TJMG 27/07/2016 ° pagina ° 7 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
– Objeto do contrato: aquisição de material, equipamentos, medicamentos e material médico hospitalares que serão destinados à saúde
indígena do município. Valor do Contrato: R$ 19.585,90. Extrato do
Contrato nº 21/2016 – Contratada: RAS Carvalho Shows e Entretenimento – Instrumento Autorizador: Inexigibilidade nº 4/2016 –
Objeto do contrato: apresentações artísticas de “eduardo neto”, “cia
do kuarto, “lady lux” e “pisada louka”, para apresentações durante
a festa cultural do ladainhense ausente/2016. Valor do Contrato: R$
71.500,00. Ladainha, 25/7/2016 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Extratos de Contratos – Contratante: Município de Ladainha. Vigência dos contratos
até: 31/12/2016. Extrato do Contrato nº 22/2016 – Contratada: Fernandes Terraplanagens Ltda – Instrumento Autorizador: Tomada de
Preços nº 3/2016 – Objeto do contrato: execução das obras e serviços
de pavimentação asfáltica em logradouros públicos do Município.
Valor do Contrato: R$ 759.703,45. Data de assinatura do contrato:
29/6/2016. Extrato do Contrato nº 23/2016 – Contratada: Saneplan
Engenharia e Construções Ltda – Instrumento Autorizador: Tomada
de Preços nº 4/2016 – Objeto do contrato: execução das obras e serviços de construção de cobertura metálica para quadra poliesportiva.
Valor do Contrato: R$ 507.614,22. Data de assinatura do contrato:
1/7/2016. Extrato do Contrato nº 24/2016 – Contratada: Fernandes
Terraplanagens Ltda – Instrumento Autorizador: Tomada de Preços nº 5/2016 – Objeto do contrato: execução das obras e serviços
de pavimentação asfáltica em logradouros públicos do Município.
Valor do Contrato: R$ 153.145,50. Data de assinatura do contrato:
1/7/2016. Extrato do Contrato nº 25/2016 – Contratada: E&L Produções de Softwares Ltda – Instrumento Autorizador: Pregão (Presencial) nº 24/2016 – Objeto do contrato: fornecimento e cessão de direitos de uso de software, instalação, implantação, manutenção, suporte
e treinamento aos usuários. Valor do Contrato: R$ 67.764,00. Data
de assinatura do contrato: 25/7/2016. Ladainha, 25/7/2016 – Walid
Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG- Torna
Público que fará realizar o PROC. LIC. Nº 028/2016 - TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada
em construção civil para conclusão das obras de cobertura da quadra
da Escola Municipal “Presidente Bias Fortes”. Publicação na íntegra
no site www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC.
LICITATÓRIO Nº. 123/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as
suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e
Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por
Item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 09/08/2016
às 09h00min.Contratação de micro empresa e empresa de pequeno
porte para prestação de serviços com profissionais em arbitragem
para diversos campeonatos de futebol de campo e salão a serem promovidos pelo município.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC.
LICITATÓRIO Nº. 124/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as
suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e
Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por
Item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 09/08/2016
às 13h00min.Contratação de micro empresa e empresa de pequeno
porte para fornecimento de material para kits maternidade para atender a necessidade do grupo de convivência assistido pela secretaria
municipal de assistência social.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC.
LICITATÓRIO Nº. 125/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as
suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e
Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por
Item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor
Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 10/08/2016 às
09h00min. Aquisição de 01(um) veículo tipo furgão, ano 2016/2016
ou superior, 0 km, cor branca, 04 cilindros, com direção hidraulica,
motor 1.4, freios abs com ebd, ar condicionado e travas elétricas,
carga em litros para transportar volumes 3000 litros, para o atendimento da secretaria municipal obras e transportes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Ratificação
PAL 53/16 – Dispensa 15/16- Contratação de profissional p/ treinamento p/ organização e catalogação de acervo de bibliotecas. Contratada: Marli Apª. de Andrade, CPF 554.716.686-34, Valor global: R$
1.500,00. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS, AVISO DE
LICITAÇÃO PAL 55/16, Tomada de Preços nº. 12/16, p/ contratação de empresa p/ prestação dos serviços de gerenciamento de limpeza urbana compreendendo os serviços de transporte e disposição
final de resíduos urbanos (classe II, classificação pela NBR 10004).
