TJMG 10/08/2016 ° pagina ° 25 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.203.4579.0001.339039.36
.1.10.1, 1451.06.122.701.2002.0001.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10.1, 1451.06.421.208.
4601.0001.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10.1, 1451.06.421.208.4603.0001.339039.36.0.1
0.1, 1451.06.243.204.4595.0001.339039.36.0.10">0001.339039.36.0.10.1 e 1451.06.183.205.46
18.0001.339039.36.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira,
Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado.Assinatura em: 29/07/2016.
4 cm -09 867161 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
REFERÊNCIA : PARECER AJ Nº 006/2016. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, visando a realização do(s) serviço(s) Ambulatoriais
referente ao Contrato nº 057/2016, a ser(em) prestado(s) pelo(a) Laboratório de Análises e Pesquisas Dom Bosco Ltda, do município de Urucânia/
MG, CNPJ nº 05.106.648/0001-60. Valor mensal: R$ 5.178,29 (cinco mil
e cento e setenta e oito reais e vinte e nove centavos). Valor global: R$
310.697,40 (trezentos e dez mil e seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001339039-22.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses,
a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 05 de agosto de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz, DEPUTADO ESTADUAL - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SAÚDE/MG.
REFERÊNCIA : PARECER AJ Nº 349/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, visando a realização do(s) serviço(s) Ambulatoriais
e Hospitalares referente ao Contrato nº 077/2016, a ser(em) prestado(s)
pelo(a) Hospital Jorge Caetano de Mattos, do município de Ervália/MG,
CNPJ nº 17.763.343/0001-00. Valor mensal: R$ 36.480,30 (trinta e seis
mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos). Valor global: R$
2.188.818,00 (dois milhões cento e oitenta e oito mil oitocentos e dezoito
reais); Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-33903922.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir
da data de assinatura. Belo Horizonte, 05 de agosto de 2016. Prof. Sávio
Souza Cruz, DEPUTADO ESTADUAL - SECRETÁRIO DE ESTADO
DE SAÚDE/MG.
REFERÊNCIA : PARECER AJ Nº 007/2016. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização do(s) serviço(s)
Ambulatoriais referente ao Contrato nº 078/2016, a ser(em) prestado(s)
pelo(a) Laboratório de Análises Clínicas Oliveira Ltda, do município
de Paula Cândido/MG, CNPJ nº 04.235.840/0001-94. Valor mensal: R$
4.132,84 (quatro mil cento e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Valor global: R$ 247.970,40 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos); Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 05 de agosto de 2016. Prof. Sávio Souza Cruz, DEPUTADO ESTADUAL - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE/MG.
11 cm -09 867089 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 146/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Fronteira. Objeto: prorrogar a vigência
de 28 de julho de 2016 até 13 de junho de 2017. Assinatura: 27/07/2016.
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Narciso Marcelino
de Oliveira (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1412/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Universidade Federal de Uberlândia. Objeto: prorrogar
a vigência de 23 de agosto de 2016 até 23 de dezembro de 2016. Assinatura: 09/08/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e
Elmiro Santos Resende (Reitor).
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado no Convênio 355/2007, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Saúde e a
Associação Beneficente Monte Verde. O valor do débito apurado e corrigido é de R$41.982,69 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e dois
reais e sessenta e nove centavos). Assinatura: 27/07/2016. Signatários:
Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva (Superintendente de Planejamento e Finanças) e Antônio Carlos Kfouri (Presidente da Associação
Beneficente Monte Verde).
5 cm -09 867379 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO para RP nº 141/2016.
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Valor estimado : R$ 42.790.575,05
Abertura da Sessão : dia 02 de Setembro, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 03 de Agosto de 2016.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 102
3 cm -09 867054 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9074.399/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO
AMÉRICA S/A. Inex. nº 186/16. Objeto: Aquisição de reagentes para
realização de testes imunohematológicos. Valor Total: R$ 353.864,88.
Vigência: 09/08/16 a 08/03/17. Dotação Orçamentária nº. 2321.10.
302.018.4.037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9045.906/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
UBERABA – TRANSUBE. Objeto: Prorroga a vigência do contrato
por 12 (doze) meses, a partir de 26/11/16. Dotação Orçamentária nº.
2321.10.302.018.4.037.0001. 339049.04 – Fonte 10.1.
