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TJMG ° quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 59 ° Página 59

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TJMG 14/07/2016 ° pagina ° 59 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 59

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
274/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Rio Piracicaba, E.E.
Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 281866-4, Maria de Fátima
Torres, PEB1A, 2º cargo, referente ao 10º biênio a partir de 29/11/2009;
São Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP 821911-5,
Ana Célia Aguiar Matos Catizani, PEB1A, 1º cargo, referente ao 8º
biênio a partir de 12/11/2002; São Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon
Behrens, MaSP 821911-5, Ana Célia Aguiar Matos Catizani, PEB1A,
1º cargo, referente ao 9º biênio a partir de 08/12/2004; São Sebastião
do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP 821911-5, Ana Célia Aguiar
Matos Catizani, PEB1A, 1º cargo, referente ao 10º biênio a partir de
14/12/2006.
12 856525 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): São João Batista do Glória- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 334542-8 Francisca
Otavila Lopes Falcuci PEB-III-P, (Cargo 2), publicado em 05/11/2015,
por acerto de situação funcional onde se lê: PEB-II-P, leia-se: PEBIII-P;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Desligamento ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1097233-9 Kelly Reis Francisco Oliveira EEB-I-A,(Cargo 2), Ato nº 03/2016 publicado em 13/02/2016 por
publicação incorreta onde se lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 2);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão Espécie ao(s)
servidor (es): Aposentada – MaSP 268462-9 Maria de Lurdes Soares
Oliveira PEB-II-P, (Cargo 1), publicado em 17/09/2015 por publicação
incorreta onde se lê: PEB-I-J, leia-se: PEB-II-P, (Cargo 1);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão Espécie ao(s)
servidor (es): Aposentada – MaSP 197673-7 Petronilha Pereira Tomaz
PEB-I-B
(Cargo 2), publicado em 19/07/2015 onde se lê: PEB-I-P, (Cargo 2),
leia-se: PEB-I-B (Cargo 2);

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
374385-3 Maria Antonia de Lima PEB-III-P, (Cargo 1), Ato nº 23/2016
publicado em 30/06/2016 por publicação incorreta onde se lê: 198 h/a
leia-se: 199 h/a;
13 857201 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - Integral - ATO Nº 25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): S.R.E Passos – APAE Piumhi – MaSP 353887-3 Lindete
Martins a partir de 04/07/2016 referente ao (Cargo 1), PEB-III-P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 335498-2 Maria Aparecida dos Santos Oliveira PEB-I-P, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 6° qüinqüênio
de exercício a partir de 02/08/2016; Passos- CESEC Dona Emília Leal,
MaSP 480905-9 Maria Aparecida Reis Borges PEB-I-A, (Cargo 1),
por 04 mês(es) e 15 dias, referente ao 4° e 5° qüinqüênios a partir de
08/08/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite,
MaSP 975115-7 Juvenal Zeferino de Lima Filho PEB-I-A, (Cargo
2), por 02 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
08/08/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 22/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 480905-9 Aparecida Reis Borges PEB-II-G, (Cargo 1),
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 07/07/2016; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1132991-9 Jean Francisco de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 4), referente ao 1° qüinqüênio de
exercício a partir de 19/04/2016, data do exercício; Formiga- EE José
Bernardes de Faria, MaSP 347686-8 Edneia Ribeiro PEB-I-N, (Cargo
1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 04/03/2012; Bom
Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 841339-5
Elane Cristina de Castro Lima PEB-III-L, (Cargo 1), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 07/07/2016;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/2016
RETIFICA OS ATOS de Anulação referentes a: Carmo do Paranaíba
- Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 221147-2, Orlando
João Albino, PEBIM – Prát. Agríc., adm. 2, Ato nº 07/16, publ. em
07.04.16, por motivo de incorreção, onde se lê: Ato nº 54/2015, leia-se:
Ato nº 49/2015; Patos de Minas - E.E.”de Ensino Fundamental Anos
Finais e Médio”, MaSP 617175-5, Márcia Cristina Ferreira, PEBIIF –
Hist., adm. 1, Ato nº 11/16, publ. em 12.05.16, por motivo de incorreção, onde se lê: por motivo de incorreção, leia-se: por motivo de estar
em licença saúde.

LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP
1281510-6 Andreia Aparecida Marinho PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 05/07/2016; Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP
1300699-4 Cristiane de Ávila Lemos Pimenta PEB-I-A, (Cargo 2), a
contar de 05/07/2016; Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP
347243-8 Maria Darcy Barbosa Junqueira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 04/07/2016; Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima,
MaSP 942603-2 Sonia Aparecida Paula PEB-I-A, AEE a contar de
13/06/2016; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1097739-5 Andressa
da Silva Mendonça PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 30/06/2016; Bom
Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 1282501-4
Aligielly Patrícia da Silva Lima PEB-I-A, AEE (Cargo 3), a contar de
14/06/2016; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 1287768-4 Simone
Carneiro Elias Matos PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 04/07/2016;
Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 547941-5 Vanilce
Rezende Silva Chahhoud PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 18/05/2016;
Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1427097-9 Dayane
Aparecida do Couto Brito PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 04/07/2016;
Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1224975-1 Diana Felisberto da
Silva Moreira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 04/07/2016; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1360267-7 Patricia Lopes Freire Ferreira
PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 04/07/2016; Formiga- EE Aureliano
Rodrigues Nunes, MaSP 1117732-6 Eloisa Tavares Paim PEB-I-A,
AEE (Cargo 3), a contar de 13/06/2016; Bom Jesus da Penha- EE Cel.
Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 982572-0 Jane Maria Morais Tame
PEB-I-D, (Cargo 5), a contar de 28/06/2016;
13 857193 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Santa
Rosa da Serra - E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 981297-5,
Maria do Carmo Rodrigues, PEBIIIE – Líng. Port., adm. 1, Ato nº
40/16, publ. em 05.05.16, por motivo de incorreção, onde se lê: 1º qq.
de exerc., leia-se: 2º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 324179-1, Simônia Vieira de Fátima Melo, PEBIIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº
62/16, publ. em 29.06.16, por motivo de incorreção, onde se lê: aposentada em 12.12.15, leia-se: aposentada em 14.01.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136/2016
RETIFICA NOS ATOS de Lotação referentes a: Patos de Minas E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 951068-6, Elismar Rodrigues dos
Santos, EEBIA/OE, adm. 3, Ato nº 20/16, publ. em 12.05.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: EEBOEIA, leia-se: EEBIA/OE;
São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1294224-9,
Diogo Miranda de Andrade, EEBIA/SP, adm. 2, Ato nº 20/16, publ.
em 12.05.16, por motivo de incorreção, onde se lê: EEBSPIA, leia-se:
EEBIA/SP; MaSP 1177217-5, Mônica Carla Santana Lopes, EEBIA/
SP, adm. 2, Ato nº 23/16, publ. em 19.05.16, por motivo de incorreção, onde se lê: EEBSPIA, leia-se: EEBIA/SP; E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 1171469-8, Graciele Aparecida Rodrigues, PEBIA – Biol./
Ciênc., adm. 3, Ato nº 26/16, publ. em 16.06.16, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 1324024-7, leia-se: MaSP 1171469-8; E.E.”São
Pio X”, MaSP 1227935-2, Karina Regina Martins da Silva, EEBIA/
SP, adm. 3, Ato nº 20/16, publ. em 12.05.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: EEBSPIA, leia-se: EEBIA/SP.

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Casamento referente a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Modesto”, MaSP 1321505-8,
Pollyanna Scheilla Moraes, EEBIB, adm. 1, Ato nº 10/16, publ.
em 19.05.16, por motivo de incorreção, onde se lê: EEBIA, leia-se:
EEBIB.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/2016
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: Patos de
Minas - E.E.”João Barbosa Porto”, MaSP 699262-2, Selma de Fátima
Pereira Costa, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, Ato nº 28/16, publ. em
01.07.16, por motivo de incorreção, onde se lê: DVI, leia-se: DIV.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Santa Rosa da Serra - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 390683-1, Vania Boaventura Santos Machado, PEBIIIP – Geog.
e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 42/15, publ. em 24.09.15, por motivo
de incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a.,
leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 1075847-2, Maria Eliza Gonçalves, ANEI IA, adm. 1, Ato nº 55/16, publ. em 07.04.16, por motivo
de incorreção, onde se lê: Maria Elisa Gonçalves, leia-se: Maria Eliza
Gonçalves.
13 857208 - 1

REMOÇÃO ATO Nº 04/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre, os servidores, para:
Localidade
Carmo do Paranaíba

