TJMG 26/05/2016 ° pagina ° 6 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016
Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº
033.3515.9105, em horário comercial ou através do site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 25 de maio de 2016 – Zilma Paranhos de
Oliveira - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-009/2015. Data da assinatura:
13/05/2016. Partes: PMBC x RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA
- EPP. Objeto: Fica alterado a cláusula oitava do contrato restando convencionado o acréscimo de R$24.838,40 (vinte e quatro oitocentos e
trinta e oito reais e quarenta centavos). Fica alterado as cláusulas quarta
e sexta do contrato restando convencionado sua prorrogação por mais
60 (sessenta) dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS – PUBLICAÇÃO DE ERRATA
- Retifica-se a Publicação ocorrida no dia 06/05/16, Folha 3, Publicações de Terceiros, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-003/2015. Data
de assinatura: 15/04/16. Partes: PMBC X EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA AG LTDA – ME. Para corrigir a sequência do termo,
onde se lê 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-003/2015, lê-se 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 05-003/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório 005/2016 – Concorrência 02/2016, que possui como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação
a ser executado em vias públicas no município de Barão de Cocais,
nas Ruas Afonso Pena e Conceição Caldeira, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos constantes
do respectivo procedimento licitatório, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras e Saneamento. Considerando o teor da denúncia
nº 977695 oriunda do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
considerando o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Obras e
Saneamento, bem como o Parecer Jurídico exarado, o Prefeito Municipal decide pela ANULAÇÃO do certame em epígrafe tendo como
amparo o disposto no Art. 49 da Lei 8.666/93. Cópia da denúncia, do
Parecer Técnico, do Parecer Jurídico exarado bem como da Decisão de
Anulação encontram-se na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.
br – CO 2/2016. Barão de Cocais, 25 de maio de 2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 044/2016 – Pregão Presencial nº 033/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Bloquetes espessura de 8cm, resistência mínima de 35 Mpa, para rua,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra Longa.
Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro,
Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG– PRC nº
42/2016. Pregão Presencial nº 16/2016. AVISO DE RETIFICAÇÃO.
Fica retificado o extrato do contrato nº 78/2016. Leia-se: Contrato nº
78/2016 Ata RP nº 27/2016. Contratado: Cia da Flor Ltda. ME. Valor R$
311.357,00. Objeto: Compromisso de fornecimento de mudas sadias de
plantas, incluindo os serviços acessórios de entrega e plantio, em diversos locais do Município de Bom Repouso. Dotação orçamentária: 02.02
.05.27.812.0103.2.014.339030.0111 - Assinatura: 18-05-2016 - Vigência: 31-12-2016 – EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO– Aviso de Licitação – Processo nº 035/2016, Pregão Presencial nº 019/2016- Objeto
Contratação de empresa especializada para realização de obras de
pavimentação asfáltica em C.B.U.Q , com fornecimento de material
e mão de obra, em diversas ruas do Município de Bom Sucesso. Data:
09/06/2016 às 13h00. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
PRORROGAÇAÕ DE PRAZO
Torna público o aviso de prorrogação do julgamento do Proc. Licitatório nº 017/2016, Concorrência nº 001/2016, Objeto: Delegação Onerosa
de 08 (oito) Permissões do Serviço e Transporte por Táxi do Município
de Botumirim na categoria Convencional, destinadas exclusivamente
a pessoas físicas, sendo que, destas, 01 (Uma) Permissão é reservada,
preferencialmente, para licitantes portadores de deficiência, e 07 (sete)
Permissões na categoria convencional, conforme condições estabelecidas no Edital, seus anexos e na legislação pertinente do município de Botumirim/MG, conforme especificações constantes do edital.
Nova data de Credenciamento: 14/07/2016, 09h30min. E-mail: [email protected]. Botumirim/MG, 25 de maio de 2016. Presidente
CPL: Lúcio Mangolim.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS– Edital de Licitação Processo 041/2016 – P.P. nº 023/2016 – Objeto: Registro de preços do km rodado para o transporte de passageiros em veículos coletivos (ônibus, micro-ônibus e van) e em veículos de pequeno porte,
para atender as Secretarias Municipais em situações emergenciais ou
de socorro. Abertura: 10/06/2016 às 09:00hs. Edital à disposição na
página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: licitacao@
brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641-1555 ou 3641-1373 Brazópolis,
25/05/2016. Ana Bárbara da Silva Baptista – Pregoeira.
