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TJMG ° Minas Gerais - Caderno 2 ° Página 7

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TJMG 14/06/2016 ° pagina ° 7 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público Extrato de Ata de Registro de Preço 002/2016–Pregão 013/2016
Processo 069/2016–Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
gêneros alimentícios para atender às diversas secretarias, e seus respectivos setores, do Município de Dom Joaquim.
FORNECEDORES: GISANE COSTA PEREIRA THOMAZ-ME inscrito no CNPJ: 08.428.653.0001-88
ITENS E PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: Disponível em:
http://www.domjoaquim.gov.mg.com.br
DATA DA ASSINATURA09/06/2016
VIGÊNCIA DA ATA: Durante o período de 09/06/2016 a 31/12/2016.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (31) 3866-1212 ou via
e-mail: [email protected]
3 cm -13 844049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Extrato Adjudicação PP 24/2016. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
foi adjudicado o objeto do PP 24/2016 em favor da empresa BRUNO
OLIVEIRA DE ANDRADE - ME, CNPJ 24.511.568/0001-35. Dom
Silvério/MG, 13/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Homologação
PP. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito
Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP 24/2016 em
favor da empresa BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE - ME, CNPJ
24.511.568/0001-35. Dom Silvério/MG, 13/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato
PP 24/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NA REDE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Contratado: BRUNO OLIVEIRA DE
ANDRADE - ME, CNPJ 24.511.568/0001-35, estabelecida à Rua Juarez de Souza Carmo, n° 244, Centro, Guaraciaba/MG, CEP 35.436-000,
pelo valor de R$ 23.193,52 (Vinte e Três Mil e Cento e Noventa e Três
Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Dom Silvério - MG, 13/06/2016.
4 cm -13 844139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 025/16. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição, com entrega imediata e integral, de sementes de milho e feijão
para o plantio da safra 2016/2017 destinadas a distribuição, em forma
de doação, aos pequenos e médios produtores rurais do Município de
Esmeraldas/MG. Valor Total Estimado: R$ 27.745,00. Abertura das
propostas por meio eletrônico dia 27/06/16, às 08h30min. O Edital da
referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.
br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Marcos Júnior Ribeiro Rosa
- Pregoeiro.
Pregão Eletrônico 029/16. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza
de reservatórios e caixas d’água (incluindo desinfecção), com disponibilização de profissionais, equipamentos e demais produtos necessários
à perfeita execução das atividades. Valor Total Estimado: R$ 18.430,00.
Abertura das propostas por meio eletrônico dia 28/06/16, às 08h30min.
O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Marcos Júnior Ribeiro
Rosa - Pregoeiro.
5 cm -13 844084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 042/2016. Fundamentação: Art. 24, X da Lei 8.666/93.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Canil Municipal.
Valor: R$ 21.600,00. Assinatura: 02/05/2016.
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 052/2016. Origem: Dispensa 042/2016. Partes: Município
de Esmeraldas e o Sr. Jésus Expedito Pinto. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Canil Municipal. Valor: R$ 21.600,00.
D.O.: 10.0305.0016.2109.3.3.90.36. Ficha: 499 Vigência: 02/05/2016
a 31/12/2016. Assinatura: 02/05/2016.
3 cm -13 844151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna pública a
realização do Pregão Presencial n.º 015/2016 - Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de produtos para atendimento às pessoas
com carências nutricionais e/ ou necessidades especiais de alimentação - Abertura: 28/06/2016, às 09h00min, à Praça Ângelo Rafael Barbuto, 58, centro – Edital disponível a partir de 14/06/2016. Informações
pelo telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32 3724 1137, no horário de 08hs
às 16h30min.
2 cm -13 844124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOStorna pública a retificação do Proc.Lic.61/2016, mod. tp.nº002/2016,
onde se lê: contratação de empresa especializada para a execução de
obras de melhoramento de vias públicas(rua Sebastião canuto e rua
são José), em atendimento ao convenio setop nº1301001822/2015,
leia-se: contratação de empresa especializada para a execução de
obras de melhoramento de vias públicas em atendimento ao convenio
setop nº1301001822/2015. Onde se lê: a entrega dos envelopes será
até 10:00hs do dia 24/07/2016,leia-se: A entrega dos envelopes será
até 10:00hs do dia 27/06/2016, no depart.licitações na Pref. Municipal
de Felício dos santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281ou e-mail:fslicita@gmail.
com. Miguel Arcanjo veloso – Pref. Mun.