4 cm -09 867334 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público que
realizará o pregão eletrônico 10/2016, de processo 0509025 150/2016,
cujo objeto é o FORNECIMENTO DE KIT CRYPTOCOCCUS – TESTE
RÁPIDO conforme descrito no ANEXO I do edital. A abertura do pregão
está agendada para o dia 23/08/2016, às 10:00 horas.
Edital disponível no Setor de Compras do Hospital, cito à Av. Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG ou no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3328 5066.
Valter Vieira Júnior
Comissão Permanente de Licitações
Hospital Eduardo de Menezes - FHEMIG
4 cm -09 867086 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 105/2016, dia 29/08/2016 às 09:00
horas para a Aquisição de Apresuntado, Salsicha e Queijos. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de
Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 – e-mail:
[email protected].
2 cm -09 867152 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Retificação de publicação de Extrato aviso
abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 143/2016, Pregão eletrônico,
objeto: Contratação de serviço de avaliação e inspeção técnica da rede
de gases medicinais do HJXXIII, data da abertura do processo de licitação alterada para o dia 17/08/2016, às 09:00 horas, em razão do ponto
facultativo dia 10/08/2016. As propostas comerciais serão aceitas até o dia
10/08/2016, às 09 horas. As demais cláusulas do edital ficam inalteradas.
Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 09/08/2016.
3 cm -09 866913 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 3.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD
e o (a) Mhédica Service Comércio e Manutenção Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01255751
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 9,2783% referente ao IPCA.
Valor: R$ 15.535,70 (total estimado)
Vigência: 03/07/2016 a 02/07/2017
Número do Processo: 007/13 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 e 60.1
Data de assinatura: 03/07/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) Drogaria Vita
de Ubá Ltda-ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 01010413
Objeto: Fornecimento de medicamentos não padronizados.
Valor: R$ 6.000,00 (total estimado)
Vigência: A partir da data da assinatura até 31/12/2016.
Número do Processo: 48/16 Modalidade: 26/16 PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-12 F 10.1 ou 60.1
Data de Assinatura: 09/08/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Shimadzu
do Brasil Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01355793
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em
arco cirúrgico.
Valor: R$ 22.320,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 01/16 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 09/08/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK o (a) Clínica Radiológica Godoy Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10961468
Objeto: Contratação de prestação de serviço de exames de cintilografia.
Valor: R$ 62.395,64 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 78/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/08/2016
10 cm -09 867411 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 349/2016 para a
Aquisição de Garrafas Térmicas, Facas de Cozinha e Afiador de Faca. O
início da sessão de pregão ocorrerá no dia 29/08/2016 às 10:00h no site
www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 09/08/2016.
2 cm -09 867349 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade
Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº. 103/2016 - Pregão Eletrônico nº 24/2016: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção em Cardioversores para CSPD/FHEMIG. Abertura: 22/08/2016 às
09h:00.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
3 cm -09 867258 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 07/2016), com
fulcro no Art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico nº 166/2016 para contratar junto a Fundação João Pinheiro – BH/
MG. Valor total: R$394.901,76 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e um reais e setenta e seis centavos), Dotações Orçamentárias: 4
251.08.244.91.4444.0001.33.91.35.56">0001.33.91.35.56.1.1 e 4251.08.244.91.4444.0001.3
3.91.35.71.1.1
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2016.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária Adjunta de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-264/2016, objeto: Serviço de Reforma e Adaptação de Bens Imóveis. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 29/08/2016, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 29/08/2016. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2016.
4 cm -09 867104 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 90744501/2016 – FJPPROC. 84/2016. Partes: EMG/SEDESE e a Fundação João Pinheiro –
FJP-PROC. 84/2016. Objeto: Apoio à Contratante na realização das ações
relativas à coordenação, ao treinamento dos supervisores de campo, à avaliação e ao monitoramento da capacitação descentralizada de profissionais
da gestão municipal, das regionais da Contratante, da rede socioassistencial e de conselheiros municipais a ser executada pela rede de Instituições de Ensino Superior (IES), assim como executar, em parceria com a
Contratante e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA)
as atividades de nivelamento conceitual, alinhamento pedagógico e de
conteúdos e planejamento executivo da execução dos cursos pela IES,
conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto deste Contrato.
Valor total: R$394.901,76 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos
e um reais e setenta e seis centavos), Dotações Orçamentárias: 4251.08
.244.91.4444.0001.33.91.35.56">0001.33.91.35.56.1.1 e 4251.08.244.91.4444.0001.33.91.3
5.71.1.1. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da publicação. Assinatura:
09/08/2016.