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PRFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS- Torna pública
a assinatura do CTR BF Nº 216.205/16 com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 29 de abril de 2016 no valor de: R$
1.000.000,00(Um milhão de Reais) com recursos do PROGRAMA
BDMGMUNICIPIOS. Brazópolis, 25/05/2016. João Mauro Bernardo Chefe do Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG - Processo
n.º 037/2016 – Pregão Presencial - SRP n.º 022/2016 - Objeto: Registro
de preços de aquisição de material de expediente.Data: 09:00 horas dia
17/06/2016. Informações telefax: 0xx38-3756-1213 - email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br- CPL – Jose Alves/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo n.º
036/2016 – Pregão Presencial - SRP n.º 021/2016 - Objeto: Registro de
preços de aquisição de material de laboratório. Data: 09:00 horas dia
20/06/2016. Informações telefax: 0xx38-3756-1213 - email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br- CPL – Jose Alves/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Contrato nº 069/2016 - Processo Licitatório 027/2016 – Pregão Presencial nº 019/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, dos veículos linhas leves
e pesados, que compõem a frota deste Município, com quantitativos e
especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, documento que constitui o anexo VI do edital. Contratado: E.N. Diesel Ltda,
CNPJ 38.582.037/0001-48, valor: R$52,50(Cinquenta e Dois Reais e
Cinquenta Centavos) por hora trabalhada para todos os lotes constantes
no Termo de Referência. Data da assinatura: 20/05/2016 - Vigência:
31/12/2016 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 21/06/2016às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por Item, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento do Projeto de Venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em
conformidade com a Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE nº. 26/2013 e
Resolução nº 04/2015. O prazo para a obtenção de informações será no
período de 25/08 a 12/09/2014. VALOR ESTIMADO: R$ 110.785,50.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos
telefones (31) 3651-8047/3522/3602/3237. Caeté, 24 de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONCORRÊNCIA 002/2016
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no
dia 29/06/2016 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação
deempresa especializada em construção civil, para execução da obra de
construção do Centro de Atividade Educacional – CEMAE II, na Rua
Agostinho Nunes de Melo, com fornecimento de material, mão-de-obra
necessária para executar a construção no âmbito do Programa Nacional
de Reestruração e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil,
de acordo com o Termo de Compromisso PAC 2 nº 5729/2013 e Projeto Padrão FNDE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.287.335,92.O Edital
encontrará à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no
Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações junto à Comissão de
Licitação. Caeté, 24 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG -Aviso
de Publicação: Prc. 123/16 – (Reg. Preços)– Pregão Presencial – nº
078/16 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Eventual e futura Prestação
de Serviços de Telefonia Móvel. Abertura dia 15/06/2016 ás 09h00.
Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura, horário
comercial no setor de Licitações ou e-mail: licitacao3@camanducaia.
mg.gov.br. Edmar Cassalho Moreira Dias-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG - Aviso
de Publicação: Prc. 127/2016 - Mod: Concorrência nº007/2016;Tipo:
Menor preço Global- Regime de Execução:Empreitada por Preço Global – Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de
Praça de Lazer no Bairro do Cruzeiro. Visita Técnica dia 22/06/16 as
13h00min ou com agendamento na Secretaria de Obras do Município
– Entrega dos Envelopes de Habilitação e Proposta dia 29/06/16 até as
09h00 horas. Abertura dia 29/06/16 ás 09h00–Informações ou retirada
do Edital na Prefeitura ou no [email protected].
br. Edmar Cassalho Moreira Dias-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG - Aviso
de Publicação: Prc. 128/2016 - Mod: Concorrência nº008/2016: Tipo:
Menor preço Global- Regime de Execução: Empreitada por Preço Global – Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do
Cemitério, Velório e Praça do Cemitério . Visita Técnica dia 22/06/16
as 13h00min ou com agendamento na Secretaria de Obras do Município – Entrega dos Envelopes de Habilitação e Proposta dia 30/06/16
até as 09h00 horas; Abertura dia 30/06/16 ás 09h00–Informações ou
retirada do Edital na Prefeitura ou no e-mail-licitacao3@camanducaia.
mg.gov.br. Edmar Cassalho Moreira Dias-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMBUÍ – MG- EXTRATO
DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRC 1046/2014 – T.P. Nº.
