TJMG 28/06/2016 ° pagina ° 10 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 28 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Aviso de Julgamento Pregão Presencial nº 47/2016. Torna Público
nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 Aviso de Julgamento
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2016. Tipo Menor Preço. Objeto:
Aquisição de Medicamentos de “A” a “Z” para Secretaria Municipal
de Saúde, através de Maior Desconto Percentual Sobre a Tabela Oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA). O Pregoeiro e
equipe de apoio torna público que não acudiram interessados no certame, restando o mesmo FRUSTRADO. Santo Antônio do Grama/MG.
Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º Termo aditivo de Reequilibrio Econômico Financeiro ao contrato 14/2016. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e
Comercial Mapes de Combustiveis Ltda – Valor R$ 38.574,54.
Referente ao Processo 121/2016 – Pregão Presencial 032/2016 - Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG a Pregoeira e Equipe de Apoio informa que: Para
o Item 01 - Autoclave registra-se que a empresa Cisabrasile Ltda foi
considerada Aprovada e as empresas Cirurtec Hospitalar Ltda, Ortosintese Industria e Comércio Ltda e a Baumer Ltda foram consideradas Reprovadas. Para o Item02 - Bomba de Infusão registra-se que a
empresa Camb Comércio e Representações Ltda foi considerada Aprovada as empresas Hospmed Comércio Ltda e Marcio Antônio Damião
Pereira-ME foram consideradas Reprovadas. Para o item 07 – Lavadora
Extratora e 08 – Secador Rotativo suspenso para diligenciamento, conforme preconiza o art. 43 da Lei 8.666/93, verificamos que a empresa
Baumer Ltda ofertou valor acima do preço de mercado. Deste modo a
pregoeira e equipe de apoio Convocam as empresas retromencionadas
para que compareçam na sede da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG no dia 01 de julho de 2016 ás 08:30 horas, para que
seja dado o prosseguimento ao certame.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que
realizará o Pregão Presencial 033/2016 – Aquisição de medicamentos,
materiais médico hospitalares e materiais de radiológicos, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 12/07/2016 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A.. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas do dia 20/07/2016
no mesmo local, onde poderá ser obtido o Edital completo. S. G. R.
Abaixo, 27 de junho de 2016. – Antonio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Termo de Contrato N.º 192/2016. Objeto: Aquisição
de materiais descartáveis, para uso das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa CNA Multiformato e Logística Ltda. Vigência: 22/06/2016 até 31/12/2016. Valor R$
323.789,94.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato 023/2016
Espécie: 1º termo aditivo do contrato nº 023/2016. Origem: Processo
Licitatório nº 006/2016, Tomada de Preços nº 003/2016. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: TFF Construções e
Montagens Ltda-EPP. Objeto: Constitui objeto do 1º termo aditivo a
reprogramação da obra, com acréscimo de quantitativo nos itens 2.1.4,
2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5, 2.5.1, 2.7.1, 2.7.2 e decréscimo nos itens
2.1.7 e 2.5.2 da planilha orçamentária, resultando num acréscimo no
contrato em aproximadamente 24,51% no valor inicial do Contrato
023/2016. Valor do aditivo: R$57.954,38. Data do aditivo: 24/06/2016.
Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Thiago Gomes de Melo representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO
GLÓRIA- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°
028/2016 - Torna público que será realizada a licitação de Pregão Presencial n° 028/2016 “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de serviços de recarga de cartuchos e tonners, destinados a manutenção do uso das Secretarias Municipais de São João Batista do Glória/
MG”. O credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes será
às 09:00 horas do dia 11/07/2016. O Edital poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura
Municipal. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. S. J. B. do Glória/
MG, 27/06/2016. Laila Cristina Pereira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA - RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 0741/2016.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016. Ratifico nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Inexigibilidade”, exarado neste feito, caracterizada pelo Art. 26, da citada Lei,
Procedimento Licitatório instaurado para CREDENCIAMENTO de
Serviços de Saúde no Município de São João Batista do Glória/MG,
no que tange a Exames Especializados com valor estimado de R$
409.043,50 (quatrocentos e nove mil, quarenta e três reais e cinquenta
centavos). Rubrica Orçamentária: 02.08.01.10.122.0003.2050.339039
00. São João Batista do Glória/MG, 27 de junho de 2016. Aparecida
Nilva dos Santos - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/
MG - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016. Procedimento Licitatório nº 777/2016. Sessão Oficial dia 15/07/2016 às 09:00 horas. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Restauração de Patrimônio
Histórico Cultural para execução de Obra de Intervenção, Restauração
e Reforma da Capela “Nossa Senhora do Rosário”, Município de São
João Batista do Glória/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 27 de junho de 2016. Laila Cristina Pereira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a abertura do PL nº 050/16, Pregão Presencial nº 35/16,
R.P. 30/16. OBJETO:aquisição de peças (calço do giro da lâmina e placas) para Motoniveladoras.Fichas: 461,60 e 91 Entrega dos envelopes
– até o dia 12/07/2016 às 08h:00min. Informações pelo 37-3286.1173.