7 cm -09 867388 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará:
Pregão Eletrônico Nº 21/2016, Processo Nº 209/2016, referenteAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, com início da sessão
de pregão no dia 30DE AGOSTO DE 2016 às 10:00 horas; no site: www.
compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2016.
2 cm -09 866998 - 1
Extrato do Contrato nº 9074456/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
086.972.966-76 - PAULO FERNANDES PESSOA, Processo de compra
nº 2281314 000087/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços
de tutor(a) para o curso Técnico em Segurança do Trabalho na modalidade
de Ensino a Distância.. Valor total: R$ 15.000,00. Vigência: 12 meses, de
10/08/2016 a 09/08/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.
167.4429.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 28/07/2016.
2 cm -09 867371 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº 2261032-280/2016, objeto: Reagentes e produtos químicos.
O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para
o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 29/08/2016,
e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 29/08/2016. Belo
Horizonte, 09 de agosto de 2016.
Extrato do Contrato nº 9074454/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 057.696.346-18 - Breno Lima dos Santos, Processo de
compra nº 2281314 000085/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de
serviços de tutor(a) para o curso Técnico de Informática na modalidade
de ensino a Distância.. Valor total: R$ 15.000,00. Vigência: 12 meses, de
29/07/2016 a 28/07/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.
167.4429.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 29/07/2016.
2 cm -09 867359 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por
este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei
8.666/1.993, de acordo com o Parecer Jurídico nº 61/2016, relativa ao
Processo nº 2281314000053/2016, cujo objeto é a contratação do profissional Amarildo Cândido da Silveira, CPF: 589.917.516-87,para
lecionar no curso de soldador, de acordo com o Edital 03/2016. Valor
global da contratação:R$3.800,00.Vigência:06 meses. Dotação Orçamentária 2281.12.333.167.4449.0001.3.3.90.36.05.0.36.1Data de Assinatura:
10/05/2016.Lindomar Gomes da Silva - Presidente da UTRAMIG
3 cm -09 867118 - 1
Fundação Caio Martins
Publicação - 003
Pregão Eletrônico nº 07/2016-Processo nº 2161012000007/2016
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará realizar licitação na modalidade PregãoEletrônico nº 07/2016, dia 08/09/2016, quinta
feira, às 09:30h, horário oficial de Brasília, objetivando a contratação de
empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para os
Centros Educacionais de Buritizeiro, Carinhanha, Esmeraldas, Januária e
São Francisco e Urucuia, conforme descrito e especificado no Anexo II
do Edital. As propostas deverão ser encaminhadas, por meio do site www.
compras.mg.gov.br, a partir do dia 17/08/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31) 39167826/3916-7799 ou pelo e-mail wagner.
[email protected] c/c [email protected]. Wagner
Pinto da Silva - Belo Horizonte, 09 de agosto de 2016.
4 cm -09 867082 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE . A
Caixa Escolar Pedro Primo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2016, às 15:30 horas, processo
licitatório nº 03/2016, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro Primo, localizada
na Avenida Doze de Dezembro, nº 339 – Perdigão – CEP 35545-000 –
Telefone (0XX37) 32871693, e-mail: [email protected]
até o dia 16/08/2016, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa
Escolar São João Batista torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de Agosto /2016, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 003/2016, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SÃO JOÃO
BATISTA, localizada na Avenida José Silveira, n° 100, Centro, Morro
do Ferro, Oliveira – MG - CEP 35.541-000 – Telefone (037) 3332-6004,
e-mail: [email protected] até o dia 18/08/2016, às 10h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Dona Percília Leonardo” realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2016, às 17 h, na EE
“José Manoel”, localizada na Rua Minas Gerais, n° 1.448 – Araújos –
CEP 35 603-000 – Telefone (0XX37) 3288 - 1382, e-mail: escola.31984@
educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Dona Percília Leonardo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2016, às 17:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “José
Manoel”, localizada na Rua Minas Gerais n° 1.448 – Araújos – CEP 35
603 -000 – Telefone (0XX 37) 3288 1382, e-mail: [email protected] até o dia 19/08/2016, às 22 h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA. A
Caixa Escolar Monsenhor Domingos realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Fornecedores Individuais Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2016, às 10 h: 00, na
E E Monsenhor Domingos, localizada na Av. Antônio Olímpio de Morais
n° 1.441 – Centro, CEP 35.500-071- Divinópolis MG – Telefone (0XX37)
3221-3299, e-mail:[email protected] .O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na Escola
acima descrita.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA. A
Caixa Escolar Monsenhor Domingos realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Fornecedores Individuais Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2016, às 10 h: 00, na
E E Monsenhor Domingos, localizada na Av. Antônio Olímpio de Morais
n° 1.441 – Centro, CEP 35.500-071- Divinópolis MG – Telefone (0XX37)
3221-3299, e-mail:[email protected] .O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola
acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/08/2016, às 10h00min, Processo
licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Hermenegildo Vilaça,
localizada na Avenida Onofre Pinto Lara n° 40 – Centro – CEP 35536.000
– Piracema/MG – Telefone (37) 3334-1133, e-mail: [email protected] até o dia 22/08/2016, às 16h00.
