TJMG 22/06/2016 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– CONVITE 001/2016 – O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 30 de junho de 2016, às 15:30 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, perante comissão designada, o processo licitatório sob a modalidade de Convite, do tipo menor preço global, para a contratação de
empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para construção de praça no Bairro Santo Antônio – Loteamento Pedra Branca,
no município de Monte Alegre de Minas, conforme convênio SEGOV
nº 1491001867/2015. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 21
de junho de 2016. Jackellyne Bragato Mendes Silva – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 047/2016 – Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática destinados à manutenção
das atividades de diversos Departamentos do Município. Licitantes
Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2016 - Comercial Rocha Castro Ltda., com o valor global de R$ 38.811,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2016 - Danilo S da Silva ME,
com o valor global de R$ 8.926,80; CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 154/2016 - HMP Celulares e Informática Ltda., com o valor global
de R$ 534,60; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2016 - Rosa
Maria Souto 35009675668 ME, com o valor global de R$ 14.283,00.
Prazo de Vigência: 15/06/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 015/2016 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
realização de ações educacionais de treinamento profissionalizante
de usuários do Bolsa Família. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
156/2016 - Licitante: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –
SENAC Minas, com o valor total de R$ 9.990,25 - Prazo de Vigência:
15/06/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 051/2016– CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 163/2016 – Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academias ao Ar Livre” em
áreas de propriedade do município de Monte Alegre de Minas. Licitante
Vencedor: Júlio Cesar Gasparini Junior - ME, com o valor global de R$
19.355,00. Prazo de Vigência: 21/06/2016 até 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG . Termo de Convênio nº PMC/011/2016 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE
MUTUM e a FACULDADE DE CIENCIAS GERENCIAIS DE
MANHUAÇU - FACIG. OBJETO. O presente convênio tem por objeto
o estabelecimento de cooperação mútua entre os signatários para a realização de estágio dos alunos regularmente matriculados na Faculdade
de Ciências Gerenciais de Manhuaçu - FACIG. PRAZO. 60 meses.
DATA. 02.05.2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG–Revogação. Tomada de Preços nº 006/2016. Processo nº 039/2016. Fica
revogado, nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93, o Processo Licitatório nº 039/2016, na modalidade Tomada de Preço nº 006/2016 tendo
em vista a ausência de notificação de desocupação do imóvel, objeto
desta licitação, que está ocupado por terceiro particular. Nepomuceno,
20/06/2016. Marcos Memento. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG- Retificação de Edital. Tomada de Preços nº 003/2016. Processo nº 036/2016.
Fica retificado o erro de digitação do valor descrito na página 1, item
1.2 do Edital. Onde se lê: R$ 177.649,78 (Cento e setenta e sete mil
seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), lê-se: R$
117.649,78 (Cento dezessete mil seiscentos e quarenta e nove reais
e setenta e oito centavos). Valor este conforme Termo de Referência
e Planilha Orçamentária do Edital. Permanecem inalteradas todas as
demais condições previstas no Edital. Nepomuceno, 15/06/2016. Wagner Lúcio Spuri. Secr. Mun. de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial/Registro de Preço 017/2016. O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira, que será
reaberto novo prazo do Pregão Presencial/Registro de Preço 017/2016,
Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014, tendo como objeto aaquisição de saco de 100 litros para lixo. A Reabertura da sessão será realizada no dia 04/07/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 21 de junho
de 2016. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MGAviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços 002/2016. A
Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha – torna público o Cancelamento do seguinte Processo: Tomada de Preços 002/2016 – Contratação de empresa para pavimentação em bloquete e meio fio nas ruas
10, 11, 12, 13 e 14 do Bairro Califórnia da cidade de Nova Porteirinha,
através do financiamento firmado entre o município e o BDMG. Que
seria realizado no dia 27/06/2016 as 14:00hs. Nos termos da suspensão do contrato com o BDMG e Comunicação do Gabinete do Prefeito. Ficando condicionado a uma nova públicação para a realização.
Esclarecimentos e duvidas no Depto Licitações da Prefeitura Municipal. Nova Porteirinha/MG, 21 de Junho de 2016. Rosenadia Dos Reis
Borges – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG. AVISO
DE LICITAÇÃO. PRC 349/16 – TOMADA DE PREÇÕS 12/16.