Visita Técnica: dia 09/08/16, c/ início às 09:15 hs. Julgamento: dia
15/08/16, às 08:30 hs. Cópia deste instrumento convocatório poderá
ser retirado na Seção de Licitação da Prefeitura, pelo fone (035)32261805 e no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA– AVISO DE LICITAÇÃO – ERRATA - Processo Licitatório nº 048/2016. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2016, do tipo
Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de empresa para
fornecimento de peças originais ou compatíveis para atender a frota
municipal de veículos de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Mantena. A abertura será dia 09 de agosto de 2016, às 09h00,
no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José
Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e no Site Oficial do Município:
www.mantena.mg.gov.br/portal-transparecia. Informações: E-mail:
[email protected], Fone: (33)3241-1325. Lilliane
Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 047/2016. A Prefeitura Municipal
de Mantena comunica que abrirá licitação, na modalidade Pregão
Presencial Registro de Preços nº 020/2016, do tipo Menor Preço por
Item, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de
pães e bolos para a Prefeitura Municipal de Mantena e secretarias.
A abertura será dia 10 de agosto de 2016, às09h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º
Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00 e no Site Oficial do Município: www.
mantena.mg.gov.br/portal-transparecia. Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33)3241-1325. Lilliane Melo de
Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG-Torna publico
Concorrência Publica 001/2016. Objeto: Outorga de Concessão para
operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no
Município. Abertura: 31/08/2016 às 10h00min. Edital , informações
e esclarecimentos aos licitantes: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00 horas. Site: http://www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected] , tel: (31) 3557-9055. Mariana 26
de julho de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva, Presidente da
CPL .
Prefeitura Municipal de Mariana MG- Resultado Tomada de Preço
005/2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de intervenção de escoramento e revisão de cobertura da
Casa Conde de Assumar, neste Município. Empresa vencedora:
DESIGANER SERRALHERIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNP:
11.173.669/0001-00, valor: R$149.184,03. Mariana 26 de julho de
2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva, Presidente da CPL .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Torna
publico Proc. 187/16- P. Pres. 79/16. Obj Contratação de Farmácia
especializada para fornecimento de Medicamentos éticos, genéricos
e similares, com desconto maior sobre a tabela de preços divulgada
pela revista ABCFARMA. Credenciamento 08/08/16 às 14h00min.
Edital no site www.mariocampos.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Torna
publico que o Proc. 176/16- P. Pres. 075/16 foi DESERTO. Mediante
ao exposto a Comissão decide levar a conhecimento das empresas
que o mesmo terá seu credenciamento prorrogado para 08/08/2016
as 09h00min. Inf: 3577-22-00 Edital disponível no site www.mariocampos.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo Licitatório 55/PMM/2016, Pregão Presencial 40/PMM/2016,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é:
Registro de Preço para prestação de serviços de Locação de Caminhão Prancha, para atender às necessidades no transporte de veículos
leves, pesados e lança extra pesado para manutenção no município
de Matozinhos ou fora dele, que ocorrerão nos próximos 12 (doze)
meses, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV
do Instrumento Convocatório. Com abertura para o dia 08/08/2016 às
09:00h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.
br; e deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. A solicitação deverá conter os dados completos da
empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Retificação de Licitação. Abertura de Pregão Presencial 047/2016,
PRC 112/2016, Registro de Preços 018/2016, tipo menor preço por
item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de
material de processamento de dados para as Diretorias da Prefeitura
de Monte Sião, far-se-á no dia 09/08/2016, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 34654793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ– MG. Processo Nº
067/2016, Dispensa de Licitação nº 008/2016. DESPACHO: “Pelo
exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da Consultoria do Município e a Justificativa da escolha
do fornecedor e do preço, considero estarem presentes os requisitos
para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no disposto
no inciso XVII, do art. 24 da Lei 8.666/93 e RATIFICO o presente
processo de dispensa. Objeto: contratação de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de revisão de acordo com os kms
rodados ou por período com a finalidade de manter a garantia dos
veículos Mini bus Jumper 2.3 HDI 33M , placas PXJ-2502 e PXL2794. Em 19/07/2016.Valor: R$ 3.448,33 (três Mil e quatrocentos e
quarenta e oito reais e trinta e três centavos). Contratada: UNION
POUSO ALEGRE inscrita no CNPJ sob nº 07.910.159/0006-05.
