TJMG 30/06/2016 ° pagina ° 13 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo SEBASTiÃo Do PArAÍSo . EXTrATO DE ErrATA . PrOCEssO ADmINIsTrATIVO Nº
01755/2015 . CHAmAmENTO PÚBlICO Nº 003/2015 .
Em relação ao edital de CHAmAmENTO PÚBlICO nº 003/2015, para a Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços
na área da saúde, sendo: serviços laboratoriais, serviços de raio-X, serviços de ultrassonografia, serviços de ressonância, serviços de tomografia,
exame de cardiologia, exames e procedimentos de oftalmologia, exames diversos, procedimentos, consultas especializadas e consultas de plantonistas, destinados aos usuários da área da saúde, pelo período de 12 (doze) meses, fica re-ratificada no seguinte ponto: “EDITAL - Considerando
que constava na tabela anexa ao Decreto nº 4720/2015 os itens abaixo, mas que não foram contemplados na Tabela constante do anexo IX, FICA
ACrEsCIDA os itens abaixo na referida tabela: Acrescenta-se: Anexo IX –TABElA muNICIPAl DE EXAmEs, CONsulTAs E PrOCEDImENTOs E PlANTõEs: . . .
152
040505009-7
Facectomia com implante de lente intraocular
r$ 531,60 500
153
040505010-0
Facectomia sem implante de lente intraocular
r$ 483,60 500
154
040505011-9
Facoemulsificação com implante de lente intraocular rígida
r$ 651,60 500
155
040505037-2
Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável
r$ 771,60 1 .000
189
040503013-4
Vitrectomia anterior
r$ 912,16 50
190
040503014-2
Vitrectomia posterior
r$ 5 .000,00 50
191
040502001-5
Correção cirúrgica de estrabismo ( acima de 2 músculos )
r$ 1 .539,76 100
192
040502002-3
Correção cirúrgica de estrabismo ( até 2 músculos )
r$ 1 .120,74 100
199
040505015-1
Implante secundário de lente Intra Ocular ( lIO )
r$ 1 .739,76 100
200
040501001-0
Correção cirúrgica de entrópio e ectrópio
r$ 382,84 50
201
040503007-0
Retinopexia com introflexão escleral
r$ 1 .429,60 100
202
040504021-0
reposicionamento de lente intra-ocular
r$ 668,40 100
203
040504010-5
Explante de lente intra-ocular
r$ 1 .181,94 50
Hora Plantão Clinico meio de semana FErIADO (07:00 as 13:00 / 13:00 as 19:00 / 18:00 as 00:00 /
r$ 225,80
19:00 as 07:00)
Hora Plantão Clinico Final de semana FErIADO (07:00 as 13:00 / 13:00 as 19:00 / 18:00 as 00:00 /
r$ 271,00
19:00 as 07:00)
Hora Plantão Pediatra meio de semana FErIADO (07:00 as 13:00 / 13:00 as 19:00 / 18:00 as 00:00
r$
271,00
/ 19:00 as 07:00)
Hora Plantão Pediatra Final de semana FErIADO (07:00 as 13:00 / 13:00 as 19:00 / 18:00 as 00:00
r$338,80
/ 19:00 as 07:00)
Em qualquer parte integrante do edital em epígrafe, passa a redação conforme descrita acima . Prefeitura municipal de são sebastião do Paraíso - mG,
23 de junho de 2016 . Wellington Bonacini de Carvalho . Presidente da Comissão Permanente de licitações
14 cm -29 851227 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SETE LAGoAS/mG- Pregão Presencial n° 55/2016 - O Núcleo de licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 55/2016 cujo objeto é o registro de preços que
contém como objeto a aquisição de mouses e teclado usB nos termos
solicitados pela secretaria municipal de Planejamento, Orçamento e
Tecnologia . Credenciamento e recebimento dos envelopes até as
14h00min do dia 15/07/2017 no Núcleo de licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 14h:15min do dia 15/07/2017 . O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de licitações
e Compras e no site da Prefeitura municipal de sete lagoas, endereço:
www .setelagoas .mg .gov .br . Informações: (31) 3779-3700 . Vinícius
Barroso Andreata . Pregoeiro .