O Municipal de Nova Resende, através de seu Prefeito Municipal e
a CPL, faz saber, aos interessados, os seguintes atos administrativos
relacionados a procedimentos licitatórios: LICITAÇÃO PRC 349/16
– TOMADA DE PREÇÕS 12/16. OBJETO : Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de reforma dos PSF’s
do bairro Rio Claro e do Distrito de Petúnia do Município de Nova
Resende/MG. Conforme plano de trabalho entre o Ministério da Saúde
e a prefeitura municipal de Nova Resende/MG. REALIZAÇÃO DO
CERTAME: 08/07/2016 as 13h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br. Telefone para contato
(35) 3562-1288. Publique-se. Nova Resende, 22 de junho de 2016. Celson José de Oliveira – Prefeito Municipal. Patrícia Aparecida da Silva
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVOCRUZEIRO/MG–
Homologação - Processo Licitatório 042/2016 - Concorrência Pública
n° 006/2016 – Objeto: execução de obra de pavimentações em vias
públicas na sede do Município de Novo Cruzeiro – PROJETO BDMG
URBANIZA – Contrato n° 192.493/14. Vencedor: MV CONSTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ: 19.408.312/0001-67 que venceu com Valor
Global: R$ 2.485.098,27 (dois milhões quatrocentos e oitenta e cinco
mil noventa e oito reais e vinte e sete centavos). Em observância aos
dispostos da lei Federal 8.666/93 e acolhendo aos pareceres da Assessoria Jurídica Municipal Adjudico e Homologo para os devidos fins legais
a licitação supracitada e determino a lavratura do proponente contratado – Data: 21/06/2016. Novo Cruzeiro 21 de Junho de 2016. Gilson
Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Extrato do Contrato Nº 062/2016 – Processo
Licitatório 042/2016 - Concorrência Pública n° 006/2016 – Objeto:
execução de obra de pavimentações em vias públicas na sede do Município de Novo Cruzeiro – PROJETO BDMG URBANIZA – Contrato
n° 192.493/14. Contratante: MUN.NovoCruzeiro/MG. Contratado:
MV CONSTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ: 19.408.312/0001-67 que
venceu com Valor Global: R$ 2.485.098,27 (dois milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil noventa e oito reais e vinte e sete centavos).
– Vigência: 21/06/2016 a 21/06/2017. Novo Cruzeiro 21 de Junho de
2016. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Resultado Final do Pregão (Presencial) Nº 019/2016 – Data e Horário da Sessão: 14/06/2016 – 09
horas – Objeto da Licitação: aquisição de um caminhão 0 km e duas
câmaras frias - Contrato de Repasse 805667/2015/MAPA/CAIXA
Processo n° 1019341-96 – Empresas Concorrentes: ENGEPOM
EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP - CNPJ:
39.542.220/0001-89 e AUTOSSETE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
- CNPJ: 24.988.594/0001-59 – empresas vencedoras do certame:
ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA –
EPP venceu o item 01; AUTOSSETE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
venceu o item 02. Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro, 14/06/2016 – Gilson Ferreira da Costa
– Prefeito Municipal.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Homologação - Processo Licitatório 049/2016 – Pregão Presencial n° 019/2016 – Objeto: aquisição
de um caminhão 0 km e duas câmaras frias - Contrato de Repasse
805667/2015/MAPA/CAIXA Processo n° 1019341-96. VENCEDORES: ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA
– EPP - CNPJ: 39.542.220/0001-89 que venceu o item 01com Valor
Global: R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). AUTOSSETE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 24.988.594/0001-59 que
venceu o item 02 com Valor Global: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e
oito mil reais). Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e
acolhendo aos pareceres da Assessoria Jurídica Municipal e Homologo
para os devidos fins legais a licitação supracitada e determino a lavratura do proponente contratado – Data: 15/06/2016. Novo Cruzeiro 15
de Junho de 2016. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Extrato do Contrato Nº 059/2016 – Processo
Licitatório 049/2016 – Pregão Presencial n° 019/2016 – Objeto: aquisição de um caminhão 0 km e duas câmaras frias - Contrato de Repasse
805667/2015/MAPA/CAIXA Processo n° 1019341-96. Contratante:
Mun.NovoCruzeiro/MG. Contratado: ENGEPOM EQUIPAMENTOS
