TJMG 31/05/2016 ° pagina ° 22 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 31 de Maio de 2016
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
CNPJ/MF 60.894.730/0001-05
NIRE 313.000.1360-0
Companhia Aberta
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS, realizada no escritório da Companhia, em São Paulo/SP, Av. do Café, 277, torre A, 9º
andar, Jabaquara, no dia 18 de março de 2016, às 10h30. Conselheiros Participantes – Marcelo Gasparino da Silva, Presidente; Fumihiko
Wada (por teleconferência), Yoichi Furuta, Paulo Penido Pinto Marques, Oscar Montero Martinez (por teleconferência), Roberto Caiuby
Vidigal, Elias de Matos Brito, Rita Rebelo Horta de Assis Fonseca, José
Oscar Costa de Andrade e Mauro Rodrigues da Cunha. Secretário Geral
– Bruno Lage de Araújo Paulino. Fica registrado que o Presidente do
Conselho de Administração apresentou uma resposta por escrito aos
documentos apresentados pelo Grupo TT na reunião do Conselho de
Administração realizada em 11 de março de 2016, que será arquivada
no livro de atas do Conselho de Administração. Fica registrado que o
Conselheiro Mauro Rodrigues da Cunha apresentou protesto com relação ao momento de entrega das manifestações de voto, que será arquivado no livro de atas do Conselho de Administração. Neste momento, a
reunião foi suspensa a pedido do Conselheiro Oscar Montero. Ao retornar à reunião, o Conselheiro Oscar Montero informou não ter havido
mudança nas deliberações do Grupo de Controle. Fica registrado que
os Conselheiros Marcelo Gasparino da Silva, Fumihiko Wada, Yoichi
Furuta, Paulo Penido Pinto Marques, Oscar Montero Martinez, Roberto
Caiuby Vidigal, Elias de Matos Brito, Rita Rebelo Horta de Assis Fonseca, José Oscar Costa de Andrade e Mauro Rodrigues da Cunha apresentaram, ao final da reunião, manifestações por escrito, que serão
arquivadas no livro de atas do Conselho de Administração. A lista de
presença dos assessores dos Conselheiros será também arquivada no
livro de atas do Conselho de Administração. A Conselheira Rita Fonseca solicitou ao Conselho a deliberação sobre a forma de elaboração
da ata desta reunião. O Conselho aprovou, por maioria, a lavratura da
Ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei
das S.A. c/c artigo 14, § 8º, do Estatuto Social, vencidos os Conselheiros Marcelo Gasparino da Silva e Mauro Rodrigues da Cunha. Ordem
do Dia: o Conselheiro Oscar Montero solicitou a inversão dos itens da
Ordem do Dia para iniciar a reunião pelo item II. Colocada em votação, os Conselheiros Oscar Montero Martinez, Roberto Caiuby Vidigal,
Elias de Matos Brito, Rita Fonseca e José Oscar votaram pela aprovação da inversão da Ordem do Dia. Os Conselheiros Marcelo Gasparino da Silva, Fumihiko Wada, Yoichi Furuta, Paulo Penido Pinto
Marques e Mauro Rodrigues da Cunha votaram pela manutenção da
Ordem do Dia. Neste sentido, o Presidente do Conselho de Administração, utilizando-se da prerrogativa prevista no artigo 11 do Estatuto
Social da Companhia, desempatou a decisão e, portanto, a solicitação
não foi aprovada. I - Convocação da Assembleia Geral Extraordinária com base nos documentos que serão preparados pela Diretoria. O
Conselho aprovou, por unanimidade, a convocação de uma Assembleia
Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de abril de 2016, na sede
da Companhia em Belo Horizonte/MG. O Conselho aprovou, por maioria, vencidos os Conselheiros Oscar Montero Martinez, Roberto Caiuby
Vidigal e Elias de Matos Brito, que tal Assembleia (i) seja realizada às
8h; (ii) delibere apenas sobre a proposta de aumento do capital social
da Companhia, aprovada pelo Conselho de Administração em reunião
realizada em 11 de março de 2016, por meio de subscrição privada, no
valor de R$1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), mediante a emissão de 200.000.000,00 (duzentos milhões) de novas ações ordinárias,
idênticas às ações já existentes, ao preço de emissão de R$5,00 (cinco
reais) por ação ordinária, conforme material disponível no Portal do
Conselho e sugestões dos Conselheiros indicados pelo Grupo NSSMC,
com exceção do comentário referente ao item J do Anexo 14 da Instrução CVM n. 481/2009; e (iii) não inclua na Ordem do Dia a proposta
de aumento de capital apresentada pelo Grupo TT na reunião do Conselho de Administração de 11 de março de 2016. II - Pedido de convocação de Assembleia Geral Extraordinária apresentado pelo Grupo TT.
