TJMG 02/06/2016 ° pagina ° 16 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo
de MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 9/6/2006, leia-se, a partir de 30/6/2006, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de
19/1/2012, de MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza, PEB2P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 10/7/2011, leia-se, a partir de 2/7/2011,
motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Doutor Oscar
Maurício Porto, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 26/8/2010, de
MaSP.345713-2, Célia Jacinta de Souza Araújo, PEB1P, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 4/9/2000, leia-se, a partir de 26/1/1994, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de
conc. 1º quinq., pub. MG de 20/8/2002, de MaSP.930862-8, Usilene
Maria de Freitas, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/12/2000,
leia-se, a partir de 4/2/2004, data de exercício, motivo para adequação
ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 15/2/2008, de
MaSP.930862-8, Usilene Maria de Freitas, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 9/12/2005, leia-se, a partir de 10/8/2005, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 23/8/2012, de
MaSP.930862-8, Usilene Maria de Freitas, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 8/12/2010, leia-se, a partir de 9/8/2010, motivo incorreção
na data da vigência; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 1º
quinq., pub. MG de 17/7/2002, de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares
Martins, PEB2O, 2º cargo, onde se lê, a partir de 19/5/1997, leia-se,
a partir de 11/3/1997, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 2º quinq., pub. MG de 17/7/2002, de MaSP.298067-0, Maria Elza
Soares Martins, PEB2O, 2º cargo, onde se lê, a partir de 18/5/2002,
leia-se, a partir de 10/3/2002, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 29/6/2007, de MaSP.298067-0,
Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º cargo, onde se lê, a partir de
18/5/2007, leia-se, a partir de 9/3/2007, motivo incorreção na data da
vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elesbão José dos Santos, Ato
de conc. 1º quinq., pub. MG de 27/6/2001, de MaSP.892822-8, Iêda
Melo dos Santos, PEB1J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/4/2000,
leia-se, a partir de 27/10/2000, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 20/7/2006,
de MaSP.892822-8, Iêda Melo dos Santos, PEB1J, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 25/12/2004, leia-se, a partir de 19/12/2004, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 024/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, Ato de conc. 06 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 1º quinq., 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
2º quinq., pub. MG de 15/2/2007, de MaSP.852247-6, Clielson Tolentino Aguiar, PEB1L, 1º cargo, onde se lê, ref. 1º quinq. a partir de
31/1/2000, ref. 2º quinq. a partir de 30/1/2005, leia-se, ref. 1º quinq. a
partir de 30/1/2000, ref. 2º quinq. a partir de 28/1/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 24/12/2015, de MaSP.852247-6, Clielson
Tolentino Aguiar, PEB1L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/2/2015,
leia-se, a partir de 26/1/2015, motivo incorreção na data da vigência;
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 4/4/2007, de MaSP.588521-5,
Maria Zilda Antunes de Souza, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
9/6/2006, leia-se, a partir de 30/6/2006, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 19/1/2012, de MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de
Souza, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/7/2011, leia-se, a
partir de 2/7/2011, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 4/9/2014, de MaSP.377984-0, Antônia Antunes dos Santos, ATB3F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/4/2014,
leia-se, a partir de 24/6/2014, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.de Canafístula, Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 7/6/2012, de MaSP.345709-0, Arlinda Romana Santiago
Barbosa, PEB1P, Adm. 02, onde se lê, 05 meses e 08 dias a partir de
30/1/1995, leia-se, 04 meses e 16 dias a partir de 2/4/1995, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 1º/4/2006, de MaSP.345709-0, Arlinda Romana
Santiago Barbosa, PEB1P, Adm. 02, onde se lê, a partir de 28/1/2005,
leia-se, a partir de 30/3/2005, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 20/1/2011,
de MaSP.345709-0, Arlinda Romana Santiago Barbosa, PEB1P, Adm.