PARA REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP - CNPJ: 39.542.220/0001-89
que venceu o item 01com Valor Global: R$ 62.700,00 (sessenta e dois
mil e setecentos reais) – Vigência: 15/06/2016 a 31/12/2016. Novo
Cruzeiro 15 de Junho de 2016. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do
Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Extrato do Contrato Nº 060/2016 – Processo Licitatório 049/2016 – Pregão Presencial n° 019/2016 – Objeto:
aquisição de um caminhão 0 km e duas câmaras frias - Contrato de
Repasse 805667/2015/MAPA/CAIXA Processo n° 1019341-96. Contratante: Mun.NovoCruzeiro/MG. Contratado: AUTOSSETE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 24.988.594/0001-59 que venceu o item
02 com Valor Global: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais)
– Vigência: 15/06/2016 a 31/12/2016. Novo Cruzeiro 15 de Junho de
2016. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
15 cm -21 847830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG, torna público, Processo Licitatório nº. 015/2016 - Pregão Presencial nº. 010/2016 – Registro de Preços nº. 008/216, objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículo, para atender as
demandas administrativas do município de Novo Oriente de Minas/
MG, abertura prevista para o dia 05/07/2016 - Horário: 08:30, à Praça
João Roque, Nº. 01 – Centro, Novo Oriente de Minas/MG – Edital:
WWW.novoorientedeminas.mg.gov.br
2 cm -21 847896 - 1
PREFITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG. ADJUDICA E
HOMOLOGA. Processo Licitatório nº 066/2016. PREGÃO PRESENCIAL SRP-EXCL. -050/2016. “aquisição de uniformes e bolsa de
lonas para o setor de vigilância sanitária da Sec. Mun. Saúde”. Vencedores: Comercial C E C Eireli ME CNPJ. 23.539.504/0001-80 valor
R$ 7.950,00. Comercial Ola Ltda ME CNPJ. 11.147.559/0001-65
valor R$ 14.400,00. Leonardo Oliveira Rabelo ME CNPJ.
07.276.274/0001-57 valor R$ 5.680,00. Uniformes Dias Eireli EPP
CNPJ. 10.638.444/0001-00 valor R$ 13.946,25. Zênite Comercial
Eireli ME CNPJ. 24.687.735/0001-01 valor R$ 5.647,50. Oliveira 20
de junho de 2016. Salatiel Alvim Lobato Prefeito em Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG.ADJUDICA E
HOMOLOGA. Processo Licitatório nº 069/2016. PREGÃO PRESENCIAL SRP-052/2016. “aquisição parcelada de gêneros alimentícios
para a S. A.”. Social e distribuição para os seus programas assistenciais.
Vencedor: MATEUS FORTUNATO LOURENÇO LOBO ME CNPJ.
22.483.299/0001-15 valor R$ 2.567,70. Oliveira 20 de junho de 2016.
Salatiel Alvim Lobato Prefeito em Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 001/2016,
objeto: Aquisição de material de limpeza, com vigência pelo período
de 26/04/2016 a 26/04/2017. Fornecedor: 3 PODERES COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ 06.009.747/0001-97. Valor global registrado:
Itens 06, 15, 18 e 26: R$ 48.945,00. - Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão
Presencial SRP nº.033/2016, do tipo menor preço por lote, de objeto
aquisição de materiais de escritório a fim de atender a secretaria Municipal de Saúde, torna público sua REVOGAÇÃO para readequação
do edital em conformidade com a Lei Complementar Nº 147 de 07 de
agosto de 2014. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
3 cm -21 847922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
(Processo nº 3959/2016)
PREGÃO PRESENCIAL - Saúde Nº 04/2016
A Secretária Municipal de Saúde de Paracatu, Estado de Minas Gerais,
no uso de atribuição legal que lhe confere o Art. 1º c/c o Art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93, resolve:
ANULAR, por interesse da Administração, o Pregão Presencial - Saúde
nº 04/2016, por conter vícios, acolhendo sugestão da Superintendência
de Licitações e Contratos, nos termos da Sumula 473 do STF.
GARANTIR o contraditório e a ampla defesa, com espeque no Art. 109
da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Paracatu-MG, 09 de Junho de 2016.
MARIA APARECIDA SICUPIRA
Secretária Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
(Processo nº 11.873/2015)
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PARACATU–MG.
EDITAL DE LOTEAMENTO
(Lei Federal nº.6.766, de 19 de dezembro de 1.979).
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca de Paracatu, Estado de Minas Gerais, na forma da
lei, etc...