O Conselho deliberou sobre o pedido do Grupo TT, recebido ao final
da reunião do Conselho de Administração realizada em 11 de março de
2016, conforme material disponível no Portal do Conselho. Tendo em
vista a ausência de uma Resolução do Grupo de Controle, os Conselheiros Fumihiko Wada, Yoichi Furuta, Paulo Penido Pinto Marques, Oscar
Montero Martinez, Roberto Caiuby Vidigal, Elias de Matos Brito, Rita
Rebelo Horta de Assis Fonseca e José Oscar Costa de Andrade, votaram contrariamente a matéria. Os Conselheiros Marcelo Gasparino da
Silva e Mauro Rodrigues da Cunha também votaram contrariamente a
tal matéria. Desta forma, o Conselho, por unanimidade, rejeitou à matéria. Outros Assuntos: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a
retificação do Anexo 30-XXXII da Instrução CVM n. 480/2009, que
constou como anexo à ata da Reunião do Conselho de 11 de março
de 2016, conforme documento que será divulgado pela Companhia na
data de hoje.IV - Encerramento - Nada mais sendo tratado, deu-se por
encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada no Livro próprio, com
a assinatura dos Conselheiros e do Secretário. São Paulo, 18 de março
de 2016. (aa) Marcelo Gasparino da Silva, Presidente; (aa) Fumihiko
Wada, (aa) Yoichi Furuta, (aa) Paulo Penido Pinto Marques, (aa) Oscar
Montero Martinez, (aa) Roberto Caiuby Vidigal, (aa) Elias de Matos
Brito, (aa) Rita Rebelo Horta de Assis Fonseca, (aa) José Oscar Costa
de Andrade e (aa) Mauro Rodrigues da Cunha. (aa) Bruno Lage de
Araujo Paulino, Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– JUCEMG. Certifico o registro sob o nº 5722663 - Data 23/03/2016,
Protocolo 16/249.872-1 #Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A –
Usiminas# Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
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CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA FÉ S.A. - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO:Ficam convocados os senhores acionistas da
Casa de Saúde e Maternidade Santa Fé S.A., CNPJ 17.267.634/0001-08,
NIRE 3130002319-2, para se reunirem em Assembléias Gerais: Ordinária e Extraordinária (AGO e AGE), a realizar-se no dia 28 de junho de
2016, no Centro de Estudos do Edifício Elin, na Rua Gustavo Pena, n.º
44, Bairro Horto, Belo Horizonte, MG, CEP 31.015-060, às 19h00min,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício
findo em 31/12/2015; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercicio e a distribuição de dividendos; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. AGE: a) proposta de aumento do Capital Social no
importe de R$ 599.973,00 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos
e setenta e três reais), mediante a capitalização de créditos de adiantamento para futuro aumento de capital preexistentes dos acionistas junto
à Companhia; b) proposta de reforma dos seguintes arts. do Estatuto
Social: art. 5º, caput, § 1º, 2º, 3º e 4º; c) outros assuntos de interesse
da sociedade. Aviso: Encontram-se na Diretoria à disposição dos acionistas, na Rua Gustavo Pena, n. º 135, Bairro Horto, Belo Horizonte,
Minas Gerais, CEP 31.015-060, os documentos previstos no art. 133,
da Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 26 de maio de 2016, TERESA CRISTINA GONTIJO DE ANDRADE - Presidente do Conselho.