02, onde se lê, a partir de 26/1/2010, leia-se, a partir de 29/3/2010,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 24/9/2015, de MaSP.345709-0,
Arlinda Romana Santiago Barbosa, PEB1P, Adm. 02, onde se lê, a partir de 24/1/2015, leia-se, a partir de 28/3/2015, motivo incorreção na
data da vigência; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 14/3/2008, de
MaSP.930862-8, Usilene Maria de Freitas, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 9/12/2005, leia-se, a partir de 10/8/2005, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 19/7/2012, de MaSP.930862-8, Usilene Maria
de Freitas, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/12/2010, leia-se, a
partir de 9/8/2010, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 14/3/2006,
de MaSP.1009227-8, Jânia Aparecida Pereira Paiva, PEB1E, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 13/1/2006, leia-se, a partir de 23/2/2006, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 22/12/2011, de MaSP.1009227-8,
Jânia Aparecida Pereira Paiva, PEB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 13/1/2011, leia-se, a partir de 1º/3/2011, motivo incorreção na data
da vigência; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 13/5/2005, de
MaSP.338628-1, Márcia Antunes Pereira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 30/3/2000, leia-se, a partir de 28/2/2000, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 20/7/2006, de MaSP.338628-1, Márcia Antunes
Pereira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/1/2005, leia-se, a partir de 26/2/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 11/11/2010,
de MaSP.338628-1, Márcia Antunes Pereira, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 27/1/2010, leia-se, a partir de 25/2/2010, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 15/3/2012, de MaSP.897345-5, Ivânia Pereira da Silva, ATB3G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/1/2011,
leia-se, a partir de 21/10/2010, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 25/2/2010, de MaSP.298067-0,
Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º cargo, onde se lê, a partir de
28/5/2007, leia-se, a partir de 9/3/2007, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 1º/11/2012, de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º cargo, onde se lê, a partir de 8/6/2012, leia-se, a partir
de 12/3/2012, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 1º/5/2014, de
MaSP.1058878-8, Maria Aparecida Gouveia Silva de Paiva, ATB2E, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 30/5/2012, leia-se, a partir de 14/2/2013,
motivo incorreção na data da vigência; Superintendência Regional de
Ensino de Janaúba, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref.
3º quinq., pub. MG de 14/4/2016, de MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3H, DAD-4, Adm. 01, onde se lê, a partir de
27/6/2016, leia-se, a partir de 6/6/2016, motivo incorreção na publicação; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 1º/4/2010, de MaSP.325969-4,
Evanilde Miranda Couto, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 05 meses e 15
dias, leia-se, 04 meses e 06 dias, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 014/2016 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 21/9/2007,
de MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 24/10/2006, leia-se, a partir de 26/10/2006,
motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Professora
Nhá-Gui Azevedo, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 6/4/1993, de
MaSP.338628-1, Márcia Antunes Pereira, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 5/6/1990, leia-se, a partir de 29/10/1990, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; E.E.Rômulo Sales
de Azevedo, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 31/10/2002, de
MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 20/9/1986, leia-se, a partir de 29/9/1994, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 2º biênio,
pub. MG de 31/10/2002, de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º cargo, onde se lê, a partir de 25/6/1996, leia-se, a partir de 13/4/1996, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
3º biênio, pub. MG de 31/10/2002, de MaSP.298067-0, Maria Elza
Soares Martins, PEB2O, 2º cargo, onde se lê, a partir de 25/6/1998,
leia-se, a partir de 13/4/1998, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 31/10/2002, de MaSP.298067-0,
Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º cargo, onde se lê, a partir de 24/6/2000, leia-se, a partir de 12/4/2000, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 7/9/2002, de
MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 24/6/2002, leia-se, a partir de 12/4/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 14/1/2005,
de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 22/6/2004, leia-se, a partir de 11/4/2006, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de
29/12/2006, de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O,
2º cargo, onde se lê, a partir de 26/6/2006, leia-se, a partir de 11/4/2006,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG
de 8/10/2009, de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O,
2º cargo, onde se lê, a partir de 3/7/2008, leia-se, a partir de 17/4/2008,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub.
MG de 21/10/2010, de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins,
PEB2O, 2º cargo, onde se lê, a partir de 9/9/2010, leia-se, a partir de
28/5/2010, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Elesbão José dos Santos, Ato de conc. 1º, 2º biênios, pub.
MG de 27/5/2000, de MaSP.892822-8, Iêda Melo dos Santos, PEB1J,
1º cargo, onde se lê, 1º biênio a partir de 20/12/1996, 2º biênio a partir
de 20/12/1998, leia-se, 1º, 2º biênios a partir de 27/10/2000, data do
exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
01 838993 - 1
AVISO N.º 009/2016 – A Diretora Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma de posse e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 14/05/2016, para o cargo de
Professor de Educação Básica, a comparecerem no Gabinete da SRE
de Janaúba, situada na Rua João XXIII, 142, São Gonçalo, na data e
horário abaixo relacionado. O candidato nomeado deverá apresentar,
obrigatoriamente, toda a documentação especificada no item 16.3 do
Edital SEPLAG/SEE nº 05/2014.