FAZ SABER a todos os interessados que o MUNICIPIO DE PARACATU, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Olegário Maciel, nº.166, Centro, Paracatu-MG, CNPJ nº.18.278.051/0001-45,
depositou neste cartório os documentos necessários exigidos pelo
artigo 18 da Lei Federal nº.6.766, de 19 de dezembro 1.979, para o
registro de um Loteamento denominado “BOM PASTOR”, situado à
Rua Padre Bené, no lugar denominado D. Amélia ou Chácara José Martins, Bairro Bom Pastor, nesta Cidade e Comarca de Paracatu-MG, com
a área de 348.429,17m2 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos
e vinte e nove metros e dezessete centímetros quadrados), devidamente
registrado no CRI desta Comarca, sob o número de Matrícula nº.26.115
Ficha 25.712 de 18 de maio de 2.015.” O loteamento Bom Pastor, foi
criado da seguinte maneira: 348.429,17m2 (trezentos e quarenta e oito
mil, quatrocentos e vinte e nove metros e dezessete centímetros quadrados), divididos em 56 (cinqüenta e seis) quadras, designadas pelos
números 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64 e 65. E estas subdivididas em 1.093 lotes. 11.438,81m2 (onze mil,
quatrocentos e trinta e oito metros e oitenta e um centímetros quadrados), ocupados por sistema de lazer, inalienáveis, 88.468,38m2 (oitenta
e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito metros e trinta e oito centímetros quadrados), ocupados por ruas. O loteamento destina-se a uma
zona residencial, comercial ou mista, bem como aos templos religiosos, organizações não governamentais e instituições sem fins lucrativos, devendo ser, nas construções, observadas as restrições do Poder
Público Municipal e as constantes do termo de Doação Administrativo,
anexo ao processo de Loteamento. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, expediu-se este edital que será publicado no jornal local, por
três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de
15 (quinze) dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal nº.6.766. Paracatu-MG., 17 de
junho de 2.016. Eu, (a) Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e anexos, datilografei, subscrevi. A Oficial,
21 847778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO DE
ADENDO AO PREGÃO Nº 028/2016. – Houve a inclusão de mais um
item no Pregão, modificando o Anexo VII – Relação dos produtos e o
programa para formular a proposta. Entrega e abertura dos envelopes
alterada para o dia: 01/07/2016 – Hora: 09:15. Local: Prefeitura Municipal. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email:
[email protected]. Esclarecimentos: (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -21 847767 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO - CONCURSO PÚBLICO
Nº001/2015 - EXTRATO DE EDITAL Nº009/2016 - REALIZAÇÃO:
OBJETIVA CONCURSOS LTDA
TORNA PÚBLICO que a Prova Objetiva, para todos os Cargos, será
aplicada no dia 10/07/2016 (domingo), na Escola Estadual Nossa
Senhora Aparecida, situada na Avenida Coronel Ribeiro, nº 722, Bairro
Centro, no Município de Passa Quatro, conforme segue:
HORÁRIO: 9h (Horário de Brasília) - CARGOS: Analista de Processamento de Dados; Assistente Social; Auxiliar Administrativo; Bibliotecário; Bioquímico; Dentista; Enfermeiro; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo;
Médico com especialidade em Angiologia, Médico com especialidade
em Ginecologia/Obstetrícia, Médico com especialidade em Ortopedia,
Médico com especialidade em Otorrinolaringologia, Médico com especialidade em Psiquiatria; Médico Plantonista; Nutricionista; Professor;
Professor de Educação Física.
HORÁRIO: 14h (Horário de Brasília) - CARGOS:Auxiliar de Contabilidade; Auxiliar de Serviços Gerais; Auxiliar de Tesouraria; Auxiliar
Técnico em TI; Calceteiro; Carpinteiro; Coveiro; Eletricista; Escriturário; Fiscal; Jardineiro; Lixeiro; Mecânico; Motorista; Pedreiro; Recepcionista; Serviçal; Técnico em Enfermagem; Tratorista; Vigia.
O Edital na íntegra encontra-se divulgado no Painel de Publicações da
Prefeitura Municipal e nos siteswww.objetivas.com.brewww.passaquatro.mg.gov.br. Passa Quatro, em 22 de junho de 2016. Paulo José de
Almeida Brito - Prefeito Municipal.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA-QUATRO faz saber que
abriu Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidato
para provimento de (01) vaga para contratação temporária de Eletricista – Nível V; 40 horas semanais; remuneração R$ 880,00. Inscrições
na Prefeitura Municipal de Passa-Quatro, de 27 a 29 de junho de 2016.