PrEFEITurA muNICIPAl DE sETE lAGOAs/mG - Pregão Presencial n° 56/2016 - O Núcleo de licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 56/2016 cujo objeto é o registro de preços que
contém como a aquisição de materiais de escritório . Credenciamento
e recebimento dos envelopes até as 14h00min do dia 18/07/2017 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro) . sessão para abertura de envelopes e julgamento às
14h:15min do dia 18/07/2017 . O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de licitações e Compras e no site da Prefeitura municipal de sete lagoas, endereço: www .setelagoas .mg .gov .br .
Informações: (31) 3779-3700 . Vinícius Barroso Andreata . Pregoeiro .
6 cm -29 851549 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEiXEirAStorna público o Processo n .º 032/2016, Pregão Presencial n .º 027/2016, Aquisição de material odontológico . Entrega dia 13/07/2016 até as 14:00 horas . O edital
com a CPl e e-mail licitacao@teixeiras .mg .gov .br Tel . 3895 – 1066 .
Teixeiras/mG, 29/06/2016 . Antônio de Pádua Queiroz Fialho medina
- Pregoeiro .
2 cm -29 851446 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEiXEirAStorna público o Processo n .º 034/2016, Pregão Presencial n .º 029/2016, aquisição de motocicleta 150 CC . Entrega dia 15/07/2016 até as 14:00 horas . O edital
com a CPl e e-mail licitacao@teixeiras .mg .gov .br Tel . 3895 – 1066 .
Teixeiras/mG, 29/06/2016 . Antônio de Pádua Queiroz Fialho medina
- Pregoeiro .
2 cm -29 851449 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEiXEirAStorna público o Processo n .º 033/2016, Pregão Presencial n .º 028/2016, contratação de
empresa para serviço de mão de obra mecânica . Entrega dia 14/07/2016
até as 14:00 horas . O edital com a CPl e e-mail licitacao@teixeiras .
mg .gov .br Tel . 3895 – 1066 . Teixeiras/mG, 29/06/2016 . Antônio de
Pádua Queiroz Fialho medina - Pregoeiro .
2 cm -29 851447 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEÓFiLo oToNi.Pregão (Presencial) nº 31/2016 . resultado Final do Pregão . Data e horário do início
da sessão: 27/6/2016, 9 horas . Objeto da licitação: registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos . Empresas concorrentes: Acácia Comércio de medicamentos ltda, Alfalagos ltda, Aglon
Comércio e representações ltda, Bh Farma Comércio ltda, Biohosp
Produtos Hospitalares ltda, Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares ltda, Comercial Cirúrgica rioclarense ltda, Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares ltda, Cristália Produtos Quimicos
Farmaceuticos Ltda, Drogaria Jara Ltda, Flavia Genelhu Penna, Hospfar Indústria Comércio de Produtos Hospitalares s/A, Nunesfarma
Distribuidora de Produtos Farmaceuticos ltda e Ts Farma Distribuidora Eireli . Empresas vencedoras do certame:
Acacia Comércio de medicamentos ltda foi considerada vencedora dos
itens 5, 15, 87, 107, 121, 141 e 220 totalizando r$ 375 .736,00;Alfalagos
ltda foi considerada vencedora dos itens 2, 5, 6, 62, 64, 81, 82, 89, 117,
129, 130, 170, 208, 210, 213, 217, 218, 223, 230 e 242 totalizando r$
192 .750,00; Bh Farma Comércio ltda foi considerada vencedora dos
itens 71, 72, 73, 74, 158, 172, 183, 184, 203, 207, 245, e 246, totalizando r$ 420 .300,00; Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares
ltda foi considerada vencedora dos itens 20, 21, 24, 25, 27, 29, 30,
37, 40, 51, 59, 60, 75, 83, 86, 110, 112, 127, 139, 151, 153, 157, 160,
162, 166, 175, 179, 182, 189, 192, 193, 216, 221, 229, 231, 234 e 248
totalizando r$ 690 .210,00; Comercial Cirúrgica rioclarense ltda foi
considerada vencedora dos itens 5, 19, 27, 30, 32, 35, 38, 47, 49, 58,
61, 67, 69, 70, 88, 95, 108, 109, 113, 131, 132, 134, 140, 144, 146,
167, 168, 171, 178, 185, 199, 211, 212, 227, 237 e 247, totalizando r$
831 .408,00; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares ltda
foi considerada vencedora dos itens 13, 23, 33, 39, 123, 165, 200, 209
e 228, totalizando r$ 267 .139,60;Cristália Produtos Químicos Farmaceuticos ltda foi considerada vencedora dos itens 44, 46, 90, 91, 97,
98, 125, 126, 147, 163, 180, 195, 214, 219, 225 e 241, Totalizando
R$ 356.760,75;Drogaria Jara Ltda foi considerada vencedora dos itens
4, 17, 18, 28, 34, 41, 42, 43, 48, 50, 53, 54, 57, 63, 76, 77, 80, 84,
92, 93, 94, 99, 100, 103, 114, 116, 118, 128, 135, 136, 137, 143, 148,
149, 152, 154, 155, 156, 159, 164, 169, 176, 177, 186, 187, 190, 191,
204, 205, 206, 215, 233, 235, 236, 238, 240, 243 e 244, totalizando
r$ 915 .600,00; Flavia Genelhu Penna foi considerada vencedora dos
itens 1, 3, 11, 12, 16, 22, 26, 30, 31, 36, 55, 56, 65, 66, 78, 79, 85,
101, 104, 105, 106, 111, 115, 119, 120, 122, 124, 133, 138, 142, 145,
150, 161, 173, 174, 181, 188, 194, 196, 197, 201, 202, 224, 226 e 239
totalizando r$ 454 .180,00; Hospfar Indústria Comércio de Produtos
Hospitalares s/A foi considerada vencedora dos itens 8 e 9 totalizando
r$ 65 .400,00;Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
ltda foi considerada vencedora dos itens 7, 68 e 232, totalizando r$
42 .200,00; e Ts Farma Distribuidora Eireli foi considerada vencedora
dos itens 52, 65, 96, 198, 217 e 222, totalizando r$ 24 .102,00 . Não
houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni,
28/6/2016 . Herlon Amós Gomes de Oliveira . Presidente da CPl .
11 cm -28 851165 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToCANTiNS
AVIsO DE lICITAçÃO
licitação n° 084/2016
modalidade de Pregão Presencial n° 029/2016
O município de TOCANTINs, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:30h do dia 12 de julho de 2016, na Prefeitura municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na rua Av . Padre macário, n° 129,
bairro Centro, município de TOCANTINs, será realizada licitação para
a contratação de interessados no FOrNECImENTO DE EPI PArA Os
FuNCIONÁrIOs DA PrEFEITurA tipo menor Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura municipal, onde poderão obtê-lo . Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei .
TOCANTINs, 29 de junho de 2016 .
4 cm -29 851434 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToCoS Do moJi – mG– Extrato
daAta de registro de Preços nº 048/2016 . Contratante:PrEFEITurA
muNICIPAl . Contratada: mulTI FArmA lTDA – EPP . Objeto:
Aquisição de medicamentos por tabela da ANVIsA . Percentual de
desconto: 10% para os medicamentos ÉTICOs Vigência: 16/06/2016
a 15/06/2017 . signatários: Antonio rodrigues da silva (Prefeito municipal) e Valdirene de Cássia Fraga(proprietária) .– Extrato daAta de
registro de Preços nº 049/2016 . Contratante: PrEFEITurA muNICIPAl . Contratada: mEDWAy lOG COmErCIO E sErVIçOs lTDA .