3 cm -13 843972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO - MG–
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2016 - O Prefeito Municipal de Frei Inocêncio/MG, José
Geraldo de Mattos Bicalho, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 061/2016,
Inexigibilidade 002/2016, para Contratação da BANDA PIZADA
LOUKA LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 07.088.507/0001-98, para
apresentação musical no dia 25, de junho de 2016, durante 30ª FESTA
DA AMIZADE na sede do Município de Frei Inocêncio, pelo valor
Total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Frei Inocêncio/MG, 06 de junho
de 2016.
3 cm -13 843914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO - MG–
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo 039/2016 - Objeto: Contratação de Empresa de Eventos para locação de estruturas, shows dentre outros, para realização da 30ª festa da feira da amizade de 23 de
junho a 26 de junho de 2016, no Município de Frei Inocêncio-MG. O
Prefeito Municipal, Jose Geraldo de Mattos Bicalho, no uso de suas
atribuições legais com base nas informações constantes neste processo
licitatório acima citado, principalmente a ata da CPL, e o parecer jurídico, resolve HOMOLOGAR o objeto ora licitado em favor do licitante
vencedor, GIBSON SILVA DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ:
07.915.099/0001-09, com valor global de R$ 67.100,00 (Sessenta e
sete mil e cem reais). Frei Inocêncio-MG, 10 de junho de 2016. Jose
Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito Municipal.
3 cm -13 843911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO 3º
TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 035/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: GABRIEL SOUZA VASCONCELOS & CIA LTDA, CNPJ:
11.279.314/0001-91. OBJEO: Contratação de empresa especializada
em engenharia civil para construção de CAPELA / VELÓRIO MUNICIPAL, no Distrito de Aparecida de Minas, município de Frutal/MG,
conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo, objetivando o cumprimento do Convênio SETOP nº 147/2014. PRAZO: O prazo será de 25/04/2016 até
24/10/2016. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA
PÚBLICA Nº 005/2015. Frutal, 19 de abril de 2016. Leandro Gomes
dos Santos - Presidente da CPL
3 cm -13 844061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,torna
público, o Processo Licitatório 0031/2016, tomada de preços 006/2016presencial-TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DA PRAÇA AUGUSTO SOARES DE ABREU NA
COMUNIDADE DE LARANJÃO..30/06/2016, às 09:00 horas na Sala
de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital será obtido na sede da
PMG e/ou por e-mail: [email protected]. Site: www.
glaucilandia.mg.gov.br
2 cm -13 843965 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Junho de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Pregão Presencial nº 025/2016. Retificação. Data de Abertura: Dia 27/06/2016 às
9:00h. O edital estará disponível no site do município www.guaraciaba.
mg.gov.br. Informações (31)3893-5130.
1 cm -13 844215 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUARANÉSIA
–
Homologação:Processo nº 073/2016 – Pregão Presencial nº. 040/2016.
Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos de panificação
pelo período de doze meses. Empresa vencedora, itens e valores unitários: Antônio César de Almeida – 01-R$7,20; 02-R$12,30; 03-R$6,60;
04-R$17,30; 05-R$16,90; 06-R$19,00; 07-R$10,20; 08-R$8,80;
09-R$8,50; 10-R$8,50; 11-R$8,50; 12-R$17,90; 13-R$9,75;
14-R$17,80; 15-R$2,20; 16-R$2,20; 17-R$12,50; 18-R$7,55;
19-R$4,25; 20-R$18,50; 21-R$2,88; 22-R$8,95; 23-R$14,40;
24-R$12,90; 25-R$6,15; 26-R$14,15; 27-R$10,40; 28-R$7,70;
29-R$17,50; 30-R$7,80; 31-R$1,65; 32-R$2,15; 33-R$16,50. João
Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
3 cm -13 843886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 044/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 060/2016, firmado com as empresas: Cirúrgica União Ltda e
IBF Industria Brasileira de Filmes S/A. Objeto: futura e eventual contratação de empesa especializada em fornecimento de material de consumo radiológico para atender a Secretaria Municipal de Sáude da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$
38.229,70. Guaxupé, 14/06/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -13 844006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preços 007/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 007/2016, no dia 08/07/2016,
às 09:00 horas. Objeto: contratação de empresa com responsabilidade
técnica para realização de recapeamento asfáltico em CBUQ na Rua
Joaquim Murtinho, Rua Adriano de Battisti e Rua Prof.ª Maura Alves
de Battisti – Bairro Taquaruçu e de pavimentação asfáltica em CBUQ
na estrada que liga Guiricema ao Distrito do Cruzeiro. Edital e anexos
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Guiricema/MG, 13
de junho de 2016. Saulo Magno Silva. Presidente da CPL.