Mais informações: Prefeitura Municipal de Passa-Quatro/MG. Telefone: (35)3371-5000.
AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência 0001/2016 - Processo nº
0043/2016 – DATA 02/08/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da construção de uma Creche/
Pré Escola – Projeto Tipo 02 Convencional do Programa Pró Infância
firmado em Convênio com o FNDE. PAC 02 4057/2013 e conforme
Resolução CD/FNDE 13/2012 e o Município de Passa Quatro. Datas
estipuladas para a visita técnica de caráter obrigatório: dias 20, 21 e 22
julho de 2016 às 10:00H.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0038/2016 - Processo nº 0042/2016
– DATA 06/07/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Registro de preços para a
aquisição, parcelada, de material de artesanato, para atender ao CRAS
– Centro de Referência e Assistência Social e também para atender o
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.
RESULTADO – Tomada de Preços 00002/2016 – Processo nº
00036/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de coreto com 81,66 M2, na Praça Dr. Manoel de Castro (Praça
dos Leões), centro, conforme Convênio nº 1491003635/2015 SEGOV/
PADEM e o Municipio de Passa Quatro. HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 21/06/2016. - CONTRATO Nº 096/2016: HARPIA CONSTRUTORA LTDA – ME – R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
RESULTADO – Pregão 00035/2016 – Processo nº 00038/2016 –
Objeto: Aquisição de quarto toldos cortina em lona para a Academia da
Saúde conforme proposta nº 23245806000/1110-01 e portaria nº 1401
de 15 de junho de 2011 do Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de
Saúde. Após julgado procedente o recurso, foi considerada vencedora
a empresa JACKS B. G. RODRIGUES. HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 21/06/2016. - CONTRATO Nº 0152016: JACKS B. G.
RODRIGUES – R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 21 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– Aviso
de Homologação – Homologo o Pregão Presencial nº 028/2016 –
Processo de Licitação nº 202/2016 – Protocolo nº 8.324/2016, tendo
como objeto aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis
(leite longa vida, iogurte, queijo mussarela e polpa de fruta) em favor
do licitante: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA – ME para o
lote 05, com o valor total de R$ 26.853,60 (vinte e seis mil oitocentos e
cinqüenta e três reais e sessenta centavos).Patos de Minas, 21 de junho
de 2016. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2016 –
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 206/2016. O Município de Patos
de Minas/MG, através da Comissão do Pregão Eletrônico, torna
público que, de acordo com a legislação em vigor, a citada licitação foi
DESERTA, ou seja, não houve apresentação de propostas. Informamos
que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis
para vista dos interessados. Patos de Minas, 21 de junho de 2016. Elis
Angela Alves - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 032/2016 – Processo nº 241/2016 Objeto: Aquisição parcelada de material esportivo, tipo menor preço unitário por lote/
item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor
de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 05
de julho de 2016, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00154/2016 – PROCESSO Nº0238/2016-– Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 154/2016 aquisições de procedimento cirúrgico urológico (ureterorrenolitotrípsia) para
a paciente Silvania Andrade Rosa Rocha em cumprimento ao mandado
judicial 0480.15.13913-3- Dispensa 154/2016.//Patos de Minas, 21 de
junho 2016. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
060/2016. Pregão Presencial 038/2016, menor preço por item, objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza e alimentos. Abertura dos envelopes dia 01/07/2016, às 08:00
horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br.
João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em 20/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/
MG. Torna público, a Errata nº 01 - Concurso Público - Edital nº
01/2016. Inf. www.seapconcursos.com.br ou (31) 3261-1194. Piedade
de Ponte Nova, 21/06/2016. Antônio Carlos de Assis Gomes - Prefeito
Municipal.
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quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE– Extrato de Homologação PP nº 026/2016. Torna-se público em respeito a lei nº 8.666/93
e 10.520/02 a homologação do realização do PL nº 028/2016 - Pregão
Presencial nº 026/2016 destinado à Aquisição de cimento, areia e brita
para execução de pavimentação em bloquete na localidade de Taquaral
e Barra da Figueira, com recursos do Termo de Convenio nº SEGOV
nº 1491003678/2015. Adjudicada: Projetta Engenharia & Construções
Ltda – ME (CNPJ 24.900.400/0001-11). Data: 21/06/2016. Delosmar
Fernandes da Rocha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 319/14 Pregão nº 145/14.