Objeto: Aquisição de medicamentos por tabela da ANVIsA . Percentual de desconto: 29% para os medicamentos sImIlArEs e 31% para
os medicamentos GENÉrICOs Vigência: 16/06/2016 a 15/06/2017 .
signatários: Antonio rodrigues da silva (Prefeito municipal) e Nikita
Oliveira sigiani(sócio administrador) .– Extrato daAta de registro de
Preços nº 050/2016 . Contratante: PrEFEITurA muNICIPAl . Contratada: AlFEPEçAs lTDA - EPP . Objeto: aquisição de peças automotivas originais por maior desconto sobre os itens das tabelas . Percentual
de desconto: 46% sobre os itens da tabela FIAT . Vigência: 24/06/2016
a 23/06/2017 . signatários: Antonio rodrigues da silva (Prefeito municipal) e Ricardo Júnior Miranda (sócio administrador). – Extrato daAta
de registro de Preços nº 051/2016 . Contratante: PrEFEITurA muNICIPAl . Contratada: AuTO PEçAs COmENDADOr lTDA - EPP .
Objeto: aquisição de peças automotivas originais por maior desconto
sobre os itens das tabelas . Percentual de desconto: 17% sobre os itens
da tabela AGrAlE e 41% sobre os itens da tabela mErCEDEZ BENZ
Vigência: 24/06/2016 a 23/06/2017 . signatários: Antonio rodrigues da
silva (Prefeito municipal) e rodrigo ribeiro da Costa (sócio administrador) . – Extrato daAta de registro de Preços nº 052/2016 . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: JJZ COMÉRCIO DE
PEçAs E sErVIçOs – EIrEllI - mE . Objeto: aquisição de peças
automotivas originais por maior desconto sobre os itens das tabelas .
Percentual de desconto: 46% sobre os itens da tabela VOlKsWAGEm
lEVE Vigência: 24/06/2016 a 23/06/2017 . signatários: Antonio rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Jonas Oliveira Guedes(sócio administrador) .– Extrato daAta de registro de Preços nº 053/2016 . Contratante: PrEFEITurA muNICIPAl . Contratada: BrAsIl VEÍCulOs
E mÁQuINAs lTDA mE . Objeto: aquisição de peças automotivas
originais por maior desconto sobre os itens das tabelas . Percentual
de desconto: 15% sobre os itens da tabela CITrOEN, 26% sobre os
itens da tabela CATErPIllAr e 25% sobre os itens da tabela FOrD
Vigência: 24/06/2016 a 23/06/2017 . signatários: Antonio rodrigues da
silva (Prefeito municipal) e Valéria moreira Palhares (sócia administradora) .– Extrato daAta de registro de Preços nº 054/2016 . Contratante: PrEFEITurA muNICIPAl . Contratada: m . m . COmÉrCIO
DE PEçAs lTDA-mE . Objeto: aquisição de peças automotivas originais por maior desconto sobre os itens das tabelas . Percentual de desconto: 24% sobre os itens da tabela IVECO e 32% sobre os itens da
tabela VOlKsWAGEN PEZADO Vigência: 24/06/2016 a 23/06/2017 .
signatários: Antonio rodrigues da silva (Prefeito municipal) e márcia
lucia Pereira ramos (sócia administradora) . – Extrato daAta de registro de Preços nº 055/2016 . Contratante: PrEFEITurA muNICIPAl .
Contratada: POusOmINAs AlTErNATIVA PEçAs EQuIPAmENTOs E sErVIçOs lTDA-mE . Objeto: aquisição de peças automotivas
originais por maior desconto sobre os itens das tabelas . Percentual de
desconto: 15% sobre os itens da tabela rENAlT . Vigência: 24/06/2016
a 23/06/2017 . signatários: Antonio rodrigues da silva (Prefeito municipal) e Elisete marra (sócia administradora) . – Extrato daAta de registro de Preços nº 056/2016 . Contratante: PrEFEITurA muNICIPAl .