009/2014 – OBJETO: Fica a vigência do contrato de prestação de serviços Nº. 214/2014 prorrogado até 10 de dezembro de 2016, visando
a conclusão da execução da Quadra Escolar Municipal, localizado no
Bairro do Rio do Peixe, Município de Cambuí – MG. Adjudicado: GR
PAIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – Publique-se: Dirceu
Marques Dias – Prefeito Municipal de Cambuí - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ - MG- AVISO DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS - PRCNº. 417/16 –CONC.Nº.
001/2016 –OBJETO:Contratação, sob o regime de empreitada por
preço global, de empresa especializada visando a execução de calçamento em diversas vias do município de Cambuí - MG em conformidade com o convênio SETOP Nº. 5191000015/2016, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita
implantação de todos os elementos definidos. A abertura dar-se-á às14h
do dia 30/05/2016.A decisão encontra-se a disposição dos interessados
no sitewww.prefeituradecambui.mg.gov.bre no Depto. de Compras e
Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano,
164 - Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.– Processo
Licitatório 024/016 - Pregão Presencial 020/016. Torna Público à instauração do Pregão Presencial 020/016, que tem por finalidade a aquisição de câmeras, equipamentos, materiais e software para videomonitoramento das vias públicas de Campestre/MG, incluindo serviços com
instalação, treinamento e manutenção, viabilizadas conforme Termo de
Convênio SEGOV/PADEM 704/2014, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo, agregados aos recursos municipais. Critério de Julgamento: menor preço por Lote. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão pública: 09/06/2016 às 13h.
Telefone de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gv.br . Ana Cristina Carvalho Martins Oliveira_Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 033/2016, para aquisição de enoxaparina sódica
destinado ao atendimento a pacientes para registro de preço em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e ao mandado judicial nº
0013983-92 2016 com participação exclusiva de ME e EPP. Data Abertura: 08/06/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA TORNA PÚBLICO –
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2016 – CARGO:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESF Ponte Nova: Área de
atuação: Comunidades São Caetano do Deusdete, Caiana, Campo do
Boa, Fazenda Mata dos Cavalos e Fazenda Gameleira. PERIODO DAS
INSCRIÇÕES: 02/06/2016 a 09/06/2016; Via Presencial: Local: PRÉDIO DA RODOVIÁRIA, situado na Praça do Povo, nº 50, 2º andar,
Sala 02, Centro, Capelinha/MG - CEP 39.680-000, no horário de 08h às
11h e 13h às 16h, exceto sábado, domingo e feriado. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Capelinha - Telefone: (33) 3516-1348
– Secretaria Municipal de Saúde – Telefone: (33) 3516-2477.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINOPOLIS-MG . Aviso
da Concorrência Pública nº 002/16, tipo menor preço global. Objeto:
Aquisição de combustível, filtros lubrif., estopas e graxas p/ veículos e
máquinas deste Órgão Público p/ o período de 06 (seis) meses, ou seja,
de julho a dezembro de 2016. Entrega dos envelopes e abertura de propostas: 27/06/16 às 14h00min horas na Av. 113 nº 636, nesta cidade de
Capinópolis-MG. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. 25/05/16. Comissão P. de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG–
Aviso de licitação - Pregão nº. 013/2016 - Processo 046/2016. O Município de Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial Para Registro de Preço , tipo Menor Preço por Item n°.
013/2016. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de gás e água mineral para atender as diversas secretarias do município
de Capitão Andrade. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
09/06/2016 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 32319124. Capitão Andrade/MG, 25.05.2016. Aristóteles Pimentel Júnior Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG – Aviso
de licitação - Pregão nº. 014/2016 - Processo 047/2016. O Município
de Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial Para Registro de Preço, tipo Menor Preço por Item n°. 014/2016.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços lavagem (geral) e lubrificação dos
veículos e máquinas da frota do município de Capitão Andrade. Sessão
de recebimento de propostas e Julgamento: 10/06/2016 às 09:00 horas.
Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG,
25.05.2016. Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG.Pregão Presencial nº 023/2016. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira faz
tornar público o edital do pregão presencial nº 023/2016, tendo por
objeto a Contratação de serviços médicos junto à Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Caputira. Os interessados poderão
retirar cópia do edital junto a Pregoeira na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no endereço sito àPraça Padre Joaquim de Castro, n°
54, em Caputira/MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a
sexta-feira. Caputira, 25 de maio de 2016. Camilla Augusta de Carvalho Ferreira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG. Tomada de Preços nº 02/2016. Aviso de adjudicação de licitação. Tomada de Preços nº
02/2016, referente a contratação de empresa para execução de Calçamento em Bloquete em Vias Urbanas, referente ao financiamento com
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), dele fazem
parte a planilha, o cronograma físico-financeiro, o memorial descritivo,
cronograma físico-financeiro, a Lei Municipal nº 840/2015 de Autorização de Crédito, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Governo, destinado ao melhoramento de vias urbanas, conforme
especificações constantes dos Anexos II, II-A, II-B e II-C do Edital.