Objeto: Obra de Pavimentação em Bloquete Sextavado na Rua Tupi, no
Bairro São Pedro e nas Ruas Edir Gomides e Avelino Ribeiro, no Bairro
Progresso, pelo prazo de 210 (duzentos e dez) dias. Contratada: Lessa
Engenharia Ltda, CNPJ nº 08.736.950/0001-90.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Contrato e Ata.Processo licitatório nº 048/2016 - Pregão nº 022/2016.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual para Aquisição de
Material Médico Hospitalar para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. Contratados:Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, com
sede Rua Joaquim Paraguai nº 114 Vila Isabel - CEP:37.026-100 – Varginha/MG, inscrita no CNPJ sob Nº 03.945.035/0001-91, Insc. Estadual 707.088.401-0016, representada pelo Sr. José Maria Nogueira /
Sócio Administrador,valor: R$ 47.866,24(Quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos);ALFALAGOS
LTDA, com sede Av. Alberto Vieira Romão 1.700 – Distrito Industrial – Cep:37130-000 – Alfenas /MG, inscrita no CNPJ sob Nº
05.194.502/0001-14, Insc. Estadual 016.189241.0050, representada
pela Sra. Magali Aparecida Esteves Pereira/Sócia Proprietária,valor:
R$ 9.888,20(Nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos);ALMED LTDA, com sede Rua Magi Salomon, 947 – lj 02 –
Bairro Salgado Filho – CEP: 30.550-190, Belo Horizonte - MG inscrita
no CNPJ sob Nº 03.574.839/0001-21, representada pelo Sr.Alfredo
Cosme Valetin Silva Sócio/Administrador,valor: R$ 113.250,00(Cento
e treze mil e duzentos e cinqüenta reais);Comercial HP Ltda, com sede
a Rua Professor Raimundo Martiniano Ferreira nº 70 Loja 02 Bairro
Guarapiranga CEP 35.430-218 - Ponte Nova - MG, inscrita no CNPJ
sob Nº 13.154.195/0001-76, Insc. Estadual 001723516.00-04, representada pelo Sr. Mauricio Hanani Pinho Coelho (Procurador),valor:
R$3.420,00(três mil, quatrocentos e vinte reais);DIFARMIG LTDA,
com sede Rua Tibiriçá nº 400, Jardim America – CEP:30.431-415 –
Belo Horizonte/MG inscrita no CNPJ sob Nº 19.961.036/0001-60,
representada pelo Srª Carmelia Barbosa Silva da Gama (Representante Legal da Empresa),valor: R$ 33.119,80 (trinta e três mil, cento
e dezenove reais e oitenta centavos);Distrimix Distribuidora de
Medicamentos Ltda, com sede Av. Presidente Tancredo Neves,2103
– Zacarias – CEP:35.300-102 – Caratinga/MG inscrita no CNPJ sob
Nº01.417.694/0001-20, representada pelo Sr. Fagner Genelhu Ferreira (Representante Legal da Empresa),valor: R$ 580,02(Quinhentos
e oitenta reais e dois centavos);Equipar Médico e Hospitalar Ltda, com
sede Rua Paracatu, 1.280 – Bandeirantes – CEP:36.047-040 – Juiz de
Fora /MG, inscrita no CNPJ sob Nº 25.725.813/0001-70, Insc. Estadual 367.622.784.00-42, representada pelo Sr. José Geraldo Chaves
(Sócio Proprietário),valor: R$ 12.281,10(doze mil, duzentos e oitenta
e um reais e dez centavos);JN Diagnostica Ltda - EPP com sede Rua
Selênio, 264 – sala 201/2012 – Bairro Prato – CEP: 30.411.228, Belo
Horizonte - MG inscrita no CNPJ sob Nº 13.513.088/0001-97, representada pelo Sr.Alessandro Patrício de Souza, Sócio/Diretor,valor:R$
116.787,14(Cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos);LM Farma Indústria e Comércio Ltda, com sede, Rua
Jaguarão nº95 – Chácaras Reunidas – CEP:12238-410 – São José dos
Campos- SP, inscrita no CNPJ sob Nº 57.532.343/0001-14, representada
pela Srª Lisiane Maris Bastos Pereira (Supervisora Comercial),valor R$
107.129,95(Cento e sete mil, cento e vinte e nove reais e noventa e cinco
centavos);Mar Representações e Comércio Ltda , com sede Rua Peperi,
265 – Nova Granada – CEP:30.431-340 – Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob Nº 21.232.368/0001-55, Insc. Estadual 062.475.1620095, representada pelo Sr. Marco Antônio Costa de Oliveira (Sócio/
Administrador),valor:R$ 67.500,00(sessenta e sete mil e quinhentos
reais);Med Center Comercial Ltda, com sede na Rod. JK BR 459,