3 cm -13 844206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preços 006/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 006/2016, no dia 07/07/2016,
às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade
técnica para construção de Capela Velório – Fase 02, neste Município.
Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura.
Guiricema/MG, 13 de junho de 2016. Saulo Magno Silva. Presidente
da CPL.
2 cm -13 843996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG. REPUBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO: Proc. 58/16 Pregão Presencial 37/16, aquisição de dois (02) veículos, capacidade para cinco (05) passageiros,
zero(0) Km. A ser realizado no dia 29/06/16 às 09h00m na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira - Marcela Fernanda
2 cm -13 843891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG . Chamada Pública nº 002/2016. Através da Prefeita Municipal, no uso de
suas atribuições e instruções para Aquisição de Gêneros Alimentícios
através da 2ª Chamada Pública da Agricultura Familiar, torna público
que fará realizar no dia 18/07/2016, às 13:00 hs, na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal de Inconfidentes, situada na Rua Engenheiro
Álvares Maciel, nº 190, processo de modalidade de Dispensa de Licitação nº 005/2016, destinados a aquisição de gêneros alimentícios (produtos perecíveis) da AGRICULTURA FAMILIAR, a fim de beneficiar
alunos da Rede de Ensino Municipal com Alimentação Escolar.
3 cm -13 844329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 22/2016. O Município de Inhaúma/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 16/2016. Objeto:
Confecção de próteses dentárias. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 28/06/2016, às 09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/MG, 10.06.2016. Graziele Santos
de Paula – Pregoeira.
2 cm -10 843535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- TOMADA
DE PREÇOS N° 004/2016 - A Prefeitura Municipal de Inimutaba torna
público que realizará abertura do Processo Licitatório n° 384/2016
- Tomada de Preços n° 004/2016, para contratação de empresa para
melhoramento de vias públicas com execução de TSD - tratamento
superficial duplo, meio-fio e sarjeta em conformidade com projeto
e planilha orçamentária, ampliação de metas do Convênio nº MGI
473/2014, celebrado com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas. A abertura da Licitação está marcada para o dia 29/06/2016
às 13:00 horas. Informações pelo telefone (38) 3723-1103, de 12:00 às
18:00 horas. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- TOMADA
DE PREÇOS N° 005/2016 - A Prefeitura Municipal de Inimutaba torna
público que realizará abertura do Processo Licitatório n° 385/2016
- Tomada de Preços n° 005/2016, para contratação de empresa para
melhoramento de vias públicas com execução de TSD - tratamento
superficial duplo, meio-fio e sarjeta em conformidade com projeto e
planilha orçamentária do Convênio nº 1491000338/2016, celebrado
com a Secretaria de Estado de Governo. A abertura da Licitação está
marcada para o dia 29/06/2016 às 15:00 horas. Informações pelo telefone (38) 3723-1103, de 12:00 às 18:00 horas. Rafael Dotti de Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- TOMADA
DE PREÇOS N° 006/2016 - A Prefeitura Municipal de Inimutaba torna
público que realizará abertura do Processo Licitatório n° 386/2016
- Tomada de Preços n° 006/2016, para contratação de empresa para
melhoramento de vias públicas com execução de TSD - Tratamento
Superficial duplo, meio-fio, sarjeta, calçadas e sinalização viárias em
conformidade com projeto e planilha orçamentária do Convênio nº
1491000341/2016, celebrado com a Secretaria de Estado de Governo.
A abertura da Licitação está marcada para o dia 29/06/2016 às 17:00
horas. Informações pelo telefone (38) 3723-1103, de 12:00 às 18:00
horas. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal.