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ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70
NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de
2016, às 9h (nove horas), na sede social, localizada na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110937. PRESENÇA: totalidade dos membros do Conselho de Administração. PRESIDÊNCIA: Sérgio Lins Andrade. SECRETÁRIO: Álvaro
Furtado de Andrade. ORDEM DO DIA: deliberar sobre a distribuição
de dividendos intermediários. DELIBERAÇÃO UNÂNIME: aprovada
por unanimidade a proposta de distribuição de dividendos intermediários sobre parte da reserva de lucros existentes no Balanço Geral levantado em 31 de dezembro de 2015, nos termos do parágrafo único do
artigo 28 do Estatuto Social, no valor de R$180.000.000,00 (cento e
oitenta milhões de reais), equivalentes a R$0,130573365486348 por
ação ordinária e a R$0,143630702034983 por ação preferencial. Esses
dividendos terão como base acionária a data de 16 de maio de 2016,
serão negociados ex-dividendos a partir de 20 de maio de 2016 e serão
pagos no dia 31 de maio de 2016. A proposta, conforme aprovada,
foi arquivada na sede da Companhia. Nada mais havendo a tratar, foi
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai
assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 16 de maio de 2016. SÉRGIO LINS ANDRADE. ANGELA GUTIERREZ. ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE. A presente ata confere com a original lavrada
no livro próprio._ ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – TERMO DE
AUTENTICAÇÃO – Certifico que o ato assinado digitalmente, da
empresa ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A, de NIRE
3130002009-6 e protocolado sob o nº 16/334.569-4 em 17/05/2016,
encontra-se registrado na JUCEMG sob o nº 5756624 em 20/05/2016.
O ato foi deferido digitalmente pela 2ª TURMA DE VOGAIS. Assina
o registro, mediante certificado digital, a Secretária Geral, Marinely de
Paula Bomfim.
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ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70
NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de
2016, às 10h30 (dez horas e trinta minutos), na sede social da Companhia, na Av. do Contorno nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte
– MG, CEP 30110-937. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. PRESIDÊNCIA: Sérgio Lins Andrade. SECRETÁRIO: Álvaro Furtado de Andrade. EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas
representando a totalidade do capital social, em conformidade com o
arts. 124, § 4o e 133, § 4o da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de
1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”).ORDEM
DO DIA: Examinar, discutir e deliberar sobre as seguintes matérias: (1)
aprovar as matérias que foram deliberadas em 5 de maio de 2016 nas
assembleias gerais de Debenturistas da Primeira Série, de Debenturistas
da Segunda Série e de Debenturistas da Terceira Série (“AGDs”) da 2ª
(segunda) Emissão de Debêntures (“Debêntures”) da Companhia, quais
sejam (a) alteração do item 7.1, alínea “(z)”, da escritura de emissão das
Debêntures (“Escritura”); (b) aprovar que, exclusivamente na ocorrência do evento de inadimplemento previsto da alínea “(z)” do item 7.1 da
Escritura, a assembleia geral convocada para deliberar acerca do vencimento antecipado ou não das Debêntures somente ocorrerá no prazo de
90 (noventa) dias corridos (ou prazo inferior, caso exista evento similar
em outras dívidas da Companhia e/ou da Andrade Gutierrez Concessões S/A (“AGC”), ocasião em que será considerado o menor dos prazos) contados da data da primeira publicação da convocação da referida assembleia. Referida assembleia geral, em segunda convocação,
somente poderá ser realizada em, no mínimo, 8 (oito) dias após a data
marcada para a instalação da assembleia geral em primeira convocação,
sendo que, caso os Debenturistas decidam pelo vencimento antecipado
das Debêntures em tal assembleia, a Companhia terá um prazo de até
15 (quinze) dias úteis contados a partir da declaração do vencimento
antecipado das Debêntures para pagar as Debêntures; (c) alterar a alínea
“(o)” da Cláusula 7.1 da Escritura; (d) incluir as regras para amortização extraordinária obrigatória por alienação de participações societárias da Companhia e/ou na AGC; (e) alterar a alínea (iii) do item 6.1 da
Escritura de Emissão, para prever o resgate das Debêntures da terceira
série a qualquer tempo; (f) a inclusão da garantia fidejussória adicional
outorgada pela AGC; (g) alterar as datas de amortização das Debêntures
e os respectivos percentuais do valor nominal unitário das Debêntures
a ser amortizado; (h) alterar os juros remuneratórios das Debêntures,
passando os juros remuneratórios atribuídos às Debêntures da Primeira
Série para 100% da Taxa DI acrescida da sobretaxa (spread) de 2,90%
ao ano, às Debêntures da Segunda Série para 100% da Taxa DI acrescida da sobretaxa (spread) de 3,00% ao ano, e às Debêntures da Terceira
Série para 9,80% ao ano, todas a partir de 10 de maio de 2016; e (i)
incluir dois novos Eventos de Inadimplemento referentes à concessão
de empréstimos e distribuição de dividendos; (2) Aprovar a celebração
do quarto aditamento à Escritura, de acordo com as alterações aprovadas nas AGDs e a ordem do dia acima; (3) Aprovar a autorização à diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários às deliberações
acima; e (4) Aprovar a ratificação de todos os atos já praticados pela
diretoria da Companhia relacionados às deliberações acima. DELIBERAÇÕES: analisadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do
Dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições
ou ressalvas, deliberaram aprovar todas as matérias da Ordem do Dia.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se
lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.
ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ S/A: Ricardo Coutinho
de Sena e Luiz Otávio Mourão. SÉRGIO LINS ANDRADE. ÁLVARO
FURTADO DE ANDRADE. ANGELA GUTIERREZ. HENRIQUE
WERNECK GUTIERREZ. PEDRO BERTO DA SILVA. A presente
ata confere com a original lavrada no livro próprio. ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – TERMO DE AUTENTICAÇÃO – Certifico que o
ato assinado digitalmente, da empresa ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A, de NIRE 3130002009-6 e protocolado sob o nº
16/333.374-2 em 17/05/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob
o nº 5756622 em 20/05/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 2ª
TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital,
a Secretária Geral, Marinely de Paula Bomfim.
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AGROPÉU – AGRO INDUSTRIAL DE POMPÉU S/A- CNPJ/MF –
16.617.789/0001–64 - NIRE – 3130000187-3. Ata da Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de Abril de 2016. DATA E
LOCAL: 29 de Abril de 2016 às 16:00 (dezesseis) horas, à Rod. MG
060 – km 82, Fazenda Barrocão no município de Pompéu(MG). PRESENÇA: Foi verificado o quórum legal de instalação conforme livro
próprio que registrou a presença dos acionistas, representando 96,84%
do capital social com direito a voto: Geraldo Otacílio Cordeiro, Antônio
Carlos Cordeiro, Mauro Lúcio Maciel, Delba Deise Cordeiro e por procuração Ana Izabel Cordeiro, Nilza de Fátima Cordeiro, Delma Aparecida Cordeiro Tavares e Nilcéia Maria Cordeiro. MESA: Nomeado
por unanimidade para presidir a Assembleia o Acionista Mauro Lúcio
Maciel e como Secretário o Sr. Marcos Antonio Jory. PUBLICAÇÕES:
Editais de Convocação publicados no “Minas Gerais” nas edições dos
dias 19, 22 e 23 de março de 2016 e “Diário do Comércio” nas edições
dos dias 21, 22 e 23 de março de 2016. ORDEM DO DIA: a) Tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2015;
b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; c) Ratificação da remuneração sobre JCP e integralização de capital; d) Nova
redação do artigo 5º do estatuto social; e) Outros assuntos de interesse
social. DELIBERAÇÕES: Foram discutidos, votados e aprovados
por unanimidade seguinte ordem: 1) Aprovada as contas dos administradores e as demonstrações contábeis do exercício encerrado em
31/12/2015; 2) Submetida à votação, foi aprovada pelos acionistas presentes, a Destinação do Resultado do Exercício Social no valor de R$
22.702.465,25 (vinte e dois milhões setecentos e dois mil quatrocentos
e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) da seguinte forma: R$
1.135.123,26 (hum milhão cento e trinta e cinco mil cento e vinte e três
reais e vinte e seis centavos) destinado à reserva legal, R$ 5.391.835,50
(cinco milhões trezentos e noventa e um mil oitocentos e trinta e cinco
reais e cinquenta centavos) para dividendos na proporção de sua participação no capital social, ficando à disposição dos senhores acionistas, para pagamento através de crédito em conta ou no Banco do Brasil, Agência Pompéu(MG) a partir de 16/05/2016, e R$ 16.175.506,49
(dezesseis milhões cento e setenta e cinco mil quinhentos e seis reais e
quarenta e nove centavos) para integralização ao capital social; 3) Fica
ratificada a Remuneração de juros sobre o capital próprio no montante
de R$ 6.721.467,40 (seis milhões setecentos e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) devendo o acionista
se manifestar no prazo de 30 dias após a publicação desta assembleia o
direito de preferência no recebimento ou subscrição e integralização no
capital social proporcionalmente à sua participação; 4) Nova Redação
do Artigo 5º do Estatuto Social: “Artigo 5º - O Capital Social da sociedade é de R$ 167.116.567,87 (cento e sessenta e sete milhões cento e
dezesseis mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos)
divididos em 2.295.069.222 (dois bilhões duzentos e noventa e cinco