Edital no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena
Meireles – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PL 059/2016 TP 003/2016 Objeto
Contratação de empresa para a execução de obras civis de recapeamento
asfáltico de vias públicas no Município de Sra dos Remédios, no âmbito
de contrato de repasse firmado com a Caixa Econômica Federal CR N°
1026.885.24/2015. O Prefeito do Município de Sra dos Remédios, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a LF 8.666/93
HOMOLOGA o PL e seu objeto conforme segue: PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - CNPJ: 05.401.407/0001-44, Valor:
R$ 515.020,90. Sra dos Remédios, 27 de Junho de 2016.Denílson José
R. Resende - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS/MG.Extrato de Edital. Processo de Licitação de Nº 041/2016 - Pregão Presencial de Nº
041/2016. A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente,
torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para execução de calçamento
e rede de drenagem pluvial com recursos estaduais previstos no Convênio nº 5191000604/2016, tudo nas formalidades da Lei Federal de
nº 10.520/2002, Decreto de nº 1428/2010 que instituiu a Modalidade
Pregão no Município de Serranos e subsidiariamente pela Lei Federal
de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 12 (DOZE) DE JULHO DE 2016, ÀS 10:00
HORAS (DEZ HORAS), no Paço Municipal, na Praça 12 de dezembro,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
nº 60, Centro, na cidade de Serranos/MG. O texto integral do Edital
está disponível a partir desta data na sede da Prefeitura. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação,
na Praça 12 de dezembro, nº 60, Centro, na cidade de Serranos/MG, ou
pelo Telefone (35) 3322-1150. Serranos, 27 de Junho de 2016 - Alan
Mariano da Silva Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão
Presencial n° 52/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na
modalidade de Pregão Presencial n° 52/2016 cujo objeto é o registro
de preços para eventual aquisição de pacotes de açúcar e de adoçantes
destinados ao preparo de merenda escolar e das refeições fornecidas
nos abrigos assistências. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 14h00min do dia 11/07/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 14h15min do dia 11/07/2016.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700.
Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão
Presencial n° 53/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na
modalidade de Pregão Presencial n° 53/2016 cujo objeto é o registro
de preços para eventual contratação de empresa para realizar manutenção das motocicletas da frota municipal mediante fornecimento de
peças. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 14h00min
do dia 12/07/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 14h15min do dia 12/07/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG. Pregão
Presencial n.º 023/2016, tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ministrar aulas de capoeira. Realização: dia
11/07/2016, às 09:00 hs. Local: Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro.
Edital disponível em: simaopereira.mg.gov.br/licitacoes Informações:
(32) 3272-0521. Alexandre R. Teixeira. Pregoeiro. Em 27/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRALIA/MG
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 26/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016
O Município de Sobrália - MG, através da CPL, comunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº 26/2016, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a
Aquisição de urnas funerárias, ornamentações e translado, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Sobrália/MG. A
abertura será dia 12/07/2016 às 09:30 horas na Prefeitura Municipal
de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 –
Centro, Sobrália. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 29 de
junho a 11 de julho de 2016, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00
horas. Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com IVAN MARCOS
SILVA OLIVEIRA– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRALIA/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
DECRETO Nº 43 DE 27 DE JUNHO DE 2016. “Dispõe sobre a prorrogação de validade do Concurso Público da Prefeitura Municipal de
Sobrália, correspondente Edital n° 001/2013 e dá outras providências”.
A Prefeita Municipal de Sobrália, Maria das Neves Beltrame Andrade,
no uso de suas atribuições, nos termos do art. 72, inciso VII c/c art.