Órgão de lotação/ Exercício de Destino

MaSP

Nome

Cargo

Atuação/
conteúdo

Adm

C.H

Localidade de Origem

Órgão de Lotação de origem

Carmo do Paranaíba

1209541-0

Mônica Abadia Rodrigues Teixeira

PEB I A

05

Ciências/Biologia

09

São Gotardo

E.E Cel Oscar Prados

Carmo do Paranaíba

1326557-4

Tiago Henrique Pereira

PEB I A

03

Educação Física

10

São Gotardo

E.E São Pio X

E.E Santa Terezinha

1259705-0

Esmeralda Vieira Borges

PEB I A

03

Ciências/Biologia

15

Lagamar

E. E Américo Alves

Patos de Minas

1108070-2

Etelvina Ribeiro

PEB I A

03

Anos Iniciais

Presidente Olegário

E.E Farnese Maciel

Patos de Minas

972585-4

Oliveiros Dias Filho

PEB I A

03

Educação Física

12

São Gotardo

E.E Cons. Afonso Pena

Patos de Minas

1423262-3

Daniel Henrique de Oliveira Silva

PEB I A

01

História

12

São Gotardo

E.E São Pio X

Patos de Minas

1403111-6

Cleison Donizete Borges

EEB I A

02

Supervisão Pedagógica

São Gotardo

E.E Cel Hermenegildo Ladeira

Presidente Olegário /São Pedro da Ponte Firme

E.E de Ponte Firme

1131456-4

Nirlei Regina de Souza Rosa

PEB I A

1

Anos Iniciais

Presidente Olegário

E.E Tonico Batista

Presidente Olegário /São Pedro da Ponte Firme

E.E de Ponte Firme

1339049-7

Rosélia Cristina dos Santos

PEB I A

1

Anos Iniciais

Presidente Olegário

E.E Tonico Batista

Presidente Olegário

E.E Padre José André Caldeira Coimbra

1097365-9

Delma dos Reis Batista Araújo

PEB I A

03

Língua Portuguesa

16

Patos de minas

E.E Santa Terezinha

Presidente Olegário

E.E Padre José André Caldeira Coimbra

805434-8

Lusadir Honório de Rezende

PEB I A

02

Matemática

16

Patos de Minas

E.E Deiró Eunápio Borges

Presidente Olegário

E.E Padre José André Caldeira Coimbra

692073-0

Regina Márcia de Vasconcelos Vieira

PEB II M

01

Matemática

16

Lagamar/São Brás de Minas

E.E Afonso Corrêa

Presidente Olegário

E.E Padre José André Caldeira Coimbra

692073-0

Regina Márcia de Vasconcelos Vieira

PEB I A

03

Matemática

16

Lagoa Grande

E.E Santa Terezinha

São Gotardo/ Abaeté dos Venâncios

E.E Padre Sinfrônio Bahia

1131465-5

Alessandra de Castro Galvão

PEB I A

03

História

12

Saõ Gotardo/ Guarda dos Ferreiros

E.E Cel. Hermenegildo Ladeira

Tiros

E.E Padre José Coelho

885555-3

Márcia Cristina Zacarias de Oliveira

PEB I A

03

História

11

São Gotardo

E.E São Pio X

Lagoa Grande

Patos de Minas

13 857211 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 45/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 363219-7, Maraisa Cristina
Dâmaso Silva, a p/ de 11.07.16, ref. ao cargo PEBIIP, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 1427022-7, Daniela Braga
da Silva, para Daniela Braga da Silva Rodrigues.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 11/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: Presidente Olegário - CESEC“Tancredo Neves”, MaSP
1326100-3, Maria José Rodrigues Pacheco, ATBIA, adm. 1, de Patos
de Minas, da E.E. “Prof. Zama Maciel”, devendo entrar em exercício a
partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 67/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE,
MaSP 1146122-5, Vânia Maria Pinheiro, TDEIIC/FGD4, adm. 1, ref.
ao 2° qq. de exerc., a p/ de 25.06.16; MaSP 1147000-2, Cristiane Amâncio Nogueira, TDEIIC/FGD2, adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de
17.06.16; MaSP 1142958-6, José Romeu de Oliveira, TDEIIC/FGD4,
adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 19.05.16; Presidente Olegário - E.E.”Presidente Vargas”, MaSP 1129403-0, Belchior Rodrigues
Braga, PEBIC – Hist. no c/c DVI, adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a
p/ de 29.01.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP
1107666-8, Thaís Ferreira de Queiroz Andrade, PEBIA – Biol./Ciênc.,
adm. 3, a p/ de 23.06.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 058/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 09/06/2016, referente a: Patos de Minas – Ex-Serv. Deslig., MaSP