KM 99 – Bairro Ribeirão das Mortes – CEP: 37.550-000 – Pouso Alegre - MG inscrita no CNPJ sob Nº 00.874.929/0001-40, representada
pelo Srª Márcia Pereira Daniel Nery, Sócia / Administradora,valor: R$
77.843,20(Setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte
centavos);Nacional Comercial Hospitalar Ltda, com sede Avenida do
Café, 1836 – Vila Tibério – CEP: 14050-220 – Ribeirão Preto – SP, inscrita no CNPJ sob Nº 52.202.744/0001-92, representada pelo Sr. José
Cabrera, Sócio/Gerente,valor:R$ 462.231,40(Quatrocentos e sessenta e
dois mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos);Valemedical
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, com sede Rua Seminário
Betânia,415 Bairro Todos os Santos – CEP:35.170-061 – Coronel Fabriciano /MG , inscrita no CNPJ sob Nº 13.904.476/0001-07, representada
pelo Sr. Guilherme Dutra da Cunha (sócio Administrador),valor: R$
24.300,00(Vinte e quatro mil e trezentos reais).Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação- PRC 098/2016 Pregão 052/2016-A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 098/16 – Pregão Nº 052/16 – Data: 04/07/2016 - Início
da Sessão: 14:30h. Registro de Preços para futura eventual Aquisição
e Instalação de Relógios de Ponto e acessórios.Pregoeira: Néria Maria
Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Contrato e Ata.Processo licitatório nº 035/2016 - Pregão nº 017/2016.
Objeto: Registro de preços para Futura e eventual Aquisição de Tiras
Reagentes para medição glicemia capilar, BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda, com sede Av. Presidente Tancredo Neves, 3269 – Castelo – CEP:31.330-430 – Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob
Nº 18.269.125/0001-87, Insc. Estadual 002163182.00-79, representada pelo Sr. Geraldo Magela de Oliveira (sócio Administrador)
CPF:012.194.136-15.Valor global: R$ 194.000,00(Cento e noventa e
quatro mil reais).Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o 4° Termo Aditivo ao contrato 012/2015 da Tomada de Preços 015/2014, firmado entre o município e a empresa ROUTE ENGENHARIA EIRELI - EPP, objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais 04 meses//// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o 1º Termo aditivo ao contrato
057/2015 do Pregão Presencial 025/2015 firmado entre o município e
a empresa RALINK TELECOM LTDA – ME, objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais 07 meses e 13 dias.//// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o
5° Termo Aditivo ao contrato 012/2015 da Tomada de Preços 015/2014,
firmado entre o município e a empresa ROUTE ENGENHARIA
EIRELI - EPP, objetivando a prorrogação de vigência do contrato por
mais 78 dias. Geraldo Magela Flavio Rabelo - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES –
MG, Processo de licitação nº. 044/2016, na Modalidade Pregão Presencial nº. 029/2016, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será
Aquisição Veículo Automotor, o recebimento das propostas será no
dia 01/07/2016, as 08:00 horas. Processo de Licitação nº. 045/2016,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 030/2016 SRP 018, do Tipo
Menor preço por item, cujo objeto será Eventual Aquisição de Lubrificantes, o recebimento das propostas será no dia 01/07/2016, as 11:00
horas. Processo de Licitação nº. 046/2016, na Modalidade Pregão
Presencial nº. 031/2016, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto
será Realização Campeonato Municipal, o recebimento das propostas será no dia 01/07/2016, as 13:00 horas. Processo de Licitação nº.
047/2016, na Modalidade Pregão Presencial nº. 032/2016 SRP 019, do
Tipo Menor preço por item, cujo objeto será Eventual Aquisição de
Madeira para Reforma de Pontes, o recebimento das propostas será no
dia 01/07/2016, as 15:00 horas. Os atos convocatório será processado e