milhões sessenta e nove mil duzentos e vinte e duas) ações ordinárias
sem valor nominal e 40.323.093 (quarenta milhões trezentos e vinte e
três mil noventa e três) ações preferenciais sem valor nominal; 5) Com
o Falecimento do Diretor Administrativo Financeiro Helvécio Joaquim
Gabriel, fica deliberado que não haverá nova nomeação pela vacância
do cargo, devendo a atual diretoria composta por: Diretor Presidente
- GERALDO OTACÍLIO CORDEIRO e Diretor Vice-Presidente ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO concluírem o mandato investido
relativo ao triênio de 31/03/2015 e término 30/03/2018. Não havendo
mais nada a tratar e nenhum dos presentes querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente mandou suspender a sessão pelo tempo necessário
a lavratura desta ata que, lida e achada conforme, vai assinada por mim,
secretário, pelo Sr. Presidente e pelos Acionistas presentes. Pompéu, 29
de Abril de 2016. Mauro Lúcio Maciel - Presidente; Marcos Antonio
Jory - Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da ata que se acha
transcrita no Livro de Atas das Assembleias Gerais da Agropéu - Agro
Industrial de Pompéu S/A, a qual foi extraída cópia para os fins de direitos. Jucemg - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – certifico
registro sob o nº 5760041 em 30/05/2016, protocolo 163229023 em
10/05/2016. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
15 cm -30 838051 - 1
Allpharma Participações e Investimentos Ltda. CNPJ 04.116.574/
0001-80. Nire 3120606858-7. Edital de Convocação.Convocação para
reunião de Sócios Quotistas a ser realizada em 07/06/2016. Ficam os
Srs. Sócios Quotistas de Allpharma Participações e Investimentos Ltda.
pessoa jurídica de direito privado, insc. no CNPJ 04.116.574/0001-80
e Nire 3120606858-7, convocados para a reunião de Sócios Quotistas a ser realizada em 07.06.2016, às 09:30 hs, em 1ª convocação, na
sede da sociedade, localizada na Av. Cesário Alvim, 2209, sala “B”,
B.Aparecida, Uberlândia, Cep 38.400-694, para tratar da seguinte
ordem do dia: A) Deliberar sobre a prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015;
B) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2015.
Uberlândia/MG,25/05/ 2016.Alair Martins Júnior - Diretor
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TSA – Tecnologia de Sistemas de Automação S/A
CNPJ nº 41.857.780/0001-78 – NIRE 3130002610-8
Cientifico os senhores acionistas da TSA – Tecnologia de Sistemas de
Automação S/A que, a partir desta data, encontram-se disponíveis na
sede da companhia, na Av. Professor Mário Werneck, 120, 1º andar,
Estoril, Belo Horizonte/MG, os seguintes documentos: (i) demonstrações financeiras da companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2015; (ii) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo
em 31/12/2015; (iii) parecer dos auditores independentes da Companhia acerca das demonstrações financeiras do exercício findo em
31/12/2015. Belo Horizonte, 30 de maio de 2016. Maria Virgínia
Froes Schettino, Diretora Presidente.
3 cm -30 837868 - 1
TSA – Tecnologia de Sistemas de Automação S/A.CNPJ nº
41.857.780/0001-78 – NIRE 3130002610-8. Ficam convocados os
senhores acionistas da TSA – Tecnologia de Sistemas de Automação
S/A a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no
dia 01 de julho de 2016, às 09:30 horas, em primeira convocação, na
Av. Professor Mário Werneck, 120, 1º andar, Estoril, Belo Horizonte/
MG, para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar as demonstrações financeiras e o relatório da administração,
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015;
(ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido da Companhia e a
distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de
Administração da Companhia. Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
Maria Virgínia Froes Schettino, Diretora Presidente.