Contratada: TrATOrVAlE POusO AlEGrE COm . DE PEçAs
lTDA EPP . Objeto: aquisição de peças automotivas originais por maior
desconto sobre os itens das tabelas . Percentual de desconto: 24% sobre
os itens da tabela rANDON . Vigência: 24/06/2016 a 23/06/2017 . signatários: Antonio rodrigues da silva (Prefeito municipal) e Vanise
maria Coutinho Estevez(sócia administradora) .– Extrato daAta de
registro de Preços nº 057/2016 . Contratante: PrEFEITurA muNICIPAl . Contratada: uNImAQuINAs PEçAs E sErVIçOs lTDA
mE . Objeto: aquisição de peças automotivas originais por maior desconto sobre os itens das tabelas . Percentual de desconto: 27% sobre os
itens da tabela NEW HOllAND . Vigência: 24/06/2016 a 23/06/2017 .
signatários: Antonio rodrigues da silva (Prefeito municipal) e milton
maniezzo (sócio administrador) . – Extrato daAta de registro de Preços
nº 058/2016 . Contratante: PrEFEITurA muNICIPAl . Contratada:
HAllEy AlAN CABrAl DE ANDrADE EPP . Objeto: aquisição de
materiais esportivos . Valor da Ata: r$ 5 .031,00 (cinco mil e trinta e um
reais) . Vigência: 24/06/2016 a 23/06/2017 . signatários: Antonio rodrigues da silva (Prefeito municipal) e Halley Alan Cabral de Andrade
(proprietário) .– Extrato daAta de registro de Preços nº 059/2016 . Contratante: PrEFEITurA muNICIPAl . Contratada: VAlE COmÉrCIO DE PrODuTOs PArA EDuCAçÃO lTDA EPP . Objeto: aquisição de materiais esportivos . Valor da Ata: r$ 13 .454,50 (treze mil
quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos) . Vigência: 24/06/2016 a 23/06/2017 . signatários: Antonio rodrigues da
silva (Prefeito municipal) e Anderson simões (procurador) .– Extrato
daAta de registro de Preços nº 060/2016 . Contratante: PrEFEITurA
muNICIPAl . Contratada: Wr COmÉrCIO DE ArTIGOs EsPOrTIVOs lTDA EPP . Objeto: aquisição de materiais esportivos . r$
11 .620,80 (onze mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos) . Vigência: 24/06/2016 a 23/06/2017 . signatários: Antonio rodrigues da silva
(Prefeito municipal) e Halisson rodrigo Correa (sócio administrador) .
– Extrato do contrato nº 063/2016 . Contratante: PrEFEITurA muNICIPAl . Contratada: VOlKsWAGEN DO BrAsIl INDusTrIA DE
VEÍCulOs AuTOmOTOrEs lTDA . Objeto: aquisição de veículos .
Valor do Contrato: r$ 68 .000,00 (sessenta e oito mil reais) . Vigência:
20/06/2016 a 31/12/2016 . signatários: Antonio rodrigues da silva
(Prefeito municipal) e Gustavo Gebara Cinquegrana (representante
legal) . – Extrato do contrato nº 064/2016 . Contratante:PrEFEITurA
muNICIPAl . Contratada: COmÉrCIO DE VEÍCulOs mIssIssIPI EIrElI . Objeto: aquisição de veículos . Valor do Contrato: r$
107 .000,00 (cento e sete mil reais) . Vigência: 20/06/2016 a 31/12/2016 .
signatários: Antonio rodrigues da silva (Prefeito municipal) e marco
Aurélio Aguiar Pereira(Gerente de vendas) .– Extrato do contrato nº
065/2016 . Contratante: PrEFEITurA muNICIPAl . Contratada:
VIAmONDO AuTOmÓVEIs E PEçAs lTDA . Objeto: aquisição
de veículos . Valor do Contrato: r$ 217 .200,00 (duzentos e dezessete
mil e duzentos reais) . Vigência: 20/06/2016 a 31/12/2016 . signatários:
Antonio rodrigues da silva (Prefeito municipal) e leonardo Pena
ChiaradiaPereira (sócio titular) . – Extrato da terceira prorrogação ao
contrato nº 0111/2015 . Contratante:PrEFEITurA muNICIPAl . Contratada: uNIÃO AssEssOrIA, CONsulTOrIA, TrEINAmENTO
E INFOrmÁTICA lTDA . Objeto: cessão de direito de uso temporário
de sistemas integrados nos módulos orçamentário, financeiro e administrativo . Valor do Contrato: r$ 85 .704,00 (oitenta e cinco mil setecentos e quatro reais) . Vigência: 10/06/2016 a 09/06/2017 . signatários:
Antonio rodrigues da silva (Prefeito municipal) e rubier Coimbra de
souza(sócio administrador) .