16 cm -09 867084 - 1
A CE. Pio XI realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2016, das
7 h às 17 h, na EE Pio XI, localizada à Rua Vigário Brito, 24, Centro –
Barbacena/MG - CEP 36200.004 – Telefone (032) 3331 9634 , e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A CE. Pio XI torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 19/08/2016, às 10 h 30 min, Processo licitatório nº
02/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Pio XI, localizada na Rua Vigário
Brito, 24, Centro – Barbacena/MG – CEP 36200.004 – Telefone (32) 3331
9634, e-mail: [email protected]. até o dia 18/08/2016,
às 13 h.
A CE. do Bairro Jardim Europa realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/09/2016 às 08h30, na EE General Silvano Albertoni, localizada à
Av. Paris, 312, Jardim Europa – Barroso/MG - CEP 36212.000 – Telefone
(032)3403-0318, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE. Matinada realiza Chamada Pública nº 007/2016, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2016, às 08 h
30 min, na EE Francisco do Carmo, localizada à Av. Francisco do Carmo,
1165, Bairro Ponte Chave - Carandaí/MG - CEP 36280.000 - Telefone
(032) 3361 2289, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
9 cm -09 867105 - 1
quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 25
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar Educação Integral/PNAE. A Caixa Escolar Dr. Gomes Freire realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº.
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2016, de 9h00
às 15h00, na EE Dr. Gomes Freire, localizada na Av. Getúlio Vargas
nº54, Centro de Mariana MG cep 35420-000 - Telefone (31)3557-1114,
email:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -09 867079 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9041221/2015 de fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio do
(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 11.502.183/0001-60 VERA A. M. CAMPOS -ME, Processo de Compra nº 1261038 000004/2015, Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de gás combustível, GLP, 13 Kg. Encerramento do contrato a partir de 08/08/2016.
2 cm -09 867030 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 429452/2013 QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS, E A EMPRESA
FLAVIO GOMES D ÁNGELIS. O Estado de Minas Gerais, por meio da
Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino
de Montes Claros, Avenida Mestra Fininha, n.º 1642, Bairro Jardim São
Luiz, Montes Claros - MG, CNPJ: 18.715.599/0022-30, representada
neste ato pelo Diretor Superintendente, José Gomes Filho, portador da
C.I. nº M-2163453, inscrito no CPF sob o nº 367.291.756-72, conforme
Resolução SEE/MG art. 170/02, de 07 de fevereiro de 2002 competência para assinatura de contratos e aditivos, e a empresa Flavio Gomes D
Ángelis, estabelecida na rua Natal nº 606, CNPJ n.º 18.233.997/0001-95,
neste ato representada por Flávio Gomes D Ángelis, portador da C.I. n.º
MG 4952733 SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 767.707.886-91, doravante denominadas, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA, firmam este termo aditivo ao contrato n.º 429452, mediante as
cláusulas e condições seguintes:
DA PRORROGAÇÃO - CLÁUSULA PRIMEIRA – Prorroga-se a vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, a contar de 19 de
agosto de 2016, nos termos da Cláusula Décima do contrato original e
artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO - CLÁUSULA SEGUNDA – Com
fundamento na cláusula Décima Primeira do contrato original, ficam reajustados os preços no percentual de aproximadamente, 10,6%, correspondente ao valor de R$ 2.430,63 do valor do contrato, com base no índice de
reajuste IPCA do ano 2015.