DORIVAL AMÂNCIO FRÓES – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG. Termo de Concessão Especial de Uso de Bem Público Por Particular Para Fins
de Moradia - Contrato nº PMC/023/2016 que entre si celebram O
MUNICÍPIO DE MUTUM e GILMAR CAMARA DA SILVA. CPF
N. 942.151.466-15. OBJETO. Concessão especial de uso de bem
público por particular para fins de moradia, sendo um lote situado
na Rua E, Bairro Vila Fênix, 70, Quadra 08, Lote 07, município de
Mutum. DATA. 20.06.2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial no Registro de Preços nº 33/2016. Objeto: Registro de preços
para a futura e eventual prestação de serviços de reforma, recapagem
e conserto de pneus, para atender a Prefeitura Municipal de Nova
Era. Dia 11/08/2016, às 14:00 horas. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro,
91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 050/2016.
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 050/2016. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto: Aquisição de mobiliário para
Unidade Básica de Saúde do bairro Cascalho. Data de realização
08/08/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 26 de julho de
2016. Marcela Gonçalves Ribeiro, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o extrato do Contrato da Tomada de Preços 002/2016 PL
51/2016. Contrato nº 156/2016– Ângulo Social Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda, ganhadora no valor total de R$ 165.182,51.
Objeto: Contratação de Empresa ou Instituição brasileira pública e/
ou privada, com comprovada experiência e capacidade técnica em
Execução de Projeto Social, para execução do Trabalho Técnico
Social – TTS do Residencial Cidade Nova II conforme REPROGRAMAÇÃO, elaborada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Nova Serrana – MG e aprovada pela Caixa Econômica Federal; Que contém ações relacionadas à educação ambiental
e sanitária, educação patrimonial, organização e desenvolvimento
comunitário, fortalecimento de vínculos e desenvolvimento socioeconômico. O empreendimento Residencial Cidade Nova II, está
cadastrado no SIAPF sob o nº 0397.391-12 e é constituído de 226
(duzentos e vinte e seis) unidades habitacionais beneficiando cerca de
1035 pessoas, localizado no Loteamento Cidade Nova S/N – Bairro
Cidade Nova em Nova serrana/MG. Vigência: 07 meses. Joel Pinto
Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 25 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público,
quanto ao Pregão Presencial SRP 026/2016 - Registro de preços para
aquisição de medicamentos segundo relação municipal de medicamentos essenciais (REMUNE) para atender ao Sistema Único, em
tempo,atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, A
RETIFICAÇÃO do item 193 como FRACASSADO e a desclassificação da empresa Distrimix Distribuidora De Medicamentos Ltda,
1ª colocada para o item 193 (Nistatina, 25.000UI/g, creme vaginal
com 14 aplicadores), conforme Parecer Técnico 001/2016-Central de
Abastecimento Farmacêutico e convoca a empresa CENTERMEDI
– Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, 2ª colocada, para que
apresente sob pena de desclassificação, os documentos pertinentes
ao item licitado conforme item 3.20.1 do edital, na Superintendência
de Compras e Licitações, no prazo de 03 dias úteis, com término às
18:00h do dia 01/08/2016. Informações: (31) 3559-3301. Elis R. S.
Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, quanto
ao Pregão Presencial SRP 026/2016 - Registro de preços para aquisição
de medicamentos segundo relação municipal de medicamentos essenciais (REMUNE) para atender ao Sistema Único, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, adesclassificação da empresa
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, 3ª colocada para o item 125
(Gentamicina, 40mg/mL, solução injetável), conforme Parecer Técnico
003/2016-Central de Abastecimento Farmacêutico e convoca a empresa
AlfalagosLtda, 4ª colocada, para que apresente sob pena de desclassificação, os documentos pertinentes ao item licitado conforme item 3.20.1
do edital, na Superintendência de Compras e Licitações, no prazo de 03
dias úteis, com término às 18:00h do dia 01/08/2016. Informações: (31)
3559-3301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, quanto
ao Pregão Presencial SRP 026/2016 - Registro de preços para aquisição
de medicamentos segundo relação municipal de medicamentos essenciais (REMUNE) para atender ao Sistema Único, em tempo,atendendo
à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, A RETIFICAÇÃO do
item 84 como item adjucado e homologado à empresa Drogafonte Ltda
e a desclassificação da empresa Medway Log Comércio E Serviços
Ltda, 3ª colocada para o item 84 (Diazepam, 5mg/mL, solução injetável), conforme Parecer Técnico 003/2016-Central de Abastecimento
Farmacêutico e convoca a empresa CENTERMEDI – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, 4ª colocada, para que apresente sob pena de
desclassificação, os documentos pertinentes ao item licitado conforme
item 3.20.1 do edital, na Superintendência de Compras e Licitações, no
prazo de 03 dias úteis, com término às 18:00h do dia 01/08/2016. Informações: (31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, quanto
ao Pregão Presencial SRP 026/2016 - Registro de preços para aquisição
de medicamentos segundo relação municipal de medicamentos essenciais (REMUNE) para atender ao Sistema Único, em tempo,atendendo
à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, A RETIFICAÇÃO
do item 152 como item adjucado e homologado à empresa Acácia
Comércio de Medicamentos Ltda e a desclassificação da empresa
Medway Log Comércio e Serviços Ltda, 3ª colocada para o item
152 (Isossorbida, sal dinitrato, 5mg, sublingual), conforme Parecer
Técnico 003/2016-Central de Abastecimento Farmacêutico e declara
o item fracassado. Informações: (31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta
– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público,
quanto ao Pregão Presencial SRP 026/2016 - Registro de preços para
aquisição de medicamentos segundo relação municipal de medicamentos essenciais (REMUNE) para atender ao Sistema Único, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, adesclassificação da empresa Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda,
3ª colocada para o item 241 (Vitamina do Complexo B), conforme
Parecer Técnico 003/2016-Central de Abastecimento Farmacêutico e
convoca a empresa Medway Log Comércio e Serviços Ltda, 4ª colocada, para que apresente sob pena de desclassificação, os documentos
pertinentes ao item licitado conforme item 3.20.1 do edital, na Superintendência de Compras e Licitações, no prazo de 03 dias úteis, com
término às 18:00h do dia 01/08/2016. Informações: (31) 3559-3301.
Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público,
quanto ao Pregão Presencial SRP 026/2016 - Registro de preços para
aquisição de medicamentos segundo relação municipal de medicamentos essenciais (REMUNE) para atender ao Sistema Único, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, adesclassificação da empresa JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda,
1ª colocada para o item 65 (Clonidina cloridrato, 0,15mg), conforme
Parecer Técnico 001/2016-Central de Abastecimento Farmacêutico e
declara o item fracassado. Informações: (31) 3559-3301. Elis R. S.
Profeta – Pregoeira.
17 cm -26 862203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso
Pregão Presencial 029/2016 – Será realizado no dia 10/08/2016, às
09:00 horas, o Pregão Presencial nº 029/2016 – Objeto: Registro de
Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de material de limpeza
e higiene, utensílios domésticos e gás GLP, para atender os diversos setores da administração do Município de Padre Paraíso. Edital
e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares,
10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas pelo
e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário
de 07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 26 de julho de 2016. Irenilde Silva Santos – Pregoeira.
3 cm -26 862023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA, torna público o Proc.
n° 06/2016 T.P 04/2016, OBJ: Fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios, para a rede de educação, com distribuição nas escolas
localizadas no município de Paiva/MG, de acordo com os anexos
do edital. Cadastramento: Até o dia 08/08/2016 as 14:00hrs. Habilitação: 11/08/2016, Homologação: Após p término do processo.