25 cm -29 851418 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TomBoS/mG- Torna Público
a o Edital de Convocação de Audiência Pública a realizar-se na sede
social do TEsC no dia20/07/2016 às 18:00, objetivando deliberar
sobre à implantação das unidades de conservação do município, com
as seguintes nomenclaturas: Parque Natural municipal de Tombos, Parque Natural municipal “Antônio Guimarães de Almeida”, monumento
Natural Paredão “Dimas de Alvarenga Pessoa” de Água santa de minas
(Tombos/mG), monumento Natural Pedras do Índio e ArIE – Área
de relevante Interesse Ecológico: mata de Galeria Fazenda Batatal e
Oratório de Nossa senhora Aparecida – “savina Aparecida lazaroni”,
em conformidade com o Decreto municipal 030/2016 de 29 de junho
de 2016. O Edital completo se encontra afixado no saguão da Prefeitura
à Pç Cel . Quintão, 05, Centro . Informações pelo telefone (32) 37511595. Tombos/MG, 30/06/2016 > Oscar José Bastos – Prefeito.
3 cm -29 851633 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES.Departamento
De Compras E licitação . Divisão De licitação . Convênio Nº 028/2016 .
De Concessão De recurso Do Fundo Da Infância E Adolescência – Fia
- Ao lar Anjo Da Guarda – Projeto “Casa Nova” - No Exercício De
2016 . Convenente: município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito municipal, senhor Claudio Cosme Pereira De souza . Conveniado:
lar Anjo Da Guarda . Cnpj/mf 05 .193 .034/0001-63 . secretaria municipal De Desenvolvimento social – sedeso . Objeto: Constitui Objeto
Do Presente Convênio O repasse De subvenção social À lar Anjo
Da Guarda Projeto “Casa Nova”, Objetivando O repasse De recurso
Do Fundo Da Adolescência – Fia . Valor: O Valor Total Deste Convênio É De r$ 11 .000,00 (Onze mil reais) . repasse: O repasse será
Feito mediante Crédito Na Conta Corrente 7770-4 Do Banco Do Brasil, Agência 0012-4, Em uma Única Parcela No Valor De r$ 11 .000,00
(Onze mil reais) . lei Autorizativa: lei Nº 4 .211/2016 . Prazo: O Prazo
Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2016 . Data
Do Convênio: 20/05/2016 . Vinicius Pinto Dutra . secretário De Desenvolvimento social – sedeso . Três Corações, 20/05/2016 .
4 cm -28 850792 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES . Departamento De Compras E licitação . Divisão De licitação . Convênio
Nº 034/2016 . De Concessão De subvenção social À Associação Do
Voluntariado Oncologia De Três Corações – “Vidação” - No Exercício
De 2016 . Convenente: município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito municipal, senhor Claudio Cosme Pereira De souza . Conveniado:
Associação Do Voluntariado Da Oncologia De Três Corações – Vidação . Cnpj/mf: 04 .064 .129/0001-14 . secretaria municipal De saúde –
sems . Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio A Concessão
De subvenção social À Associação Do Voluntariado Da Oncologia De
Três Corações – Vidação, No Exercício Financeiro De 2016 . Valor: O
Valor Total Deste Convênio É De r$ 3 .584,48 (Três mil, Quinhentos
E Oitenta E Quatro reais E Quarenta E Oito Centavos) . repasse: O
repasse será Feito mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco
Bradesco, Em 01 (uma) Única Parcela No Valor De r$ 3 .584,48 (Três
mil, Quinhentos E Oitenta E Quatro reais E Quarenta E Oito Centavos) . lei Autorizativa: lei Nº 4 .195/2016 . Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2016 . Data Do Convênio: 30/05/2016. Rafael José Pereira Melchior. Secretário Ordenador
– sems . Três Corações, 30/05/2016 .