8 cm -13 844284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 012/2016 – SEMOP. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante SANTANA
DO PARAÍSO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, referente à seleção
de empresa de engenharia, para a requalificação de espaços públicos
urbanos, através das obras de pavimentação, drenagem e intervenções
complementares na Rua Profetas, Bairro Canaã, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, de acordo com as condições previstas nas especificações do Projeto Básico, demais projetos
de engenharia e nas Normas e critérios estabelecidos no Edital e demais
anexos, pelo valor de R$123.155,36, cujo prazo para conclusão dos serviços é de 120 (cento e vinte) dias. Anna Sylvia Rodrigues e Silva,
Secretária Municipal de Obras Públicas, em 13/06/2016.
4 cm -13 844085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 013/2016 – SEMOP. Nos termos
do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante SÉCULO ENGENHARIA LTDA, para a requalificação de espaços públicos urbanos,
através de execução de obra de reforma das Quadras no Morro do Cruzeiro bairro Bethânia, na Rua Cânticos bairro Canaã e na Rua Tucumã

bairro Vila Militar, em regime de empreitada por preço unitário, de
acordo com as condições as especificações do Edital e seus anexos,
pelo valor de R$907.258,80, cujo prazo para conclusão dos serviços é
de 120 (cento e vinte) dias. Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária
Municipal de Obras Públicas, em 13/06/2016.
3 cm -13 844163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- TORNA PUBLICO
OS PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PR 05/16 A HOMOL. E ADJUD do presente processo licitatório nos
termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, D. Municipais 6.984/11
e 5298/05 e do Edital, bem como a Atas de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre esta Prefeitura e a
empresa licitante, ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA
ME , Ata 01/2016, vencedora dos códigos 28160 e 28162 com valor
total estimado de R$40.975,00, IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALMEIDA LTDA EPP, Ata 02/2016 vencedora dos códigos 597, 14220 e 25113 com valor total estimado de R$242.372,55
e DONATA DISTRIBUIDORA LTDA ME, Ata 03/2016, vencedora dos códigos 28161, 30281 e 28159 com valor total estimado de
R$568.953,00. Autorizo a inclusão destas empresas vencedoras do certame no SISTEMA DE R.P, possibilitando AQUISIÇÃO FUTURA DE
PÃES E LEITE, relacionados no Anexo I do Edital PR. RP 005/2016
segundo as necessidades da Administração, Secretárias, de Educação Leida Alves Tavares e Assistência Social, Edilene Eufrásia Costa
Roque, 13/06/2016
4 cm -13 844326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência N.º 011/2016 – SEMOP. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante SÉCULO
ENGENHARIA LTDA, referente a seleção de empresa de engenharia/
arquitetura, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços
unitários, para execução das obras de revitalização da Praça do Centro Comercial e Av. Japão do Bairro Cariru e construção do Parque
aberto, Academia e Pista de Caminhada no Bairro Cidade Nobre, de
acordo com as condições previstas no Edital e seus anexos, pelo valor
de R$712.297,95, cujo prazo para conclusão dos serviços é de 180 dias.
Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal de Obras Públicas, em 13/06/2016..
3 cm -13 844154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 27/2016, objeto: Mat.
construção e acabamento. A Oliveira Lage Mat. Const. Ltda venceu
os códigos 3101 e 34332. Os códigos 34287, 34289, 34291 e 34331
correram frustrados. Cópia ata e-mail: [email protected].
br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em
13/06/2016.
2 cm -13 844334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Eletrônico nº 064/2016. Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal de saúde - semsa. Lances no
dia 29/06/2016 das 15:00 às 17:00 horas. Credenciamento até as 11:00
horas e as propostas até as 12:00 horas do dia 29/06/2016. Edital à
disposição na página do Município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.
br. E-mail [email protected]. Telefone (35) 3692-1780. Itajubá, 13/06/2016. Cleidi Aparecida de Oliveira Adão Silva- Portaria
354/2015.
2 cm -13 844278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Licitação
– Tomada de Preços 005/2016, do tipo empreitada por preço global –
Objetivando a execução de obra de pavimentação de fração da estrada
vicinal Luiz Ramos da Costa – Bairro Jardim em Itanhandu, atendendo
ao Convênio SETOP N.º 1301001972/2015. Sessão dia 29/06/2016, às
09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165.
Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos
Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.
2 cm -13 844033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 154/2016 - torna público que às 13h30min do dia 27/06/2016, fará
realizar o pregão presencial nº 097/2016, cujo objeto é a compra de ferramentas, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou
equiparadas, para atender demanda da Secretaria de Saúde, observados
os prazos máximos, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
2 cm -13 843984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 162/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e C&C EIRELI
ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 23.539.504/0001-80.
Objeto é a compra de produtos para compor kit de natalidade, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato
R$ 13.700,00 (Treze mil e setecentos reais). Vigência: 01/06/2016 a
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato
nº 164/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e DUBAI COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
22.499.575/0001-33. Objeto é a compra de produtos para compor kit
de natalidade, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou
equiparadas, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor do contrato R$ 6.294,00 (Seis mil duzentos e noventa e quatro
reais). Vigência: 01/06/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato
nº 163/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e ZENITE COMERCIAL EIRELI - MG, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
24.687.735/0001-01. Objeto é a compra de produtos para compor kit
de natalidade, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou
equiparadas, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor do contrato R$ 7.698,00 (Sete mil seiscentos e noventa e oito
reais). Vigência: 01/06/2016 a 31/12/2016.
6 cm -13 844296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 148/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.905.525/0001-90. Objeto é a compra de reagentes químicos, para
fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato
R$ 14.716,64 (Quatorze mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e
quatro centavos). Vigência: 19/05/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 149/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e JN DIAGNOSTICA LTDA - EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
13.513.088/0001-97. Objeto é a compra de reagentes químicos, para
fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato
R$ 4.634,00 (Quatro mil seiscentos e trinta e quatro centavos). Vigência: 19/05/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 150/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e JN DIAGNOSTICA LTDA - EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
13.513.088/0001-97. Objeto é a compra de reagentes químicos, para
fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas,
para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato R$ 658,80 (Seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).
Vigência: 19/05/2016 a 31/12/2016.
6 cm -13 844272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG – AVISO
DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 041/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016
– Tendo em vista a exclusão de comprovação de certificação do INMETRO, descrita no Anexo IV; A data de abertura permanecerá a mesma:
17 de junho de 2016;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço

Critério de Julgamento: Preço Unitário. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Tel.: (31)3683-1071 - Ramal 201; e-mail: [email protected]. 13/06/2016. Lorena Soares Torres – Pregoeira.
3 cm -13 844147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG, torna público o
Processo Licitatório nº 062/2016, Pregão Presencial nº 037/2016 cujo
objeto contratação de empresa para fornecimento de soros glicofisiológico, glicosado, solução fisiológica e água para injeção (ABD), para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Japonvar. Sessão Pública para recebimento dos envelopes as
09:00h do dia 28/06/2016 e abertura dos envelopes ás 09:15h do dia
28/06/2016. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, Centro, Japonvar-MG, ou pelo e-mail [email protected], retirada do edital gratuitamente pelo
site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço. Juliana Nogueira
Jorge- Pregoeira Municipal.
3 cm -13 844119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG, Convocação
Tomada de Preços 001/2016, vem através deste comunicar que vencida
a fase recursal do art. 109, Inc. I Aline “a” da lei 8.666/93, sem apresentação de recurso pelos licitantes participantes, será realizada sessão publica de abertura dos envelopes contendo a proposta comercial
das empresas habilitadas no Processo Licitatório nº 046/2016, Tomada
de Preços 001/2016, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL SÃO JOSE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR. Data da sessão: dia 16/06/2015, às 09:00 hs, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal. Juliana Nogueira Jorge- Presidente da C.P.L.
3 cm -13 844130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG, torna público
Processo Licitatório nº 063/2016, Tomada de Preços nº 003/2016 cujo
objeto Contratação de empresa especializada para execução de obras e
serviços com fornecimento total de materiais, sob o regime de empreitada por preço global, necessários à execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, na comunidade de ponte de mangaí do município de
Japonvar-MG, início da Sessão às 09:00h do dia 30/06/2016 e abertura
dos envelopes ás 09:15h do dia 30/06/2016. Informações pelo telefone
(38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail [email protected], retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou
pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge- PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -13 844118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 01 - Pregão nº 15/2016, cujo objeto é o registro de preço
para eventuais e futuras aquisições de fraldas geriátricas descartáveis.