Local:Na sede da P.M. de Paiva na Praça Bias Forte nº 22, Retirada
do edital no setor responsável por licitação e pelo e-mail, [email protected]. Alair de Paiva Melo– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
(PROCESSO: 6481/2014)
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 252/2014
(PROCESSO: 6481/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA:OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. DATA: 15/07/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da
Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Francy Helle Remígio Condé Couto
pela Contratante e Walter Ferreira Soares pela Contratada.
3 cm -25 861798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
(PROCESSO: 8048/2015)
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 148/2015
(PROCESSO: 8048/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e CARDOSO MARTINS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME:OBJETO: Alteração de Quantum Contratual. DATA: 22/07/2016.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS:
Olavo Remigio Conde e Rosângelo Pereira da Silva pela Contratante
e Marcelo Neiva Martins pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 3093/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 82/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ECURINGA DOS PNEUS LTDA - FILIAL: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3093/2016. OBJETO: Fornecimento de pneus automotivos novos e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, consertos diversos e vulcanização de pneus. PREGÃO PRESENCIAL: SRP
15/2016. VENCIMENTO: 26/07/2017. CURINGA DOS PNEUS
LTDA - FILIAL. Detentor Dos Itens: 02; 10; 12. Valor: R$ 29.244,00.
Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de
Paracatu e Edilson Alves Wagner pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 83/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EJB
COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI - EPP: Artigo
15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3093/2016.
OBJETO: Fornecimento de pneus automotivos novos e prestação
de serviços de alinhamento, balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, consertos diversos e vulcanização de pneus. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 15/2016. VENCIMENTO: 26/07/2017.
JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI - EPP.
Detentor Dos Itens: 03;04;05;06;08. Valor: R$ 60.670,00. Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu
e João Zili Neto pela detentora da ata.
quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 7
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 84/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ERUANN
HENRIQUE SILVA SOUTO - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3093/2016. OBJETO: Fornecimento de pneus automotivos novos e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, consertos diversos e vulcanização de pneus. PREGÃO PRESENCIAL:
SRP 15/2016. VENCIMENTO: 26/07/2017. RUANN HENRIQUE
SILVA SOUTO - ME. Detentor Dos Itens: 17; 18; 19; 20; 21. Valor:
R$ 20.542,00. Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e Ruaan Henrique Silva Souto pela detentora
da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 85/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ESENNA
PNEUS LTDA: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 3093/2016. OBJETO: Fornecimento de pneus automotivos novos e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento,
desmontagem e montagem de pneus, consertos diversos e vulcanização de pneus. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 15/2016. VENCIMENTO: 26/07/2017. SENNA PNEUS LTDA. Detentor Dos Itens:
14; 16; 22. Valor: R$ 34.768,00. Assinaturas: Maria Aparecida Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Gracilene das Graças
Magela dos Santos Peres pela detentora da ata.
12 cm -25 861846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 3595/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 83/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E
EMPRESA SÃO CRISTOVAÕ LTDA. 12/07/2016. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93. PROCESSO:
3595/2016. OBJETO: Contratação de empresa para o Transporte de
migrantes mediante fornecimento de passagens rodoviárias a serem
utilizadas pelo Setor de atendimento a migrantes e as demais demandas oriundas de famílias em vulnerabilidade social do Município de
Paracatu – Minas Gerais. VENCIMENTO: 31-12-2016. VALOR:
R$ 12.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela
contratante e Humberto Gomes Gontijo pela contratada.
3 cm -25 861707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS - MG. Processo Licitatório nº 049/2016.
Extrato de contrato. Processo n.º 049/2016 – TP
n.º 004/2016 – Contrato n.º 141/2016
Partes: Município de Paraisópolis/MG e Construtora Niemeyer
LTDA
Objeto: execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Sete de
Setembro, zona urbana, deste município.