5 cm -28 850819 - 1
quinTa-feira, 30 de Junho de 2016 – 13
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES.Departamento
De Compras E licitação . Divisão De licitação . Convênio Nº 038/2016 .
De Concessão De subvenção social À Associação Dos Diabéticos De
Três Corações – “Assoditri” - No Exercício De 2016 . Convenente:
município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito municipal, senhor
Claudio Cosme Pereira De souza . Associação Dos Diabéticos De Três
Corações – Assoditri . Cnpj 00 .824 .895/0001-89 . secretaria municipal De saúde – sems . Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio O repasse De Contribuição Corrente Ao Conveniado, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na lei municipal Nº 2 .801 De
12/08/1997 . Valor: O Valor Total Deste Convênio É De r$ 3 .945,18
(Três mil, Novecentos E Quarenta E Cinco reais E Dezoito Centavos) . repasse: O repasse será Feito mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em 01 (uma) Única Parcela No Valor De r$
3 .945,18 (Três mil, Novecentos E Quarenta E Cinco reais E Dezoito
Centavos) . lei Autorizativa: lei Nº 4 .195/2016 . Prazo: O Prazo Deste
Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2016 . Data Do
Convênio: 13/06/2016. Rafhael José Pereira Melchior. Secretário De
Desaúde – sems . Três Corações, 13/06/2016 .
4 cm -28 850826 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES . Departamento De Compras E licitação . Divisão De licitação . Convênio Nº
027/2016 . De Concessão De subvenção social À Entidade Assistencial Do município - Comunidade Terapêutica Ágape - No Exercício Financeiro De 2016 . Convenente: município De Três Corações,
Na Pessoa Do Prefeito municipal, senhor Claudio Cosme Pereira
De souza . Conveniado: Comunidade Terapêutica Ágape . Cnpj/mf
17 .252 .451/0001-19 . secretaria municipal De saúde – sems . Objeto:
Constitui Objeto Do Presente Convênio O repasse De subvenção
social À Comunidade Terapêutica Ágape – Entidade Assistencial Do
município, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na lei
municipal Nº 2 .801 De 12/08/1997 . Valor: O Valor Total Deste Convênio É De r$ 2 .500,00 (Dois mil E Quinhentos reais) . repasse: O
repasse será Feito mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco
Bradesco, Em uma Única Parcela No Valor De r$ 2 .500,00 (Dois mil
E Quinhentos reais) . lei Autorizativa: lei Nº 4 .195/2016 . Prazo: O
Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2016 .
Data Do Convênio: 17/05/2016. Rafael José Pereira Melchior. Secretário De saúde – sems . Três Corações, 17/05/2016 .
4 cm -28 850791 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES . Departamento De Compras E licitação . Divisão De licitação . Convênio Nº
041/2016 . De Concessão De subvenção social, Para A Associação
De Pais E Amigos Dos Excepcionais - Apae, No Exercício De 2016 .
Convenente: município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito
municipal, senhor Claudio Cosme Pereira De souza . Associação De
Pais E Amigos Dos Excepcionais – Apae . Cnpj 18 .917 .351/0001-27 .
secretaria municipal De Desenvolvimento social – sedeso . Objeto:
Constitui Objeto Do Presente Convênio A Concessão De subvenção social, Para A Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais
– Apae, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na lei municipal Nº 2 .801 De 12/08/1997 . Valor: O Valor Total Deste Convênio
É De r$ 4 .305,01(Quatro mil Trezentos E Cinco reais E um Centavo) . repasse: O repasse será Feito mediante Crédito Em Conta
Corrente Do Banco Bradesco, Em 01 (uma) Única Parcela No Valor
De r$ 4 .305,01(Quatro mil Trezentos E Cinco reais E um Centavo) .
lei Autorizativa: lei Nº 4 .194/2016 . Prazo: O Prazo Deste Convênio
Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2016 . Data Do Convênio:
14/06/2016 . Cláudio Cosme Pereira De souza . Prefeito municipal .