DO VALOR CONTRATUAL - CLÁUSULA SEGUNDA – Considerando-se o disposto na cláusula anterior, o valor total do contrato passa a
ser de R$ 25.210,63 (vinte e cinco mil e duzentos e dez reais e sessenta
e três centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CLÁUSULA TERCEIRA – As
despesas de que trata este aditivo correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: 1261.12.122.701.2085.0001.339039-22 Fonte: 10.1
OP/2016:
DA RATIFICAÇÃO - CLÁUSULA QUARTA – Permanecem vigentes e
inalteradas as cláusulas do contrato não modificadas pelo presente aditivo,
que terá seu extrato publicado no “Minas Gerais”, pelo CONTRATANTE,
para surtir seus efeitos legais. E, por estarem assim justas e contratadas,
declaram as partes aceitar todas as disposições contidas neste instrumento
firmado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Montes Claros, 09 de Agosto de 2016.
José Gomes Filho
pelo CONTRATANTE
Flavio Gomes D Ángelis
pela CONTRATADA
11 cm -09 867028 - 1
A Caixa Escolar Professor Antônio Dias Maciel torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2016 às
09:00 horas, processo licitatório nº 09/2016, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne moída, carne picadinha, linguiça, peito de frango e coxa sobrecoxa frango) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Professor Antônio Dias Maciel,
localizada na Av. Getúlio Vargas, 45, centro - CEP. 38700-126 – Patos
de Minas – MG, Telefone: (34)3821.2459, email: [email protected], até o dia 18/08/2016 às 11:00 h. A Caixa Escolar Dr.
Joseph Borges de Queiroz realizará no dia 01/09/2016 Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2016,
das 07h00m às 12h00m, na EE Agrotécnica Afonso Queiroz, localizada
na Fazenda Canavial, s/n° - Zona Rural - CEP 38700-000 - Cidade Patos
de Minas/MG - Telefone (034) 3822-7455, e-mail: [email protected]. A Caixa Escolar PROFESSOR RAFAEL JOSE DE
SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA
localizada na Rua Francisco de Paula Moura Neto, n° 219, Bairro Novo
Rio, CEP 38.810.000 – Telefone 034 38551346, e-mail: escola.122629@
educacao.mg.gov.br, até o dia 31/08/2016, às 16h. A CAIXA ESCOLAR
PROFESSOR RAFAEL JOSE DE SOUZA realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução 04/2015. Abertura de envelopes para habilitação e Projeto de
Venda será dia 12/09/2016, às 09 horas, na EE DR ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA, localizada na Rua Francisco de Paula Moura Neto
n°219 Rio Paranaíba- MG – CEP 38810-000 – Telefone (034) 3855-1346,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. A CAIXA ESCOLAR DONA ROSINHA realiza Chamada Pública nº 05/2016 (MERENDA FUNDAMENTAL) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2016 às 16:00, na E.E MAJOR
MOTA, localizada na R: Jose de Souza Rego n° 55 – Distrito de Major
Porto – Patos de Minas – MG - Telefone (34) 3820-7132, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/
agf. A CAIXA ESCOLAR DONA ROSINHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08//2016 às 08h00min,
Processo Licitatório nº 06/2016 - Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Major Mota, localizada na Rua José de Souza Rêgo n° 55, Distrito de
Major Porto – Patos de Minas – MG - Telefone (34) 3820-7132, e-mail:
[email protected]. Até o dia 22/08/2016 às 17:00hs. A
CAIXA ESCOLAR PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS realiza
Chamada Pública nº 07/2016 (MERENDA FUNDAMENTAL/ MAIS
EDUCAÇÃO / INTEGRAL / MERENDA SERVIDORES) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2016 às 08:00, na EE
PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, localizada na R: Alzino Martelo n° 1.160 – Alto Colina – Patos de Minas – MG - CEP : 38.703-556
– Telefone (34) 9912-6232, e-mail: [email protected].
br. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 12/09/2016 ás 12:00 hs
na sede da escola. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. A CAIXA
ESCOLAR DOUTOR PAULO BORGES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2016,
às 08 horas, Processo licitatório nº 17/2016, Modalidade Tomada de Preço
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de ampliação
e/ou Reforma de Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Doutor Paulo
Borges, localizada na Rua João Carlos da Cunha n° 58 – Novo Horizonte
– CEP 38.703-618 Cidade Patos de Minas - MG Telefone (34) 3822-8651,
e-mail: [email protected]. Até o dia 09/09/2016, às 8
horas. A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis” realiza Chamada Pública nº 03/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE 26/2013,
alterada pela Resolução nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/09/2016, quinta-feira, às 16h30min horas, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, localizado na rua Dona Luiza,
850, Bairro Lagoa Grande, em Patos de Minas/MG – CEP 38700-164 –
Telefone (34) 3821-2525 e (34) 3822-2871, e-mail: 10rpm-ctpmpatos@
pmmg.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf.