicais com recursos
do convênio nº 1271001100/2015/SEGOV/MG, para desenvolvimento
da arte e cultura, conforme descrição, especificação e condições previstas neste edital e seus anexos, faz parte integrante deste contrato–
Contrato nº 078/2016- Contratada: Pedro G. Fernandes-ME-Valor R$
19.750,00-Assinatura: 23/08/2016– Validade: 31/12/2016 - Mauricio
Lemes de Carvalho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO,quanto ao Pregão Presencial nº. 040/2016, cujo objeto é a Aquisição de mobiliário
e equipamentos para equipar a creche do distrito de Amarantina. Esta
aquisição faz parte do convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (fnde), através do programa proinfância, tendo
como único documento, o Plano De Ações Articuladas – par, cujo
termo de compromisso é: 201406339, correspondente ao nº do processo: 23400004300201383 e o id da obra atendida: 18925. a unidade
faz parte do programa de reestruturação e aquisição de equipamentos
para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (proinfância) com
unidade educacional do tipo c, correspondente a pequeno porte, torna
público, a desclassificação da empresa DILCEA MOREIRA DRUMMOND-ME para os itens 51, 53 e 63 (1ª colocada), por deixar de apresentar a documentação exigida no item 3.20.1 do Edital e a Prova de
Regularidade de Tributos e Contribuições com a Fazenda Municipal
vigente dentro do prazo estipulado e CONVOCAÇÃO das empresas (2º
colocadas): ATLÂNTICA DIDÁTICA & PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, para o item 53 e SANTAFÉ DISTRIBUIDORA
LTDA-ME, para o item 63. O item 51 foi declarado FRACASSADO.
As empresas ficam convocadas a apresentar a planilha de custo em conformidade com a proposta do item vencedor e o catálogo com foto e
descrição dos mobiliários e equipamentos, conforme exigência do item
3.20.1 do Edital, no prazo de 03 (três) dias úteis, com término às 18:00
horas do dia 31/08/2016, sob pena de desclassificação. Informações:
(31) 3559-3301. Elis R.S.Profeta - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público que
fará realizar a licitação do Pregão Presencial nº 051/2016 – Aquisição
de aparelhos esportivos visando a instalação de academia ao ar livre no
Município de Ouro Preto, - com reserva de cota de até 25% exclusiva
para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2016. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31)3559-3301.
Fabio R. Braga - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público que
fará realizar a licitação do Pregão Presencial SRP nº 055/2016 – Aquisição de equipamentos e material médico hospitalar para o SUS – Ouro
Preto, destinado aos pacientes do município na área de oftalmologia.
Abertura da sessão às 14:00 horas do dia 13 de setembro de 2016. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31)35593301. Fábio R. Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital, nos termos propostos, do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 053/2016 – Aquisição de materiais elétricos, para serviços de
manutenção e apoio aos Postos de Saúde – PSF, Policlínica Municipal,
Sede e Cachoeira do Campo, Fisioterapia, CAPS (1, AD e I), Odontologia, CEO, Unidade de Pronto Atendimento e repartições da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia
15 de setembro de 2016. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 25/2016, Artigo 24, inciso II, que
tem por objeto a aquisição de materiais para o “Projeto Oficina da Lua”
na IV Chamada para a seleção de Projetos de Reabilitação Psicossocial: trabalho, cultura e inclusão social na rede de atenção psicossocial,
visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$
390,00, tendo como favorecida a Empresa Marco Antônio Material de
Construção & Cia Ltda - ME. Superintendência de Compras.
13 cm -25 872807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINASMG:CREDENCIAMENTO Nº 004/2016 – PRC Nº 728/2016. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Diretoria de Compras
e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do referido credenciamento. Objeto: Credenciamento de profissional para ministrar oficina de grafitagem na rede de proteção social
básica do município. Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar, a partir da data de publicação deste edital,
no horário das 12h às 17h, no Setor de Protocolo de Pará de Minas,
edifício-sede situado na Praça Afonso Pena, nº. 30 – Centro, o envelope
lacrado contendo a documentação. Pará de Minas, 25/08/2016. Edilene
Aparecida Barbosa. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 001/2015 - PAROTHEFON
COM DE URNAS MORTUÁRIAS VELÓRIO E FLORICULTURA
LTDA ME – Dotação Orçamentária: Fica acrescida a seguinte dotação
orçamentária para fazer frente às despesas do Processo Licitatório nº
0020/2015 – Pregão nº 0017/2015: 02.10.01.08.244.0015.4.134.3390.
32.00-358 – Fonte de Recurso: 156.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 25 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 054/2016, cujo objeto é a aquisição de água mineral, pelo
Sistema de Registro de Preços. Passos/MG 25 de agosto de 2016. Luiz
Alves de Souza Júnior – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 025/2016 - Fica ratificada a Inexigibilidade de
Licitação cujo objeto é a contratação do médico EDUARDO BELIZÁRIO XAVIER, profissional devidamente credenciado nos autos do
Credenciamento nº. 001/2016. Inexigibilidade de Licitação baseada no
caput do artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Passos, 25 de agosto de 2016. Luiz Alves de Souza
Júnior – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, torna
público que será realizada licitação para a contratação de empresa para
fornecimento de refeição tipomarmitex, através do Sistema de Registro
de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial,
Menor Preço Por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na
Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se
a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será
às 11:30 horas do dia 13/09/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br
- Passos/MG, 25 de agosto de 2016. Reinaldo Matos da Silva – Secretário Municipal de Assistência Social; Angelita Dias Borges Orsolini Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS- Extrato de
Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato 147/2016
-Processo nº 074/2016, Tomada de Preço. nº 002/2016. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na comunidade de Pindaíba do município de Patis/MG, conforme projetos, planilhas de quantitativo, cronograma físico-financeiro, anexos e Termo de
Referência. Contratada: Construtora Nobre Ltda EPP. Fundamentação
legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação
legal a CLÁUSULA QUINTA, item 5.1, bem como art. 65, inciso II
e §1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Do Aumento Quantitativo: Tendo em vista a inclusão de alguns itens para Construção da
quadra Poliesportiva na Comunidade de Pindaíba do Arroz no município de Patis e por não terem sido previstos na elaboração do projeto,
faz-se acrescer o quantitativo do contrato em 17,945% para garantir a
conclusão da obra. O valor total decorrente do aumento nos serviços
(acima elencados) a partir de 24/08/2016 será de R$ 14.123,88 (Quatorze mil, cento e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), totalizando
um aumento de 17,945% do valor contratual. Valor Final Do Contrato:
A partir do aumento quantitativo dos serviços, o valor do presente instrumento passa a ser de R$ 92.826,00 (Noventa e dois mil, oitocentos
e vinte seis reais). Da Ratificação: As demais disposições não alteradas
são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos
e legais efeitos. Patis, 23 de agosto de 2016 - Rafaela Aquino Silva Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 054/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data
de abertura no dia 08/09/2016 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, exclusiva para ME e EPP conforme LC 147/2014.
Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de
Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.
com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 25/08/2016.
Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI- Aviso de licitaçãoPregão nº 023/2016- Processo 095/2016. O Município de Pequeri torna
pública a realização do pregão nº 023/2016. Objeto: aquisição de material de construção. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
06/09/2016 as 09 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234.
Pequeri/ MG, 25/08/2016 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, através da
Comissão de Licitação na sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
na Avenida Gercino Coutinho, nº 20 – centro Perdizes MG, torna
público que fará realizar às 14horas do dia 14/09/2016 “CHAMADA
PUBLICA” Edital nº 003/2016, Processo nº 066/2016, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, aquisição de gêneros alimentícios d agricultura
familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais, Educação infantil (creche), ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Publica Municipal no Município de
Perdizes MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz
parte do Edital. Os interessados poderão examinar e obter uma cópia
do Edital, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min horas
e das 13h00min as 17h00min horas, no endereço supra mencionado,
Perdizes MG, 24 de Agosto de 2016, José Jairo Alves Martins, Presidente da C.P.L.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº
043/2016, a realizar-se no dia 14/09/2016, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09h 00minutos, constitui objeto
da presente licitação: A contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar, nas
Escolas no Município de Perdizes MG, em atendimento a solicitação da
Secretaria Municipal de Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer,
mediante Termo Contratual, conforme especificações constantes no
Anexo I, deste Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes
da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. Perdizes MG, 24/08/2016 – Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Extrato de Contrato, Processo Nº
056/2016, Origem: Pregão Presencial, Nº: 37/2016, Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, para atendimento
da Secretaria Municipal de Saúde – FMS, de acordo com o Termo de
Compromisso nº 156/5048, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Perdizes MG, Conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz
parte do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG.
Contratado: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda com o valor global
de R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais); Contratado: Lumar Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda com o valor global de $ 7.597,00
(Sete mil quinhentos e noventa e sete reais); Contratado: Produtos Farmacêuticos Borges Ltda com o valor global de R$ 1.983,00 (Um mil
novecentos e oitenta e três reais); Contratado: Solumed Distribuidora
de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda com o valor global de R$
17.121,00 (Dezessete mil cento e vinte e um reais); Vigência: da assinatura à 31/12/2016, Perdizes MG, 25 de Julho de 2016.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Extrato de Contrato, Processo
Nº 057/2016, Origem: Pregão Presencial, Nº: 038/2016, Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde – FMS, de acordo com
o Termo de Compromisso nº 155/5048, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o
Município de Perdizes MG, Conforme as especificações detalhadas no
Anexo I, que faz parte do Edital.Contratante: Prefeitura Municipal de
Perdizes MG. Contratados: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda com
o valor global de R$ 7.500,00(Sete mil e quinhentos reais); Contratados: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda com o valor global de
R$ 4.917,00 (Quatro mil novecentos e dezessete reais); Contratados:
Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda com o valor global
de R$ 16.999,00 (Dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais);
Contratados: Produtos Farmacêuticos Borges Ltda com o valor global
de R$ 38.602,63 (Trinta e oito mil seiscentos e dois reais e sessenta
e tres centavos); Contratados: Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda com o valor global de R$ 18.541,00
(Dezoito mil quinhentos e quarenta e um reais); Vigência: da assinatura
à 31/12/2016. Perdizes MG, 25 de Julho de 2016.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG Extrato de Contrato, Processo Nº
059/2016, Origem: Pregão Presencial, Nº: 040/2016, Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar 2º Semestre de 2016, nas Escolas no
Município de Perdizes MG, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, mediante
Termo Contratual, conforme especificações constantes no Anexo I,
deste Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado: Adair Raimundo de Castro ME; Valor do Contrato: é de R$
106.030,00 (cento e seis mil e trinta reais); Contratado: Comercial Perdigueira Ltda; Valor do Contrato: é de R$ 400.277,03 (quatrocentos
mil duzentos e setenta e sete reais e três centavos); Contratado: Elcio
Antonio Alves ME; Valor do Contrato: é de R$ 32.878,00 (trinta e dois
mil oitocentos e setenta e oito reais); Contratado: Empório São Pedro
Ltda ME; Valor do Contrato: é de R$ 131.108,00 (cento e trinta e um
mil cento e oito reais); Vigência: da assinatura à 31/12/2016. Perdizes
MG, 09 de Agosto de 2016.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG Extrato de Distrato DE Contrato, Processo Nº 087/2015, Origem: Pregão Presencial Nº: 066/2015,
Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável e irretratável do Contrato de Prestação de Serviços, conforme dispõe o art. 79,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c o item 6.1 e 6.2. da Cláusula Sexta do
mencionado Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes
MG. Contratado: Sr. Gilson Gonçalves de Castro, RESCISÃO: A partir do dia 15 de Julho de 2016, fica rescindido o contrato referido sem
quaisquer ônus para as partes que se dão quitação recíproca dos direitos
e obrigações.Perdizes MG, 15 de Julho de 2016.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG Extrato – I Termo Aditivo DE
Contrato N° 152/2016, Origem: Processo Nº 047/2016 – Pregão Presencial Nº 033/2016. Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência, conforme a
alteração da Cláusula Segunda do contrato inicial, que passará a ter a
seguinte redação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes.
Contratado: DM Rodeios Ltda. Período DO Contrato: O prazo de execução será no período de vigência 01/09/2016 à 08/06/2017, de acordo
com o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas Alterações. Perdizes
MG, 17 de Agosto de 2016. Fernando Marangoni - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG.AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão Presencial 022/2016- Processo Licitatório
052/2016, objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de refeição embalada marmitex e almoço self-serviçe na cidade
de Itambacuri/MG, para a manutenção das atividades das Secretarias
Municipais: Abertura: 08/09/2016 as 10h00min. Os interessados poderão obter o Edital completo no prédio sede da Prefeitura Municipal na
Rua Adelino Pina.Data, 25/08/2016. Elaine Eller-Pregoeira.
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