3 cm -30 837880 - 1
LYNX OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS S/A
CNPJ 19.495.198/0001-50 NIRE 3130010665-9
Cientifico os senhores acionistas da Lynx Otimização de Processos
S/A que, a partir desta data, encontram-se disponíveis na sede da
companhia, na Av. Professor Mário Werneck, 120, 1º andar, Estoril,
Belo Horizonte/MG, os seguintes documentos: (i) demonstrações
financeiras da companhia, referentes ao exercício social encerrado
em 31/12/2014 e 31/12/2015; (ii) relatório da administração sobre
os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício
findo em 31/12/2014 e 31/12/2015; (iii) parecer dos auditores independentes da Companhia acerca das demonstrações financeiras do
exercício findo em 31/12/2015. Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
Maria Virgínia Froes Schettino, Diretora Presidente.
3 cm -30 837863 - 1
LYNX Otimização de Processos S/A.CNPJ 19.495.198/0001-50.
NIRE 3130010665-9. Ficam convocados os senhores acionistas da
LYNX Otimização de Processos S/A a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se no dia 01 de julho de 2016, às 09:30
horas, em primeira convocação, na Av. Professor Mário Werneck, 120,
1º andar, Estoril, Belo Horizonte/MG, para: (i) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o relatório da administração, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2015; (ii)
deliberar sobre a destinação do lucro líquido da Companhia e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. Belo Horizonte, 30 de maio de 2016. Maria
Virgínia Froes Schettino, Diretora Presidente.
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SÍDERO MINES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF: 14.733.043/0001-90 - NIRE: 31.3.00098958
Ficam convocados os senhores acionistas da Sidero Mines Mineração
e Participações S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 06 de junho de 2016, às 14:30 horas, em primeira convocação, no 3º andar do edifício sede da Sociedade, situado
na Rua Sergipe, nº. 1167, Bairro Funcionários, CEP: 30.130-171, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberar sobre: (i) notificação a ser
enviada à Vale S.A. referente à manutenção do direito minerário; (ii)
execução dos negócios sociais da Companhia; e (iii) outros assuntos de
interesse da Companhia. Belo Horizonte, 25 de maio de 2016. Vinícius
Gomes Almeida – Diretor.
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MINERAÇÃO CAZANGA LTDA; CNPJ 16.758.369/0001-06NIRE 3120169748-9; Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Em conformidade com os termos do art. 1.152
da Lei10.406/02(Código Civil) ficam os senhores sócios da Mineração
Cazanga LTDA convocados para comparecer à AGOE a realizar-se em
primeira convocação às 10:00 (dez horas) do dia 20/06/2016, na sede
social da BornHallmann Auditores Associados, localizada na Av. Cristiano Machado, nº1648, 9º andar, bairro Cidade Nova, em Belo Horizonte/MG, CEP 31.170-024, a fim de deliberarem e votarem sobre a
seguinte ordem do dia: - Aprovação das demonstrações contábeis e contas da administração referentes aos anos de 2012 a 2015; - Deliberação
acerca da distribuição dos lucros dos exercícios; - Alteração contratual
para modificação da forma de distribuição de lucros; - Nomeação dos
administradores e definição da respectiva remuneração; - Cessão de
quotas de capital da empresa. Documentos à Disposição dos Acionistas: nos termos do §1º do Art.1.078. da Lei 10.406/02 (Código Civil),
encontram-se à disposição dos sócios, na sede da sociedade na Fazenda
Cazanga, s/n, Zona Rural, na cidade de Arcos/MG, Cep 35.588-000,
os documentos referentes às contas dos administradores e as cópias
das demonstrações financeiras dos exercícios sociais de 2012 a 2015.
Arcos/MG, 22/05/2016. Nelson Ribeiro Vaz e Maria Patrícia Ribeiro
Vaz - Administradores
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE GUANHÃES –Guanhães Prev. Processo Licitatório: 005/2016 Modalidade: Concorrência: 001/2016. O Guanhães
Prev torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência – Objeto: contratação de Instituição Financeira, com exclusividade,
para prestação dos serviços de pagamento dos servidores municipais.
Nos termos das legislações pertinentes e das disposições constantes
do Edital e anexos. Data e hora final para apresentação dos envelopes:
05/07/2016 às 09:00h. A abertura dos respectivos envelopes, Documentação e em seguida a Proposta: 05/07/2016 às 10:00h. O edital
encontra-se na sede do Guanhães Prev à Rua Monsenhor Pinheiro, nº
101, Centro, Guanhães/MG. Maiores informações pelo telefone (33)
3421-5576.