CRONOGRAMA DE POSSE
CARGO/ CONTEÚDO MUNICÍPIOS
DATA HORÁRIO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE
SALA DE RECURSO
(CATUTI)
(ESPINOSA)
(JANAÚBA)
(MONTEZUMA)
(NOVA PORTEIRINHA)
(PORTEIRINHA)
(SERRANÓPOLIS DE MINAS)
08/06/2016
8h
01 838992 - 1
SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio à servidora: MONTE CARMELO –
E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 344.840-4/01, Fabiana Bernardes da
Silva, PEB III P, por motivo de incorreção quanto a referência do quinquênio, Ato Nº46/2011, publicado em 23/09/2011, onde se lê: 02 meses
de Férias-Prêmio a partir de 17/10/2011, leia-se: 02 meses de FériasPrêmio a partir de 17/10/2011, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio
e 01 mês referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2016
Retificação o Ato de Lotação à servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.264.138-7/03,
Simone Alves Diniz, PEB I A, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato Nº04/2016, publicado em 07/04/2016, onde se lê: a contar
de 21/01/2016, leia-se: a contar de 22/01/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº10/2016
Anula No Ato Nº 08/2016, referente às servidoras: ABADIA DOS
DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 1.145.7041/01, Maria das Dores Lopes, ASBD I A, Afastamento Por Motivo de
Luto, Ato n°08/2016, publicado em 26/05/2016, por motivo de incorreção da base legal; COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”,
Masp 950.167-7/01, Carmelita Maria de Moura, ASBD I A, Afastamento Por Motivo de Luto, Ato n°08/2016, publicado em 26/05/2016,
por motivo de incorreção na base legal; Masp 883.879-0/01, Maria
Tereza Alves de Abreu, PEB III N, Afastamento Por Motivo de Luto,
Ato nº08/2016, publicado em 26/05/2016, por motivo de incorreção na
base legal; MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Gisele Arantes de Oliveira, Masp 1.277.765-2/01, ASBD I A, Afastamento Por Motivo de Luto, Ato nº08/2016, publicado em 26/05/2016,
por motivo de incorreção na data da vigência do benefício.
01 839005 - 1
Diretor: João Batista Rosa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 22/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, da servidora: ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT
KENNEDY”, Masp 691.442-8/01, Marice Conceição de Souza, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo ASB I F, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03; com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2016, da servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 900.045-6/03,
Corina Mendes Ferraz Carvalho, a partir de 19/10/2015, referente ao
cargo ATB I D, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, Inciso
II da C.F./88 c/c art.8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III da
Lei Complementar nº64/02 à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2016
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§2º, do art. 3º da Resolução SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
às servidoras: MONTE CARMELO – E.E.“DONA SINDÁ”, Masp
351.697-8/01, Joana Darc de Carvalho, PEB III P, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2016; E.E. “ELIAS
DE MORAES”, Masp 344.838-8/01, Doroteia Joana Damasceno Reis,
PEB II O, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº11/2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo
31, da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – CESEC-ZENITH CAMPOS, Masp 156.963-1/02, Lenizia Campos Veloso, PEB II
P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2016; E.E.
“ELIAS DE MORAES”, Masp 344.838-08/01, Doroteia Joana Damasceno Reis, PEB II O, referente ao 5º quinquênio de exercício , a partir
de 01/02/2011; E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 841.454-2/01, Luzia
Valda Dias André, ATB IV G, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2016
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art.201, da Lei 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, às
servidoras: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES
CABRAL”, Masp 1.145.704-1/01, Maria das Dores Lopes, ASBD I A,
a partir de 15/05/2016; COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 950.167-7/01, Carmelita Maria de Moura, ASBD I A,
a partir de 12/04/2016; Masp 883.879-0/01, Maria Tereza Alves de
Abreu, PEB III N, a partir de 21/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2016
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art.201, da Lei 869, de 05/07/1952, por sete dias consecutivos, à
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Gisele Arantes de Oliveira, Masp 1.277.765-2/01, ASBD I A, a partir
de 07/05/2016 a 13/05/2016.