101 I, “i” da Lei Orgânica Municipal e, face ao resultado final apresentado pela Comissão Especial de Concurso Público, designada através
da Portaria nº 071, de 18 de dezembro de 2014, Considerando que o
Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2013, foi devidamente
publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOBRALIA, no dia 20/12/2013, no dia 20/12/2013, no endereço eletrônico da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br, no
dia 20/12/2013 em mídia impressa (Diário Oficial do Estado – “Jornal
Minas Gerais”, no dia 21/12/2013, caderno 03, Publicações de Terceiros; e em Jornal de grande circulação da região/município “Diário do
Rio Doce”, no dia 21/12/2013, página 6D); Considerando que o Resultado Final do Concurso Público foi devidamente publicado no quadro
de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA, no dia
26/05/2014 e no endereço eletrônico da empresa organizadora - www.
exameconsultores.com.br, no dia 26/05/2014; Considerando ter sido
homologado o resultado do Concurso Público promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA e realizado pela empresa
EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA, nos termos do
Edital nº 01, de 20 de dezembro de 2013, na data de 26 de junho de
2014. DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogado por 02 (dois) anos, o prazo
de validade do Concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Sobrália, correspondente ao Edital n°
001/2013, homologado em 26 de junho de 2014. Art. 2º - Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRE-SE. Prefeitura Municipal de Sobrália, 27 de junho de 2016.
Maria das Neves Beltrame Andrade. Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO- RESULTADO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016 - O Município
de Timóteo torna público o resultado do PRESENCIAL Nº. 048/2016,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 152/2016, cujo objeto é a aquisição de fraldas geriátricas para atender aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida de Timóteo. Recurso PAB. Empresa
vencedora:Organização Ouroclean Indústria e Comércio de Produtos
de Limpeza Ltda - ME, com o valor total de R$208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais). Timóteo, 24 de junho de 2016. José
Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTESEXTRATO: PL
031/2016 Dispensa 06/2016. 1° T.A Contrato n°015/2016 Aditivo de
25%. Valor aditivado R$ 22.750,00 e aditivo de tempo. Nova vigência
de 29/04/2016 à 29/10/2016. Presidente da CPL: Carlos Eduardo Veríssimo dos Santos Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016. Objeto: aquisição de equipamentos
para recepção e transmissão de sinal de televisão conforme especificado
no anexo I do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes
será no dia 09 de julho de 2016, até as 13h e 30min CREDENCIAMENTO; às 13h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores
informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à
Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal)
– Márcia de Fátima Alves (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Licitação. Chamada Pública: Nº 00002/2016. Objeto: Aquisição De
Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil,
Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Chamada Pública. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 1º De Agosto De
2016 Às 09:00 Horas. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América
/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria
Municipal De Educação, Conforme §1º Do Art. 14 Da Lei 11.947/2009
E Resolução Fnde Nº. 26/2013 E Resolução Nº 4/2015 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos,
Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às
11:00 Horas E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Michele Shigihara De Souza.
Presidente Da Comissão Permanente De Licitação. Três Corações, 24
De Julho De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MGTORNA
PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 015/2016.
OBJETO: Prestação de Serviços em manutenção, reposição de equipamentos e reposição de peças em poços artesianos existente no Município e Distrito de Ubaporanga/MG. Tipo menor preço por item. Protocolo 08/07/2016 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo
dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal.
Ubaporanga, 27 de Junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICPIPAL DE UBAPORANGA/MGTORNA
PUBLICO – Extrato do ato de homologação do processo licitatório na
modalidade tomada de preço n° 003/2016, PRC n° 068/2016 - Nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO os procedimentos constante do presente Processo Licitatório na Modalidade
Tomada de Preço n° 003/2016, Processo Licitatório N° 068/2016,
cujo objeto é: Contratação de empresa para reforma e melhoria nas
Creches CEIM - Mercês Correa de Souza, CEIM Jorge Siqueira de
Rezende e na escola Pré Escolar Municipal Circo Encantado, conforme planilhas anexam à requisição enviada pela secretaria de Educação, EMPRESA CONTRATADA, Elias e Reis Construção Ltda - ME,
CNPJ nº 19.777.823/0001-56, com o valor de R$57.567,39 (cinqüenta
e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos).