Instituto de Previdência dos Serv. Públicos do Município de Guanhães
– Guanhães Prev. Processo Licitatório: 006/2016 Modalidade: Pregão
Presencial: 001/2016. O Guanhães Prev torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial – Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contábeis, envolvendo
a execução contábil das receitas e despesas, elaboração das demonstrações contábeis e das prestações de contas referentes aos exercícios
financeiros mensais e anuais, entre outros, em conformidade com o Edital. Nos termos das legislações pertinentes e das disposições constantes do Edital e anexos. Data e hora para apresentação dos envelopes,
proposta e documentos: 14/06/2016 às 14:00h. O edital encontra-se
na sede do Guanhães Prev à Rua Monsenhor Pinheiro, nº 101, Centro,
Guanhães/MG. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-5576.
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AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF 16.590.234/0001-76 - NIRE: 31.300.025.91-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2016
1. Data, Hora e Local: Realizada às 14 (catorze) horas do dia 02 de
maio de 2016, no escritório da Companhia, localizado na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1507,
16º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-005. 2. CONVOCAÇÃO: Convocação realizada nos termos do Artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, mediante notificação prévia por escrito entregue aos membros
do Conselho de Administração. 3. PRESENÇA : Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, fisicamente ou por meio de videoconferência ou conferência telefônica,
nos termos do Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia. 4. MESA:
Presidida pelo Sr. Anderson Lemos Birman e secretariada pelo Sr. Fernando Santos Abreu Caligaris. 5. ORDEM DO DIA: Analisar, discutir
e deliberar sobre as informações financeiras trimestrais da Companhia
relativas ao período de 01 de janeiro de 2016 até 31 de março de 2016;
6. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração
presentes deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovar, por unanimidade
de votos, as informações financeiras trimestrais da Companhia referentes ao período de 01 de janeiro de 2016 até 31 de março de 2016,
ficando a Diretoria da Companhia autorizada a divulgar tais informações na forma da legislação aplicável. 7. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual
se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Foi
colhido o voto expresso, via correio eletrônico digitalmente certificado
dos Srs. Anderson Lemos Birman, José Ernesto Beni Bolonha; José
Murilo Procópio de Carvalho, Carolina Valle de Andrade Faria; Claudia Elisa de Pinho Soares; Fabio Hering; Juliana Rozenbaum; Rodrigo
Calvo Galindo; Guilherme Affonso Ferreira e Welerson Cavalieri. São
Paulo, 02 de maio de 2016. Mesa : Anderson Lemos Birman - Presidente; Fernando Santos Abreu Caligaris - Secretário.
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SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE BELO ORIENTE, AÇUCENA, VIRGINÓPOLIS, GUANHÃES E SABINÓPOLIS – MG- EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS
MEMBROS DA DIRETORIA, CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO
E ADMINISTRAÇÃO FISCAL, DELEGADOS REPRESENTANTES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE BELO
ORIENTE, AÇUCENA, VIRGINÓPOLIS, GUANHÃES E SABINÓPOLIS – MG – SINTTRO; O Presidente do SINTTRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Estatuto, art. 62, letra A, informa que
nos dias 24 e 25 de maio de 2016 foram realizadas as eleições para
escolha dos membros da diretoria, conselho de representação e administração fiscal, delegados representantes e seus respectivos suplentes,
o processo transcorreu de forma tranquila e transparente, não se registrando nenhum fato ou ocorrência que viessem a influenciar de forma
negativa o resultado da eleição, eleição esta, que teve como eleita a
CHAPA ÚNICA com os seguintes representantes, PRESIDENTE –
Hudson Passos Batista, VICE-PRESIDENTE– Richardson Dias de
Almeida, TESOUREIRO – Sebastião Soares Campos, SECRETÁRIO
– Jeferson de Souza Laia, 2º TESOUREIRO – José Henrique Silva, 2º
SECRETÁRIO – Haroldo Lino Firme, DIRETOR SOCIAL – Agostinho de Paulo Souza, SUPLENTES DA DIRETORIA - Franklin Alves
Sobrinho, João Batista Eugênio, Jader de Freitas, Cleidmar da Silva,
Ana Paula Rodrigues, Geraldo Ribeiro de Andrade, Adilson Alves da
Silva, Carlos Edson de Souza, José Antônio de Souza Silva, Gibson