01 839004 - 1
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº04/2016
Concede Abono Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/89,
com a redação dada pela EC/ nº 41/03, ao servidor: MONTE CARMELO – S.R.E DE MONTE CARMELO, Masp 257.095-0/02, João
Batista Rosa, PEB III P/ DAD-7, a partir de 24/05/2016; E.E. “ELIAS
DE MORAES”, Masp 344.838-8/01, Doroteia Joana Damasceno Reis,
PEB II O, a partir de 06/06/2016.
01 839002 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 45/2016,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 45/2016, referente
ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, R.F.F.M., MaSP.333287-1,
PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 4º ao 10º biênios e exclusão
dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 46/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
46/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.L.P.M.,
MaSP.560744-5, PEB3D, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 5º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 47/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 47/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, K.D.C.,
MaSP.286217-5, PEB1O, adm. 2, pela não retificação do 5º ao 10º biênios e 2º ao 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 48/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
48/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, C.M.R.F.,
MaSP.374210-3, PEB2E, adm. 1, pela não retificação do 7º e 8º biênios
e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 49/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
49/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, C.A.G.P.,
MaSP.590210-1, PEB3C, adm. 1, pela não retificação do 10º biênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 50/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 50/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, H.L.B.,
MaSP.352540-9, PEB4D, adm. 1, pela não retificação do 3º ao 8º biênios e 1º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 51/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 51/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, P.T.L.F.,
MaSP.364979-5, PEB4D, adm. 3, pela não retificação do 7º biênio e
2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 52/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
52/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, C.A.S.S.,
MaSP.345712-4, PEB2E, adm. 2, pela não retificação do 5º ao 7º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 53/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 53/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.P.C.,
MaSP.363521-6, PEB4D, adm. 1, pela não retificação do 1º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
54/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 54/2016,
referente ao servidor (a): MIRABELA, I.J.R.M., MaSP.351472-6,
PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 8º biênios e exclusão dos
débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 55/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
55/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.A.M.N.,
MaSP.331111-5, PEB4B, adm. 2, pela não retificação do 7º biênio e
3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela
retificação do 8º e 9º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 56/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
56/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.L.O.S.,
MaSP.596866-4, PEB4B, adm. 2, pela anulação do 6º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 24/2016 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Domingos Barbosa Braér,
MaSP.590210-1, Clézia Aparecida Gomes Paraíso, PEB1P, na função
DVI, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 01/08/2013; SRE-Montes Claros, MaSP.1131873-0, Maíra Lúcia Oliveira Veloso, ANEI2C, adm. 01,
ref. 2º quinq. a partir 03/02/2016.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 51/2016 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.374210-3, Cléa Márcia Rodrigues Fiúza, PEB2E, adm. 01, Anula Ato nº 20/2011, publicado em 18/05/2011, na parte em que retificou o 5º biênio a partir de
13/02/2001, por motivo de duplicidade de publicação; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.596866-4, Marly Leite Oliveira Souza, PEB4B, adm.
02, Anula Ato nº 30/2013, publicado em 16/10/2013, na parte em que
concedeu o 6º biênio a partir de 05/12/2010, por motivo de concessão
indevida, conforme P.A. Nº 56/2016.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 52/2016 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.374210-3, Cléa Márcia
Rodrigues Fiúza, PEB2E, adm. 01, Anula Ato nº 18/2011, publicado
em 18/05/2011, na parte em que retificou o 1º quinquênio a partir de
31/01/1996, por motivo de duplicidade de publicação; E.E.Domingos
Barbosa Braér, MaSP.590210-1, Clézia Aparecida Gomes Paraíso,
PEB3C, na função DVI, adm. 01, Anula Ato nº 50/2010, publicado
em 01/09/2010, na parte em que retificou o 3º quinquênio a partir de
03/08/2003, por motivo de retificação indevida.
01 839006 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016 – Retifica ato de conclusão de processo administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
C.M.B., MaSP.271411-1, PEB4C-Geog., em ajust. func., adm. 2, Ato nº
67/2015 de conclusão de processo administrativo, publicado no MG de
06/05/2015, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 14/2016 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.286217-5, Kátia das Dores Costa,
PEB1O, adm. 02, Ato de conc. do 1º biênio pub. MG de 21/01/1989 e
Ato nº 12/1999 de conc. do 3º biênio pub. MG de 15/05/1999, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 10/03/1987 e 3º
biênio a partir de 26/04/1991, leia-se: 1º biênio a partir de 26/02/1987
e 3º biênio a partir de 29/05/1991; MaSP.560744-5, Maria de Lourdes
Pereira Madureira, PEB3D, adm. 01, Ato de conc. do 1º biênio pub.