Após o julgamento de recurso contra a fase de julgamento e diante a
renúncia do recurso na fase da proposta. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Caputira torna público a ADJUDICAÇÃO do certame, que teve como vencedora a empresa CONSTRUTURA IRMÃOS
HUBNER LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.520.045/0001-03,
com sede à Avenida José Antônio da Silva Fialho, n° 26, Centro, CEP:
36.815-000, Fervedouro/MG, que apresentou proposta no valor global
de R$ R$ 405.587,01(quatrocentos e cinco mil e quinhentos e oitenta
e sete reais e um centavo). Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL da Prefeitura Municipal de Caputira, situada à Praça
Padre Joaquim de Castro, n°.54. Caputira, 25 de maio de 2016. Camilla
Augusta de Carvalho Ferreira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG. Tomada de Preços nº 02/2016. Aviso de homologação de Licitação. Tomada de Preços
nº.02/2016, referente a contratação de empresa para execução de Calçamento em Bloquete em Vias Urbanas, referente ao financiamento com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), dele fazem parte
a planilha, o cronograma físico-financeiro, o memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, a Lei Municipal nº 840/2015 de Autorização
de Crédito, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e
Governo, destinado ao melhoramento de vias urbanas, conforme especificações constantes dos Anexos II, II-A, II-B e II-C do Edital. A Prefeitura Municipal de Caputira torna pública a homologação realizada
pelo Prefeito Municipal na Tomada de Preços nº. 02/2016, que teve
como vencedora a empresa CONSTRUTURA IRMÃOS HUBNER
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.520.045/0001-03, com sede
à Avenida José Antônio da Silva Fialho, n° 26, Centro, CEP: 36.815000, Fervedouro/MG, que apresentou proposta no valor global de R$
405.587,01(quatrocentos e cinco mil e quinhentos e oitenta e sete reais
e um centavo). Maiores informações e cópia do ato administrativo, na
CPL da Prefeitura Municipal de Caputira, situada à Praça Padre Joaquim de Castro, n°.54. Caputira, 25 de maio de 2016. Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal.
9 cm -25 837400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG - Pregão Presencial nº 021/2016 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira
torna público edital do Pregão Presencial n.°021/2016, tendo por objeto
a Contratação de serviços de Assistente Social junto ao NASF (Núcleo
de Apoio à Saúde da Família). Maiores informações e cópia do edital
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no
endereço sito àPraça Padre Joaquim de Castro, n°. 54, em Caputira/
MG. Caputira, 25 de maio de 2016. Camilla Augusta de Carvalho Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG. Tomada de Preços nº 01/2016. Aviso de adjudicação de licitação. Tomada de Preços
nº 01/2016, referente a Execução de Calçamento em Bloquete em Via
Urbana, em atendimento ao Convênio nº 5191000101/2016, celebrado
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas(SETOP), conforme especificações
constantes dos Anexos II, II-A, II-B e II-C do Edital. Após o julgamento de recurso contra a fase de julgamento e diante a renúncia do
recurso na fase da proposta. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Caputira torna público a ADJUDICAÇÃO do certame, que teve
como vencedora a empresa CONSTRUTURA IRMÃOS HUBNER
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.520.045/0001-03, com sede
à Avenida José Antônio da Silva Fialho, n° 26, Centro, CEP: 36.815000, Fervedouro/MG, que apresentou proposta no valor global de R$
217.579,08(duzentos e dezessete mil e quinhentos e setenta e nove reais
e oito centavos). Maiores informações e cópia do ato administrativo, na
CPL da Prefeitura Municipal de Caputira, situada à Praça Padre Joaquim de Castro, n°.54. Caputira, 25 de maio de 2016. Camilla Augusta
de Carvalho Ferreira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG. Tomada de Preços nº 01/2016. Aviso de homologação de Licitação. Tomada de Preços
nº.01/2016, referente a Execução de Calçamento em Bloquete em Via
Urbana, em atendimento ao Convênio nº 5191000101/2016, celebrado
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas(SETOP), conforme especificações
constantes dos Anexos II, II-A, II-B e II-C do Edital. A Prefeitura Municipal de Caputira torna pública a homologação realizada pelo Prefeito
Municipal na Tomada de Preços nº. 01/2016, que teve como vencedora
a empresa CONSTRUTURA IRMÃOS HUBNER LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº. 11.520.045/0001-03, com sede à Avenida José Antônio da Silva Fialho, n° 26, Centro, CEP: 36.815-000, Fervedouro/MG,
que apresentou proposta no valor global de R$ 217.579,08(duzentos
e dezessete mil e quinhentos e setenta e nove reais e oito centavos).
Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL da Prefeitura Municipal de Caputira, situada à Praça Padre Joaquim de Castro,
n°.54. Caputira, 25 de maio de 2016. Wanderson Oliveira Teixeira –
Prefeito Municipal.
8 cm -25 837397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG– Publicação de
Edital – Processo de Licitação Nº 098/2016 – Modalidade Pregão Nº
082/2016. “Registro de Preço”.O Município de Carandaí, no uso de
suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia
09/06/2016, às 14h00min, para aquisição de materiais para término da
reforma da rodoviária. Para consultar o Edital: www.carandai.mg.gov.
br. Para solicitar informações, email:[email protected].
Carandaí. Pregoeiro, Gustavo Franco Dos Santos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 070/2016,
TOMADA DE PREÇO nº. 002/2016, que tem por objeto a contratação
de empresa de engenharia para execução, por empreitada integral, de
obra visando a ampliação e melhoria do atendimento do serviço e funcionamento do CAPS 1 Livremente, no Município. Edital e informações na Prefeitura Municipal. A sessão pública será realizada no dia 22
de junho de 2016, às 09h00min na sede da Prefeitura situado na Praça
Coronel Maximiano, nº. 88, Centro, em Carangola/MG, CEP. 36.800000. Carangola/MG. 25.05.2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 075/2016, Pregão
Presencial nº. 050/2016. OBJETO: “Contratação de empresa para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade
financeira, de material odontológico permanente, para atendimento
ao setor odontológico do Município, tudo conforme Edital, Termo de
Referência e demais anexos.” O credenciamento ocorrerá das 09hs às
09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no dia 13/06/2016.
Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600,
Carangola/MG, 25 de maio de 2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016, Processo LicitatórioNº 092/2016,
objetivando “Registro de preços para serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias (totais e parciais, consistindo tais
próteses, conforme Portaria nº. 1825/2012 do Ministério de Estado da
Saúde, em Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese
Parcial Mandibular Removível e Prótese Parcial Maxilar Removível),
destinadas à assistência de média e alta complexidade que serão custeadas mediante repasse financeiro celebrado entre o Ministério da Saúde
e o Município de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo
I do edital, que estará disponível a partir do dia 30/05/2016 através
do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das
09:00 (nove horas) do dia 09/06/2016. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 25 de maio de 2016. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
EXTRATOS DE CONTRATOS. O Município de Carmo da Mata na
pessoa do Prefeito Municipal, torna público os seguintes contratos
cujas despesas correrão à conta de dotações próprias do orçamento
vigente: Contratado: Auto Posto Carmense Ltda EPP, Objeto: fornecimento de combustíveis para a manutenção da frota municipal, Valor:
R$ 420.406,00, Data: 15/04/2016; Contratado: Rony Piassi de Oliveira
ME, Objeto: fornecimento de cestas básicas para a manutenção do Programa Piso Mineiro, Valor: R$ 10.770,00, Data: 10/05/2016; Contratado: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Objeto: cooperação técnico-administrativa a ser prestado pelo município ao TER/MG
em atividades inerentes a realização das eleições de 2016, sem ônus,
Data: 27/04/2016; Contratado: Crislana Terraplenagem e Transporte
Ltda, Objeto: locação de patrulha, caminhão basculante, retroescavadeira, carregadeira e motoniveladora para a manutenção e conservação
da estrada municipal que liga os povoados da Forquilha e Cachoeira
dos Dias no trajeto que passa pela Cachoeira da Forquilha, ponto turístico do município, Valor: R$ 34.640,00, Data: 10/05/2016; Contratada:
Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, Objeto: Convênio de articulação na forma de gestão associada dos entes supracitados, integrantes
da macroregião sanitária de saúde oeste, atualmente região de saúde,
conforme definição dada pelo Decreto nº 7.508 de 28/06/2011 e Plano
Diretor de regionalização do Estado de Minas Gerais ( PDR – MG )
visando o fortalecimento regional das ações e serviços de saúde da
atenção obstétrica da contratada, Valor: R$ 13.000,00 mensais, Data:
01/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
–EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DE PRAZO E DOS CONTRATOS nº Nº206 do PL Nº. 70/15 PP Nº. 67/15. Objeto: Serviços especializados em Arquitetura do Site Home; Recursos naturais; Publicação
de leis/decretos/editais. Empresa vencedora: MASTERIX Informática
LTDA - ME, com sustentação jurídica no artigo 57, Inciso II da Lei nº.