893277-4, Adriana Souza da Silva, PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à gratificação
da função de vice-diretor em fevereiro/2012.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 068/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
09/06/2016, referente a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 965369-2, Sidnei de Fátima Sousa, PEBIA, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração do período de 06/2015 a 12/2015, em observância
ao artigo 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 071/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 09/06/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 984115-6, Rane de Cássia Amorim Carvalho,
PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração do período de 09/2015 a 12/2015,
em observância ao artigo 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 074/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 09/06/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
324165-0, Mônica de Fátima Azevedo Caetano, PEBIA, adm. 3, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes
à remuneração do período de 10/2015 a 01/2016, em observância ao
artigo 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 081/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
24/06/2016, referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
877377-2, Sayonara Lilian Chaves Melo, PEBDIA, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes ao adicional de exigência curricular do período de 11/02/2016 a 31/05/2016,
em observância ao artigo 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 084/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
24/06/2016, referente a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”,
MaSP 284740-8, Maria de Fátima Landim Alves e Goulart, PEBIIIP
– Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 3, pela reposição de valores referentes à contribuição previdenciária no período de 01/2014 a
06/2014.
13 857203 - 1

Mudança de Lotação ATO Nº 06/2016
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do segundo semestre,
os servidores:
Município

Carmo do
Paranaíba

Órgão de lotação/
Exercício de origem

Adm

Atuação /
Conteúdo

C.H

Órgão de destino

Resende Araújo PEB I A

3

LEM Inglês

16

CESEC Prof. Antônio de
Deus Vieira Neto

E.E Leôncio Ferreira de 1004994-8 Mônica Aparecida Barcelos PEB I A
Melo
da Silva

4

Ciências/
Biologia

09

E.E Amadeu Gonçalves
Boaventura

3

Ciências/
Biologia

12

E.E Américo Alves

PEB III J

1

Anos Iniciais

E.E Dona Guiomar de 891491-3 Simone Aparecida Soares PEB I A
Melo
Silva

3

Física

16

CESEC Ordalina Vieira
Roriz da Costa

Sousa PEB II H

1

Geografia

16

E.E Doutor Paulo Borges

E.E Professora Paulina 1229538-2 Fabrício Marques
de Melo Porto

PEB I A

2

História

06

E.E Marcolino de Barros

E.E Professora Paulina 1254605-7 Dayane Martins de Barros
de Melo Porto

PEB I A

3

Matemática

16

E.E Abner Afonso

MaSP

E.E Amadeu Gonçalves 1251824-7 Marluce
Boaventura
Álvares

Lagamar E.E Dom Bosco
E.E Adelaide Maciel

Maria
673223-4 Zilá
Gonçalves

Cargo

Caixeta PEB I A

974508-4 Vitória Vieira da Silva

E.E Professora Elza Car- 353523-4 Maria de
Patos de neiro Franco
Campos
Minas

São
Gotardo

Nome

Fátima

Lilian

E.E Cônego Getúlio

E.E Cel Oscar Prados

877377-2 Sayonara
Melo

Chaves PEB I A

03

Anos Iniciais

E.E Conselheiro Afonso
Pena

E.E Cel Oscar Prados

Luiza Ferreira Franco PEB I A
1378948-2 Ana
Pimenta

01

Anos Iniciais

E.E Conselheiro Afonso
Pena

E.E Cel Oscar Prados

Leonita de Sousa PEB I A
443463-5 Madalena
Garcia

02

Anos Iniciais

E.E Conselheiro Afonso
Pena

E.E Cel Oscar Prados

1326871-9 Aline Fabiana Silva Vargas

PEB I A

02

Anos Iniciais

E.E Conselheiro Afonso
Pena

E.E Cel Oscar Prados

1326942-8 Camila Lilian da Silva

PEB I A

02

Anos Iniciais

E.E Conselheiro Afonso
Pena

E.E Cel Oscar Prados

Célia de Oliveira PEB I A
657529-4 Maria
Vieira

01

Geografia

16

CESEC
Franco

Maria

Coeli

13 857206 - 1

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