Valor global: R$ 293.774,97 (duzentos e noventa e três mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos)
Data do Contrato: 20/06/2016 Vigência: Até 31/12/2016
Dotação Orçamentária: 1202 2.045 3.3.90.39.00.00.00.00 0100
(Ficha 640)
3 cm -26 861981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO:COMUNICADO
1º Termo de Apostilamento aos contratos nº 071/2016, 072/2016,
073/2016, 074/2016, 075/2016, 076/2016, 077/2016 e 078/2016 ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, INFOLOCK
PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME, MARCILIA AZEVEDO
GROSSI, G M C ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL
LTDA – EPP, PEDRO CESAR BORGES RAMOS – EPP, PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA, L&C COMERCIO DE
PAPELARIA LTDA e SOLUTION INFORMATICA LTDA. – Dotação Orçamentária: Fica acrescida a seguinte dotação orçamentária
para fazer frente às despesas do Processo Licitatório nº 0018/2016 –
Pregão nº 0017/2016: 02.10.01.08.242.0015.4.166.3390.30.00-487.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de
Almeida Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 26 de julho de
2016.
4 cm -26 862056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, torna
pública abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial RP,
PAL 024/2016 Pregão 014/2016. Abertura 09/08/2016 às 13:00.
Objeto: Aquisição de Trilho Ferroviário TR 68. Informações (037)
3335-1103 – e-mail: [email protected]. S. Licitações, Praça Bolívar de Andrade, 35, centro.
2 cm -26 862034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 044/2016 – Processo nº 320/2016 Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOTINAS DE SEGURANÇA, tipo
menor preço unitário por item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio
de Melo, 151 – 2º andar, no dia 10 de agosto de 2016, até às 08:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642
das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -26 861951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // 1 ºTermo de Aditivo à Concessão de Direito Real de
Uso 01/2016, Concessionária: Associação de assistência a Moradores de Rua de Patos de Minas – Adelson Marques Ferreira - Associação Missionária, Objeto: Alteração da Cláusula Primeira que passa
a ter a seguinte redação: A CONCEDENTE concede à CONCESSIONÁRIA direito real de uso do lote 01, quadra 06, situado na Rua
Alair Ferreira da Cunha, bairro Distrito Industrial III, cadastrado
sob inscrição 51.006.0837.000.000 de propriedade do município de
Patos de Minas, destinado a construção de um centro de reabilitação
para moradores de rua, com área de 3.454,53 m² (três mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro metros e cinqüenta e três centímetros
quadrados),medindo 72,90 metros de frente confrontando com a Rua
5, 51,10 metros pela direita confrontando com a Área de Preservação
Permanente, 51,42 metros pela esquerda e 62,58 metros pelo fundo
confrontando com a Suinco, registrado no Cartório de Registros de
Imóveis sob o nº: 2/62.783, Assinatura: 05/07/2016.Termo de Responsabilidade de Adoção 09/2016, Cessionário: Lindomar Gonçalves
Silva, Objeto: Concessão/Adoção do Campo de Futebol da Comunidade de Arraial dos Afonsos, Vigência: 07/07/2016 a 07/07/2018. 3º
Termo de Aditivo ao Convênio 102/2015, Conveniado: Associação
Beneficente Dr Paulo Borges, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio
98/2015, Conveniado: Caritas Diocesana de Patos de Minas, Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016.
Termo de Cessão de Uso 06/2016, Cessionária: Universidade Federal
de Uberlândia - UFU, Objeto: cessão gratuita à Universidade Federal de Uberlândia - UFU, pelo Município, do direito de uso do imóvel localizado á Travessa Cândido Portinari, nº153- Bairro Rosário
em Patos de Minas/MG Vigência: 21/07/2016 a 31/12/2016. Termo
de Cessão de Uso com Encargos 07/2016, Cessionária: Posto de
Assistência Chico Xavier, Objeto: cessão de Bens Patrimoniais conforme Lei Municipal nº 7.233 de 29 de Dezembro de 2015, Vigência: 21/07/2016 a 21/07/2021. Patos de Minas, 26 de Julho de 2016.
Pedro Lucas Rodrigues - Prefeito Municipal
8 cm -26 862176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
072/2016. Pregão Presencial 048/2016, menor preço por item, objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática. Abertura dos envelopes dia 05/08/2016, às 08:00
horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br.
João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em 26/07/2016.
2 cm -26 862091 - 1