Ubaporanga, 27 de Junho de 2016. MANNASSÉSES ALCEBÍADES
FRANCO - Prefeito Municipal da P.M.U./// PREFEITURA MUNICPIPAL DE UBAPORANGA/MG TORNA PUBLICO – Extrato do
ato de homologação do processo licitatório na modalidade tomada de
preço n° 004/2016, PRC n° 069/2016 - Nos termos da Lei 8.666/93
e alterações posteriores, HOMOLOGO os procedimentos constante
do presente Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço n°
004/2016, Processo Licitatório N° 069/2016, cujo objeto é: Contratação
de empresa para prestação de serviços em recapeamento asfáltico em
CBUQ na Av. Padre Rino, nos moldes do convenio EMG/SEGOV de
Nº. 0732/2014, EMPRESA CONTRATADA, Elias e Reis Construção
Ltda - ME, CNPJ nº 19.777.823/0001-56, com o valor de R$306.713,65
(trezentos e seis mil setecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). Ubaporanga, 27 de Junho de 2016. MANNASSÉSES ALCEBÍADES FRANCO - Prefeito Municipal da P.M.U.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Pregão presencial n. 046/2016. Aquisição de peças e contratação de
serviços de repara em central de oxigênio. Julgamento dia 13/07/2016
às 09:00 hs. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - UnaíMG.,27/06/2016 – Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Pregão presencial SRP n. 047/2016. Aquisição de lubrificantes e graxas. Julgamento dia 14/07/2016 às 14:00 hs. Edital completo no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,27/06/2016 – Antonio Carlos M. Ferreira - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Contrato n. 082/2016 firmado com a empresa RH Engenharia LTDA.
Valor R$ 307.727,45 referente a iluminação pública nas margens da
grota do taquaril. Contrato completo no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG.,27/06/2016 – Telmo Ribeiro de Melo – Presidente de CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG–
RETIFICAÇÃO – Processo 039/2016 – Pregão Presencial 016/2016
– Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aquisição de moveis, mobiliário de escritório, equipamentos e suprimentos
de informática. Data de Abertura e julgamento: dia 07/07/2016 às 08:30
horas. Edital e informações: Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas,
ou pelo Telefax 38.3678.9090. Uruana de Minas, 15 de Junho de 2016.
Tania Menezes Lepesqueur – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCANIA- Tomada de Preço
001/2016 – O Município de Urucânia torna pública a Licitação na
modalidade Tomada de Preço n° 001/2016 para contratação de empresa
no ramo de construção civil para execução de obra de Calçamento
em bloquete, rede pluvial e sarjeta na Rua Margarida Pereira. Recebimentos dos envelopes de proposta e Habilitação até às 09:00 horas
do dia 12/07/2016. Visita Técnica às 13:30 hs do dia 05/07/2016. Edital
encontra-se na Prefeitura Municipal de Urucânia na Praça Leopoldino
Januário Pereira, 314, Centro e no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 23/06/2016. Sérgio Fernando Mayrink. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCANIA- Pregão Presencial
032/2016 – O Município de Urucânia torna público Processo Licitatório n° 045/2016 modalidade Pregão Presencial n° 032/2016 Tipo Maior
Oferta/Lance para Cessão temporária de área para exploração comercial durante a Festa da Cidade. A abertura será no dia 07/07/2016 às
09:00 horas na Sede da Prefeitura Municipal à Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro. O edital está disponível na Prefeitura e no
site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 23/06/2016. Sérgio Fernando
Mayrink. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA PL0019/2016 – PP/RP0014/2016 – EXCLUSIVO PARA ME E PP Contratação de empresa para prestação de serviços em copiadoras com
fornecimento de peças - Tipo: “MENOR PREÇO” - Critério: Menor
Preço – Item - Data/hora: 11/07/2016 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone:
(037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°196/2015 PROCESSO Nº 1419/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO CONSTRUTORA VIÇOSENSE
LTDA, CNPJ: 06.732.146/0001-08. Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma do PSF São José do Triunfo, no período de
02 (dois) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO
ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N° 243/2015 PROCESSO Nº 1537/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO CLÓVIS CÉSAR NASCIMENTO DAMÁSIO, CPF: 899.571.216-34. Objeto: contratação de
pessoa física ou jurídica para ministrar aulas no Centro Experimental de
Artes, no período de 05 (cinco) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 14/2015 PROCESSO Nº 2663/14
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – COELHO PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.276.514/0001-81. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiro para atender escolas e creches Municipais,
no valor de R$66.044,40 (sessenta e seis mil e quarenta e quatro reais e
quarenta centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1516/14 – TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO nº 160/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
CONSTRUTEXAS LTDA CNPJ: 13.270.297/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma unidade da
Farmácia de Minas no Bairro Liberdade, no valor de R$5.645,31 (cinco
mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 995/15 – TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO nº 149/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
CONSTRUTEXAS LTDA CNPJ: 13.270.297/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de imóvel do Colégio
Viçosa, no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 995/15 – TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO nº 149/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
CONSTRUTEXAS LTDA CNPJ: 13.270.297/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de imóvel do Colégio
Viçosa, no valor de R$364.525,14 (trezentos e sessenta e quatro mil
quinhentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 610/15 – TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO nº 154/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
ANÁLIA ATAÍDE DE SOUZA CPF: 775.996.166-91. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar aulas no Centro Experimental de Artes, no período de 07 (sete) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 610/15 – TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO nº 155/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
ANTÔNIO FERNANDO GOMES CPF: 116.394.666-49. Objeto:
contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar aulas no Centro
Experimental de Artes, no período de 07 (sete) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 610/15 – TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO nº 156/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
CRISTIANO JOSÉ DE ASSIS CPF: 010.696.606-55. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar aulas no Centro Experimental de Artes, no período de 07 (sete) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 232/2015 PROCESSO Nº 2065/15
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Pedro Soares Bernardo CPF: 329.243.056-91, Eraldo Marcio de Oliveira Gama CPF:
091.428.556-40, Paulo Afonso Zanetti CPF: 317.252.956-87, Marinho Isodoro Sobreira CPF: 674.270.816-68, Maria Aparecida Gonçalves Fontes CPF: 027.738.246-79, Luiz Cassemiro Araújo CPF:
571.515.126-00, Luis Claudio dos Santos CPF: 065.519.146-16,
José Mauro do Carmo CPF: 699.668.506-00, Jefferson Paiva Araujo
CPF: 103.740.296-01, José Adão de Rezende CPF: 167.895.396-20,
José Carlos Vitor CPF: 331.952.696-00, Eloisa da Silva Ramos CPF:
958.230.266-68, Rita Sobreira Máximo, CPF: 029.503.066-67, Rita
Aparecida da Silveira Freitas CPF: 037.585.736-29, Ricardo Vieira
de Rezende CPF: 045.815.936-03, Jesus Geraldo Pereira CPF:
278.287.606-636, Fernando Antônio Candido CPF: 027.219.326-75,
Maria da Dloria Bhering Gouveia CPF: 064.766.656-18, Izabel Cristina
da Silva, 071.730.426-40, João Eloi de Souza CPF: 665.741.618-00,
Fidelis Aguiar Macedo CPF: 482.384.306-15, Eudes Rezende
da Silva CPF: 085.621.526-09, Arlindo Roberto Rodrigues CPF:
031.554.926-27, Cícero Pires Vieira CPF: 001.523.428-26, Eliseu de
Assis Martins CPF: 053.471.426-93, Maria das Dores de Freitas CPF:
612.712.766-15. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender escolas e creches Municipais - PRONAF, no valor de R$192.398,41
(cento e noventa e dois mil e trezentos e noventa e oito reais e quarenta
e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 250/2015 PROCESSO Nº 2065/15
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Newton Ludgero Alvez CPF:
157.441.916-15. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para escolas
e creches Municipais, no valor de R$15.972,00 (quinze mil novecentos
e setenta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 3620/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –DATLAN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.446.704/0001-55.
Objeto: aquisição de material de escritório para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 3.476,00 (três mil
quatrocentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 3620/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – LIVIA CRISTINA DOS SANTOS REIS - ME, CNPJ:
86.674.900/0001-30. Objeto: aquisição de material de escritório para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de
R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 3620/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – SANTA HELENA MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA,
CNPJ: 04.160.295/0001-14. Objeto: aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no
valor de R$ 1.984,00 (mil novecentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 3620/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –VICTOR SILVESTRE FELICIO, CNPJ: 23.317.916/0001-75.
Objeto: aquisição de material de escritório para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 14.740,00 (quatorze
mil setecentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 3620/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADA –EXPRESSA NOVECENTOS LTDA EPP, CNPJ:
05.359.424/0001-60. Objeto: aquisição de material de escritório para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de
R$ 32.426,00 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 3620/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –MOURA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA,
CNPJ: 23.204.495/0001-76. Objeto: aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no