Basseti, Renato da Silveira, Lailson de Jesus Rodrigues, Jother Martins
Pereira, Aristides Fernandes Gomes, CONSELHO FISCAL EFETIVO
- Ronaldo Cesar da Silva, Juarez Aparecido Roque, Cláudio da Conceição, SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL - Washington Gonçalves, Vicente de Paulo Canuto, Alex Pires de Araujo, DELEGADO
JUNTO A FEDERAÇÃO - Elísio de Oliveira Ferreira, Wanderley Cardoso dos Santos, SUPLENTES DO DELEGADO JUNTO A FEDERAÇÃO - Hélio Ribeiro Theodoro, Ginário Marques da Silva; que serão
empossados até data do término do mandato que se encerra no dia 20
de agosto de 2016; Belo Oriente, 31 de maio de 2016. Hudson Passos
Batista - CPF 573.812.086-87 – Presidente.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande (CISMARG)– Aviso de licitação: Tomada de
Preço 001/2016 – Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto:
Contratação de empresa do ramo de construção civil para realização de
obra complementar da Construção da Sede Própria – Visita Técnica: de
06 e 07 de Junho de 2016, das 08h00min as 11h00min – Entrega dos
Envelopes: Dia 16 de Junho de 2016 às 14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 16 de Junho de 2016 às 14h30min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação do CISMARG – Fone (35)
3863-1044/1061, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected]
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IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos
de Mantena – MG- Extrato de Publicação do Contrato nº. 06/2016
-Partes: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos
de Mantena X Caixa Econômica Federal; Objeto: Gerenciamento com
exclusividade da folha de pagamento dos servidores públicos, ativos e
inativos, pensionistas e contratados em caráter emergencial pertencentes ao quadro do IMP; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A- CNPJ:
76.033.539/0001-09. NIRE: 3130000194-6. Ata da Assembléia Geral
Ordinária. Data: 29 (vinte nove) de Abril de 2016, às 09:00 (nove)
horas, em 1ª convocação. Presença: Acionistas representando mais de
2/3 (dois terços) do capital com direito a voto, conforme assinaturas no
Livro de Presença de Acionistas. Local: Sede social sita à Rua Professor Magalhães Drumond, nº 218 Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte
- MG. Assembléia: Assembléia Geral Ordinária. Presidente: Dr. Juarez Viana Dolabela Marques. Secretário: Dr. Jackson Cançado Ribeiro.
Documentos Submetidos à Assembléia: A) - Relatório da Administração; B) - Demonstrações Contábeis levantadas em 31/12/2015: Balanço
Patrimonial, Demonstração de Resultados, Demonstração das Mutações Patrimoniais, Demonstração do Fluxo de Caixa, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes. Publicações: A) - Aviso aos
acionistas, disponibilizando a documentação exigida pelo art. 133 da
Lei 6.404/76, publicados no DOMG dias 22, 23 e 24 de março de 2016
Caderno 2, páginas 10, 56 e 40 respectivamente e no “Hoje em Dia” dos
dias 22, 23 e 24 de março de 2016, páginas 11, 16 e 31 respectivamente.
B) - Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e Parecer
dos Auditores Independentes relativos ao ano findo em 31/12/2015,
publicados no DOMG do dia 21/04/2016 Caderno 2, nas páginas 67 e
68 e no “Hoje em Dia” do dia 21/04/2016 na página 26. C) - Edital de
convocação da AGO, publicados no DOMG dias 19, 20 e 21 de abril de
2016 Caderno 2, nas páginas 15, 55 e 64 respectivamente e no “Hoje
em Dia” dos dias 19, 20 e 21 de abril de 2016 nas páginas 17,17 e 23
respectivamente. Ordem do Dia: A) - Exame, discussão e aprovação das
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2015;
B) - Destinação dos Resultados; C) - Fixação dos Honorários da Diretoria; D) - Eleição dos membros da Diretoria; E) - Outros assuntos de
interesse da sociedade. Deliberações: A) - Após exame e discussão,
foram aprovadas, por unanimidade, as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2015; B) - Foi deliberado manter o
resultado do exercício em conta de reserva de lucros até posterior deliberação; C) - Foi fixada uma verba mensal de até R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais) para pagamento de honorários aos diretores, os
quais deliberarão sobre sua distribuição em reunião de Diretoria; D) Reeleição da Diretoria da sociedade para os próximos três anos, constituída pelos engenheiros Juarez Viana Dolabela Marques, Fernando
Soares Magalhães Viana e Jackson Cançado Ribeiro, que tomaram
posse imediatamente mediante assinatura do termo de posse em livro