Fica RETIFICADO anexo I – Termo de referência, onde se lê: Item 3
: Fralda descartável indicada para uso geriátrico, tamanho M, unissex,
não estéril, isenta de substâncias alérgicas, flocos de gel, super absorvente, cintura ajustável., leia-se: Fralda descartável indicada para uso
geriátrico, tamanho G, unissex, não estéril, isenta de substâncias alérgicas, flocos de gel, super absorvente, cintura ajustável. Lindamárcia
Alves de Oliveira, Pregoeira. Jeceaba 13/06/2016.
3 cm -13 844088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA-MGTOMADA DE
PREÇOS n° 04/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO - o Prefeito Municipal
através da CPL, vem tornar público a realização dos seguintes procedimentos licitatórios: - PRC 188/2016, Objeto: de empresa especializada no ramo de engenharia civil para ampliação da Unidade Básica
de Saúde do Bairro Grama Z/R do município de Juruaia/MG. Realização 29/06/2016 – Protocolo dos envelopes ate as 13h15min, abertura as
13h30min. Os Editais estão disponíveis pelo site www.juruaia.mg.gov.
br ou pelo e-mail [email protected]. Juruaia/MG, 13 de Junho
de 2016. Álvaro Mariano Junior, Prefeito Municipal.
3 cm -13 844199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial) nº 07/2015. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2015
– Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo contratual. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: Até 31/12/2016. Ladainha, 4/1/2016. Walid
Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
1 cm -13 843940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Tomada de Preços nº 006/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 08 horas, do dia 29 de junho de 2016, licitação pública na modalidade Tomada de Preços para contratação de
empresa para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica,
com fornecimento total de materiais e mão de obra. Os interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG ou através do site: www.
ladainha.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefax 33-3524-1277 – Ladainha, 14/06/2016 – Walid Nedir
Oliveira – Prefeito do Município.
3 cm -10 843767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA– PL
025/2016, P. Presencial 012/2016, torna público aos interessados a abertura do proc. licitatório. Objeto: Contr. microempresas - ME, empresas
de pequeno porte - EPP ou equiparadas para o fornecimento de equipamentos odontológicos (Termo do convênio nº 1321003207/2015 SES/
MG). Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 28/06/2016 as
09:00 hs. Maiores informações tel: 37 3277 1331. Edital site www.leandroferreira.mg.gov.br. L. Ferreira/MG – 07/06/2016. Robério Antônio
de Campos – Prefeito Municipal.
2 cm -13 843939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 064/2016 – Tomada de Preços nº 008/2016, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada
para execução de obra de construção de calçadão na Unidade Básica de
Saúde (UBS) na comunidade de Palmital, zona rural do município de
Lontra - MG. Abertura dia 29.06.2016 às 08:30 horas. Edital disponível
no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na
sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
2 cm -13 843933 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 – RESULTADO DE
JULGAMENTO
Torna público o resultado do julgamento de proposta referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de obras de construção da Estratégia Saúde da
Família do Bairro São Vicente e Estratégia Saúde da Família do Bairro
Santa Luzia, neste município. Sagrou-se vencedora a empresa GG
Construtora Pré-Moldados Material de Construção em geral, Serviços
e Empreendimentos Ltda ME, ficando o processo com o valor de R$
1.387.360,17 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta reais e dezessete centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir desta publicação para interposição de recurso
conforme previsto em Lei – Manhuaçu, 13 de junho de 2016 – Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -13 843925 - 1
-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2016
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 053/2016, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, , cujo objeto é Contratação de empresa para Prestação de serviços de transporte dos pacientes do CAPS II, CAPS AD e funcionários
da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu. Sessão dia 24/06/2016
, às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2016
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 054/2016, do tipo menor preço, julgamento
por ITEM, cujo objeto é Locação de aparelhos BIPAP (Bi Level Positive Airway Pressure) com acessórios incluindo nobreack, fonte, circuito não invasivo e máscara orofacial tamanhos P, M, G. Sessão dia
24/06/2016, às 14h00min.

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