MG de 27/07/1996, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 20/11/1994, leia-se: 1º biênio a partir de 22/10/1994;
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.331111-5, Áurea Aurora Mendes Neta,
PEB4B, adm. 02, Ato nº 31/2010 de conc. do 8º e 9º biênios, pub. MG
de 14/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio
a partir de 18/01/2008 e 9º biênio a partir de 24/01/2010, leia-se: 8º
biênio a partir de 01/03/2008 e 9º biênio a partir de 08/03/2010, conforme P.A. Nº 55/2016; E.E.Francisco Peres, MaSP.352540-9, Herlânia Luiza Barbosa, PEB4D, adm. 01, Ato nº 64/2010 de conc. do 9º e
10º biênios pub. MG de 24/12/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 9º biênio a partir de 09/12/2008 e 10º biênio a partir de
09/12/2010, leia-se: 9º biênio a partir de 07/11/2008 e 10º biênio a partir de 07/11/2010.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 26/2016 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.351472-6, Ivone de Jesus Ruas
Maia, PEB3B, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq. a partir de 28/12/1997,
pub. MG de 23/04/1998, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 28/12/1997, leia-se: 1º quinq. a partir de 24/11/1997,
data da averbação; MONTES CLAROS, E.E.Domingos Barbosa Braér,
MaSP.590210-1, Clézia Aparecida Gomes Paraíso, PEB3C, na função DVI, adm. 01, Ato nº 179/2004 de conc. do 3º quinq. a partir de
14/09/2003, pub. MG de 28/10/2004, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinq. a partir de 14/09/2003, leia-se: 3º quinq. a partir de
03/08/2003; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.363521-6, Acácia de Paula Carvalho, PEB4D, adm. 01, Ato nº 32/2012 de conc. do 4º
quinq. a partir de 08/03/2011, pub. MG de 23/05/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 08/03/2011, leia-se: 4º
quinq. a partir de 28/02/2011; E.E.Zinha Prates, MaSP.345712-4, Cássia Aparecida Soares da Silveira, PEB2E, adm. 02, Ato de conc. do 1º
quinq. a partir de 08/12/1993, pub. MG de 26/01/1994, Ato nº 34/1998
de conc. do 2º quinq. a partir de 22/07/1998, pub.MG de 05/09/1998 e
Ato nº 40/2003 de conc. do 3º quinq. a partir de 27/08/2003, pub. MG
de 23/10/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a
partir de 08/12/1993, 2º quinq. a partir de 22/07/1998 e 3º quinq. a partir de 27/08/2003, leia-se: 1º quinq. a partir de 16/06/1993, 2º quinq. a
partir de 22/06/1998 e 3º quinq. a partir de 31/07/2003.
01 839009 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 309/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, MaSP
250594-9, Maria Paula dos Santos, PEB2P, 2º cargo, aposentada a partir
de 31/07/2013 – “MG” de 11/03/2016, referente ao saldo de 05 meses,
sendo, 02 meses do 1º decênio e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 281991-0, Helena Ribeiro de Oliveira, EEB2P, 1º cargo,
aposentada a partir de 01/02/2013 – “MG” 20/02/2016, referente ao
saldo de 05 meses, sendo, 01 mês do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 01 mês do 4º quinquênio de exercício; Ferros, MaSP
975312-0, Maria do Carmo Bispo Anício, PEB1H, 1º cargo, aposentada a partir de 01/10/2014 – “MG” 20/02/2016, referente ao saldo de
03 meses do 1º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 390723-5, Jair
Soares, PEB2H, 1º cargo, aposentado a partir de 05/11/2014 – “MG”
20/02/2016, referente ao saldo de 03 meses do 1º quinquênio de exercício; MaSP 332116-3, Maria da Penha Lage Araújo Martins, PEB2P, 1º
cargo, aposentada a partir de 07/01/2015 – “MG” 20/02/2016, referente
ao saldo de 08 meses, sendo, 02 meses do 1º quinquênio de exercício,
03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio
de exercício; MaSP 339462-4, Rita de Cássia Oliveira Lage, PEB1P, 1º
cargo, aposentada a partir de 30/07/2014 – “MG” 20/02/2016, referente