8.666/93. Vigência: 12/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DO 2º ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO Nº 743 do PL
Nº. 102/14 PP Nº. 74/14. Objeto: Contratação de empresa especializada
pela prestação de serviços para implementação do projeto de trabalho
social do programa minha casa minha vida-residencial São Francisco.
Empresa: Ângulo Social Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda,
com sustentação jurídica no artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Percentual:
19,551%.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – EXTRATO
DO CONTRATO Nº 886 do PL Nº. 41/2016 PP Nº. 37/2016. Objeto:
Aquisição de calcário e adubo, visando o incentivo ao pequeno e médio
produtor rural. Empresa contratada: Brisolo Calcário Agrícola Ltda,
valor R$ 19.000,00. Vigência: 23/05/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/
MG. Processo Licitatório 044/16 - PREGÃO PRESENCIAL 025/16
- Objeto: Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS e LANCHES
para consumo em festividades, eventos e campanhas da SMS (CAPS
AD, CAPS I, Vigilância Epidemiológica, Reuniões dos Membros do
Conselho Municipal de Saúde, NASF), para serem servidos nas formações de professores e outras atividades e reuniões a serem realizadas
pela da SEMEC, eventos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente, para alimentação de crianças e adolescentes usuárias do Programa Curumim, crianças e adolescentes abrigados na Casa do Aconchego, fornecimento de PÃES e LEITE para consumo dos pacientes em tratamento intensivo do CAPS I e do CAPS AD
e para consumo dos pacientes internos no CAPS I e no CAPS AD, bem
como para pacientes, seus respectivos acompanhantes, plantonistas
da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, consumo até 31/12/2016,
bem como para a elaboração de refeições nutricionalmente balanceadas destinados à alimentação dos alunos: do Ensino Fundamental da
Rede Escolar Municipal Urbana e Rural - Convênio: PNAE-PNAEF/
FNDE, alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil, alunos do
Programa de Educação de Jovens e Adultos – Convênio: PNAE-EJA/
FNDE, alunos da Educação Infantil da Rede Escolar Municipal Urbana
e Rural – Convênio: PNAE/PNAEP/FNDE e alunos do Programa Mais
Educação – Convênio: PNAE/PROGROMA MAIS EDUCAÇÃO/
FNDE, tudo com previsão para 200 dias letivos. (Gêneros Alimentícios
não adquiridos no processo anterior pregão 012/16 – Merenda Escolar).
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às 13h00min do dia 14/06/16.
CREDENCIAMENTO: a partir das 13h10min. SESSÃO PÚBLICA
DE PREGÃO PRESENCIAL: após credenciamento. LOCAL: Sala de
Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia
do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00
às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br . Carmo do Paranaíba, 25 de maio de 2016. Marília
Márcia Alves, Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MGatravés do seu
Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 011/2016, empresas vencedoras:
Fornecedor
Valor Total
00183 - DENTAL SAO CRISTOVAO LTDA EPP
R$ 9.927,94
03238 - DISTRIB. DE PROD.
R$ 2.616,83
ODONTOL. E MATERIAIS LTDA
03295 - DENTAL MED EQUIP MAT
R$ 77,39
ODONT E HOSPITALARES LTD
03296 - DENTAL MARIA LTDA-ME
R$ 407,40
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PRFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MGtorna publico
aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 018//2016, processo autuado nº 165/2016, visando a contratação de empresa para a
prestação de serviços de natureza contínua, para a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico, odontológico, enfermagem,
fisioterapêutico, laboratório e da farmácia em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos. para aqui sição
de materiais escolar e de expediente em atendimento a demanda futura
e incerta das secretarias municipais, conforme edital e seus anexos.
Data abertura das propostas: 10/06/2016 – 9 horas – Local: Sala de
Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://
www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Tel: 31-3832-7112/7583. Catas Altas, 25 de maio de
2016. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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