4 cm -28 850832 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES.Extrato
Termo De Autorização . O município De Três Corações, Por Intermédio Do Conselho Gestor De Parcerias Público-Privadas, Considerando
razões De Conveniência E Oportunidade, lastreado Nos Princípios Do
Interesse Público, Eficiência E Legalidade, Bem Como No Que Dispõe
O Artigo 21, Da lei Federal N .º 8 .987/95, Tendo Em Vista A manifestação De Interesse Privado Bc15-0906-ul, Datada De 20 De Outubro
De 2015, Apresentada Pela Empresa Brasil Construções E montagens
Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O
Nº 04 .129 .964/0001-95, Com sede Na Av . Victor rodrigues rezende,
Nº . 189, sala 06, Bairro Distrito Industrial, Cidade uberlândia, No
Estado De minas Gerais, Autoriza A referida Empresa A Desenvolver
Os Estudos relativos À modelagem De Parceria Público-Privada (Ppp)
Para A modernização, Expansão, Operação E manutenção Do serviço
De Iluminação Pública No Âmbito Do município De Três Corações .
O Prazo Para A Execução Dos Estudos É De 30 (Trinta) Dias Corridos, Contados Da Presente Data . A Presente Autorização É Concedida
Ante A Demonstração Técnica Da Empresa Autorizada, Que Comprova
Experiência Na Execução De Estudos De Viabilidade E modelagens
Técnicas, Jurídicas E Econômico-Financeiras Relativos À Ppp’s Em
Iluminação Pública E Eficientização Energética. A Resolução Autorizativa Não Gerará Direito De Preferência No Processo licitatório Do
Empreendimento, Não Obrigará A Administração Pública municipal A
realizar licitação E Não Implicará, Por si só, Direito A ressarcimento
De Valores Envolvidos Em sua Elaboração . Os Estudos Obtidos Por
Intermédio Da Presente Autorização Estarão À Disposição De Todos
Os Interessados, Que Participarão Em Igualdade De Condições Em
Eventuais E Futuras licitações . O ressarcimento Dos Custos Incorridos Com Os Estudos Ficará A Cargo Do Vencedor Da Futura licitação. Três Corações, 16 De Junho De 2016. Juliana Naves Ferreira
E Costa . Presidente . rodrigo Goulart Brites . Vice – Presidente . ulisses Ferreira Pinto. Membro. Thiago Mesquita Pereira. Membro. Julio
machado rollo . membro
7 cm -29 851270 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS CorAÇÕES . Departamento De Compras E licitação . Divisão De licitação . Convênio Nº
035/2016 . subvenção social Ao Ancianato Antônio Frederico Ozanam – No Exercício De 2016 . Convenente: município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito municipal, senhor Claudio Cosme Pereira
De souza . Conveniado: Ancianato Antônio Frederico Ozanam . Cnpj:
05 .483 .351/0001-14 . secretaria municipal De Desenvolvimento social
– sedeso . Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio O repasse
De Contribuição Corrente Ao Conveniado, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na lei municipal Nº 2 .801 De 12/08/1997 .
Valor: O Valor Total Deste Convênio É De r$ 67 .688,88 (sessenta E
sete mil, seiscentos E Oitenta E Oito reais E Oitenta E Oito Centavos) . repasse: O repasse será Feito mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em 12 Parcelas Iguais E sucessivas De r$
5 .640,74 (Cinco mil, seiscentos E Quarenta reais E setenta E Quatro
Centavos) . lei Autorizativa: lei Nº 4 .183/2015 . Prazo: O Prazo Deste
Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2016 . Data Do
Convênio: 03/06/2016 . Vinicius Ponto Dutra . secretária De Desenvolvimento social – sedeso . Três Corações, 03/06/2016 .
4 cm -28 850822 - 1