ao saldo de 18 dias do 1º quinquênio de exercício; João Monlevade,
MaSP 172076-2, Maria das Graças Grijó Lima, PEB1P, 3º cargo, aposentada a partir de 31/07/2013 –“MG” 20/02/2016, referente ao saldo
de 09 meses, sendo, 03 meses do 1º quinquênio de exercício, 03 meses
do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 321117-4, Gezimar Oliveira Santos, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 02/09/2010 - “MG” 20/02/2016, referente ao saldo
de 04 meses e 21dias, sendo, 02 meses e 21 dias do 2º quinquênio de
exercício e 02 meses do 3º quinquênio de exercício; Nova Era, MaSP
345828-8, Izairde Paula Simões, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 31/07/2013 – “MG” 20/02/2016, referente ao saldo de 04 meses
e 05 dias. sendo, 01 mês e 05 dias do 2º quinquênio de exercício e
03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 354822-9, Edna dos
Santos Gomes, PEB3P, apostilada D3A, 1º cargo, referente ao saldo
de 07 meses, sendo, 01 mês do 1º quinquênio de exercício, 03 meses
do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 309188-1, Izabel Maria de Oliveira, ASB2J, 1º cargo, referente ao saldo de 01 mês do 3º quinquênio de exercício; Rio Piracicaba,
MaSP 152869-4, Maria Auxiliadora Camilo Cota, PEB2P, 2º cargo,
aposentada a partir de 14/04/2011 – “MG” de 20/02/2016, referente
ao saldo de 08 meses, sendo, 03 meses do 2º decênio, 03 meses do
5º quinquênio de exercício e 02 meses do 6º quinquênio de exercício;
MaSP 265951-4, Maria Auxiliadora Cotta, EEB2G, 2º cargo, aposentada a partir de 04/03/2015 – “MG” 20/02/2016, referente ao saldo de
06 meses, sendo, 03 meses do 1º quinquênio de exercício e 03 meses do
2º quinquênio de exercício; MaSP 266093-4, Rosália Fernandes Mendes Nunes, EEB2P, 2º cargo, aposentada a partir de 29/01/2014 – “MG”
20/02/2016, referente ao saldo de 01 mês do 2º quinquênio de exercício; Santo Antônio do Rio Abaixo, MaSP 281823-5, Maria Aparecida
Ferreira Morais, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 09/05/2014
– “MG” 20/02/2016, referente ao saldo de 09 meses, sendo, 04 meses
do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 02 meses do
4º quinquênio de exercício; São Domingos do Prata, MaSP 339458-2,
Regina Aparecida de Souza Ferreira, PEB2P, 1º cargo, aposentada a
partir de 30/10/2013 – MG 20/02/2016, referente ao saldo de 22 meses,
sendo, 12 meses do 1º decênio, 06 meses do 3º quinquênio de exercício
e 04 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 339370-9, Elisabete
Silva Cordeiro, PEB3P, apostilada D3A, 2º cargo, aposentada a partir
de 18/03/2015 – “MG” 20/02/2016, referente ao saldo de 15 meses,
sendo, 04 meses e 20 dias do 1º quinquênio de exercício, 06 meses
do 2º quinquênio de exercício e 04 meses e 24 dias do 3º quinquênio de exercício; São Gonçalo do Rio Abaixo, MaSP 266057-9, Mirtes Rodrigues, PEB1N, 2º cargo, aposentada a partir de 29/01/2014 “MG” 20/02/2016, referente ao saldo de 07 dias do 1º quinquênio de
exercício.
31 838465 - 1
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, E.E. Dom Velloso, MaSP 354.996-1, Maria
de Fátima Silva e Souza, a partir de 02/06/2016, referente ao cargo
PEB2P/1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; OURO PRETO, E.E.
José Leandro, MaSP 317.677-3, Zélia Aparecida Martins da Silva, a
partir de 02/06/2016, referente ao cargo PEB1N/1º cargo, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4o do artigo 31 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – SRE
Ouro Preto - MaSP 1.144.215-9, Lidiane Miriam da Silva Cesário,
ANEIIC/1º cargo, em comissão DAD-3, referente ao 2º quinquenio de
exercício a partir de 27/05/2016; MaSP 1.063.698-3, Vagner Ramos de
Freitas, TEDIA/1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2014.